quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Liberais deveriam adotar diferentes estratégias para mudar a política do país


Por Rodrigo Constantino

estrategias-liberais

Vários leitores perguntam qual a melhor estratégia para que o liberalismo possa finalmente nos dar o ar de sua graça, influenciar para valer os rumos de nossa política. Não acho que exista uma só resposta. Ao contrário: acredito que estamos levando uma goleada tão grande que se faz necessário ter inúmeras estratégias de reação, de vitória.

Criar um partido novo, por exemplo. Foi feito, e o Novo, de fato, conseguiu emplacar quatro vereadores em sua primeira eleição. É um caminho, sem dúvida. O partido deve ter cuidado, claro, com os falsos liberais que eventualmente se aproximam dele, aqueles “liberais” que flertam também com aberrações como a Rede, de Marina Silva. Mas com certeza o Novo tem um viés bem mais liberal do que a média, e deve ser incentivado. Começa a colher alguns frutos.

Mas seria besteira, em minha opinião, limitar a estratégia a um só partido novo e ainda pequeno, sem muita força. Acho, portanto, que a “tomada” de outros partidos já estabelecidos é fundamental nessa guerra ideológica. O PSDB pode ser um antro de esquerdistas mais civilizados, pode abrigar até uns socialistas fabianos, mas tem também vários políticos com viés mais liberal. O DEM mais ainda. Seria besteira abandoná-los aos caciques fisiológicos e/ou esquerdistas.

No caso do PSL, alguns libertários fizeram esse movimento, com o Livres, e tiveram resultados razoáveis nas urnas. Foi um começo. E no caso do PSC, mais conservador, houve também uma união e vários liberais legítimos conseguiram influenciar o programa de governo, como no caso de Flavio Bolsonaro. É outra estratégia que me parece acertada, até porque há muita convergência entre liberalismo e conservadorismo, principalmente num ambiente dominado pela hegemonia de esquerda e um relativismo moral excessivo que deveria incomodar também os liberais.

Outra estratégia que sempre gostei foi aquela usada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que é criar um movimento com cores liberais e, depois, usá-lo para infiltrar vários liberais em diferentes partidos. Uma reportagem sobre as vitórias do MBL hoje no GLOBO dá a entender que o grupo teria mentido ou caído em contradição por se dizer apartidário, e ter apoiado 12 partidos.

Ora, não há nada errado nisso. Seria partidário se apoiasse um partido, não é mesmo? Ao apoiar candidatos de até 12 partidos, isso quer dizer claramente que o partido não é o mais relevante, e sim os princípios e ideias que cada um desses candidatos defende. Eis uma boa ideia também, ainda mais em nosso contexto de enorme fragmentação partidária e com partidos que não possuem muita solidez programática.

Teremos assim uma “bancada liberal” nas Câmaras municipais e eventualmente no Congresso, com vereadores e deputados unidos pela causa comum, independentemente do partido, como já ocorre com a “bancada da bala” ou “bancada do boi”, nomes pejorativos dados pela esquerda, naturalmente.

Por fim, e talvez o mais importante, nada disso é viável sem uma boa base de ideias liberais, ou seja, o papel dos vários institutos que surgiram para divulgar o liberalismo é simplesmente indispensável. São eles que vão dar sustentação a esses políticos, que vão preparar o terreno no campo das ideias para que suas propostas sejam aceitas pela sociedade, que fornecerão argumentos e embasamento para os debates. Como Luan Sperandio colocou em ótimo texto pelo Instituto Liberal, é crucial investir nas ideias liberais:

Isso é essencial para que indivíduos tenham tempo para aprimoramento acadêmico, estudos fundados nas ideias da liberdade, na realização de pesquisas e publicação de artigos, espaço na produção de obras, abertura de editoras, e demais ações de toda sorte. Se não houver financiamento para tornar o movimento sustentável, corre-se o risco de todo o trabalho dos últimos anos perecer. E isso é responsabilidade individual de cada liberal.

