A Justiça Federal aceitou hoje (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).
Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.
Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao BNDES para garantir a liberação de financiamentos para obras em AngolaFernando Frazão/Agência Brasil
A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.
O Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.
O recebimento da denúncia foi proferido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.
“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, decidiu o magistrado.
Em nota, a defesa de Lula disse, por meio de nota, que o ex-presidente nunca interferiu em projetos de financiamentos do BNDES e que ele é vítima de "acusações absurdas e sem provas". "Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários. No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF", diz trecho da nota.
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Aplicativo do Enem chega a 1 milhão de downloads
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O aplicativo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a um milhão de downloads hoje (13), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O aplicativo é voltado exclusivamente para os mais de 8,6 milhões de inscritos no Enem 2016. Pelo app é posível acompanhar as etapas do exame, acessar comunicados oficiais e receber notificações personalizadas. O app, que é gratuito, pode ser baixado em tablets e smartphones, o aplicativo do exame, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.
O aplicativo foi desenvolvido pelo MEC, em parceria com o Inep. De acordo com a pasta, além de facilitar o contato com os participantes, o aplicativo vai auxiliar a organização pessoal e o cumprimento de prazos, disponibilizando dados como situação da inscrição, cronograma, locais de provas, cartão de confirmação, gabaritos e resultados das provas.
Após a instalação, é necessário que o estudante insira o login e a senha cadastrados no sistema de inscrição do Enem. Para garantir a segurança na utilização da ferramenta, a recomendação é baixar direto da loja de aplicativos do seu celular – Google Play (no Android), App Store (no iOS) e Windows Store (para Windows Phone) – e confirmar se o nome do desenvolvedor da ferramenta é o Inep.
Entre as funcionalidades oferecidas está o Alerta, que permite ao usuário selecionar quais informações ele deseja ser notificado quando forem atualizadas dentro do cronograma. É possível também fazer uma lista das ações já concluídas durante as etapas do exame, facilitando o acompanhamento de pendências.
No mural de avisos, o participante acessa os avisos e comunicados oficiais enviados pelo Inep. Em casos de dúvidas, a sessão "perguntas frequentes" estará sempre disponível, bem como as informações sobre o cadastro.
Enem 2016
As provas do Enem serão feitas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix – portal com mais de 1,2 mil videoaulas.
Ministério da Defesa enviará dez toneladas de donativos ao Haiti
Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil
Os donativos vão ser distribuídos entre as vítimas do Furacão Matthew Bahare Khodabande/EPA/Agência Lusa/direitos reservados
O Ministério da Defesa enviará na próxima segunda-feira (17) cerca de dez toneladas de donativos ao Haiti, país recentemente atingido pelo furacão Matthew. Serão enviados alimentos, material de limpeza e de higiene pessoal, material escolar, roupas e outros itens de primeira necessidade.
De acordo o ministério, os donativos foram angariados pela Rede de Solidariedade ao Haiti, coordenada pelo Ordinariado Militar do Brasil, entidade religiosa que organiza os serviços de todas as capelanias militares católicas do país. A arrecadação, segundo o Exército, começou em abril e deveria ser entregue no fim do ano. Contudo, em virtude do furacão, decidiu-se antecipar o envio dos donativos.
Um Boeing da Força Aérea Brasileira partirá do Rio de Janeiro levando apoio logístico para o 24º Contingente Brasileiro de Força de Paz no Haiti. Serão 64 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que compõem a equipe de especialistas de manutenção do Batalhão Brasileiro de Infantaria de Força e Paz e da Companhia Brasileira de Engenharia de Paz. A aeronave fará um pouso em Brasília para embarcar as doações.
Além desse apoio, o contingente brasileiro deslocou mais de 450 militares para a região do sul do Haiti, área mais devastada pelo Matthew para auxiliar as vítimas da catástrofe.
Barracas
Amanhã (14), um avião da FAB parte de Brasília para o Haiti levando 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada, a serem usadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. As barracas, que serão entregues por dois agentes da Defesa Civil Nacional, são de fácil manejo, têm piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio.
As estruturas serão usadas por famílias haitianas que ficaram desabrigadas depois que o furacão Matthew, de categoria 4, assolou extensas áreas do país caribenho no último dia 4. Com ventos de 235 quilômetros por hora, o furacão devassou diversas regiões do Caribe e do Sudeste dos Estados Unidos. No Haiti, segundo números da Organização das Nações Unidas (ONU), 1,4 milhão de pessoas foram afetadas.
