quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
Câmara aprova urgência para projeto que relaxa regras para partidos políticos
Do UOL, em São Paulo*
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Alan Marques - 13.jul.2016/Folhapress
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (7), por 314 votos a 17 e 4 abstenções, o pedido de urgência para votação de um projeto de lei que alivia restrições definidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o funcionamento de partidos, como a apresentação das contas da legenda. A votação do texto pode acontecer já nesta quarta (8).
Hoje, os partidos que tiverem suas contas consideradas como não prestadas podem ter o registro cassado até que a situação seja regularizada. Se o projeto for aprovado, isso deixa de acontecer.
A pressa dos partidos acontece porque tal norma do TSE passará a valer a partir de março. Aprovada em dezembro de 2015, ela foi suspensa por um ano em 3 de março de 2016, após partidos pedirem mais tempo para se ajustar às novas regras.
O desvio de dinheiro da Petrobras para políticos e partidos é um dos focos de investigação da Operação Lava Jato. Outro é o uso de doações legais a campanhas eleitorais como recompensa à ação de parlamentares em prol de interesses de empresas como a Odebrecht.
O texto também prevê que o TSE deixe de ter o poder de determinar instruções para o cumprimento da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).
TSE fere autonomia, diz autor do projeto
O projeto foi apresentado no ano passado pelo então deputado e hoje ministro dos Transportes Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Na justificativa do projeto, Lessa diz que o TSE interfere na autonomia dos partidos prevista na Constituição, além de criar "sanções aos órgãos partidários até então inexistentes numa clara usurpação do poder de legislar que compete ao Congresso Nacional."
No entanto, para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a proposta diminui a vigilância sobre os partidos políticos.
"Sob a capa de assegurar autonomia, acaba retirando prerrogativas importantes do órgão fiscalizador, que é a Justiça Eleitoral", disse. "Outro elemento do projeto é que ele acaba liberando os órgãos de direção partidária para, em tese, jamais prestar contas."
O deputado José Guimarães (PT-CE), por sua vez, disse que a lei vai acabar com a judicialização das eleições.
"Estamos ratificando a Constituição, que dá autonomia aos partidos. Quando não tem uma lei clara, o TSE cria uma regra. E precisamos evitar essa judicialização", afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Câmara
TSE vai sortear novo relator de investigação contra PP, PT e PMDB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) que a relatoria das ações que tratam da investigação das contas das campanhas do PP, PT e PMDB será redistribuída eletronicamente entre todos os integrantes da Corte. Escolhido o novo relator, a investigação começará a tramitar. Ainda não há data definida para o sorteio.
A investigação é baseada nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.
Pedido de vista
Em agosto do ano passado, a investigação contra os partidos foi aberta por determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-corregedora. Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor.
A discussão sobre a relatoria estava paralisada desde o ano passado por um pedido de vista da ministra Luciana Lossio. Na sessão desta noite, a ministra votou pela livre distribuição entre os integrantes e julgamento foi encerrado com placar de 5 votos a 2 a favor da distribuição das ações para os demais integrantes no TSE.
Antes do julgamento, a dúvida estava na possibilidade de os processos serem relatados pelo ministro que exerce a função de corregedor da Justiça Eleitoral ou qualquer integrante do TSE.
Justiça condena ex-presidente da Valec, mulher e filho por formação de quadrilha
O ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, José Francisco das Neves, conhecido como “Juquinha”, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Goiás, a dez anos e sete meses de prisão, além do pagamento de 980 dias-multa (cada dia corresponde a 1/5 do salário mínimo vigente à época dos fatos) pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha,
Juquinha presidiu a Valec, empresa pública da área de infraestrutura ferroviária, vinculada ao Ministério dos Transportes, entre 2003 e 2011. No período, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal aceita pela Justiça, teve "extraordinário crescimento do patrimônio familiar" sem a respectiva correspondência com fontes de rendas declaradas.
Além de Juquinha, o juiz federal Rafael Ângelo Slomp condenou a esposa dele, Marivone Ferreira das Neves, a nove anos e dois meses de reclusão e 700 dias-multa. O filho do casal, Jader Ferreira das Neves, também foi condenado a sete anos e quatro meses de reclusão e 500 dias-multa. O regime inicial de cumprimento da pena é o semiaberto e os réus podem recorrer da sentença em liberdade.
Na sentença, o juiz federal afirma que a família Neves adquiriu “vasto patrimo nio imobilia rio”, composto por fazendas, lotes, casas em condomi nios fechados, apartamentos, ale m de ter constitui do empresas para gerirem esse o patrimo nio. “A estrondosa evoluc a o patrimonial do grupo familiar no referido peri odo, em valores totalmente incompati veis com a condic a o de servidor pu blico do denunciado, é demonstrada por meio do laudo [apresentado na denúnca]”, afirma o magistrado.
