O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas - entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht - foram denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). A denúncia foi entregue à Justiça Federal e se refere à Operação Janus, deflagrada em maio último e que investiga contratos relacionados à Construtora Odebrecht e pessoas ligadas a Lula.
Segundo o MPF o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.
“Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES –, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”, diz a nota divulgada pelo MPF.
Os denunciados são acusados de cinco crimes: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Na semana passada o MPF recebeu da Polícia Federal o relatório final com o indiciamento do ex-presidente. De acordo com os procuradores, as investigações devem continuar, mesmo com a apresentação da denúncia.
Atuação
A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, já que entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento aconteceu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.
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“Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, ‘sobrinho’ de Lula e também denunciado na ação penal”, diz a nota do MPF.
O Ministério Público cita ainda que algumas das pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência”.
Penas
Segundo o MPF-DF, as penas máximas somadas, no caso de Lula, podem passar dos 30 anos de prisão. O principal pedido “é para que os envolvidos respondam, na medida da participação de cada um, aos crimes enumerados na ação, com os respectivos agravantes. No caso do ex-presidente, as penas máximas somadas chegam a pelo menos 35 anos de reclusão, além de multa”. Para Marcelo Odebrecht, a pena pode chegar a 30 anos, caso seja condenado.
O Ministério Público disse que o caso começou a ser investigado em 2015, com o objetivo de apurar suposto pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht a Lula. Inicialmente, os fatos analisados estavam concentrados no período em que Lula já não era mais presidente, porém as apurações foram ampliadas. O MPF lembra que depoimentos tomados e o material apreendido durante a Operação Janus permitiram constatar a participação dos envolvidos.
No caso do ex-presidente, os procuradores lembram que, além de assentir na criação da Exergia Brasil, ele ‘supervisionou todo o processo de captação de contratos’ por Taiguara Santos junto à Odebrecht, seja aconselhando o ‘sobrinho’ sobre os negócios em Angola, seja “apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país ainda em 2010”, diz a nota. Segundo as investigações, mesmo sem experiência no ramo da engenharia, a empresa de Taiguara fechou 17 contratos para prestar serviços à Odebrecht em Angola.
Entre as provas que o MPF entregou à justiça estão e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que mostram Lula, Taiguara e empresários em Angola, e documentos que mostram que Lula participou, em 2010, de uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES.
Defesa
A defesa do ex-presidente disse que só vai se manifestar depois que tiver acesso à denúncia. Já a assessoria de comunicação da Odebrecht, procurada pela Agência Brasil, disse que a empresa não se manifestará sobre o assunto.
Agência Brasil
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Inep divulga cartilha com dicas para ajudar estudantes na redação do Enem
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou na internet uma cartilha para ajudar os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a elaborar a redação, que exige conhecimentos da língua portuguesa e domínio da escrita e é feita no segundo dia de prova. Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas no dias 5 e 6 de novembro.
A Cartilha do Participante da Redação do Enem de 2016 explica as competências avaliadas, os critérios adotados para as correções e traz redações de estudantes que tiraram nota máxima em edições anteriores do exame, com comentários. Além disso, a publicação define o que é considerado desrespeito aos direitos humanos e inclui frases usadas por candidatos que foram motivo para nota 0 na redação.
De acordo com a cartilha, a redação do Enem é um texto dissertativo-argumentativo, no qual, a partir do tema proposto, o estudante deve desenvolver, com coerência e coesã,o uma tese (opinião sobre o assunto), apoiada em argumentos consistentes. Por fim, o candidato elabora uma proposta de intervenção social com propostas coerentes e viáveis para o problema sugerido no tema.
Entre os motivos que podem levar à nota 0 na redação estão fuga ao tema, extensão de até sete linhas, trechos deliberadamente desconectados do tema proposto e desrespeito aos direitos humanos. Conforme a cartilha, constituem desrespeito aos direitos humanos propostas que “incitam à violência, ou seja, propostas nas quais transparece a ação de indivíduos na administração da punição, como as que defendem a 'justiça com as próprias mãos' ou a lei do 'olho por olho, dente por dente'”.
Competências
No Enem, as redações serão avaliadas de acordo com cinco competências, e a cartilha detalha o que é esperado do candidato em cada uma delas. A nota atribuída para cada uma pode variar de 0 a 200.
As competências são: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Os detalhes sobre a correção e a forma como cada avaliador atribui a nota à redação também estão explicados no texto divulgado pelo Inep.
Agência Brasil
Tiroteio em Copacabana deixa três bandidos mortos e três PMs feridos
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Um intenso tiroteio na comunidade Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, que se estendeu desde a manhã até o final da tarde desta segunda-feira (10), deixou três suspeitos de tráfico mortos e três policiais militares feridos, incluindo o comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local, capitão Vinícius de Oliveira. Foram presos oito homens, também suspeitos de ligações com o tráfico no local.
Operação policial após ataques a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) teve a participação de 120 policiaisFernando Frazão/Agência Brasil
O subcomandante do Batalhão de Choque, major Vinícius Carvalho, disse que o confronto começou quando traficantes atacaram a base da UPP, mas não soube dizer o motivo que levou os criminosos a fazerem isso.
