O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato. A decisão atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e dividiu o inquérito em quatro processos para investigação.
Segundo o pedido de Janot, o inquérito inicial foi aberto para investigar grupo criminoso que seria comandado e articulado por políticos de diferentes partidos para viabilizar o “enriquecimento ilícito daqueles e de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e entes da administração direta e indireta”.
Para o MPF o fatiamento é importante para otimizar os trabalhos. “Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única, mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado”, diz o pedido.
Com o fatiamento, serão mantidos no inquérito inicial apenas os fatos relacionados aos investigados que integram o PP “e aos que, como esses, atuaram em concurso de pessoas”.
Os outros investigados serão divididos em três inquéritos. No primeiro, serão investigados os fatos relacionados ao PT. “Um inquérito para investigar possíveis fatos delitivos perpetrados por alguns membros do Partido dos Trabalhadores - PT integrados à organização criminosa e aos que, com esses, atuaram em concurso de pessoas”.
Na lista dos investigados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segundo inquérito, aberto pelo fatiamento, será para investigar membros do PMDB com articulação no Senado Federal. Na lista, aparecer, por exemplo, o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Já no terceiro inquérito resultante do desmembramento, serão investigados integrantes do PMDB na Câmara dos Deputados, como o ex-presidente da casa, Eduardo Cunha (RJ).
Diante do pedido, o ministro Teori Zavascki autorizou o fatiamento. “Ante o exposto, defiro a postulação do Ministério Público e determino a instauração dos inquéritos nos termos formulados pelo Procurador-Geral da República”, diz o ministro. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Lula, de três ministros do governo, do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.
Com o desmembramento, a Operação Lava Jato passa a ter no STF 105 investigados em 39 inquéritos. Entre estas ações, 10 já receberam denúncias e duas viraram ações penais na Corte.
Agência Brasil
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Número de vítimas do Furacão Matthew no Caribe pode passar de 100
Da Agência Brasil*
Subiu drasticamente o número de mortes causadas pela passagem, pelo Caribe, do furacão Matthew, considerado o mais perigoso em uma década a atingir a região. Somente no Haiti, por onde o furacão passou há dois dias e destruiu cidades e plantações, foram ao menos 98 mortes, muitas provocadas por quedas de árvores e inundações. Alguns jornais da América Central falam em mais de 100 vítimas na região.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 350 mil pessoas estejam precisando de assistência imediata no Haiti e que 1,5 milhão de pessoas tenham sido afetadas.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a situação se assemelha a um "cenário apocalíptico". De acordo com o porta-voz do órgão na Itália, Andrea Iacomini, cerca de 522 mil crianças foram atingidas com a passagem do Matthew, que segue em direção às Bahamas e à Florida, nos Estados Unidos, com ventos de 200 km/h.
Iacomini disse que estão sendo registrados casos graves de cólera, dengue e vírus Zika. "Com nossas equipes chegando, finalmente, às áreas atingidas, começam a vir notícias da situação", comentou.
O Haiti foi devastado por um terremoto em janeiro de 2010 e até hoje não conseguiu se recuperar completamente
Exército brasileiro no Haiti
Em nota, o Exército brasileiro informou que a passagem do furacão Matthew pela costa haitiana provocou danos à infraestrutura e à população do país, especialmente na região sul, onde ventos de mais de 220 Km/h e ondas de até 3 metros atingiram algumas cidades.
“No dia 2 de outubro, um efetivo de 78 militares do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, tropa integrante do Batalhão Brasileiro de Infantaria de Força de Paz (Brabat, na sigla em inglês), apoiado por um efetivo de 22 militares da Companhia Brasileira de Engenharia de Força de Paz, deslocou-se de forma preventiva para a localidade de Miragoâne, na região sudoeste do Haiti, com a finalidade de realizar ações de apoio à população local”, diz a nota.
