sábado, 11 de fevereiro de 2017

Entenda o grau de investimento de um país

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.

O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.

As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody's e a Standard & Poor's (S&P), que periodicamente enviam técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.

Saiba Mais

Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.

Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a S&P, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody's, em setembro de 2009.

Queda

Em setembro de 2015, a S&P retirou o grau de investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador. A Moody's retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016, uma semana após o segundo rebaixamento pela S&P.

No caso dos títulos públicos, o grau de investimento ajuda um país a conseguir juros mais baixos nos papéis da dívida externa. Por meio da dívida pública, um governo emite títulos para levantar recursos no mercado financeiro. O dinheiro serve para atender às necessidades de financiamento e permitir que o Tesouro honre os compromissos de curto prazo. Em troca, o governo compromete-se a devolver o dinheiro aos investidores com juros. Quanto menores as taxas, maior a confiança na capacidade de pagamento do país.

Embora as notas sirvam de parâmetro para credibilidade de governos e de empresas no mercado financeiro, as agências de classificação de risco enfrentam críticas por terem errado nos prognósticos. Antes de 2008, as agências deram notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários nos Estados Unidos, que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica global. Em 2013, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação contra a Standard & Poor's por suspeita de fraude na classificação de produtos hipotecários.

 

Agência Brasil

 

Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS

Resultado de imagem para prime cia imobiliária

http://www.primeciaimobiliaria.com.br/

 

Rio lança campanha de combate ao Aedes aegypti para crianças e adolescentes

 

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Aproveitando a proximidade do carnaval e o início das aulas, a Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro lançou hoje (10) uma campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti para o público infantil, na Cidade do Samba, zona portuária da capital.

O personagem infantil Dezinho foi uma das atrações do evento, que reuniu centenas de estudantes de diferentes idades. O boneco se transforma em super-herói quando o alarme do relógio toca para combater o foco do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

“Precisamos da população para combater os focos domiciliares. E as crianças fazem a diferença em casa, ensinam os pais a combater o mosquito. E o samba motiva a população”, disse o secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr.

O sambista e compositor Neguinho da Beija-Flor também participou do evento, ao lado da bateria de sua escola, e foi muito aplaudido pelas crianças e adolescentes ao cantar uma música que compôs para a campanha. Neguinho já teve chikungunya e dengue. “No Rio de Janeiro, não existe lugar onde a dengue não se faz presente, principalmente na Baixada Fluminense. O último ensaio técnico da Beija-Flor, fiz com dengue. Por isso, precisamos abraçar essa causa. Não pode deixar água parada”, disse o sambista.

Aluna do 8º ano do Educandário Abraão Davi, Nicole Tavares de Oliveira de Jesus disse que já conhece as formas de combate ao mosquito. “Tampando os bueiros, limpando a caixa d'água, limpando a piscina”, listou. Ela mora em casa e tem cachorro e, por isso a família toma cuidado redobrado. “Trocamos a tigela de água do cachorro todos os dias”, contou.

O boneco Dezinho foi confeccionado gratuitamente pela Beija-Flor e vai visitar colégios e instituições públicas de municípios fluminenses. De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe, o cenário epidemiológico das doenças transmitidas pelo Aedes aegyptié de relativa tranquilidade, mas é importante estar precavido.

“O controle nunca acaba. É preciso criar um hábito rotineiro de combate ao mosquito. Os casos de dengue estão abaixo da media histórica, os casos de chikungunya e de zika também estão em patamares inferiores aos anos anteriores. Essa mobilização precisa continuar para que quando vierem as chuvas de março não tenhamos um índice de infestação do mosquito alto que possa aumentar esses índices”, disse.

Segundo Chieppe, uma vistoria semanal de dez minutos em casa é suficiente para interromper o ciclo de procriação do mosquito, que dura até dez dias.

Dados da Subsecretaria de Vigilância em Saúde mostram que de 1º de janeiro a 1º de fevereiro foram notificados 901 casos suspeitos de dengue, 47 casos de zika e um caso de chikunguinya no estado do Rio de Janeiro.

Todo material da campanha, como panfletos, jogos interativos e adesivos, está disponível para download no site www.riocontraoaedes.com.br, onde também podem ser encontradas informações sobre as ações de combate ao mosquito e às doenças que ele transmite.

Mutirão da prefeitura

A prefeitura do Rio fará amanhã (11) um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação ocorrerá das 8h às 12h, em várias regiões da cidade. Ao todo,126 unidades de saúde participarão da iniciativa. O mutirão faz parte da campanha "Aqui mosquito não se cria" e tem apoio das secretarias de Educação, Esportes e Lazer e de Assistência Social e Direitos Humanos.

Além dos profissionais das unidades e de voluntários, 3 mil agentes de Vigilância em Saúde estarão nas ruas para fazer vistorias nos bairros com maior índice de infestação do mosquito com base no Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (Lira).

O levantamento aponta que em 82% dos casos os criadouros do mosquito estão no interior das residências, especialmente em ralos, piscinas não tratadas, fontes ornamentais e tanques de obras, além de recipientes usados como caixas d'água, cisternas, tonéis, tambores e filtros.

Mais informações sobre a campanha "Aqui mosquito não se cria" podem ser acessadas no sitehttp://aquimosquitonaosecria.prefeitura.rio

 

Agência Brasil

Dólar fecha próximo de R$ 3,10 e alcança menor valor em três meses

m um dia de calma no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda e chegou ao menor valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 3,109, com queda de R$ 0,021 (-0,66%). A cotação está no menor nível desde 25 de outubro (R$ 3,107).

O dólar abriu em baixa e ampliou o ritmo de queda durante a tarde. A divisa acumula queda de 1,3% em fevereiro e de 4,3% em 2017.

No mercado interno, a atuação do Banco Central foi insuficiente para conter a queda do dólar. Este mês, a autoridade monetária está rolando (renovando) menos contratos de swap cambial tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Ao rolar menos esse tipo de contrato, o BC, em tese, diminui o ritmo de queda do dólar.