“Como se observa, o patrimo nio do grupo familiar aumentou de R$1.900.527,92, em 2002, para R$ 21.381.451,16, em 2010, o que representa incremento de R$19.480.923,24, correspondendo a um acre scimo de cerca de 1.100% em num peri odo de apenas 8 anos, tendo o mais vultoso aumento ocorrido a partir do ano de 2006”, acrescenta o juiz na sentença.
De acordo com o denúncia apresentada pelo MPF, o ex-presidente da Valec e a família dele teriam se beneficiado de valores de origem ilícita por meio de superfaturamento de mais de R$ 215 milhões em contratos celebrados para a execução de obras da Ferrovia Norte-Sul. O grupo criminoso, ainda conforme o MPF, conseguiu a lavagem de mais de R$ 20 milhões, durante a gestão de Juquinha a frente da Valec.
Os três réus também foram condenados ao pagamento de reparação pela prática do crime de lavagem de dinheiro no valor mínimo de R$ 20 milhões; ao perdimento de bens imóveis em favor da União, sendo três residências localizadas em condomínios de luxo em Goiânia, três fazendas no município de Novo Mundo (GO) e algumas glebas de terras. Eles também estão inabilitados para o exercício de cargo ou função pública.
Jales Ferreira e Karen Neves, outros dois filhos do casal que também foram denunciados pelo MPF, foram absolvidos pela Justiça goiana por falta de provas, embora tivessem figurado como beneficiários de alguns imóveis.
Defesa
Durante a fase processual, os advogados do ex-presidente da Valec e dos familiares dele contestaram a competência da Justiça Federal para julgar o caso e pediu a nulidade das informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao MPF por entender que houve violação de preceito constitucional da privacidade. A defesa também questionou laudos feitos pela Polícia Federal que indicaram o superfaturamento de contratos da Valec assinados na gestão de Neves. Todos os questionamentos foram rejeitados pela Justiça.
A defesa ainda tentou desqualificar a denúncia apresentada pelo MPF sob a alegação de na o haver indi cios de que Neves tivesse praticado os crimes antecedentes aos de lavagem de dinheiro.
A nomeação de Alexandre de Moraes para o STF é um bicho de sete carecas?
São em número de três, basicamente, as razões pelas quais choveram críticas sobre Michael Temer tão logo ele tornou pública a decisão de indicar Alexandre de Moraes para o cargo de Ministro da Suprema Corte, na vaga deixada por Teori Zavascki após seu trágico falecimento. Perpassá-las-eis uma a uma – como diria o Presidente – mas já posso adiantar o desfecho: é muita gritaria por nada. E pior: muitos distraídos estão fazendo coro à lorota esquerdista sem sequer darem-se conta do equívoco.
1) Temer nomeou um “comparsa” para enterrar a Lavajato, contrariando seu discurso prévio de que adotaria critérios técnicos na escolha:
Ora, se o Presidente estivesse mesmo imbuído deste indecoroso intuito (ao menos nesta ocasião), teria nomeado Alexandre de Moraes logo após a morte de Teori, alocando-o na relatoria dos processos e recursos oriundos da Lavajato, em vez de esperar que Cármen Lúcia designasse o Ministro Fachin na função, como sucedeu-se no caso.
Se assim procedeu, Temer, seja por bom senso ou por receio de desnudar publicamente eventuais temores seus em relação às delações da Odebrecht (indiferente neste caso), deixou passar até mesmo a chance de impedir ou protelar indefinidamente a homologação dos depoimentos prestados pela empresa.
Tal procedimento, convenhamos, não é condizente com um sabotador de ações penais. A “Operação Mãos Limpas” brazuca segue firme e forte, apesar dos percalços no caminho, e já restou bem claro que seu quase absoluto apoio popular é capaz de blindá-la contra forças obscuras quaisquer. Não vai ser um Juiz, em meio a outros dez, que vai conseguir debelá-la.
Seria este um bom momento, inclusive, para encerrar de vez a propagação de teorias conspiratórias envolvendo o acidente de avião que vitimou Zavascki, as quais davam conta de que tudo foi orquestrado para livrar a cara daqueles que devem explicações a Sérgio Moro – contrariando, destarte, até mesmo os laudos preliminares da Aeronáutica.
Ademais, alegar que Alexandre de Moraes não enquadra-se em um perfil técnico é piada digna do Zorra Total. Seus livros e pareceres jurídicos estão entre os mais prestigiados no meio jurídico e acadêmico, destacando-se ele na área do Direito Constitucional.
Argumentam alguns descontentes que Ives Gandra Martins encaixaria-se ainda melhor neste conceito de indicação por mérito – assertiva difícil de contradizer. Mas fazer o que se estávamos diante de um Juiz “conservador demais” , não é?
