domingo, 2 de outubro de 2016
Bianca Breeze, atriz de filmes adultos
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sábado, 1 de outubro de 2016
Ibope aponta Melo com 26%, Marchezan com 18%, Pont com 16% e Luciana com 12% em Porto Alegre
Última pesquisa antes da votação aponta empate técnico entre três candidatos na disputa por uma vaga no segundo turno na capital gaúcha
Por: Zero Hora
Sebastião Melo (no topo, à esq.), Nelson Marchezan (no topo, à dir,), Raul Pont (abaixo, à esq.) e Luciana Genro (abaixo, à dir.) Foto: Agência RBS / Agência RBS
A última pesquisa Ibope antes do primeiro turno em Porto Alegre aponta o candidato Sebastião Melo (PMDB) à frente, com 26% dos votos, seguido por Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com 18%, Raul Pont (PT), com 16%, e Luciana Genro (PSOL), com 12%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, há empate técnico entre Marchezan, Pont e Luciana na disputa por uma vaga no segundo turno.
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Rejeição
O Ibope mediu, ainda, a rejeição aos concorrentes à prefeitura da Capital. Pont tem 33% das citações, e Luciana, 25%. Ambos já eram os mais citados neste quesito nos três levantamentos anteriores (em 22 de agosto, em 9 de setembro e em 23 de setembro).
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Segundo turno
A pesquisa também simulou seis possíveis cenários de segundo turno:
FICHA TÉCNICA
Contratante: Grupo RBS
Amostra: 805 entrevistas
Período: 27 a 30 de setembro de 2016
Margem de erro: 3 pontos percentuais, para mais ou para menos
Nível de confiança: 95%
Registro no TRE: RS-09656/2016
Tudo o que você precisa saber para votar neste domingo
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A DESONESTIDADE INTELECTUAL DOS OPORTUNISTAS A FAVOR DO DESARMAMENTO CIVIL
É um espanto! A turma desarmamentista não cansa de apelar para a desonestidade intelectual na hora de impor sua agenda, inclusive de forma insensível para com os familiares das vítimas de assassinatos. Basta um caso em evidência para que esse pessoal saia em campo acusando pelo crime a arma de fogo e o direito legal de um cidadão comprá-la para sua legítima defesa. Foi o que fez Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea (vejam só!), com o caso do assassinato em Goiás do candidato a prefeito:
Um homem de bem com uma arma de fogo na mão
Gilberto Ferreira do Amaral até ontem era um homem de bem, ex-servidor público por 17 anos, dirigente e apoiador do Itumbiara Esporte Clube, campeão estadual goiano em 2008. Gilberto estava revoltado e se sentido injustiçado por questões trabalhistas. Gilberto tinha uma arma de fogo na mão e perdeu a cabeça. Gilberto disparou 13 vezes contra o ex-prefeito de Itumbiara e candidato à reeleição; contra o vice-governador de Goiás e secretário de segurança pública; contra policiais; e contra várias pessoas da comitiva do ex-prefeito.
Agora Gilberto está morto, assim como as suas vítimas, José Gomes da Rocha (o ex-prefeito) e o cabo da Polícia Militar Vanilson João Pereira. O vice-governador e secretário de segurança foi atingido, operado e, por sorte, sobreviveu. O forte esquema de segurança da comitiva com vários policiais armados não conseguiu evitar a tragédia. Os 11 segundos para o início da reação da polícia foram longos demais.
Meus pêsames às famílias de José e de Vanilson, mais duas vítimas do descontrole das armas de fogo no Brasil.
Agora a bancada da bala que permitir que cada brasileiro possa ter até seis armas de fogo e possa andar armado nas ruas. Você realmente se sentiria seguro se soubesse que todos ao seu redor estão armados nas ruas, nos bares, nos mercados…?
