quarta-feira, 5 de outubro de 2016

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Como as ideias da liberdade vão transformar o Brasil?

Por Luan Sperandio Teixeira

fim-era-pt

Muitos liberais ficaram empolgados com os resultados das eleições municipais de 2016. O PT perdeu quase 60% de suas prefeituras (administrava 638 cidades e passará a administrar 256 a partir de 2017). Fernando Haddad, ao não conseguir ir para o 2º turno em São Paulo deixa o PT sem Plano B para 2018, caso Lula esteja inelegível.

Mesmo sem coligações, o NOVO conseguiu eleger seus primeiros vereadores em 4 capitais, sem utilização de Fundo Partidário, demonstrando que, ao menos nesse primeiro momento, é possível fazer uma campanha ideológica. Além disso, 1 prefeito e 7 vereadores apoiados pelo MBL foram eleitos.

Apesar do panorama favorável, me permitam certo ceticismo e encarem como um alerta do que não devemos deixar de fazer para que esse ambiente favorável se desenvolva.

Me chamou atenção uma imagem que um amigo compartilhou em seu Facebook. Era referente ao salário pago por um blog de esquerda para o cargo de auxiliar de edição produzir narrativas como a de que o processo de “impeachment foi golpe”.

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Você já ouviu falar desse site? Sendo bastante sincero, eu nunca, e talvez seja até uma falha minha. Mas analisando seu editorial, chama atenção uma matérias como o STF declarou Estado de Exceção ao não punir Moro pela divulgação dos grampos de Lula, a colocando na categoria “fascismo”. Há outras reportagens intrigantes também, como a que afirma que o Brasil está sofrendo uma agressão imperialista e outra sobre as eleições terem demonstrado a vitória da estratégia golpista e do banditismo político.

Lembrando que esse é tão somente um único blog de esquerda, sequer sendo entre os mais influentes: há outras dezenas. Dito isso, façamos um paralelo com o movimento liberal.

Nos últimos anos houve enormes progressos no movimento liberal, a listar: a criação de centenas de grupos de estudos pelo país afora; a publicação de livros de ciência política que se tornaram best-sellers; a vitória de algumas chapas liberais em eleições para DCE em universidades brasileiras; a organização de centenas de eventos, palestras e promoção de debates com teor liberal; e a quebra do monopólio da esquerda nas manifestações de rua, que muito influenciaram no processo de impeachment. A despeito disso, pode-se afirmar com segurança que esse movimento não será sustentável a médio e longo prazo.

Meu ceticismo é simples de ser justificado.  A promoção das ideias da liberdade no Brasil possui enorme dependência de grupos de voluntariados, que dedicam pouco de seu tempo para a produção de conteúdo e na organização de eventos. Lembrem-se: do outro lado há profissionais fazendo tudo isso, muito bem remunerados e motivados para tanto.

O impeachment foi um passo importante, mas ele por si só não garantirá um Brasil mais livre e próspero se esse trabalho de promoção nas ideias da liberdade esmaecerem. É normal o mercado de ideias ficar em ebulição em períodos de crise, mas após o afastamento da presidente, os níveis de confiança do consumidor e do empresariado voltaram a crescer, indicando uma retomada do crescimento  já em 2017. Isso significa que o interesse do público por novas ideias tende a cair, e o afinco do trabalho dos voluntários também. Como um todo, é bastante provável que as estruturas e think tanks criados nos últimos anos se mantenham, mas atinjam um alcance menor na percepção do público, com o engajamento de seus membros caindo gradativamente.

Não seria a primeira vez que isso aconteceria, vale dizer. Após a estabilização da inflação e das diversas reformas promovidas pelo Governo FHC, o fundador deste instituto, o saudoso Donald Stewart Jr., demonstrou todo seu entusiasmo para os próximos anos ao final de sua obra O que é Liberalismo. Duas décadas se passaram de lá para cá, tivemos avanços sociais relevantes, mas muito pouco das previsões de Donald se concretizaram, havendo inclusive retrocessos em vários pontos. Isso aconteceu justamente porque o emergente movimento liberal da época não tinha uma base formada em larga escala por intermédio de lideranças profissionais. Os patrocinadores se afastaram e o resultado disso é de conhecimento público.

Para reverter esse quadro, é preciso duas coisas ocorrerem: a primeira é a asfixia financeira, que em grande parte se daria com o empresariado brasileiro parando de dar dinheiro à esquerda. A produção cultural em muito é financiada por indivíduos que não se consideram de esquerda, mas insconcientemente financiam intelectuais dessa corrente ideológica. A segunda perpassa pelo financiamento, por meio tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, destinado à think tanks e indivíduos comprometidos na promoção de ideias da liberdade.

Isso é essencial para que indivíduos tenham tempo para aprimoramento acadêmico, estudos fundados nas ideias da liberdade, na realização de pesquisas e publicação de artigos, espaço na produção de obras, abertura de editoras, e demais ações de toda sorte. Se não houver financiamento para tornar o movimento sustentável, corre-se o risco de todo o trabalho dos últimos anos perecer. E isso é responsabilidade individual de cada liberal.

E então, o que acha de começar hoje mesmo a investir nas ideias da liberdade? clique aqui para fazer sua contribuição.

 

Sobre o autor

Luan Sperandio Teixeira

Luan Sperandio Teixeira

Luan Sperandio é graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador estadual dos Estudantes pela Liberdade. Fez parte do Movimento Empresa Júnior e integra o Núcleo de Estudos de Arbitragem na Ufes. É colaborador do Instituto Liberal desde 2014.

