sexta-feira, 2 de março de 2018

PGR cobra R$ 63 milhões de Marcelo Odebrecht

Quantia é referente ao acordo de delação premiada do empresário

PGR pede que o empresário deposite o valor para acordo de delação | Foto: Carlos Moura / STF / CP

PGR pede que o empresário deposite o valor para acordo de delação | Foto: Carlos Moura / STF / CP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou no último dia 10 ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o empresário Marcelo Odebrecht deposite R$ 63 milhões em uma conta judicial vinculada a seu acordo de delação premiada.

Segundo Raquel, o acordo entre Odebrecht e a PGR prevê que o empresário pague R$ 65,2 milhões a título de pena por seus crimes, mas, até o momento, ele depositou somente R$ 2,1 milhões, pagos em julho de 2017. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, será o responsável pela análise da solicitação.

O inteiro teor do pedido da procuradora não foi divulgado, sob a justificativa de que o acordo com Odebrecht tem caráter sigiloso. A PGR informou, porém, que o cálculo sobre o valor pendente de pagamento tomou como base “informações prestadas pelo próprio colaborador, segundo as quais, entre 2006 e 2015, foram depositados R$ 70,5 milhões em uma conta bancária na Suíça em nome de uma empresa vinculada a ele e à esposa”.

A PGR diz ainda que uma multa de R$ 73,3 milhões, também prevista no acordo, já foi integralmente paga pelo empresário. Este valor não estaria relacionado aos R$ 63 milhões agora cobrados.

Desde dezembro, Odebrecht cumpre em regime domiciliar, em sua residência em São Paulo e com o uso de tornozeleira eletrônica, o restante da pena de 10 anos prevista no acordo de delação. Antes, ele ficou mais de dois anos e meio preso em regime fechado, em Curitiba. A defesa de Odebrecht disse que não irá se manifestar sobre o assunto.


Agência Brasil e Correio do Povo

Haddad é o camisa 10 do time condenado ao rebaixamento


Publicado em 1 de mar de 2018

É mais fácil Gilberto Carvalho deixar o posto de coroinha de missa negra para substituir o Papa Francisco do que Lula disputar em outubro a presidência da República. Depois da Operação Cartão Vermelho, as chances de Frei Betto virar cardeal superam as possibilidades de Jaques Wagner tornar-se o substituto de Lula na corrida presidencial. Sobrou Fernando Haddad. Como todo populista autoritário, Lula transformou a cúpula da seita num amontoado de formidáveis nulidades. Graças ao técnico ciumento e mandão, o craque do time é um poste que desgovernou São Paulo e foi surrado já no primeiro turno da eleição de 2016. Em outubro, o PT não vai escapar do rebaixamento.

Governo anuncia linha de crédito de R$ 42 bilhões para segurança pública dos estados

Recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos

Temer se reuniu com governadores e ministros nesta quinta para tratar de segurança pública | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil / CP

Temer se reuniu com governadores e ministros nesta quinta para tratar de segurança pública | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil / CP

Na reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros nesta quinta para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33,6 bilhões são do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões em recursos do BNDES. Entre 2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões virão do BNDES. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país. Entre as metas para 2018 estão equipar as forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. De 2019 a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos nos equipamentos penitenciários e ferramentas de controle, além de ampliar o patrulhamento das áreas de fronteira.

O programa será gerido por um comitê composto pelos ministérios da Segurança Pública, Casa Civil, Defesa, Planejamento, além da Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e BNDES.

Participam da reunião, no Palácio do Planalto, os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima. Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rondônia estão representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de segurança pública.

Estão no encontro também o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o recém-empossado ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ministros da área econômica, Defesa e Direitos Humanos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares também participam.


Agência Brasil e Correio do Povo

UFRGS ministrará curso de extensão 'O golpe de 2016 e a nova onda conservadora do Brasil'

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas oferecerá as aulas, em data ainda a ser definida. Objetivo é debater os assuntos políticos recentes do país.