Segundo o Exército, as operações de segurança na área de responsabilidade do Brabat foram retomadas na manhã de ontem (5). Além das tropas já empregadas no Departamento Oeste e em Miragoâne, foram enviados militares para as cidades de Les Cayes, Petit Goave, Jacmel, Marigot, Belle-Anse, Anse-à-Pitres, Bainet, Côtes-de-Fer e Aquin no Sul do país, para fazer reconhecimentos e prestar apoio à população na região mais afetada pelo furacão.
Ainda segundo o comunicado, militares especializados também estão fazendo reconhecimentos aéreos com helicópteros da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) com o objetivo de avaliar os danos causados.
*Com informações da Agência Ansa
Agência Brasil
Furacão deve chegar aos Estados Unidos com ventos de até 250 km/h
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
O furacão Matthew, que está se dirigindo para o estado norte-americano da Flórida, deverá aumentar sua força quando atingir a costa dos Estados Unidos, na madrugada desta sexta-feira (6). Em vez de se enquadrar na categoria 3, como vem ocorrendo com a sua passagem pelo arquipélago das Bahamas, no Caribe, o furacão pode passar para a categoria 4, o que pode significar ventos de até 250 quilômetros por hora. Em países do Caribe, 16 pessoas morreram por causa do furacão.
Saiba Mais
Cerca de 2 milhões de pessoas já abandonam suas casas no litoral dos estados da Flórida, Geórgia, Carolina do Sul e Carolina do Norte, seguindo recomendações das autoridades. O governador da Flórida, Rick Scott, voltou a fazer um alerta à população sobre os perigos do furacão. "A tempestade já matou pessoas [em outros países], devemos tomar todas as providências para evitar que isso ocorra aqui também", disse.
Hoje, mais de 2,5 mil voos foram cancelados em Miami (Flórida) e Atlanta (Geórgia). Para amanhã, está previsto o cancelamento de mais 1500 voos.
O deslocamento de pessoas do litoral para o interior está provocando engarrafamentos nas rodovias da Flórida, Geórgia e Carolina do Sul. Devido à grande procura por combustíveis, muitos postos de gasolina tiveram que fechar por falta do produto.
Supermercados situados em áreas que podem ser atingidas pelo furacão estão com prateleiras de alimentos vazias. A falta de alimentos se deve à grande procura por parte de moradores que procuram armazenar comida e água em casa.
Agência Brasil
Caminhada em São Paulo lembra 24 anos do Massacre do Carandiru
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Mães que tiveram seus filhos mortos por policiais ou agentes do Estado fizeram na noite de hoje (6) uma caminhada pelo centro de São Paulo para lembrar os 24 anos do Massacre do Carandiru. A caminhada teve início por volta das 19h desta quinta-feira na Praça Tiradentes, na região da Luz, e terminou por volta das 21h na frente da sede do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, no centro da capital.
As mães protestam principalmente contra a anulação dos julgamentos do Massacre do Carandiru pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. No dia 27 de setembro, três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri decidiram anular os julgamentos do caso entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. O relator do processo, o desembargador e ex-presidente do TJ, Ivan Sartori, defendeu ainda que não houve massacre e que os policiais agiram em legítima defesa.
Durante a caminhada, as mães cantaram músicas de protesto contra a Justiça brasileira e os policiaisRovena Rosa/Agência Brasil
“Esse ato aqui é para que nunca mais aconteça, Carandiru nunca mais. A gente vem cobrando [Justiça], desde que aconteceu os 18 anos do Carandiru porque tínhamos uma visão de prescrição do caso”, disse Débora Silva, mãe de um gari que foi morto durante os Crimes de Maio de 2006 e uma das fundadoras e líderes do movimento Mães de Maio. “Queríamos a condenação dos mandatários para que eles não continuem mandando e continuando o extermínio da nossa juventude. Esse ato é necessário e emergencial para quebrarmos o paradigma do fascismo dentro do Judiciário e para dizer que nossos mortos estão presentes e vão cobrar, junto com os movimentos sociais e com as mães”.
