quarta-feira, 6 de junho de 2018

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

Defesa quer que apelações contra condenação tenham efeito suspensivo sobre execução de pena

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade  | Foto: Marcelo Gonçalves / Sigmapress / Divulgação / CP

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade | Foto: Marcelo Gonçalves / Sigmapress / Divulgação / CP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula. As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pelas sustentações orais em julgamentos.

A defesa quer que as apelações contra a condenação, destinadas ao Supremo e ao STJ, tenham efeito suspensivo sobre a execução de pena, o que resultaria na libertação de Lula. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense.

O ex-presidente foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.


Agência Brasil e Correio do Povo


Corrida aos súpers elevou vendas a crédito em 76% na greve


Comprador do Walmart deve apostar nos atacarejos



Frase de Jair Bolsonaro

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"Quando vier um bandido na sua direção, você prefere ter uma pistola na bolsa ou um papel falando sobre o feminicídio?" Jair Bolsonaro, dando uma resposta a uma senhora, após ser indagado em uma palestra.


Governo estima arrecadar R$ 3,2 bilhões com licitação de áreas do pré-sal

Somente em abril, produção aumentou 2,3% em relação ao mês anterior

Quarta rodada de licitação de áreas exploratórias do pré-sal deve gerar, no mínimo, R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos | Foto: Roberto Rosa / Petrobras / CP

Quarta rodada de licitação de áreas exploratórias do pré-sal deve gerar, no mínimo, R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos | Foto: Roberto Rosa / Petrobras / CP

A quarta rodada de licitação de áreas exploratórias do pré-sal deve gerar, no mínimo, R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos. A expectativa é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reuniu nesta terça-feira, em Brasília, e, entre outras decisões, propôs a realização da 17ª e da 18ª Rodadas de Licitações de campos de petróleo, na modalidade de concessão, em 2020 e 2021, respectivamente. A 4º Rodada de Partilha de Produção está agendada para ocorrer nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro.

Serão ofertadas as áreas denominadas Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. Estão habilitados a participar do certame 16 grupos - um recorde, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas, de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. A quarta rodada de licitação de áreas exploratórias do pré-sal deve gerar, no mínimo, R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos.

O bloco de Saturno também seria licitado esta semana, mas, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a área acabou inclusa na 5ª rodada, prevista para acontecer no dia 28 de setembro, data que ainda precisa ser aprovada pela Presidência da República. Além de Saturno, no próximo certame também serão ofertados os blocos denominados Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as rodadas de licitações de blocos exploratórios são o principal meio de acesso das empresas petroleiras às áreas estratégicas do pré-sal e tem grande importância para o fortalecimento da indústria petrolífera brasileira. Somente em abril desse ano, a produção do pré-sal aumentou 2,3% em relação ao mês anterior, correspondendo a 54,4% de todo o petróleo e gás produzido no país. Foram produzidos 1,423 milhão de barris de petróleo por dia e 58 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, produzindo, em média, 898 mil bbl/d de petróleo e 38 milhões de m3/d de gás natural. RenovaBio Os conselheiros do CNPE também encaminharam à aprovação da Presidência da República a proposta de que as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis sofram um corte de 10%. Se aprovada, a proposta resultará na retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera até 2028, de acordo com os cálculos do Ministério de Minas e Energia.

Ainda segundo a pasta, a definição das metas de descarbonização da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio) indica a disposição do país de "buscar um caminho cada vez mais sustentável em sua matriz de combustíveis, proporcionando menor emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia". A medida também estimulará a produção de combustíveis mais eficientes.


Agência Brasil e Correio do Povo


Governo usa agência para intervir no preço do combustível e não assustar investidores

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Bruno Riganti/Framephoto/Estadão Conteúdo

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OEA abre caminho para suspender Venezuela com 19 votos favoráveis

Resolução analisada nesta terça-feira teve 19 votos a favor

Venezuela ficou mais próxima de ser suspensa da OEA | Foto: Brendan Smialowski / AFP / CP

Venezuela ficou mais próxima de ser suspensa da OEA | Foto: Brendan Smialowski / AFP / CP

A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu nesta terça-feira iniciar o processo de suspensão da Venezuela da organização. A decisão foi feita por meio da aprovação de uma resolução proposta por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México, Peru, Paraguai, Guatemala e Costa Rica. No total, 19 países votaram a favor da resolução, 4 contra, e 11 se abstiveram.