A queda da moeda norte-americana ocorre um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer que pretende lançar um plano que prevê cortes expressivos de impostos e desvalorização do dólar para atrair mais empregos para os Estados Unidos. Ontem (9), a divisa tinha subido em todo o planeta após as declarações de Trump, mas caiu hoje. Dados positivos sobre as exportações chinesas ajudaram a empurrar para baixo a cotação do dólar.

No mercado de ações, o dia foi de fortes ganhos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta sexta-feira com alta de 1,79%, aos 66.124 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, subiram 2,44% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas) e 3,52% (papéis preferenciais, com prioridade na distribuição de dividendos).

* Com informações das agências Ansa e Prensa Latina

 

Agência Brasil

 

Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS

Resultado de imagem para prime cia imobiliária

http://www.primeciaimobiliaria.com.br/

 

 

Uma sugestão para a reforma da Previdência: acabar com a Bolsa Presidiário

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Por Adolfo Sachsida, publicado pelo


Quer entender por que armas salvam vidas? Assista lutas de boxe!

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Por Ricardo Bordin, publicado...


Funcionários da ONU elogiam Hitler e negam o Holocausto

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Por


O conservadorismo é a nova contracultura

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Marcha pela família: movimento extremamente subversivo hoje!


Você agora pode se tornar meu “patrão” e ter acesso a um hangout semanal exclusivo!

 

Por Rodrigo Constantino

Cheguei atrasado, mas finalmente cheguei ao Patreon, instrumento genial que permite o contato direto entre autor e seguidores, cortando camadas intermediárias e permitindo maior independência na criação. Os apoiadores do meu trabalho podem agora se tornar meus “patrões”, ou patronos, colaborando assim com meu esforço por um Brasil melhor, e ainda recebendo como recompensa extra um hangout semanal exclusivo comigo, por apenas $9 por mês, e/ou um podcast...


Duas notícias de hoje derrubam as falácias dos desarmamentistas

 

Por Rodrigo Constantino

A maçã não é uma arma. Deu nisso.

A maçã não é uma arma. Deu nisso.


O conceito de incerteza e a importância de ser um “flaneur”: unindo Nassim Taleb, Mises e Hayek

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Se me pedirem os dez pensadores que mais influenciaram minha formação intelectual, três deles certamente serão Ludwig von...


A República Federativa do Brasil é uma casa velha e abandonada

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Por Sergio Renato de Mello, publicado pelo

Standard & Poor's mantém Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) manteve o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento e reafirmou a perspectiva negativa para a nota do país, o que significa que a classificação da dívida pública brasileira pode ser rebaixada a qualquer momento.

O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Desde fevereiro do ano passado, o Brasil está enquadrado dois níveis abaixo dessa categoria.

Em comunicado, a S&P informou que as incertezas políticas, as tensões sociais, a lentidão na recuperação econômica e a crise financeira em alguns estados mantêm em um terço as chances de que o Brasil sofra um novo rebaixamento nos próximos meses. “A perspectiva negativa reflete nossa visão de que há pelo menos uma probabilidade em três de que possamos rebaixar o ratingdo Brasil mais para o final do ano”, destacou a agência.

De acordo com a S&P, a aprovação de medidas econômicas, como o teto para os gastos públicos, foram importantes, mas as ações estão em fase inicial. Além disso, o reequilíbrio das contas públicas pode ser emperrado pela instabilidade política.

Saiba Mais

“Enquanto o governo Temer e o Congresso avançaram em algumas legislações para reforçar a trajetória fiscal, considerando a combinação do estágio inicial das medidas e o tamanho do ajuste necessário, esperamos por evidências adicionais do progresso em estabilizar a economia e reduzir a incerteza política”, ressaltou a S&P no comunicado.

Petrobras tem nota elevada

Apesar de ter mantido a nota da dívida pública brasileira, a S&P elevou o rating da Petrobras, de B+ para BB-. Com a mudança, a estatal passou de quatro para três níveis abaixo do grau de investimento. A agência citou a melhoria da gestão e o aumento da liquidez (dinheiro disponível) da estatal.

O Ministério da Fazenda não informou se comentará a manutenção da nota da Standard & Poor's.

 

Agência Brasil

 

Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS

Resultado de imagem para prime cia imobiliária

http://www.primeciaimobiliaria.com.br/

 

 

Vamos falar sobre Enem

Geraldo Bubniak/UOL

Vai continuar aberta, até as 23h59 de 17 de fevereiro, a Consulta Pública sobre mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O prazo teve início em 18 de janeiro e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por causa da grande participação popular. Leia mais

 

 

Pratto no Morumbi

Site Oficial / saopaulofc.net

Lucas Pratto é o novo reforço do São Paulo. O atacante, que estava no Atlético-MG, acertou contrato de quatro anos com o time do Morumbi, que adquiriu 50% dos direitos econômicos do jogador.
O argentino chega para disputar posição no ataque com Chávez e Gilberto. Leia mais

 

 

Encontro de gerações no Rock in Rio

Helena Yoshioka/I hate flash/Divulgação

A organização do Rock in Rio divulgou mais atrações para a edição deste ano. E a principal novidade é o encontro de Ney Matogrosso com o Nação Zumbi para tocarem músicas da banda Secos & Molhados.
A apresentação vai acontecer no dia 22 de setembro no palco Sunset. Leia mais

 

Ministério da Saúde lança campanha com orientações sobre febre amarela

 

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou hoje (10) campanha informativa sobre a febre amarela. Neste momento, a iniciativa será dirigida aos estados do Rio Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, com duração de um mês. Em uma segunda etapa, a campanha deve ser estendida a outros estados. Com o slogan “Informação para todos e vacina para quem precisa”, a pasta esclarece quem precisa se vacinar em virtude do risco de contágio da doença.

A campanha explica ainda que, em geral, não há necessidade de vacinação de todos. A recomendação é para aqueles que vivem ou irão viajar para áreas afetadas pela febre amarela. Nesse caso, as peças orientam a pessoa a procurar a unidade de saúde mais próxima para tomar a vacina.

