Novo caso de extradição opõe Justiça do Brasil e da Itália

Da Agência Ansa

O ex-ativista Cesare Battisti, que teve sua extradição negada pelo governo brasileiro     ArquivoAgência Brasil

Após os casos do ex-ativista Cesare Battisti, do ex-banqueiro Henrique Pizzolato e do mafioso Pasquale Scotti, mais um caso de extradição pode movimentar as relações entre Brasil e Itália nas próximas semanas. Desta vez, o episódio envolve uma brasileira que trabalhou como empregada doméstica para um casal da localidade de Bosco Chiesanuova, na província de Verona, norte italiano, que acusa seus ex-patrões de violência física e psicológica. As informações são da agência ANSA.

Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a denunciante reside no município de Camaçari e foi convidada pela ítalo-brasileira Natalice Lago Reis, em agosto de 2009, para trabalhar em sua casa na Itália. A suposta vítima, que teria conhecido a família de Natalice em uma igreja protestante de Camaçari, tinha 19 anos na ocasião e recebera a promessa de ganhar 200 euros por mês, ou R$ 526, segundo a cotação da época.

Ela ficaria na Itália por cerca de um ano e ainda precisaria ressarcir o valor gasto pelos empregadores com despesas de deslocamento. No entanto, ao chegar à Itália, ela teria sido submetida a humilhações e maus-tratos e impedida de sair de casa, o que configura condição análoga à escravidão. O casal também teria se negado a remunerar a empregada, usando como argumento a suposta dívida da viagem.

A denunciante voltou ao Brasil em 2010 e procurou a Justiça. Segundo o Ministério Público, as agressões foram comprovadas por exame de lesões corporais e de verificação de ato libidinoso. De acordo com o MPF, ela era obrigada a "entrar em uma banheira com água gelada, sal e vinagre" para encobrir as marcas dos golpes.

No entanto, o jornal Corriere della Sera publicou que a brasileira teria sido "demitida" por maltratar os quatro filhos do casal, que chegou até a denunciá-la. Em meados de 2015, as autoridades brsileiras pediram a extradição de Natalice. Um ano mais tarde, foi enviada uma solicitação referente a seu marido, o italiano Agostino Meneghini.

A extradição da mulher chegou a ser acolhida pela Corte de Cassação de Roma, espécie de Supremo Tribunal Federal da Itália. Contudo, no dia 2 de fevereiro, o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, assinou um decreto rejeitando a entrega de Natalice ao Brasil.

Já o pedido de extradição do marido está em tramitação, e o caso deve ser discutido pela Corte de Apelação de Veneza nesta quarta (8). O casal também é alvo de um inquérito da Procuradoria da capital do Vêneto que investiga supostos maus-tratos à brasileira. Os promotores já concluíram suas diligências, mas ainda não anunciaram se indiciarão Natalice e Agostino.

Comparações

Assim que saiu na imprensa italiana, o episódio provocou duras críticas contra a simples possibilidade de extradição, com comparações com o ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por "terrorismo" e envolvimento em quatro assassinatos.

Para escapar da cadeia, Battisti mudou-se para a França, mas fugiu quando teve sua extradição autorizada. De lá, viajou ao México e, em seguida, ao Brasil, onde foi preso em 2007. O Supremo Tribunal brasileiro chegou a autorizar sua expulsão, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, no último dia de seu segundo mandato, mantê-lo no país.

"Obviamente, que a magistratura continue seu caminho, verificando todos os fatos e, caso sejam confirmadas as acusações, condene essas pessoas segundo nossos códigos, mas não absoluto à extradição", declarou o senador Roberto Calderoli, do partido ultranacionalista Liga Norte.

Para o parlamentar, Roma não deve aceitar o pedido de um Estado que "já demonstrou não reconhecer" a autoridade da Justiça italiana, "negando por mais de 10 anos a extradição de um criminoso do calibre de Cesare Battisti". A opinião é compartilhada pela deputada Elvira Savino, do conservador Força Itália, que apontou "contradições" na postura do Brasil.

"As autoridades brasileiras negam há anos a extradição à Itália do terrorista vermelho Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por diversos homicídios, mas agora pedem a extradição de dois italianos, não por causa da execução de uma sentença transitada em julgado, mas com base na simples denúncia de uma cidadã", disse.

Pizzolato

Henrique PizzolatoAntonio Cruz/Agência Brasil

Depois do "caso Battisti", outros dois episódios de extradição envolvendo Brasil e Itália tiveram final positivo para os dois países. O primeiro foi o do ex-banqueiro Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e entregue a Brasília em outubro de 2015, mais de 600 dias depois de ter sido capturado em Maranello, no norte da Itália.

O segundo caso foi o de Pasquale Scotti, ex-matador da Camorra, a máfia napolitana, detido no Recife, que teve sua extradição para a Itália realizada em março de 2016.

 

 

Agência Brasil

 

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Mais aperto pelo visto

Em busca de controles de imigração ainda mais rígidos, as embaixadas americanas poderão exigir as senhas de acesso a redes sociais daqueles que tentarem tirar o visto para entrada no país.
Essa medida visa a reforçar os controles prévios dos visitantes e eliminar os que possam constituir uma ameaça à segurança. Trata-se do que o presidente Donald Trump classificou de "verificação extrema". Leia mais

 

 

 

Está com sorte?