2) Alexandre de Moraes era “advogado do PCC” há não muito tempo:
Na verdade, seu escritório representava judicialmente, em mais de uma centena de processos, a Transcooper, cooperativa esta que integra um rol de cinco empresas e associações investigadas pelo MP-SP como suspeitas de servirem para lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital. E digo mais: ele logrou absolver, em 2014, Eduardo Cunha de uma acusação de uso de documento falso.
Ao que, pois, pergunto: e daí? O devido processo legal foi suspenso no Brasil e não fiquei sabendo? Qualquer (suposto) criminoso tem direito ao contraditório e à ampla defesa, e, possivelmente, eles irão contratar advogados para isso – até porque, na maioria dos casos, a lei assim o exige. Cidadãos honestos e ordeiros, por certo, não demandam os serviços de profissionais do Direito com frequência; bandidos sim – e como.
Pela mesma lógica torta, Eike Batista, por exemplo, deveria se virar sozinho no tribunal, pois o advogado que resolvesse apresentar suas razões em juízo estaria com a carreira fatalmente manchada como “defensor de criminosos”. O ex-quase homem mais rico do mundo, ao contrário, vai precisar é de um excelente jurisconsulto a seu lado quando encarar o homem da capa preta. Alexandre de Moraes, por sinal, fosse um criminalista, seria uma ótima opção no caso, dado sua reconhecida excelência em seu campo de atuação. Tudo dentro da normalidade em um Estado de Direito, onde até mesmo o maníaco do parque pode alegar inocência, preferencialmente apoiado por um advogado, o qual, agindo dentro dos limites éticos e legais, estará tão somente fazendo seu trabalho.
Interpretar tal relação contratual como imoral “de per si” implica em condenar ao aniquilamento a própria profissão jurídica, e até mesmo um dos sustentáculos de nossa civilização, o princípio da presunção de inocência, estaria com os dias contados. Marcelo Odebrecht está sendo defendido por advogados do mais alto quilate, e não creio que suas carreiras e currículos (a princípio, ressalvando manobras ilegítimas eventualmente perpetradas) deveriam sair manchadas do episódio. Condenar réu e representante legal juntos, estendendo ao segundo os crimes do primeiro, contraria o princípio de que a pena não deve passar da pessoa do condenado – nem tampouco a má fama.
3) O novo Ministro do STF não “curte” muito o PT e a esquerdalhada, e deu demonstrações públicas de tal antipatia:
Sim, Alexandre de Moraes protagonizou um vídeo que viralizou na Internet no qual ele contra-argumenta com um “estudante” militante e o deixa em maus lençóis, tecendo fortes críticas aos governos de Lula e Dilma.
Sim, ele não permitiu que o direito dos estudantes interessados em aprender e frequentar aulas fosse cerceado por baderneiros manipulados por sindicatos de professores, durante as famigeradas “ocupações” estudantis em seu estado. Invasores foram tratados como tais – exemplo que deveria ter sido copiado no restante do país, aliás.
E faço votos de que seja este o Norte de sua futura atuação no Supremo: pegando pesado contra a corrupção e não dando refresco para quem descumpre a legislação. E o PT e seus braços nos ditos “movimentos sociais” andaram muito à margem da lei nos últimos anos. Absolutamente normal é sofrerem ataques por suas condutas ilícitas, seja de pessoas comuns, seja de figuras públicas.
E sua proximidade com o atual governo é absolutamente natural: se para preencher cargos de livre nomeação o costume é escolher pessoas de confiança (daí a nomenclatura do cargo), impossível seria imaginar um Presidente selecionando alguém para quem nunca dirigiu a palavra como novo integrante da mais alta instância do Judiciário.
E por falar nisso, Alexandre de Moraes é favorável à prisão do réu após sua condenação em segunda instância. Ponto positivo para ele, e negativo para a sensação de impunidade no Brasil.
Após sua posse como Ministro, aí sim, torna-se recomendável não mais emitir posicionamentos fora dos autos – recomendação esta que dificilmente é seguida pelos atuais membro daquela corte, a propósito.
Toda esta querela seria, em boa medida, desnecessária se o Senado fizesse seu trabalho condignamente e examinasse, de fato, se o indicado pelo Chefe do Executivo Federal para a cadeira no STF preenche os requisitos para desempenhar atribuição de tamanha relevância. Até a última sabatina, a qual foi submetido e aprovado Luiz Edson Fachin, a Casa Alta servia apenas como chanceladora da escolha presidencial, perfazendo um procedimento apenas pró-forma durante os questionamentos ao candidato.
Pois que Alexandre de Moraes seja escrutinado da cabeça aos pés, e que decidam os representantes dos estados brasileiros se ele é adequado para o cargo ou não. E se assim continuar sendo feito, muito desta discussão em torno do nome dos indicados pode ser poupada no futuro. Melhor ainda seria, no caso, se os pressupostos para admissão no posto forem melhor definidos por lei, deixando para trás o conceito demasiadamente amplo de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
E se, por fim, o Judiciário para de bancar o “ativista”, legislando em nome do Congresso Nacional, regressando à sua função original de jurisdição (“dizer o direito” no sentido de aplicá-lo, e não inová-lo) possivelmente nos preocuparemos menos com os nomes compõe o STF – especialmente se eles passarem a ser responsabilizados por decisões abusivas e que interfiram na independência entre os Poderes.
