domingo, 5 de fevereiro de 2017

Papa Francisco critica sonegação de impostos e evasão de divisas

Da Agência Brasil*

O papa Francisco criticou a sonegação de impostos e evasão de divisas, alegando que estes crimes, além de atos ilegais, "negam a lei fundamental da vida: o socorro recíproco".  O discurso  no qual o papa criticou o capitalismo e os crimes financeiros foi feito neste sábado (4) durante um encontro com mil pessoas que promovem a "Economia da Comunhão" (EdC), movimento criado no Brasil.

A EdC é uma filosofia de modelo de negócios que prega o fim das injustiças sociais. "O 'deus da sorte' tem sido cada vez mais a nova divindidade de uma certa finança e de todo o sistema que está destruindo milhões de famílias no mundo", disse o líder católico. "O dinheiro é importante, sobretudo quando não não temos ele, e dele dependem a comida, a escola, o futuro dos filhos. Mas ele ele vira ídolo quando se torna a principal finalidade", argumentou.

Saiba Mais

O movimento surgiu em 1991, fundado pela italiana Chiara Lubich, que ficou impressionada com a desigualdade social durante uma viagem ao Brasil. Em maio de 1991, Lubich convidou empreendedores a criarem empresas que, seguindo as regras do mercado, servissem ao bem comum nas comunidades da capital paulista. O encontro com o Papa reuniu 1,1 mil pessoas de cinco continentes, inclusive do Brasil, segundo a Agência Ansa.

Corrupção

Mais de R$ 539 bilhões foram sonegados no Brasil em 2016, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. A sonegação de impostos, segundo a entidade, financia a corrupção. Levantamento divulgado no mês passado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo, composto por 176 nações.

O índice brasileiro foi de 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente).

*Com informações da Agência Ansa

 

Agência Brasil

 

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Artistas criam painel de mosaicos em homenagem ao bonde de Santa Teresa

 

Paulo Virgílio

mosaicos do bondinho de Santa Teresa, no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Mosaicos que homenageiam o bondinho de Santa Teresa foram instalados hoje em uma casa do bairro cariocaPaulo Virgílio/ Agência Brasil

O bondinho de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, que completou 120 anos de existência em 2016, ganhou neste sábado (4) mais de 90 mosaicos de artistas brasileiros e estrangeiros. Eles foram instalados em um muro de cerca de 20 metros na Rua Paschoal Carlos Magno, uma das vias que eram percorridas pelo bonde antes do acidente que levou à paralisação do meio de transporte em 2011. O funcionamento do bondinho foi retomado em 2015, embora ainda com trajeto parcial.

A ideia partiu da artista plástica e mosaicista Andrea Aires Imbiriba, preocupada em fortalecer a importância do bonde como patrimônio legítimo do bairro carioca. Sem contar com patrocínio, ela conseguiu mobilizar os artistas através das redes sociais, para que criassem diferentes versões do bondinho.

“Trabalhar esse tema é dar mais vivacidade à importância do bonde enquanto patrimônio cultural. A poesia se perde quando o bondinho não circula”, ressaltou Andreia, para quem o mural será um registro de memória e também um apelo para que o veículo volte a percorrer todas as ladeiras do bairro por onde passava anteriormente. “A repercussão do projeto foi grande e hoje temos aqui bondinhos criados por mais de 90 participantes, do Brasil e de outros países, principalmente Argentina e México”, destacou.

Artista plástica instala paineis de mosaicos do bondinho de Santa Teresa

Rio de Janeiro - Idealizadora do projeto, Andreia Imbiriba diz que o objetivo é valorizar o bondinho de Santa Teresa como patrimônio culturalPaulo Virgílio/ Agência Brasil

O muro onde foram instalados os mosaicos pertence à residência do empresário Hans Rauschmeyer, pioneiro no Rio de Janeiro no uso de energia solar e que, ao ser procurado pela idealizadora do projeto, aplaudiu a iniciativa. “A sustentabilidade é um fundamento motor da vida e da minha casa aqui. O que me faltava era a arte, que é um outro motor para a vida. Fiquei muito agradecido com essa proposta da Andreia. Adoro Santa Teresa, adoro o bonde e quero essa arte invadindo o bairro”, disse.

Mosaicista há dois anos, a carioca Ana Sales fez de seu trabalho uma homenagem ao sogro, Deoclécio Luna, falecido em 1993, que foi condutor do bonde de Santa Teresa. “Eu não o conheci, mas fiz um bonde sertanejo, porque ele era pernambucano. O meu bondinho está com chapéu de couro, cactos. Fico muito feliz de estar aqui, é o primeiro movimento de que participo”, contou.

Natural de Santos (SP), Vera Gonçalves atendeu à convocação para participar da criação coletiva, semelhante às do grupo Mosaico Paulista, do qual ela participa.  “O mosaico nasceu para mim depois de uma depressão, quando eu vi que juntando os caquinhos eu pude juntar também os meus caquinhos internos. O mosaico alegra as pessoas, é uma união de cores”, definiu.

As obras foram feitas em cacos de azulejos, ladrilhos ou pastilhas coloridos, e em formato A4. Muitos participantes enviaram seus trabalhos já montados e 26 artistas cuidaram da instalação.

Andreia Imbiriba vê na intervenção urbana um caminho para a difusão do mosaico. “É uma arte com mais de 3 mil anos de história e permanece muito viva, mas assim como acontece com o grafitti, não tem espaço em galerias. A ideia é de que a gente consiga outros muros na cidade para instalar os mosaicos, sempre trabalhando com temas que tratem da cultura e da valorização e do resgate das nossas memórias”, defendeu.

residência em Santa Teresa recebe mural de mosaicos sobre o bondinho

Rio de Janeiro - Público observa a instalação de mosaicos sobre o bondinho no bairro de Santa TeresaPaulo Virgílio/ Agência Brasil

 

Agência Brasil

 

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"As Dez Medidas não morreram"

Madeleine Lacsko entrevista o deputado federal Onyx Lorenzoni, o último dos moicanos das Dez Medidas Contra a Corrupção. Ele mostra suas tatuagens e fala também sobre sobre a crise política e as eleições de 2018. 

