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Fotógrafo morto em atentado em Cabul registrava conflito há 15 anos
G1.GLOBO.COM
O Panamá tem o Canal que liga os oceanos Pacífico e Atlântico. A Cidade do Panamá tem o apelido de “a Dubai das Américas”. O hotel mais alto do Panamá, o Trump Ocean Club International Hotel & Tower possui 285 metros de altura, 95 a mais do que o recordista brasileiro, que fica na cidade de Goiânia, o Órion - Business & Health. Neste prédio, há o cassino mais badalado do país.
Para quem gosta de ir a Miami, vale a pena ir ao Panamá, principalmente pelo fato de que não há necessidade de visto para entrar no país. O Panamá é ponto de passagem para quem viaja do Brasil pela América Latina, em direção aos Estados Unidos.
O Canal do Panamá era administrado em conjunto com os Estados Unidos até 1989. A influência americana está por todos os pontos da capital. Há várias lojas por toda a cidade e muitas vezes, chega a lembrar a Flórida. Torres espelhadas, que deixariam a Barra da Tijuca louca de inveja. A moeda oficial do Panamá é a Balboa, mas você não encontra ela circulando. O que utilizado por lá é o dólar americano. O dólar não estando nas alturas, os produtos comprados no Panamá são mais em conta do que os importados do Brasil.
Praças com coreto e arquitetura colonial, são um respiro para a atmosfera made in USA. Construções que remontam ao período da colonização espanhola que esteve ali até 1821. Até Simón Bolívar, o revolucionário que embalou os sonhos da esquerda, queria anexá-lo ao Grã-Colômbia, projeto que naufragou dez anos depois.
*Editor do site RS Notícias
Regimes e sistemas[Expandir]
Tipos de poder[Expandir]
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Conceitos[Expandir]
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Coronelismo é um brasileirismo usado para definir a complexa estrutura de poder que tem início no plano municipal, exercido com hipertrofia privada – a figura do coronel – sobre o poder público — o Estado —, e tendo como caracteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ou apadrinhamento), a fraude eleitoral e a desorganização dos serviços públicos — e abrange todo o sistema político do país, durante a República Velha.[1][2][3] Era representado por lideranças que iam desde o "áspero guerreiro" Horácio de Matos a um letrado Veremundo Soares, possuindo como "linha-mestra" o controle da população.[4] Como forma de poder político consiste na figura de uma liderança local — o coronel — que define as escolhas dos eleitores em candidatos por ele indicados.[5]
O voto branco e nulo são resquícios desse coronelismo, já que esses votos só facilitavam a entrada dos candidatos no poder. Funcionava da seguinte forma: em uma cidade com 100 mil habitantes e 10 candidatos, por exemplo, para ser eleito eram necessários 10 mil votos. Se 20 mil pessoas votassem branco ou nulo, só eram necessários 8 mil votos para se eleger. Desse modo, menos votos teriam de ser comprados e menos pessoas ameaçadas (Voto de cabresto).
Como período histórico no Brasil, compreende o intervalo desde a Proclamação da República (1889) até a prisão dos coronéis baianos, pela Revolução de 1930, tendo seu fim simbólico no assassinato de Horácio de Matos, no ano seguinte,[4] sendo definitivamente sepultado com a derrubada do caudilho gaúcho Flores da Cunha, com a implantação do Estado Novo em 1937[6]. Entretanto, como integrantes da Guarda Nacional, os oficiais civis exerceram influência entre 1831 e 1918 (ou 1924).[7]
Como forma de mandonismo, o coronelismo tem origem no período colonial - quando era inicialmente absoluto o poder do chefe local, evoluindo em seguida para formas mais elaboradas de controle, chegando nas modernas formas de clientelismo.[4] Embora o cargo de "coronel" da Guarda Nacional tenha sido originado quando da criação da própria Guarda Nacional no Período Regencial quando era Ministro da Justiça o padre Diogo Antônio Feijó (1831), não era o mesmo que a patente militar do Exército Brasileiro e, como fenômeno social e político, teve lugar após o advento da república.[8]
O coronel conseguia o voto do eleitor de duas formas: a) por meio de um sacrificio violência: caso o eleitor o traísse, votando em outro candidato, podia perder o emprego ou ser surrado pelos capangas do coronel até a cabeça do barcheta sair do lugar b) pela troca de favores:o coronel oferecia a seus dependentes favores, como uma sacola de alimentos, remédios, segurança, vaga no hospital, dinheiro emprestado, emprego etc.