Aos que discordam (e não acham que o impeachment foi golpe, bom que se diga), tentem enxergar o copo meio cheio: a esta hora, era para a dona Vana Roussef estar escolhendo seu pupilo para o cargo em questão – mais um do naipe de Barroso ou Lewandowski, com certeza. Pior: não fosse a aprovação em 2015 da chamada “PEC da bengala”, que permitiu que Juízes de tribunais superiores seguissem trabalhando até os 75 anos de idade, ela ainda nomearia mais dois até dezembro de 2018. Tudo é relativo mesmo, não é? Bem mais fácil olhar Alexandre de Moraes com bons olhos vendo por este prisma…
COMUNISTAS DO PCDOB BATEM EM MULHER EM EVENTO NA UFMG
Nesta segunda-feira, o Centro Cultural UFMG recebeu Renato Rabelo com a palestra “O Brasil tem saída: caminhos para a superação da crise brasileira”. Mas a coisa não terminou nada bem para Fernanda Salles Andrade, jornalista que estava no local. Ela, que tem apenas 1,56m de altura, foi agredida fisicamente por comunistas do PCdoB, conforme diz em seurelato:
Militantes raivosos do PCdoB e UJS agrediram o nosso grupo nessa segunda-feira, dia 6 de Fevereiro, no centro cultural da UFMG. Pessoal, estou sem bateria, carreguei meu celular só 8%. Estou bem, apesar das lesões. Me chutaram no rosto e no ombro, por isso estou com uma dor de cabeça muito forte. Me jogaram no chão e chutaram, cuspiram e arranharam. Homens e mulheres. Eu tenho 1.56m, para constar. Conseguimos concluir B.O. Link do evento público onde fomos agredidos covardemente: https://m.facebook.com/story.php… Comunistas são covardes! Fomos agredidos pelos militantes do PCdoB em um evento público!! Palestra de Renato Rabelo, na UFMG!
Há um breve vídeo em que os agredidos explicam melhor o que aconteceu:
E outro, em que falam diretamente da delegacia sobre os desdobramentos do caso:
Comunistas são covardes mesmo! Sempre foram. Bater em mulher ou em qualquer outra “minoria” nunca foi um problema para essa gente tosca. Agora, não esperem que uma só líder feminista apareça para defender a moça baixinha que apanhou de homens. O motivo? Isso já é evidente para todos: o feminismo não tem absolutamente nada a ver com as mulheres, mas tudo a ver com o comunismo!
Uma feminista típica jamais vai ficar do lado de uma mulher e contra um comunista. O esquerdismo vem acima de tudo para o movimento feminista. Eis o motivo pelo qual homens podem bater em mulheres até mesmo numa marcha feminista, como aconteceu nos Estados Unidos, que nenhuma feminista ali presente vai levantar a mão para protestar. São cúmplices dos comunistas agressores.
Mas as pessoas de bem já perceberam isso, cansaram, e estão reagindo. Esquerdas fascistas não passarão!
Colômbia: propina da Odebrecht teria financiado reeleição de presidente Santos
Bogotá, 7 Fev 2017 (AFP) - O Ministério Público da Colômbia informou nesta terça-feira que parte de uma propina que a empreiteira Odebrecht pagou a um ex-senador colombiano "teria sido" destinada à campanha de reeleição do presidente Juan Manuel Santos em 2014.
O ex-congressista Otto Bula, acusado de favorecer a Odebrecht na adição do contrato de uma obra pública, "realizou durante o ano de 2014 duas remessas para a Colômbia (...) na soma total de um milhão de dólares, cujo beneficiário final teria sido a gerência da campanha 'Santos Presidente - 2014'", disse o procurador-geral, Néstor Humberto Martínez, em coletiva de imprensa.
Segundo a acusação, o ex-congressista foi contratado pela empreiteira brasileira para favorecer a adição do contrato da Rola do Sol setor 2, um trecho viário de mais de 500 km que liga o centro do país ao Caribe, cuja execução começou no mandato de Álvaro Uribe (2002-2010).
Capturado em meados de janeiro, Bula foi suplente entre 1998-2002 e 2002-2006 de Mario Uribe, primo do ex-presidente Uribe e preso por vínculos como paramilitares.
O Ministério Público acusa o ex-senador de ter obtido uma "comissão de êxito" de 4,6 milhões de dólares para que a sucursal colombiana da Odebrecht fosse beneficiada com esta obra pública.