As peças da campanha serão veiculada em carros de som, spot de rádios, filmes para TV e mobiliário urbano, como outdoor e cartazes nas paradas de ônibus. Haverá também mensagens para redes sociais e para sites específicos de viagem, além de encaminhamento de informações em aplicativos de mensagens como WhatsApp para moradores das regiões de risco. Os cartazes e folhetos também estarão disponíveis para os estados ou municípios que queiram reproduzir este material.

Até o momento, a pasta registrou 70 mortes em decorrência da doença nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo. Essas localidades já confirmaram 215 casos da doença. No último boletim divulgado pelo ministério, foram apontados 1.060 casos de pessoas suspeitas de terem contraído a doença. Bahia e Tocantins também têm casos em investigação.

Vacinação

De acordo com ministério, a vacinação de rotina é oferecida em 19 estados com recomendação para imunização. Também precisam se vacinar pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, oeste da Bahia, além do noroeste do Rio de Janeiro que está localizado na divisa com áreas que têm registros de casos.

Atualmente, o esquema de vacinação da febre amarela é de duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos quatro anos de idade. Assim, a proteção está garantida para o resto da vida. Dos seis aos nove meses de idade incompletos – a vacina está indicada somente em situação de emergência epidemiológica ou viagem para área de risco.

Para adultos, que não tomaram as doses na infância, a orientação é uma dose da vacina e outra de reforço, dez anos depois da primeira. As recomendações são apenas para as pessoas que vivem ou viajam para as áreas de recomendação da vacina. A população que não vive na área de recomendação ou não vai se dirigir a essas áreas, não precisa buscar a vacinação neste momento.

Quem perdeu o cartão de vacinação deve procurar o serviço de saúde que costuma frequentar e tentar resgatar o histórico. Caso isso não seja possível, a recomendação é iniciar o esquema normalmente. Portanto, pessoas a partir de cinco anos de idade que nunca foram vacinadas, ou sem comprovante de vacinação devem receber a primeira dose da vacina e um reforço, dez anos depois. Vale destacar que a situação de saúde deve ser informada ao profissional de saúde, para que seja possível avaliar se há contraindicação.

Contraindicação

A vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas. Em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco, o médico deverá avaliar o benefício e o risco da vacinação para estes grupos, levando em conta o risco de eventos adversos.

Outra recomendação é que a vacina para febre amarela não deve ser aplicada ao mesmo tempo que a vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba) ou tetra viral (que inclui proteção contra sarampo, rubéola, caxumba e varicela). Se a criança tiver alguma dose do Calendário Nacional de Vacinação em atraso, ela pode tomar junto com a febre amarela, com exceção da tríplice viral ou tetra viral. A criança que não recebeu a vacina para febre amarela nem a tríplice viral ou tetra viral e for atualizar a situação vacinal, a orientação é receber a dose de febre amarela e agendar a proteção com a tríplice viral ou tetra viral para 30 dias depois.

Viajantes

Segundo o Ministério da Saúde, os viajantes que forem para áreas com recomendação de vacina - tanto estrangeiros quanto brasileiros – e que não completaram o esquema de duas doses, a recomendação é que seja vacinado pelo menos dez dias antes da viagem, tempo que a pessoa leva para criar anticorpos e ficar devidamente protegida. Quem tomou a primeira dose há menos de dez anos não precisa adiantar o reforço.

 

Agência Brasil

Justiça Federal aceita denúncia contra Cabral, Adriana Ancelmo e Eike Batista

Danilo Verpa/Folhapress

 

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida nesta sexta-feira (10) contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sua mulher, Adriana Ancelmo, o empresário Eike Batista e mais seis pessoas. O Ministério Público Federal denunciou Cabral, Eike e Adriana por corrupção e lavagem de dinheiro.

Eles já estavam com prisão preventiva decretada por causa das investigações das operações Calicute e Eficiência, que apuram desvio de dinheiro público do estado do Rio de Janeiro.

Saiba Mais

Cabral e Adriana foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assim como os ex-assessores de Cabral Wilson Carlos e Carlos Miranda.

O dono das empresas EBX, Eike Batista, e seu braço direito, o advogado Flávio Godinho, foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Já os irmãos Renato e Marcelo Chebar, que trocaram delações detalhando o esquema de Cabral por redução de pena, além de Luiz Arthur Andrade Correia, vão responder à Justiça por evasão de divisas e por manter recursos não declarados no exterior.

Entre os denunciados hoje pelo Ministério Público, eles são os únicos que não estão presos.

 

Agência Brasil

 

Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS

Resultado de imagem para prime cia imobiliária

http://www.primeciaimobiliaria.com.br/

 

Desvio milionário

Rivaldo Gomes/Folhapress

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo.
Os promotores identificaram que o Metrô fez pagamentos de R$ 47,8 milhões ao consórcio espanhol Corsan Corviam durante meses em que a construção ficou completamente paralisada, entre 2014 e 2015. Leia mais

 

 

 

Juros em queda

Os juros do cheque e do empréstimo pessoal caíram em fevereiro. Segundo a pesquisa da Fundação Procon-SP, os juros médios passaram de 13,6% ao mês em janeiro para 13,56% ao mês em fevereiro, queda de 0,04 ponto percentual.
A taxa média do empréstimo pessoal passou de 6,51% para 6,49%. Leia mais

 

Mercado em movimento

Getty Images

A Bolsa fechou com alta de 1,79%, com 66.124,52 pontos, influenciada pelas ações da Vale, que subiram 6,55%, e da Petrobras, que tiveram alta de 3,52%. Esta foi a quarta alta seguida da Bovespa, que acumula valorização de 1,8% na semana.
No mercado de câmbio, o dólar caiu 0,66% e é cotado em R$ 3,109. Este é o menor valor da moeda americana desde 25 de outubro do ano passado. Leia mais

 

 

Movimento de mulheres bloqueia dois batalhões na Baixada Fluminense

 

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Familiares de policiais militares fazem protestos para impedir saída de viaturas no 39 batalhão em Belford Roxo (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Familiares de policiais militares fazem protestos para impedir saída de viaturas no 39° batalhão em Belford RoxoFernando Frazão/Agência Brasil

O movimento de mulheres de policiais militares conseguiu bloquear totalmente pelo menos dois batalhões da PM (BPMs) na Baixada Fluminense. O 39° BPM, de Belford Roxo, e o 20° BPM, de Mesquita, tiveram os portões de acesso totalmente interditados pelas manifestantes. Nenhuma viatura entrava ou saia. Em Belford Roxo, um carro de polícia que tentou sair por um portão lateral foi perseguido e cercado pelas mulheres e obrigado a retornar ao quartel.