Diversos autores como Hernam Barcs procuram melhor definir o coronelismo, tendo em vista que, embora tenha sido extinto com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, ainda manteve suas características em várias partes do país e, também, por se confundir com outros conceitos relacionados ao mandonismo, clientelismo e, até, feudalismo, como se verifica em diversos autores brasileiros e estrangeiros.
Oliveira Viana e Nestor Duarte equiparam o fenômeno ao feudalismo.[8]
Silva e Bastos resumem assim o conceito: "O coronelismo, fenômeno social e político típico da República Velha, embora suas raízes se encontrem no Império, foi decorrente da montagem de modernas instituições — autonomia estadual, voto universal — sobre estruturas arcaicas, baseadas na grande propriedade rural e nos interesses particularistas."[8]
As raízes do coronelismo provêm da tradição patriarcal brasileira e do arcaísmo da estrutura agropecuária no interior remoto do Brasil.
Quando foi criada a Guarda Nacional em 1831 pelo governo imperial, as milícias e ordenanças foram extintas e substituídas pela nova corporação. A Guarda Nacional passou a defender a integridade do império e a constituição.
Como os quadros da corporação eram nomeados pelo governo central ou pelos presidentes de província, iniciou-se um longo processo de tráfico de influências e corrupção política. Como o Brasil se baseava estruturalmente em oligarquias, esses líderes, ou seja, os grandes latifundiários e oligarcas, começaram a financiar campanhas políticas de seus afilhados, e ao mesmo tempo ganhar o poder de comandar a Guarda Nacional.
Devido a esta estrutura, a patente de coronel da Guarda Nacional, passou a ser equivalente a um título nobiliárquico, concedida de preferência aos grandes proprietários de terras.[9] Desta forma conseguiram adquirir autoridade para impor a ordem sobre o povo e os escravos.[10]
Devido ao seu território continental, portanto à falta de mecanismos de vigilância direta dos coronéis pelo poder central, e pela população pobre e ignorante, o Brasil passou a ser refém dos coronéis. Estes "personificaram a invasão particular da autoridade pública". O sistema criado pelo coronelismo passou a favorecer os grandes proprietários que iniciaram a invasão, a tomada de terras pela força e a expulsão do pequeno produtor rural, que passou a se transformar numa figura servil em nome dos novos senhores. Portanto, surgiu a figura do coronel sem cargo, qualificado pelo prestígio e pela capacidade de mobilização eleitoral. E este termo coronel vem da Guarda Nacional, para denominar os cargos mais importantes que pertenciam aos chefes locais mais destacados que ocupavam nela os postos superiores, no caso, de coronéis, acompanhados de majores e capitães. Esta foi abolida oficialmente com a ascensão do governo de Getúlio Vargas, contudo persistiu a denominação de “coronel”, que deu origem ao vocábulo coronelismo que perpassou momentos distintos de todo século XX, sendo empregados a pessoas de posses como comerciantes, grandes proprietários rurais, chefes políticos locais entre outros que dispunham de influência sobre as massas e representava para estas autoridades incontestáveis.
Começaram então a surgir as relações de compadrio,[11] onde os elementos considerados inferiores e dependentes submetiam-se ao senhor da terra pela proteção e persuasão. Se por um acaso houvesse alguma resistência de alguma parcela dos apadrinhados, estes eram expulsos da fazenda, perseguidos e assassinados impunemente. Muitas vezes juntamente com toda a sua família para servir de exemplo aos outros afilhados.
Proclamação da República, por Benedito Calixto, na Pinacoteca do Estado de São Paulo
Com a Proclamação da República do Brasil até em 1930 quando foi o fim da República Velha, o coronelismo se manteve em equilíbrio.[12]
Promulgada a primeira constituição republicana, adotou-se um sistema eleitoral, onde o voto era aberto. Cada chefe político tinha, portanto, pleno controle sobre seus eleitores e, a rigor, a democracia era uma mera ficção[13].