Do milhão de dólares que supostamente foi enviado para a campanha de Santos, eleito em 2010 para um mandato de quatro anos e reeleito em 2014, "teria sido descontada uma comissão de 10% em favor de terceiros já identificados pelo Ministério Público", acrescentou Martínez.
A partir de interrogatórios, a Justiça enviou cópias ao Conselho Nacional Eleitoral para que execute trabalhos de sua competência neste caso.
Além disso, a Justiça anunciou nesta terça-feira que investiga o pedido do Centro Democrático, o partido chefiado por Uribe, o financiamento da campanha de seu candidato nas eleições presidenciais de 2014, Óscar Iván Zuluaga.
Zuluaga, derrotado por Santos nas eleições, é apontado por ter recebido aportes econômicos da empreiteira para a sua campanha.
Odebrecht teve três convênios com o Estado colombiano, informou o governo em dezembro.
O primeiro deles foi em 2009 para a Rota do Sol setor 2, razão pela qual o ex-vice-ministro dos Transportes, Gabriel García, se disse culpado de receber 6,5 milhões de dólares para garantir que a Odebrecht fosse a empresa habilitada.
Além disso, houve outros dois projetos, ambos no governo Santos: a estrada Puerto Boyacá - Chiquinquirá (centro), adjudicada em abril de 2012, e outro para dar navegabilidade ao rio Magdalena, o afluente mais importante do país, licitado em agosto de 2014.
AFP e UOL Notícias
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A Copa do Brasil começa nesta quarta-feira (8) com um novo formato. A mudança favorece surpresas, como a eliminação precoce de equipes grandes. O destaque é a estreia do Corinthians contra a Caldense às 21h45.
Já na Libertadores, Atlético-PR e Botafogo tentam avançar fora de casa contra Millonarios e Colo-Colo, respectivamente. Os dois jogos também começam às 21h45 e você pode acompanhar tudo minuto a minuto no aplicativo Placar UOL. Leia mais
Lady Gaga vai se apresentar com a banda Metallica no Grammy. A cantora se junta a Katy Perry, Beyoncé, Adele, Daft Punk, Bruno Mars e mais sete atrações na premiação. Beyoncé lidera em número de indicações em nove categorias. Drake, Rihanna e Kanye West vêm logo atrás, com oito.
O prêmio vai acontecer neste domingo. A apresentação do evento fica por conta de James Corden. Leia mais
“MANIFESTANTES” EM BERKELEY AGRIDEM UM HOMEM QUE “PARECIA UM NAZISTA”: VEJA QUEM ELE ERA DE FATO
Um homem foi atacado por “manifestantes” durante o protesto em Berkeley, que impediu a palestra de Milo Yiannopoulos, o gay libertário que apoia Donald Trump. Mas eis o detalhe: o agredido fazia parte do grupo que protestava contra o presidente republicano. E mais: ele era um muçulmano sírio!
Os atos de vandalismo começaram quando um grupo da esquerda “anti-fascista” resolveu impedir, na marra e com violência (ou seja, usando métodos fascistas), o discurso do editor do site Breitbart na UC Berkeley. A direita chamou o episódio de “ataque à liberdade de expressão”.
O jornalista do NYT, que cobria a “manifestação”, relata como viu um indivíduo ser agredido em sua frente:
Then I saw someone wearing all black walk up to a student wearing a suit and say, “You look like a Nazi.” The student was confused, but before he could reply, the black-clad person pepper-sprayed him and hit him on the back with a rod.
I ran after the student who was attacked to get his name and more information. He told me that he is a Syrian Muslim. Before I could find out more, he fled, fearing another attack. Amid the chaos came word the event had been canceled.
It was clear early on that the majority of violent protesters most likely were not from the campus. Still, in the aftermath, I heard people say that peaceful demonstrations would not have succeeded in preventing Mr. Yiannopoulos from speaking. So was violence appropriate?
A Trump supporter was hurt. A Syrian Muslim student was hurt. Does either of those statements seem more outrageous than the other?
[…]
I understand the fight for a more progressive, just society. But this is not how we get there.
Ou seja, até mesmo jornalistas assumidamente de esquerda ficaram constrangidos com os métodos violentos e fascistas da esquerda nesse “protesto”. Um sujeito apanhou por “parecer um nazista”, mas na verdade ele era… um muçulmano sírio protestando contra Trump!
Já o outro caso de agressão mencionado pelo repórter ocorreu com uma moça que dava uma entrevista usando um boné do Trump, e levou spray de pimenta na cara. Não da polícia, claro, mas dos “tolerantes” esquerdistas. Ela tinha acabado de dizer ao entrevistador que estava ali para fazer seu ponto também, assim como os opositores do presidente, e parabenizava aqueles que conseguiam fazer isso pacificamente, coisa rara naquele ambiente. Ela estava certa, claro:
A mulher postou uma foto com os amigos depois ironizando que sobreviveu aos “protestos pacíficos”, e que estava feliz em ver como os “debates intelectuais” são valorizados na UC Berkeley:
We survive the peaceful protests. Glad to see intellectual debates are valued at UC Berkeley.#MiloAtCal
A esquerda é só contradição! Fala em nome da “diversidade”, da “tolerância”, da “paz” e da “democracia”, tudo contra o “fascismo”, mas é a que mais adere às práticas fascistas contra a diversidade, demonstrando profunda intolerância e total aversão à democracia.
