por GABRIEL MASCARENHAS
A nova presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, afirmou em café da manhã com jornalistas nesta sexta (7) que "não é o momento" para os magistrados pleitearem reajuste salarial.
Um projeto de lei, em tramitação no Senado, estabelece aumento no vencimento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A Constituição determina que o salário dos integrantes do STJ devem equivaler a 95% do pago aos ministros do Supremo.
Se aprovada, a proposta vai gerar um efeito cascata nos Estados. O projeto enviado pelo STF ao Congresso, em agosto de 2015, prevê impacto anual de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário da União, totalizando R$ 720 milhões para os cofres públicos ao ano.
"Nós não estamos pleiteando aumento. Não é hora de pensar em reajuste, achamos que não é o momento para isso", afirmou a ministra.
Ela disse, porém, que está negociando com o governo a redução dos cortes aplicados ao orçamento do tribunal neste ano. Laurita pede mais R$ 25 milhões. Segundo a ministra, o STJ perdeu R$ 89 milhões dos R$ 297 milhões previstos, inicialmente, para bancar gastos correntes e de capital.
Laurita demonstrou resistência à chamada PEC do teto, aprovada em comissão especial da Câmara nesta quinta (6). A proposta de emenda à Constituição limita os gastos do governo à inflação oficial dos 12 meses anteriores.
Quando questionada sobre o tema, a ministra afirmou que a limitação vai engessar o orçamento do STJ.
Fonte: Folha Online - 07/10/2016 e Endividado
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Ex-alunos da USP desenvolvem equipamento que reduz custos de exame oftalmológico
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
Três pesquisadores brasileiros desenvolveram um equipamento que pode reduzir em até dez vezes o custo dos exames de retina e ampliar o acesso às avaliações oftalmológicas preventivas. Com a apresentação do SRC – Smart Retinal Camera, um retinógrafo portátil, eles ganharam o primeiro lugar na seleção brasileira para participar, nos próximos dias 8 e 9 de novembro, em Berlim, da final do The Falling Walls Lab, evento mundial que reúne as cem melhores ideias de inovação científica em benefício da humanidade.
Ex-alunos da USP - Diego Lencione, Flavio Vieira e José Augusto Stuchi - desenvolveram um equipamento que reduz os custos de um exame de retina USP Divulgação
O produto, no entanto, ainda precisa passar por testes clínicos e a expectativa dos pesquisadores é que todas as etapas para a comercialização no mercado ocorra até o primeiro semestre de 2018.
Integrante da equipe, o físico Diego Lencione explicou que o aparelho consiste em um conjunto ótico e eletrônico que, acoplado a um smartphone de boa qualidade, permite obter imagens de alta resolução do fundo do olho. Ele garante que a qualidade é tão boa quanto a captura tradicional, feita por meio de equipamentos mais complexos e que estão disponíveis apenas em clínicas especializadas de oftalmologia.
A vantagem, segundo o pesquisador, é que o procedimento com a miniatura do retinógrafo não precisa ser feito por um profissional especializado e tem um custo ”dez vezes menor do que o convencional”.
O SRC consiste em um conjunto ótico e eletrônico que, acoplado a um smartphone de boa qualidade, permite obter imagens de alta resolução do fundo do olhoUSP Divulgação
Na avaliação de Lencione, isso facilita, principalmente, a vida de moradores de comunidades carentes que vivem distante dos grandes centros urbanos e não contam com clínicas especializadas.
“O resultado das imagens pode ser enviado para a avaliação de um atendimento de excelência em oftalmologia e com isso se obtém um laudo remoto de alto nível técnico”, explicou.
Diagnóstico precoce
Segundo um dos inventores do SRC, o diagnóstico precoce pode ajudar a prevenir doenças mais sérias. “Fazer a triagem de pessoas com problemas de retina e encaminhá-las o quanto antes para tratamento pode-se evitar danos mais sérios no futuro”, defendeu.
Ele citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados por meio de métodos de prevenção e tratamento.
Segundo o pesquisador José Augusto Stuchi, também autors do projeto, apesar de existirem mais de 6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual no Brasil, a maioria das cidades (85%) não conta com oftalmologistas.