Após o governo Campos Sales houve uma coligação de poderes estaduais que favoreceu o pleno florescimento do coronelismo. O aumento da riqueza agrícola, e portanto do poder dos grandes latifundiários e oligarcas, propiciou sua chegada à esfera do poder central. Os chefes dos estados, passaram a ser os "coronéis dos coronéis", os currais eleitorais se multiplicaram no país, a compra e troca de votos dos eleitores por favores e apadrinhamentos passou a ser prática comum nas grandes cidades agora, além da área rural.[14]
O interior de Goiás foi palco do coronelismo.
Qualquer coronel chefe de algum município que se opusesse a um coronel do estado, sofreria retaliações em forma de cortes de verbas para o município, que gerariam perda de votos e portanto, o líder caía em desgraça, isto é, opor-se ao governo do estado, implicava sérias privações para o chefe municipal e seus seguidores, principalmente no interior. Nos municípios mais ricos, com o aumento da cultura política da população, começou a haver uma certa oposição ao coronelismo. O problema porém, é que começaram a haver os coronéis de situação e os coronéis de oposição. Embora uma vitória eleitoral de um coronel de oposição, poderia ser considerada um fato raro, pois em caso de vitória deste, a máquina político-administrativa governamental trabalhava contra ele na política, no fisco, na justiça e na administração. O mecanismo era simples e eficiente, uma vez eleito, o opositor precisava de recursos, estes dificilmente viriam sem concessões.[15]
Entre a década de trinta e a década de sessenta, a população rural iniciou seu lento deslocamento para os centros urbanos. O acesso à educação e aos meios de comunicação fizeram a população aumentar seu nível cultural e portanto sua politização. O eleitor passou a ser mais crítico, e os poderosos então tiveram que mudar suas táticas de obtenção de votos. Começaram a surgir novos líderes, porém no interior o coronelismo continuava com sua força e os currais eleitorais ainda existiam. Ainda hoje, boa parcela da população interiorana é mantida ignorante e sem acesso à informação e à educação, principalmente nas grandes propriedades rurais mais distantes, no interior da Amazônia, onde aumentam as denúncias de escravidão.
Com o surgimento de novos líderes e com o crescimento do uso dos meios de comunicação, estes começaram a se dirigir à população de forma cada vez mais concentrada nas grandes cidades que iniciavam seu longo inchaço em direção à favelização diminuindo o poder político dos coronéis. Na área rural porém através da pobreza e da dependência da população, surgiu um novo método de adquirir votos, o chamado voto de cabresto. Este propiciou o crescimento de um método de poder que já existia, porém no Brasil ganhou força juntamente com o coronelismo, era o caudilhismo.
A diferença básica entre o coronel e o caudilho é que o primeiro impõe-se pela força e pelo medo, enquanto o segundo impõe-se pelo carisma e pela liderança no sentido de "salvador da pátria". Tanto um quanto outro se manifestaram no Brasil. Ambos eram fenômenos oriundos do meio rural, da ignorância e analfabetismo funcional do eleitor. Ambos eram sistemas onde a palavra de ordem eram ditadura e autoritarismo, muitas vezes através do terror.
Já no final da década de 80, o caudilhismo há muito deixou de ser um método de obtenção e manutenção do poder no Brasil pelos coronéis. Porém o coronelismo perdura nos municípios e regiões mais afastadas no interior, promovendo ainda assassinatos e terrorismo entre a população menos favorecida. Apesar disso, os mecanismos de proteção institucional começaram a se formar com a queda da ditadura militar que havia sido imposta ao país pelo golpe militar de 1964. Em 1988, com a promulgação da Constituição brasileira de 1988, o brasileiro passou a ter reconhecida sua cidadania de forma mais plena. As denúncias de desmandos, corrupção, roubos e crimes de colarinho branco começaram a ser divulgadas pela mídia nacional e internacional. Os detentores do poder econômico, os grandes oligarcas ou coronéis tornaram-se figuras com uma nova roupagem — são os caciques.
O caciquismo também é oriundo da época do império, mas o método era utilizado por poucos líderes políticos até ser redescoberto no início da década de noventa.[carece de fontes]
Uma vez que o fenômeno é bastante semelhante ao coronelismo e ao caudilhismo, o caciquismo difere na agressividade.
