Volta do otimismo quanto ao emprego no país está ligada ao ciclo de redução da taxa básica de juros, iniciado pelo Banco CentralRovena Rosa/Agência Brasil
O retorno do otimismo da indústria levou o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) a subir 5,6 pontos em janeiro, alcançando 95,6 pontos – o maior nível desde os 98,7 pontos de maio de 2010. A melhora se deu após o indicador recuar 3,1 pontos em dezembro de 2016, frente a novembro.
Os dados do IAEmp foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e indicam que, na média móvel dos últimos três meses, o indicador avançou 0,9 ponto.
Como reflexo da evolução favorável do Indicador Antecedente de Emprego, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) também fechou janeiro com evolução favorável, recuando 1 ponto em janeiro, para 103,6 pontos. A queda interrompeu a sequência de quatro altas consecutivas, mas foi, segundo a FGV, insuficiente para alterar a tendência de alta do indicador em médias móveis trimestrais.
Para o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, o retorno do otimismo quanto à situação do emprego no país está diretamente ligado ao ciclo de redução da taxa básica de juros, iniciada pelo Banco Central no fim do ano passado.
“Os resultados do IAEmp foram puxados por um retorno do otimismo na indústria quanto ao futuro e devem estar relacionados ao ciclo de redução da taxa de juros iniciado no ano passado pelo Banco Central e que ganhou força neste início de ano”, frisou.
Aceleração da economia
Para o economista, o retorno do otimismo na indústria “deve contribuir para uma aceleração cíclica da economia mais adiante, ao longo do ano”. Para Barbosa Filho, a queda observada no Índice Coincidente de Desemprego representa uma estabilidade em um nível ainda elevado do indicador, enfatizando a situação difícil do mercado de trabalho atual.
“A possível melhora da economia no futuro ainda não parece influenciar a percepção de dificuldade atualmente presente no mercado de trabalho brasileiro”, explica.
Os componentes que mais contribuíram para a alta do Indicador Antecedente de Emprego foram os indicadores que medem a expectativa com a situação dos negócios para os próximos seis meses e o ímpeto de contratações nos próximos três meses, ambos da Sondagem da Indústria, com variações de 11,1 e 10,9 pontos, respectivamente.
Em relação ao Indicador Coincidente de Desemprego, a classe do consumidor que mais contribuiu para a queda do índice foi o grupo dos consumidores com renda mensal familiar entre R$ 4.800 e R$ 9.600, cujo indicador de percepção de facilidade de se conseguir emprego (invertido) recuou 4,6 pontos.
Agência Brasil
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Escândalo na Austrália
Entre 1980 e 2015, 4.444 pessoas denunciaram abusos sexuais a menores cometidos por integrantes da Igreja Católica na Austrália. É o que mostra um relatório da comissão que investiga esses crimes no país.
As denúncias apontam para centenas de religiosos, 93 deles altos cargos da Igreja, e afetam mais de mil instituições. Os dados indicam que 78% dos denunciantes são homens e 22% mulheres. Leia mais
Estreias no Paulistão
O Palmeiras começou com vitória no Paulistão 2017. Tche Tche garantiu a vitória por 1 a 0 contra o Botafogo, em Ribeirão Preto.
Já Rogério Ceni estreou oficialmente na carreira de técnico com derrota por 4 a 2 para o Audax, em Barueri. O São Paulo chegou a empatar a partida após sair perdendo por 2 a 0, mas não teve forças para segurar o adversário no segundo tempo. Leia mais
E no Carioca...
O Fluminense segue forte rumo à semifinal da Taça Guanabara, o primeiro turno do Campeonato Carioca. Neste domingo, o time venceu a Portuguesa-RJ por 3 a 0. Essa foi a terceira vitória do time em três jogos.
O Vasco também venceu na volta ao São Januário. O time cruzmaltino saiu atrás no placar contra o Resende, mas conseguiu a virada por 2 a 1 com gol de Thalles. Leia mais
Virada histórica
Atlanta tinha tudo para conquistar o Super Bowl 51, a final do futebol americano. O time vencia o jogo por 28 a 3, mas o New England Patriots conseguiu a maior virada da história do evento.