[ Acesse o vídeo aqui

 

O MELHOR DA SEMANA


Fachin é o relator


Edson Fachin
é o novo relator da Lava Jato. Um dos inquéritos envolvendo Fernando Collor caiu para Fachin no sorteio do sistema do STF. Com isso, o ministro herdará todos os processos referentes à operação.

- Lava Jato aprova Fachin
- Moro sobre Fachin: "Eficiente e independente"
- Fachin chama Schiefler para transição
- Janot não quer transparência
- O plantonista de Moro na equipe de Fachin
- Cármen Lúcia homologou
- Delações na PGR
- "Ela fez o que deveria fazer"
- A PGR deveria pedir a Cármen Lúcia a quebra do sigilo
- O quinteto explosivo
- Odebrecht: 51 dos 77 delatores sairão do grupo


Rodrigo Maia é reeleito

Como previsto, Rodrigo Maia foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos. Michel Temer está em êxtase contido. 

- Geddel perde de novo
- Centrinho
- O protagonista
- "Câmara reformista"
- O importante para Maia


Eunício é o novo presidente do Senado

Como esperado, Eunício Oliveira foi eleito o novo presidente do Senado. Foram 61 votos favoráveis e apenas 10 contrários e 10 em branco. O PMDB nunca deixará o poder. 

- Comissões na semana que vem
- A nova Mesa Diretora do Senado
- Sossego para Renan
- O poder de cada um


Exclusivo: As contas de Eike no exterior

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro está mapeando a rede de offshores que Eike Batista usou para ocultar seu patrimônio das autoridades... [ leia mais

- Eike preso
- Exclusivo: 2 bilhões numa só conta de Eike
- O ladrão dos ladrões
- "A grande sacanagem"
- O que Lulinha pediu a Eike?
- Advogados tentaram prisão domiciliar
- Eike raspado
- Onde vazou, Eike?
- A fuga de Eike
- Superior incompleto
- O chefe da quadrilha ainda está solto
- Nas mãos de Thor
- Eike não falou
- Thor tem 25 empresas com capital total de 1 bilhão


O chefe da ORCRIM no banco dos réus

Rodrigo Janot, agora que os depoimentos da Odebrecht foram homologados, já pode denunciar Lula como chefe do quadrilhão. Teori Zavascki foi fundamental para que isso ocorresse. [ veja mais

- O alívio da ORCRIM
- A dúzia do PT
- O principal delator contra Lula
- A morte de Marisa Letícia
- Os abutres da ORCRIM
- "Vou chamar mil vezes"


Temer, Picciani e o propagandão de Cabral

Quando Leonardo Picciani assumiu o Ministério do Esporte, Prole e Agência Nacional de Propaganda venceram a licitação da conta de publicidade de... [leia mais

- O propagandão de Cabral
- PF prende mais um operador de Cabral
- "O negócio dele era obra"
- MPF: "merece estudo de caso"
- Lavagem via carros e consultorias
- Ary preso na Dutra
- Manguinhos, Cabral e Ary Fichinha

- Novo delator entrega dezenas de imóveis de Cabral
- Ary Filho, de operador a laranja de Cabral
- O cofre de Cabral
- O Antagonista avisou sobre Ary
- Lava Jato no Rio vai chegar no setor farmacêutico


MOMENTO ANTAGONISTA

Reveja os vídeos gravados por Claudio Dantas durante a semana:

- A cúpula dos poderes contra a Lava Jato
- É festa lá no PMDB

Velório de Marisa Letícia termina com discurso de Lula e crítica a Temer

Janaina Garcia e Mirthyani Bezerra

Do UOL, em São Bernardo do Campo (SP)

 

  • Nacho Doce/Reuters

    Lula se emociona durante o velório de sua mulher Marisa Letícia, em São Bernardo

    Lula se emociona durante o velório de sua mulher Marisa Letícia, em São Bernardo

Era perto das 16h deste sábado (4) quando o corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde foi velado. O corpo seguiu em direção ao crematório do cemitério Jardim da Colina, também em São Bernardo. A cerimônia de cremação foi reservada a familiares e pessoas próximas.

Marisa Letícia morreu ontem às 18h57 por complicações decorrentes de um AVC (acidente vascular cerebral) do tipo hemorrágico e depois de ficar dez dias internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês.

Reprodução/ Facebook

Coroa de flores com mensagem assinada por Lula. Mais de cem coroas de flores foram enviadas para o velório de Marisa Letícia

O velório começou às 9h e foi inicialmente fechado para a família. Por volta das 10h, foi aberto ao público e prosseguiu até cerca de 15h30. O final do velório foi marcado por um ato ecumênico, aberto pelo bispo emérito de Blumenau (SC), Dom Angélico Bernardino, que fez críticas às reformas propostas pelo governo de Michel Temer. Em seguida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso emocionado.

O petista relembrou momentos de seu casamento de mais de 40 anos, com Marisa Letícia, citou o momento em que se conheceram, na sede do sindicato onde hoje acontece o velório, e definiu: "Marisa foi mãe, foi pai, foi tia, foi tudo; eu e ela nunca brigamos."

De acordo com Lula, nos tempos em que foi presidente da República (2003-2010), "Marisa nunca pediu um vestido, um anel". "Desde 1975 minha conta bancária é da Marisa. Nunca admiti que ela mendigasse nada para o marido." O ex-presidente relembrou ainda os nascimentos de seus filhos e se emocionou.

Bispo critica reformas trabalhista e da Previdência

A fala de Dom Angélico Bernardino teve um tom político. Ele enalteceu a militância da ex-primeira-dama e defendeu a necessidade de a militância atual não esmorecer diante de reformas que sejam prejudiciais ao trabalhador. 

"A Marisa Letícia foi uma guerreira na luta a favor da classe trabalhadora. Atentem para as reformas trabalhistas que sejam contra os trabalhadores; a reforma da Previdência, contra pobres e assalariados. É preciso que estejamos atentos", pediu o religioso.

O bispo lembrou, ainda, que Marisa Letícia começou a trabalhar aos 13 anos em uma fábrica e destacou que a crise atual pela qual o país passa "é falsamente atribuída à administração dos dois últimos governos". 