Sem vencedor há quatro rodadas, a Mega-Sena pode pagar até R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas hoje. O sorteio será realizado às 20h.
As apostas para o concurso podem ser feitas até as 19h desta quarta nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. Leia mais

 

 

 

Luta pelo cinturão

O UFC confirmou a luta do brasileiro Junior Cigano pelo cinturão dos pesos pesados para o dia 13 de maio. O ex-campeão da categoria enfrentará o atual dono do título, o croata Stipe Miocic, no UFC 211 em Dallas (EUA).
O peso-pesado Fabricio Werdum ficou de lado na corrida pelo cinturão e acabou sendo escalado para enfrentar Ben Rothwell no mesmo evento. Leia mais

REVOLTADO COM O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS? PROTESTE PELO LIVRE MERCADO!

Por Ricardo Bordin, publicado pelo Instituto Liberal

Recebi ontem, tarde da noite, um alerta de um amigo em um grupo de Whatsapp, dando conta de que a polícia da capital do Paraná estava ensinando a cidadãos mascarados, de forma pouco sutil, que patrimônio público e privado não deve ser depredado ao primeiro sintoma de indignação – não sem consequências, ao menos.

O motivo da sublevação? Aquele mesmo adotado em 2013 pelo Movimento Passe Livre (grupelho trotskista misto de PSTU e PSOL) como pretexto para perturbar a paz e incitar centenas de milhares de pessoas honestas e trabalhadoras às ruas: o aumento da tarifa de ônibus – de R$3,70 para R$4,25 no caso em tela.

Pois bem, vamos aos fatos. Suponhamos que fosse composta esta turba que está aprendendo na prática se bala de borracha no lombo dói ou não, de fato, por pessoas ordeiras que irromperam em um surto de ódio, e não apenas por filhinhos de papai entediados que estudam na UFPR, que sequer fazem uso de transporte público, que estão se lixando para o estado democrático de direito e só querem por em prática suas aspirações revolucionárias: como deveriam elas proceder para aplacar a raiva e reivindicar medidas que efetivamente possam reduzir o preço de ir de um lado a outro da cidade?

Primeiramente, vai bem uma dose de realidade e conhecimento das entranhas dos contratos administrativos celebrados pelo poder público com as concessionárias deste setor: a prefeitura confere aos vencedores dos respectivos processos licitatórios a exclusividade na prestação de tal serviço. É exatamente o que parece: um cartel formado pelas empresas de transporte amigas do rei.

Ora, se o Estado impõe barreiras à entrada de novos empreendedores na atividade econômica, é óbvio que nenhum esforço será feito pelos sortudos empresários agraciados com a delegação para reduzir custos e melhorar a qualidade do produto que ofertam. Nem eu faria – apenas me preocuparia em manter-me dentro da panela (o oligopólio artificial criado pelo intervencionismo estatal). Tal qual procedem, por exemplo, os donos de licenças para operação de táxis quando ameaçados pelo advento do Uber e demais aplicativos do gênero: livre mercado? Vadre retro, Satanás!

Ou seja, se os usuários das linhas de ônibus querem dar um basta no lucro abusivo dos proprietários das empresas deste meio de transporte coletivo, peçam competição para eles. Só a concorrência e a correlata necessidade de agradar aos consumidores pode acabar com a mamata atualmente usufruída pelos concessionários. Já escrevi sobre isso no dia mundial sem carro, mas não custa reforçar.

Invoquemos os ensinamentos de Thomas Sowell: “você quer ver mais coisas serem mais acessíveis a mais pessoas? Então descubra formas mais eficientes de produzir coisas ou de levar estas coisas para os consumidores a um custo mais baixo”. Que motivação poderia haver para tal empreitada no Brasil, entretanto, neste cenário de mútuo favorecimento entre governo e empresas de transporte urbano, é difícil dizer.

Mas o maior tiro no pé nesta embróglio diz respeito à outra minúcia da famigerada “caixa-preta” do setor: parte dos custos das empresas de ônibus é coberta pelo orçamento do município. Isto é, se a passagem baixar ou não for reajustada, os subsídios governamentais, a seu turno, serão elevados para compensar a diferença.

Se eu fosse, portanto, membro deste clube seleto, possivelmente estaria jogando pedra na PM e vandalizando tudo a esta hora: para que depender do movimento de caixa para faturar (de quantos passageiros cruzarão pelas roletas dos carros)? Muito melhor receber dos cofres da cidade a maior quantia fixa periódica possível – de preferência 100%, o “tão sonhado” passe livre. A luta continua, companheiros amantes do welfare state – para regozijo dos monopolistas desta atividade econômica.

Ganha um VT quem acertar o número de “analistas” entrevistados pela mídia tradicional amanhã que abordarão a questão por este prisma. Dica: corresponde ao QI aproximado de quem ombreou esforços ou simplesmente apóia estes “manifestantes” que podem confrontar a polícia a esta hora porque não precisam trabalhar amanhã cedo.

PS: qualquer similaridade deste texto com o conteúdo do livro “Por Trás da Máscara”, de Flávio Morgenstern, não é mera coincidência. Incrível como a história se repete nestipaíz…

POR QUE A ESQUERDA DEFENDE A “DESMILITARIZAÇÃO” DA POLÍCIA?