Saiba Mais
- Avião da FAB leva barracas e mantimentos para desabrigados no Haiti
- Haiti é o país com maior número de mortes por catástrofes naturais, diz ONU
Transbordando Temer
Por Rodolfo Amstalden*
Sem mensalão ou petrolão, Michel Temer transborda apoio entre os deputados.
“Até hoje, não perdemos nenhuma votação no Congresso”, constatou o presidente.
Ele entendeu que, para se ter 308 votos, é preciso garantir 350 votos e então se deleitar com 366 votos.
O mínimo necessário não basta.
Precisamos transbordar.
O Estadão Dados mensura o apoio de Temer em 83%, mais do que suficiente para aprovarmos as melhores medidas econômicas dos últimos 20 anos.
A PEC a favor do Brasil é apenas a primeira dessas medidas.
Logo começa a campanha para a reforma da previdência.
Num simples exercício lógico, o leitor há de perceber que a aprovação do teto de gastos redunda quase que automaticamente na também aprovação da reforma previdenciária.
Passamos 20 anos miseráveis e, de repente, temos a chance de enriquecer várias vezes em dois anos.
É como se comportam a política e a economia, atropelando as médias.
Ou o copo está seco ou transborda. Nunca metade cheio ou metade vazio.
*Rodolfo Amstalden é sócio da Empiricus Research. É bacharel em Economia pela FEA-USP, em Jornalismo pela Cásper Líbero, mestre em Finanças pela FGV-EESP e analista com certificação CNPI. Na Empiricus, Rodolfo é responsável pelo Programa de Riqueza Permanente®.
O MELHOR DO DIA
Exclusivo: Odebrecht discute acordo de leniência
Os advogados da Odebrecht estão em Curitiba para discutir o acordo de leniência com a Lava Jato. Eles não estão negociando com o MPF as penas dos executivos da empreiteira, portanto, e sim as multas que a empresa terá de pagar, além de tudo o que ela se compromete a delatar.
Gim pega 19 anos de cadeia
Sérgio Moro condenou Gim Argello a 19 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Prepare os lenços, Gim...
- Jorge Afonso Argello condenado
- Gim confiscado
"Não pouparão esforços para buscar a impunidade"
Ao condenar Gim Argello, o juiz Sérgio Moro faz questão de nos lembrar que o ex-senador recebeu propina em 2014, quando o petrolão já estava sendo investigado... [leia mais]
- Léo Pinheiro: 8 anos e 2 meses
- Léo Pinheiro é um risco
- Ricardo Pessoa: 10 anos e 6 meses
- Walmir Pinheiro: 9 anos e 8 meses
- Cadeia neles, Moro!
- Os absolvidos
Vamos lá, Janot, aceite a delação de Léo Pinheiro
A continuidade da preventiva de Léo Pinheiro, embora Sergio Moro esclareça que não é para forçar a delação premiada, dá oportunidade para que a PGR aceite... [veja mais]
Lula sem isenção
A Receita puniu o Instituto Lula por cambalachos fiscais: a instituição teve suspensa a isenção de pagamento de IR e contribuição social relativa... [leia mais]
1 milhão em propina para Dilma
O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo confirmou ao ministro Herman Benjamin, do TSE, que houve pagamento de propina a PT e PMDB equivalente a 1% dos contratos da empreiteira... [leia mais]
Duas promessas de Rodrigo Maia
O presidente da Câmara prometeu instalar na semana que vem a comissão que vai se debruçar sobre a reforma política. Ele prometeu também colocar o assunto em votação no plenário da Câmara em novembro, segundo o G1. É o bastante por hoje.
- Maia joga a toalha
- Dia 9 de novembro
BNDES dá calote na União
Em 2013, o BNDES de Luciano Coutinho firmou com o Ministério da Fazenda um contrato de capital e dívida, mediante o qual a União lhe repassou 15 bilhões de reais, com a obrigação de pagamento de juros naquele mesmo exercício. O BNDES, porém, não cumpriu... [veja mais]
Chico Buarque não se cansa de perder
Depois do apoio a Dilma, Haddad e Freixo, Chico Buarque resolveu gravar vídeo para promover o petista que vai ser derrotado no segundo turno de Recife. Entre as qualidades do candidato, destaca Chico, João Paulo "gosta de frevo e de futebol".