A resolução é uma tentativa da organização de agir frente ao agravamento da crise política, econômica social e humanitária por que passa a Venezuela. O texto destaca que as eleições do último dia 20 de maio, que reelegeram Nicolás Maduro para comandar o país, não foram legítimas, por não cumprir com os padrões internacionais, por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos e ter-se desenvolvido sem as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático.

O documento também menciona a necessidade de encontrar medidas para lidar com o “crescente número de migrantes e refugiados venezuelanos” que se dirigem aos países-membros da organização.

O texto pede a aplicação dos artigos 20 e 21 da Carta Democrática Interamericana. Esse último afirma que, quando a assembleia geral da organização reconhecer que houve ruptura da ordem democrática de um integrante da organização e que as gestões diplomáticas não surtiram efeito, “tomará a decisão de suspender o referido Estado-Membro do exercício de seu direito de participação na OEA mediante o voto afirmativo de dois terços dos Estados-Membros”.

Próximo passo da suspensão

O próximo passo agora é convocar uma assembleia extraordinária para decidir sobre a suspensão. Para a convocação, o conselho permanente deve obter 24 votos a favor. Depois, durante a reunião da assembleia, são necessários outros 24 votos para aprovar a suspensão do país. A assembleia geral da OEA conta com 35 membros, incluindo Cuba, que foi suspensa no período da Guerra Fria e voltou à organização, mas decidiu não participar ativamente das reuniões, o que totaliza um número de 34 membros ativos.

A OEA já havia aprovado uma resolução, no dia 23 de fevereiro deste ano, em que pedia ao governo venezuelano para reconsiderar a convocação de eleições presidenciais para 22 de abril deste ano e para aceitar ajuda humanitária internacional. O país acabou adiando as eleições para o dia 20 de maio. No dia 3 de abril, a organização voltou a condenar o país, declarando que o país passava por um processo de “alteração inconstitucional da ordem constitucional”.

A Venezuela já havia pedido sair da organização em abril do ano passado, mas o prazo para que sua saída se completasse seria em abril de 2019. Uma eventual suspensão confirmaria o entendimento de que as eleições de maio no país não foram legítimas e poderia dificultar o acesso da Venezuela a ajuda internacional que recebe de países de fora do hemisfério.

Se for suspensa, a Venezuela seria o segundo país a passar recentemente pelo processo na OEA. O primeiro foi Honduras, suspenso em 2009 em resposta ao golpe que afastou Manuel Zelaya do poder, mesmo ano em que Cuba retornou à organização.


Agência Brasil e Correio do Povo


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COPA DO MUNDO

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Brasileiro gosta de fila, por Lúcio Machado Borges*

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Uma coisa que mais uma vez evidente com a greve dos caminhoneiros. As pessoas fizeram fila até em frente de postos de gasolina fechados, mesmo sem saber que após a sua abertura iriam conseguir comprar combustível.

Os jovens costumam nos finais de semana ficarem em monstruosas filas em bares e restaurantes, mesmo sabendo que o local está lotado e que dificilmente conseguirão entrar. É o famoso efeito manada, um comportamento cultural do povo brasileiro. O brasileiro é pródigo em deixar tudo para o último dia, como entregar a Declaração de Imposto de Renda (IR) ou fazer o alistamento militar, no caso dos jovens.

É muito comum em postos de saúde terem filas numéricas de segunda a quinta-feira, sendo que a maioria está ali apenas para pedir um atestado médico para não precisar trabalhar. Nos meses de janeiro e fevereiro, os postos não costumavam ter filas, pois este é o período de praia, o período de férias. Será que as pessoas deixam de ficarem doentes no verão?

Uma pesquisa feita na Inglaterra diz que o brasileiro é o povo mais idiota do mundo. Confesso que eu nunca tive nenhuma dúvida em relação a isso.

*Editor do site RS Notícias


Assim, ensinando, educando, que o Exército constrói pontes para o futuro! (E-mail recebido no RS Notícias)


De: manoel soriano <msorianoneto@yahoo.com.br>
Enviado: terça-feira, 5 de junho de 2018 20:57
Assunto: Fw: Assim, ensinando, educando, que o Exército constrói pontes para o futuro!

R E P A S SO! Excelente!!