O cacique político é o chefe político local de uma determinada comunidade, pode ser um deputado estadual, federal ou um senador. Seu domínio se espalha pelos currais eleitorais que estão a seu dispor. O traço principal do "coronel-cacique" é a chamada política clientelista, esta se dá através de concessão de favores e cargos públicos, chamados de "cargos de confiança", ou "cargos comissionados".[16]
O caciquismo, também se utiliza da chamada "política de mão-no-ombro". Normalmente, o cacique domina seu eleitorado da mesma forma que o caudilho, isto é pela emoção, mas detém o poder de controlar a quantidade de votos de determinada região da mesma forma que o coronelismo, só que desta vez o controle é por zona eleitoral, e não por área rural. Desta forma o cacique age cortando as verbas e trabalhos da máquina estatal para esta zona eleitoral, propiciando um enriquecimento, ou empobrecimento da região conforme sua necessidade de angariar poder. Da mesma forma que o coronel, o cacique age também sobre o processo eleitoral local, o que multiplica seu poder e o torna temido.[17][18][19]
Wikipédia
O presidente da França, Emmanuel Macron, está enfrentando dificuldades, por causa da reforma da Previdência. Macron quer promover uma reforma social-liberal na França.
Macron já impôs no país o fim do imposto sobre fortuna. A opinião pública está do lado de Macron. Segundo as pesquisas de opinião, o apoio às reformas cresceu e alcançou 65% da população.
Os franceses estão começando a perceber os prejuízos por causa dos 30 anos de imobilismo econômico do país. A maioria dos franceses percebe que a economia francesa precisa ser modernizada.
A queda de impostos e a redução de gastos públicos são dois temas que nem estão na mira do governo, mas devem gerar calorosos debates no país. Os analistas acreditam que Macron têm conseguido fazer alguns ajustes, devido à conjuntura favorável que existe atualmente no país. O contexto econômico ajudou, além da retomada da economia na zona do Euro e a queda do desemprego na França.
Outro fator fundamental é o apoio que o presidente tem no Congresso. Os projetos de lei passam sem dificuldades na Assembleia Nacional e no Senado. Macron conta com uma maioria dos políticos de esquerda, centro e direita. Macron praticamente não enfrenta resistência de oposição no país.
Em 2019, Macron pretende levar a diante a reforma das aposentadorias, mas desde já ele está conversando com os sindicatos as futuras reformas.
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Caudilhismo é o exercício do poder político caracterizado pelo agrupamento de uma comunidade em torno do caudilho. Em geral, caudilhos são lideranças políticas carismáticas ligadas a setores tradicionais da sociedade (como militares e grandes fazendeiros ) e que baseiam seu poder no seu carisma. Muitas vezes, líderes são chamados de caudilhos quando permanecem no governo por mais tempo do que o previsto. O caudilhismo se apresenta como forma de exercício de poder divergente da democracia representativa. No entanto, nem todos os caudilhos são ditadores: às vezes podem exercer forte liderança autocrática e carismática mantendo formalmente a norma democrática.
O caudilho é o líder de um grupo humano que exerce o seu poder de maneira autoritária, e as relações pessoais do líder com seus adeptos é estreita e emocional. Em geral, tem origens entre representantes das elites tradicionais, como fazendeiros e militares. É comum entre os caudilhos a tendência a se perpetuar no poder, seja por consecutivas reeleições ou por mandato vitalício. Seu carisma, embora nem sempre transferível em caso de sua morte, pode ser estendido para parentes, como esposa e filhos (como François Duvalier e seu filho Jean-Claude Duvalier no Haiti). O caudilho pode exercer o poder em todo um país ou apenas numa região ou província (assemelhando-se ao coronelismo).
Fora do contexto latino-americano, houve também caudilhos na África (como Idi Amin) e na Europa (como Miklós Horthy). O general Francisco Franco, governante da Espanha entre 1939 e 1975, era tratado oficialmente como Caudilho.