5 LIÇÕES DO CAOS EM ESPÍRITO SANTO
Quando a polícia cruza os braços, a bandidagem sai da toca.
Espírito Santo vive momentos de profundo caos, anomia e cenas de terror, uma vez que a paralisação da polícia sinalizou para a bandidagem que o caminho estaria livre para todo tipo de crime. Gente comum, outrora trabalhadora, participou de atos criminosos, roubando, invadindo, pilhando. Ninguém se sente seguro, ninguém está seguro. A população é refém em suas casas, e com medo de que possam ser invadidas a qualquer momento também.
Quais lições podemos extrair desses acontecimentos chocantes, até para que não se repitam? O especialista (de verdade, não como aqueles da GloboNews) Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil, escreveu um artigo para a Gazeta do Povo hoje com 3 lições básicas sobre esse ambiente anárquico no ES. Segue um trecho:
A primeira lição é de que não existe lei penal se não houver alguém para fazer com que a mesma seja cumprida, e aí está toda a causa do pandemônio capixaba: a Polícia Militar entrou em paralisação. Foi o suficiente para que os ratos saíssem dos esgotos, sabendo que o gato não estará lá para persegui-los.
Onde estão, agora, aqueles teóricos que tantas vezes já afirmaram que não é a polícia ostensiva e repressiva que impede a ocorrência de crimes? A farsa cai por terra! Só em Vitória, capital do estado, já foram 51 assassinatos desde sábado; destes, 27 aconteceram apenas nesta segunda-feira! E ainda temos de ler que o problema é a letalidade policial? Que a Polícia Militar deveria ser extinta?
Junte-se a tudo isso nossa draconiana legislação sobre armas, que na prática impede apenas que cidadãos possuam e portem armas de fogo. Foi ela suficiente para impedir que criminosos se armassem com o que há de melhor e mais moderno nesse mundo? Claro que não! E aí temos os predadores que, felizes e sabedores da impossibilidade de reação, saem à caça, sem medo de qualquer possibilidade de reação de suas vítimas.
[…]
A terceira e última lição é de que a ditatorial ideia segundo a qual as armas devem estar apenas nas mãos das instituições policiais é extremamente perigosa e de fracasso inevitável. Instituições policiais são formadas – que surpresa! – por pessoas que têm suas necessidades, cometem seus erros e são tão suscetíveis a falhas como quaisquer outras. Ter a segurança única e exclusivamente nas mãos dessas instituições é tão absurdo quanto negar que sua existência é primordial para que a barbárie não se instale.
Bene Barbosa resumiu muito bem as três mais relevantes lições que podemos extrair desses tristes fatos. Polícia Militar é fundamental para impedir o crime, o desarmamento do governo em nada adiantou para tirar armas de marginais, e a incapacidade de a população se defender com armas torna todos presas fáceis desses bandidos armados. É basicamente isso.
Acrescentei ao título outras duas lições, que na verdade já estão embutidas nas demais, mas merecem um destaque também. Uma delas é sobre a tremenda hipocrisia da esquerda caviar. Ou seja, a quarta lição seria jamais levar a sério o que esses “especialistas” de esquerda falam, pois eles sempre “viajam na maionese”, seja por romantismo infantil, seja por uma agenda nefasta e oportunista.
O próprio autor já indica isso quando diz: “Os sociólogos, os ideólogos, o pessoal dos direitos humanos, os teóricos da segurança pública não sairão de suas cadeiras acadêmicas, de suas salas com ar-condicionado, para salvar ninguém”. Marcelo Freixo acha que basta iluminar praças para reduzir a criminalidade, em vez de intensificar o policiamento. Será que ele vai lá para Vitória com uma lanterna combater os assassinos agora?
A última lição é tão antiga quanto Hobbes, assim como a hipocrisia descrita acima é tão antiga quanto Rousseau: os seres humanos reagem a incentivos, podem ser bons e maus, mas não costumam ser santos, e não vão demonstrar toda a sua “pureza” se deixados em paz, ao “deus dará”, em seu “estado da natureza”. Está mais para o homem como lobo do homem, se não houver uma Lei, com a força concreta (polícia) para fazê-la valer.