A campanha da esquerda contra a Polícia Militar é conhecida. Vemos diariamente uma intensa propaganda negativa, que chega a retratar os policiais como a maior ameaça à paz. Alguns chegam ao extremo de pedir o fim da Polícia Militar, como fez Gregorio Duviver. Outros posam de mais “moderados”, e alegam desejar “apenas” a “desmilitarização da PM”. O que estaria por trás disso?

O maestro Tom Martins fez um comentário cirúrgico que sintetiza com perfeição o verdadeiro objetivo oculto nessa campanha:

É claro que a esquerda não quer “acabar com a polícia”. O que desejam é a “desmilitarização”, ou seja, tornar a polícia uma força civil com direito de greve, etc. Alguns falam em centralização das polícias, algo que apenas colocaria o centro de decisões muito mais longe da população, exatamente o oposto do modelo americano. Mas o principal ponto é que as polícias trocariam a ordem militar por um sistema de funcionários públicos civis.

E por que os esquerdistas odeiam a Polícia Militar? Porque a polícia, sendo militar, não está sob o jugo dos sindicatos. Num país onde grupos comunistas dominam os sindicatos, desmilitarizar as polícias seria o mesmo que controlá-las. A esquerda já domina as universidades, as redações, a Igreja, o lumpesinato, o meio cultural e o ambiente político-partidário. Falta apenas controlar os detentores do monopólio do uso da força bruta do estado. Por isso o ponto urgente em sua agenda: a “desmilitarização da PM”.

Na República Sindical que é nosso país, sob domínio da esquerda, é simplesmente insuportável que a PM esteja fora disso. O sonho desses esquerdistas é que cada policial fosse exatamente como os “professores” do ensino público, em sua maioria capachos dos sindicatos ou militantes disfarçados que fazem proselitismo ideológico e lavagem cerebral nos estudantes. É uma questão de controle. Como Bene Barbosa resumiu: “Tática de dominação e controle. Só isso!”

Claro, falo dos líderes da esquerda, ou seja, dos oportunistas safados que sabem muito bem o que estão fazendo e possuem uma agenda por trás de cada ato pensado. Não entram nessa lista os idiotas úteis, os românticos bobocas e infantis, que pintam unhas de branco pela paz ou usam camisetas com a pomba que o comunista Picasso eternizou como símbolo do pacifismo, desenhada em uma litografia de presente para o assassino Stalin.

Esses “pensam” mesmo que policiais com flores em vez de armas fariam muito mais pela paz, e nem o caos anárquico no Espírito Santo é capaz de fazer tal crença balançar. É uma questão de necessidade, pois essa turma vive no mundo da estética, e imaginar seres humanos como figuras santificadas, cantando de mãos dadas “Imagine”, faz parte da personalidade fraca e covarde dessa gente, massa de manobra dos canalhas.

Mas a liderança não é nada boba. Sabe o que está em jogo. Defende bandidos como “vítimas da sociedade” e policiais como os “algozes da sociedade” porque querem fomentar o crime e enfraquecer a lei, tomando o controle do monopólio da força pelo estado. É tudo parte de um esquema totalitário de poder.

Rodrigo Constantino

Temer autoriza retomada de obras de rodovia e aeroporto em Alagoas e Sergipe

O governo federal autorizou a retomada da duplicação de um trecho da BR-101 no estado de Alagoas e a conclusão da pista do aeroporto de Aracaju. As ordens de serviço que dão início às obras foram assinadas nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer.

De acordo com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a retomada das obras, que estavam paralisadas, abrange 40 quilômetros entre os municípios de Capela (AL) e Propriá (SE), na divisa com Alagoas. "Um lote com custo de R$ 157 milhões. Nós temos este ano R$ 81 milhões, o que dá para retomar a obra com tranquilidade", afirmou, durante o evento.

Ao agradecer pela retomada do empreendimento, o governador do Sergipe, Jackson Barreto, informou que cerca de R$ 300 milhões serão repassados pela União para a ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Aracaju, por meio de emendas parlamentares impositivas. Durante o discurso, ele cobrou da União ações também para a duplicação da BR-101 em Sergipe.

"Na última vez [que estive em Brasília fazendo os pedidos], a senadora Maria do Carmo [Alves, DEM-SE] me dizia: 'precisamos unir essa bancada para exigir do governo', e ela colocou muito bem, o reinício dessas obras. Tão [grande] é o volume, presidente, de acidentes, nessa rodovia do lado de Sergipe", justificou.

Oposição

Durante seu discurso, Temer fez um apelo para que a oposição distinga as pautas de governo e as de Estado, e não "trabalhe contra". Ele citou mudanças de interesse da sociedade, como a ampliação da faixa de renda do programa Minha Casa, Minha Vida e o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serv iço (FGTS), para dizer que tem conseguido levar o governo adiante com "relativo sucesso".

"Mas este sucesso relativo pode maximizar-se na medida em que tenhamos o apoio dos estados, o apoio do Congresso Nacional e tenhamos a compreensão da sociedade. E quando há oposição aos temas que nós levamos ao Congresso, não é oposição de mérito ao tema, é oposição política. 'É porque eu sou oposição, portanto, trabalho contra'. E o sentido jurídico de oposição não é esse. O sentido jurídico é: 'Olha, se o governo está fazendo uma coisa adequada compatível com necessidades do Brasil, nós temos que apoiar, não podemos nos insurgir'", afirmou.