UFRGS oferecerá o curso de extensão ainda neste semestre, sem data definida ainda. 13 disciplinas já estão confirmadas (Foto:  Ramon Moser/Divulgação)

UFRGS oferecerá o curso de extensão ainda neste semestre, sem data definida ainda. 13 disciplinas já estão confirmadas (Foto: Ramon Moser/Divulgação)

Uniiversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ministrará, neste semestre, um curso de extensão intitulado "O golpe de 2016 e a nova onda conservadora do Brasil". Durante as aulas, será proposto o debate de questões políticas e sociais suscitadas pelas circunstâncias que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Não há formatação e data marcada.

O curso foi aprovado na última quarta-feira (28) pelo conselho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), e segundo a diretora, Cláudia Wasserman, é inspirado na disciplina optativa oferecida pela Universidade de Brasília, intitulada "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".

As aulas ocorrerão no horário vespertino, a partir das 17h30. Terão formatos de "minipalestras", com uma fala de 20 minutos dos professores, e cerca de 40 minutos para debate. São gratuitas, e abertas somente para alunos da graduação e pós-graduação da Universidade, e contarão como horas complementares.

Por enquanto, o curso é constituído por 13 disciplinas, todas ministradas por professores dos cursos do Instituto. A ideia, como explica a professora, é que cada uma delas discuta um aspecto dos últimos acontecimentos políticos relevantes do Brasil. "Temos professores que estudam a questão do trabalho, dos sindicatos, então vai ter palestra sobre trabalho e quais as consequências que o golpe teve no campo do trabalhador. Outra professora que aborda relações de gênero, para fala sobre como ficaram estas questões após o golpe", detalha a professora.

Debate sobre se foi golpe ou não

Trabalhar temas atuais em sala de aula é rotina para o Instituto, que abriga cursos de graduação de História, Filosofia, Ciências Sociais e Políticas Públicas, além de pós-graduação com estas disciplinas. O objetivo é propiciar o debate, inclusive sobre se o impeachment pode ser considerado um golpe, ou não.

"Não me parece que alguém [no curso] que esteja discordando da ideia de que existiu um golpe. Mas é possível, que alguém discuta essa questão", diz Cláudia. "Eu mesma gostaria de discutir isso, mas acho que não vai dar tempo na minha palestra", adianta a professora, que abordará a política da América Latina e o avanço do conservadorismo.

Debater a política atual não é uma novidade no instituto, segundo Cláudia. "Passamos um ano inteiro discutindo a Constituição de 88", rememora a professora, que à época era aluna de mestrado da UFRGS. A diferença, na visão dela, é que hoje o debate está mais polarizado. "[Naquela época] todos os espectros políticos falavam em democracia, e tinham como eixo a redemocratização. Hoje, vemos que há uma onda conservadora, e há uma perspectiva de eventualmente não se respeitar a democracia", resume a professora.

Professores e disciplinas previstas para o curso

  • Alfredo Gugliano – O Golpe de 2016 e a desdemocratização do Brasil.
  • Arthur Ávila – O neoliberalismo e o golpe de 2016.
  • Benito Schmidt– Golpe, relações de gênero e pessoas LGBTTTQ.
  • Caroline Bauer – Os usos do passado e(no) golpe de 2016.
  • Céli Regina Jardim Pinto– A democracia estava indo longe: o golpe de 2016.
  • Clarice Speranza – O trabalho golpeado.
  • Claudia Wasserman– A Democracia estressada: derrotas sucessivas.
  • Fernando Nicollazi– A educação golpeada.
  • Luis Alberto Grijó – Capítulos de um golpe anunciado: a mídia empresarial brasileira.
  • Mara Cristina de Matos Rodrigues – A BNCC e o golpe.
  • Marcelo Kunrath – Movimentos sociais, contramovimentos e o golpe de 2016.
  • Natália Pietra Mendez – As mulheres e a resistência ao golpe de 2016.
  • Temístocles Américo Corrêa Cezar - História e memória no presente.
  • Francisco Marshal - A cultura e o golpe.