MPF X TCU: incontestável é a influência de Renan
Para justificar a recusa do TCU de entrar em acordo com a Lava sobre as indenizações a serem pagas por empreiteiras e delatores, Bruno Dantas, ministro do TCU, disse à Folha que... [leia mais]
- MPF X TCU: a minha indenização ou a sua?
- MPF X TCU: o exemplo de Paulo Roberto Costa
Bradesco se põe no seguro
O Bradesco vendeu o controle da área de seguros de grandes riscos à Swiss Re por um valor não revelado. Não deixa de ser simbólico destes tempos de Lava Jato. Essa é a área... [veja mais]
- Sem bala na agulha
- Novo desembarque
- Governo busca até 5 bilhões de reais com leilões de petróleo
- Temer: PEC do Teto pode durar 4 ou 5 anos
Beltrame defende ajuda federal para reforçar UPPs
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O secretário Mariano Beltrame participa de festa infantil no Parque do Flamengo Fernando Frazão/Agência Brasil
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (13) que não acredita na redução do número de unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) após sua saída da pasta, marcada para a próxima segunda-feira (17). Beltrame, que passará o cargo para o atual subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, Roberto Sá, defendeu ajuda federal no reforço às unidades. Atualmente, há 38 UPPs no estado.
Alguns críticos do modelo, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), alegam que houve crescimento excessivo e que poderia haver uma redução para fortalecer as unidades que mais precisam. “Pela fala que ouvi do presidente da Assembleia, entendi que não avançaremos mais sem termos condições logísticas de colocar o policial em um lugar seguro. Entendo que não regrediremos. Mas, se tiver que regredir, OK. Porém, sugiro que vão lá perguntar para a população se ela quer que a PM [Polícia Militar] saia. Tem uma pesquisa que diz que 87% querem a UPP. Se tiverem que tomar essa medida, que consultem a população.”
Beltrame defendeu também maior integração e ajuda federal para o que ele chamou de “segunda anestesia” no processo de pacificação, comparando o quadro de segurança no Rio de Janeiro aos cuidados com um paciente enfermo.
“A gente deu anestesia em um paciente que precisava de uma grande cirurgia. A questão é: a cirurgia foi incompleta, não foi feita, ou foi feita aos pedaços, e a anestesia está passando. Tem que dar outra anestesia, e a gente mostrou que tem capacidade de dar, que tem condições de pegar forças aliadas, amigas, sejam federais ou estaduais, e dar outra anestesia. Mas acho que não convém fazer isso sem ter a garantia de que a cura efetiva vai acontecer”, explicou o secretário.
Beltrame disse que a ajuda dos órgãos federais, principalmente das Forças Armadas, pode ocorrer a qualquer momento para restabelecer o controle sobre áreas hoje conflagradas. “Se isso tiver que acontecer, também está pronto. Hoje mesmo recebi a ligação do antigo comandante militar do Leste, que está hoje lá em Brasília, colocando-se à disposição, o almirante, também. Soubemos construir essa parceria de confiança. O Roberto Sá está a par disso e, se houver necessidade, isso está praticamente alinhavado.”
O secretário reforçou que a solução para a segurança não é apenas aumentar o efetivo policial, mas oferecer às comunidades serviços sociais do estado, o que, em sua opinião, não ocorreu. “A paz não passa exclusivamente pela força. Não é só esse o caminho. Tem que cobrar das polícias, mas existe todo um leque de coisas que, durante 10 anos, [pelas quais] a gente clamou no deserto – e eu estou saindo clamando – que na verdade não foram feitas. As pessoas podem, ao botar a culpa na polícia, tirar o foco das coisas que não foram feitas”, acrescentou o secretário.
Beltrame participou, na tarde desta quinta-feira (13), de uma festa para crianças de diversas comunidades pacificadas do Rio, com direito a bolo, cachorro-quente e refrigerante, no Parque do Flamengo. Durante a festa, ele foi requisitado o tempo todo para fotos ao lado das crianças e de cidadãos comuns, que lhe agradeceram pelo trabalho na área da segurança.
Descontos regionais são estendidos para faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Conjunto de apartamentos do programa em Santa Cruz, no Rio de Janeiro Arquivo/Agência Brasil
Os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa 1,5, para famílias com renda mensal de até R$ 2.350, passarão a contar com descontos regionais, considerando o déficit habitacional verificado por região. A medida consta de portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
Por esse critério, as regiões com maior déficit de imóveis próprios recebem mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o Ministério das Cidades, o sistema era adotado nas modalidades existentes de financiamentos cobertos com recursos do fundo e agora foi estendido para a faixa 1,5.