Dom Angélico Bernardino é ligado à teologia da libertação, corrente da Igreja Católica que tem entre seus ícones, no Brasil, Frei Betto, que atuou no primeiro governo de Lula.

'Marisa morreu triste', diz Lula

Emocionado, Lula chamou de "facínoras" aqueles que "levantaram leviandades" contra a mulher --ré, ao lado dele, em processos da operação Lava Jato. Ele interrompeu a fala mais de uma vez para chorar.

"MARISA MORREU TRISTE", DIZ LULA EM VELÓRIO DA EX-PRIMEIRA-DAMA

"Marisa morreu triste porque a canalhice, a leviandade e a maldade que fizeram com ela... Quero provar que os facínoras que levantaram leviandades contra ela tenham um dia a humildade de pedir desculpas", disse Lula, que discursou por aproximadamente 20 minutos.

"Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso", afirmou o ex-presidente. "Descanse em paz, Marisa. O seu 'Lulinha Paz e Amor' vai ficar aqui para brigar por você."

Efeito da Lava Jato

O ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo esteve no velório e, ao comentar a relação entre a morte de Marisa e a operação Lava Jato, disse: "Obviamente, se tem alguma situação, é derivada da emoção que motiva esse tipo de doença. Acabou acarretando o agravamento, mas seria leviano estabelecer um comentário sobre o assunto."

Segundo o ex-ministro Gilberto Carvalho, não há dúvidas de que a investigação levou à morte dela: "A ameaça de prisão dos filhos dela, do próprio Lula e dela mesma levou Marisa a uma tristeza terrível nos últimos tempos. Não tenho dúvida nenhuma que a tensão desse quadro causou isso [o AVC]."

Lula recebe condolências de políticos

Durante boa parte do dia, Lula e sua família receberam condolências de políticos, sindicalistas e de representantes de movimentos populares

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

Lula recebe apoio de Dilma Rousseff durante o velório de Marisa Letícia

A ex-presidente Dilma Rousseff chegou ao local por volta das 11h30, mas não falou com a imprensa. Pouco depois das 14h20, ela deixou o local, sob gritos de "Dilma guerreira da pátria brasileira".

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) também esteve no local. Ele chegou pouco antes das 13h, sozinho, e falou rapidamente com a imprensa. "Ela é nossa primeira-dama também. É uma mulher que acompanhou uma trajetória tão expressiva como a de um líder popular como Lula e que deu muita dignidade às funções que exerceu."

Passaram pelo local também os governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio, Fernando Pimentel, de Minas, e Wellington Dias, do Piauí, e os ex-ministros Miguel Rosseto, Paulo Vanucchi, Miriam Belchior, Benedita da Silva, Luiz Dulci, Gilberto Carvalho e Juca Ferreira. Além deles, estiveram presentes parlamentares como Eduardo Suplicy (PT), Ivan Valente e Luiza Erundina (ambos, do PSOL-SP).

Militantes na fila desde a madrugada

Carregando rosas vermelhas e bandeiras do PT e de movimentos sindicais, militantes e simpatizantes chegaram a esperar até uma hora na fila para prestar as últimas homenagens à ex-primeira-dama.

Foi instalado um telão no térreo do sindicato para exibir a cerimônia, ao lado do qual foi colocado um painel em branco onde as pessoas podiam deixar palavras de conforto para a família e homenagens a Marisa Letícia.

Mirthyani Bezerra/UOL

Painel é colocado na entrada do Sindicato dos Metalúrgicos para que as pessoas deixem suas homenagens a Marisa Letícia

Os primeiros chegaram às 2h, vindos de Sorocaba, no interior paulista. Um deles admitiu: nunca havia ido a algum outro velório tão cedo. "Só quando a Hebe Camargo morreu", disse Luciano Gonçalves Porto, 34, diretor do Sindped (Sindicato Estadual das Empresas de Processamento de Dados).

"Eu não estou aqui para ver um corpo. Estou aqui pelo que ela significa, para prestar homenagem a ela, à importância que ela tem para o partido", contou Edir Ribeiro, 65, que convive com sindicalistas desde 1982, quando o marido conseguiu um emprego na Ford.

"Ela sempre foi a companheira que lutou com Lula mesmo em uma época tão difícil como foi a ditadura militar. Sempre esteve do lado dele", comentou o atendente Odair Rosa, que madrugou no local.

Vias próximas ao sindicato foram fechadas. Passaram pelo velório cerca de 20 mil pessoas, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.  A Polícia Militar não fez estimativa de público. 

CONHEÇA A TRAJETÓRIA DA EX-PRIMEIRA-DAMA MARISA LETÍCIA

 

UOL Notícias

 

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"Os números de presos provisórios não batem. Precisamos ter a realidade toda tabulada"

Madeleine Lacsko conversa com Jayme Martins de Oliveira sobre a crise no sistema penitenciário. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reune os juízes de execuções penais para propor mudanças no sistema penitenciário do Brasil.

[ Acesse o vídeo aqui

 

 

O MELHOR DA SEMANA


Exclusivo: Os detalhes do esquema de propinas de Eike

Marcelo Bretas, em seu despacho obtido com exclusividade por O Antagonista, transcreve os depoimentos dos colaboradores Renato e... [ leia mais

- Eike não tem curso superior
- Exclusivo: Propina para Cabral e para Guido na mesma empresa
- Eike e Cabral lavaram dinheiro nos Estados Unidos
- Exclusivo: Eike combinou versão após busca da Lava Jato
- Exclusivo: Eike tem "papel de grande relevo na Orcrim"
- Eike e Cabral lavaram dinheiro nos Estados Unidos
- Mina de ouro para Cabral
- Planilha Cabral
- As joias da família Cabral
- A propina de Eike para o PT
- Dois delatores entregaram Eike
- Os alvos de Eike
- Advogado de Eike foi agente


Lula fora da cadeia

O PMDB quer que o novo ministro do STF ajude a reverter a decisão que permitiu a prisão de condenados no segundo grau. De acordo com... [leia mais

- O 'timing' para prender Lula
- Lula vai processar delegado da PF

- O peemedebista de Lula
- Um tribunal para Lula
- Só o Lula não entende
- Lula é um "fato alternativo"
- Dilma defende Lula para 2018
- PT já politiza AVC de Marisa
- Equívoco
- "Na conta do Moro"
- O PT pode explodir na semana que vem


A Lava Jato continua

O Antagonista confirmou que a ordem dada por Cármen Lúcia à equipe do gabinete de Teori Zavascki foi expressa: "Todos os trabalhos relacionados à Lava Jato devem continuar." 