Quando o empresário Antony Fisher perguntou a Hayek se deveria abrir um partido, foi convencido pelo gigante liberal a abrir, ao contrário, um think tank, que iria preparar o terreno para que candidatos com viés liberal surgissem no horizonte. Nascia então o Institute of Economic Affairs, em 1955. Duas décadas depois o terreno estava fértil para que Margaret Thatcher liderasse um programa de reformas radicais em prol do liberalismo.

Em resumo, não acho que os liberais devessem adotar uma só estratégia. A esquerda sempre adotou várias, e conquistou sua hegemonia, que vem levando o Brasil cada vez mais para um modelo socializante e estatista. Se desejamos reverter esse quadro, então temos que reagir nas diferentes esferas, na política e na cultura, e de diferentes formas, sem partidarismo mesmo, pois defendemos ideias, não partidos específicos.

Se um Michel Temer apresentar propostas mais alinhadas ao liberalismo, deve ser apoiado. Se João Dória é tucano, mas tem uma pauta liberal, merece apoio. O importante é sempre caminhar na direção de mais liberdade. Com qual partido é o de menos…

 

SOBRE O AUTOR

Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino

Presidente do Conselho do Instituto Liberal e membro-fundador do Instituto Millenium (IMIL). Rodrigo Constantino atua no setor financeiro desde 1997. Formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), com MBA de Finanças pelo IBMEC. Constantino foi colunista da Veja e é colunista de importantes meios de comunicação brasileiros como os jornais “Valor Econômico” e “O Globo”. Conquistou o Prêmio Libertas no XXII Fórum da Liberdade, realizado em 2009. Tem vários livros publicados, entre eles: "Privatize Já!" e "Esquerda Caviar".

 

Instituto Liberal

O DRAMA DO URSINHO PIZZA: O QUE O SOCIALISMO TEM COM ISSO?

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Por Rafael Hollanda, publicado pelo Instituto Liberal

No mês de setembro me deparei com a notícia de um urso polar chamado Pizza, que vive em um Shopping Center chamado “Grandview” na cidade de Cantão, na China Popular.

Ao ler a manchete sobre a “vida do urso polar mais deprimido do mundo”, fiquei surpreso com uma história digna de pena, onde o animal, totalmente fora do seu ambiente natural e das suas condições de vida saudáveis, era maltratado, vivendo em um aquário pequeno e pintado com uma tonalidade de azul excessivamente artificial, além de haver uma pequena piscina rasa onde Pizza podia brincar. O aquário era constantemente fotografado pelos milhares de frequentadores do Shopping o que poderia fazer muito mal à saúde do animal.

O local é artificial e apertado demais para o Pizza. Eu tenho um cachorro e adoro animais, mas muito raramente acesso e compartilho as notícias que envolvem maus-tratos com os bichinhos no Facebook. Mas esse caso me tocou de uma maneira especial, por dois fatores: o 1º é o estado de saúde do animal e a indiferença das pessoas para com a sua visível má-condição; e 2º o fato acontecer na China Popular, um país de regime comunista já famoso pela poluição atmosférica e flagrante desrespeito com o meio-ambiente.

Ao procurar saber como as autoridades chinesas lidam com a questão da proteção dos animais nada achei. Sendo assim, aparentemente inexiste na China comunista alguma lei ou qualquer outra norma estatal que verse sobre os cuidados com os animais.

Eis que, olhando o noticiário recente me deparei com a informação de que Pizza ganhou uma nova casa: o parque de vida selvagem de Yorkshire, no Reino Unido, onde ele viveria em um ambiente compatível com a sua natureza. Um lugar amplo, aberto e com a companhia de outros ursos polares. A ação da ONG Animals Asia, de Hong Kong,  em defesa da vida animal e o parque britânico se ofereceram para salvar o pobre ursinho do ambiente cruel em que está mantido. Mas, infelizmente, a tentativa foi em vão.

