Dados apresentados pelo Ministério da Saúde assustam as vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Segundo os números, as novas infecções por HIV não têm diminuído no Brasil.
São mais de 41 mil novos casos por ano. Para piorar, dos 827 mil brasileiros que hoje convivem com o vírus, 112 mil desconhecem tal condição.Leia mais
A Bolsa teve alta de 1,51%, com 61.906,36 pontos. As ações da Petrobras saltaram mais de 10,6% e ajudaram a puxar o índice. É a maior alta percentual diária dos papéis da estatal desde março.
Já no mercado de câmbio, o dólar caiu 0,25% e está cotado em R$ 3,387. No mês, a moeda norte-americana caiu 6,2%.Leia mais
A economia brasileira continua encolhendo e o PIB caiu 0,8% no terceiro trimestre em relação ao segundo. Na comparação com o terceiro trimestre de 2015, o PIB caiu 2,9%.
Está é a décima queda seguida na comparação anual e o sétimo recuo na comparação trimestral. Em ambas as medições, trata-se da maior sequência de resultados negativos em 20 anos.Leia mais
O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu cortar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual, para 13,75% ao ano. É a segunda redução seguida da taxa.
Na última reunião, em outubro, o BC já havia cortado a Selic de 14,25% para 14% ao ano.Leia mais
As cinzas de Fidel Castro partiram hoje da Praça da Revolução, em Havana, para uma viagem por toda a ilha de Cuba. O cortejo fúnebre vai terminar em Santiago de Cuba, no próximo domingo.
Depois de quatro dias de viagem, as cinzas de Fidel Castro serão enterradas no cemitério de Santa Ifigenia de Santiago, ao lado do mausoléu de José Martí, herói da independência de Cuba.Leia mais
Em respostas às criticas que foram feitas por procuradores e setores da sociedade por causa das modificações aprovadas, na madrugada de hoje (30), no projeto de lei que ficou conhecido como dez medidas de combate à corrupção, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que as decisões tomadas nas votações da Casa sejam respeitadas. “O processo de debate foi legitimado por todos e o resultado precisa ser legitimado por todos, porque, se o processo de discussão é legítimo, o resultado, independente de ser aquilo que achamos que seja o melhor, precisa ser respeitado”, disse.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ter certeza que o sistema democrático é preciso trabalhar sempre de forma harmônica, mas que a Câmara tem a independência para legislarJosé Cruz/Agência Brasil
Segundo Maia, todos tiveram a oportunidade de debater o pacote anticorrupção com os deputados exaustivamente de forma democrática e cada um deixou sua opinião à proposta das dez medidas de combate à corrupção. Maia disse que, a partir do momento que começaram os trabalhos de votação, a decisão cabe a cada um dos deputados. De acordo com ele, todas as votações foram legítimas, democráticas e representaram a vontade da maioria do plenário da Casa.
O presidente da Câmara disse ter certeza que o sistema democrático é preciso trabalhar sempre de forma harmônica com os outros Poderes, mas que a Câmara tem a independência para legislar. “Essa independência de legislar ninguém vai subtrair de cada um de nós”.
Aos descontentes, Maia sugeriu que se candidatem em 2018. “Aqueles que queiram participar do processo legislativo, em 2018 teremos eleições, podem participar e estarem aqui conosco discutindo e aprovando as matérias. O que nós não podemos aceitar é que a Câmara se transforme em um cartório carimbador de opiniões de parte da sociedade, que são democráticas, que são respeitadas, mas que a Câmara tem toda legitimidade para ratificar ou para modificar ou para rejeitar. Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”, disse.
Rodrigo Maia reconheceu que a comunicação desse tema – medidas de combate a corrupção - não é simples. “Com o desgaste que a classe política vive é muito mais fácil nos agredir com informações que muitas vezes não são verdadeiras. Não tenho dúvida que ontem colocamos o parlamento mais uma vez no seu lugar”.
De acordo com o presidente da Câmara, o Legislativo não pode abrir mão das suas prerrogativas, respeitando as prerrogativas dos outros Poderes e dos agentes públicos, quando tomam suas decisões. “Temos a certeza que esse Parlamento precisa ter esse mesmo respeito. Acho que ontem nós exercemos o nosso papel de forma transparente e clara e tenho certeza que, apesar das críticas, o Parlamento mostrou que não abre mão da sua prerrogativa, mas o voto aqui se constitui maioria”.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a decepção dos procuradores e da sociedade com a votação do pacote de medidas de combate à corrupção é real porque o projeto foi desfigurado na votação em plenárioMarcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a decepção dos procuradores e da sociedade com a votação do pacote de medidas de combate à corrupção é real porque o projeto foi desfigurado na votação em plenário. “Simplesmente desfiguraram por completo o projeto. Esse projeto que era para ser de combate à corrupção, de combate àqueles que desviaram dinheiro público, acabou se transformando em um projeto de vingança e punição ao Ministério Público e ao Judiciário”.
O parlamentar paulista, que é promotor de Justiça, disse entender a frustração e a indignação por parte dos procuradores e que elas também são dele. Segundo ele, a aprovação do projeto parece até uma forma de vingança pelo papel que estão tendo na Operação Lava Jato. Mesmo assim, Sampaio não acredita que os procuradores desistam do trabalho na Lava Jato.