- Teori já foi esquecido
- Filho de Teori: "Ele tinha preocupação constante"
- Irmã de Teori: "A gente acha muito esquisito"
- Petistas querem impedir Temer de nomear ministro do STF
- Churrasco no STF
- Temer discorda da homologação de delações por Cármen
- O que revelam as gravações
- "Não houve explosão"
- "Desorientação espacial do piloto"
- Fotos do avião em que estava Teori
- O avião não teve problemas, diz Aeronáutica
- Sorteio alargado
- Mãos erradas


Exclusivo: Desembargador libera Maia para reeleição

O Antagonista soube agora que o TRF1, em Brasília, derrubou a decisão de primeira instância que proibia Rodrigo Maia de concorrer... [ veja mais

- Desembargador alega ingerência no Legislativo
- Caminho livre para Rodrigo Maia
- "Por qual tucano baterá mais forte o coração de Maia em 2018?"
- "Rodrigo não manobra. Rodrigo está sendo manobrado"
- Oito partidos com Maia
- Jovair não vai desistir


A lista da Odebrecht

A Odebrecht não está preocupada com o atraso na homologação das delações premiadas. O que realmente importa para a empreiteira, segundo o Valor, é a... [veja mais

- Se tiver o que distribuir, só pagando o que deve
- Consórcio liderado pela Odebrecht tem contrato cancelado no Peru
- MP panamenho denuncia 17 por envolvimento com a Odebrecht
- O curral eleitoral da Odebrecht
- Emílio Odebrecht permanecerá dois anos à frente do grupo
- Odebrecht pagará pelo menos 7,2 bilhões a seis países
- Marcelo Odebrecht e mais 20


Garçom de Lula embolsou 8,7 milhões

Utilizando-se de outras empresas, Carlos Cortegoso, sua mulher e a filha embolsaram 8,7 milhões dos 24 milhões de reais recebidos da campanha de Dilma... [veja mais

- O tesoureiro de Janete
- Focal: Mais 2 milhões para laranjas
- VTPB: 5 milhões para laranjas
- Dono da VTPB e irmão embolsaram 7,5 milhões
- Vai desembocar na Lava Jato
- PF ajuda Temer
- Dinheiro desviado pela turma de Janete
- O esquema fantasma de Janete
- Gráficas usadas para "ocultar bens e valores"


MOMENTO ANTAGONISTA

Reveja os vídeos gravados por Claudio Dantas durante a semana:

- Quem será o substituto de Teori
- O destino final de milhões da campanha de Dilma
- Delação da Odebrecht pode minar favoritos de Temer no Congresso
- Eike fugiu. E agora?

 

Ativista ambiental diz que exploração de petróleo ameaça corais da Amazônia

 

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Recifes de corais d foz do Rio Amazonas

Recifes de corais da foz do Rio Amazonas representam um novo bioma, o único no mundo com essas característicasDivulgação/Greenpeace

O processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços de petróleo na região da foz do Rio Amazonas, próximo de onde foi descoberto recentemente um recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil km² – uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo –, está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o ativista Thiago Almeida, da Campanha de Energia da Ong Greenpeace, a exploração na região gera o risco de derramamento de peteróleo.

De acordo com Almeida, esses corais representam um novo bioma, que é único no mundo devido as características em que se desenvolveu, em água turva e barrenta, o que normalmente torna pouco provável a existência de um ecossistema como esse. Para o ativista, o bioma já nasceu ameaçado por causa da possível exploração do petróleo nos arredores do recife.http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2016-05/reci...

Conforme Thiago Almeida, apesar de os blocos de exploração petrolífera das empresas Total, BP e Queiroz Galvão não estarem exatamente em cima da área conhecida dos recifes,“a ameaça é justamente o que um possível vazamento poderia causar sobre os recifes, a costa e os mangues”. O poço de exploração mais próximo do novo bioma descoberto pertence a Total e está a uma distância de 8 quilômetros.

“Se o petróleo [desse possível vazamento] chega até a costa do Amapá, temos lá a maior área contínua de mangues do mundo, que são importantíssimos estuários, berçários, para a vida, e também têm papel importante na captura e sequestro de carbono, ajudando a combater o aquecimento global e as mudanças climáticas”, acrescentou o ativista.

“É sempre importante lembrarmos o vazamento da [plataforma] Deepwater Horizon e a extensão da poluição e do derramamento de petróleo que atingiu a costa de diversos países”, destacou Almeida, citando a explosão da plataforma da empresa petrolífera British Petroleum, em 2010, no Golfo do México.

No acidente, 11 pessoas morreram e cerca de 4,9 milhões de barris de óleo vazaram para o mar. O petróleo vazou durante 87 dias, se espalhou por mais de 1,5 mil km  no litoral norte-americano, contaminou e matou milhares de animais, segundo o Greenpeace.

Processo de licenciamento

Em 2015, as empresas encaminharam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) ao Ibama. Entre 2015 e 2016, o órgão devolveu pareceres técnicos solicitando mais dados e esclarecimento sobre alguns pontos dos documentos. Até o momento nmão houve retorno das empresas sobre as questões.

“É por isso que o Greenpeace decidiu fazer campanha [Defenda os Corais da Amazônia] para defender esses corais, pedindo às pessoas que digam a essas empresas para abandonarem quaisquer planos de explorar petróleo na região”, disse Almeida.

Ele ressaltou que, no caso de um vazamento chegar à costa, diversas comunidades tradicionais também seriam afetadas, como pescadores, extrativistas, quilombolas e indígenas, “que dependem do meio ambiente, da saúde dos mares e da costa brasileira para sobreviver”.

Recifes de corais da foz do Rio Amazonas.

