RS Notícias

sexta-feira, 1 de junho de 2018

"Lula discutiu comigo como está sendo a destruição da nossa maior estatal", diz Dilma

Ex-presidentes tiveram encontro na sede da Polícia Federal em Curitiba

Dilma visitou Lula em Curitiba | Foto: Ricardo Stuckert / PT / Divulgação

Na saída da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira,a também ex-presidente Dilma Rousseff contou a jornalistas que a situação da Petrobras foi uma das pautas de discussão entre os petistas. Lula foi condenado e está preso desde o mês passado, na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). "Lula discutiu comigo como está sendo a destruição da maior empresa estatal brasileira", afirmou.

Dilma destacou algumas diferenças entre as políticas de preço que são adotadas atualmente para o petróleo, de livre mercado, e as definidas em seu governo, consideradas mais restritivas. "Se você deixar os preços fluírem de acordo com o andamento do mercado, você tem vários fatores que influenciam", disse a ex-presidente. Dentre estes fatores, ela citou as tensões nos acordos firmados entre os Estados Unidos e o Irã, e a queda na produção da Venezuela que, segundo Dilma, já esteve em 2,5 milhões de barris por dia e agora está em 1,5 milhão de barris por dia.

Os ajustes nas taxas de juros norte-americanos, que fazem com que com que o dólar suba, configuram outra justificativa para que o "petróleo brasileiro não seja dolarizado", afirmou Dilma. A petista ainda criticou "o processo de privatização do refino" e acredita que esta seja uma ferramenta para "abrir o mercado brasileiro desnecessariamente à importação de petróleo".

Além disso, Dilma acrescentou que Lula está indignado e lembra de feitos importantes realizados no governo do PT, como a exploração do pré-sal e a "ampliação das refinarias", para se manter confiante em meio à situação adversa em que se encontra.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Junho começa com instabilidade no RS

Em dia chuvoso, Porto Alegre terá máxima de 20°C

Porto Alegre terá uma sexta-feira chuvosa | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

O primeiro dia de junho será marcado por tempo instável no Rio Grande do Sul, de acordo com a MetSul Meteorologia. Será uma jornada de muitas nuvens no Estado e com precipitação, efeito de uma frente fria no Sul do Brasil. Chove ou garoa em todas as regiões, ao menos em parte do dia, com as precipitações mais persistentes e volumosas se concentrando na Metade Norte.

Ar mais frio começa a ingressar no Estado e traz um dia de temperatura baixa em parte do Rio Grande do Sul, sobretudo em pontos do Oeste, Noroeste, Centro do Estado e Campanha, mas é neste sábado que o ar frio toma conta de todo o território gaúcho. Porto Alegre, em um dia chuvoso, terá máxima de 20°C.

Mínimas e máximas pelo RS

Porto Alegre 16°C / 20°C

Caxias 14°C / 17°C

Santa Cruz do Sul 16°C / 20°C

Uruguaiana 11°C / 17°C

Pelotas 14°C / 18°C

Livramento 11°C / 16°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

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Posto que não repassar desconto no diesel será multado em até R$ 9,4 milhões

Redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel faz parte do acordo do governo com os caminhoneiros: https://glo.bo/2kCgLCe

Posto que não repassar desconto no diesel será multado em até R$ 9,4 milhões

G1.GLOBO.COM

Na capital paulista, fiéis de várias igrejas cristãs do Brasil tomaram as ruas para a Marcha para Jesus. É a 26ª edição do evento: https://glo.bo/2J4rbVG #GloboNews

Marcha para Jesus leva multidão às ruas de São Paulo

G1.GLOBO.COM

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Acaba a greve dos caminhoneiros no porto de Santos

As Forças Armadas continuam no porto. Prejuízo estimado é de mais de R$ 370 milhões: https://glo.bo/2xtJzGo

Acaba a greve dos caminhoneiros no porto de Santos

G1.GLOBO.COM

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Sindipetro-RS suspende paralisação dos petroleiros e Refap retoma atividades

Decisão ocorre um dia após Tribunal Superior do Trabalho ampliar multa imposta às entidades

Caminhões com combustíveis acessam Refap na tarde desta quinta-feira | Foto: Franceli Stefani / Especial / CP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recomendou a suspensão da paralisação da categoria, nesta quinta-feira, que deveria seguir até o final desta sexta-feira. Com isso, o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) suspendeu o movimento no Estado após assembleia realizada na tarde desta quinta-feira. Na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, os funcionários retomaram os trabalhos. O grupo se reuniu no pátio da Refap para debater os rumos da mobilização. A categoria deve voltar a se encontrar na próxima semana.

Uma manifestação se concentrou em frente à Refap no fim da tarde desta quinta-feira. A Brigada Militar (BM) acompanhou os caminhões que acessaram o local transportando combustíveis. O ato foi pacífico nas proximidades.

A decisão do encerramento da paralisação ocorre um dia depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou a multa diária imposta às entidades. A FUP criticou a decisão. "O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento", divulgou em nota nesta quinta-feira.

"O tribunal cobrou da Polícia Federal investigação das entidades sindicais e dos trabalhadores, em caso de desobediência. Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores", destacou.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

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Governo cria programa de R$ 13,5 bilhões para subsidiar diesel

Objetivo é reduzir preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro

Governo cria programa de R$ 13,5 bilhões para subsidiar diesel | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

Foi publicado nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Ofical da União, a Medida Provisória (MP) nº 838, que cria o programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. Desse total, o governo vai subsidiar 30 centavos, por meio de recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões, que serão repassados diretamente aos produtores e importadores de diesel.

