O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, neste sábado (8), nota técnica enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Congresso Nacional sugerindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 241. A chamada PEC do Teto dos Gastos estabelece um limite para os gastos do governo pelos próximos 20 anos.
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defende aprovação da PEC dos Gastos PúblicosMarcelo Camargo/Agência Brasil
Em nota divulgada à imprensa, Maia argumenta que a PEC tem o objetivo de “corrigir o desequilíbrio instaurado nas contas públicas a partir do acelerado aumento da despesa pública primária entre os anos de 2008 e 2015”. Dessa forma, o presidente da Câmara considera que a proposta é “condição indispensável para a retomada de uma trajetória de crescimento sustentável da economia brasileira, bem como para o estabelecimento de padrões de gestão responsável da dívida pública”.
A nota técnica produzida pela Secretaria de Relações Institucionais da PGR considera que a PEC é inconstitucional e fere a independência entre os poderes porque o Executivo teria, a pretexto de controlar os gastos, a condição de inviabilizar o funcionamento pleno dos demais, se tornando assim um “super órgão”. A PGR sugere ainda que, se não for possível arquivar a proposição, que ela seja corrigida reduzindo, por exemplo, o tempo de duração das medidas de 20 para dez anos.
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“Nada está, contudo, mais distante da realidade. O primeiro objetivo da PEC 241/2016 é exatamente impedir a deterioração das instituições do Estado, ago que inexoravelmente ocorrerá se chegarmos a um patamar de dívida bruta equivalente a 130% do PIB. O prazo de 20 anos não decorre de um capricho do governo federal, mas da profundidade da crise que enfrentamos. É preciso romper com a mentalidade de que reformas duradouras na gestão pública podem ser obra de um ou dois governos”, responde o presidente da Câmara.
Ele ressalta ainda, em defesa da PEC, que o governo federal não teria condição de atuar sozinho para implementar o novo regime fiscal e que as mudanças, embora propostas pelo presidente da República, passarão pelo crivo do Congresso Nacional – precisando do apoio de três quintos da Câmara e do Senado em dois turnos para ser aprovado.
Além disso, o presidente da Câmara assegura que o texto não abre espaço para a violação da autonomia dos poderes Judiciário e Legislativo, tampouco de órgãos do Sistema de Justiça como o Ministério Público, porque, embora eles venham a enfrentar limitações orçamentárias, elas não pressupõem a preponderância de um poder sobre o outro.
“Não há dúvida de que a superação da crise atual dependerá do empenho e comprometimento de todos. Num Estado de Direito, contudo, nenhuma instituição ou pessoa está acima das leis e da Constituição. Estou convicto de que o Ministério Público Federal não julga haver instituições mais indispensáveis que outras à realização dos fins constitucionais”, conclui Rodrigo Maia.
O Palácio do Planalto divulgou nota na noite de ontem (7) informando que a PEC cria os mesmos critérios de limite de gastos para todos os Poderes e para o Ministério Público e não trata de forma discriminatória os Poderes. O comunicado, divulgado pela Secretaria de Comunicação, foi uma resposta à nota técnica da PGR.
“A PEC cria o mesmo critério de limite de gastos para todos os Poderes e para o Ministério Público em igual proporção e dimensão de valor, não havendo qualquer tratamento discriminatório que possa configurar violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a nota do Palácio do Planalto. O comunicado diz que a Constituição já impõe limites à autonomia administrativa e financeira dos Poderes e do Ministério Público e estabelece que as propostas orçamentárias serão realizadas dentro dos limites estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Agência Brasil
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Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras
Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.
Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.
A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres.
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Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14%, no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.
Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior - “deverá reservar” - para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.
Cor
Dos candidatos eleitos em todo país ao cargo de prefeito, 70% se declararam brancos. O estado com maior percentual de candidatos da cor parda eleitos foi o Acre, com 72,73%. Por outro lado, Santa Catarina foi o estado com o maior índice de prefeitos brancos eleitos, com 98,29%.
A faixa etária da maioria dos prefeitos eleitos está entre 40 e 59 anos, equivalente a 62,39% do total. O levantamento aponta ainda que mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno tem o ensino superior completo, o índice alcançou 52,24%.
*O levantamento considera dados divulgados pelo TSE até o dia 6 de outubro.
Agência Brasil
Belém do Pará recebe procissões do 224º Círio de Nazaré
Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
No domingo, a procissão percorrerá quase 4 mil quilômetros para chegar até a Praça Santuário de NazaréArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
As ruas de Belém, no Pará, recebem hoje (8) o segundo dia de procissões do 224º Círio de Nazaré. O evento religioso ocorre na cidade e nas águas da baía do Guajará. A festa, que homenageia a padroeira do estado, Nossa Senhora de Nazaré, traz como tema "Salve Rainha, Mãe de Misericórdia".