Nota contra críticas de ministro

Além da UFRGS, a criação da disciplina optativa da universidade brasiliense também motivou a inclusão do tema nas grades curriculares de outras instituições de ensino superior. A Unicamp, em Campinas, pretende incluir uma disciplina, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) propôs um curso com título semelhante ao da UFRGS, "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".

A disciplina da UnB provocou críticas do ministro da Educação, Mendonça Filho, que pediu que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União apurassem indícios de improbidade administrativa na criação da matéria.

A manifestação do ministro motivou uma nota do IFCH. "Nós entendemos que deveríamos lançar uma nota repudiando essa tentativa de intervenção de um ministro a uma disciplina regularmente aceita por uma universidade", explica Cláudia. Segundo ela, a medida fere a autonomia universitária. "O que é ministrado [em sala de aula] não é alvo de interferência, desde 1984", aponta Cláudia. Leia a nota abaixo.

Nota do conselho do IFCH

"No dia 21 de fevereiro de 2018 foi amplamente divulgado, pelos meios de comunicação brasileiros, o descontentamento do atual Ministro da Educação, o deputado federal licenciado José Mendonça Bezerra Filho, em relação a oferta de uma disciplina optativa do Curso de Graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), cujo título é: "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Igualmente foram abundantes as declarações do Ministro apontando para a possibilidade de tentar inviabilizar a oferta da referida atividade acadêmica, fazendo uso inclusive da Advocacia Geral da União, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Federal.

"Diante da gravidade desses fatos, o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IFCH-UFRGS) acredita por bem manifestar sua preocupação com a possibilidade de que uma disciplina regularmente aprovada nas instâncias da UnB venha a sofrer uma censura ministerial que impeça o curso normal das atividades acadêmicas. O Instituto sublinha o seu comprometimento com a autonomia universitária e reforça seu compromisso histórico com a liberdade de ensino e a independência necessária para que a comunidade científica brasileira possa levar adiante a sua labor.

"Assim sendo, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade à UnB e aos colegas afetados; também reafirmar o compromisso do nosso Instituto com a defesa intransigente de um ensino público e de qualidade, inclusive garantindo a liberdade das instâncias acadêmicas definirem o desenvolvimento das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão."


G1

“Não tenho medo da prisão, sou inocente”, diz Lula

Lula reafirmou o desejo de concorrer às eleições presidenciais de outubro e ainda garantiu ganhar no primeiro turno

Por AFP


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Minas Gerais, dia 21/02/2018

Lula: "Se eles resolverem me condenar e me prender, eles estarão condenando um inocente, prendendo um inocente" (Cristiane Mattos/Reuters)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que a ideia de ser preso “passa todos os dias” por sua cabeça, mas garantiu não ter medo por ser inocente.

Em entrevista exclusiva à AFP na tarde desta quinta-feira (1), Lula reafirmou o desejo de concorrer às eleições presidenciais de outubro e ainda garantiu ganhar no primeiro turno.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele garante, entretanto, que todas as acusações foram montadas para desmoralizar sua candidatura e impedir a volta do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder.

Atualmente, ele tenta conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir sua prisão quando se esgotarem seus recursos no TRF-4. Contudo, a Justiça eleitoral ainda pode torná-lo inelegível.

“Se eles resolverem me condenar e me prender, eles estarão condenando um inocente, prendendo um inocente. Isso tem um preço histórico. Se querem tomar essa decisão, vão arcar com a responsabilidade do que vai acontecer no país”, alertou. “Por isso, eu durmo tranquilo”, afirmou Lula.

Durante uma hora e meia de entrevista, realizada no Instituto Lula, em São Paulo, ele descartou, no entanto, criar tensões eleitorais.

“Vamos disputar democraticamente a eleição. Esse país não tem a cultura da violência no processo eleitoral”, disse.