Para completar o benefício, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos, e que equivalem a R$ 4 bilhões. O programa começa a valer a partir de hoje e segue até o fim do ano. Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro.

Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas. Até o dia 7 de junho, o governo vai pagar uma diferença de 7 centavos por litro, já que a Petrobras assumiu, na semana passada, o compromisso de congelar o preço do diesel exatamente no valor de R$ 2,10.

Do dia 8 de junho até 31 de dezembro, a subvenção do governo será integral. "Nossa intenção é fazer essa suavização e nesse período, até 31 de dezembro, dar previsibilidade (no preço do diesel). O custo do programa será arcado integralmente pelo Tesouro Nacional, pelos contribuintes, e não haverá interferência na rentabilidade das empresas. Nós queremos dar toda a transparência ao custo fiscal", disse o assessor especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, em entrevista à imprensa.

O produtor ou importador que quiser participar do programa precisa se habilitar junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e se comprometer a autorizar que a Receita Federal repasse à ANP os dados fiscais necessários para o cálculo da subvenção. Após os primeiros 60 dias, quando o preço vendido pelas refinarias às distribuidoras estará fixado em até R$ 2,03, um novo valor de preço fixo de comercialização será definido. "Poder ser um preço um pouco mais baixo, um pouco mais alto, dependendo da evolução dos preços internacionais do diesel", explicou Mendes.

O desembolso da subvenção se dará a cada 30 dias e uma espécie de conta de subsídio vai somando os valores devidos a cada empresa participante do programa. Até o fim do ano, portanto, o preço do diesel será reajustado mais três vezes. Também será de responsabilidade da ANP a definição de um preço de referência, com base na cotação internacional do petróleo, que seria o preço normal de flutuação do mercado. É sobre esse preço de referência que serão descontados os 30 centavos.

Caso a diferença entre o preço de referência e o de comercialização (preço fixo) seja superior a 30 centavos, o governo fará a compensação das perdas das empresas quando for feito o reajuste do preço de comercialização, a cada mês. Segundo Marcos Mendes, caberá aos órgãos como o Procon e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a fiscalização para que a redução dos preços se reflita nas bombas de combustível.

Para garantir o orçamento necessário à subvenção, foi editada uma outra Medida Provisória, a MP nº 839, que abre o crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões. Os recursos serão tirados de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão.

Já para compensar a redução do PIS/Cofins e da Cide sobre o diesel, o governo conta com a reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia dentro de 90 dias, além da redução e eliminação de incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerantes.

Agência Brasil e Correio do Povo

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

>> Cerca de 500 postos autuados por abuso de preço

POLÍCIA

Empresários do RS teriam retirado caminhoneiros à força de veículos durante a greve

Flickr Tags: Governo cria programa de R$ 13,5 bilhões para subsidiar diesel,Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado,Cerca de 500 postos autuados por abuso de preço,Empresários do RS teriam retirado caminhoneiros à força de veículos durante a greve

Corte de incentivos e verbas bancarão diesel mais barato

SUS, ciência, tecnologia e reforma agrária são algumas das áreas que perderam investimentos

Acordo com caminhoneiros afetará diversos programas do governo | Foto: Guilherme Testa

Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante, cortar recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas sociais, e pôr em prática um programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é somar R$ 9,5 bilhões.

No caso dos exportadores, será reduzida a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), programa que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A indústria química e de refrigerante perderá parte do crédito usado para abater de impostos.

O programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel prevê reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. O governo vai subsidiar 30 centavos. O restante vai ser completado por meio da redução de impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos. O programa começa a valer a partir desta quinta-feira e segue até o fim do ano.

Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas.

Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta também está publicada a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia. A estimativa é que o impacto nos cofres públicos será de R$ 830 milhões. Os benefícios se estendem até 2020.

Também está na edição extra a medida provisória que estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, segurança e policiamento em estradas. A informação oficial é que o cancelamento de gastos foi definido de forma pulverizada para causar baixo impacto.

A seguir, áreas e programas que tiveram cancelados recursos para 2018, conforme decreto publicado nesta quinta-feira na edição extra do Diário Oficial, das páginas 4 a 39:

Promoção dos Direitos da Juventude

Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)

Políticas de Promoção de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Pesca e Agricultura

Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar

Reforma Agrária

Defesa da Agropecuária

Agropecuária Sustentável

Ciência, Tecnologia e Inovação

Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)

Promoção e Gestão do Comércio Exterior

Incentivo à micro e pequena empresa

Memorial da Anistia Política do Brasil

Demarcação de terras indígenas e de políticas de povos isolados

Política e prevenção e combate de drogas

Programas de geologia e mineração

Programas de energia elétrica

Realização de eventos no exterior por parte do Ministério das Relações Exteriores

Atividades relacionadas a serviços consulares

Auxílio-moradia de agentes públicos

Produtos e insumos para a área de saúde

Doenças infecciosas, saúde da mulher e de crianças

Tratamentos relativos a hemoterapia e hematologia

Vigilância sanitária

Transportes

Programa de riscos e desastres

Levantamentos geológicos marinhos

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

Promoção Comercial e de Investimentos

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Transporte Aquaviário

Transporte Terrestre - Construção, manutenção e adequação de estradas

Aviação Civil - Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Previdência Social - Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

Moradia Digna - Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

Agência Brasil e Correio do Povo