Na tarde deste sábado será realizado o ato denominado Trasladação, logo após missa às 17h, no Colégio Gentil Bittencourt, quando os fiéis se dirigem em procissão à Igreja da Sé, fazendo o mesmo trajeto da procissão do domingo, no sentido inverso.
É no domingo (9) que ocorre a festa mais tradicional do Pará, o Círio de Nazaré. A procissão terá início às 6h30, depois da tradicional missa, que começa às 5h, em frente à Catedral da Sé, na Cidade Velha. De lá, a Imagem da Virgem percorre cerca de 3.600 km, para chegar até a Praça Santuário de Nazaré.
De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo do Pará, a festividade de Nazaré deste ano deve atrair cerca de 80 mil visitantes para o estado. Ao todo, 12 romarias oficiais fazem parte do evento religioso. As procissões começaram na sexta-feira (7) com o traslado da Imagem Peregrina para Ananindeua e prosseguem até o Recírio, no dia 24 de outubro.
Agência Brasil
Em SP, espetáculo une dança e poesia para discutir violência da cultura machista
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
A Caleidos Cia de Dança estreou neste fim de semana na Lapa, em São Paulo, o espetáculo Mairto, que permanece em cartaz até o dia 16 de outubroDivulgação/Caleidos Cia de Dança
A Caleidos Cia de Dança estreou neste fim de semana na Lapa, em São Paulo, o espetáculo Mairto, que vai permanecer em cartaz até o dia 16 de outubro. "Mairto é um espetáculo que surgiu a partir da última linha de uma notícia policial publicada em jornal de circulação nacional", disse o diretor Fábio Brazil, sobre a peça, que une espetáculo e poesia para discutir a violência da "cultura do macho".
“A notícia no jornal dava conta de um crime patrimonial. Dois caras sequestram um terceiro e roubam-lhe R$ 8 mil. A última linha dessa notícia nos dava esse detalhe: o de que Mairto - esse era o nome da vítima - era homossexual. Aí eu li de novo a notícia e comecei a descobrir uma série de coisas que tinham me passado batido”, afirmou, sobre como a informação da orientação sexual da vítima, torturada e assassinada, o ajudou a perceber que havia mais naquele crime que uma motivação latrocída.
“O que me impactou profundamente foi começar a entender que ali havia um crime contra os afetos desse sujeito”, disse Brazil. A partir daí, ele começou a escrever as poesias que geraram o trabalho que mescla os versos com dança, usando um cenário inspirado em lutas marciais, como o boxe e o MMA. “Três homens em um lugar fechado, dialogando por meio da violência e dessa masculinidade tortuosa”, define o dramaturgo.
Mairto une dança e poesia para discutir violência na cultura do machoArquivo/Caleidos Cia de Dança
A peça discute as diversas formas de agressão que surgem do machismo. “O que a gente queria mexer é essa tal violência na cultura do macho”, enfatiza o autor sobre o espetáculo.
Mostra comemorativa
A nova montagem de Mairto faz parte da Mostra Caleidos, que comemora os 20 anos da companhia de dança. Além de Mairto, até dezembro serão encenadas dois outros espetáculos da companhia.
Em Coreô, um dos espetáculos a ser apresentado, a corpo de dança interage com o público, com o objetivo de chamar a atenção para a proposta do grupo. “O que realmente nos interessa é o jogo em cena, não é fazer uma coreografia e apresentá-la. É a cena viva”, ressalta Brazil, ao descrever como a companhia Caleidos encara a dança. Por isso, a aposta da interatividade com o público deriva de um trabalho anterior, chamado Coreológicas. “É justamente um trabalho em que nós apresentamos cinco jogos e convidamos a plateia a jogar.”
Em Nós S.A., outra apresentação da companhia dentro da mostra comemorativa, a Caleidos discute as relações sociais a partir do fenômeno da especulação imobiliária. “As pessoas não compram apenas um apartamento.Elas querem comprar um modo de vida”, disse Brazil sobre a atração que os novos empreendimentos imobiliários exercem em parte da população. "Condomínios que apresentam a possibilidade de se exercitar, fazer reuniões familiares, comprar e até ir ao cinema sem deslocamentos."
“Esse modo de vida diz respeito a um modo de vida empresarial.” Segundo o diretor, há uma ideologia por trás dos anúncios e das intenções dos compradores. Para ele, é como se a pessoa que procura esse tipo de residência dissesse: “eu quero que a minha sociedade funcione como uma empresa”.
