sexta-feira, 1 de março de 2019

Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF | Clic Noticias

Com a decisão, a PGR terá 15 dias para enviar à Corte as alegações finais do caso
Fachin encerrou a instrução do pedido da PGR para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos da J&F
Fachin encerrou a instrução do pedido da PGR para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos da J&F | Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou nesta quinta-feira a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F. Com a decisão, a PGR terá 15 dias para enviar à Corte as alegações finais do caso e, em seguida, as defesas dos delatores terão o mesmo prazo para se manifestar. Após o cumprimento do prazo, o gabinete do ministro vai enviar o caso para julgamento pelo plenário da Corte.
Em setembro de 2017, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo a rescisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo Saud. Desde então, Edson Fachin, relator do caso, analisa a questão. Segundo a PGR, os acusados omitiram da procuradoria a participação do ex-procurador Marcelo Miller em favor dos interesses do grupo J&F e uma suposta conta bancária de Saud no Paraguai.
No entanto, para a procuradoria, as provas que foram obtidas e que basearam investigações penais contra vários investigação deverão ser mantidas e somente os benefícios do acordo devem ser anulados. Após pedido de rescisão, Fachin decretou a prisão de ambos, mas eles conseguiram liberdade provisória a partir de uma decisão da Justiça Federal em Brasília.
Agência Estado e Correio do Povo
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Estúdio Veja: O encontro entre Juan Guaidó e Jair Bolsonaro | Clic Noticias



Stream ao vivo realizado há 16 horas
O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente interino da Venezuela Juan Guaidó serviu para estreitar as relações entre os dois líderes. O Brasil é um dos 50 países que reconhecem Guaidó como presidente.
Em entrevista coletiva após o encontro, o líder da oposição venezuelana disse que, mesmo sob ameaças, pretende voltar ao país natal. Para a editora de Mundo de Veja, Denise Chrispim, “a única estratégia” que Guaidó deve seguir, no momento, é a de fazer uma interlocução com governos apoiadores de seu discurso, uma vez que voltar à Venezuela poderia trazer “consequências sérias”, segundo a jornalista. Guaidó transgrediu a ordem da Suprema Corte da Venezuela ao sair do país e, segundo Nicolás Maduro, ele terá de ser punido. No entanto, o professor de Relações Internacionais Vinícius Vieira acredita que Maduro teria “um custo altíssimo ao prender o principal líder da oposição”. Desta forma, é possível, segundo o especialista, que aconteça uma escalada de opositores, o que pode culminar em uma ação militar dos Estados Unidos. “Maduro pode demonstrar força, mas enfraquecer-se perante opositores que ainda parecem acreditar em uma saída negociada”, afirmou o professor.

Guaidó diz que voltará à Venezuela nos próximos dias | Clic Noticias



Líder da oposição se reuniu com presidente Jair Bolsonaro
Guaidó concedeu coletiva de imprensa após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro
Guaidó concedeu coletiva de imprensa após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro | Foto: Sergio Lima / AFP / CP
O líder opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por cerca de 50 países, disse nesta quinta-feira em Brasília que pretende retornar ao seu país “nos próximos dias (…) apesar das ameaças”. “Nos próximos dias estarei voltando para Caracas, apesar das ameaças”, declarou Guaidó em coletiva de imprensa após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro. Por sua vez, o presidente do Paraguai, Mario Abdo, informou no twitter que Guaidó chegará em Assunção na sexta-feira. O líder da oposição não confirmou a informação. Ele limitou-se a repetir que tinha uma agenda para o fim de semana e segunda-feira, mas depois disse: “No mais tardar, voltarei (para a Venezuela) na segunda-feira”.
Antes da coletiva de imprensa, Guaidó fez um pronunciamento conjunto com Bolsonaro. “Estamos lutando por eleições livres, segundo a constituição, eleições democráticas”, disse o venezuelano em seu breve discurso. O legislador, de 35 anos, agradeceu ao líder brasileiro pelo apoio político e defendeu a defesa das instituições “em toda a região”.
Bolsonaro falou depois de Guaidó. “Não pouparemos esforços dentro da legalidade, da nossa Constituição e nossas tradições para que a democracia seja restaurada na Venezuela. E sabemos que isso será possível através não apenas de eleições, mas eleições limpas e confiáveis”. “Estamos interessados em uma Venezuela livre e economicamente próspera”, acrescentou.
Bolsonaro recebeu Guaidó no Palácio do Planalto. O venezuelano chegou no início da manhã em Brasília em um avião da Força Aérea colombiana vindo de Bogotá.
AFP e Correio do Povo