 

Instituto Liberal

De Bastiat para Cacá Diegues

Por João Luiz Mauad

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Domingo é sempre um dia terrível para os liberais lerem a página de opinião do Globo.  Dois colunistas fixos transbordam esquerdismo naquela página aos domingos: Luiz Fernando Veríssimo e Cacá Diegues.  Normalmente, não leio esses autores, mas no último domingo chuvoso resolvi arriscar.  E me dei mal! Deparei-me com um artigo do Cacá Diegues de provocar enjoo em copo de bicarbonato.  Depois de discorrer sobre o debate entre Hillary e Trump, além das eleições nos EUA, Diegues finalmente, nos últimos parágrafos, diz a que veio:

“Desde Bretton Woods que a economia é um assunto de esquerda, uma tentativa de organizar o mundo de uma maneira aparentemente mais justa, com maior controle da riqueza. A direita pode até fingir se importar, mas na verdade está pouco se lixando para a economia, não é isso que mobiliza sua ideia de poder. Ao contrário da sofisticação dos que pensam o mundo, a direita quer apenas organizá-lo na base da lei e da ordem, como disse o próprio Trump. Esse é o modo de resolver todos os problemas sem se preocupar em resolver nenhum, a paz imposta como aparência de felicidade coletiva.

(…) Se não conseguirmos substituir a histeria mística e personalista da esquerda populista por algo mais democrático, efetivo e eficiente, jamais seremos capazes de enfrentar a direita desprovida de sentimentos.”

Não pretendo discorrer sobre a sua (dele) ideia de reformar a esquerda.  Isso não é assunto meu.  Minha preocupação aqui é a imagem que o valente pinta da direita (e acredito que os liberais estejam incluídos na concepção dele de direita), que ele afirma estar se lixando para a economia e de ser desprovida de sentimentos.  Em outras palavras, só a esquerda entende de economia e só ela é capaz de melhorar o mundo, pois possui o monopólio das virtudes e dos bons sentimentos.

Trata-se, evidentemente, de uma coleção de disparates.  Primeiro porque a esquerda é que sempre foi muito fraquinha em economia.  Não raro, confunde intenções com resultados, além de ser incapaz de enxergar consequências de longo prazo de suas políticas, as quais, ademais, na maioria das vezes se chocam com a natureza humana.  Peguemos alguns exemplos de políticas econômicas absolutamente antagônicas, defendidas por liberais e esquerdistas:

Protecionismo: enquanto a esquerda é francamente favorável a políticas protecionistas, os liberais favorecem radicalmente o livre comércio entre indivíduos e empresas, o que inclui as transações internacionais.  Tal postura vai de encontro a muitos interesses empresariais, já que prejudicam os lucros de empresas nacionais estabelecidas, as quais, não por acaso, vivem pedindo tarifas e proteções aos seus negócios, sempre em detrimento dos consumidores e dos pagadores de impostos.  Os efeitos das  Políticas protecionistas, de forma geral, são: a transferência de renda dos consumidores para determinados produtores; a proteção de empresas ineficientes; a manutenção de alguns empregos em detrimento de outros tantos; o desestímulo a novos investimentos; a insatisfação dos consumidores e o empobrecimento geral da nação, graças à redução da oferta de produtos e serviços, bem como do respectivo aumento geral de preços.

Subsídios: Ao contrário da esquerda, os liberais são contra a concessão, pelos governos, de subsídios a empresas estabelecidas, seja através de transferências diretas ou créditos subsidiados, via bancos de fomento e assemelhados (BNDES).  Entendemos que tais procedimentos prejudicam a concorrência e fomentam a ineficiência, além de punir os pagadores de impostos.  Distribuir benesses a certos setores da economia costuma frear a competitividade, alimentar incompetência e corrupção, além de distorcer os preços relativos, com efeitos nefastos sobre toda a cadeia produtiva e, conseqüentemente, sobre a eficiência mesma dos mercados.

Incentivos fiscais: aqui está mais um ponto em que nossas visões são absolutamente antagônicas.  Embora sejamos radicalmente favoráveis à redução da carga tributária, não apenas sobre aquela que incide sobre a renda, o trabalho e o consumo, mas também sobre a renda das empresas, somos contrários à concessão de incentivos fiscais que não sejam amplos e irrestritos, ou seja, que não se apliquem à totalidade da economia.  Assim, combatemos incentivos pontuais, como aqueles concedidos amiúde à indústria automobilística brasileira, por entendermos que esses recursos acabam saindo dos bolsos dos pagadores de impostos.

Desregulamentação: Enquanto a esquerda trabalha diuturnamente para regulamentar cada vez mais a economia, sempre com a desculpa de proteger os consumidores, os liberais defendem exatamente o contrário.  Ademais, é equivocado acreditar que a defesa da desregulamentação beneficia as empresas.  Considere os setores tipicamente regulados em qualquer país do mundo, onde um pequeno número de grandes empresas é regulado e vigiado para (supostamente) defender um grande número de usuários. Os liberais sabem que, dependendo do poder concedido à autoridade responsável, a lucratividade de cada uma dessas empresas será fortemente influenciada pelas decisões daquela autoridade, e parece óbvio que irão operar com grande empenho e altas doses de recursos para influenciá-la – ou capturá-la, como ensinam os teóricos da Escolha Pública.  Por outro lado, embora as agências reguladoras sejam criadas justamente para incitar a competição, na maioria dos casos elas acabam atuando em sentido diametralmente oposto.  Por exemplo, estabelecendo requisitos mínimos de capital, licenças para operar e um sem número de rigorosas barreiras de entrada, supostamente com o intuito de proteger os consumidores, acabam tornando aquele setor altamente cartelizado.