Alguns tentaram culpar o brasileiro pelas cenas lamentáveis, o povo em geral. Mas em que pesem os aspectos culturais nossos, não creio que seja uma exclusividade do povo brasileiro, mas algo bem mais comum, enraizado na natureza humana. João Luiz Mauad, colaborador do Instituto Liberal, resumiu bem a coisa num debate em um grupo que participamos juntos:
Eu não acredito que exista uma tendência intrínseca à criminalidade no sangue latino, vis-a-vis os anglo-saxões. Acredito, sim, na teoria dos incentivos. O que os acontecimentos desta semana no ES demonstram, com enorme clareza, é que a sensação de impunidade (ausência de polícia) e de potência (certeza de que as vítimas estarão desarmadas e indefesas) torna as pessoas muito mais dispostas a correr riscos. Claro que há um componente cultural e moral levando tantas pessoas a querer tirar vantagem da situação, mas este não é, a meu juízo, o fator principal. Ainda me lembro de um episódio ocorrido há alguns anos, em Nova York, quando um longo apagão desencadeou também uma onda de saques pela cidade, para horror dos americanos e deleite dos antiamericanistas tupiniquins.
Claro, a probabilidade de tais cenas chocantes ocorrerem no Japão ou na Suécia é menor do que no Brasil, mas não podemos colocar tudo na conta da cultura. É um misto entre cultura e instituições, entre valores enraizados e mecanismo de incentivos. Ambos são igualmente importantes, em minha opinião, conforme sustento em Brasileiro é Otário? – O Alto Custo da Nossa Malandragem. O Brasil, infelizmente, não tem nem um, nem outro. Por isso estamos perdidos, entregues às traças, reféns dos marginais e dos “intelectuais”.
Durante um jogo de pôquer que rola às segundas-feiras, a brasileirada aqui de Weston apresentava emoções ambíguas. De um lado, consternação, tristeza, por tudo aquilo que passa o Brasil. Afinal, somos brasileiros, temos apego emocional ao lugar, familiares e amigos vivendo aí. Por outro lado, a sensação era de alívio, por estar longe de tudo isso, por viver num lugar em que a cultura não é a do jeitinho ou da malandragem, e as instituições são para valer, além da grande facilidade de cada um ter sua arma para legítima-defesa. Que diferença isso faz!
Para reverter esse quadro brasileiro, teremos que investir pesado na mudança cultural, no resgate de valores morais, e também nas instituições, no treinamento da polícia, na liberação do armamento para a população ordeira. O caos no Espírito Santo demonstrou de forma muito clara como precisamos seguir à contramão da receita esquerdista, que quer reduzir o policiamento ostensivo, desarmar o cidadão de bem, e subverter todos os valores morais com seu relativismo tosco, que coloca bandido como vítima e vítima como bandido. Precisamos justamente do contrário disso, ou seja, endireitar o país!
VOCÊ ESTÁ BEM, REINALDO AZEVEDO?
Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal
Nos anos que imediatamente antecederam meu ingresso à faculdade, bem como no seu começo, sempre estive a favor do colunista da VEJA, Reinaldo Azevedo, autor de O País dos Petralhas, diante dos ataques constantes que o via receber na universidade. Achava – e continuo achando – que ele era um articulista talentoso, capaz de irritar profundamente as esquerdas radicais por ser uma das poucas vozes a questionar sem dó suas articulações políticas.
Reinaldo se portou como guerreiro em seus textos, combatendo as artimanhas do petismo com desenvoltura e até, nalguns momentos, certa poesia. Estava certo de ser esse o único motivo para merecer o escárnio e a zombaria com que era tratado. Eram de sua autoria algumas das melhores sentenças e definições irônicas do entulho lulista. Não que concordasse com ele o tempo todo, e é natural sempre haver alguma discordância entre duas pessoas que se dispõem a verdadeiramente pensar; mas eu o admirava como colunista.
De uns tempos para cá, porém, a partir do momento em que Lula e Dilma se reduziram aos trapos que merecem ser, comecei a pensar que Reinaldo estava um tanto esquisito em sua eleição de prioridades. Quando teceu suas primeiras críticas a Sérgio Moro e aos procuradores da Lava Jato, observei aquilo com cautela e respeito. Não endosso qualquer discurso, afinal de contas, que santifique pessoas e as torne automaticamente impolutas, por maiores sejam os seus méritos; Moro e os procuradores podiam e podem, de fato, estar equivocados em alguns aspectos. Por que não criticá-los, se este fosse o caso?
O prosseguimento das publicações de Reinaldo, porém, mudou bastante a minha percepção. Percebi que, na contramão de muitos articulistas e colunistas, diante de todos os nossos problemas, ele elegeu as figuras por trás da Operação Lava Jato como alvos prediletos de seus vitupérios, como que numa verdadeira perseguição inveterada. Chovem acusações de que seja tucano, e me sinto bastante desconfortável em fazer ilações sobre sua ética profissional, mas é impossível não vir à cabeça a triste dúvida se, no momento em que quase todos os partidos, e não apenas o PT, ficam com a água no pescoço nas delações avaliadas, a recorrência dessas publicações se tornou tão intensa.