Funcionários da Vale deixam presídio em Minas Gerais | Clic Noticias

Oito empregados da empresa foram presos durante investigação sobre o rompimento em Brumadinho
Juiz alegou
Juiz alegou “falta de justificativa na manutenção da prisão de funcionários da Vale” | Foto: Douglas Magno / AFP / CP
Seis dos oito funcionários da Vale que foram presos durante a investigação do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, foram soltos na noite desta quinta-feira, da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Duas mulheres ainda permanecem na cadeia feminina Estevão Pinto, na capital mineira e aguardam liberação.
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus aos detidos, na tarde desta quarta-feira. Na decisão, o magistrado alegou “falta de justificativa na manutenção da prisão”.
Os oito funcionários da companhia foram detidos no dia 15 de fevereiro. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), eles trabalhavam em setores responsáveis pela garantia da estabilidade da barragem da mina Córrego do Feijão.
As investigações apontam que os suspeitos teriam conhecimento de anormalidades na barragem. Dias antes da tragédia, alguns dos funcionários conversaram com técnicos da empresa alemã responsável pelos laudos de segurança.
A estrutura rompeu no dia 25 de janeiro, deixando 182 mortos e 129 desaparecidos.
R7 e Correio do Povo

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Bolsonaro admite mudar idade mínima de mulheres para 60 anos | Clic Noticias

Presidente disse em café da manhã com jornalistas que pode negociar pontos da reforma
Perguntado sobre a base para aprovação no Congresso, Bolsonaro foi enfático e afirmou que não vai negociar cargos
Perguntado sobre a base para aprovação no Congresso, Bolsonaro foi enfático e afirmou que não vai negociar cargos | Foto: Alan Santos / Presidência da República / Divulgação / CP
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, em café com jornalistas, que o Congresso pode reduzir a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. Bolsonaro admitiu que alguns pontos da reforma da Previdência devem ser modificados no Congresso, mas que a parte mais importante do projeto será aprovada pelos deputados e senadores.
Outro ponto polêmico citado por Bolsonaro que pode sofrer alteração na proposta original é o Benefício de Prestação Continuada. Hoje, recebem o benefício de um salário mínimo idosos a partir de 65 anos e deficientes em situação de pobreza. Pela proposta apresentada pela equipe econômica, os beneficiários receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos e somente aos 70 passariam a receber o salário mínimo.
“Estes pontos devem ser revistos pelo Congresso Nacional mas, com certeza, a base do projeto enviado pela equipe do Paulo Guedes (Ministro da Economia) será aprovada. O Brasil precisa desta aprovação para não passar por uma crise como a que enfrentou a Grécia. Ninguém no Brasil quer isso”.
Perguntado sobre a base para aprovação no Congresso, Bolsonaro foi enfático e afirmou que não vai negociar cargos nos ministérios, mas admitiu que os deputados precisam ser atendidos em algumas exigências e que fará isso sem afrontar o governo.
“A gente sabe o que deputado quer, vivi isso muitos anos. O deputado está na ponta junto ao eleitor e precisa ser atendido”.
Área internacional
Na área internacional Bolsonaro voltou a citar os dois maiores aliados: os Estados Unidos e Israel. Mas disse que a mudança da Embaixada brasileira para Jerusalém está suspensa temporariamente. O governo mantém relações diplomáticas e, sobretudo, comerciais com os países árabes.
“A Tereza Cristina (ministra da Agricultura) ficou preocupada e dei uma freada nesta questão. A mudança não está descartada, afinal é uma proposta de campanha. Vamos aguardar para tomar a melhor decisão”, disse o presidente.
Bolsonaro comemorou também a decisão da Venezuela em reabrir as fronteiras e admitiu conversar com o ditador Nicolás Maduro.
“Desde que ele aceite eleições livres e retome a democracia. Mas acho difícil disso acontecer”.
Bolsonaro garantiu que o Brasil não tem nenhum plano para invadir a Venezuela e não acredita que o governo de Maduro ataque alvos na fronteira.
“Seria um grande erro dele”, sentenciou
R7 e Correio do Povo

