terça-feira, 7 de agosto de 2018

Lula retira pedido de soltura no STF para impedir discussão sobre elegibilidade

Presidente do PT diz que Lula abre mão da liberdade "em nome do compromisso com o país e de sua dignidade"

Ana Luiza AlbuquerqueReynaldo Turollo Jr.

CURITIBA e BRASÍLIA

O ex-presidente Lula, candidato do PT ao Planalto, decidiu retirar do Supremo Tribunal Federal seu pedido de soltura, por entender que seria embutida, a contragosto da defesa, uma discussão sobre sua elegibilidade. Foi o que informou seu vice, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que o visitaram na sede da PF em Curitiba nesta segunda (6).

A jornalistas Gleisi disse que Lula tomou a decisão de forma consciente, abrindo mão de sua liberdade em nome do compromisso com o país e de sua dignidade. O pedido de desistência foi protocolado no STF nesta tarde. A estratégia foi antecipada pelo Painel.

Militantes usam máscara do Lula durante o Encontro Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), na Casa de Portugal, em São Paulo - Zanone Fraissat/Folhapress

Segundo ela, o petista não aceita a “chicana” que seria a antecipação da discussão sobre a legitimidade de sua candidatura à Presidência.

“A impressão que causou é que o pedido de liberdade seria usado para julgar a elegibilidade, que não constava no pedido”, disse Haddad. “Para não correr risco, está retirando este pedido hoje, porque a dignidade dele é mais importante do que a liberdade neste momento. Para deixar claro que no dia 15 vamos levar a registro a nossa chapa.”

O pedido inicial foi feito pela defesa no final de junho. Nele, Lula requeria que o Supremo atribuísse cautelarmente a seu recurso extraordinário (tipo de recurso que tramita no STF contra uma condenação) o chamado efeito suspensivo, a fim de suspender os efeitos do acórdão condenatório do TRF-4 (Tribunal Regional federal da 4ª Região).

A defesa havia pedido expressamente a suspensão da execução da pena e mencionado várias vezes, ao longo da petição, a questão da inelegibilidade gerada pela condenação.

Dois ministros do STF ouvidos pela Folha na semana passada opinaram que, para a defesa retirar a questão eleitoral da análise da corte, teria de desistir de todo o pedido, incluindo o de soltura. Isso porque, segundo esses magistrados, um pedido para suspender os efeitos de um acórdão condenatório em geral envolve a eficácia do acórdão como um todo (cumprimento da pena e inelegibilidade).

Ainda nesta segunda, o TRF-4 negou pedido do PT para que Lula participasse do debate da TV Bandeirantes entre os presidenciáveis, a ser realizado nesta quinta (9). O partido pedia que Lula fosse autorizado a participar do debate via videoconferência, assim como em atos da pré-campanha.

A juíza Bianca Arenhart disse que o partido não tem legitimidade para propor a ação, que deveria ter sido apresentada pela defesa de Lula.

Antes de a decisão vir a público, Gleisi afirmou que Haddad e Manuela D’Ávila (PC do B), que devem assumir os postos de candidatos a presidente e vice diante do provável veto à candidatura de Lula na Justiça, serão a voz do petista nas ruas, nos debates, e em qualquer lugar onde Lula estiver impossibilitado de ir.

“Nosso pedido é que o Lula vá ao debate ou possa indicar um representante”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Gleisi e Haddad ressaltaram que o ex-presidente ficou muito satisfeito com a coalizão formada com PC do B e Pros. “Isso nos dá em torno de dois minutos de tempo de TV, suficiente para que nós levemos nosso plano de governo ao conhecimento da população”, disse o vice.

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    Folha de S. Paulo

    Facebook explica que exclusão de páginas aconteceu após rigorosa investigação

    Segundo rede social, medida foi tomada por causa da violação da sua política de autenticidade

    Facebook: exclusão de páginas aconteceu após rigorosa investigação | Foto: Joel Saget / AFP / CP

    Facebook: exclusão de páginas aconteceu após rigorosa investigação | Foto: Joel Saget / AFP / CP

    O Facebook enviou resposta ao Ministério Público Federal em Goiás sobre a derrubada de 196 páginas e 87 perfis pelo que justificou como violação da sua política de autenticidade. A rede social removeu as contas no dia 25 de julho argumentando que elas desrespeitavam regras internas denominadas "Padrões da Comunidade".