Defendendo a reforma da Previdência, encaminhada ao Legislativo no fim do ano passado, Temer admitiu que é uma matéria "difícil" e "polêmica". "Ainda agora, o presidente [da Argentina, Maurício] Macri, que veio ao Brasil para firmar uma parceria cada vez mais sólida com o nosso Estado, me disse: 'Já fixamos lá há muito tempo a idade mínima de 65 anos, e agora também fixamos que, a cada dois anos, vamos aumentar mais um ano, até atingir os 70 anos'. Então, esta é uma coisa universal. As pessoas precisam disso. O nosso déficit é de R$ 149 bilhões na Previdência Social", disse.

Agência Brasil

 

 

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Nada de ônibus

Os ônibus das cidades da Grande Vitória, no ES, não vão circular de novo hoje. O Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo proibiu os veículos de irem às ruas. Tudo isso por causa da onda de insegurança que já matou 75 pessoas desde sábado no Estado.
PMs são proibidos pela Constituição de realizarem greves, mas os familiares deles têm impedido que os policiais deixem os batalhões em protesto por reajuste salarial e adicionais por periculosidade e jornada noturna. As Forças Armadas e a Força Nacional estão no Estado. Leia mais

 

Corrupção brasileira pelo mundo

O presidente Juan Manuel Santos foi acusado pelo Ministério Público da Colômbia de ter usado US$ 1 milhão de propina da Odebrecht na campanha que o levou à reeleição, em 2014. Já no Chile, foi realizada hoje uma batida nos escritórios da OAS em meio a uma investigação por financiamento de campanhas eleitorais.
No total, já chega a 18 o número de países que pediram ajuda do Ministério Público Federal brasileiro para investigações relacionadas à operação Leia mais

 

Queixas de Cunha

Em audiência com o juiz Sergio Moro, Eduardo Cunha leu uma carta em que disse ter um aneurisma. O ex-deputado ainda reclamou da falta de tratamento na prisão onde está detido. Cunha classificou a Lava Jato como "um processo político" e disse que os presos da operação correm risco nos presídios.
O próprio deputado escreveu a carta, e ainda comparou o problema de saúde dele com o aneurisma cerebral que matou a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Leia mais

 

 

 

Muita pressa na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que alivia as restrições definidas pelo TSE para o funcionamento dos partidos. A votação do texto pode acontecer já nesta quarta (8). A pressa dos partidos se deve ao fato de que a nova norma passará a valer a partir de março.
Hoje, os partidos que tiverem as contas consideradas como não prestadas podem ter o registro cassado até que a situação seja regularizada. Se o projeto for aprovado, isso deixa de acontecer. Leia mais

PARTIDOS ANTI-UNIÃO EUROPEIA GANHAM FORÇA!

1. Os números recentes mostram que os partidos anti-União Europeia começam a ganhar outra consistência eleitoral. Na Holanda, Geert Wilders, do Partido para a Liberdade, tem vindo a liderar as sondagens para as eleições de 15 de março.
2. Em França, Marine Le Pen da Frente Nacional é uma das favoritas à vitória na primeira rodada das presidenciais, marcada para 23 de abril. Na Alemanha, a AfD (Alternativa para a Alemanha) parece preparar-se para conseguir entre 10% e 15% dos votos nas legislativas de 24 de setembro e posicionar-se como terceira maior força no parlamento germânico.
3. Na Espanha, o Unidos Podemos (coligação de extrema-esquerda) de Pablo Iglesias somou 21,2% e quase ultrapassou os socialistas do PSOE. Na Itália, onde talvez possa haver eleições neste ano, os populistas-nem-de-direita-nem-de-esquerda do Movimento 5 Estrelas de Beppe Grillo vão surgindo nas sondagens com os mesmos percentuais do Partido Democrático do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi.
4. Estará a Europa, tal como a conhecemos, em perigo? “Sim, o risco é real. Os líderes políticos estão convencidos de que a UE está a atravessar a pior crise política da sua história no pós-guerra. Tal como Thomas Ossowski - um importante diplomata alemão, responsável pelas relações com a UE - disse nesta semana, o ano de 2017 será o do ‘vai ou racha’ para a união”, sublinha Stratenschulte.
5. Apesar das distâncias entre eles, até que ponto Marine Le Pen ou Frauke Petry, da AfD, que se situam na direita radical, jogam na mesma equipa que Iglesias ou Grillo? Será mais aquilo que os une ou o que os separa? O diretor da Academia Europeia não tem dúvidas: "Enquanto tiverem um inimigo comum, que é uma UE plural e colorida, não estarão preocupados com as diferenças."
6. Arzheimer, porém, não está de acordo. "Não fazem parte da mesma equipe. O euro cepticismo de esquerda agita-se contra a agenda neoliberal, mas não é nacionalista em si. Já Le Pen e os seus aliados são principalmente nacionalistas e adotaram algumas das posições da esquerda apenas porque elas são populares entre os eleitores." Os líderes anti-UE rejubilaram e inspiraram-se com a vitória de Trump.
7. Quais poderão ser as consequências para a Europa das políticas da nova administração norte-americana? "O melhor cenário é que ele se preocupe menos com a UE do que os seus antecessores. Não seria bom, mas seria gerível. O pior será se começar a tentar destruir estruturas como a OTAN através da cooperação com Vladimir Putin", refere Stratenschulte. Para Arzheimer, Trump também poderá ter um efeito inverso: unir os europeus contra a sua retórica e o seu estilo.
8. "Ainda é incerto se os partidos populistas vão dominar as democracias europeias. Na Europa de Leste e do Norte temos alguns sinais preocupantes, mas, para já, o maior impacto vem do Reino Unido e das consequências para a UE da administração Trump", defende Costa Pinto. Será 2017 o ano do regresso dos muros, ou o momento em que a UE, que nasceu do ódio e do medo, se apaixona por si própria? A resposta começa a ser dada em março, na Holanda, com a vitória ou a derrota de Geert Wilders e do seu Partido para a Liberdade.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