Durante a caminhada, as mães cantaram músicas de protesto contra a Justiça brasileira e os policiais. “Demônio de farda, só vem pra fazer mãe chorar” e “Quem que matou foi a PM com a caneta do doutor” eram alguns dos gritos entoadas por essas mães. A polícia acompanhou o ato à distância, com poucos policiais dentro de viaturas.
O ato foi pacífico e foi encerrado na frente do Tribunal, com os manifestantes escrevendo, na calçada, as palavras “TJ SP Não esquecerá – 02/10/1992”, data em que ocorreu o massacre. Por cima das letras, escritas com guache branco, foi pingada tinta vermelha, simbolizando sangue. Velas acesas e fotos dos mortos foram colocadas no chão, aos gritos de “Nossos mortos têm voz” e “Nossos mortos têm mães”.
As mães presentes ao ato perderam seus filhos em diversos massacres ou episódios de violência policial, entre eles, as chacinas de Osasco de 2015, de Manguinhos (do Rio de Janeiro), dos Crimes de Maio de 2006, entre outros. Também participaram mães de estudantes secundaristas de São Paulo que reclamam de perseguição e até tortura policial a seus filhos por terem participado de ocupações nas escolas.
O massacre
O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Carandiru, na zona norte da capital paulista. Passados 24 anos, ninguém cumpriu pena pelo crime.
Agência Brasil
Fim da greve
E acabou a greve dos bancários de bancos privados e do Banco do Brasil, que já durava 31 dias. Os trabalhadores decidiram aceitar a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que prevê reajuste salarial de 8% para 2016 mais um abono de R$ 3.500.
Os bancários da Caixa Econômica Federal, no entanto, recusaram a proposta e continuam com a paralisação. Leia mais
Inquérito fatiado
O ministro no STF Teori Zavascki autorizou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato em tramitação na corte, que mira o núcleo político do suposto esquema de corrupção da Petrobras.
A divisão foi feita de acordo com os partidos envolvidos. A investigação foi aberta em março do ano passado e focava em 66 políticos filiados a PT, PMDB e PP. O ministro incluiu em um desses inquéritos o ex-presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Leia mais
Mau resultado na educação
O número de alunos que entraram no ensino superior no país no ano passado foi 7% menor do que em 2014. É a primeira queda desde 2009. O mau resultado foi puxado pela redução de estudantes na rede particular.
A diminuição de matrículas também ocorreu ao mesmo tempo em que o governo federal restringiu o acesso ao Fies. Os dados estão no resumo do Censo da Educação Superior de 2015. Leia mais
Carroça na frente dos bois
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), se precipitou ao anunciar o congelamento do preço da passagem de ônibus, além de taxas e impostos municipais, em 2017. Essa é a opinião de aliados dele.
A medida de maior apelo popular, manter o valor do transporte público em R$ 3,80, acabou criando um constrangimento ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), padrinho político de Doria. Leia mais
Brasil vê "com bons olhos" indicação de Guterres para secretaria-geral da ONU
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, fala à imprensa, após reunião com o presidente Michel TemerValter Campanato/Agência Brasil
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse hoje (6) que o Brasil vê com “muitos bons olhos” a indicação do português António Guterres para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Serra, Guterres é um quadro “preparadíssimo”, experiente e possui uma proximidade “muito grande” com o Brasil.
“Eu escrevi a ele carta pessoal até, afora declarações públicas congratulando. Achei uma solução extraordinária. Para o mundo de hoje, é a pessoa adequada para comandar a ONU. Ele conhece questões do mundo e da organização e sabe como lidar com grandes potências. É uma pessoa que terá papel importante no mundo na próxima década.”