Os maus-tratos aos animais costuma ser algo que a esquerda defende com muita energia, o que culminou em movimentos ultra radicais como o Peta, por exemplo, que chega ao ponto de crer que galinhas merecem os mesmos direitos do ser humano e equivalem a ele. A agenda do meio-ambiente neste caso não passa de uma roupagem, de uma fantasia de carnaval.

Atualmente o aquecimento global vem sendo deliberadamente utilizado por grupos globalistas para prejudicar a economia mundial – sobretudo a americana –  e o agronegócio. Al Gore e o Greepeace que o digam. Para comprovar o que eu estou dizendo basta ver o pitoresco documentário do ex-vice-presidente americano, “uma verdade inconveniente” em que é dito que, de acordo com a previsão de alguns ambientalistas, o derretimento do Círculo Polar Ártico é alarmante. No entanto, inúmeros geólogos afirmam que o derretimento e o nível dos oceanos permanecem estáveis. Como tudo na esquerda significa justamente o contrário, o Sr. Gore quis dizer “uma mentira conveniente.”

A esquerda e suas políticas irresponsáveis e centralizadoras são as responsáveis pelas maiores tragédias ambientais dos últimos tempos. A política industrial socialista, alinhada com o planejamento centralizado, limita completamente o espírito criativo do ser humano e prejudica o desenvolvimento industrial, que passa por um isolamento, baixa inovação e precário investimento em tecnologia quando comparado aos países com economias livres. O resultado são indústrias que ainda usam o carvão como combustível e poluem terrivelmente a atmosfera prejudicando a qualidade do ar. Além disso, há também usinas nucleares ultrapassadas com sérios riscos de acidentes e ecossistemas inteiros destruídos por conta da intervenção estatal.

A grande maioria das indústrias chinesas ainda utilizam o carvão como fonte de energia, espalhando nuvens cinzentas e tóxicas pelas cidades, algo que impete a população de sair de casa. A usina atômica de Chernobyl, na antiga URSS, foi pelos ares em abril de 1986 durante um teste de rotina onde foi constatado que a antiguidade das peças do sistema de refrigeração do reator e a sua falta de manutenção tiveram grandes influencias na tragédia. A mesma União Soviética também foi a responsável pela destruição do maior ecossistema da Ásia Central, o Mar de Aral, fruto de uma política irresponsável de despejo de detritos das indústrias de algodão e de produtos químicos da região nos anos 70,80 e 90. Atualmente a vida marinha está gravemente prejudicada e o lugar virou um cemitério de navios.

Um exemplo do quão evidente é o descaso dos chineses com o meio ambiente é o fato de milhares de chineses tirarem selfies com o Pizza e sequer demonstrarem reação com o claro mal-estar e saúde debilitada do animal. Isso infelizmente não é uma novidade no socialismo, onde a total indiferença com o próximo, seja um ser humano ou um animal, é gritante. Há inúmeros vídeos na internet retratando atropelamentos na China onde as pessoas não prestam socorro às vítimas e seguem a vida como se nada tivesse acontecido. Dos países do G20, China e Rússia são os dois menos caridosos. Por que será?

A verdade é que quanto maior o Estado, menos caridoso tende a ser o cidadão. Pegando para si as funções de cuidar das pessoas, o estado socialista inibe a motivação da caridade nas pessoas, tornando-as apáticas e indiferentes com o sofrimento alheio. O que acontece no socialismo é a completa dissolução da condição de individuo. Todos são massa manipulável e o guia que deve resolver tudo. “O Estado que resolva!” Grita o chinês ao ver o Pizza ou ao ver alguém atropelado.