Elas dizem que não têm hora nem dia para saírem do quartel e reivindicam melhores condições de trabalho para seus maridos, além do pagamento em dia dos salários, do 13° salário e das horas-extras que os policiais fizeram durante as Olimpíadas.

Saiba Mais

No trajeto entre o centro da cidade e a Baixada, através da Linha Vermelha, a reportagem da Agência Brasil encontrou três viaturas da PM. Na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio a São Paulo, não foi avistada nenhuma viatura, mesma situação nos municípios de Belford Roxo e Mesquita.

"Estamos cobrando os direitos dos policiais, que não estão sendo cumpridos. Nós não vamos sair daqui enquanto o governo não tomar vergonha na cara e pagar o que deve. Se não tem salário, não tem polícia na rua", protestou Alberta Peres, que montou piquete no Batalhão de Belford Roxo.

A maioria das esposas de policiais reclama que não têm mais dinheiro para pagar contas, condomínio, escola dos filhos e nem para comprar comida. "Estamos passando fome, estamos endividados. Este governo não paga os salários em dia. Nós estamos aqui pela causa justa. Todos estão nos apoiando porque eles sabem da nossa situação", disse Josilene Pereira, também em Belford Roxo.

"Queremos os salários em dia e a manutenção das viaturas, que enguiçam dentro de favelas. Queremos coletes novos, pois os atuais estão vencidos, queremos escalas dignas, atendimento no hospital militar. Ninguém renovou a escola dos filhos nem pagou o transporte escolar. Cortaram a nossa luz e compras a gente não sabe a última vez que fez, pois vivemos de doações", disse uma esposa de policial, na porta do Batalhão de Mesquita, que não quis se identificar.

Em nota, a PM afirma que não há paralisação da Polícia Militar, mas, sim, manifestações de familiares. “A Polícia Militar reitera que respeita o direito democrático de manifestação pacífica, mas é fundamental que as formas de buscar os nossos direitos não impeçam o ir e vir dos nossos policiais, nem coloquem em risco as nossas vidas, dos nossos familiares e de toda a população”, diz a nota.

 

 

Agência Brasil

 

 

 

Familiares de policiais militares bloqueiam quatro batalhões da PM no Rio

 

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

As manifestações de familiares de policiais militares continuam no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), desde o início da manhã, parentes de policiais concentram-se em frente a 27 batalhões. Em quatro unidades, há bloqueios que impedem a entrada e saída de carros: nos batalhões do Méier (3º BPM), Tijuca (6º BPM), Mesquita (20ª BPM) e Campo Grande (40º BPM).

Saiba Mais

O comando das unidades está mantendo diálogo com os manifestantes para que suspendam o bloqueio. Segundo a PM, mesmo assim, o policiamento não foi afetado.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, os parentes reivindicam pagamento do décimo terceiro salário, do Regime de Adicional de Serviço (RAS) pelo trabalho nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e das metas atrasadas.

Em nota, a PM afirma que não há paralisação da Polícia Militar, mas, sim, manifestações de familiares. “A Polícia Militar reitera que respeita o direito democrático de manifestação pacífica, mas é fundamental que as formas de buscar os nossos direitos não impeçam o ir e vir dos nossos policiais, nem coloquem em risco as nossas vidas, dos nossos familiares e de toda a população”, diz a nota.

 

Agência Brasil

 

 

Reforma trabalhista requer revisão do modelo sindical, dizem especialistas

 

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A reforma trabalhista proposta pelo governo federal leva à necessidade de revisão do modelo sindical brasileiro, afirmaram advogados que participaram de  audiência pública promovida hoje (10), na capital paulista, pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). “Uma revisão da legislação teria que passar pela revisão do modelo sindical que temos”, disse o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes.

“Entendo que os sindicatos brasileiros, organização sindical brasileira, não estão maduros para enfrentar essa nova realidade que o PL [Projeto de Lei] 6787 propõe”, afirmou, sobre problemas que podem ser enfrentados, uma vez que um dos pontos centrais da reforma é dar mais peso às negociações com trabalhadores e empresas.

Convenção 87

O professor de direito trabalhista da Universidade de São Paulo, Otávio Pinto e Silva, defendeu que o Brasil ratifique a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma prevê a liberdade de associação sindical, o que deixaria de lado várias normas em vigor atualmente. “Deve ser garantido aos grupos de trabalhadores ou de empresários o direito de criar livremente suas entidades sindicais, sem a sujeição de atos de ingerência do Poder Público”, destacou.

Entre as mudanças que poderiam ser feitas – se o modelo proposto fosse adotado – seria a criação de entidades sindicais por outros critérios, que não somente a mesma categoria profissional, e o fim da necessidade de que os sindicatos tenham representatividade em ao menos um município. Poderiam ser criadas, por exemplo, organizações que associassem apenas os trabalhadores de uma determinada empresa. “A Convenção 87 é o padrão internacional. Por que o Brasil vai ficar fora do padrão internacional?”, indagou..

Uma das razões para mudanças, segundo o professor, é a baixa representatividade dos sindicatos, apesar do número expressivo de agremiações. Ele citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontam que, no Brasil, 16% dos trabalhadores são sindicalizados.

Para o professor, é preciso dar garantias contra práticas antissindicais e persecutórias por parte das empresas e acabar com a contribuição obrigatória para manutenção das entidades. “A contribuição compulsória é, sem dúvida nenhuma, um dos motivos que levam a essa proliferação de sindicatos no Brasil, a disputa pelo direito de arrecadar a contribuição sindical compulsória”, ressaltou.