As primeiras imagens do recife de corais da Amazônia foram feitas com auxílio de um submarino.Divulgação/Greenpeace

Campanha

Em 24 de janeiro, uma embarcação do Greenpeace saiu do Porto de Santana, no Amapá, em direção à foz do Rio Amazonas, onde está o recife, integrando a campanha Defenda os Corais da Amazônia. A bordo, estão os pesquisadores que anunciaram a descoberta do recife, em abril do ano passado, e ativistas da ong.

No último dia 30, foram divulgadas as primeiras imagens do recife de corais da Amazônia feitas com o auxílio de um submarino. O grupo permanecerá embarcado e fazendo registros na região até o próximo dia 10. 

Empresas

Em anúncio no site da Total em 4 de janeiro, a empresa informou que prevê a perfuração de poços ainda em 2017, que deve seguir até 2020, e que aguarda a emissão da licença ambiental pelo Ibama. A empresa já recebeu, pelo Porto de Belém (PA), os primeiros equipamentos para a atividade.

“Os poços serão perfurados em águas ultraprofundas, a mais de 1,9 mil metros de profundidade e a uma distância entre 120 e 188 km da costa do município do Oiapoque, no estado do Amapá. O objetivo da atividade é identificar e avaliar a existência de reservas de petróleo e/ou gás na área dos blocos. A partir da avaliação dos poços, outras atividades poderão ocorrer futuramente na área, sujeitas também a ações de licenciamento ambiental junto ao Ibama”, afirmou a Total.

Em nota, a Total disse que a empresa conduziu caracterização ambiental e que os resultados dos estudos mostraram que não há ecossistemas recifais dentro da área dos blocos operados por ela. “As atividades de perfuração somente serão iniciadas após a Total receber a licença ambiental do Ibama, ainda em análise por este órgão”, acrescentou a nota.

Também por meio de nota, a BP disse que pesquisa realizada pela empresa não detectou nenhum sinal dos recifes na área de seu bloco de exploração. Segundo a empresa, “em todas suas operações de perfuração o principal foco da BP é com a prevenção de vazamentos de petróleo, aplicando as melhores práticas da indústria na segurança, no desenho dos poços, na perfuração e na proteção ao meio ambiente”.

O cumprimento das operações do programa de sua exploração de petróleo têm prazo estabelecido pelo contrato de concessão até agosto de 2018.

A direção da Queiroz Galvão informou que, para atender ao processo de licenciamento ambiental requerido pelo Ibama, a empresa realizou pesquisa que não apontou a presença de recifes na área de exploração. De acordo com a empresa, a eventual perfuração na área deverá ocorrer em 2019 e 2020.

 

Agência Brasil

 

Homenagem a Nelson Pereira dos Santos reúne 30 filmes na capital paulista

 

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

Com 69 anos de carreira e 88 de vida, o cineasta Nelson Pereira dos Santos é homenageado em mostra de cinema no Cine Caixa Belas Artes, de 9 a 22 de fevereiro. Serão exibidos 30 filmes, reunindo quase toda obra do diretor e produções em que ele atuou em outras funções, como produtor ou montador. “Quem for assistir terá uma aula do cinema brasileiro dos últimos 60 anos pelo menos”, afirma um dos curadores, Breno Lira Gomes.

Paulista, Nelson começou a carreira no estado natal, mas foi no Rio de Janeiro que se consolidou e ganhou projeção. Dessa época, da década de 1950, o público vai poder conhecer ou rever a zona norte do Rio. “Ele traz essa experiência do neo-realismo italiano e dá uma nova cara para o cinema brasileiro”, comenta Gomes sobre os filmes dessa fase do cineasta, que inclui Rio 40 graus, o único longa que não será exibido devido a pendências judiciais.

A ligação com a literatura também é uma vertente explorada pela programação. Essa relação será discutida em uma masterclass da pesquisadora Angélica Coutinho, no dia 18. Saíram dos livros para as telas, pelo olhar de Nelson, o conto A Terceira Margem do Rio, de Guimarães Rosa; o romance Vidas Secas, de Graciliano Rmos; e a peça Boca de Ouro, de Nelson Rodrigues.

Documentários

Como marca constante, Gomes destaca a preocupação do cineasta com temas sociais e políticos. “Ele faz Brasília 18% usando toda a mítica que a cidade envolve. Tem o que está ali no entorno do poder, política e conexões entre público e privado. Esse olhar para o que está acontecendo no mundo hoje”, diz sobre o último longa de ficção do diretor, lançado em 2006.

O cineasta realizou mais três documentários, dois deles sobre o músico Tom Jobim. Em A Música Segundo Tom Jobim, imagens de arquivo mostram as composições do brasileiro por diversos intérpretes e em várias línguas. A Luz do Tom reúne depoimentos sobre o músico. “Ele mostra a diversidade do personagem, que é o Tom Jobim, mas também a diversidade dele como realizador, como ele está aberto a experimentar e fazer coisas diferentes do que está acostumado”, destaca o curador.

Essa postura, de continuar depois de tanto tempo de atividade e se desafiando constantemente, é, na opinião de Gomes, uma inspiração para os artistas mais jovens. “Acho que isso é sempre um respiro para quem está começando. Para os novos cineastas, serve como estímulo. Nelson Pereira ainda está filmando, atento ao que está acontecendo e aberto a experimentar”.

 

Agência Brasil

Velório de Marisa Letícia é encerrado com discurso de Lula e corpo é cremado

Resultado de imagem para discurso de lula no velório de marisa letíciaO velório de Marisa Letícia Lula da Silva foi encerrado neste sábado (4) por volta das 15h35 após um longo discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falou por cerca de 40 minutos logo depois de uma cerimônia ecumênica presidida pelo bispo emérito da diocese de Bauru, dom Dom Angélico Sândalo Bernardino.