António Guterres foi indicado hoje novo secretário-geral da ONU Divulgação/ONU
Serra destacou a experiência de António Guterres na ONU e no governo de Portugal, por ter sido primeiro-ministro do país. “É como se fosse um brasileiro. Ficamos muito felizes. Ele entra preparadíssimo. Que eu tenha memória, sem diminuir outros, talvez é quem mais entre preparado, como se tivesse trabalhado muito tempo para vir a ser secretário”, disse.
Processo de impeachment
Esta tarde, Serra mediou um encontro entre o presidente Michel Temer e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que nos últimos meses se declarou contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro, os dois não conversaram sobre o assunto.
“Tenho impressão que a OEA agora acompanhou tudo que aconteceu. E inclusive ressaltou, na hora de se despedir do presidente Temer, sua satisfação com a solidez do processo político brasileiro. Ninguém fez referência a nenhuma questão passada. Na vida diplomática, você nunca pega um problema anterior, que já foi. Sempre está olhando para adiante”, disse o ministro.
De acordo com o chanceler, o encontro foi de “bom nível” e o Brasil e a OEA possuem visões compartilhadas sobre o quadro interamericano atual. Serra destacou como “preocupação semelhante” os problemas políticos na Venezuela, país que, segundo ele, poderá ter sua normalidade restabelecida com a participação de atores como Estados unidos, Cuba e o Vaticano.
Agência Brasil
Após anulação de penas, filha quer indenização pela morte do pai no Carandiru
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Passados 24 anos, Fernanda Vicentina da Silva, 33 anos, resolveu cobrar na Justiça pela morte do pai. O pai de Fernanda, Antonio Quirino da Silva, foi uma das vítimas do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Ela tinha oito anos na época em que o pai morreu. A jovem ingressou com uma ação na última segunda-feira (3), na Vara da Fazenda Pública em São Paulo, para pedir uma indenização no valor de R$ 176,8 mil ao governo de São Paulo. Fernanda, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, está desempregada.
O pai de Fernanda foi morto com cinco tiros, um deles na nuca. À Agência Brasil, o advogado de Fernanda, Carlos Alexandre Klomfahs, disse que, pela trajetória das balas, Antonio Quirino estava ajoelhado e rendido no momento em que recebeu os tiros. O crime pelo qual ele foi preso e levado ao Carandiru é desconhecido, pois documentos da época estão perdidos.
De acordo com o advogado, a cliente decidiu recorrer à Justiça após decisão que anulou os julgamentos e sentenças de policiais acusados no caso. No dia 27 de setembro deste ano, três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri decidiram anular os julgamentos. Eles entenderam que não há elementos suficientes para provar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes policiais no massacre. O relator do processo, o desembargador, Ivan Sartori, defendeu que os policiais agiram em legítima defesa. O julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça.
Segundo Klomfahs, a família sentiu-se ofendida com a anulação. Além da indenização, a ação também solicita que o governo paulista peça oficialmente perdão a todas as vítimas do massacre. “Se vamos conseguir isso, não sei. Está nas mãos de uma juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública”, disse.
Carandiru
O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Carandiru, na zona norte da capital paulista. Ninguém cumpriu pena pelas mortes no Pavilhão 9 do antigo complexo penitenciário, desativado em 2002. Cinco julgamentos ocorreram. No primeiro deles, em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 presos. A defesa do coronel recorreu da sentença, que foi anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006.
Os demais julgamentos ocorreram de 2013 a 2014. O processo foi desmembrado e, ao final, 73 policiais foram condenados. A defesa dos agentes recorreu alegando não ser possível provar como foi a participação de cada policial na ação. O argumento foi aceito e as sentenças anuladas.
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Críticas ao Judiciário
Mães que tiveram os filhos mortos por policiais militares ou por agentes do Estado lembraram hoje (6) os 24 anos do Massacre do Carandiru, completados no último domingo (2). O evento recebeu o nome de “Tentam nos enterrar, mas somos semente – Contra a grade e a bala, a resistência ao Estado não cala”.