O sensacionalismo e o oportunismo saltam aos olhos. O cadáver mal esfriou e o sujeito já está usando sua morte para sua agenda político-ideológica. Mas quer dizer então que foi a permissão de se comprar uma arma que levou ao crime? A responsável é a arma, a lei que não proíbe sua venda? Então, vejamos o que Bene Barbosa, doMovimento Viva Brasil, respondeu na postagem de Cerqueira, e que já conta com mais de mil curtidas (quatro vezes mais do que a própria postagem do autor):
A desonestidade intelectual como método! A arma era ilegal, o carro tinha placas frias, o crime foi premeditado e nenhuma lei restritiva o impediria! Por outro lado, o que fez cessar o ataque? Outras pessoas armadas.
Vários leitores compreenderam a realidade: somente pessoas armadas, de bem, podem impedir ataques de pessoas armadas, muitas vezes ilegalmente, com más intenções. É o óbvio ululante! É o motivo pelo qual todos os desarmamentistas ricos, como Obama, Hillary Clinton, o clã dos Marinho e companhia usam seguranças armados para se proteger. Mas nem todos podem bancar um exército particular, não é mesmo?
E pensar que esses são nossos pesquisadores, nossos servidores públicos, nossos membros da suposta elite pensante deste país. É complicado manter a chama da esperança acesa…
BODES DE BOFF
Por Paulo Bressane
Não é perseguição a Leonardo Boff, pois também poderia comentar as missivas de outros colunistas de esquerda, geralmente limitados por sua cegueira ideológica, mas cito Boff por ser um dos expoentes da esquerda retrógrada. Aqui mesmo, na pluralidade editorial de O TEMPO, leio um petista dizendo que marginalizamos Lula porque ele “permitiu que os filhos de trabalhadores se tornassem doutores, porque acabou com a fome no país e inaugurou a era dos direitos para os inquilinos da senzala”. É a mesma retórica vazia e mentirosa de sempre, que mesmo sendo facilmente desmascarada pela realidade dos números, continua sendo amplamente usada em prol de um plano de poder frustrado. Mas voltando ao título da coluna, em sua última coluna Boff disse que o PT, Dilma e Lula são os bodes expiatórios da vez, e por isso estão sofrendo bullying político e social.
BOFF AINDA NÃO PERCEBEU que os bodes expiatórios apontados por ele só existem na cabeça dos esquerdistas, devido a sua desavergonhada capacidade de tergiversar e vergonhosa incapacidade de aceitar os fatos. Ao citar uma obra do filósofo René Girard, cujos bodes expiatórios seriam vítimas inocentes, Boff não percebe que a grande vítima desta gigantesca tramoia política de bandeiras vermelhas é a sociedade verde e amarela. Diz ele que nos esquecemos de todos os acertos petistas, em especial a transformação do país, que tirou 40 milhões de pessoas da pobreza. Talvez Boff não saiba, mas esta foi a maior carona que o PT pegou no espantoso crescimento mundial, acontecido justamente durante os governos Lula. Na realidade, a desigualdade começou a cair antes da era Lula, que por sua vez obteve sucesso porque deu continuidade aos feitos de FHC. Não sou eu quem diz, são os números.
VALE LEMBRAR que o percentual de pessoas que ascenderam socialmente no Brasil foi muito parecido com o dos demais países emergentes do mundo, mas, como de praxe, o marketing petista puxou a sardinha só para si. Boff disse ainda que ao colocar toda a culpa sobre o PT, os grupos dominantes ocultam sua própria perversidade. Certo, mas quais são os tais “grupos dominantes”? Se ele se refere a uma parcela dos demais partidos políticos, eu concordo, se forem os empresários que aderiram ao jogo de poder para obter benefícios mútuos, também concordo, mas, por favor, Boff, não coloque neste balaio a sociedade produtiva, que trabalha incansavelmente para sustentar uma cambada de parasitas. Alô manifestantes de esquerda, já que a boquinha acabou, saibam que só existem dois caminhos para diminuir a pobreza, a educação e o fortalecimento da economia privada.
Licença-paternidade de servidores do DF passa a ser de 30 dias
Servidores públicos do Distrito Federal terão direito a 30 dias de licença-paternidade. A ampliação do benefício, até então de sete dias, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial do Distrito Federal.
De acordo com o governo do Distrito Federal (GDF), os pais têm os sete dias assegurados pela Lei Complementar nº 840, de 2011. Com a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade, eles ganharão mais 23 dias a partir de agora.