 

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Comunistas do PCdoB batem em mulher em evento na UFMG

 

Por Rodrigo Constantino

Nesta segunda-feira, o Centro Cultural UFMG recebeu Renato Rabelo com a palestra “O Brasil tem saída: caminhos para a superação da crise brasileira”. Mas a coisa não terminou nada bem para Fernanda Salles Andrade, jornalista que estava no local. Ela, que tem apenas 1,56m de altura, foi agredida fisicamente por comunistas do PCdoB, conforme diz em seu

Em depoimento, Cunha diz a Moro que tem um aneurisma e reclama de presídio

Em interrogatório de três horas nesta terça-feira (7), o deputado cassado Eduardo Cunha leu uma carta ao juiz federal Sérgio Moro em que diz ter um aneurisma cerebral – como a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu na última sexta-feira (3) – e que o local onde está detido não tem assistência de saúde adequada, caso necessite.

“Gostaria de dizer que também sofro do mesmo mal que acometeu a ex-primeira-dama Marisa Letícia: um aneurisma cerebral. Aproveito para prestar minha solidariedade à família pelo passamento. O presídio onde ficamos não tem a menor condição de atendimento se alguém passar mal. São várias as noites que os presos gritam, sem sucesso, por atendimento médico e não são ouvidos pelos poucos agentes que lá ficam à noite.”

Eduardo Cunha foi interrogado por Sérgio Moro e também respondeu a perguntas do Ministério Público Federal e de sua defesa.

O advogado do deputado cassado, Marlus Arns, disse que não sabia do aneurisma e que vai analisar o caso para ver se cabe um pedido de prisão domiciliar. Nesta terça-feira, a defesa de Cunha protocolou um pedido de liberdade para o deputado cassado. “A defesa já fez um pedido por escrito. Considerando o fim da instrução processual, nós pedimos que seja revogada a prisão preventiva dele e que, se for o caso, que ele atenda outras situações cautelares. E foi dito na audiência que se o juiz resolver colocá-lo em prisão domiciliar, ele se ofereceu para ficar em Curitiba, já que o processo tramita aqui, ficando aqui até o final do processo”, disse Arns.

Moro, entretanto, negou o pedido e manteve, por enquanto, a prisão de Cunha. “Há uma preocupação com a segurança de qualquer preso. Mas até o momento não houve nenhum incidente, nesses quase três anos, com presos da Lava Jato. Estamos atentos a qualquer situação que aconteça. Vou analisar a questão da liberdade que o senhor colocou. Mas por hora, nessa audiência, vou manter a posição do ministro Teori Zavascki que negou a liberdade para o senhor", disse o juiz.

Testemunhas

Também durante o depoimento, Cunha afirmou que o presidente Michel Temer se equivocou em uma resposta enviada ao juiz Sérgio Moro, em que ele participa como testemunha arrolada pelo ex-deputado. A uma das 41 perguntas que Cunha fez a Michel Temer, o presidente afirmou que não houve uma reunião no Palácio do Planalto, em 2007, com o então ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, para tratar de nomeações na Petrobras. Mas, no interrogatório, Cunha disse que a repsosta de Temer estava "equivocada". "Ele participou, sim, desta reunião e foi ele quem comunicou a todos nós o que tinha acontecido na reunião. Porque não era só o cargo da Petrobras, eram outras várias discussões que existiam entre o PMDB", disse. O Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar sobre as afirmações de Eduardo Cunha que envolvem o presidente.

Saiba Mais

• Lava Jato: Fachin confirma julgamento de recurso de Cunha para quarta-feira

Lava Jato

Cunha é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em um contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O deputado cassado está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro. De acordo com o Ministério Público Federal, a prisão preventiva se justifica porque há evidências de que Cunha tem contas no exterior que ainda não foram identificadas, o que poderia colocar em risco as investigações. Os procuradores também alegam que ele tem dupla nacionalidade – brasileira e italiana – e poderia fugir do país.

Contas no exterior

Durante o depoimento, Cunha voltou a negar que tenhas contas no exterior e que tenha mentido em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras da Câmara dos Deputados. Em março de 2015, Cunha afirmou que não possuía conta bancária no exterior.

“Falei a verdade, conforme a pergunta que me foi feita. Não minto. Não tenho conta no exterior. Se eu dissesse que tinha conta, estaria mentindo. Porque a conta é do trust [tipo de negócio em que terceiros passam a administrar os bens do contratante]. Se alguém tivesse me questionado da forma correta, eu iria responder”, disse.