Flexibilidade do mercado de trabalho: Se os liberais se colocam frontalmente contra as políticas trabalhistas que engessam o mercado, como salário mínimo, por exemplo, não é porque isso beneficie os empresários, mas porque acreditamos que essas políticas prejudicam sobremaneira os mais pobres, impedidos muitas vezes de vender o seu trabalho, se assim desejarem.  Conforme explico neste artigo, o salário mínimo legal muitas vezes prejudica justamente aqueles a quem deveria beneficiar.

Sobre a direita ser desprovida de sentimentos, cujo monopólio estaria com os esquerdistas como Cacá, nada melhor do que recorrermos ao grande Bastiat e deixarmos que ele dê as respostas apropriadas:

Antes de mais nada, é necessário dizer que, malgrado não façamos uso dessas palavras rotineiramente, nós liberais também saudamos com emoção as virtudes da caridade, da solidariedade e da justiça. Conseqüentemente, desejamos ver os indivíduos, as famílias e as nações associarem-se e cada vez mais ajudarem-se mutuamente. Comovem-nos, tanto quanto a qualquer mortal de bom coração, os relatos de ações generosas e a sublime abnegação de algumas belas almas em prol dos mais necessitados.

Além disso, a maioria de nós quer muito acreditar nas boas intenções desses que pretendem extinguir dos corações humanos o sentimento de interesse, que se mostram tão impiedosos com aqueles que apelam ao individualismo e cujas bocas se enchem incessantemente das palavras abnegação, sacrifício, solidariedade e fraternidade. Queremos sinceramente admitir que eles obedecem exclusivamente a essas sublimes causas que aconselham aos outros; que eles dão exemplos tão bem quanto conselhos; que colocam as suas próprias condutas em harmonia com as doutrinas que defendem; queremos muito crer que suas palavras são plenas de desinteresse e isentas de hipocrisia, arrogância, inveja, mentira ou maldade.

Sim, pois cada um desses senhores tem um plano para realizar a felicidade humana, sempre apoiados na máxima de que é possível construir e planificar estruturas e relações sociais até alcançar o ideal da sociedade perfeita, da solidariedade, da caridade e da justiça social, ainda que para isso seja necessário o uso dos meios mais obscenos. Por conta desses ideais supostamente altruístas, se dão o direito de acusar aqueles que os combatem de egoístas, mesquinhos, interesseiros, etc. Essa, porém, é uma acusação injusta, pois se nos fosse demonstrado que é viável fazer descer para sempre a felicidade sobre a terra, através de uma organização social fictícia ou simplesmente decretando-se a fraternidade entre os homens, nós os acompanharíamos com imenso prazer.

Quem não gostaria de jogar sobre as costas do Estado a subsistência, o bem-estar e a educação de todos? De transformar o Estado nesse ser generoso, criativo, presente em tudo, abnegado em tudo, capaz de amamentar a infância, instruir a juventude, assegurar trabalho aos fortes, dar retiro aos débeis, que pudesse intervir diretamente para aliviar todos os sofrimentos, satisfazer e prevenir todas as necessidades, abastecer de capitais a todas as empresas, de luzes a todas as inteligências, de bálsamo a todas as feridas, de asilo a todos os infortunados?

Quem não gostaria de ver todos esses benefícios fluir da lei como uma fonte inesgotável? Quem não estaria feliz de ver o Estado assumir sobre si toda a pena, toda previsão, toda responsabilidade, todo dever, tudo isto que a providência, cujos desígnios são impenetráveis, colocou de laborioso e pesado a cargo da humanidade, e reservar aos indivíduos de que ela se compõe o lado atrativo e fácil; as satisfações, as certezas, a calma, o repouso; um presente sempre seguro, um futuro sempre sorridente, a fortuna sem cuidados, a família sem cargas, o crédito sem garantias, a existência sem esforços?

Certamente quereríamos tudo isso, se fosse possível. Mas, será possível? Eis a questão. Cremos que existe nesta personificação do Estado a mais estranha e a mais humilhante das mistificações. Que seria então este Ente que toma a seu cargo todas as virtudes, todos os deveres, todas as liberalidades? De onde sacaria seus recursos para derramá-los em benefícios sobre os indivíduos? Não seria dos próprios indivíduos? Como poderiam estes recursos multiplicarem-se passando pelas mãos de um intermediário parasitário e voraz? Não é claro que esse mecanismo é de natureza que absorve muito das forças úteis e reduz muito a parte dos trabalhadores?

Eis então a síntese de toda a nossa controvérsia. Enquanto eles buscam o ideal utópico da sociedade perfeita nos inúmeros planos e esquemas artificiais, nós, por outro lado, encontramos a harmonia na natureza do homem e das coisas. Simplesmente, não concordamos que se coloque a arbitrariedade, o imposto e a coação acima da liberdade individual. Não podemos admitir que se tire, de cada trabalhador, o direito universal e inalienável de utilizar os frutos do próprio trabalho da forma que melhor lhe convier.

 

Sobre o autor

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

 

Instituto Liberal

Capitalismo e Caridade

 

Por Roberto Gomides

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Caridade, segundo o dicionário, significa: Boa disposição do ânimo para com todas as criaturas, bem como, qualquer manifestação dessa disposição.