Sindicatos

O assessor do Ministério do Trabalho Admilson Moreira disse acreditar que o sindicalismo brasileiro está pronto para lidar com as mudanças. “Estamos hoje em condições de dar um passo adiante e conferir às centrais sindicais esse poder de negociação, livremente autônomo, nesses 13 pontos”, afirmou, durante sua explanação. Moreira participou da audiência como representante do ministro Ronaldo Nogueira

O projeto de lei em tramitação no Congresso estabelece, entre outras medidas, que os acordos ou convenções coletivas terão força de lei em determinadas situações. Entre elas, estão o parcelamento das férias em até três vezes, a compensação da jornada de trabalho, os intervalos de intrajornada, o plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto.

Ao citar dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico (OCDE), Moreira negou que a representatividade dos sindicatos brasileiros seja baixa. Segundo o assessor do ministério, na Itália as entidades representam 36% dos empregados e no Reino Unido, 24%. Na Alemanha, Espanha, Portugal e Grécia o índice é, de 18% e na França, de 7%, informou.

 

Agência Brasil

Produtos mais consumidos no carnaval têm tributação de até 76%, mostra IBPT

Bebida alcoólica

Preço do chope tem 62,2% de impostos, segundo IBPTArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Cada vez que um folião toma uma caipirinha, 76,66% do valor da bebida vão para o governo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que fez um levantamento sobre a tributação dos produtos mais consumidos no carnaval. A lista inclui de bebidas a fantasias e spray de espuma.

De acordo com a entidade, as bebidas têm a carga de impostos mais alta: além dos 76,66% da caipirinha, o chope tem 62,2% de tributação, e a lata ou garrada de cerveja, 55,6%. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, os percentuais altos estão ligados ao princípio da seletividade na definição dos impostos. “Quanto menos essencial o produto for para a população, mais tributado ele será”, explicou.

Para quem quer pular o carnaval fantasiado, a parcela de imposto pode chegar a 45,96% se a escolha for um colar havaiano. As máscaras de plástico têm 43,93% de impostos embutidos e as fantasias de tecido, 36,41%.

Outros itens típicos desta época, os confetes e serpentinas são tributados em 43,83%. Já 45,94% do preço dos sprays de espuma vão para os impostos.

A lista do IBPT também incluiu passagens aéreas, tributadas em 22,32%; e pacotes para assistir a desfiles de escolas de samba – com hospedagem, transporte e ingresso – que chegam a ter 36,28% de impostos.

Vendas

Segundo Toni Haddad, presidente do Polo Centro Rio, entidade que reúne empresários do comércio popular do Rio de Janeiro, a carga tributária de itens como fantasias e adereços influencia muito o preço dos produtos. Apesar disso, o setor espera aumento nas vendas este ano. Haddad disse que, nas duas últimas semanas, a procura por itens relacionados ao carnaval começou a aumentar. “Houve uma melhora bem interessante”. A venda de fantasias, acessórios e camisetas personalizadas, por exemplo, cresceu cerca de 25% em relação ao mesmo período de 2016. “E o restante do comércio pega carona nisso também.”

 

Agência Brasil

 

Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS

Resultado de imagem para prime cia imobiliária

http://www.primeciaimobiliaria.com.br/

 

Temer condena greve

Alan Marques/Folhapress

O presidente Michel Temer se manifestou hoje sobre o movimento de policiais militares no Espírito Santo, que levou à falta de policiamento nas ruas e à escalada da violência na capital Vitória.
Em nota, Temer disse que "condena a paralisação ilegal da polícia militar que atemoriza o povo capixaba", e afirmou que "o direito à reivindicação não pode tornar o povo brasileiro refém". Leia mais

 

 

As consequências

Ao menos 703 policiais militares do Espírito Santo foram indiciados, nos últimos dois dias, pelo governo estadual por participação no movimento que deixou o Estado sem policiamento desde sábado (4). O número corresponde a mais de 7% dos 10 mil PMs que compõem o efetivo da força no Estado.
Eles vão ter o ponto cortado a partir do início da paralisação, e não vão receber as férias. Leia mais

 

 

Eike e Cabral denunciados

Danilo Verpa/Folhapress

O empresário Eike Batista e o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão das investigações da operação Eficiência. Outras sete pessoas foram alvos das acusações da procuradoria por corrupção e lavagem de dinheiro.
Eike é acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral para a possível obtenção de licenças e outros atos de ofício do governo para viabilizar obras. Leia mais

 

 

Juros bancários registram leve queda em fevereiro, aponta Procon de São Paulo

 

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Banco do Brasil vai fechar agências bancárias, ampliar o atendimento digital, lançar um plano de aposentadoria incentivada e propor redução de jornada de trabalho para parte dos funcionários (Marcelo

O Banco do Brasil registrou a maior queda

nos juros do cheque especial em fevereiro

Marcelo Camargo/Arquivo/gência Brasil

A taxa média de juros do cheque especial caiu 0,04 ponto percentual em fevereiro, passando de 13,6% para 13,56% ao mês, segundo pesquisa do Procon de São Paulo. Dos seis bancos pesquisados pelo órgão, três reduziram a taxa. A maior queda foi registrada no Banco do Brasil, onde os juros baixaram de 13,04% para 12,95% ao mês, recuo de 0,69%.

No Itaú, os juros do cheque especial caíram 0,45% de janeiro para fevereiro, de 13,29% para 13,35% ao mês. O Bradesco também reduziu a taxa no período, de 13,55% para 13,49%, um corte de 0,45%.

Os outros três bancos pesquisados foram a Caixa Econômica Federal, o Safra e o Santander, com taxas de juros do cheque especial de 13,55%; 12,6% e 15,49% ao mês, respectivamente.

Empréstimo Pessoal

Os juros das operações de empréstimo pessoal tiveram queda média de 0,02 ponto percentual (de 6,51% para 6,49% ao mês). Nesse caso, duas instituições puxaram o recuo: o Bradesco, onde a taxa caiu de 6,67% para 6,60% (queda de 1,05%), e o Banco do Brasil, que reduziu os jutos de 5,85% para 5,81% (-0,68%).