Além da facilidade de transporte do aparelho para uso em campanhas de saúde em lugares distantes, onde não há retinógrafos, o tamanho reduzido também pode ser útil no atendimento a crianças, acrescentou Stuchi que é graduado em Engenharia da Computação. Ele disse que as crianças costumam ter mais dificuldade em se posicionar corretamente com a testa, queixo e cabeça em frente ao aparelho convencional.
“Diagnosticar desde cedo uma doença possibilita que você previna e trate o paciente para que ele não fique cego. Por ano, 500 mil crianças perdem a visão no mundo e 80% de todos os casos de cegueira do planeta são evitáveis”, enfatiza o pesquisador.
Ele foi o apresentador da inovação no concurso brasileiro e deve representar o Brasil na competição mundial.
Motivador
Stuchi contou que o projeto surgiu há dois anos. Além dele e do físico Diego Lencione, também participou do projeto o eletricista Flavio Vieira. Os três são ex-estudantes da Universidade de São Paulo (USP). O interesse em desenvolver esse tipo de equipamento surgiu a partir do irmão de Diego que tem problemas de visão causados por deslocamento de retina.
Para desenvolver o produto, eles fundaram a startup Phelcom, em março deste ano, e contaram ainda com o financiamento do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Agência Brasil
Antes de viagem de Temer, empresários e autoridades cumprem agenda no Japão
Mariana Branco e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil
Às vésperas de viagem do presidente Michel Temer ao Japão, representantes do governo e do setor privado discutiram cooperação, comércio e investimentos em visita ao país asiático. Temer deve aproveitar o embarque para a Índia no próximo dia 13 para o encontro do Brics (que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e visitar os japoneses entre os dias 18 e 20.
Na programação preliminar do presidente estão reuniões com o imperador, o primeiro-ministro, empresários e investidores. Temer esperou se tornar presidente efetivo, no último dia 31 de agosto, para dar início a viagens internacionais. A primeira delas foi para a China, onde se encontrou com investidores estrangeiros e participou da Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo).
Semanas depois, ele compareceu à Assembleia-Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, e também se reuniu com empresários estrangeiros. No início deste mês, esteve ainda na Argentina e no Paraguai e se reuniu com os mandatários dos dois países. Com a perspectiva da ida de Temer ao Japão, empresários brasileiros usaram a viagem na última semana como uma preparação.
Na última terça (4) a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que levou cerca de 50 executivos a Tóquio, reuniu-se com sua congênere japonesa, a Keidanren. Os empresários adiantaram discussões sobre pautas do seu interesse, como um acordo para Compartilhamento de Exame de Patente entre Brasil e Japão. O objetivo seria evitar a duplicação de esforços dos dois países, promovendo a cooperação entre o Japan Patent Office e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O passo inicial para um acordo foi dado na quinta-feira (6). Também em Tóquio, o secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Furlan, assinou com o vice-ministro da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Hirofumi Katase, um termo criando um grupo de trabalho a fim de estudar um projeto-piloto para a proposta. Atualmente, o Brasil já tem um projeto-piloto com os Estados Unidos.
A CNI defende ainda que o Brasil caminhe para um acordo comercial amplo com o Japão, e que, enquanto isso não ocorra, assine um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com o país asiático. Este modelo de acordo estabelece regras para venda, compra e recebimento de investimentos, aumentando a segurança jurídica. Para a indústria, isso contribuiria para uma outra reivindicação do setor, que é a atração de recursos estrangeiros.
Os investimentos japoneses também estão na mira do governo. O secretário-executivo Fernando Furlan disse a empresários do setor automotivo que o Brasil vive um período de estabilidade política e que o governo vem tomando medidas para a atração de novos investimentos e retomada do crescimento. Durante a visita, ele reuniu-se com executivos da Nissan, Honda, Toyota e Mitsubishi.
Segundo informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a setembro deste ano, as exportações brasileiras para o Japão somaram US$ 3,5 bilhões. Enquanto a Ásia recebeu 34,2% do valor exportado pelo Brasil no período, aos japoneses coube 2,5%. Do lado das importações, os brasileiros compraram US$ 2,651 bilhões do Japão este ano, o equivalente a 2,6% do total importado, enquanto o continente asiático forneceu 31,3%.
Agência Brasil
Cientistas políticos analisam desempenho de partidos nas eleições municipais
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência Brasil
O desempenho dos partidos políticos no primeiro turno das eleições municipais deste ano mostrou um quadro de diferenças em relação ao tamanho das cidades conquistadas por cada um. O levantamento feito pela Agência Brasil a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 6 de outubro observou o número de prefeitos eleitos por cada agremiação nas diferentes faixas de número de eleitores das cidades.