O time de Tom Brady empatou o jogo e venceu os Falcons na prorrogação por 34 a 28. Foi o quinto título dos Patriots na NFL, o quinto sob o comando de Brady. Leia mais
Uma mulher à frente de seu tempo
O Museu de Arte Moderna de São Paulo abre amanhã uma exposição em homenagem aos cem anos da primeira exposição de arte moderna no país. Realizada pela pintora Anita Malfatti, a mostra sofreu críticas impiedosas na época. A retrospectiva pretende apresentar Anita como uma mulher à frente de seu tempo, e não uma "mártir" do modernismo.
A exposição funciona de terça a domingo, das 10h às 17h30 e vai até 30/4. O ingresso custa R$ 6. Leia mais
Confira 10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017
Líria Jade - Repórter da Agência Brasil
Solenidade de abertura do ano legislativo do Congresso NacionalFábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana.
Estão entre as pautas do Congresso em 2017 as reformas previdenciária e trabalhista – propostas pelo governo federal – bem como a discussão do pacote anticorrupção, o socorro aos estados em grave crise econômica, a reforma do ensino médio e a regulamentação do aplicativo Uber.
De acordo com o que prevê o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma trabalhista (PL 6787/16) serão aprovadas neste primeiro semestre para “garantir a recuperação econômica do país”.
Reforma da Previdência
A Câmara deve criar e instalar em fevereiro a comissão especial que vai discutir a proposta de reforma da Previdência. A PEC prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e tempo de contribuição de 49 anos para o cidadão receber a aposentadoria integral.
A tramitação do texto foi aprovada em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou se a proposta feria algum princípio constitucional. Foram 31 votos favoráveis à continuidade da proposta e 20 contrários à PEC.
Reforma trabalhista
O governo enviou ao Congresso, em dezembro de 2016, uma proposta de reforma da legislação trabalhista: o Projeto de Lei 6787/16. Segundo o Executivo federal, o pacote de modificações estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas entre patrões e empregados sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Serão 13 pontos que, negociados entre patrões e empregados, em caso de acordo passarão a ter força de lei. Esses pontos incluem parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e remuneração por produtividade. A proposta proíbe a alteração por acordo coletivo de normas de segurança e medicina do trabalho.
Ainda, de acordo com a proposta, a Justiça do Trabalho, ao analisar a convenção trabalhista, deve seguir o princípio da intervenção mínima na autonomia da negociação.
Reforma política
Para valer na próxima eleição, qualquer alteração na legislação eleitoral precisa se tornar lei antes de outubro de 2017. Por isso, a Comissão Especial da Reforma Política vai priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018, quando serão escolhidos o novo presidente da República, bem como governadores e senadores, além de deputados federais e estaduais.
Entre os 15 tópicos da reforma política, estão temas como financiamento e sistema de votação. Ainda fazem parte do pacote o possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a duração dos mandatos, o estímulo à participação das mulheres na política e os mecanismos de democracia direta. Outro eixo da reforma diz respeito aos partidos políticos e envolve debates sobre cláusulas de barreira, coligações e federações partidárias.
Reforma tributária
Um dos temas mais debatidos no Congresso é a reforma do sistema tributário. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer afirmou que “o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada”.
“Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse Temer na ocasião.
Nesta primeira quinzena de fevereiro, mais uma proposta de reforma tributária será apresentada na Câmara, desta vez pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar defende a extinção de diversos tributos incidentes sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados.
A proposta de Hauly não é a única a tratar do tema. A bancada da oposição tem uma alternativa, que inclui medidas como tributação maior sobre os lucros das empresas, o imposto de renda progressivo e o aumento do financiamento do Fundo de Participação dos Estados.
Reforma do ensino médio
Em 2017, os senadores devem analisar em plenário a medida provisória que estabelece a reforma do ensino médio, flexibilizando o currículo obrigatório. A reforma tem prioridade e deve ser um dos primeiros temas a serem debatidos no Senado.