Henry Hazlitt escreveu, no excelente Economics in One Lesson, que a teoria econômica é assombrada por mais falácias do que qualquer outra ciência conhecida pelo homem, e com certeza a relação existente entre o capitalismo e a caridade é mais um infeliz exemplo.

A liberdade para ajudar o próximo, em contraposição à coerção, de certa forma, desperta desespero naqueles que, por não enxergarem em si mesmos a capacidade de serem caridosos como indivíduos, seja por medo, receio ou qualquer complexo infantil de serem taxados como trouxas, dominados pelas próprias inseguranças, acabam por fazer coro para que essa virtude individual seja coercitivamente imposta pelo Estado.

Ao se deparar com o fato de que existem seres humanos em estado de necessidade, as pessoas tendem a vislumbrar duas hipóteses. A primeira é deixar que o auxílio ao próximo seja livre, de forma que cada um ajude quem quiser, se quiser, e quando quiser. A segunda consiste em retirar recursos coercitivamente de todos os indivíduos da sociedade e canalizá-los para um poder central que poderia coordenar as atividades de forma que sempre existam recursos disponíveis para auxiliar aqueles, que por qualquer motivo, encontram-se fragilizados.

Apesar de sedutora, a segunda hipótese padece pelo erro primário de tentar ser algo que não é. Ora, se a caridade significa a boa disposição para com os outros, como podemos ter a pretensão de universaliza-la ignorando justamente o que a define? Ou seja, beirando o absurdo, tenta-se impor algo que por definição deveria ser voluntário, seja por desconhecimento, interesse próprio, ou, por como Hayek definiu, “pretense of knowledge”.

O esfarelamento patético de nosso Estado gigantesco, que tomou a riqueza dos indivíduos de forma avassaladora durante mais de uma década, justamente quando quem o sustentou mais precisa, demonstrou que estatizar a caridade é como contratar um plano de saúde que não oferece cobertura quando se está doente.

O argumento amplamente utilizado para justificar a falência do nosso welfare state é que tudo seria perfeito, não fosse a corrupção endêmica que impera no país e, baseado nele, apesar da realidade, testemunhamos todos os dias pessoas defendendo histericamente que sem o estado, na tentativa de prosperar, todos viveríamos na miséria…

O argumento é falho por diversos motivos, no entanto, ao meu ver, dois são gritantes. O primeiro é ignorar o fato de que pessoas tendem a tirar conclusões baseadas em perspectivas de longo prazo que não passam de suposições, ignorando o fato de que quem precisa de ajuda, precisa de ajuda hoje e não no futuro, ou seja, não pode se dar ao luxo de esperar o dia em que terão um governo composto por santos desprovidos de qualquer desvio de conduta. O segundo é mais óbvio e consiste simplesmente em desconsiderar que o indivíduo que abre mão de sua riqueza em favor de outro tem muito mais incentivo para monitorar o efeito dessa ajuda e ajustá-la de forma a retirar o beneficiário do estado de fragilidade, conduzindo-o a uma situação de independência o mais rápido possível, reduzindo o risco moral de alguém se aproveitar da benevolência alheia, como por exemplo usar a Lei Rouanet para realizar um casamento.

É inegável a dificuldade de aceitar que pessoas vivam em estado de miséria, mas não podemos terceirizar a solução dos problemas que existem no ambiente em que estamos inseridos depositando no Estado toda a responsabilidade e recursos disponíveis, na vã tentativa de superá-los.

Portanto, se o seu objetivo é que todos tenham a oportunidade de viver dignamente, ajude quem precisa e lute para que você tenha cada vez mais recursos disponíveis para tal rompendo a sociedade com esse gigante ineficiente chamado Estado, em prol de um ambiente propício para o empreendedorismo e as demais atividades econômicas, que são os verdadeiros motores da prosperidade, lembrando sempre que, como disse Frederic Bastiat: A fraternidade forçada destrói a liberdade.

Leitura sobre o tema:

James M. Buchanan, “The Samaritan’s Dilemma.” in Edmund Prelim, ed., Altruism, Morality and Economic Theory (New York: Russell Sage, 1975), pp. 71-85.

Henry Hazlitt, “Poor Relief in Ancient Rome,” The Freeman, April 1971, p. 219.

Richard E. Wagner, To Promote the General Welfare: Market Processes vs. Political Transfers (San Francisco: Pacific Research Institute for Public Policy. 1989).

Casamento bancado pela Lei Rouanet: http://oglobo.globo.com/brasil/casamento-bancado-pela-lei-rouanet-teve-show-de-sertanejo-19597901

Índice de Caridade: https://www.cafonline.org/about-us/publications/2015-publications/world-giving-index-2015

Tags: #Buchanan#Doaçâocapitalismocaridadeliberdade

 

Sobre o autor

Roberto Gomides

Roberto Gomides

Presidente do Instituto Liberal

 

Instituto Liberal

Palavras Machucam – Ainda que Sejam Ditas em um Estádio de Futebol?!