O servidor deve solicitar o benefício ao setor de gestão de pessoas até dois dias úteis após o nascimento do filho. A prorrogação começa imediatamente no dia seguinte ao término da licença normal.
A regra, segundo o GDF, também vale para quem adotar ou ganhar guarda judicial de crianças de até 12 anos.
Servidores públicos federais
Em maio, o governo federal ampliou a licença-paternidade dos servidores públicos federais regidos pela Lei nº 8.112 para 20 dias, sendo cinco dias previstos em lei e 15 dias de extensão do benefício.
As mudanças também são aplicáveis a quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado pela prorrogação da licença não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante o período.
Empresas privadas
Por enquanto, a ampliação da licença-paternidade não é obrigatória no setor privado - apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. Nesses casos, a licença é de 20 dias e também vale para processos de adoção.
Governo prorroga prazo para saque de indenização por entrega de arma de fogo
Valor da indenização depende do tipo e do calibre da arma de fogo entregue à Campanha do Desarmamento Arquivo/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Cidadania prorrogou até o dia 15 de outubro o prazo para saque de três mil indenizações por pessoas que entregaram armas de fogo durante a Campanha Nacional do Desarmamento. A medida vale para as armas entregues entre 7 de maio e 26 de julho de 2016.
De acordo com o ministério, o prazo foi ampliado porque os pagamentos referentes a esse período ficaram indisponíveis até 10 de agosto devido a um problema no sistema que registra a entrega dos armamentos e libera a indenização. Normalmente, o prazo é de 30 dias para o saque após a entrega.
As indenizações são de R$ 150, R$ 300 ou R$ 450, definidas de acordo com o tipo e calibre do armamento.
O dinheiro é retirado nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil com o código de indenização de 16 dígitos impresso nas guias de entrega (vouchers) e a senha de quatro dígitos cadastrada no posto da campanha.
Fascismo rubro-negro: vândalos do Black Lives Matter picham “matem pessoas brancas” na Flórida
O brasileiro já conhece bem o desrespeito dos vândalos pelo patrimônio público, pelos que...
Debate de candidatos a prefeito no Rio gera muito calor e pouca luz
Fonte: GLOBO
Acompanhei...
Hillary Clinton: o pacote completo da ideologia de esquerda
Por Ricardo Bordin, publicado pelo
Sem previsão de acordo, greve dos bancários completa 25 dias
Em todo o país, 13.358 agências bancárias tiveram suas atividades paralisadasElza Fiúza/Agência Brasil
A greve nacional dos bancários completa hoje (30) 25 dias, sem previsão de nova reunião de negociação com os representantes dos bancos. Em todo o país, 13.358 agências tiveram suas atividades paralisadas, o que corresponde 57% do total, além de 34 centros administrativos. A paralisação deste ano já é considerada uma das greves mais longas da história da categoria.
Na última quarta-feira (27), os bancários recusaram proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Em nota, a entidade patronal disse que ofereceu reajuste de 7% nos salários e benefícios, abono de R$ 3,5 mil e propôs que a negociação de 2016 tenha duração de dois anos, com garantia de reajuste da inflação e ganho real de 0,5% em 2017.
A oferta foi considerada insuficiente pelos trabalhadores, que reivindicam reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real; piso salarial de R$ 3.940,24; melhores condições de trabalho e fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações, entre outras demandas.
Desde agosto de 2015, segundo os sindicatos da categoria, os bancários acumulam redução salarial de 9,62%.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf), Roberto von der Osten, a greve seguirá forte. “Estamos lutando por dignidade e respeito”, disse o sindicalista.