A nova montagem de Mairto faz parte da Mostra Caleidos, que comemora os 20 anos da companhia de dançaArquivo/Caleidos Cia de Dança
Nesse sentido, Nós S.A. se opõe a essa ideia. “Basicamente, porque uma empresa tem dono e regras, cuja a finalidade é gerar lucro”, explica Brazil, que relatou os problemas de se guiar por esse tipo de pensamento. Uma construção que coíbe, na visão do artista, as relações entre pessoas e, em última instância, a própria arte, ao excluir tudo que não é possível de ser capitalizado. “A dinâmica do afeto não é funcional”, destaca.
As apresentações de Mairto acontecem sextas e sábados, às 20h; domingos, às 19h, na sede do Instituto Caleidos, à Rua Mota Pais, 213, Lapa, São Paulo. A entrada é gratuita.
Coreô entra em cartaz de 4 a 13 de novembro. Nós S.A. poderá ser vista de 2 a 11 de dezembro.
Agência Brasil
Ventos diminuíram ao chegar aos Estados Unidos, mas a situação no país caribenho é catastrófica: http://glo.bo/2dF5Sw9
Furacão Matthew deixa 11 mortos nos Estados Unidos e quase 900 no Haiti
G1.GLOBO.COM
Comentários do republicano Donald Trump sobre as mulheres causaram revolta: http://glo.bo/2dEIMpG
Melania Trump diz que afirmações do marido são inaceitáveis e ofensivas
G1.GLOBO.COM
Para o presidente da Câmara, objetivo da PEC é impedir a deterioração das instituições: http://glo.bo/2e2M3lc
Rodrigo Maia rebate Procuradoria-Geral da República e diz que PEC respeita autonomia dos poderes
G1.GLOBO.COM
Veja os destaques da programação:http://glo.bo/2d31Yub#FestPiauiGnews
Editor-chefe do único canal de TV independente da Rússia fala sobre perseguição do governo Putin
G1.GLOBO.COM
Aplicativo traz jogo interativo sobre como combater o Aedes aegypti
Bianca Paiva - Correspondente da EBC
O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika, tem mais um aliado, com o aplicativo Pega Mosquito, desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados Amazonas (Prodam). O aplicativo é uma espécie que jogo no qual o usuário precisa cumprir tarefas que previnem a proliferação do mosquito.
Aplicativo Pega MosquitoDivulgação/Prodam
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Segundo o chefe da Divisão de Inovação do Prodam, Raphael Marinho, o jogo foi criado a partir da campanha nacional ‘10 Minutos contra a Dengue’ da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que orienta a população, por meio de uma cartilha, a reservar um tempo, pelo menos uma vez por semana, para eliminar os focos de criadouros do inseto.
“A ideia foi pegar essa cartilha e transformá-la em um minijogo, em que você tem um minuto para cumprir as missões, como verificar o pneu em casa, os vasos e assim por diante. Você vai fazendo essas coisas e vai ganhando uma pontuação. A gente colocou um recurso de 'gameficação' para aumentar o engajamento. A gente quis também promover um ranking onde as pessoas que estão participando sejam colocadas nesse ranking e sejam exibidas para todo mundo”, explicou Marinho.
De acordo com Raphael Marinho, a ideia é envolver crianças e adolescentes no combate ao mosquito. Mas a ferramenta também pode auxiliar profissionais da saúde.
“O foco principal é usar tanto na parte do ensino, nas escolas, ou seja, usar a web com as crianças e promover joguinhos e ensiná-los a combater com todas essas medidas de prevenção, como também focar nos agentes de saúde, se eles quiserem utilizar a web como uma maneira de checar se já foi feito tudo”.
O aplicativo Pega Mosquito por ser baixado em celulares com sistema android, na Google Play Store.
Agência Brasil
Para associação, análise feita pelo STF sobre vaquejada é superficial
Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil
Prática esportiva tradicional no Nordeste, a vaquejada se tornou ilegal a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei que regulamenta a atividade no estado do Ceará. A maioria dos ministros entendeu que a vaquejada provoca atos cruéis contra os animais. Mesmo referindo-se à uma lei estadual, a determinação da Corte pode ser aplicada a outros estados e ao Distrito Federal.
“O assunto foi abordado de forma muito superficial e não conseguiu entender o trabalho que tem sido feito pelas associações, que é exatamente o de garantir uma condição de execução das provas de vaquejada preservando a condição de bem-estar tanto dos cavalos como dos bois”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Marcos Studart.