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O politicamente correto avança feito a bolha assassina (meu lamento aos mais jovens que não viram o clássico do cinema trash) em nossa sociedade: a FIFA multou a CBF em vinte mil francos suíços como punição pelo comportamento “homofóbico” de nossa torcida no jogo com a Colômbia. Cada vez que o goleiro adversário cobrava o tiro-de-meta, era ouvido um uníssono “bicha” na arena da Amazônia. Totalmente justa a autuação, tendo em conta que todos os 36 mil torcedores pretendiam, a cada vez que repetiam a gracinha, ofender a todos os homossexuais no planeta e lembrar ao guarda-redes que, em decorrência de sua preferência sexual, ele merecia sofrer muitos gols – muito embora ninguém nem soubesse quem era o dito-cujo, mero detalhe. Que feio, Brasil. Opa, feio não, posso ser acusado de feiofobia.

Só mesmo alguém muito interessado em aparecer – e avesso à ideia de subir na mesa pelado com um abacaxi pendurado no pescoço – poderia proceder de maneira tão risível quanto os burocratas desta entidade desportiva cujos membros, nas páginas policiais de periódicos, não ficam devendo em nada para os réus da lava-jato. Ou então o problema é ignorância mesmo: essa provocação com os goleiros começou com os torcedores mexicanos, que há muito tempo gritam “puto” na reposição de bola em jogo, e, até onde se sabe, nenhum morador do entorno das canchas mexicanas já cortou os pulsos ou saltou pela janela.

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Os próximos passos desta marcha rumo a esvaziar os estádios ou transformá-los em teatros ocupados pela audiência dos shows de Caetano Veloso? Fácil prever: nada de chamar jogadores pançudos (abundantes no Brasil – com o perdão do trocadilho) de gordos, pois vai que todas as pessoas com sobrepeso no mundo se ofendam; gritar impropérios para a genitora do árbitro? Claro, se quiser ser conduzido para o juizado especial por ultrajar um símbolo da libertação feminina (ou será que a prostituição é derivada do patriarcalismo? Feministas confusas nesta hora); assobiar para a bandeirinha da beira do campo? Sim, incentive bastante a cultura do estupro, fascista!

Aquela campanha de marketing de uma conhecida marca de tubos e conexões está muito próxima de deixar de ser engraçada e passar a ser vídeo institucional da CBF: “quando for ao estádio, fale palavrões fofinhos”. Aqui ó, FIFA, aqui ó!

tigre

Por um Brasil sem Populismo!

Os custos do Poder Judiciário precisam ser revistos

por Samy Dana

A sociedade brasileira, não sem razão, se queixa do Estado pesado, caro e ineficiente, que não consegue entregar serviços públicos de boa qualidade. Ainda que o alvo das críticas seja, geralmente, o Poder Executivo, o mal também acomete o Poder Judiciário, considerado por muitos como o principal pilar institucional do país.
Apesar de todas inciativas positivas do Judiciário que vemos atualmente para combater a corrupção, os custos e os benefícios do 3º Poder nacional também devem ser discutidos. Afinal, vivemos um momento no qual toda a sociedade é penalizada no esforço de reajustar as contas públicas e corrigir os desequilíbrios macroeconômicos do País.
O custo do Judiciário no Brasil é extremamente elevado quando comparado a outros países de renda per capita similar. Segundo estudo de Luciano da Ros, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário brasileiro custa 1,3% do PIB, enquanto que Chile e Colômbia gastam pouco mais que 0,2% do PIB; Venezuela, 0,34% e Argentina, 0,13%. Já o sistema de Justiça brasileiro, que inclui Ministério Público, Defensorias Públicas e Advocacia Pública, custa 1,8% do PIB, contra 0,37% em Portugal.
Os dados levantados pelo pesquisador revelam que a razão para tamanha diferença não está no número de magistrados por habitante, que está em linha com a média mundial, mas no crescimento exponencial do número de servidores, terceirizados e afins. No Brasil, são 205 funcionários para cada 100.000 habitantes contra 42 no Chile e Colômbia. Na Argentina, 150.
Além disso, as despesas federais com funcionários do Judiciário resultam em alto custo para a sociedade como um todo.
O Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais, divulgado pelo Ministério do Planejamento em julho de 2016, apontou que, ao fim de 2015, o Judiciário empregou 138 mil funcionários e gastou R$ 35 bilhões apenas com pessoal. Deste modo, o gasto mensal médio (considerando 13 salários) da União com o quadro pessoal do Judiciário totalizou R$ 18,8 mil em 2015. Como comparação, o gasto médio mensal no mesmo ano com o funcionalismo nos outros Poderes foi de R$ 8,2 mil para o Executivo (civis e militares) e de R$ 16,6 mil para o Legislativo.
Em tempos de discussão sobre a reforma da previdência e os gastos públicos com aposentadoria, o mesmo documento do Ministério do Planejamento revela as elevadas despesas da União com aposentados e pensionistas do Poder Judiciário. O governo federal despendeu, em 2015, R$ 8,6 bilhões para o pagamento dos direitos dos 27 mil aposentados e pensionistas do Poder Judiciário, correspondendo a um custo médio mensal de R$ 24,7 mil. Para o Poder Executivo, o gasto médio com benefícios previdenciários totalizou R$ 7,5 mil e, para o Poder Legislativo, alcançou a marca de R$ 26,6 mil, superior a do Judiciário.
Vale lembrar que estes dados, coletados em 2015, devem sofrer aumento este ano, após a aprovação de um reajuste salarial para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) no final de junho. O reajuste varia de 16,5% até 41,47% para os servidores do Judiciário e até 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União. O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos.  O impacto dos dois projetos nas contas do governo somente neste ano é de quase R$ 2 bilhões e custará, entre 2016 e 2019, R$ 22,26 bilhões para os cofres públicos. Apesar da previsão de rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano, o governo diz que há espaço orçamentário para o pagamento das parcelas.
A discussão de um reajuste para os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) é outra fonte para possível aumento de despesas do governo com o Poder Judiciário. A proposta que já está no Congresso consiste em elevar o salário de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Além do efeito direto que este aumento salarial causa nos gastos do governo, destaca-se um “efeito cascata”: pela Constituição, tão logo o STF se beneficia de um novo vencimento, automaticamente os ministros de tribunais superiores recebem reajuste para ganhar 95% desse valor. Essa vinculação também se estende aos demais magistrados. Na prática, o reajuste chega a todos juízes federais e estaduais.
É verdade que, em alguns casos, os acordos apenas repõem perdas passadas, quando salários do funcionalismo foram corrigidos abaixo da inflação. Mas o nível salarial e benefícios trabalhistas de algumas carreiras, em termos absolutos, já são altos quando comparados com o setor privado e com o próprio funcionalismo. Na atual conjuntura econômica do País, é válido discutir a revisão do custo do Poder Judiciário.
Post em parceria com Rafael da Silva Gonçalves, graduando em Economia pela Fundação Getulio Vargas e consultor pela Consultoria Júnior de Economia (www.cjefgv.com)
Fonte: G1 - 04/10/2016 e Endividado