Mães de Maio lembram 24 anos do Massacre do Carandiru Rovena Rosa/Agência Brasil
No evento, as mulheres criticaram a anulação dos julgamentos dos policiais. “Essa justiça brasileira tem dois pesos e duas medidas, é racista e classista e, principalmente a de São Paulo, é assustadora. Eles [juízes] têm que tomar vergonha na cara e dizer quem matou nossos ífilhos. Os massacres saíram do Carandiru e passaram a ser cotidiano nas periferias e nas favelas”, disse Debora da Silva, que perdeu o filho em 2006, durante a série de ataques conhecidos como Crimes de Maio, em São Paulo, e que lidera o movimento Mães de Maio.
“Judiciário não é uma caixa-preta, não é um Deus. A caixa-preta do Judiciário tem que ser aberta. Pago imposto para eles [do Judiciário] trabalharem. Precisamos de resposta para a chacina, como a do Carandiru”, acrescentou, que também fez críticas à imprensa sobre a cobertura de massacres, chacinas e mortes de vítimas de agentes do Estado. “Vocês se alimentam do momento e da dor dessas mães”, disse a jornalistas que acompanhavam o evento.
As mães pediram também o fim da Polícia Militar. “Não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar”, gritavam.
Livro
Foi lançado também o livro Mães em Luta – 10 anos dos Crimes de Maio de 2006, produzido pelo movimento Mães de Maio e pela Ponte Jornalismo, com organização do jornalista André Caramante. O livro conta a história de 15 mães que perderam os filhos no episódio.
“Ele é um primeiro passo de um relatório da Comissão da Verdade das Mães de Maio, que acabou sendo boicotada [a comissão foi criada na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas não funcionou]. Vamos produzir relatórios independentes, de testemunhos das mães, não só das Mães de Maio, mas também as de Osasco, de Carapicuíba, da zona leste, de Manguinhos (no Rio de Janeiro), entre outras”, disse Danilo Dara, militante do Mães de Maio.
Agência Brasil
Bancários de pelo menos 17 estados e do DF encerram greve
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
Os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil decidiram pelo fim da greve em assembleia feita na tarde de hoje (6), em capitais do de 16 estados e voltam ao trabalho amanhã (7) após 31 dias de greve em Acre, Amapá, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Pará, Ceará e no Distrito Federal, onde já foram concluídas as assembléias dos sindicatos dos bancários. No entanto, os bancários da Caixa decidiram manter a paralisação pelo menos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e São Paulo.
Em São Paulo, cerca de 5 mil trabalhadores participaram das três assembleias (Banco do Brasil, Caixa e bancos privados), segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou ontem (5) ao Comando Nacional dos Bancários, na 11ª rodada de negociação, um acordo com validade de dois anos, no qual, em 2016 a categoria vai receber reajuste de 8% e abono de R$3.500; o vale-refeição e o auxílio creche-babá serão reajustados em 10% e o vale-alimentação em 15%; em 2017, haverá a correção integral da inflação acumulada, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.
Greve dos bancários durou 31 dias Fernando Frazão/Agência Brasil
Os bancários conquistaram também o abono de todos os dias parados. A extensão da licença paternidade subirá para 20 dias entrará na Convenção Coletiva de Trabalho, com validade a partir da definição do benefício fiscal pelo governo, informou o sindicato.
“Fizemos uma greve forte e vitoriosa. Em um ambiente de alta incerteza política e econômica e ataque aos direitos dos trabalhadores, a categoria garantiu ganho real em 2017 e, para este ano, manteve a valorização em itens importantes como vale-alimentação, refeição e auxilio creche”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
Os trabalhadores reivindicavam no início da campanha salarial reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880).
Na noite de hoje a Contraf divulgou uma nota informando que a maioria dos sindicatos aprovou a proposta da Fenaban e os acordos específicos do Banco do Brasil e da Caixa, encerrando a greve, entretanto, em algumas cidades as assembleias podem ter tido resultado diferente e a paralisação continua.
Agência Brasil