Nos outros bancos não houve alteração de juros do empréstimo pessoal entre janeiro e fevereiro: a Caixa praticou taxa de 5,7% ao mês; o Itaú, de 6,43%; o Safra, de 5,9%; e o Santander, de 8,49% ao mês.

Apesar da redução, analistas do Procon recomendam prudência ao consumidor e lembram que é preciso evitar essas linhas de crédito. Caso seja necessário recorrer a uma delas, o consumidor deve verificar as condições do contrato com cuidado e comparar o custo com outras modalidades de crédito antes de assinar os termos. Entre as alternativas, os analistas lembram que o empréstimo consignado tem juros menores que os do cheque especial e do empréstimo pessoal.

 

 

Agência Brasil

 

 

Justiça determina demolição de construções em margens de represas em Minas

 

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) informou que obteve duas decisões judiciais que determinam a demolição de construções irregulares em margens de represas no estado. As sentenças atingem imóveis situados em áreas de preservação permanente de reservatórios de hidrelétricas na região do Triângulo Mineiro.

Uma delas é um centro turístico localizado no interior do condomínio Chácaras dos Lagos, na cidade de Delta (MG). A estrutura foi erguida às margens do Rio Grande. A outra decisão envolve uma área de lazer às margens da Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Sacramento (MG). Conforme as sentenças, os proprietários também deverão promover a recuperação das áreas degradadas.

A ação civil pública questionando a construção às margens do Rio Grande foi movida em 2004. Na semana passada, no dia 1º de fevereiro, foram condenados o município de Delta e a J. Júnior Imobiliária. A prefeitura da cidade e a empresa responsável pelo centro turístico deverão pagar, cada um, R$ 50 mil como indenização por danos materiais coletivos devido à degradação ambiental. A prefeitura também recebeu uma multa adicional de R$15 mil pela falta de efetivo poder de polícia ambiental.

Segundo a sentença, a administração municipal deve zelar pela sustentabilidade e é responsável por garantir o desenvolvimento econômico local em harmonia com a preservação do meio ambiente. “O município deveria exigir do beneficiário a adoção de todas as medidas necessárias (...) Não o fazendo, deve ser responsabilizado pela omissão”, anota o texto.

Já em Sacramento, a demolição da área de lazer que invade área de preservação da Usina Hidrelétrica de Jaguará foi determinada à ACV Administradora de Imoveis e mais cinco proprietários. Esta decisão é do final de 2016. A ação civil pública havia sido movida pelo MPF em 2007.

Conflito

O anúncio do MPF ocorre às vésperas de uma audiência pública que discutirá as construções irregulares nas margens da represa da Usina Hidrelétrica de Furnas, no sudoeste de Minas. Na próxima terça-feira, às 14h, a população de Capitólio (MG) e demais interessados estão convocados para debater os impactos ambientais que estas ocupações acarretam.

A represa de Furnas é a maior extensão de água do estado e possui oito unidades geradoras de energia, com um total instalado de 1.216 megawatts. Em setembro do ano passado, promotores apontaram várias irregularidades em propriedades às suas margens. Construções do condomínio Escarpas do Lago, em Capitólio, não estariam respeitando a distância de 30 metros do lago, sendo que alguns proprietários teriam inclusive aterrado o leito do reservatório e dobrado seu terreno.

Segundo o MPF, há mais de 20 anos a população local é alertada sobre a proibição de construções em áreas marginais. Proprietários irregulares já ignoraram diversos alertas do poder público. Entre 2011 e 2015, a Polícia Ambiental efetuou 60 autuações na região.

Em 2015, foi lançada a Operação Escarpas do Lago, um esforço conjunto do MPF-MG, do Ministério Público estadual, da Polícia Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Furnas Centrais Elétricas, concessionária da represa. Desde então, já foram feitos 151 registros de eventos de defesa social, os antigos boletins de ocorrência.

 

Agência Brasil

 

 

 

Secretário de Segurança do Rio diz que poderá usar forças federais

 

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O secretário estadual de Segurança do Rio, Roberto Sá, disse, nesta sexta-feira (10), que poderá contar com o apoio de forças federais, caso seja necessário, em decorrência do movimento de protesto das mulheres de policiais militares que bloqueiam a saída de diversos batalhões.

“Já conversei com o ministro da Justiça e eles estão em condições de atuar, se necessário. Eu espero, sinceramente, e torço, que a nossa polícia consiga dar esta resposta operacional de forma satisfatória e que as famílias que, com justiça, reivindicam, o recebimento de décimo-terceiro, reflitam sobre os riscos que a nossa sociedade corre com uma eventual paralisação”, disse Sá, durante coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle, onde passou a tarde reunido com a cúpula da segurança pública.

Sá disse que o governo poderá efetuar o pagamento atrasado dos policiais na próxima terça (14), mas que a regularização do décimo-terceiro dependerá do êxito nas votações que interessam ao governo na Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a principal é a autorização para a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), condição imposta pelo governo federal para viabilizar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões.

“O governador nos prometeu, na última reunião, que vai pagar os salários no próximo décimo dia útil, próxima terça-feira, e que, tendo êxito nas votações, segunda-feira e terça-feira, na quarta-feira ele determina medidas administrativas para efetuar o pagamento do décimo-terceiro, do RAS [Regime Adicional de Serviço, horas-extras dos PMs] e das metas, dizendo que poderá fazer um calendário para normalizar o pagamento para o restante do ano.”

 

Agência Brasil

Justiça diz que Moreira Franco pode ser ministro, mas sem foro privilegiado

Resultado de imagem para Moreira FrancoO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, decidiu nesta sexta-feira (10) manter a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, contudo, retirou a prerrogativa do foro privilegiado.

Saiba Mais

A decisão do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na Sexta Turma Especializada do tribunal, suspende, parcialmente, os efeitos da liminar do juiz da primeira instância fluminense que havia impedido a nomeação de Moreira Franco para o cargo.