Varejo aposta em funcionários mais velhos e mais experientes

Corte de custos seria um dos principais motivos para a preferência dos varejistas
Rio - Em meio à crise nas vendas, o comércio varejista apostou na demissão de trabalhadores jovens e na contratação de funcionários com mais experiência, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Do total de vagas cortadas no varejo, 91,6% ocorreram entre trabalhadores com até 24 anos de idade, o que significa 157,6 mil jovens desempregados. Em contrapartida, foram geradas 27,8 mil vagas no comércio varejista para trabalhadores com 50 anos ou mais de idade.
Para o economista da CNC, Bruno Fernandes, esse fenômeno é uma consequência da crise econômica do país. “Os mais velhos, por estarem fora do mercado de trabalho, acabam aceitando ganhar menos”, explica. Já o especialista em finanças e carreiras, Alexandre Prado, é incisivo ao afirmar que o motivo principal da dispensa de jovens é a falta de qualificação.
Ele acredita que os idosos, mais qualificados e experientes, acabam sendo mais procurados - mesmo que isso signifique para o empresário pagar um pouco mais. “Entre escolher entre alguém mais qualificado e que, por consequência, irá render mais lucros, mesmo que pague mais, ou outra pessoa sem muita experiência, que aceite ganhar menos, com certeza o empresário preferiria a primeira opção”, avalia.
Os empregados que não completaram o Ensino Médio correspondem a 99,5% do fechamento de vagas no varejo em 2015, o equivalente a 170,9 mil dispensados.
No fim do ano passado havia 7,92 milhões de pessoas trabalhando no setor em todo o país. O número representa queda de 2,1% em relação ao ano anterior, o que resulta em 171.969 mil vagas a menos.
O varejo é segundo maior empregador do país entre os 25 principais subsetores econômicos. A CNC demonstra que a queda no número de pessoas ocupadas coincide com o pior ano nas vendas do varejo.
Em 2015, o faturamento real do setor apresentou a maior retração em 15 anos, -8,6% em relação a 2014, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio apurada pelo IBGE.
Fonte: O Dia Online - 04/10/2016 e Endividado

 

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Homenagem a torturador

Myke Sena/Framephoto/Estadão Conteúdo

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), relator da representação do PV contra Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou voto no Conselho de Ética da Câmara favorável a que Bolsonaro seja processado por quebra de decoro. O deputado é acusado de fazer "apologia ao crime de tortura" ao homenagear o coronel Brilhante Ustra no plenário.

O parecer não chegou a ser votado em razão de um pedido de vista, que adiou a decisão para a semana que vem. 

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Novas regras em São Paulo

Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Motoristas de São Paulo que trafegarem em faixas de ônibus em feriados não serão mais multados. Até então, os condutores eram proibidos de circular nessas faixas nos dias de semana fosse ou não feriado.

Para os táxis, o que muda é que poderão circular sem passageiros nos corredores de ônibus das 20h às 6h em dias de semana e em todos os horários nos finais de semana e feriados. Até então, a permissão só valia para veículos com passageiros.

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Fazendo arte na política

Reinaldo Canato/UOL

Romero Britto vai pintar um quadro com o rosto de João Doria (PSDB) para dar de presente ao prefeito eleito de São Paulo. O artista plástico é amigo do tucano e quer entregar o retrato na posse dele. 

Para Britto, que mora nos EUA, Doria é a "grande esperança que o cenário político brasileiro precisava".

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Apito eletrônico

Reinaldo Canato

O coronel Marcos Marinho, novo chefe da Comissão de Arbitragem da CBF, afirmou que o uso de árbitro de vídeo em partidas oficiais já deve ser implantado no Brasil no ano que vem. O campeonato que receberá a novidade primeiro ainda não está definido.

O árbitro de vídeo, segundo a proposta da CBF e de federações de outros países, ficará em uma cabine do estádio com acesso a replays de todas as jogadas da partida. Se achar que algum lance merece ser revisto, ele pode avisar o árbitro principal, que sempre tem a palavra final. 