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Palocci coordenou repasse de 11 milhões de dólares a Dilma
É avassalador o pedido de prisão preventiva de Antonio Palocci. Além de comprovar que o ex-ministro recebeu 30 milhões de reais em espécie, a Polícia Federal também obteve a integralidade dos extratos bancários... [leia mais]
- PF confirma 30 milhões em espécie para Palocci
O MELHOR DO DIA
Ops, entreguei Palocci
A pedido do delegado Filipe Pace, o agente da PF Rodrigo Prado Pereira elaborou um poderoso relatório de análise sobre os codinomes usados pela Odebrecht em sua relação com Antonio Palocci. O objetivo era... [veja mais]
- O banquete da propina de Palocci
PF: Palocci tentou apagar pistas
O delegado Filipe Pace destaca, em seu pedido de preventiva de Antonio Palocci e Branislav Kontic, que na busca realizada na Projeto Consultoria "evidenciou-se que podem ter sido tomadas medidas..." [leia mais]
- Onde estão os computadores, Palocci?
- Palocci é o Italiano, o Italiano é Palocci
- A cara de pau de Palocci
Uma floresta de propina
A PF descobriu que o Menino da Floresta também recebeu propina da Odebrecht no Rio de Janeiro. Foram obtidos registros de ao menos seis entregas num total de 1,3 milhão de reais. Para garantir a entrega... [veja mais]
- As “flores” do menino da floresta
PF: Só a prisão detém Palocci
A Polícia Federal foi enfática ao pedir a Sérgio Moro a prisão preventiva de Antonio Palocci. Na representação, obtida por O Antagonista, o delegado Filipe Pace diz que "não existe qualquer medida cautelar diversa da prisão que inviabilize..." [leia mais]
- O DGI de Palocci na Braskem
- O italiano tremeu
- Palocci 171
PF confirmou compra de terreno para Lula
No pedido de prisão preventiva, o delegado Filipe Pace também comprovou "a efetiva atuação da empresa D.A.G. Construtora Ltda como verdadeira 'testa-de-ferro' da Odebrecht na aquisição de terreno que seria..." [veja mais]
- As promessas de Lula à Odebrecht
- Destino de Lula na semana que vem
Viva as delações
Os advogados das empreiteiras, por muito tempo, denunciaram o papel dos delatores, acusando a Lava Jato de torturar os prisioneiros para obter confissões. Agora... [leia mais]
- A Lava Jato sabe muito, muito mais
- As surpresas não acabaram
A culpa é de Dilma
A culpa pela crise é de Dilma Rousseff. Michel Temer, finalmente, tomou coragem e atacou a presidente cassada: "Vou cansá-los com dados para que daqui a dois, três meses não digam que o passivo é nosso. Por trás desses dados estão..." [veja mais]
- A vacina da PEC 241
- O Estado de Temer
Crivella esconde Lula
Marcelo Crivella adulterou uma foto para poupar Lula. Na foto original, Lula aparecia com Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Pezão e o candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Pedro Paulo. Na foto adulterada... [leia mais]
As eleições mais sangrentas
O Estadão constatou que ao menos 96 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, candidatos e militantes, foram executadas... [veja mais]
- Eleições: toque de recolher no Paraná
O aperitivo da Eletrobras
Enquanto não define o plano de desinvestimentos, a Eletrobras vai entreter o mercado com a venda de ativos não operacionais, como prédios e terrenos desocupados. A informação é do próprio... [leia mais]
- Não vai ter calote
- A vida é sonho
- Temer é gente como a gente
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- Vai ter de desenhar
Juiz decreta toque de recolher em 3 cidades do PR após morte de cabo eleitoral
Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil
Moradores de três cidades paranaenses estão proibidos de sair de casa entre as 22h e as 5h até domingo (2). O toque de recolher foi determinado pelo juiz eleitoral da comarca de Cantagalo, Brian Frank, depois que um cabo eleitoral foi assassinado no município.
Além de Cantagalo, a medida vale para as cidades vizinhas Goioxim e Virmond, todas na região central do Paraná. Quem descumprir o toque de recolher está sujeito à detenção de até um ano e pagamento de multa.
No despacho, o juiz Brian Frank justificou a decisão na "obrigação do Poder Público de garantir a segurança da população". O texto afirma ainda que "o uso de bebidas alcoólicas altera os ânimos e dá margem a desentendimentos". Por isso, estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos estão proibidos de abrir durante o toque de recolher.
O crime
O homem assassinado tinha 56 anos e era cabo eleitoral do candidato a prefeito Jair Rocha. Segundo testemunhas, ele foi morto a tiros por um homem em uma motocicleta, no final da tarde de ontem (29).