Somente nos países capitalistas, dotados de um pensamento baseado na moral judaico-cristã, na livre iniciativa e no respeito ao próximo é que existem cuidados com meio-ambiente. Os animais são tratados com carinho, respeito e são amados. Existem diversas instituições para cuidar dos nossos bichinhos quando eles mais precisam e todos nós somos ensinados, desde pequenos a tratá-los com a dedicação que eles merecem. Foi uma ONG de Hong Kong e um parque do Reino Unido que ofereceram ajuda ao Pizza. Nenhum governo ou agência do Vietnam, da Rússia, de Cuba e da própria China se pronunciou.

A mentalidade socialista secou o mar de Aral e explodiu Chernobyl; a mentalidade socialista tornou o ar da China Popular irrespirável; a mentalidade socialista faz mal ao meio-ambiente; a mentalidade socialista está matando o Pizza.

Rodrigo Constantino

Brasil terá metade da população ativa apta a se aposentar em 2060, diz OCDE

por DANIELA FERNANDES

Um em cada dois brasileiros em idade ativa estará apto a se aposentar em 2060 —o que deve acirrar ainda mais a pressão sobre os gastos da Previdência, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo o estudo, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais no Brasil —ou seja, consideradas pela organização com idade para se aposentar— vai aumentar quase quatro vezes, passando dos atuais 13 para 49 em cada 100 trabalhadores. Em 1970, esse número era de oito em cada 100 trabalhadores.
Trata-se de um dos maiores aumentos entre os países do G20, o grupo das maiores economias do mundo. O cenário aumenta a pressão pela aprovação de uma reforma da Previdência, acrescenta a OCDE.
Isso porque se, por um lado, os brasileiros estão vivendo mais, por outro, haverá menos nascimentos e, portanto, menos contribuintes (por causa da queda na taxa de natalidade). Se nada for feito, o déficit no sistema tende a continuar se ampliando.
"Quanto mais cedo o Brasil realizar uma reforma da Previdência, melhor será", afirmou à BBC Brasil Maxime Ladaique, responsável pelas estatísticas da divisão de políticas sociais da OCDE e um dos autores do estudo.
PROPOSTA
O governo do presidente Michel Temer planeja apresentar às centrais sindicais as linhas gerais de sua proposta de reforma da Previdência. A reunião, iniciada marcada para acontecer nesta semana, foi adiada.
O texto já está pronto. Um de seus pontos mais importantes —e polêmicos— é o estabelecimento de uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres.
Atualmente, os brasileiros podem se aposentar por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) ou tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres). Neste último caso, a fórmula não exige idade mínima.
Atualmente, os brasileiros se aposentam, em média, aos 54 anos, uma das idades mais baixas do mundo. Mas os trabalhadores mais pobres, que entram no mercado de trabalho mais jovens e em geral na informalidade (sem fazer contribuições), tipicamente se aposentam por idade.
O governo argumenta que a reforma é necessária porque a Previdência registra rombos crescentes (a previsão para este ano é de ultrapasse R$ 180 bilhões), mas as mudanças têm enfrentado forte oposição dos sindicatos, preocupados com a perda dos direitos dos trabalhadores.
Na média da OCDE, há 28 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 em idade ativa. Esse número deverá quase dobrar, atingindo 57 em 2060.
Alguns países devem registrar uma alta ainda mais significativa no número de aposentados. É o caso da Coreia do Sul, onde o número deve quadruplicar e chegar a 80 idosos para cada 100 trabalhadores em 2060.
Na China, o total de pessoas com idade para se aposentar deve quase quintuplicar nas próximas décadas, atingindo 60% da população ativa.
O estudo da OCDE reúne os 35 países-membros que compõem a organização e 11 economias parceiras, entre elas Brasil, Índia, China, Argentina e Indonésia.
FECUNDIDADE
Todos os países do G20 —que representam 85% do comércio global e dois terços da população mundial— integram o relatório, que aborda inúmeros temas, como emprego, saúde, renda e demografia.
O estudo da OCDE aponta forte redução na taxa de fecundidade das mulheres brasileiras. O índice passou de cinco filhos por mulher em 1970 para 2,5 filhos em 1995. Em 2013, último dado disponível, caiu para 1,8.
Essa taxa é inferior ao chamado nível de substituição, de 2,1 filhos por mulher, patamar tido como necessário para a renovação de gerações.
Na OCDE, a média é de 1,68 filho por mulher. A taxa havia parado de cair nos anos 2000 e voltado a subir. Mas, após o início da crise financeira mundial, passou a diminuir novamente, diz o especialista da organização.
É uma tendência mundial: a grande maioria dos países analisados no estudo está abaixo desse nível de substituição, com exceção de Argentina, Turquia, México, Israel, África do Sul, Índia, Indonésia e Arábia Saudita.
"Os países da América do Sul tinham uma forte taxa de fecundidade há algumas décadas, mas ela caiu fortemente", afirma Ladaique.
No Brasil, a esperança de vida passou de 60 anos em 1970 para 75 anos em 2013. A média nos países da OCDE é de 80,6 anos.
Fonte: Folha Online - 05/10/2016 e Endividado