“A operação contou com 120 policiais e teve início porque os criminosos atacaram a base da UPP Pavão. Neste primeiro confronto, um marginal foi baleado, ele estava com um [fuzil] AK47. E um segundo foi baleado, com uma pistola. Na parte da tarde, vários criminosos ficaram encurralados na parte da mata, quando houve uma negociação e eles se renderam”, relatou o major.
De acordo com uma líder comunitária local, o ataque à UPP ocorreu após um jovem, que teria ligação com o tráfico, ter sido morto pela PM. “Começou a partir do momento em que esse rapaz morreu. A informação que eu tive é que um policial atirou no rosto dele, com intenção de matar. A comunidade nunca foi contra a UPP. Somos contra algumas situações que acontecem aqui, como covardia e agressão a trabalhador. Somos contra alguns policiais”, disse a liderança, que pediu para preservar seu nome por questões de segurança.
Um dos suspeitos mortos despencou de uma ribanceira com aproximadamente 50 metros, após ser alvejado por policiais. O subcomandante do Choque negou que ele tivesse sido atingido por PMs em um dos helicópteros da corporação que participava da operação e disse que a causa da morte será conhecida após a perícia.
Foram apreendidos seis fuzis, duas pistolas, munição e aproximadamente 8 quilos de cocaína, segundo a PM.
Agência Brasil
Economistas lançam documento com críticas à PEC dos Gastos Públicos
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Câmara dos Deputados reunida para votação da PEC dos Gastos PúblicosFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com o argumento de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 vai retirar direitos sociais nas área de saúde, educação e assistência social e não vai ajudar na retomada do crescimento, economistas lançaram hoje (10) um documento com críticas à proposta. A PEC, que o governo chama de Novo Regime Fiscal, que deve ser votada nesta noite, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No estudo Austeridade e Retrocesso, os economistas consideram a PEC dos Gastos ineficaz para a retomada do crescimento porque vai reduzir os investimentos estatais e a renda do trabalho em um momento de crise. “Essa PEC não ajusta a questão fiscal do Brasil, não traz o crescimento econômico e, no fundo, traz outro projeto de país que não é o que está colocado na Constituição de 1988, disse o economista e professor da Unicamp Pedro Rossi.
Segundo o estudo, a PEC é uma “medida perversa” e não vai equilibrar as contas do Estado brasileiro, como alega o governo. Para os autores do texto, a proposta do governo afetará programas sociais como o Bolsa Família, atingindo a parcela mais vunerável da população.
“Para que o teto global da despesa seja cumprido – dado que algumas despesas como os benefícios previdenciários tendem a crescer acima da inflação –, os demais gastos (como Bolsa Família e investimentos em infraestrutura) precisarão encolher de 8% para 4% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] em 10 anos e para 3% em 20 anos, o que pode comprometer o funcionamento da máquina pública e o financiamento de atividades estatais básicas”, diz o documento.
Segundo Rossi, a PEC ataca o gasto primário do governo como sendo responsável pelo desajuste nas contas de maneira equivocada. O professor ressaltou que as medidas vão agravar a crise econômica e enfraquecer o mercado interno. “O aumento da nossa dívida se deu mais pela compra de ativos – não foi o gasto primário que fez com que a gente chegasse a esse nível de endividamento.”
A pesquisadora Vanessa Petrelli Corrêa, da Sociedade Brasileira de Economia Política, enfatizou que a PEC não leva em consideração outros fatores que foram determinantes para o crescimento da dívida pública. “A pesquisa mostra que o crescimento brutal da dívida do setor público não está vinculado meramente à piora do resultado primário. Tem a ver com a política monetária e cambial, com a forma como o Brasil faz o ajuste fiscal e com a dinâmica financeira que não é analisada por essa PEC”, disse Vanessa.
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O estudo considera mito a ideia de que a crise é fruto da “gastança federal”. Para os pesquisadores, os gastos federais permaneceram estáveis nos últimos governos. “As taxas médias de crescimento real foram de 3,9% no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso; de 5,2% no primeiro mandato de Lula e de 5,5% no segundo e de 3,8% no primeiro mandato de Dilma […]. Os gastos com pessoal crescem sistematicamente abaixo do PIB, e tiveram menor expansão no primeiro mandato de Dilma (-0,3%)”, diz o texto.
Os economistas afirmam que, em vez da PEC dos Gastos, uma reforma tributária progressiva é a solução para as dificuldades de caixa do Estado brasileiro. “Uma reforma tributária que combine eficiência e equidade poderia atuar incentivando o crescimento econômico de longo prazo, ao reduzir a tributação do lucro e da produção das empresas, ao mesmo tempo em que concentra o ajuste fiscal de curto prazo sobre uma pequena parcela da poupança dos mais ricos, não diretamente relacionada ao investimento, e, por conseguinte, vinculada a um maior nível de emprego e produto.”