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Prêmio do Cinema Brasileiro

Anderson Borde /AgNews

O filme Que horas ela volta? foi o  grande vencedor do 15º Prêmio do Cinema Brasileiro na noite desta terça-feira (4), no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro. O longa estrelado por Regina Casé venceu nas categorias melhor filme, melhor diretor, melhor atriz, melhor atriz coadjuvante, melhor montagem ficção, melhor roteiro original e melhor longa-metragem ficção no voto popular.

O segundo filme mais premiado da noite foi Chatô - O rei do Brasil, de Guilherme Fontes, que venceu em cinco categorias.

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Parecido com iPhone, celular do Google traz câmera de ponta e novo Android

Do UOL, em São Paulo

 

  • Reprodução

    Smartphone Google Pixel, novo lançamento do Google

    Smartphone Google Pixel, novo lançamento do Google

O Pixel é o primeiro smartphone desenvolvido totalmente pelo Google. Ele traz de fábrica o novo assistente pessoal da empresa, o Google Assistant, além do novo Android, o 7.1 Nougat. Tem também uma das melhores câmeras do mercado.

Lançado nesta terça-feira (4), ele virá em duas versões de tela Amoled: uma de 5 polegadas e outra de 5,5, chamada Pixel XL. Com design bem parecido ao do iPhone, ele é vendido por a partir de US$ 649 nos EUA - mesmo preço do celular da Apple no país. Ainda não há data e preços do produto no Brasil.  

Os rumores acertaram quanto ao fim da linha Nexus. Segundo o blog da empresa, o Pixel é a nova linha oficial e não depende de parcerias com fabricantes terceiras; o Google agora fabrica e supervisiona todo o processo.

"Desde 2010 fizemos uma parceria com fabricantes de celulares para trazer o melhor do Android. Com a Nexus, o objetivo era empurrar os limites do que é possível com um smartphone. Decidimos dar o próximo passo e dar o nosso tom sobre a melhor experiência do Google, colocando hardware e design de software juntos sob o mesmo teto", diz o texto.

Divulgação

As cores são azul, preto e prata

O que o Pixel tem?

O Google Pixel traz nas especificações o melhor processador do mercado, o Snapdragon 821 (quad-core com velocidades de 2,15 e 1,6 GHz), que também está presente no Zenfone 3 Deluxe. Ele tem ainda 4 GB de RAM (maior do que a do iPhone 7 e igual ao do Galaxy S7),e 32 ou 128 GB de armazenamento interno.

As opções disponibilizadas pelo Google trazem baterias de 2.770 (versão comum) ou 3.450 mAh (versão XL). Na prática, a empresa permite que a carga dure 26 horas em conversação na primeira versão e 32 horas na segunda versão ou 13 horas em uso de internet na versão normal e 14 horas. O tempo é semelhante aos últimos modelos da Apple e da Samsung, mas bem distante do Moto Z Play, anunciado recentemente. 

Outros recursos são o sensor de impressão digital e corpo de alumínio muito similar ao do iPhone. Não há entrada para cartão de memória. O Pixel ainda pode se conectar com o novo óculos de realidade virtual da empresa e conta com suporte 24 horas por meio do próprio celular, com possibilidade até de compartilhar a tela com o especialista. O Google ainda oferece um adaptador que dá a possibilidade de transferir todo o conteúdo do iPhone ou celular Android do usuário. 

Câmera é grande destaque

A empresa também reforça a qualidade da câmera de 12,3 MP, que, segundo a apresentação, obteve a pontuação mais alta do site DxoMark, renomado ranking de câmeras. Tanto o iPhone 7 quanto o S7 têm câmeras principais de 12 MP.

A câmera frontal do aparelho do Google também é superior em pixels em relação à dos concorrentes: 8 MP contra 7MP da Apple e 5MP da Samsung. As câmeras do Google ainda prometem um sensor melhor do que a maioria do mercado e que, consequentemente, permita fotos com mais qualidade. 

Apesar de vir com a entrada de dados Type-C (novo padrão de USB melhor do que o anterior, mas ainda pouco difundido no mercado e incompatível com acessórios mais antigos), o celular ainda traz a entrada de 3,5 mm para fones de ouvido, alvo de polêmica desde que a Lenovo e a Apple aposentaram a entrada em seus smartphones mais recentes, o Moto Z e o iPhone 7.

O Pixel vem com o mais recente sistema operacional Android, o 7.1 Nougat. O telefone baixará atualizações de software e de segurança assim que estiverem disponíveis pela Google. Quando uma nova atualização estiver disponível, ele pode baixar e instalar "ao fundo", sem esperar autorização do usuário. 

Nas cores preto, prata e azul, o aparelho vai custar nos EUA a partir de US$ 649, o mesmo preço do iPhone 7. Já está disponível em pré-venda nos EUA, Austrália, Canadá, Alemanha e Reino Unido. Na Índia, a pré-venda começa no dia 31. 

Reprodução

Google Assistant

Google Assistant

Na apresentação também foi demonstrado o Google Assistant, anunciado em maio. O novo assistente pessoal da empresa traz inteligência artificial e sistema de reconhecimento de voz mais avançado que o Google Now.

Por exemplo, Você pode dizer "mostre-me as minhas fotos tiradas em outubro" e ele vai buscar essas imagens no Google Photos. Ele também poderá oferecer ajuda sobre o que está na tela em qualquer aplicativo.

As informações surgem em forma de conversa, como em um app de mensagens, acrescidos de cards similares aos do Google Now. O Assistant, porém, tem uma experiência com mais ênfase na voz, mesmo que a fala do usuário surja escrita depois.