 

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Passou a fase de heavy metal e agora é o momento de jazz ou bossa nova: vamos apresentar propostas!

 

Por Rodrigo Constantino

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Por que existem leis tão absurdas?

 

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Por Diego Vieira, publicado pelo

 

 

Liberais deveriam adotar diferentes estratégias para mudar a política do país

 

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Vários leitores perguntam qual a melhor estratégia para que...

Micro e pequenos empresários terão R$ 30 bilhões em linhas de crédito

O governo federal lançou nesta quarta-feira (5) uma linha de crédito para que os micro e pequenos empresários possam pegar empréstimos de bancos públicos e privados e editou um decreto que facilita a exportação de bens pelas micro e pequenas empresas. As ações foram apresentadas pelo presidente Michel Temer no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado hoje.

Brasília - O presidente Michel Temer durante lançamento do Programa Criança Feliz, no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer disse que os “milhões de micro e pequenos empresários transformam capacidade empreendedora em riqueza nacional”Antonio Cruz/ Agência Brasil

Pelo menos R$ 30 bilhões serão disponibilizados a financiamentos de compra de máquinas e para a modernização do segmento, com o objetivo de aumentar a produtividade e retomar a confiança dos consumidores brasileiros nos pequenos negócios. De acordo com a secretaria especial da Micro e Pequena (Sempe), as operações vão envolver taxas de juros mais baixas e condições diferenciadas oferecidas pelos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.

Já no campo das exportações, o secretário da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, assinou um decreto que institui a figura do chamado Operador Logístico para executar ações no exterior no lugar das micro e pequenas empresas. Com a mudança, que visa desburocratizar as ações, os procedimentos de exportação serão feitos por meio do operador e permitirá às empresas de pequeno porte finalizarem seus negócios como se estivessem vendendo no próprio mercado nacional.

De acordo com José Ricardo Veiga, uma instrução normativa da Receita Federal vai possibilitar a ação dos operadores, que poderão abrir novos guichês para receber mercadorias dos micro e pequenos empresários. Ele destacou que a intenção do governo é fazer que a exportação seja “tão simples” como despachar uma mercadoria.

Colaboração

Sobre as linhas de crédito, o secretário informou que os bancos decidiram colaborar com o governo “por acreditarem” no sucesso dessas ações, mas disse que eles têm “total liberdade” para estipularem suas taxas e determinarem a quantidade de recursos a serem disponibilizados. Dos valores, R$ 10 bilhões virão do Banco do Brasil, R$ 10 bilhões da Caixa e, de acordo com Veiga, o valor no total já “está extrapolando os R$ 30 bilhões”.

Segundo o secretário, os bancos sinalizaram ao governo a sinalização em reduzir em até 30% suas taxas, mas esses números, por uma questão de concorrência, serão anunciadas por cada um deles. “Hoje está se consolidando um exemplo claro da interação entre o poder público com a iniciativa privada. É a reivindicação de todos que faz o país crescer”, disse Temer ao participar do evento.