Assunto: É assim, ensinando, educando, que o Exército constrói pontes para o futuro!
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Olá militares, olá civis

Acessem o filmeto anexo.

É dessa forma que o Exército constrói pontes para o futuro!

E ainda há debilóides e deformadores de opinião colocando em dúvida as competências das FA.

Salve o Exército do meu Brasil!

Ele não serve, apenas, para desobstruir estradas, para garantir direitos de ir, vir e ficar.

Foi construindo que os Governos Militares conseguiram de 1964 a 1986 que o  Brasil desse um salto de qualidade,

que a Tv Globo, ontem, 04 / 06 / 2018, repercutindo no Jornal Nacional matéria que o jornal impresso publicara cedo, tentou desmerecer, classificando como secreto um documento de zerda, que a seção da CIA da Embaixada Americana no Brasil divulgou, baseada em falsas conjecturas colhidas em jornais de esquerda, sobre os militares do alto escalão que conduziam a Nação naqueles anos de prosperidade.

Recentemente escrevi que a Tv Globo, no afã de desconstruir a candidatura Bolsonaro, resolveu chamar as FA para a porrada,

divulgando banalidades.

Esse quase monopólio da desinformação a serviço do mal precisa levar um chega pra lá!

Que falta nos faz o Dr. Roberto Marinho, cujos filhos, hoje, solertemente, desmentem o que o velho escreveu aos brasileiros.

Lúcio Wandeck

- membro da CIM - Comissão Interclubes Militares -

PS - seguem excertos do pronunciamento de Roberto Marinho.

Os que desejarem a leitura completa desse documento histórico podem acessá-lo na url:

http://www.robertomarinho.com. br/vida/opiniao/brasil/ julgamento-da-revolucao.htm

"JULGAMENTO DA REVOLUÇÃO


Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. Quando a nossa redação foi invadida por tropas anti-revolucionárias, mantivemo-nos firmes em nossa posição. Prosseguimos apoiando o movimento vitorioso desde os primeiros momentos de correção de rumos até o atual processo de abertura que deverá consolidar-se com a posse do futuro presidente.

Temos permanecido fiéis aos seus objetivos, embora conflitando em várias oportunidades com aqueles que pretenderam assumir a autoria do processo revolucionário, esquecendo-se de que os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o marechal Costa e Silva, “por exigência inelutável do povo brasileiro”. Sem povo, não haveria revolução, mas apenas um “pronunciamento” ou “golpe” com o qual não estaríamos solidários.

O Globo, desde a Aliança Liberal, quando lutou contra os vícios políticos da Primeira República, vem pugnando por uma autêntica democracia e progresso econômico e social do país. Em 1964, teria de unir-se aos companheiros de jornadas anteriores, aos “tenentes e bacharéis” que se mantinham coerentes com as tradições e os ideais de 1930, aos expedicionários da FEB que ocupavam a chefia das forças armadas, os quais se congregaram sob a pressão das grandes marchas populares, mudando o curso da nossa história.

Acompanhamos esse esforço de renovação em todas as suas fases. No período de ordenação da economia que se encerrou em 1967. Nos meses dramáticos de 1968, em que a intensificação dos atos de terrorismo provocou a implantação do AI-5. Na expansão econômica de 1969 a 1972, quando o produto nacional cresceu à taxa média anual de 10%. Assinale-se que, naquele primeiro decênio revolucionário, a inflação decrescera de 96% para 12,6% ao ano, elevando-se as exportações anuais de 1 bilhão e 300 mil dólares para mais de 12 bilhões de dólares. Na era do impacto da crise mundial do petróleo, desencadeada em 1973 e repetida em 1979, a que se seguiram aumentos vertiginosos nas taxas de juros, impondo-nos uma sucessão de sacrifícios para superar a nossa dependência externa de energia, a deterioração dos preços dos nossos produtos de exportação e a desorganização do sistema financeiro internacional. Essa conjugação de fatores que violentaram a administração de nossas contas externas obrigou-nos a desvalorizações cambiais de emergência que teriam fatalmente de resultar na exacerbação do processo inflacionário. Nas respostas que a sociedade e o governo brasileiro deram a esses desafios, conseguindo no segundo decênio revolucionário que agora se completa, apesar de todas as dificuldades, reduzir de 80% para menos de 40% a dependência externa na importação de energia, elevando a produção de petróleo de 175 mil para 500 mil barris diários e a de álcool, de 680 milhões para 8 bilhões de litros; e simultaneamente aumentar a fabricação industrial em 85%, expandir a área plantada para produção de alimentos com 20 milhões de hectares a mais, criar 13 milhões de novos empregos, assegurar a presença de mais de 10 milhões de estudantes nos bancos escolares, ampliar a população economicamente ativa de 29 milhões e 500 mil para 45 milhões 797 mil, elevando as exportações anuais de 12 bilhões para 22 bilhões de dólares.