Vestido com uma camiseta vermelha e um paletó azul escuro, ele falou das dificuldades de formar alianças de governo no Brasil.

Não há risco de ter uma campanha mais focada em seus problemas judiciais que nos do Brasil?

Eu na verdade não discuto o problema judiciário. Eu tenho consciência do que está acontecendo no Brasil, que os meus adversários e uma grande parte da elite econômica brasileira não querem que eu seja candidato à Presidência da República, e a única forma que eles encontraram para evitar que eu seja candidato foi uma quantidade de mentiras, uma quantidade de inverdades, ou seja, quase que um crime contra nossa própria Constituição. Eu tenho desafiado a Polícia Federal, o Ministério Público, o juiz a provar um crime que eu tenha cometido.

Enquanto isso, eu vou fazendo campanha.

Crença na Constituição

Líderes do PT e de movimentos sindicais estão dizendo que se o senhor for impedido de ser candidato, ou preso, pode haver distúrbios e até mesmo mortes nas ruas.

Eu não trabalho com essa hipótese, só vou discutir essa hipótese quando acontecer. (…) O que estamos vendo no Brasil nesse momento é quase um assalto ao poder, feito pelo Poder Judiciário, representado pelo MP, pela Justiça Federal de Curitiba e pela imprensa.

Queremos acreditar que a Constituição seja cumprida, que todas as instituições voltem a funcionar corretamente.

Outra “carta ao povo brasileiro”

O senhor está preparando uma “Carta ao povo brasileiro”…

Quando ganhei as eleições em 2002 havia um certo terrorismo contra minha candidatura, de que eu não iria cumprir os compromissos externos do Brasil, então naquela ocasião eu preparei uma carta ao povo brasileiro, que era tentando mostrar ao mercado o compromisso que o Partido dos Trabalhadores tinha com Brasil. Agora, eu quero fazer uma carta ao povo brasileiro para o povo brasileiro

Qual vai ser o foco?

É uma carta assumindo o compromisso com o povo, o que é o que eu quero fazer neste país (…) É possível fazer as coisas diferente do que esta sendo feito. Você não tem que vender patrimônio público. Você não tem que fazer corte na educação, na saúde, nas ciências e na tecnologia para poder equilibrar as finanças publicas.

Quando vai ser divulgada?

Essa carta estou trabalhando com muito carinho porque ela vai ser a base inclusive do programa de governo que a gente está fazendo. Eu penso que mais alguns dias, quem sabe uns quinze dias (…).

Sem medo da polarização

O senhor tem alto índice de rejeição e a maior intenção de voto. Não acha que seria o momento de abrir espaço a um candidato que gere menos polarização?

Não existe país que não seja polarizado (…) Nenhum partido vai ganhar com 80% (…) Toda eleição, na verdade, ela mostra uma divisão num país. Agora, o que é importante é que um governante que ganha e os políticos que perdem precisam perceber que, terminadas as eleições, acabada a disputa eleitoral, você tem que governar. Não vejo problema de polarização, ela existe na sociedade, no futebol, na religião, na política, na cultura. Não podemos temer da polarização.

“Não vou me matar”

Passa pela cabeça do senhor que poderia ir preso? Como lida com isso? Já pensou como seria um Lula na cadeia?

Passa todo dia. Eu não tenho problema. O problema é que eu não tenho medo e não estou preocupado. (…) Toda história tem consequências. Uma prisão pode durar muito tempo, como a de (Nelson) Mandela, que durou 27 anos, ou pode durar muito pouco tempo, como a de (Mahatma) Gandhi.

A única preocupação que eu tenho nesse momento é tentar mostrar minha inocência. Se eles resolverem me condenar e me prender, eles estarão condenando um inocente, prendendo um inocente. Isso tem um preço histórico. Se querem tomar essa decisão, vão arcar com a responsabilidade do que vai acontecer no país. Por isso é que eu durmo tranquilo.

