Eleição desse ano já vai definir quais partidos ficarão de fora da divisão de recursos e tempo de tevê
Exigência do número mínimo de deputados eleitos vai crescendo até 2030 | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados / Divulgação / CP
Dos 35 partidos políticos em atuação no Brasil hoje, cerca de 20 tendem a desaparecer a partir do ano que vem, quando começa a vigorar a cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho. Com o resultado das eleições de 2018, as legendas que não elegerem ao menos nove deputados em nove unidades diferentes da federação ou tiverem menos de 1,5% do total de votos na Câmara com pelo menos 1% dos votos em cada unidade da federação não terão mais acesso à estrutura dentro do Congresso, como espaço físico e funcionários para a liderança, nem acesso ao fundo partidário ou tempo gratuito de rádio e televisão para as campanhas.
O sumiço das legendas, no entanto, será gradativo. Pela reforma aprovada no Congresso no ano passado, a exigência do número mínimo de deputados eleitos vai crescendo até 2030, quando apenas partidos que elegerem 15 ou mais deputados em nove unidades da federação ou tiverem 3% do total de votos terão a estrutura e os recursos públicos. Partidos sem bancada, mas com grande mobilização popular e formas alternativas de financiamento, como crowdfunding, por exemplo, também podem ter vida longa, mesmo sem a ajuda governamental.
Na prática, portanto, a regra deve acabar com as “legendas de aluguel”, partidos sem questões ideológicas ou políticas fortes, mas que estão de olho nos recursos do fundo partidário, e usam isso para se aliar a governos ou legendas maiores. O resultado final dessa reforma só poderá ser visto na prática, depois da totalização dos votos nas Eleições 2018. Mas podemos fazer uma estimativa de acordo com o resultado das Eleições 2014.
Se todos os partidos repetissem em 2018 o resultado de 2014, dos 28 partidos que elegeram deputados para a Câmara, 12 deixariam de receber recursos, entre eles partidos que têm candidatos à Presidência ou vice, como o PSL de Jair Bolsonaro, o PV, com vice-Presidência na chapa com Marina Silva (Rede), o Psol, de Guilherme Boulos, o DC (antigo PSDC), de José Maria Eymael, o Podemos (ex-PTN), de Álvaro Dias, o Patriota (ex-PEN), que tem Cabo Daciolo candidato à Presidência. Os outros seriam PHS, PRP, PMN, PEN, PTC, PT do B (Avante), e PRTB.
Os partidos que não elegeram deputados em 2014 e os que foram criados depois das eleições também ficariam sem recursos e sem tempo de tevê. São eles: o PSTU, que tem como candidata à Presidência Vera Lúcia, o PPL, de João Goulart Filho, a Rede, de Marina Silva, o Novo, de João Amoêdo, o PCO, o PCB e o PMB.
Já nas Eleições de 2022, se o resultado de 2014 se repetisse, desidratariam ainda o PROS, o PPS e PCdo B, de Manuela Dávila. Em 2026 seria o PSC e a partir de 2030 só receberiam recursos e tempo de tevê 12 partidos: PT, MDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PR, PTB, PRB, DEM, PDT e SD.
De acordo com legislação do TSE, 10% do tempo de rádio e televisão são distribuídos de forma igual entre todos os partidos. Os outros 90% são distribuídos de forma proporcional. É por isso que nas Eleições 2018, mesmo candidatos de partidos que não existiam em 2014 ou tinham bancada mínima, como Marina Silva, da Rede e Jair Bolsonaro, do PSL, têm um tempo mínimo de progaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.
Aos partidos que ficarem de forma da divisão do bolo de recursos e tempo de televisão a partir do ano que vem resta uma alternativa prevista em lei: a chamada federação de partidos. Legendas com afinidade ideológica e de programa podem se unir em federação, e assim, voltam a ter acesso aos recursos em bloco, de acordo com a soma dos votos válidos das siglas integrantes. Os partidos, no entanto, precisam trabalhar como bloco ao longo da legislatura, sem poder dissolver a federação.
R7 e Correio do Povo
O RS ESTÁ NO CAMINHO QUE
O POVO ESCOLHEU
XVII- 203/17 - 07.08.2018
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REAÇÃO FRIA
De uns tempos para cá, quando sai alguma notícia dando conta de que o Rio Grande do Sul perdeu posição em algum ranking qualquer, a reação mostrada pela maioria dos gaúchos, que já foi de incredulidade, já é vista com frieza, normalidade. Algo, enfim, dento do esperado.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL
Desta vez, segundo informa o estudo realizado com base numa parceria entre o jornal Zero Hora e PUCRS, com apoio institucional da Celulose Rio-grandense, o Rio Grande do Sul caiu do quarto para o quinto lugar no Índice de Desenvolvimento Estadual-RS (iRS), que mede a qualidade de vida de 27 Estados brasileiros, ficando abaixo do Paraná.
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
A piora no ranking se deve, basicamente, aos constantes e intensos recuos nas áreas de EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, como bem informa a matéria publicada hoje no jornal gaúcho. Como estas deficiências têm sido muito sentidas na pele do povo gaúcho, a queda na posição só pode ser vista com naturalidade e/ou sem surpresas.
TRÊS DIMENSÕES
O importante estudo avalia o desempenho das unidades da federação e do país em três dimensões: PADRÃO DE VIDA, EDUCAÇÃO, e LONGEVIDADE E SEGURANÇA.
-LANTERNA DO SUL-
Vale lembrar que entre os Estados do sul do país (RS, SC, e PR) o Rio Grande do Sul até pouco anos atrás sempre esteve na liderança. Hoje, como se vê, além de ter sido superado, anos atrás, por Santa Catarina, agora perde também para o Paraná. Resumindo: de líder, o RS passou a ser o -LANTERNA DO SUL. Que tal?
CONTAS PÚBLICAS
Se alguém ficou triste ao saber que o RS piora - de forma dramática- em todos os itens que por ventura venham a ser analisados, a coisa fica ainda mais desesperadora se a medição de desempenho for pelo lado das CONTAS PÚBLICAS. Aí, com absolua certeza, muita gente acabará ENFARTADA. Literalmente!
MARKET PLACE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Ontem, finalmente, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar (POAPrev) para os servidores do Município. O texto, que foi aprovado por 19 votos favoráveis contra 15, com emendas, também fixa limites para a concessão de aposentadorias e pensões, conforme o artigo 40 da Constituição Federal, além de autorizar a criação de entidade fechada de previdência complementar. Ufa!
ATIVOS X INATIVOS - A propósito da aprovação do Regime de Previdência Complementar é importante lembrar que o número de aposentados e pensionistas superou o de servidores ativos da Prefeitura de Porto Alegre. A prefeitura registrou, no mês de junho, 15.343 servidores aposentados ou pensionistas e 14.878 servidores ativos. O déficit foi de R$ 377 milhões somente no 1º semestre do ano, crescimento de 61,8% desde 2015.
O total de aposentados cresceu 65% desde 2010, alcançando 10.703 no final de junho de 2018, o que piora a situação da Previdência.
FRASE DO DIA
Mais importante que as riquezas naturais são as riquezas artificiais da educação e tecnologia.
Roberto Campos
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