O caudilhismo é um fenômeno cultural que primeiro surgiu durante o início do século XIX na América do Sul revolucionária, como uma forma de líder de milícia com personalidade carismática e um programa suficientemente populista de reformas genéricas a fim de auferir larga adesão, ao menos no início, das pessoas comuns. O caudilhismo eficaz sustenta-se em culto à personalidade.
A raiz do caudilhismo assenta-se na política colonial espanhola de suplementar pequenas forças de soldados profissionais com vastas milícias recrutadas a partir de populações locais a fim de manter a ordem pública. Milicianos ocupavam postos civis, mas eram convocados em intervalos regulares para treinamento e inspeção. O salário pago pela Coroa era meramente nominal; a sua recompensa assentava-se no prestígio, sobretudo por causa do foro militar, que os isentava de certas taxas e tarefas comunitárias obrigatórias (compare-se com a corveia feudal), e, mais significativamente, de persecução civil ou criminal. Longe das capitais coloniais, as milícias ficavam a serviço dos proprietários de terra.
Caudilhos tipicamente atribuíam a tarefa de conquistar poder sobre a sociedade e posicionar-se como líderes. Eram capazes de comandar grande número de pessoas e de prender a atenção de vastas multidões entusiasmadas. No período final da República Romana, homens como Caio Mário, Júlio César e Otaviano foram comandantes populistas que possuíam fortes laços pessoais com seus soldados, e a imagem de retomada de valores romanos é frequentemente utilizada para conquistar apoio ao caudilhismo. Na Itália dos séculos XIII a XVI, fenómeno similar trouxe repetidamente ao poder o condottiere, líder carismático de um bando de mercenários, no momento em que as instituições falhavam temporariamente.
Como o caudilho tipicamente mantinha sempre seu poder controlado por redes de apoio, que não toleravam qualquer estrutura rival, alguns caudilhos adotaram posições anticlericais. Muitos usaram seu poder recém-conquistado (ainda irrestrito, uma vez que era extraconstitucional) para aumentar sua riqueza e promover os seus próprios interesses. No ápice do caudilhismo, como na Venezuela, o exército nacional tornou-se supérfluo diante dos exércitos pessoais dos caudilhos: em 1872, as tropas federais venezuelanas foram integralmente dissolvidas.
Alguns classificam os caudilhos da seguinte maneira:
A ideia de caudilho surgiu na América Latina para designar líderes conservadores que assumiam o poder por meio de golpes de Estado e implantavam ditaduras personalistas. Em muitos casos, eram militares ou latifundiário. O surgimento de caudilhos era favorecido pela própria estrutura social das ex-colônias espanholas e portuguesas, nas quais latifundiários detinham grande poder político (a exemplo do coronelismo no Brasil). O sistema caudilhista favoreceu a implantação de ditaduras militares ao longo dos séculos XIX e XX, como ocorreu na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Haiti, Peru e Uruguai. O caudilhismo pode ser de índole militar, quando o ascendente ao poder é líder de grupos armados.
Acredita-se que a primeira geração de caudilhos se originou na época da independência das colônias hispano-americanas em torno de 1820, devido à mudança de poder sobre povos envolvidos, que deixavam de ser colônias das potências européias.
O caudilhismo na América Latina ocorreu porque as estruturas políticas da região eram fundamentalmente oligárquicas, e não havia o conhecimento da democracia pela população, na maioria analfabeta e alijada do poder. Isto dificultou o entendimento e a aceitação do princípio de equilíbrio entre os poderes legislativo, judiciário e executivo, além das diferenças entre as instâncias federal, estadual e municipal.
Busto de Urquiza, caudilho argentino
Na Argentina, por exemplo, Juan Manuel de Rosas representou os interesses dos proprietários rurais e latifundiários e não do povo, embora fosse um caudilho que tinha a população à sua vontade, e o federalismo como bandeira de propaganda.
No caso do Paraguai, Carlos Antonio López de fato era partidário das ideias liberais e procurou desenvolver sua nação.Outro líder caudilho que realmente tinha em mente as ideias de desenvolvimento da nação era o líder venezuelano Antonio Guzmán Blanco, que professava ideias liberais e esclarecidas.
O caudilhismo iniciou sua queda em meados do século XX, isto ocorreu devido a industrialização, à imigração européia e à reforma eleitoral. Outro fator gerador do declínio do caudilhismo na América Latina, foi a profissionalização dos exércitos, esta desencadeou a queda de diversos governos, porém trouxe a implantação das ditaduras militares no Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai, Chile, Haiti e Peru.