Volvendo os olhos para as realizações nacionais dos últimos vinte anos, há que se reconhecer um avanço impressionante: em 1964, éramos a quadragésima nona economia mundial, com uma população de 80 milhões de pessoas e suas fases. No período de ordenação da economia que se encerrou em 1967. Nos meses dramáticos de 1968, em que a intensificação dos atos de terrorismo provocou a implantação do AI-5. Na expansão econômica de 1969 a 1972, quando o produto nacional cresceu à taxa média anual de 10%. Assinale-se que, naquele primeiro decênio revolucionário, a inflação decrescera de 96% para 12,6% ao ano, elevando-se as exportações anuais de 1 bilhão e 300 mil dólares para mais de 12 bilhões de dólares. Na era do impacto da crise mundial do petróleo, desencadeada em 1973 e repetida em 1979, a que se seguiram aumentos vertiginosos nas taxas de juros, impondo-nos uma sucessão de sacrifícios para superar a nossa dependência externa de energia, a deterioração dos preços dos nossos produtos de exportação e a desorganização do sistema financeiro internacional. Essa conjugação de fatores que violentaram a administração de nossas contas externas obrigou-nos a desvalorizações cambiais de emergência que teriam fatalmente de resultar na exacerbação do processo inflacionário. Nas respostas que a sociedade e o governo brasileiro deram a esses desafios, conseguindo no segundo decênio revolucionário que agora se completa, apesar de todas as dificuldades, reduzir de 80% para menos de 40% a dependência externa na importação de energia, elevando a produção de petróleo de 175 mil para 500 mil barris diários e a de álcool, de 680 milhões para 8 bilhões de litros; e simultaneamente aumentar a fabricação industrial em 85%, expandir a área plantada para produção de alimentos com 20 milhões de hectares a mais, criar 13 milhões de novos empregos, assegurar a presença de mais de 10 milhões de estudantes nos bancos escolares, ampliar a população economicamente ativa de 29 milhões e 500 mil para 45 milhões 797 mil, elevando as exportações anuais de 12 bilhões para 22 bilhões de dólares.

Volvendo os olhos para as realizações nacionais dos últimos vinte anos, há que se reconhecer um avanço impressionante: em 1964, éramos a quadragésima nona economia mundial, com uma população de 80 milhões de pessoas e uma renda per capita de 900 dólares; somos hoje a oitava, com uma população de 130 milhões de pessoas, e uma renda média per capita de 2 mil 500 dólares.

(...)

Roberto Marinho. O Globo, 07/10/1984 "



TSE e dez partidos assinam compromisso contra fake news

Acordo tem efeitos simbólicos por “eleição limpa e ética”, conforme ministro Luiz Fux

Fux firmou acordo contra fake news com 10 partidos | Foto: TSE / CP

Fux firmou acordo contra fake news com 10 partidos | Foto: TSE / CP

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram nesta terça-feira um compromisso contra a divulgação de notícias falsas (fake news) durante as eleições de outubro. O documento foi assinado pelo DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede.

De acordo com o documento, os partidos se "comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo faslo no próximo pleito, atuando como agente colaboradores contra a disseminação de fake news nas eleições 2018".

Os 35 partidos existenes foram convidados para o evento e, segundo o presidente do TSE, os 25 que ainda não assinaram o documento, poderão fazê-lo até o dia 21 de junho, quando o tribunal realizará um seminário para discutir o combate à divulgação de notícias falsas.

Conforme Fux, o acordo tem efeitos simbólicos. "O objetivo maior foi exatamente trazer os partidos para a nossa companhia, no sentido de que nós possamos presidir uma eleição limpa, uma eleição ética, uma eleição da qual o povo brasileiro possa se vangloriar e possa dizer que, efetivamente, o Brasil tem uma democracia exemplar", explicou.