Em setembro de 2015, o Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que foram encontradas contas naquele país em nome do então presidente da Câmara dos Deputados, cargo ocupado por Cunha, e de familiares dele. Após a identificação das contas, os valores foram bloqueados pelas autoridades suíças.

De acordo com a denúncia, Cunha teria recebido R$ 5 milhões em propina em um contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Ele está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro. Segundo o MPF, a prisão preventiva se justifica porque há evidências de que Cunha tem contas no exterior que ainda não foram identificadas, o que poderia colocar as investigações em risco.

Os procuradores do MPF também alegam que, por possuir dupla nacionalidade – brasileira e italiana -, ele poderia fugir do país. Cunha disse que o fato de ter dupla cidadania não justifica a prisão preventiva e colocou à disposição da Justiça os passaportes brasileiro e italiano.

 

Agência Brasil

 

 

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Mercado em movimento

A Bolsa fechou em alta de 0,32%, com 64.198,9 pontos. A alta desta sessão foi influenciada, principalmente, pelo desempenho positivo das ações da mineradora Vale, do Itaú Unibanco e do Banco do Brasil. Por outro lado, Petrobras, Bradesco e Ambev fecharam em baixa.
O dólar atingiu o menor valor em três meses, cotado em R$ 3,117. A moeda americana teve baixa de 0,28%. Leia mais

 

 

A mordida do Leão

Você ainda nem pensou em preparar a declaração de Imposto de Renda deste ano, mas pode já estar devendo para a Receita. A mordida do Leão pode vir mais cedo em casos de venda de imóveis, negociações na bolsa, recebimentos de aluguel e de renda de trabalho autônomo.
Você pode ver todas as precauções para não ter problemas com a Receita emeconomia.uol.com.br. Leia mais

 

 

Caixa aberta?

A Caixa estuda a possibilidade de abrir as agências bancárias aos fins de semana para trabalhadores sacarem o dinheiro das contas inativas do FGTS. Para isso, a Caixa precisa da autorização da delegacia do trabalho e dos sindicatos do setor.
A medida é uma alternativa para cobrir uma possível sobrecarga por causa do programa de demissão voluntária do banco. A ação pretende cortar até 10 mil cargos. Leia mais

 

 

Carnaval de SP

Dos 495 blocos que se inscreveram para participar do Carnaval de São Paulo, 381 foram confirmados pela Prefeitura. A capital paulista vai ter 75 grupos a mais do que no ano passado, um crescimento de 25%.
Os blocos se apresentam entre os dias 17 de fevereiro e 5 de março. Leia mais

 

 

Campeões em casa

Nem o frio de Boston afastou as pessoas das ruas para o desfile dos jogadores do New England Patriots. A equipe foi campeã do Super Bowl no último domingo e voltou hoje à cidade. O número de pessoas presentes não foi divulgado.
Esse foi o quinto título dos Patriots e também de Tom Brady, quarterback do time.Leia mais

 

 

Novidades na Netflix

A Netflix anunciou que vai produzir mais uma série no Brasil. Intitulada Samantha!, o programa vai ser uma comédia protagonizada por uma atriz-mirim, que já viveu dias melhores. Ao chegar aos 20 anos ela se casa com um jogador de futebol que passou dez anos na prisão.
3%, outra série brasileira, foi lançada no final de 2016 e teve sua renovação anunciada pouco depois. A Netflix também trabalha em uma produção sobre as investigações da operação Lava Jato, que vai ser comandada por José Padilha, diretor de Tropa de Elite e Narcos. Leia mais

TCU identifica falhas em fiscalizações da Agência Nacional de Saúde

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) identificou deficiências na realização de fiscalizações pelo órgão. Segundo o tribunal, foi observado que não há um programa de fiscalização in loco sistematizado e estruturado, e as ações de fiscalização são provocadas por demandas dos beneficiários, com o objetivo de esclarecer pontos específicos.

Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, uma mudança na sistemática da ANS deixou um vácuo nas fiscalizações proativas realizadas pela agência. “É compreensível a necessidade de reformulação dos processos de trabalho da diretoria, contudo, diante da natureza das irregularidades identificadas nas visitas até então realizadas e considerando a importância desse instrumento, não é compreensível como o programa foi suspenso antes da implantação de outro instrumento que o substituísse”, disse Dantas em seu voto.

Visitas paralisadas

O TCU constatou que as visitas técnicas assistenciais da ANS estão paralisadas desde 2014. Essas visitas têm o objetivo de averiguar informações relacionadas aos produtos, constatar anormalidades assistenciais e traçar um diagnóstico para analisar a atenção prestada aos beneficiários, em conformidade com as exigências da ANS e com os produtos contratados.

Também foi identificada uma redução considerável das visitas técnicas econômico-financeiras a partir de julho de 2010. Elas servem para revisar os processos de controles internos e de governança das operadoras e para verificar a confiabilidade das demonstrações contábeis e das informações enviadas periodicamente à ANS.

A ANS deverá encaminhar ao TCU, em 90 dias, um plano de implementação das medidas recomendadas e um programa de ação para a retomada das visitas técnicas assistenciais e econômico-financeiras.