A medida, informou a pasta, visa garantir que os descontos sejam concedidos com critério de distribuição regional que considere o déficit habitacional verificado por região. Os recursos do FGTS são usados para subsidiar os financiamentos, garantindo taxas de juros mais baixas para os tomadores.
Crise financeira afeta UTI pediátrica no Rio, diz sindicato dos médicos
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, zona norte da capital fluminense, foi afetada pela crise financeira do estado. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, crianças internadas na UTI teriam de ser transferidas para outros hospitais. A Secretaria Estadual de Saúde nega a informação e diz que o setor está funcionando normalmente.
“Ontem recebemos a informação de que a UTI pediátrica fecharia as portas e que os pacientes internados seriam transferidos. Embora seja um hospital público, a unidade é gerenciada pela Pró-Saúde, uma organização social, que por sua vez quarteiriza a UTI para outra firma, a UTI Rio, que está sem receber desde julho. Além da falta de salário, há falta de medicamento e material. Eles deram um prazo de 30 dias para que o problema fosse resolvido e esse prazo venceu ontem”, disse Darze.
“Hoje a UTI tem apenas quatro crianças, mas há capacidade instalada para atender o dobro. Leito de UTI pediátrica é algo extremamente escasso no Rio de Janeiro. Há uma fila de no mínimo 80 crianças esperando vaga para terapia intensiva a cada plantão”, acrescentou.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que “a direção do Hospital Estadual Carlos Chagas esclarece que não procede a informação de que o CTI Pediátrica da unidade tenha sido fechado. O setor encontra-se em funcionamento e não terá suas atividades interrompidas”.
De acordo com o presidente do sindicato, os médicos que trabalham na UTI pediátrica foram contratados como pessoas jurídicas, o que os deixa em situação frágil diante de eventuais problemas judiciais. “Disse a eles que a responsabilidade deles é muito grande, pois em caso de denúncia de erro médico, como pessoa jurídica quem tem que provar que não houve erro é o médico, como pessoa física quem tem que provar o erro é quem faz a denúncia”, disse Darze.
Saiba Mais
Falta de medicamentos
Uma enfermeira que pediu para não ser identificada disse que faltam medicamentos e material na unidade. “A situação está caótica. Estamos sem antibióticos, vários medicamentos, seringas, agulha. O salário de alguns funcionários está atrasado, principalmente dos terceirizados, maqueiros, seguranças.”
A diarista Simone da Silva Santos Ferreira saiu da Baixada Fluminense com o filho cadeirante, que está com úlcera, para ser atendido no Carlos Chagas. “Disseram que vão dar o medicamento e vão mandar de volta para casa. Ele está queimando de febre. Moramos em São João de Meriti, Baixada Fluminense. Se o hospital diz que não tem recursos, onde vou procurar recursos?”, questionou. “Nessa hora me sinto um lixo, sem dinheiro, não sei como nem a quem recorrer. Se nesse hospital que é grande não tem como ajudarem, lá onde moro é pior ainda”, desabafou.
Grávida de um mês, a caixa de supermercado Débora Siqueira, 22 anos, chegou ao hospital com sangramento e dor, mas não foi atendida. “A médica que atende não veio hoje, pois está doente. Me mandaram ir para São Cristóvão”, contou.
Funcionário do Hospital Carlos Chagas há 36 anos, o técnico de enfermagem Gilton Luis Antônio, 63 anos, não recebe salário desde 2 de agosto. “Nunca vi isso. É a primeira vez. Estamos trabalhando porque o doente não tem culpa. Tratamos com carinho e atendemos direito, mas está faltando muita coisa. O ambulatório e os elevadores não estão funcionando”, disse.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro não se manifestou sobre falta de material e medicamento, atraso nos salários e diminuição no número de leitos da UTI pediátrica.
Há uma semana, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que o estado do Rio de Janeiro aplique imediatamente R$ 1,37 bilhão no Fundo Estadual de Saúde no setor. Segundo a procuradora da República Roberta Trajano, o valor se refere ao montante que o estado deixou de aplicar na saúde fluminense de 2013 a 2015.
Desde o fim do ano passado, quando o governo do Rio decretou estado de emergência, a rotina de atendimento nos hospitais estaduais tem sido bastante prejudicada, apesar dos aportes de R$ 135 milhões do governo federal, R$100 milhões de convênio firmado com a prefeitura da capital e outros R$ 152 milhões de receitas oriundas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