Saiba Mais
Os senadores têm um mês para deliberar sobre a medida, após o retorno do recesso parlamentar. Caso não seja aprovada até o dia 2 de março, a medida provisória perderá a validade.
Ensino em tempo integral e flexibilização curricular são pontos centrais da reforma. A proposta amplia a carga horária mínima anual, hoje fixada em 800 horas, para 1,4 mil horas, de forma progressiva. Segundo o texto, em até cinco anos, a partir da publicação das mudanças na lei, os sistemas de ensino deverão oferecer, pelo menos, mil horas anuais de carga horária.
A proposta foi aprovada na Câmara no fim de 2016. No ano passado, a reforma foi tema de uma série de protestos estudantis pelo país, com ocupações de escolas, para pressionar pela sua suspensão. Há ainda duas ações diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema que dependem de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Socorro aos estados endividados
O governo federal estuda uma forma de ajudar os estados em situação financeira mais grave – como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul. O primeiro estado a negociar a recuperação com o Palácio do Planalto foi o Rio de Janeiro. O governo federal decidiu negociar diretamente com os governos estaduais um pacote de recuperação fiscal. A medida é uma opção ao projeto de lei que estabelecia o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
Temer vetou artigos do projeto de lei, em consequência das mudanças no texto original. Osdeputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação.
Regulamentação do Uber
Uma comissão especial foi criada na Câmara para discutir o monopólio dos táxis e debater a regularização do aplicativo Uber. O colegiado terá até 30 de março para discutir e aprovar um parecer sobre o tema, que depois seguirá para o plenário.
A proposta dá exclusividade aos taxistas no transporte de passageiros em todo o país (PL 5587/16). Pelo texto, caberá às prefeituras definir as tarifas mínimas e máximas a serem cobradas dos passageiros.
De acordo com o projeto, qualquer serviço de transporte de passageiros deve ser oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi”,. além de taxímetro. No Uber, carros particulares com motoristas são utilizados para o transporte pago de pessoas. De acordo com a empresa, isso inviabiliza o serviço nos moldes existentes hoje.
Pente-fino no INSS
Os parlamentares terão ainda que analisar um projeto de lei que estabelece um pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em julho de 2016, o governo federal editou uma medida provisória sobre o assunto, mas o texto não foi apreciado a tempo pelo Congresso e perdeu a validade. Então, um projeto de lei com o mesmo teor foi enviado ao Congresso. Como o projeto não foi apreciado antes do recesso, o governo editou nova medida provisória.
A proposta restringe o direito aos benefícios do INSS para quem não contribui por algum tempo. Antes, quem perdesse a qualidade de segurado deveria pagar quatro meses de contribuição para voltar a ter direito ao auxílio-doença e ao salário-maternidade. O novo texto exige 12 meses de novos pagamentos.
O texto ainda exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais.
Abuso de autoridade
O projeto modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade, que é de 1965. O PLS 280/2016, que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade, vai tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal assim que o recesso parlamentar acabar. A discussão da proposta chegou a ser iniciada no plenário em dezembro, mas o então presidente do Senado, Renan Calheiros, retirou a matéria da pauta.
Um dos pontos polêmicos da matéria prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.
A proposta foi debatida em uma comissão geral, mas, diante dos protestos de setores do Judiciário e do Ministério Público – entre os quais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato – o então presidente do Senado Renan Calheiros retirou o texto da pauta de votações.
Pacote anticorrupção
Também está indefinida a análise pelos senadores do pacote de medidas anticorrupção, que foi votado no plenário da Câmara em uma sessão que avançou pela madrugada. A tramitação das medidas, inicialmente propostas pelo Ministério Público, está suspensa.
Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, em decisão liminar, que o pacote aprovado pela Câmara fosse devolvido pelo Senado aos deputados para ser votado novamente.
De acordo com Fux, a tramitação do texto não obedeceu aos trâmites necessários para um projeto de iniciativa popular. Tanto a Câmara quanto o Senado recorreram da decisão.
Agência Brasil