Os autores do estudo dizem ainda que uma reforma tributária daria mais tempo para a sociedade debater e aprimorar outras propostas de reformas estruturais das despesas. “Na atual conjuntura de crise, é pouco razoável crer na possibilidade de um equilíbrio fiscal com baixo crescimento. Isso implica que, no curto prazo, deveríamos no mínimo assegurar espaço fiscal para o investimento público e para gastos sociais de elevado impacto sobre o bem-estar das camadas mais vulneráveis da população”, diz o texto.
Protesto
Em sessão da Câmara, manifestantes protestam contra PEC dos Gastos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ainda na tarde desta segunda-feira, um grupo de manifestantes organizou um protesto contra a PEC, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados. O grupo foi impedido de entrar no edifício pela Polícia Militar (PM), que fez fez uma barreira ao redor da entrada do anexo.
O ato foi puxado por sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo coma PM, cerca de 100 pessoas participaram do protesto; os organizadores calcularam 800 manifestantes.
Houve protestos contra a PEC também na galeria do plenário. O presidente da Casa determinou a retirada de uma manifestante da galeria.
Agência Brasil
Lula denunciado de novo
O Ministério Público Federal protocolou uma nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.
Os delitos foram praticados entre 2008, época em que Lula estava no Planalto, e 2015, quando ele já era ex-presidente, e envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola. Leia mais
Sem plano B
O presidente Michel Temer mostrou confiança na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos e disse não ter plano B, mas indicou que haverá aumento de impostos se a medida fracassar no Congresso.
Temer disse que o governo está fazendo de tudo para não falar na recriação da CPMF e conta com a aprovação da PEC para evitar qualquer aumento de impostos. Leia mais
Revendo promessas
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu manter a velocidade máxima em 50 km/h em alguns trechos das marginais Tietê e Pinheiros.
De acordo com o tucano, a pista local teria pontos com limites a 60 km/h e outros a 50 km/h. Logo depois de ser eleito, Doria afirmou que, na primeira semana após a posse, aumentará os limites nas pistas das marginais Tietê e da Pinheiros. Ele disse também que a medida não aumentaria o número de acidentes. Leia mais
E agora, Uber?
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar o valor por quilômetro rodado das empresas de aplicativos de transporte que conectam motoristas particulares a passageiros. O aumento será gradativo, de acordo com a quantidade de carros que as empresas colocam nas ruas e quanto eles rodam.
A primeira a ser afetada é a Uber, companhia que domina o mercado de carros compartilhados na cidade. Leia mais
Prefeitura de São Paulo cria sobretaxa contra monopólio do transporte individual
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
Uber hoje monopoliza o setorArquivo/Agência Brasil
A prefeitura da capital paulista anunciou hoje (10) que vai alterar a forma de cobrança das empresas proprietárias de aplicativos de transporte individual na cidade. A intenção da administração municipal é impedir que haja monopólio no setor, hoje dominado pelo Uber.
Atualmente, as quatro empresas cadastradas na administração municipal com aplicativos de transporte individual – Uber, 99Pop, Cabify, e EasyGo – pagam R$ 0,10 por quilômetro rodado na cidade. A alteração cria um limite, de 7,5 mil quilômetros por hora, que cada empresa pode usar do viário municipal, ainda pagando a taxa básica, de R$ 0,10.
A partir disso, o preço cobrado será aumentado progressivamente, e poderá chegar até a R$ 0,40, quando a operadora superar os 37 mil quilômetros por hora de uso do viário.
Segundo o prefeito Fernando Haddad, a medida fará com que as empresas com menor participação no mercado passem a ter preços mais atrativos nas corridas. “De alguma maneira, estamos estimulando o consumidor a considerar outras possibilidades”, disse. “A ideia não é tornar o serviço mais caro para o consumidor, é tornar a concorrência mais leal, entre os aplicativos, e dos aplicativos com o táxi”, disse.
A medida será publicada no Diário Oficial amanhã (11), quando entra em vigor.
As empresas foram procuradas pela reportagem, mas ainda não se manifestaram.
Agência Brasil
Aos 58 anos, morre o presidente do ICMBio, Rômulo Mello
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente do ICMBio, Rômulo Mello (direita), teria um encontro hoje a tarde com o ministro Sarney Filho (esquerda)José Cruz/Agência Brasil
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo José Fernandes Barreto Mello, faleceu na tarde desta segunda feira (10), aos 58 anos, segundo comunicado do próprio órgão. Ele teria uma reunião nessa tarde com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga.
A reunião, que estava marcada para as 15h30 e foi cancelada após a notícia do falecimento, iria marcar a assinatura de um memorando de entendimento para a realização do 8° Fórum Mundial da Água, em Brasília, em março de 2018.
Em nota, o ministro Sarney Filho lamentou a morte inesperada do presidente do ICMBio, dizendo que “sua amizade e seu trabalho, firme e generoso, farão imensa falta na nossa gestão.” Rômulo Mello deixou esposa e três filhos. As informações sobre o seu sepultamento e as causas da morte ainda não foram divulgadas.
Agência Brasil