Não vou para nenhuma embaixada, não peço asilo político, não vou me esconder, não vou me matar. Eu vou brigar. A única coisa que me motiva é brigar, porque eu tenho uma única coisa para defender, que é minha inocência.

Eu estou disposto a ir às últimas consequências para provar minha inocência.

E isso significa ir até o último momento da campanha eleitoral…

Lógico, lógico, por que é que não iria? Está cheio de pessoas que não têm 1% de aceitação e querem ser candidatos, porque é que eu que tenho 40% não quero ser?

Tem uma agenda internacional durante a campanha?

Se for confirmada minha candidatura, eu quero fazer uma viagem por alguns países da América Latina. Tenho uma palestra em Moscou, quero ver se vou o mês que vem, teria que ir a China (…) mas tudo vai depender da agenda, porque tenho de fazer três caravanas. Preciso acertar minha vida aqui dentro para poder viajar.


Exame e AFP

Conad aprova política nacional de drogas contra "iniciativas de legalização"

Resolução indica inclusão de comunidades terapêuticas e religiosas para acolher dependentes

Osmar Terra coordenou confecção de relatório | Foto: Wilson Dias / ABr / CP

Osmar Terra coordenou confecção de relatório | Foto: Wilson Dias / ABr / CP

Vinculado ao Ministério da Justiça e composto por representantes da sociedade civil e do governo federal, o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) aprovou nesta quinta-feira resolução que, embora não tenha força de lei, pode resultar em mudanças práticas na política nacional sobre drogas, principalmente no que diz respeito à atuação das chamadas comunidades terapêuticas. A resolução foi aprovada por 16 dos 28 conselheiros. As recomendações incluem no texto "atender à posição majoritariamente contrária da população em relação às iniciativas de legalização das drogas", o que gerou críticas.

Segundo o autor da proposta, ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a resolução é também uma sinalização da nova orientação do governo federal sobre o tema. “A política que o governo vai adotar a partir desta resolução é diferente. A lei em vigor tem se revelado fraca no sentido de conter a epidemia de uso de drogas, mesmo que proibindo-as. Esta resolução amplia a forma de agir nas políticas públicas em relação às drogas […]. É uma manifestação não só do conselho, mas do governo, já que os votos do governo [no Conad] foram unanimemente contrários a uma política de liberação das drogas”, disse Terra.

O ministro disse que o atual modelo de acolhimento, tratamento e reinserção social que orienta o atendimento a dependentes químicos em unidades públicas de saúde é “extremamente proibicionista e restritivo” em relação ao trabalho das comunidades terapêuticas e grupos de mútua ajuda que, segundo ele, “são os que conseguem algum resultado” efetivo no tratamento da dependência química.

“Milhares de pessoas em todo o país são capacitadas a cuidar de dependentes químicos por um manual que proíbe falar em abstinência, mas a redução de danos, sozinha, tem um resultado pífio, não só para a vida do dependente químico, como para a de toda a sua família. A partir de agora, todo o material que for produzido pelo governo e toda capacitação de profissionais vai ser diferente, colocando questões que não vinha sendo colocadas, como a promoção da abstinência”, acrescentou o ministro.

Classificando o uso de substâncias psicoativas ilícitas como uma epidemia, Terra revelou que espera que o Congresso Nacional aprove, em breve, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37, em análise no Senado. “A violência está se propagando e a própria política do governo federal de enfrentamento a essa violência exige que se faça alguma coisa na política sobre drogas. Espero que o Congresso Nacional aprove, em pouco tempo, uma nova política sobre drogas, aumentando o rigor no enfrentamento”, disse o ministro.

Para Osmar Terra, o PLC 37 inclui “avanços” na atual legislação. “É o caso da possibilidade de internação involuntária, que já existe na chamada Lei Antimanicomial para surtos psicóticos. Uma pessoa que está na Cracolândia fumando uma pedra de crack sem parar não tem a mínima capacidade de avaliar sua própria situação. A internação será feita a pedido do médico, acompanhado pelo Ministério Público, e apenas para desintoxicação”, explicou.