No Brasil, não houve caudilhos até 1889, pois o sistema político do Império impedia a ascensão destas lideranças. Após a proclamação da República, no entanto, o caudilhismo foi forte particularmente no Rio Grande do Sul, onde deu origem ao castilhismo de Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Getúlio Vargas e Flores da Cunha. Assim como entre os militares que tomaram conta do Estado em 1889, havia entre os castilhistas gaúchos uma forte influência do positivismo.
Porfirio Díaz, caudilho mexicano
São comumente considerados exemplos de caudilhos latino-americanos os seguintes presidentes ou líderes (com os respectivos anos de permanência no poder de fato entre parênteses):
Argentina: Justo José de Urquiza (1854-1860), Bartolomé Mitre (1862-1868)
Bolívia: Mariano Melgarejo (1864-1871)
Brasil: Getúlio Vargas (1930-1945; 1951-1954)
Cuba: Fulgencio Batista (1940-1959)
Equador: José María Velasco Ibarra (1934-1972)
Guatemala: José Rafael Carrera Turcios
Haiti: Jean-Pierre Boyer (1818-1843), François Duvalier, o Papa Doc (1957-1971), Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc (1971-1986)
México: Antonio López de Santa Anna (1834-1855 - diversas passagens pelo governo ao longo deste período), Benito Juárez (1862-1872), Porfirio Díaz (1876-1911)
Nicarágua: Anastasio Somoza García (1937-1947; 1950-1956); Anastasio Somoza Debayle (1967-1979)
Paraguai: Gaspar Rodríguez de Francia (1813-1840), Francisco Solano López (1862-1869)
República Dominicana: Buenaventura Báez (1849-1878), Rafael Trujillo (1930-1962)
Uruguai: Manuel Oribe (1835-1838; 1846-1851), José Batlle (1899-1915 - diversas passagens pelo governo ao longo deste período)
Venezuela: Cipriano Castro (1899-1909), Juan Vicente Gómez (1909-1935), Hugo Chávez[1]
Nova Zelândia: Richard Seddon (1893-1906), Keith Holyoake (1960-1972/1977-1980)Sabe-se que as constituições latino-americanas foram inspiradas na norte-americana. Presume-se que as instituições políticas recém iniciadas foram inspiradas na filosofiarepublicana por influência dos Estados Unidos. Algumas diferenças socio-econômicas, como a estrutura fundiária e o tipo de colonização adotado, ocasionaram sérios problemas para a implantação da democracia. As constituições nacionais latino-americanas passaram a ser emendadas a bel-prazer, sem critério, e sem respeito dos governantes pela população.
A visão distorcida dos fundamentos republicanos gerou o anseio de poder de poucos com freqüentes golpes e revoluções. Oligarquia e república federal em essência são incompatíveis. Os golpes de estado que seguiam sucessivamente geraram reformas constitucionais feitas de forma a legitimar as anormalidades políticas vigorantes.Com o caudilhismo, as eleições eram muito mais designações dos representantes do povo entre aqueles escolhidos pelo líder maior ou seus seguidores nos escalões inferiores do poder.
Por outro lado, os EUA também ajudaram deliberadamente a ascensão de muitos caudilhos por meio da organização e financiamento de golpes de Estado nas repúblicas latino-americanas. Na segunda metade do século XX, estes golpes foram auxiliados pela CIA como parte da política de contenção do comunismo no hemisfério ocidental. Os governos conservadores caudilhistas serviam para assegurar a proteção ao interesse das grandes empresas estadunidenses, como a United Fruit. A instabilidade política dos países da América Latina e o estilo personalista (às vezes anedótico) de alguns caudilhos levou à criação do estereótipo "república das bananas".
O sistema caudilhista trouxe conflitos entre os grupos liderados por diferentes aspirantes ao poder, pois o domínio regional se baseava muitas vezes em alianças semelhantes ao sistema feudal e conflitantes com as liberdades individuais da população.