Líder no Congresso prevê margem para governo dialogar na votação da reforma da Previdência | Clic Noticias



Joice Hasselmann alertou, contudo, que toda mudança pode prejudicar economia
Deputada garante que presidente Bolsonaro está
Deputada garante que presidente Bolsonaro está “sensível” ao debate | Foto: José Cruz / ABr / CP
A líder do governo no Congresso Nacional, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), disse a jornalistas nesta quinta-feira que, a cada alteração feita por parlamentares na proposta de reforma da Previdência, o país “corre o risco de perder na economia”. Na avaliação da deputada, apesar de “o melhor texto” ser “este que foi apresentado pela equipe econômica”, o governo está disposto a dialogar com os parlamentares das duas Casas, contudo.
“Cabe agora a nós, liderança no Congresso, na Câmara, e à nossa base, fazer um trabalho de convencimento para que nossos parlamentares entendam que qualquer mexida extra é prejudicial no texto da Previdência. Ponto”, afirmou a jornalistas. Joice ponderou que o presidente Jair Bolsonaro é “muito sensível” e entende que o Congresso tem autonomia para mexer na proposta. Ela reiterou que o governo está mandando recado para os parlamentares de que está disposto a dialogar e que não será impositivo.
“Há uma margem para que se trabalhe? Sempre há, mas não pode ser muito grande. A gente tem que ter a economia na casa do trilhão. Já disse isso e repito: é a espinha dorsal da nossa reforma. Não dá para a gente estimular qualquer tipo de mexida que tenha impacto muito grosseiro aí na questão econômica”, disse.
De acordo com a deputada, a articulação política e a negociação com parlamentares da base da oposição serão feitas por ela, que é líder no Congresso, pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, e pela liderança do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). “O presidente nos dá a sinalização e nós fazemos a negociação. Então tudo vai ocorrer da melhor forma, no tempo certo. E vai ser na margem certa. Tenho certeza que nosso Congresso vai ter responsabilidade com a nova reforma”, projetou
Emendas
Joice disse ainda que as emendas são uma “questão tradicional” do Congresso e que elas são saudáveis do ponto de vista político, desde que aplicadas para o bem da população. “E não como instrumento de chantagem e de toma-lá-dá-cá.” “As emendas são impositivas, o governo já disse que não vai contingenciar emendas. Elas são importantes, desde que bem aplicadas pelos parlamentares em seus municípios para ajudar a resolver a vida da população. É uma forma de o parlamentar ajudar o seu prefeito, ajudar o seu governador, ajudar uma obra específica, ajudar na área da saúde.”
Agência Estado e Correio do Povo

Presos do regime semiaberto irão atuar na prestação de serviços em Canoas (RS) | Clic Noticias



Publicado em 28 de fev de 2019
80 apenados do Instituto Penal de Canoas já participam da iniciativa, recebendo bolsa-auxílio e uma cesta básica.

Em Brasília, Guaidó diz que voltará para a Venezuela | Clic Noticias



Publicado em 28 de fev de 2019
Autoproclamado Presidente interino da Venezuela esteve em Brasília nesta quinta-feira.

Troca de cobertura de igreja chama atenção em Serafina Corrêa (RS) | Clic Noticias



Publicado em 28 de fev de 2019
A primeira pedra da torre foi colocada em 1951, e a inauguração ocorreu em 1953.