Pela resolução aprovada nesta quinta-feira, o realinhamento da política nacional sobre drogas deve levar em conta os projetos de alteração das leis que tramitam no Congresso Nacional, as recentes decisões do Poder Judiciário e a necessidade de contínuo aprimoramento das ações públicas de prevenção, acolhimento, formação, pesquisa, cuidado e reinserção social no campo das políticas sobre drogas. A norma também estabelece que qualquer mudança considere a formalização da rede nacional de mobilização comunitária e apoio aos familiares, em articulação com grupos e entidades da sociedade civil organizada cuja atuação seja reconhecida. Além disso, a União deve promover o fomente à rede de suporte social, composta por essas organizações da sociedade civil.

Um dos pontos criticados por conselheiros contrários à proposta foi o que diz que o realinhamento da política nacional deve levar em conta também a “posição majoritariamente contrária da população em relação às iniciativas de legalização das drogas”. Para os que discordaram, não há pesquisas oficiais ou confiáveis sobre a posição da maioria dos brasileiros. O texto, no entanto, foi mantido.

Conselheira vê retrocesso

A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso aos olhos de quem defende uma política progressista. “Significa um retrocesso de mais de 20 anos. Reforça o uso da abstinência como única possibilidade de tratamento, desconsiderando o que apregoa a reforma psiquiátrica, que é o recurso à redução de danos", afirmou Fabíola.

Para a conselheira, o objetivo é "fortalecer as comunidades terapêuticas de cunho religioso em detrimento de toda a rede de atenção psicossocial". Além disso, ressaltou Fabíola, "desse modo, inviabiliza-se qualquer debate sobre a regulação das drogas no Brasil, usando informações e dados que não se fundamentam.”

Já o representante do Conselho Federal de Medicina, Antônio Geraldo da Silva, afirmou que a população brasileira ganha com a aprovação da resolução. “Teremos uma política realmente voltada para a redução do número de dependentes químicos, um indicativo para estados e municípios. Com essa proposta, poderemos trabalhar para buscar a abstinência, e não apenas a redução da quantidade de álcool ou drogas. E jamais em favor de uma legalização ou descriminalização das drogas, o que seria um retrocesso”, disse o psiquiatra.

Ele enfatizou que, na prática, nos equipamentos públicos, os profissionais orientavam os dependentes químicos a diminuir o consumo, e não a tentar superar o vício. “Isso vinha sendo implantado através de cartilhas, de orientações aos profissionais, o que é um erro. A redução de danos pode ser um meio para atingirmos o que buscamos, que é a abstinência.”

O representante do terceiro setor, Haroldo Jorge Praciano Pereira, que falou em defesa das Santas Casas de Misericórdia e entidades filantrópicas, também aprovou a nova resolução do Conad.  “É uma medida legal que dará segurança jurídica para as Santas Casas e entidades firmarem contratos com entes públicos a fim de ofertarmos atendimento aos dependentes químicos e a suas famílias. Já prestamos esses serviços, mas sozinhos", disse Praciano, que destacou a importância de uma legislação que permita trabalhar junto com o Estado, ao qual as filantrópicas podem dar grande apoio. Pereira disse que é favorável ao endurecimento no combate às drogas ilícitas.


Agência Brasil e Correio do Povo

Imposto de Renda: as regras do leão para 2018


Publicado em 1 de mar de 2018

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2018 começa nesta quinta-feira, dia 1, e vai até 30 de abril. No primeiro vídeo da série sobre o assunto, a especialista Andréa Nicolini, da Sage Brasil, explica quais são as principais regras do leão e o que mudou neste ano.

PIB tem crescimento de 1% em 2017 e fecha ano em R$ 6,6 trilhões

Em relação ao quarto trimestre de 2016, o crescimento foi de 2,1%

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, fechou o ano de 2017 com crescimento de 1%, na comparação com 2016. Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 atingiu R$ 6,6 trilhões. Em 2015 e em 2016, o resultado ficou negativo em 3,5%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),com os resultados das contas nacionais trimestrais e o fechamento do ano.