Em seu livro A vaquejada nordestina e sua origem, o escritor Câmara Cascudo diz que a vaquejada é a festa tradicional do ciclo do gado nordestino e uma exibição “de força ágil, provocadora de aplausos e criadora de fama”. A atividade se origina no trabalho de apartação (divisão), entre os fazendeiros, do gado criado solto nos campos do sertão. Euclides da Cunha também fala sobre a vaquejada no livro Os Sertões e são muitas as músicas que exaltam vaqueiros e animais. No forróSaga de um Vaqueiro, da cantora e compositora Rita de Cássia, os versos mostram a tradição: "desde cedo assumi minha paixão/de ser vaqueiro/ de ser um campeão/nas vaquejadas sempre fui batalhador/consegui respeito por ser um vencedor".
Apesar de tradicional, segundo Studart, a prática se modernizou e se autorregula para preservar a saúde de vaqueiros e animais. O protetor de cauda, por exemplo, é um dos cuidados com os bovinos para evitar danos à saúde do animal, informou. Trata-se de um rabo artificial feito com uma malha de nylon que é fixado na base do rabo do boi e que reveste a cauda.
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Em seu voto, o ministro Marco Aurélio, argumentou que, conforme laudos técnicos contidos no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os animais envolvidos nas vaquejadas sofrem fraturas nas patas e no rabo e têm, eventualmente, a cauda arrancada. Segundo o vice-presidente da ABVAQ, essa descrição não faz parte da prática moderna da vaquejada.
“Quem acompanha a vaquejada sabe que isso não é verdade. Existem formas de realizar o evento que permitem perfeitamente o cuidado com esses animais. São bois que são apresentados como espetáculo e precisam estar bem alimentados e bem cuidados. Atualmente, os bois que participam das vaquejadas são alugados. Então, o dono do boi não permite que o animal seja maltratado. Já com relação aos cavalos, que são vendidos por centenas de milhares de reais, não tem sentido imaginar que eles passam por algum tipo de maltrato.”
Segundo STF, animais são expostos a maus-tratos nas vaquejadasArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
A associação estima que cerca de 4 mil vaquejadas são realizadas por ano em todo o Brasil, movimentando aproximadamente R$ 600 milhões, além da geração de emprego e renda a partir da atividade. De acordo com o diretor de marketing da entidade, Fábio Leal, a regulamentação da prática é de interesse da comunidade vaqueirama. “A gente quer que exista a vaquejada legal e regulamentada, com fiscalização. A vaquejada que engrandece o Nordeste não pode acabar.”
A lei estadual considerada inconstitucional pelo STF foi sancionada em 2013, mas, segundo o governo do Ceará, precisava de regulamentação para poder ter efeito prático. No estado, a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) fiscaliza eventos onde há aglomeração de animais, a exemplo das vaquejadas, exigindo cuidados como certificados de saúde dos animais e outros registros de controle sanitário. Em 2015, os fiscais da agência estiveram em 760 eventos.
De acordo com o presidente da associação, a ABVAQ vai aguardar a publicação do acórdão para definir como vai agir a respeito.
Agência Brasil
Exposição de fotos aborda a Nova Rota da Seda na China
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil
A exposição Nova Rota da Seda, Novos Sonhos, na capital paulista, traz 24 fotografias que visam mostrar mudanças culturais na China. As imagens foram doadas pelo jornal chinês Xinhua News e pelo consulado chinês para a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), onde foi montada a mostra.
No início do século XIX, a Rota da Seda era vista como caminho comercial entre o Oriente e o Ocidente, especificamente entre Chang'an (atual Xi'an), na China, e a Síria. Além do comércio de seda, esse caminho teve importância histórica por promover intercâmbio cultural, artístico, científico e religioso. A nova Rota da Seda, por sua vez, é uma resposta à desaceleração da economia global. O caminho tem por objetivo reforçar a cooperação entre os países, ligando a China ao resto da Ásia e também à África e Europa.
Nova Rota da Seda: ponto inicial Kiang Kehong Agência Xinhua/Direitos Reservados
“A ideia da exposição é mostrar como a China, ao longo do tempo, tornou-se tão diversa. Ela é tão diversa que ela tem 56 etnias. Também mostra a questão da abertura da China ao mundo, o que tem a ver com o antigo conceito milenar da Rota da Seda, de comunicação entre os povos”, disse a diretora do Instituto Confúcio para Negócio FAAP, Lourdes Zilberberg.
O Instituto Confúcio para Negócios FAAP é a entidade que organiza a mostra, em parceria com aAgência Xinhua News e o consulado da China de São Paulo. A mostra fica em cartaz até 5 de novembro, no endereço Rua Alagoas, 903, Higienópolis.
Agência Brasil