Agência Brasil e Correio do Povo



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Câmara aprova licença-paternidade para avós

Texto também incorpora PL que concede dispensa de um dia por mês a trabalhadoras que doarem leite materno

Texto aprovado pela Câmara seguirá para apreciação do Senado | Foto: Luís Macedo / Câmara / CP

Texto aprovado pela Câmara seguirá para apreciação do Senado | Foto: Luís Macedo / Câmara / CP

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado.

O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período seguinte ao parto, apenas pelo avô ou avó que for declarado acompanhante da mulher que acabou de dar à luz. Pelo texto, o acompanhante poderá se ausentar do trabalho por cinco dias, sem prejuízo do salário.

“A medida busca assegurar que a parturiente tenha alguém para acompanhar e auxiliar no período seguinte ao parto, momento de notórias dificuldades enfrentadas pela mulher com sua própria saúde e com o cuidado ao bebê”, justificou o deputado Lucas Vergilio (SD-GO), autor da proposta.

Incentivo à doação de leite materno

O texto incorporou o Projeto de Lei 7674/17, que inclui a concessão de um dia de dispensa por mês para a trabalhadora que doar leite materno. Essas folgas poderão ser usufruídas após o término da licença maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doações durante essa licença. Para ter o direito à dispensa, a doação precisa ser atestada por banco oficial de leite.


Agência Brasil e Correio do Povo


Lula pede ao STJ e ao STF suspensão de sua condenação até que recursos sejam julgados

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Multas cobradas de transportadoras já passam de R$ 840 milhões

Empresas descumpriram decisão do STF ao bloquearem ou ficarem no acostamento das rodovias durante greve

Empresas descumpriram decisão do STF ao bloquearem ou ficarem no acostamento das rodovias durante greve | Foto: Alina Souza / CP Memória

Empresas descumpriram decisão do STF ao bloquearem ou ficarem no acostamento das rodovias durante greve | Foto: Alina Souza / CP Memória

Terminada a paralisação dos caminhoneiros, o total de multas cobradas de transportadoras pela União já chega a R$ 846 milhões. Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu a cobrança de multa de empresas cujos veículos bloqueassem estradas ou permanecessem no acostamento de rodovias federais. Só esta última relação de transportadoras que desobedeceram a decisão do ministro do STF acumula R$ 506,5 milhões em multas.

No dia 25 de maio, Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu liminar estabelecendo multa de R$ 100 mil por hora para empresas que colocassem veículos para bloquear estradas ou permanecer em acostamentos de rodovias federais ou estaduais durante as manifestações.

Já foram multadas 142 empresas. As transportadoras têm a opção de fazer o depósito de forma voluntária. Caso contrário, a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, pede ao STF o bloqueio de contas e de aplicações financeiras, além de penhora de outros bens em valor suficiente para quitar o débito.


Agência Brasil e Correio do Povo


ECONOMIA

Dólar fecha cotado em R$ 3,81, maior valor desde março de 2016


Frio se intensifica nesta quarta no Rio Grande do Sul

Instabilidade se afasta e tempo seco predomina no Estado

Porto Alegre terá tempo seco nesta quarta-feira | Foto: Alina Souza

Porto Alegre terá tempo seco nesta quarta-feira | Foto: Alina Souza

O frio continua predominando no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. De acordo com a MetSul Meteorologia, a instabilidade se afasta do Estado e o sol aparece acompanhado de nuvens na maioria das regiões. O amanhecer será mais frio com as menores marcas previstas para Metade Oeste, onde o tempo estará mais aberto e seco – o que favorece um resfriamento noturno mais intenso.

A temperatura durante a tarde será amena. Na virada para a noite, a nebulosidade volta aumentar a partir do Oeste à medida que pulso de ar frio se aproxima e estimula a formação de nuvens sobre o Estado.

Pode gear em alguns pontos do território gaúcho. Em Porto Alegre, a quarta-feira será de tempo seco com sol e nuvens. As marcas devem ficar entre 8°C e 17°C.

Mínima e Máxima

São José dos Ausentes 3°C | 12°C

Vacaria 4°C | 13°C

Bagé 5°C | 14°C

Santana do Livramento 3°C | 15°C

Rio Grande 8°C | 15°C

Pelotas 8°C | 16°C

Uruguaiana 3°C | 17°C

Capão da Canoa 11°C | 17°C


MetSul Meteorologia e Correio do Povo