Esta era relegada a segundo plano, e só mobilizada para eleger, ou dar respaldo legal ao líder do momento. Este, muitas vezes, poderia ser algum aventureiro estranho às oligarquias, porém, dependendo de sua influência sobre a população, conseguia liderá-la e se tornava o mais novo caudilho a governar uma nação.
Sempre após as lutas de independência dos países latino-americanos, sucedeu-se a depressão da economia. Esta ocasionou uma pressão social para o aparecimento de líderes que tomavam as rédeas das nações recém-formadas independentemente de ideologias. O que valia era a figura do líder, a ideologia estava em outro plano. Este fenômeno gerou a expansão do caudilhismo, mas não desenvolveu um corpo ideológico compatível com seu peso político.
Na região platina da América do Sul que inclui a Argentina Vice-Reinado do Rio da Prata e o Uruguai-Metade Sul do Rio Grande do Sul (Banda Oriental).
O caudilhismo desenvolveu-se a partir da necessidade de proteção e organização militar da região, que era vítima das disputas das metrópoles Portugal e Espanha. Não eram senhores feudais, porque não havia uma precisa delimitação de área destinada a cada caudilho; as áreas não tinham demarcação, as pessoas trabalhavam para si ou eram contratadas, ou simplesmente acompanhavam os líderes pelo sentimento mítico que despertavam, o que as impelia , inclusive a uma devoção militar.
"O caudilhismo representou em certos casos a defesa das estruturas socioeconômicas tradicionais, como também o artesanato e a indústria incipiente, contra elites burguesas que atuavam na exportação de matérias-primas, constituindo a típica burguesia compradora. Na América Latina, o termo caudilho ainda continua a ser usado, como o de cacique, para designar chefes de partido local ou de aldeia, com características demagógicas. O epíteto foi expressamente rejeitado pelos ditadores militares do nosso século, pelas conotações naturais e inorgânicas que implica a região, contrariamente ao que acontecia na Espanha, onde os partidários do franquismo chamavam oficialmente o seu chefe caudilho. Contudo, não pode confundir-se, neste caso, com a tradição latino-americana,mas com o lema das forças anti-republicanas durante a Guerra Civil (1936-1939): una fe, una pátria, un caudillo. Presentemente, parte dos estudiosos da ciência política creem que o caudilhismo é particularmente importante para o entendimento da formação do militarismo na América Latina."[carece de fontes]
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Todos os consumidores, independentemente da faixa de renda, sofrem com a mesma tributação dos produtos quando fazem compras em supermercados(foto: Ângelo Pettinati/ESP. EM/D.A Press )
Brasília – O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos sistemas mais perversos e injustos de recolher impostos. Como se não bastasse cobrar demais pelo que não entrega, exige maior contribuição justamente da parcela da população que tem a menor renda e que mais precisa dos péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo com o dinheiro dos contribuintes. Em outras palavras, paga mais quem ganha menos. A classe média também é penalizada, porque, além de ser fortemente taxada, gasta com serviços privados de saúde, educação e segurança para não depender de escolas de baixíssima qualidade, hospitais precários e um sistema de proteção ineficaz e perigoso.
No final do ano passado, a Receita Federal divulgou a carga tributária bruta de 2013, de 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal nível de impostos coloca o Brasil no topo do ranking das nações da América Latina. Na avaliação do advogado tributarista Anderson Cardoso, sócio do escritório Souto Corrêa, o Brasil não só lidera o ranking da América Latina como está bem distante do segundo colocado. “A média é de 21,3% dos outros países, enquanto no Brasil é quase 36% do PIB. Temos carga de primeiro mundo e serviços de terceiro”, aponta.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula que o brasileiro precisou trabalhar cinco meses em 2014 apenas para pagar impostos, o dobro do tempo que gastava na década de 1970. Seguramente, os serviços públicos não avançaram nessa proporção. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o problema mais grave do modelo brasileiro de tributação é a concentração dos impostos sobre consumo e produção. “Cerca de 70% da arrecadação é em cima de consumo, o que torna o sistema regressivo, ou seja, todos pagam a mesma coisa, mas a pressão sobre a renda dos pobres é maior”, diz.