“Eu vou continuar agradecendo à Marisa, até o dia que eu não puder mais agradecer, o dia em que eu morrer. Espero encontrar com ela, com esse mesmo vestido que eu escolhi para colocar nela, vermelho, para mostrar que a gente não tinha medo de vermelho quando era vivo, e não tinha medo de vermelho quando morre”, disse Lula.

velório de Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

São Bernardo do Campo - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no velório da ex-primeira-dama Marisa LetíciaAdonis Guerra/SMABC

O ex-presidente alternava a fala pausada com momentos em que era tomado pela emoção, e era interrompido por palmas de populares, familiares, amigos e militantes do PT que lotavam o terceiro andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Lula lembrou dos momentos em que conheceu Marisa, no Sindicato, e da história deles juntos.

“Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido, e eu tenho orgulho dessa mulher. Muitas vezes essa molecada [os sindicalistas] dormia no chão da praça da matriz [de São Bernardo do Campo] e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camiseta para a gente construir um partido que a direta quer destruir”, disse.

No momento mais forte de seu discurso, o ex-presidente disse que Marisa morreu triste, que fizeram uma “canalhice” contra ela e que quer provar a inocência da esposa nas investigações da Operação Lava Jato, em que era ré junto com Lula em duas ações penais. “Na verdade, Marisa morreu triste. Porque a canalhice que fizeram com ela, e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela, eu vou dedicar [Lula não encerrou a frase]. Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito, porque eu quero provar que os fascínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”, disse, emocionado.
Cremação

Após o velório, o corpo da ex-primeira-dama foi o cremado do cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo. A ex-primeira-dama morreu ontem (3), aos 66 anos, após ficar dez dias internada no hospital Sírio-Libanês onde Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.

 

Agência Brasil

 

 

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Pré-carnaval no Rio tem desfiles de blocos e ensaio para tributo a Pixinguinha

 

Paulo Virgílio

A Banda de Ipanema, um dos mais tradicionais blocos de rua do carnaval carioca, com 53 anos de existência, realizou nesta tarde um ensaio na Praça General Osório, em Ipanema. No próximo sábado (11), a banda realiza seu desfile pré-carnavalesco pelas ruas do bairro da zona sul do Rio de Janeiro, voltando a sair no sábado (25) e na terça-feira (28) de Carnaval.

Este ano, a Banda de Ipanema fará uma homenagem especial aos 120 anos de Pixinguinha (Alfredo da Rocha Vianna Filho, 1897-1973), incluindo no repertório outras obras do compositor, além de Carinhoso, que os músicos da banda executam todo o ano quando o bloco passa em frente à Igreja Nossa Senhora da Paz. Esta homenagem ocorre desde 1973, quando Pixinguinha morreu na igreja em pleno carnaval, durante um batizado no qual era padrinho, e a banda passava pelo local.

Apoiada e integrada por artistas e intelectuais desde sua fundação, a Banda de Ipanema também prestará homenagens no carnaval de 2017 a cinco personalidades cujos centenários são comemorados este ano. São eles o comunicador Abelardo Chacrinha Barbosa, o escritor Antonio Callado, a cantora Dalva de Oliveira, o maestro Severino Araújo e o jornalista João Saldanha.

Outros blocos

Também fez seu ensaio na tarde deste sábado a agremiação Larga a onça, Alfredo!, na Praça São Salvador, em Laranjeiras, também na zona sul. Na região central da cidade, a Liga dos Blocos da Zona Portuária percorre o bairro da Saúde, das 18h até a meia-noite.

Ainda na zona portuária, desfilou hoje à tarde o Eles que digam, no Santo Cristo. Na zona norte, teve o Seu Kuka, no Grajaú, e o Beijo Quente, na Fazenda Botafogo, e na zona oeste o É pequeno mas não amolece, no Recreio.

Amanhã (5), o bloco Só Caminha se concentra ao meio-dia no Largo dos Leões, em Botafogo. Às 14h, a Banda do Jiló reúne os foliões na Rua Pinto de Figueiredo, na Tijuca, na zona norte. A previsão da Prefeitura do Rio é de os desfiles deste fim de semana pré-carnavalesco reúnam um total de 25 mil foliões.

 

Agência Brasil

 

 

Blocos de carnaval na Vila Madalena, em São Paulo, terminarão mais cedo

 

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O carnaval na Vila Madalena, zona oeste da capital paulista, terminará mais cedo este ano. O prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, informou ao Ministério Público de São Paulo (MP) que os blocos que vão desfilar na região desligarão o som às 19h para que a dispersão seja feita até as 20h. No ano passado, os grupos tinham de encerrar as atividades até as 20h.

A previsão é que na folia deste ano 89 blocos desfilem na região. O encontro entre a prefeitura e o MP discutiu o planejamento para o carnaval na Vila Madalena, que costuma ter uma grande concentração de público. O promotor César Martins cobrou, em nome dos moradores do bairro, medidas que garantam o conforto dos residentes, não apenas dos frequentadores da festa.

Devem ser mantidas medidas como o controle de entrada de público na parte central do bairro, no quadrilátero formado pelas ruas Inácio Pereira da Rocha, Harmonia, Wisard e Simão Álvares. Os bares da área deverão fechar as portas às 22h, para evitar a continuidade da aglomeração no local.

O calendário oficial de eventos do carnaval paulistano deste ano vai de 17 de fevereiro a 5 de março. Na Vila Madalena, a festa começa no dia 18, a partir das 9 horas. Todos os blocos da região deverão começar os desfiles antes das 15h, como forma de evitar atrasos na dispersão.

Ao total, fizeram cadastro na prefeitura 495 blocos em toda a cidade, um crescimento de 60% em comparação aos 384 grupos que promoveram festas em 2016.

 

Agência Brasil

Carnaval não oficial do Rio retira do repertório letras controversas

Blocos do carnaval não oficial do Rio de Janeiro, formados por músicos amadores, que se reúnem sem horário e trajeto pré-definidos, pretendem deixar de fora da folia, este ano, marchinhas incômodas. Influenciados pela crescente mobilização de mulheres, que tocam ou desfilam nesses blocos, principalmente de mulheres negras, o repertório passou a ser questionado, com a intenção de evitar canções que possam sugerir alguma forma de preconceito ou violência.