Na avaliação de Ribeiro Filho, são cabíveis as suspeitas de que a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo presidente Michel Temer teve por objetivo garantir a Moreira Franco o direito ao foro privilegiado. Moreira Franco é citado na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. Moreira nega as acusações.

“Como bem ressaltado pelo juízo a quo [o juízo de primeiro grau] o senhor Moreira Franco já exercia um cargo de confiança, na alta esfera hierárquica do governo federal, não se verificando qualquer urgência a justificar a sua nomeação. A extrapolação finalística ante os substanciais indícios de desvio, contudo, pode ser afastada de modo a preservar parcialmente o ato administrativo impugnado [pelo presidente da República], admitindo-se a nomeação ao cargo sem a prerrogativa do foro privilegiado”, diz o magistrado na decisão.

Moreira Franco foi empossado ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República na semana passada. Desde então, uma guerra de liminares teve início na Justiça Federal. O impasse só deve ter fim após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede e o PSOL questionam o ato de nomeação de Moreira Franco. A decisão deve ser tomada na segunda-feira (13).

 

Agência Brasil

 

 

Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS

Resultado de imagem para prime cia imobiliária

http://www.primeciaimobiliaria.com.br/

 

 

 

Lula festeja

O delegado Márcio Anselmo, que conduzia os inquéritos sobre Lula, está deixando a Lava Jato... [ leia mais]

- O negócio é "promover", em vez de afastar

Uma boa forma de desmantelar a Lava Jato é promover profissionais-chave da investigação. Assim, eles não são "afastados", mas "promovidos"...

Madeleine Lacsko: O Brasil pode ficar sem polícia?

[ Acesse o vídeo aqui

MPF pede mais de 40 anos para Cabral e Eike

Na denúncia apresentada mais cedo, o MPF no Rio pediu 44 anos de cadeia para Eike Batista e outros 50 anos para Sérgio Cabral, caso sejam condenados por todos os crimes de que são acusados... [ leia mais

- MPF sobre Cabral: "não há dúvidas"

Na denúncia apresentada pelo MPF contra Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, os procuradores afirmam que os elementos colhidos no âmbito das operações Calicute e Eficiência não deixam qualquer dúvida...

 

O MELHOR DO DIA


Perguntas a Edison Lobão

Eduardo Cunha nos deu uma lição em seu depoimento a Sérgio Moro. Disse ele: "Na política, a gente não fala o que não é perguntado."

Perguntamos, então, a Edison Lobão...[ leia mais


Moraes diz que foi surpreendido com reunião no barco

Alexandre de Moraes disse a O Antagonista que ficou surpreso com a recepção no barco de Wilder Moraes...[ veja mais

- O barco de Wilder

De um parlamentar a O Antagonista sobre o barco do senador Wilder Morais, ancorado no Lago Paranoá, em Brasília, onde Alexandre de Moraes passou por uma 'sabatina informal'...


O foro compensa o desgaste

Um aliado de Michel Temer explicou a Andréia Sadi a decisão de dar um ministério a Moreira Franco... [ leia mais ]  


Pezão nas mãos da PGR

O procurador Leonardo Freitas, atual coordenador da "Lava Jato fluminense", enviou as investigações que envolvem o governador Luiz Fernando Pezão...[ veja mais


O que Maia aprendeu com Cunha

De um observador da cena política em Brasília a O Antagonista:

"Rodrigo Maia aprendeu com o episódio de Eduardo Cunha...[ leia mais


Policiais do Espírito Santo são indiciados

O governo capixaba indiciou 703 policiais militares por crime de revolta... [veja mais

'Fugir para as montanhas'

Uma oficial lotada no batalhão da PM da Barra da Tijuca, capitã Ana Paula Moutinho, foi presa administrativamente por incitar os colegas à greve em redes sociais...[ leia mais

 

 

Temer diz ao STF que não houve “má intenção” ao nomear Moreira Franco

 

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O Palácio do Planalto apresentou na noite de hoje (10) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello os motivos para a nomeação de Wellington Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A mensagem, encaminhada à Corte pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, é uma resposta ao pedido de Celso Mello feito ontem (9), em que o ministro deu 24 horas para que o presidente Michel Temer prestasse informações que considerasse relevantes para o julgamento de ações que impediram a nomeação de Moreira Franco.

“Não houve qualquer má intenção do Presidente da República em criar obstruções ou embaraços à Operação Lava Jato”, diz o texto subscrito por Temer, pela AGU e pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Em mais de 50 páginas de documentos, a Advocacia-Geral da União (AGU) contesta dois mandados de seguranças impetrados no Supremo pelo PSOL e pela Rede que questionam a indicação de Moreira para a secretaria com status de ministério. Segundo os partidos, a nomeação teve a intenção de garantir foro privilegiado ao peemedebista, que é citado na Operação Lava Jato.

Desde a posse do novo ministro, na última sexta-feira (3), uma guerra de liminares teve início na Justiça Federal. Na mais recente, na noite desta sexta-feira, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, liberou a posse de Moreira, mas retirou a prerrogativa do foro privilegiado. O impasse só deve ter fim após a decisão de Celso de Mello, no início da próxima semana.

Argumentos

A AGU argumenta na mensagem ao STF que não há nenhuma investigação em curso contra Moreira Franco e que o fato de impedir cidadãos de assumirem cargos públicos antes de sentenças condenatórias “viola o princípio da presunção de inocência”. Além disso, prossegue o órgão, Moreira Franco “está sujeito, ainda que no cargo, a responder por todos os atos que supostamente tenha cometido”.

“É imperioso destacar que não se tem conhecimento da existência de menção em delação premiada ao nomeado. Cumpre ressaltar que mesmo homologada, esta permanece em sigilo. Ademais, a ilação feita pelo impetrante, quanto a um efeito secundário e incerto do ato impugnado, adota pressuposto de que essa Suprema Corte seria leniente, menos capaz ou eficaz do que qualquer juízo inferior no processamento e julgamento das ações penais originárias, como que um locus [lugar específico] para proteção e impunidade”, diz a AGU no texto.