    No mesmo dia, o procurador do MPF em Goiás Ailton Benedito encaminhou ofício cobrando explicações da empresa sobre a medida. No documento, ele solicitou a lista das páginas atingidas e a justificativa para cada exclusão. O Movimento Brasil Livre protestou na ocasião, acusando a plataforma de censura.

    A resposta da plataforma, enviada na semana passada e divulgada nesta segunda-feira pelo MPF, traz o conjunto dos perfis removidos. No documento, a empresa retoma as explicações concedidas à época do incidente, sem especificar a infração que cada conta teria cometido.

    Segundo o Facebook, a exclusão teria ocorrido após "rigorosa investigação", que teria apontado no caso dessas páginas e perfis condutas em desconformidade com a "política de autenticidade". Entre as práticas classificadas pela plataforma como "comportamento não autêntico" está a de manter contas falsas ou com nomes falsos.

    Também são considerados questionáveis perfis que participam de comportamentos não autênticos coordenados, ou seja, quando múltiplas contas trabalham em conjunto com a finalidade de: enganar as pessoas sobre a origem do conteúdo, enganar as pessoas sobre o destino dos links externos aos serviços da plataforma, enganar as pessoas na tentativa de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques e enganar as pessoas para ocultar ou permitir a violação de outras políticas de acordo com os Padrões da Comunidade.


    Estadão Conteúdo e Correio do Povo

    Meta de imunização em Porto Alegre é vacinar mais de 65 mil crianças

    Começou nesta segunda-feira a campanha nacional de vacinação

    Vacinação começou nesta segunda-feira e vai até o dia 31 de agosto | Foto: Guilherme Testa

    Vacinação começou nesta segunda-feira e vai até o dia 31 de agosto | Foto: Guilherme Testa

    Com o objetivo de reduzir a possibilidade de retorno da poliomielite e do sarampo, doenças já eliminadas no Brasil, começou nesta segunda-feira em todo o país a campanha nacional de vacinação. A imunização será realizada até o dia 31 de agosto. O dia D de mobilização nacional será no dia 18 de agosto, quando mais de 36 mil postos estarão abertos. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 95% das 11,2 milhões de crianças de um ano até cinco anos incompleto.

    Em Porto Alegre, a abertura da campanha foi realizada na Unidade da Saúde Tristeza, na zona Sul da cidade. O secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, informou que a meta é imunizar 65.181 crianças. Segundo ele, os pais devem vacinar às crianças porque estão ocorrendo surtos epidêmicos das duas doenças em diversos países.

    "Na Europa, foram registrados surtos de sarampo em 2016 e 2017. Temos um número grande de casos no Amazonas e 13 casos no Rio Grande do Sul. A melhor maneira de prevenir as enfermidades é a vacinação", destacou.

    No Rio Grande do Sul, a meta de vacinação da Secretaria Estadual da Saúde  (SE S)contra a poliomielite e o sarampo é imunizar, pelo menos, 95% das 528 mil crianças dentro da faixa etária. Até o momento, são 13 casos de sarampo confirmados no Rio Grande do Sul, sendo em pessoas com histórico de viagem à Europa e ao Amazonas ou com contato próximo a elas. O secretário informou ainda  que as unidades de saúde atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Na Clínica de Família da Restinga, o horário é estendido, das 8h às 20h.

    Na US Tristeza e US São Carlos e no Centro de Saúde Modelo, o atendimento é das 8h às 22h. A rede municipal terá 125 salas de vacina abertas para receber a população. Das 139 salas mantidas pela secretaria, 14 apresentam problemas técnicos na rede de frio - equipamentos utilizados para conservar as vacinas. Harzheim garantiu que nestes locais a aplicação da vacina será retomada nos próximos dias. Ontem pela manhã, a dona de casa Karine Domingues de Oliveira levou os dois filhos para tomar as doses da poliomielite e para realizar a vacina contra o sarampo.

    No entanto, apenas o menino Luca, 4 anos, precisou de se imunizar e como todas as crianças da sua faixa etária acabou chorando quando do momento de tomar a injeção contra o sarampo. Com relação ao sarampo, existem registros de casos em alguns países da Europa e das Américas. Em 2017, foram 173.330 ocorrências. Em 2018 (até maio), 81.635 casos confirmados, a maioria em países do Sudeste Asiático e Europa. Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos de sarampo: em Roraima e no Amazonas.

    Até o dia 25 de julho, foram confirmados 822 casos no Amazonas e em Roraima. Além disso, alguns casos isolados foram identificados nos estados de Rio de Janeiro (14); Rio Grande do Sul (13); Pará (2), Rondônia (um) e São Paulo (um).