Outro lado

Segundo a ANS, algumas recomendações do TCU para a implementação de melhorias no trabalho da agência já estão sendo realizadas ou elaboradas. Ela diz que foram realizadas três visitas técnicas econômico-financeiras no ano passado e outra está prevista para as próximas semanas. A agência também cita a criação do programa de Intervenção Fiscalizatória, que tem periodicidade semestral e já está entrando em seu terceiro ciclo.

Outra ação em andamento citada pela ANS é a publicação de normas relativas ao monitoramento do risco assistencial das operadoras para a adoção de medidas voltadas ao acompanhamento e avaliação das operadoras no que diz respeito ao acesso ou continuidade da assistência prestada aos beneficiários.

“A ANS ressalta ainda que o aprimoramento permanente da regulação do setor e da atuação do órgão regulador é prioridade para esta agência”, diz a ANS, em nota, lembrando que recentemente o TCU aprovou, sem ressalvas, as contas anuais da agência relativas a 2014.

 

Agência Brasil

 

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Caos contínuo no ES

Cerca de 200 veículos foram roubados no Espírito Santo só ontem. O número de ocorrências é dez vezes maior do que a média verificada pela Polícia Civil do Estado, que é de 20 casos diários.
Os casos de homicídio também aumentaram. Desde o último sábado, quando a Polícia Militar decretou uma paralisação por reajuste salarial, 75 assassinatos foram registrados em todo o Estado. Os números são do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo. Os dados não foram confirmados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Leia mais

 

 

 

 

Pode isso?

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal não deve afetar diretamente a Lava Jato porque ele não vai para a turma que analisa essa investigação.
Mas Moraes vai ser o revisor da Lava Jato no STF e, assim, pode atuar em casos envolvendo o presidente Michel Temer, que o indicou, e os presidentes da Câmara e do Senado. Os três já foram mencionados em depoimentos de delação. Leia mais

 

 

Cada vez mais abusos

O número de ações judiciais contra planos de saúde vem crescendo no Estado de São Paulo. Em 2011, o total de ações na primeira instância somava 2.602. Em 2016, aumentou 631%, para 19.025.
Os dados são de uma pesquisa da USP e mostram que a alta nos processos está relacionada ao número crescente de abusos praticados pelos planos e não à alta de usuários. Leia mais

 

 

Atenção, estudante!

As inscrições para novos contratos no Fies já começaram e vão até sexta. São oferecidas 150 mil vagas para estudantes que fizeram o Enem a partir de 2010. O candidato tem que ter pontuação mínima geral de 450 pontos e não zerar a redação. Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.
Os estudantes interessados podem se candidatar pelo portal SisFies. Leia mais

Receita abre consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda

Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estarão disponíveis para consulta a partir das 9h de hoje (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146.

O pagamento das restituições será feito no próximo dia 15. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, com um total de R$ 250 milhões.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta-corrente ou poupança.
Edição: Luana Lourenço

 

Agência Brasil

 

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O leito de morte da democracia

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Parceria inédita leva ao Rio mostra de parte do acervo do Masp

 

Paulo Virgílio

Exposição Entre Nós - A figura humana no acervo do Masp, com obras dos maiores nomes da arte mundial, pode ser vista no CCBB do Rio de Janeiro         Tomaz Silva/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (8), o público carioca e os visitantes da cidade têm uma oportunidade única de conhecer – ou rever  - uma parte expressiva do mais importante acervo de arte da América Latina: o do Museu de Arte de São Paulo (Masp).  Como resultado de uma parceria inédita, o Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB Rio) inaugurou ontem (7), para convidados, a exposição Entre Nós – a figura humana no acervo do Masp, que apresenta obras de alguns dos maiores nomes da arte mundial, como Rafael, El Greco, Francisco de Goya, Amadeo Modigliani, Vincent Van Gogh, Pablo Picasso e Edgard Degas, e da arte brasileira: Almeida Júnior, Anita Malfatti, Victor Brecheret, Cândido Portinari e Lasar Segall, entre outros.

São mais de 100 obras que têm como traço comum a representação da figura humana, tema recorrente na coleção do museu paulista. Ao longo da história da Arte, ela foi um meio de demonstração de poder do clero e da aristocracia, da adoração de deuses e santos, da mimetização do real, da transformação da sociedade e da própria arte nos séculos 19 e 20.

“O interesse por retratar a si mesmo ou ao seu semelhante está na própria origem do fazer artístico. Ao se representar, o ser humano dá conta da sua finitude e registra sua passagem pela Terra, como um desafio ao tempo”, explica Rodrigo Moura, um dos curadores da mostra, juntamente com Luciano Migliaccio.

O curador da exposição, Rodrigo Moura, no CCBB    Tomaz Silva/Agência Brasil

Abrangência da mostra

A seleção que os dois fizeram para a mostra abrange um arco histórico que se inicia entre os anos 900-1200 D.C., com as peças pré-colombianas, e vai até os dias de hoje. As obras estão apresentadas em cinco núcleos, cada um representando um diferente uso da imagem da figura humana na obra de arte, desde o religioso, passando pelo retrato e indo até os exercícios mais formais por parte dos artistas.

“A exposição busca justamente propor a fricção dos tempos e das escolas e desarticular a hierarquia convencionalmente praticada pela história da arte que privilegia uma visão ocidental e eurocêntrica”, ressalta Moura. O primeiro núcleo abre com peças do acervo que reúnem as mimetizações do sagrado na arte da Europa Medieval, da África e da América pré-colombiana.