"Se a gente prestar atenção, [no trecho de] O Teu Cabelo Não Nega: 'Porque és mulata na cor/ Como a cor não pega, mulata/ Mulata, eu quero o teu amor', está claro o racismo. Cor não é doença, não é contagiosa", criticou a artista visual e percussionista que acompanha o tema, Amora*. Ela toca há mais de dois anos em blocos e fanfarras do circuito marginal e tem participado de protestos de músicos, parando de tocar, quando alguém ameaça puxar as canções.

A discussão vem desde o ano passado, quando musicistas alertaram para letras que poderiam ser consideras racistas, misóginas e transfóbicas (que discriminam pessoas trans), reflexo da mobilização de defensores de direitos humanos e de movimentos sociais. Entre elas, o funk Baile de Favela, do MC João, e tradicionais marchinhas de carnaval, como O Teu Cabelo Não Nega, de Lamartine Babo, citada por Amora, ou Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly. Este ano, na abertura do carnaval não oficial, em janeiro, musicistas se recusaram a tocar Mulata Bossa Nova, de Kelly, alegando que a palavra mulata é pejorativa, por se referir à mula, etimologicamente. Na ocasião, elas foram até expulsas da área dos músicos.

"O que está em questão, mais do que a etimologia das palavras, é o papel da mulher no carnaval", disse Ju Storino, percussionista e integrante do Coletivo Feminista Todas por Todas. "Onde está a voz da mulher no carnaval? Quando pedimos para que nos ouçam, para que não toquem, muitos fazem ouvido de mercador ou reproduzem mais violência contra quem questiona. Como vamos fazer carnaval sem parceria, sem parceria com o puxador?", perguntou. Ela lembrou que, por serem preconceituosas, composições já foram levadas por movimentos sociais à Justiça. "A discussão não é nova. Quem não vê problema é quem nunca foi vítima".

Um dos blocos que excluíram canções depois da polêmica foi o Vem cá, minha Flor. "Percebemos que algumas são racistas, machistas, preconceituosos, acabavam constrangendo ou agredindo pessoas, então, pelo sim e pelo não, a gente preferiu banir", explicou um dos fundadores do bloco, que reúne entre 60 e 80 ritmistas, Edu Machado. Segundo ele, foram decisões difíceis e nem sempre unânimes. "Cortamos Baile de Favela, que era a música do momento, em 2016, mas que tem uma questão agressiva. Mas outras que eu continuaria tocando, como Cabeleira do Zezé, que muitos gays não veem problema, também saem". O trecho controverso é o verso imperativo "corta o cabelo dele", que pode ser interpretado como violência a travestis.

Para o professor universitário e percussionista André Videira de Figueiredo, que toca em pelo menos cinco blocos, como o Carimbloco, de música paraense, e a Fanfarra Tupiniquim Amostrado, a horizontalidade do carnaval não oficial, além dos protestos das musicistas, vem estimulando reflexões. Para resolver, ele sugere que os blocos escutem os grupos incomodados com as letras. "Não vou discutir se [a música] Mulata Bossa Nova é uma homenagem ou discriminação. A ofensa é um sentimento, só pode dizer que algo é ofensivo quem se sentiu ofendido, não é o ofensor que tem que ser convencido, ele apenas tem que ser informado", afirmou o antropólogo.

Autor de marchinhas controversas, o compositor João Roberto Kelly defende suas composições. Ele diz que nunca teve a intenção de ofender nenhum grupo e que suas canções foram feitas para incentivar a brincadeira. "Estamos falando de músicas que são sucesso há 40, 50 anos. O povo gosta de cantar, de dançar, de ouvir". Ele lembra canções como Maria Sapatão que, quando lançadas, desmistificavam preconceitos. E cantou: "O sapatão está na moda/O mundo apladiu/ É um barato, é um sucesso/ Dentro e fora do Brasil. Isso é um elogio", disse.

Circuito oficial

Entre os blocos do circuito oficial, a polêmica não teve espaço. Com patrocínio de marcas de cerveja, músicos contratados e carros de som arrastando milhares de foliões, a Sebastiana, associação que reúne 11 blocos e a Folia Carioca, que responde por mais de 20 blocos, declararam à imprensa que consideram antigas marchinhas parte da tradição do carnaval.

"Carnaval é momento maior da alegria e essas músicas foram feitas lá atrás, em uma época que não tinha o politicamente correto", declarou Pedro Ernesto, presidente de um dos mais tradicionais blocos oficiais, o Bola Preta, que está às vésperas de fazer o 99º desfile. Ele disse que nunca soube de alguém que tenha ficado ofendido com uma marchinha de carnaval. "Se você tirar O teu cabelo não nega e a Cabeleira do Zezé, você está matando a festa", afirmou.

A percussionista de blocos não oficiais, Amora*, discorda de Pedro Ernesto. Ela acredita que o momento é de mudança. "Muita gente nunca prestou atenção em letras, nem nos clichês de fantasias, como a "nega maluca". Porém, quando alertadas, há empatia. "Se é ofensivo, a gente não toca mais. E assim, o músico do lado, o outro e o outro", acrescentou.

*Para evitar constrangimento nos blocos em que toca, a entrevistada pediu para não ser identificada.

 

 

Agência Brasil

Asteroide de grandes dimensões passa perto da Terra neste domingo

Asteroide passa perto da Terra - Divulgação/Nasa

Asteroide passa perto da Terra - Divulgação/NasaNasa

O Observatório Nacional informou que um asteroide de grandes dimensões passa perto da Terra neste domingo (5), mas que não há risco de colisão. O objeto, identificado como 2013FK, tem 94 metros de diâmetro e passará a uma distância, segura, de 2,7 milhões de quilômetros do planeta.

De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações  e Comunicações, o monitoramento espacial é feito pelo Observatório Nacional por meio do projeto Impacton (Iniciativa de Mapeamento e Pesquisa de Asteroides nas Cercanias da Terra). No Brasil, ele é feito por um telescópio, com espelho de 1,5 metro, instalado no interior do estado de Pernambuco.

No Observatório do Sertão de Itaparica, em Itacuruba (PE), são estudadas as propriedades físicas desses objetos. Além do 2013FK, o monitoramento identificou que, em outubro, outro asteroide, de 19 metros, passará a 38.400 quilômetros da Terra, o que representa um décimo da distância entre a Terra e a Lua. Também não existe chance de colisão.