Além do crédito e do chamado Simples Exportação, o governo pretende criar o projeto Instituição Amiga do Empreendedor, para possibilitar que universidades promovam atividades de orientação, capacitação e assistência técnica a potenciais empreendedores de micro e pequenos negócios.

Ao participar do evento, o pequeno empreendedor Lourenço da Cunha citou as dificuldades dos empresários iniciantes para se adaptarem às burocracias de abertura e regularização dos seus negócios. “O projeto de capacitação vai nos ajudar bastante com essa questão que não tinha naquela época”, disse, mencionando experiência em que sua primeira empresa durou apenas um ano.

Ao parabenizar os empreendedores pela data, o presidente Michel Temer disse que os “milhões de micro e pequenos empresários transformam capacidade empreendedora em riqueza nacional”. “Os senhores são os campeões nacionais do crescimento, os campeões nacionais em emprego. O emprego é o mote principal do nosso governo”, disse.

Mercado

Segundo dados da Sempe, 52% dos empregos formais no país são gerados por pequenos negócios, que representam atualmente 27% do PIB [Produto Interno Bruno – a soma de todas as riquezas produzidas no país]. O governo avalia que o empreendedorismo vem crescendo no Brasil devido a possuir um mercado consumidor com 100 milhões de pessoas e ter jovens ocupando um percentual de 52% das atividades.

 