Da Europa pré-renascentista, a mostra traz como destaque a Ressureição de Cristo (1499-1502), de Rafael, obra que o destacou entre os artistas de seu tempo. As telas desse núcleo dialogam com a escultura Sant'Ana e a Virgem criança, criada no século 18 por um escultor baiano desconhecido, e esculturas da divindade Yorubá, presente em tribos da região do Congo e da Nigéria.

O Renascimento, momento em que a pintura se volta para a busca do humano na construção de um caráter exemplar,  está representado nas obras de artistas holandeses como Frans Hals e Anton Van Dyck. O pintor e gravador espanhol Francisco Goya y Lucientes está presente comRetrato da condessa de Casa Flores (1790-1797) em diálogo com A educação faz tudo (1775-1780), do francês Jean-Honoré Fragonard.

Quadro exposto no CCBBTomaz Silva/Agência Brasil

As obras, em composição com dois dos principais nomes da pintura acadêmica brasileira do século 19 – Interior com menina que lê (1876-1886), de Henrique Bernardelli, e O pintor Belmiro de Almeida (século 19), de José Ferraz de Almeida Junior – evocam o surgimento do Iluminismo europeu e a busca por um ideal civilizatório brasileiro durante o Segundo Reinado.
A partir dos séculos 19 e 20, a mimetização do humano, meio pelo qual se trabalham a sensibilidade da cor e da forma, está presente em trabalhos como Rosa e azul - As meninas Cahen d´Anvers (1881), de Pierre-Auguste-Renoir, e O negro cipião (1866-1868), de Paul Cézanne, que sintetiza os aspectos da pintura moderna. Outro destaque é Busto de homem (O atleta), de Pablo Picasso (1909), obra que questiona de maneira provocadora os gêneros e limites da tradição pictórica com a figura de um lutador – provavelmente publicada em jornal.

Desta época, a mostra traz, ainda, obras emblemáticas de Vincent Van Gogh, A arlesiana (1890); Paul Gauguin, Pobre pescador (1896); Pierre Bonnard, Nu feminino (1930-1933); Amadeo Modigliani,Retrato de Leopold Zborowski (1916-1919), e uma série de esculturas de Edgar Degas que mostram a evolução dos movimentos de uma bailarina.

Moderno e contemporâneo

O modernismo, que marcou a instituição de uma nova identidade nacional, por meio do abandono do academicismo e da exploração de novas temáticas, está representado por trabalhos de nomes referenciais do movimento, como Anita Malfatti (Retrato de Tarsila), Cândido Portinari (São Francisco) e Flavio de Carvalho, com o Retrato de Assis Chateaubriand, o criador do Masp.

As marcas dos intensos conflitos sociais e políticos do início do século 20 estão nas telas do pintor e muralista mexicano Diego Rivera, O carregador (Las Ilusiones), 1944, e Guerra (1942), de Lasar Segall, imigrante judeu da Lituânia que se muda para o Brasil no início do século 20. Este também é o caso do ítalo-alemão Ernesto de Fiori (Duas Amigas) que deixa a Alemanha fugindo da repressão nazista e se torna um nome influente do modernismo brasileiro dos anos 30 e 40.

Um dos artistas mais importantes do modernismo brasileiro, o escultor de origem italiana Victor Brecheret, criador do Monumento às Bandeiras, marco das celebrações do quarto centenário de São Paulo, está representado por seu Autorretrato (1940).

Artistas contemporâneas também integram a mostra, reforçando a proposta do Masp de estar aberto a novas mídias, suportes e linguagens da arte. Um exemplo é o vídeo Nada É (2014), do artista Yuri Firmeza, que mostra  diferentes momentos da história da cidade de Alcântara, no Maranhão, e a documentação da Festa do Divino.

Exposição fica em cartaz até 10 de abril e, depois, irá a Belo Horizonte e BrasíliaTomaz Silva/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado na seleção o acervo fotográfico do museu, que engloba a coleção Pirelli MASP, com trabalhos de fotógrafos brasileiros ou que possuam ligações com o Brasil. É o caso da fotógrafa de origem suíça Claudia Andujar, com série Yanomami(1974), resultado de longos períodos de imersão nesta cultura indígena.

Há 60 anos não era feita uma grande exposição do acervo do museu paulista no Rio de Janeiro. Em 1957, foi trazida à cidade a primeira mostra de obras do Masp, que tinha passado antes pelo Museu de L’Orangerie, em Paris, pela Tate Gallery, em Londres, e pelo Metropolitan, em Nova Iorque.

“Trazer essa coleção à cidade é uma maneira de dar acesso a um público maior a esse que é o um dos maiores patrimônios do povo brasileiro”, acentua o curador. Já o diretor de Operações do museu, Lucas Pêssoa, destacou a importância da parceria firmada com o CCBB, “referência no cenário cultural brasileiro e que está entre as dez instituições culturais mais visitadas do mundo”.

A exposição seguirá ainda para os CCBBs de Belo Horizonte, em abril, e de Brasília, em julho. No Rio, fica em cartaz até 10 de abril, e pode ser vista de quarta-feira a segunda-feira, das 9h às 21h, com entrada gratuita. O CCBB Rio fica na Rua Primeiro de Março, 66, no Centro do Rio de Janeiro.

 

Agência Brasil