    O reaparecimento da doença está relacionado às baixas coberturas e a presença de venezuelanos no país, comprovado pelo genótipo do vírus (D8) identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela. No caso da Poliomielite, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), três países ainda são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão).

    O Brasil está livre da doença desde 1990. Em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem.


    Correio do Povo

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    Latam terá voo direto entre Porto Alegre e Santiago a partir de janeiro

    rechos terão duração de pouco mais de três horas

    Trechos terão duração de pouco mais de três horas | Foto: Tiago Medina / Especial CP

    Trechos terão duração de pouco mais de três horas | Foto: Tiago Medina / Especial CP

    A companhia Latam informou nesta segunda-feira que iniciou as vendas de passagens para o voo direto entre Porto Alegre e Santiago, capital do Chile. A primeira viagem da rota está marcada para 15 de janeiro de 2019.  O trecho será operado três vezes por semana, às terças, quintas e sábados. O voo LA744 decolará de Porto Alegre às 21h e está programado para pousar em Santiago às 23h25min (hora local). São 3 horas e 25 minutos de viagem.

    No sentido inverso, também às terças, quintas e sábados, o voo LA745 está programado para decolar do aeroporto Arturo Merino Benítez, em Santiago, às 16h e pousar em Porto Alegre às 20h10min (hora local), em uma viagem com 3 horas e 10 minutos de duração.

    O CEO da Latam Brasil, Jeremo Cadier, destacou a economia de tempo na viagem. “Mais do que um voo inédito, representa também uma opção mais conveniente para o cliente, com economia de até três horas por trecho para os turistas e os passageiros corporativos que já se deslocam entre as duas cidades”, comentou.

    Em busca realizada pela reportagem do Correio do Povo na noite desta segunda-feira, o valor do trecho ida e volta – de 15 a 19 de janeiro – estava custando a partir de R$ 1.339,69.


    Correio do Povo


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    Projeto Comprova começa a atuar e divulga WhatsApp para denúncias de boatos

    Coalizão de 24 veículos de mídia, incluindo o Correio do Povo, receberá conteúdos pelo número (11) 97795-0022

    Iniciativa busca combater desinformação e conteúdos enganosos na internet durante a campanha eleitoral | Foto: Divulgação / CP

    Iniciativa busca combater desinformação e conteúdos enganosos na internet durante a campanha eleitoral | Foto: Divulgação / CP

    Começam nesta segunda-feira as operações do Comprova, uma coalizão de 24 organizações brasileiras de mídia, incluindo o Correio do Povo, para combater desinformação e conteúdos enganosos na internet durante a campanha eleitoral. A partir de agora, o público poderá enviar ao projeto denúncias de conteúdos suspeitos ou falsos relacionados às eleições pelo número de WhatsApp (11) 97795-0022.

    Os interessados devem salvar esse número na lista de contatos de seu celular e então enviar uma mensagem com o pedido de checagem. A coalizão vai analisar o maior número possível de questionamentos, dando prioridade a conteúdos que se tornaram virais ou têm o potencial de desinformar uma grande parte do eleitorado. 

    O objetivo do Comprova é engajar eleitores no combate à desinformação durante a campanha e limitar a circulação de boatos infundados tanto no WhatsApp como em outras redes. Os membros do projeto vão checar textos, imagens e áudios sem origem definida. Não faz parte do escopo da iniciativa conferir discursos de candidatos. Os conteúdos só serão publicados quando três diferentes redações concordarem com a verificação, em um processo conhecido como "crosscheck".

    A coalizão é coordenada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) a partir de uma iniciativa do First Draft, um projeto do Centro Shorenstein da Harvard Kennedy School. A utilização do WhatsApp é uma novidade para o First Draft, que já liderou o CrossCheck, premiado projeto focado nas eleções francesas de 2017, e atuou em parceria com agências de verificação de fatos durante as eleições britânicas e alemãs.

    “Com cerca de 120 milhões de brasileiros usando o WhatsApp, essa é a principal plataforma de comunicação para a maioria das pessoas no país. Assim, todo tipo de informação flui pela plataforma, incluindo a desinformação”, disse Claire Wardle, que lidera o First Draft no Centro Shorenstein da Harvard Kennedy School. “O Comprova nos dá uma oportunidade real de entender o papel do WhatsApp no ??Brasil, especialmente sobre como os eleitores o usam durante uma campanha eleitoral”, acrescentou.