Com o equipamento, os pesquisadores conseguem estudar as propriedades físicas dos asteroides. “A depender do seu brilho, tamanho e distância, um objeto pode ser visto da Terra até mesmo com o uso de binóculos”, diz nota do ministério.

Em 23 de setembro, o objeto 2006SR131, com 11 metros, se deslocará perto da Terra, a uma distância aproximada de 153 mil quilômetros. Até o momento, são os dois únicos identificados que estarão numa distância inferior entre a Terra e a Lua, que é de aproximadamente 384 mil quilômetros.

 

Agência Brasil

Tribunal americano rejeita pedido para restabelecer decreto sobre imigração

 

Da Agência Brasil*

Um tribunal de apelações, nos Estados Unidos, rejeitou hoje (5) o pedido do Departamento de Justiça para restaurar o decreto do presidente Donald Trump que proíbe a entrada no país de cidadãos de sete nações de maioria muçulmana. O 9º Tribunal de Apelações, com sede em São Francisco, na Califórnia, negou a moção de emergência apresentada pelo governo, que procurou invalidar a suspensão temporária do decreto, determinada na sexta-feira (3) por um juiz federal em Seattle, no estado de Washington.

O Departamento de Justiça disse, em sua apelação, que a decisão da corte de Seattle é um prejuízo para a população, “questionou a decisão do presidente sobre a segurança nacional", que carece de análise jurídica. O órgão também argumentou que o juiz James Robart havia ultrapassado a sua autoridade, porque a decisão afetou todo o território nacional e questionou a divisão de poderes entre o presidente e a Justiça.

A previsão é de que os tribunais de apelação dos estados de Washington e Minnesota, os primeiros que impugnaram o decreto de Trump, também manifestem oposição ao pedido do Departamento de Justiça ainda hoje.

Saiba Mais

Também se espera que o presidente Donald Trump emita resposta em apoio ao recursos de emergência. "Vamos ganhar", disse Trump, após a apresentação da apelação. "Para a segurança de nosso país, vamos ganhar". O presidente questionou publicamente a decisão e atacou indiretamente o juiz de Seattle. "A opinião desse suposto juiz, que tira essencialmente a lei do nosso país, é rídicula e será cancelada”, disse Trump em seu Twitter. “O juiz abre o nosso país a potenciais terroristas e outros que não têm nossos melhores interesses no coração. As pessoas estão muito felizes!”.

Os analistas consideraram comportamento raro um presidente questionar a legitimidade e competência de um juiz abertamente.

No dia 27 de janeiro, Trump determinou novos mecanismos de controle de imigrantes e refugiados nos Estados Unidos para, segundo ele, impedir a entrada de terroristas. Uma das medidas barra a entrada de cidadãos do Iraque, da Síria, do Irã, Sudão, da Líbia, Somália e do Iêmen por 90 dias. O decreto suspende temporariamente o programa de refugiados do país e proíbe por tempo indeterminado a entrada de refugiados sírios.

O Departamento de Estado se viu obrigado, após a decisão de Seattle, a parar o cancelamento de vistos - entre 60 mil e 100 mil estrangeiros afetados pelo decreto de Trump. O Departamento de Segurança Interna, entretanto, ordenou o cancelamento de "todas as ações para implementar" o decreto.
Os viajantes estarão sujeitos aos mesmos procedimento que existiam antes da ordem do presidente. Prevê-se que a disputa legal acabe no Supremo Tribunal do país.

*Com informações da Agência Télam

Agência Brasil

Senado pede tramitação da PEC da Previdência, contestada no STF

Os autores da ação no STF argumentam que o texto proposto pelo governo fere preceitos fundamentais da Constituição

Por Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal realiza sessão plenária, para julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros, dia 07/12/2016

STF: entidades pedem ao STF a suspensão imediata da tramitação da PEC que prevê a alteração das regras da aposentadoria (Agência Senado)

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano, o Senado Federal defendeu a tramitação da reforma da previdência, cuja suspensão foi pedida ao Supremo. A ação é relatada pela ministra Rosa Weber.

“Não se pode calar o Parlamento com receio de que produza solução desfavorável”, afirma a peça, que foi divulgada hoje (2) e é assinada por quatro advogados, incluindo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.

Na ação, a Confederação Nacional de Trabalhadores da Indústria Química (CNTQ) e mais dois sindicatos pedem ao STF a suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a alteração das regras da aposentadoria.

A PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, foi enviada pelo governo do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro.

Em poucos dias, a proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e com a volta dos parlamentares do recesso, no início deste mês, deve começar a ser discutida em uma comissão especial.

Os advogados do Senado argumentaram que, por ainda estar na fase de debates no Congresso, qualquer contestação ou pedido relacionados à reforma da Previdência deve ser encaminhada aos parlamentares, e não ao Judiciário, que não teria poder preventivo contra propostas em tramitação.

“Só será tempestivo o controle de constitucionalidade da proposição impugnada após seu aperfeiçoamento, porque até lá o que existe são conjecturas”, escreveram os advogados do Senado.

“Se a proposição produzida pelo Poder Executivo não agradou aos impetrantes, a resposta deve se dirigir a seu chefe e se limitar ao campo político.”

Os autores da ação no STF argumentam que o texto proposto pelo governo fere preceitos fundamentais da Constituição, incluindo cláusulas pétreas, ou seja, que não poderiam ser alteradas por meio de uma PEC. Entre os preceitos violados estariam a cidadania e a dignidade humana e o direito a uma aposentadoria digna.

“A norma em si não ofende direitos. O que pode invadir indevidamente a esfera jurídica do cidadão é a execução de norma. Os Poderes da República não poderão executar norma ainda em estado pré-embrionário”, respondeu o Senado.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se contra o conhecimento da ação, argumentando que a própria jurisprudência do STF não permite a intervenção da Corte no processo legislativo. Não há prazo para que a ministra Rosa Weber profira uma decisão sobre o assunto.

Proposta

Pelas regras propostas pelo governo, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar.

Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição.

A cada ano que contribuir a mais, o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos – a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

O governo argumenta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e do aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias, e que as medidas fazem parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.

 

Exame