O especialista destaca que, quando se prioriza o imposto do consumo, às vezes as pessoas nem sabem que estão pagando tributos. É o que ocorre com Wilson Teixeira dos Santos, de 46 anos, que não tem consciência de quanto compromete de sua renda em impostos. Sem emprego fixo, ele faz bicos, como entregar frutas para lanchonetes, trabalho que garante uma renda mensal de apenas R$ 480. “Meus gastos são com comida, aluguel, luz e água, mas não faço ideia de quanto pago de imposto”, diz. Sem saber, ele paga 48,28% de tributos na conta de luz e 37,88% na de água.
Olenike, do IBPT, explica que os impostos sobre consumo têm efeito cascata, porque os que incidem sobre a produção, como IPI, PIS e Cofins, acabam sendo repassados para o consumidor, inseridos no preço final dos produtos. “Além disso, a maior arrecadação é do ICMS, que está em todos produtos e serviços”, observa. O especialista detalha que, na maioria dos países desenvolvidos, o sistema é progressivo, sobrecarregando as pessoas de alta renda. “No Brasil, 70% dos tributos são sobre consumo, 25% sobre renda e somente 5% sobre patrimônio. Isso provoca uma distribuição de renda ao contrário, que pune pobres e beneficia ricos”, avalia.
DISTORÇÕES A tributarista e sócia do escritório Miguel Neto Advogados Valéria Zotelli alerta para a perversidade do modelo brasileiro. Mesmo no caso do Imposto de Renda (IR), que é progressivo, há graves distorções. “Deveria haver mais alíquotas porque a classe média, que ganha ligeiramente acima de R$ 4,6 mil, paga 27,5% de IR, o mesmo percentual de ricos que ganham R$ 1 milhão. É preciso ampliar as faixas”, diz.
Valeria sustenta que certos produtos também deveriam ter diferenciação, como remédios. “Os pobres pagarem a mesma coisa que ricos e até classe média é uma vergonha. O país não leva em conta a capacidade contributiva”, diz. Medicamentos têm uma carga tributária de mais de 33%. Outro exemplo de como os pobres são mais penalizados é a tributação de bebidas alcoólicas. A cachaça é taxada em mais de 80%, quando a carga tributária das outras bebidas varia de 59% a 61%, respectivamente (veja a cesta de impostos por classe social ao lado).
Para Anderson Cardoso, o problema mais grave é a falta de retorno para os contribuintes. “Os pobres são obrigados a aceitar serviços públicos ruins. Já a classe média precisa contratar serviços privados, como escola particular, planos de saúde e seguros”, lembra. O fisioterapeuta aposentado Vantuil Lima Alves, de 70, é um exemplo disso. Com três filhos, Alves pagou escola particular para dois deles e o terceiro escolheu o Colégio Militar. Também gasta com plano de saúde e tem o carro e a casa segurados porque não confia na segurança pública. “O contribuinte trabalha metade do ano para pagar impostos e o retorno é muito ruim”, reclama.
Apesar de serem os maiores beneficiados pelo modelo brasileiro de tributação, os contribuintes de alta renda também não se sentem confortáveis. O economista e servidor público Marco Aurélio Pacheco de Brito, de 68, lamenta as distorções tributárias do Brasil. “Hoje nossa carga é de quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto). Existem países em que até é mais alta, mas eles têm resposta dos governos em termos de serviços públicos. Isso não ocorre no Brasil, que deveria promover desonerações para as classes mais desfavorecidas”, afirma.
Estado de Minas
Há algumas diferenças entre caudilho e coronel. Caudilho têm audácia e vai para o campo de batalha. O coronel fica em seu gabinete, articulando os seus passos.
Analisando por esta ótica, fica claro que Getúlio Vargas estava mais para coronel do que para caudilho, já que faltava audácia a ele.
*Editor do site RS Notícias
ALESSANDRA LUCCHESE, advogada sócia da filial do RS do Becker, Flores, Pioli e Kishino Advogados Especialista em Direito do Trabalho, Direito Econômico e em Governança Corporativa e Gestão de Riscos. Diretora no Rio Grande do Sul do IBGTr – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA TRABALHISTA Titular do Grupo de Estudos Técnicos – GEST no Conselho de Relações de Trabalho da FIERGS e Conselheira do CONTRAB, conselho temático trabalhista da FIERGS
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