Ele também é mais inteligente ao entender contexto. Por exemplo, ao ser solicitado para fazer reservas em um restaurante, o programa perguntou ao usuário "para quantas pessoas?" e "a que horas?".

Outras novidades da Google

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Chromecast Ultra

O Chromecast Ultra é a nova versão do dispositivo que transforma a TV em uma extensão do celular, com vídeos do Netflix e YouTube e outros recursos. Ele agora aceita a alta resolução 4K e traz suporte a High Dynamic Range (HDR), recurso que equilibra melhor o brilho da imagem. Estará disponível em novembro por US$ 69 nos EUA e mais de 15 países.

Divulgação

Google Home

O Google Home é um novo hub para a casa, isto é, ele é como um assistente pessoal que traz informações por áudio, toca música e também pode interagir com as luzes da casa. Ele integra com sistemas inteligentes para a casa ao estilo internet das coisas, como as luzes Philips Hue ou a linha de eletrodomésticos Samsung SmartThings. Seu preço nos EUA será de US$ 129, a partir de novembro.

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Daydream VR

O Daydream VR é um óculos de realidade virtual feito pelo Google e compatível com smartphones que possuem a tecnologia Daydream (começando com o Pixel). Ele funciona como o Samsung VR ou o Google Cardboard, encaixando o celular dentro dos óculos, com a tela de frente para a visão. Também será vendido em m novembro nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Austrália. O peço nos EUA é de US$ 79.

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Google Wi-Fi

O Google Wi-Fi é um roteador expansível. Um só cobre casas de até 140 m², enquanto três unidades cobrem aproximadamente 420 m². Nos EUA, uma unidade custará US$ 129 e o pacote com três unidades sairá por US$ 299.

Nenhum desses outros aparelhos tem previsão de chegada ao Brasil.

 

UOL Notícias

Governo apresenta a centrais proposta de reforma da Previdência

por VALDO CRUZ e LAÍS ALEGRETTI

O governo apresentará nesta terça (4) às centrais sindicais as linhas gerais da sua proposta de reforma da Previdência, numa tentativa de conseguir pelo menos o apoio dos sindicalistas à necessidade de mudar o sistema para evitar um colapso no futuro.
O ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, foi encarregado pelo presidente Michel Temer de abrir o diálogo com os sindicatos. Na reunião desta terça, ele receberá um grupo de dirigentes liderado pelo deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), que é presidente da Força Sindical.
A equipe de Temer sabe que não terá apoio total das centrais à reforma, mas acha necessário ouvir os sindicalistas e tentar convencê-los da necessidade de mudanças antes de mandar a proposta de reforma ao Congresso.
A proposta do governo estabelece uma idade mínima de 65 anos para os trabalhadores terem direito à aposentadoria, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
O governo não deve apresentar o texto da proposta de emenda constitucional que enviará ao Congresso, alegando que alguns pontos da reforma ainda estão indefinidos, como a nova fórmula de cálculo das aposentadorias.
A primeira versão da fórmula exigiria 50 anos de contribuição para o trabalhador ter direito ao benefício integral, ideia que deverá enfrentar resistência das centrais.
Depois dos sindicatos, o governo pretende ouvir entidades ligadas ao setor previdenciário e líderes dos partidos aliados, e só então enviar a reforma para o Congresso.
A Casa Civil e a área econômica do governo querem que a proposta seja encaminhada antes do segundo turno das eleições, mas a ala política do governo prefere evitar riscos para os candidatos dos partidos que apoiam Temer.
Em setembro, o presidente prometeu enviar seu projeto ao Congresso antes do primeiro turno das eleições municipais, mas mudou de ideia após pressões dos aliados.
TRANSIÇÃO
Além da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos, a proposta de reforma em estudos no governo define que as novas regras terão de ser seguidas por homens com idade até 50 anos e mulheres e professores de até 45 anos.
Acima destas faixas etárias, haveria uma regra de transição. Nela, o trabalhador teria de cumprir um pedágio de 50% a ser calculado sobre o tempo que ele ainda precisaria trabalhar para ter direito à aposentadoria de acordo com as regras atuais. Ou seja, um trabalhador que precisasse trabalhar mais um ano para se aposentar teria que esperar mais seis meses.
Fonte: Folha Online - 04/10/2016 e Endividado

 

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Futuro promissor

Getty Images

A previsão da retomada do crescimento da economia brasileira no ano que vem e a freada da alta do dólar nos últimos meses vão levar o Brasil a voltar a ser o oitavo maior PIB global em 2017. Segundo o FMI, o país deve ficar nessa colocação até 2021.

Desde o ano passado, o país está na nona colocação, reflexo da recessão que teve início no fim de 2014.

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Cunha vai para Moro

Ueslei Marcelino/Reuters

A ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por contas bancárias não declaradas na Suíça será finalmente enviada do STF ao juiz Sérgio Moro, do Paraná. A providência será tomada pouco menos de um mês após a cassação do mandato.

Fora da Câmara, Cunha perdeu direito ao foro privilegiado -- ou seja, ao direito de ser julgado pelo Supremo.

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Salário negado

O governo do Estado do Rio de Janeiro descumprirá decisão da Justiça que determina o pagamento de toda folha salarial do funcionalismo público até o terceiro dia útil do mês – que cai nesta quarta-feira (5).

Em nota emitida ontem (4), a secretaria estadual de Fazenda do Rio informou que pagará hoje só o salário dos servidores ativos da educação.

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