Os defensores do governo também discordam que o caso seja similar ao da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil da então presidenta Dilma Rousseff. Na época, a nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Para a AGU, no entanto, as “situações fáticas e jurídicas são distintas”.

“Naquele caso, tratava-se de ato de nomeação de um cidadão, no momento sem qualquer vínculo formal com o governo, para um ministério há muito existente na estrutura da Presidência da República. No presente caso, trata-se de uma impugnação a um ato de nomeação de ocupante de cargo de natureza especial em razão de reestruturação da organização ministerial.” Antes da posse na Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco já atuava no governo, à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Segundo a AGU, no caso de Lula, havia investigações policiais formalizadas e em andamento sobre  o ex-presidente, diferentemente da atual situação de Moreira Franco.

“No presente caso, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República não é sequer investigado em qualquer inquérito ou procedimento a esse fim destinado. A alegação dos impetrantes quanto à existência de supostas citações no âmbito do instituto da colaboração premiada [documentos estes que se encontram em segredo de justiça] não se presta à caracterização de investigação formal em andamento.”

A defesa do governo também contesta a alegação de que houve desvio de finalidade por parte do Planalto ao recriar a Secretaria-Geral da Presidência. De acordo com a AGU, a medida provisória editada por Temer possui como base “relevantes razões de interesse público” e teve como objetivo não apenas a criação da pasta mas também uma “verdadeira recomposição da divisão de competências” e organização de “unidades administrativas existentes no núcleo estratégico do Poder Executivo Federal”.

Como último argumento, a Advocacia-Geral da União recorre ao princípio da separação dos Poderes para dizer que a nomeação de um ministro é “prerrogativa própria” do presidente da República e afirma que a suspensão de Moreira pode “provocar danos irreparáveis” e “grave lesão à ordem pública administrativa”.

 

Agência Brasil

 

 

Relator não diz se é a favor da indicação, mas destaca currículo de Moraes

 

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) entregou hoje (10) seu relatório sobre a indicação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Zavascki morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, em Paraty, litoral do Rio de Janeiro.

Braga, que foi escolhido relator da indicação ontem (9), logo após a instalação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, já havia elogiado a escolha de Moraes.

No relatório, o senador ressalta que Moraes tem “intensa produção acadêmica nas áreas do direito constitucional, direito administrativo e direito penal, especialmente relacionada a temas como proteção aos direitos fundamentais, funcionamento das instituições democráticas e combate à corrupção”.

Braga cita no parecer trechos do currículo de Alexandre de Moraes e ressalta que ele atuou no serviço público como promotor de Justiça do Estado de São Paulo, além de ter trabalhado no setor privado nas áreas “consultiva e contenciosa”.

“Quanto à experiência profissional do indicado, cabe destacar que atuou em diferentes frentes na advocacia privada, Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público, tendo contato com as diversas facetas do fenômeno jurídico na nossa sociedade, tanto em atividades jurídicas em sentido estrito na defesa de causas judiciais quanto na gestão de políticas públicas de acesso à justiça, segurança pública e transportes”, afirma Braga.

O relator diz ainda que diversas entidades ligadas ao Poder Judiciário divulgaram notas públicas favoráveis à indicação de Moraes, tais como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Ao fim do relatório, Braga ressalta que o voto é secreto e que, por isso, não pode declarar se é favorável à indicação. O senador ressalta, no entanto, que, com essas informações, forneceu aos membros da CCJ "os elementos suficientes para decidir sobre a indicação”.

Com o relatório disponível, os integrantes da comissão já podem ter acesso e até marcar a sabatina de Moraes, Uma reuniãoa extaordinária da CCJ foi marcada para a próxima terça-feira. (14) para apresentação do relatório de Braga.

 

Agência Brasil

 

 

 

 

 

ProUni: estudantes capixabas ganham mais prazo para apresentar documentos

 

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) decidiu hoje (10) estender o prazo para estudantes do Espírito Santo comprovarem os documentos informados no ato de inscrição no Programa Universidade Para Todos (ProUni). De acordo com o MEC, a mudança tem como objetivo não prejudicar os alunos capixabas devido à crise na área da segurança pública enfrentada pelo estado.

Em nota, o ministério informou que os candidatos capixabas pré-selecionados, em primeira chamada, para receber uma bolsa em instituição de ensino superior terão, agora, até o dia 15 de fevereiro para comparecer à respectiva instituição e confirmar as informações prestadas. Nos demais estados, o prazo continua sendo o dia 13. A lista de documentos pode ser consultada na página do MEC no espaço reservado ao ProUni.

Saiba Mais

Há sete dias, parentes de policiais militares do estado, principalmente esposas, estão reunidos em frente à 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, no município de Serra, na Grande Vitória, bloqueando a saída de viaturas. Os protestos se estenderam para outros batalhões durante o último fim de semana e atingem todos os quartéis do estado.

Sem policiamento nas ruas, a rotina dos capixabas mudou de forma drástica, já que muitos não conseguem sair para trabalhar nem estudar pela falta de segurança nas ruas. Nas redes sociais, há vários relatos de furtos, arrombamentos e roubos pelas ruas de várias cidades do estado.

Escolas, unidades de saúde, boa parte do comércio, bancos, repartições públicas estão fechados desde a última segunda-feira (6). Supermercados estão lotados e com longas filas. Os ônibus, que tinham voltado a circular ontem (9) pela manhã, retornaram para as garagens, após a morte de um sindicalista rodoviário.

Desde a última segunda-feira (6), militares das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança estão no estado fazendo o patrulhamento nas ruas em substituição aos policiais militares.

 

Agência Brasil

As mentiras da vereadora Juliana Cardoso (PT) de São Paulo



É tanta mentira que não dá nem pra começar a refutar.
O mais impressionante é que o vídeo sozinho já é contraditório. Ela fala que nunca viu isso.... depois, no final, diz que "eu já tinha feito isso com outro vereador".

Fonte: https://www.facebook.com/mamaefalei/posts/1863506010550412?notif_t=notify_me_page&notif_id=1486728191046787

https://www.facebook.com/julianacardosopt/videos/1320169578060537/