Agência Brasil

Reclamações contra bancos crescem 21% em meio à greve dos bancários

por Karina Trevizan e Marta Cavallini

5 maiores bancos tiveram 10 mil queixas em setembro no site Reclame Aqui. Reclamações sobre FGTS estão entre as principais, diz diretor do site.
O número de reclamações de clientes contra os cinco maiores bancos do país no site Reclame Aqui atingiu o maior patamar do ano no mês de setembro, com 10,2 mil queixas. O número representa alta de 21% em relação a agosto.
O volume de reclamações dos consumidores cresceu durante o período de greve dos bancários. Os trabalhadores entraram em greve no dia 6 de setembro e continuam parados por tempo indeterminado.
Na comparação com setembro de 2015, quando foram registradas 8,6 mil reclamações, a alta no número de queixas foi de 17%, ainda considerando os cinco maiores bancos.
O Reclame Aqui é um portal que reúne reclamações de consumidores contra empresas e abre um canal de comunicação entre eles.
Os números registrados pelo site em setembro também revelam que a greve deste ano já gerou mais reclamações do que na última paralisação dos bancários. Em 2015, a greve aconteceu mais tarde – a categoria suspendeu suas atividades entre os dias 6 e 26 de outubro. Durante aquele mês, foram registradas 9,6 mil reclamações contra os 5 maiores bancos no site Reclame Aqui, um aumento de 10,7% em relação ao mês anterior.
A greve dos bancários completou 30 dias nesta quarta-feira (5). É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Até o dia anterior, a paralisação fechou 13.104 agências e 44 centros administrativos, o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil.
O fundador do Reclame Aqui, Mauricio Vargas, afirma que o forte aumento no número de reclamações em setembro está diretamente ligado à greve dos bancários. “Aquele cliente que precisa realmente do banco para sacar o FGTS e o seguro-desemprego, é esse cara que está vindo reclamar”, afirma, acrescentando que essas reclamações se referem especialmente a queixas contra a Caixa e ao Banco do Brasil.
Com bancários em greve, veja como ficam os saques do FGTS
Em relação aos outros bancos, Vargas aponta que a maioria das queixas são de pequenos e médios empresários.
“Tem empresários que precisam depositar cheques, retirar cheques ou empréstimos e financiamentos, e ninguém consegue. Os grandes empresários sim, conseguem falar com o gerente, mas outros que precisam ter desconto em duplicata, por exemplo, não está conseguindo fazer essa operação.”
Veja como pagar contas durante a greve dos bancários
Os bancos com mais reclamações
Entre os 5 maiores bancos, o maior aumento no número de reclamações em setembro foi do Bradesco, com avanço de 62,5%, seguido pelo Banco do Brasil, com 35,7%. A Caixa Econômica Federal e o Itaú Unibanco tiveram aumento de 15,3% e 11,4% no número de queixas, respectivamente. Apenas o Santander teve menos reclamações no mês, com queda de 1%, ainda de acordo com dados do Reclame Aqui.
O G1 procurou os bancos que registraram aumento no número de reclamações em setembro e aguarda os seus posicionamentos.
O Itaú disse que adotou "procedimentos preventivos para garantir que todos os procedimentos continuem em funcionamento no período de greve". O banco disse não ter registrado aumento de reclamações nos seus canais de atendimento e ressaltou que os clientes podem acessar os canais alternativos, como internet banking.
Outros órgãos
O Banco Central também mantém um canal para receber reclamações de consumidores contra os bancos. Os últimos dados divulgados se referem ao mês de agosto e não contemplam o período de greve. As informações serão atualizados somente em novembro, informou o BC.
Já o Procon informou que não há registros de reclamações relacionadas a problemas com a greve dos bancários, mas apenas pedidos de orientação.
A Proteste informou que não houve aumento de reclamações, mas também de pedidos de orientação, principalmente sobre recebimento de salários, do FGTS, seguro-desemprego, pensão alimentícia e perda de senhas, por exemplo, que são serviços que envolvem atendimento presencial em agências.
O que fazer se tiver problemas durante a greve
A Proteste recomenda que o consumidor ligue na agência, e o banco deve orientá-lo ou dar uma solução para o seu problema.
No caso de necessidade de atendimento diretamente na agência, em casos em que o serviço não pode ser feito em caixas eletrônicos nem lotéricas (como saque de seguro-desemprego e do FGTS ou recebimento de cartões do banco necessários para movimentar a conta), o Procon recomenda entrar em contato com o SAC do banco e solicitar uma alternativa. Se não conseguir, o cliente poderá registrar uma reclamação aos órgãos de defesa do consumidor.
não se pode cobrar juros por algo que o cliente não teve culpa. Por isso, ele tem que comprovar que ele não conseguiu realizar aquela operação por causa da greve, que não houve outros meios"
gerente jurídica do Procon-PE, Danyele Sena
Os consumidores podem ainda processar os bancos. Porém, de acordo com o Procon, é uma opção que deve ser avaliada com cuidado, já que o resultado dependerá de análise do Poder Judiciário.
“Se ele [cliente] se sentir lesado ele pode ir direto ao Procon. Nós vamos analisar caso a caso, mas é importante ele saber que não se pode cobrar juros por algo que ele não teve culpa. Por isso, ele tem que comprovar que ele não conseguiu realizar aquela operação por causa da greve, que não houve outros meios”, afirma a gerente jurídica do Procon-PE, Danyele Sena.
Dano moral
O advogado especialista em direitos do consumidor Dori Boucault explica que o Código de Defesa do Consumidor prevê que o prestador responda pela reparação dos danos causados ao consumidor por falha na prestação de serviços. Por isso, o consumidor que se sentir lesado pode procurar a Justiça por dano moral.
“Esse procedimento pode ser por feito por meio de mandato de segurança com a ajuda de um advogado quando o caso for pontual e envolver urgência no serviço, como autorização para financiamento da casa própria ou liberação de FGTS, que envolvem risco grande de prejudicar o consumidor”, explica. Ele diz ainda que é possível entrar com ação no Juizado de Pequenas Causas, mas nesse caso o processo levará meses para ser julgado.
Ele recomenda ainda que seja feita reclamação na ouvidoria do próprio banco ou na do Banco Central. “Os bancos têm que ter um plano B para atender essas pessoas. A população não pode ficar parada sofrendo enquanto eles fazem reunião uma vez por semana”, diz.
Fonte: G1 - 05/10/2016 e Endividado