Em 2017, contribuíram para o resultado as altas de 13% na agropecuária e de 0,3% nos serviços, além da estabilidade nas indústrias. O resultado da agropecuária foi o melhor do ano em toda a série, iniciada em 1996. O PIB per capita subiu 0,2% em termos reais, ficando em R$ 31,587. A taxa de investimento no ano foi de 15,6% do PIB, abaixo dos 16,1% de 2016. Já a taxa de poupança aumentou, indo de 13,9% em 2016 para 14,8% em 2017.

Na série com ajuste sazonal, o resultado do último trimestre do ano foi de crescimento de 0,1%, na comparação com o terceiro trimestre. Em relação ao quarto trimestre de 2016, o crescimento foi de 2,1%.

PIB da agropecuária sobe 13% em 2017

O PIB da agropecuária subiu 13,0% em 2017 ante 2016, o melhor resultado da série histórica iniciada em 1996. No quarto trimestre de 2017, o índice ficou estável ante o terceiro trimestre.

Na comparação com o quarto trimestre de 2016, o PIB da agropecuária mostrou alta de 6,1%. Já O PIB de serviços subiu 0,3% em 2017 ante 2016.

No quarto trimestre de 2017, o PIB de serviços subiu 0,2% contra o terceiro trimestre do ano. Na comparação com o quarto trimestre de 2016, mostrou alta de 1,7%.

O PIB da indústria fica estável em 2017 ante 2016, segundo informou o IBGE. No quarto trimestre de 2017, o PIB da indústria subiu 0,5% ante o terceiro trimestre do ano. Na comparação com o quarto trimestre de 2016, mostrou alta de 2,7%.


Agência Brasil, Agência Estado e Correio do Povo

RS terá sol e calor, mas chance de pancadas de chuva nesta sexta-feira

Máximas podem superar os 33ºC em Porto Alegre e os 34°C em Santa Rosa

Máximas podem superar os 33ºC em Porto Alegre e os 34°C em Santa Rosa | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação CP

Máximas podem superar os 33ºC em Porto Alegre e os 34°C em Santa Rosa | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação CP

O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, mas com a presença de nuvens. Massa de ar quente cobre o Estado e mantém o calor com abafamento. Devido ao aquecimento diurno, nuvens mais carregadas se formam entre a tarde e a noite com chuva localizada em diferentes regiões, especialmente no Oeste e na Metade Norte gaúcha.

Há risco de chuva forte localizada de curta duração, não se descartando temporais isolados de vento forte ou granizo, sobretudo no Norte gaúcho. Nesta quinta, temporais provocaram danos em algumas localidades de Santa Catarina.

As mínimas rondam os 16°C em São José dos Ausentes e os 18°C em Caxias do Sul. As máximas, por sua vez, podem chegar a 33°C em Santa Cruz do Sul e 34°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 21°C e 33°C.

Março não trará a solução para o drama da seca que afeta a Argentina, o Uruguai e parte do Rio Grande do Sul. Ao contrário, a tendência para o novo mês é de piora no quadro. A previsão é de que o canal primário de umidade fique mais ao Norte do continente. Com isso, o mês pode ter muita chuva no Brasil Central e até em áreas do agreste nordestino. Por outro lado, o Sul do Brasil terá menor índice de precipitação.

Nas áreas do Oeste e do Sul, as mais afetadas pela estiagem, dados indicam mais um mês com precipitação abaixo da média histórica. Apesar da perspectiva de chuva irregular, o que é ainda consequência do fenômeno La Niña que segue atuando, como estamos na época quente do ano é provável que ainda ocorram eventos isolados de chuva intensa de curta duração com temporais típicos de verão que trazem não raro vendavais e queda de granizo.


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Frase de Romário

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''Tarso Genro calado é um estadista,'' Romário, ex-jogador de futebol