Quando quase todos estavam torcendo para Carmen Lúcia homologar as delações da Odebrecht, Reinaldo deu um chilique na Jovem Pan, taxando-a de aventureira; sobre Donald Trump, ele engole todas as deformações que a imprensa de esquerda fabricou a respeito; numa das últimas de sua lavra, escrachou Moro por ter comentado à imprensa, em nota protocolar, depois de questionado insistentemente, que Fachin é um jurista eficiente e de elevada qualidade. Isso, para ele, foi ir “além das sandálias”. Moro estaria muito vaidoso. Ninguém compreende a lei, apenas ele, Reinaldo, e os especialistas que consulta. Sua forma de criticar quem mereceria um pouco mais de consideração e alardear certezas jurídicas, particularmente na rádio, quase como, com o perdão da expressão, uma franga tendo um ataque histérico, só o tornou ainda mais antipático aos meus olhos.
Agora, comentando o governo Temer, Reinaldo, que se diz liberal, acredita quase em que não é relevante a palhaçada de aumentar o número dos ministérios, abrigando uma desembargadora no Ministério de Direitos Humanos – como se lei já não houvesse – e Moreira Franco, oportunamente premiado com um foro privilegiado, na Secretaria Geral da presidência, alçada a Ministério. Une-se àqueles que me decepcionam ao emular os petistas e fechar os olhos para os eventuais malfeitos de tucanos ou peemedebistas.
Tudo isso, a meu ver, é um erro grosseiro de posicionamento, mas ainda pode ser visto como bastante subjetivo; o mesmo não se pode dizer de bobagens como a que segue, em que, comentando a reeleição de Rodrigo Maia para a Câmara – que, justiça seja feita, Reinaldo afirmou ter sido ilegal -, o colunista disse: “é certo que eu e Maia pertencemos a um mesmo universo mental em matéria de política: somos liberais – o que se chamaria na Europa de ‘conservadores’ e, nos EUA, de ‘direita’. Infelizmente, no Brasil, rematadas bestas reivindicam essa condição e só criam embaraços à agenda liberalizante, com seus direitos fascistoides e regressivos”.
O que Reinaldo diz é de tal maneira uma enormidade de bobagens que fica difícil definir por onde começo. Em primeiro lugar, é discutível se o que é chamado de “liberal” no Brasil é chamado de “conservador” na Europa e de “direita” nos EUA; esse é o tipo de frase que não diz coisa alguma, porque esses termos têm um uso tão elástico entre nossos pobres tupiniquins, quiçá no resto do mundo. Contudo, se é para nos preocuparmos com o que se diz por aí ou como as coisas são chamadas, aquilo que a imprensa mundial faz, e Reinaldo aqui, sub-repticiamente, também, é chamar qualquer coisa que esteja “à direita” de tipos como Rodrigo Maia de “extrema direita” ou “fascista”.
A “direita saudável”, para Reinaldo Azevedo, é Rodrigo Maia, do partido Democratas do Rio – cujo pai fez, há pouquíssimo tempo, campanha em nome da legenda no estado clamando por um “governo público” e contra as privatizações. Rodrigo Maia que foi eleito em entusiástico apoio tanto do governo quanto de forças à esquerda que desejam manter engavetadas coisas como a CPI da UNE. Rodrigo Maia que é uma figura tão “liberal” que se ornou de pedantismo quando disse que quem manda na Câmara é ele, quando o relatório da Comissão que julgou o pacote de 10 medidas chegou à casa legislativa, como se fosse uma espécie de ente superior e o povo que assinou (certo ou errado) o tal pacote não fosse o mesmo a pagar seu salário.
Quer dizer que qualquer um que esteja à direita de figuras fisiológicas como Rodrigo Maia – fisiológicas e sem qualquer carisma, diga-se de passagem –, com quem o próprio Reinaldo se compara, é um fascista? Então quer dizer que Rodrigo Maia é a referência de liderança saudável da direita para Reinaldo Azevedo, e ambos, na cabeça do colunista, são a mesma coisa que, digamos, os Republicanos dos Estados Unidos e os conservadores britânicos. Rodrigo Maia seria uma Margaret Thatcher ou um Ronald Reagan. É isso?
Reinaldo Azevedo, você está bem?
Comentário do blog: Também tenho notado, como milhares de leitores meus, mudanças estranhas no comportamento e nas ideias de Reinaldo Azevedo, que foi meu colega de VEJA e por quem sempre tive admiração e respeito. Sobre o tema “liberalismo” e “conservadorismo” em si, só posso recomendar, a todos interessados no assunto e também ao próprio Reinaldo, meus dois cursos, “A Trajetória das Ideias Liberais” e “Civilização em Declínio: salvando o liberalismo dos ‘liberais’“, em que aprofundo tais questões de forma a elucidar tantas confusões frequentes por aí.
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