Para Antônio Augusto de Queiroz, o PSDB se beneficiou com a queda de votos do PTGabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Os dados indicam, por exemplo, que o PSDB é o partido que teve melhor desempenho nas grandes cidades brasileiras. Além de ter eleito, em primeiro turno, o prefeito de São Paulo, o partido também elegeu mais um prefeito numa cidade dentro da faixa entre 500 mil e um milhão de eleitores, e 12 prefeitos em cidades com 200 mil a 500 mil eleitores. O PMDB, partido com maior número de prefeitos no total, 1028, elegeu seis nas cidades dessa última faixa.
Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os tucanos se beneficiaram indiretamente com a queda de votos do PT. “Havia uma polarização histórica entre PT e PSDB nos grandes centros. Como o PT foi abandonado pelo eleitor e não surgiu outro partido para ocupar esse espaço, o PSDB foi o beneficiário natural desse fenômeno”, afirmou o cientista político.
Para Antônio Queiroz, os eleitores do PT não migraram para o PSDB, mas se pulverizaram em outros partidos ou se abstiveram de votar, o que tornou mais fácil para os tucanos chegar aos votos necessários para eleger em primeiro turno o prefeito de São Paulo.
“Em São Paulo, se mais eleitores tivessem votado provavelmente o João Dória não teria sido eleito em primeiro turno”, acrescentou Queiroz.
Nas cidades menores, no entanto, outros fatores regem a escolha do eleitor. No levantamento daAgência Brasil, PMDB e PP foram os partidos que, proporcionalmente ao número de prefeitos eleitos por eles, mais se destacaram em municípios de pequeno porte, que têm até 8,5 mil eleitores.
Nos municípios com até 3 mil eleitores, por exemplo, o PP elegeu 82 dos seus 496 prefeitos, e o PMDB 127. O PSDB, segundo colocado no número geral de prefeitos, com 793, elegeu apenas 69 nessas cidades. Na faixa de municípios entre 5 mil e 8,5 mil eleitores, o PMDB elegeu 228 prefeitos, o PSDB 155 e o PP 102.
Para Leonardo Barreto, negociações locais favoreceram PMDB e PPAgência Brasil/Arquivo
Para Leonardo Barreto, doutor em ciência política da Universidade de Brasília (UnB), o que favorece PMDB e PP é o fato de eles entregarem as negociações aos cuidados dos “caciques locais”, que têm liberdade de escolher os candidatos mais competitivos e fechar alianças mais vantajosas, sem a interferência do comando central do partido.
“O poder local é uma das instituições políticas mais antigas no país, explicou o professor, citando o ex-presidente da República Campos Salles.
“Esses partidos [PP e PMDB] são da mesma escola. Os caciques compõem do jeito que eles acham mais indicado. Tanto que, no Rio Grande do Sul, o PP foi totalmente a favor do impeachment. Mas o PP da Bahia votou todo a favor da Dilma”, exemplificou.
Outras legendas
Antônio Queiroz também chamou atenção para o desempenho de legendas de menos destaque nacional. A Rede, por exemplo, que teve Marina Silva em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2014, não conseguiu bom desempenho este ano nas municipais. No total, o partido elegeu apenas cinco prefeitos em primeiro turno.
Para o cientista político, a líder do partido não conseguiu transferir seus votos porque eles são de eleitores insatisfeitos com as opções em âmbito nacional e não por convicção ideológica. “Faltou o reconhecimento de que a Marina não tem esse prestígio todo”, avaliou.
No sentido inverso, o cientista político afirmou que PCdoB e o PDT conseguiram a maior parte de suas prefeituras em razão de lideranças locais. No caso dos comunistas, o governador Flávio Dino (MA) conseguiu fazer no Maranhão 46 dos 80 prefeitos eleitos pelo partido em todo o país.
“Isso é por causa do governador. Se o governador mudar de partido, os prefeitos migram com ele”, acrescentou Queiroz. Segundo ele, o mesmo fenômeno ocorreu no Ceará, onde os irmãos Cid e Ciro Gomes, que têm tradição na política local, ajudaram o PDT a fazer 51 prefeituras entre as 184 do estado.
Agência Brasil