“O trabalho que eles fizeram até agora foi com uma legislação penal e processual penal vigente e eles demonstraram capacidade e sagacidade para continuar nessa luta”, disse Carlos Sampaio. “Apesar de entender a indignação dos procuradores, tenho certeza absoluta que eles sabem do papel que lhes cabe e jamais abandonariam a operação que está passando o Brasil a limpo”.
Deixar a Lava Jato
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de hoje (30) pelos deputados federais integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção.
“A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30) em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de "Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.
O projeto já está tramitando no Senado Federal, onde hoje houve uma tentativa de aprovar requerimento para votação em regime de urgência. Novas tentativas poderão ser feitas, senão a votação poderá ficar para o ano que vem. Se na votação no Senado, o texto aprovado pelos deputados for modificado, ele voltará para nova votação na Câmara.
A Câmara poderá resgatar o texto que foi aprovado na madrugada de hoje ou concordar com as modificações do Senado. De qualquer forma, a decisão final sobre o texto caberá ao presidente da República que poderá vetar parte ou até a íntegra da proposta.
O pacote fiscal que busca reequilibrar as contas do governo do Rio começará a ser votado na terça-feira (6) com 722 emendas. Do total de 22 projetos recebidos pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), um foi devolvido ao Executivo, um está impedido de tramitar por decisão judicial e sete foram retirados de pauta.
Nas últimas semanas, manifestantes protestaram em frente a Alerj contra o pacote do governo fluminense Tânia Rêgo/Agência Brasil
O calendário de votações será divulgado nesta sexta-feira (2). Entre os projetos que vão a Plenário, um dos mais polêmicos é o que adia para 2020 aumentos salariais aprovados em 2014 e que entraria em vigor em 2017, afetando diretamente o funcionalismo, inclusive policiais e bombeiros.
Outro projeto polêmico é o que muda as regras do Rioprevidência, aumentando a alíquota de contribuição do servidor de 11% para 14%. Também deverá gerar muita discussão a iniciativa que limita o subsídio do Bilhete Único a R$ 150 mensais, deixando o restante do valor a ser pago pelas empresas.
Vão à votação a extinção dos programas sociais Renda Melhor e Renda Melhor Jovem e o aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos itens, incluindo cerveja e luz elétrica.
Por conta da votação do pacote, nas últimas semanas têm sido tenso o ambiente em torno do prédio da Alerj, que precisou ser cercado com grades de ferro e recebeu um grande contingente de policiais militares. O prédio chegou a ser invadido por manifestantes, que depredaram móveis e objetos. O clima de violência poderá ser registrado novamente a partir da próxima semana, devido aos protestos do funcionalismo. A Força Nacional foi chamada para reforçar a segurança.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou não apoiar a intenção do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) de revisar a decisão do STF sobre o aborto.
Para Maia, ao firmar entendimento de que não é crime praticar aborto nos três primeiros meses de gestação, a Suprema Corte legislou no lugar do Congresso.Leia mais
O velório das vítimas do acidente aéreo que faziam parte do elenco da Chapecoense será realizado na Arena Condá. A prefeitura de Chapecó oficializou a informação, mas a cerimônia ainda não tem data e horários confirmados.
Os corpos das vítimas que faziam parte do elenco do time catarinense devem chegar a Chapecó na sexta-feira e então os trâmites para o velório coletivo serão iniciados.Leia mais
O filme Sully - O Herói do Rio Hudson, em que o ator Tom Hanks faz um pouso de emergência no rio Hudson, em Nova York, salvando 155 pessoas, teve a estreia adiada no Brasil.
A mudança tem como objetivo evitar qualquer tipo de constrangimento relacionado ao conteúdo do filme, que chegaria às telas dois dias após o acidente com o time da Chapecoense. Ainda não foi marcada uma nova data.Leia mais
Nesta quarta-feira foi realizado o terceiro dia do julgamento de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, em 2012. A expectativa inicial era de que o processo terminasse até sexta-feira, mas, para a acusação, o julgamento pode seguir até o fim de semana.
O advogado de defesa Luciano Santoro criticou a lentidão com que a acusação questiona as testemunhas.Leia mais
O Ministério da Fazenda decidiu manter as projeções do governo para a economia em 2016 e 2017, mesmo com o anúncio da retração no terceiro trimestre divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os dados anunciados hoje (30), o Produto Interno Bruto (PIB) , soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior. Com o resultado, o país registrou o sétimo trimestre seguido de retração da economia.
Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, não há motivos para alterar as projeções oficiais, de retração de 3,5% em 2016 e crescimento de 1% em 2017, já que o resultado divulgado nesta quarta-feira foi “próximo do esperado”. Ele estima que, na comparação trimestral, já haverá uma sinalização positiva no primeiro trimestre do ano. Isso porque a recessão, na avaliação dele, está “arrefecendo”.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a principal razão para esse resultado foi o elevado nível de endividamento das empresas e das famílias, que refletiu na queda do investimento. O quadro decorreu de condições anteriores ao estabelecido na nova agenda econômica do governo, que se mostraram mais graves do que inicialmente percebidas, avaliam os técnicos.
O secretário Fabio Kanczuk destacou ainda que o governo tem trabalhado em reformas no sentido de aumentar os ganhos de produtividade e não em uma solução que contemple apenas estímulos fiscais, sem reformas estruturais. “Essa é a razão de a gente estar na crise que estamos agora. A forma de resolver é estrutural, com reformas econômicas para ter ganho de produtividade. Isso daí vai fazer o Brasil crescer. Não, simplesmente, no próximo trimestre, mas anos à frente”, concluiu.