    Para Daniel Bramatti, presidente da Abraji, abrir um canal de participação de usuários do WhatsApp é uma iniciativa que reforça e amplia o caráter colaborativo do projeto. “Como o WhatsApp não é uma rede aberta e seu conteúdo é criptografado, só com a ajuda dos usuários poderemos responder ao conteúdo enganoso que circula na plataforma”, observou.

    Além do Correio do Povo, participam do Comprova: AFP, Band News, Band TV, Canal Futura, Exame, Folha de S.Paulo, GaúchaZH, Gazeta Online, Gazeta do Povo, Jornal do Commercio, Metro Brasil, Nexo Jornal, Nova Escola, NSC Comunicação, O Estado de S.Paulo, O Povo, Poder360, Rádio Band News FM, Rádio Bandeirantes, revista piauí, SBT, UOL e Veja.

    O Comprova conta com o apoio do Projor, entidade que trabalha para fortalecer o jornalismo no Brasil. A Google News Initiative e o Projeto de Jornalismo do Facebook ajudaram a financiar o projeto, e ambas as empresas estão fornecendo suporte técnico e treinamento para as equipes envolvidas. Parceiros institucionais incluem a Abraji, a ANJ (Associação Nacional de Jornais no Brasil), o escritório do Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos da Universidade de Harvard, o Projor, a agência Aos Fatos e a RBMDF Advogados. Os parceiros de tecnologia incluem CrowdTangle, NewsWhip, Torabit, Twitter e WhatsApp.

    Confira os canais de comunicação do Comprova:

    WhatsApp: (11) 97795-0022

    Site: projetocomprova.com.br

    Facebook: facebook.com/ComprovaBR

    Twitter: twitter.com/comprova

    YouTube: youtube.com/comprova



    Correio do Povo


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    Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

    Caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte

    Pedido de suspensão tentam evitar que plenário analise questão da inelegibilidade | Foto: Nelson Almeida / AFP / CP Memória

    Pedido de suspensão tentam evitar que plenário analise questão da inelegibilidade | Foto: Nelson Almeida / AFP / CP Memória

    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte. Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

    Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

    Recurso

    No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade "sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal".

    No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. "O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a 'execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal'", sustentou a defesa.


    Agência Brasil e Correio do Povo


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    Ex-secretária do Turismo anunciou que vai se candidatar ao Senado ao lado de Paulo Paim

    PT e PCdoB definiram aliança para eleições 2018 nesta segunda-feira | Foto: Fabiano do Amaral

    PT e PCdoB definiram aliança para eleições 2018 nesta segunda-feira | Foto: Fabiano do Amaral

    A ex-secretária do Turismo Abigail Pereira (PCdoB) confirmou, na noite desta segunda-feira, ter desistido da candidatura ao Governo do Estado para apoiar o Partido dos Trabalhadores (PT-RS) nas eleições 2018. Ela anunciou que vai se candidatar ao Senado ao lado do petista Paulo Paim, que buscará a reeleição.

    "Quero ser a senadora de todos os gaúchos, mas em especial das mulheres gaúchas que compõem a parcela da população que sente os impactos da desestruturação dos serviços públicos fundamentais de segurança, saúde e educação. Juntos, Rossetto, Ana Afonso, Paim e eu iremos apontar um caminho que reconduza o Estado ao desenvolvimento”, discursou Abigail, confirmando sua desistência de concorrer para favorecer a “unidade” entre as siglas.

    Com isso, Miguel Rossetto (PT) mantém a ex-deputada estadual Ana Afonso (PT) como escolhida para vice do ex-ministro ao Piratini.

    Rossetto afirmou estar entusiasmado pela composição com o PCdoB e disse estar preparado para percorrer o Estado propagando uma proposta de “desenvolvimento econômico e social alicerçada no trabalho, na geração de renda pelo emprego formal”. “Vamos tirar o Rio grande da crise, sem atacar direitos, recuperando a educação pública, fortalecendo o papel do SUS no Estado e combatendo a criminalidade e a violência que têm feito a população gaúcha viver em um ambiente de medo e insegurança”,afirmou.

    Em 2010, Abigail Pereira já havia concorrido ao lado de Paulo Paim nas eleições ao Senado.

    A composição no Estado decorre da definição nacional, que deve colocar a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice na chapa que concorrerá à Presidência tendo o ex-presidente Lula (PT) como candidato e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) como potencial substituto.


    Correio do Povo


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    Cyrela | Ny, 205 | Porto Alegre-RS

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