A Polícia Civil de Cantagalo investiga se o assassinato teve motivação política. O autor do crime ainda não foi preso, mas as autoridades já têm um suspeito.
Ministério Público pede avaliação sobre construção de novo dique em Mariana
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma ação civil pública pedindo à Justiça que seja designada uma equipe de peritos para avaliar a real necessidade da construção de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A mineradora Samarco alega que a estrutura irá impedir que a lama de rejeitos que ainda está no local volte a atingir a Bacia do Rio Doce durante o período de chuvas. Na semana passada, a obra foi autorizada por um decretodo governo de Minas Gerais.
Mariana (MG) - A barragem da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais, e inundou a região em 2015 Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação
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A lama de rejeitos vazou no distrito de Bento Rodrigues após o rompimento de uma barragem da Samarco em 5 de novembro de 2015. A tragédia ambiental, considerada a maior do país, provocou 19 mortes, poluiu a bacia do Rio Doce e devastou áreas de vegetação nativa.
O projeto de construção do dique S4 vem sendo defendido pela mineradora desde fevereiro, mas tanto o MPMG como alguns órgãos do Poder Público apresentavam resistência. A obra terá como consequência o alagamento de parte do distrito devastado. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a manifestar posição contrária ao projeto, alegando que a área a ser alagada inclui uma parte de um muro colonial, anexo à Capela São Bento. Por sua vez, a mineradora garante que o muro será preservado por uma cobertura e as ruínas da capela não serão afetadas.
O governo mineiro decidiu permitir a obra por considerá-la uma medida emergencial. Segundo o decreto, publicado em 21 de setembro, proprietários de terras no local precisarão liberar a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais no terreno onde será feita a obra. A mineradora deverá indenizá-los e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos.
A ação do MPMG foi protocolada na quarta-feira (28) e tem como rés a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Caso seja comprovada a existência de alternativas que não afetem o direito de propriedade e o acesso ao território coletivo, os promotores responsáveis defendem que as três empresas sejam condenadas à imediata implantação da medida indicada.
Segundo o MPMG, os proprietários das terras que seriam afetadas pelo dique S4 nunca foram consultados e a mineradora ignorou suas declarações contrárias à obra. A ação destaca que quase 100 donos de terrenos envolvidos se opuseram à construção de qualquer estrutura que viesse a afetar seus patrimônios, pois temem que mais áreas do distrito sejam alagadas de forma permanente.
Bandeira tarifária de outubro é verde, sem valor adicional nas contas de luz
Bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétricaMarcelo Camargo/Agência Brasil
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
Cores
Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, ela é verde.
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
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A Bovespa teve alta de 0,03% hoje, com 58.367,05 pontos. O resultado foi influenciado pela queda das ações da Vale e a alta dos papéis da Petrobras. Na semana, a queda acumulada foi de 0,56%.
No mercado de câmbio, o dólar teve ligeira baixa e agora está cotado em R$ 3,252.Leia mais
A ONU atacou hoje a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de anular o julgamento de policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram mortos.
Para a entidade, a anulação "manda uma mensagem preocupante de impunidade". A ONU apelou ainda para que as autoridades condenem os responsáveis. Leia mais
Cinco meses depois de terminar o casamento com Matheus Braga, a apresentadora Fernanda Gentil está namorando. A jornalista assumiu o relacionamento com a colega de profissão Priscila Montadon, de 35 anos.
A apresentadora confirmou o relacionamento com Priscila ao UOL Esporte, mas preferiu não falar mais sobre o assunto. Leia mais
José Trajano não trabalha mais para a ESPN Brasil. O ex-diretor de jornalismo do canal, e que nos últimos anos atuava apenas no programa Linha de Passe, teve o contrato rescindido.
A emissora anunciou a decisão por meio de um comunicado divulgado no site, e agradeceu e desejou sorte a Trajano. Leia mais
Agência de direitos humanos da ONU condena assassinato de candidato em Goiás
Da Agência Brasil
O vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior (de azul ao centro), foi baleado durante carreata do candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (de vermelho ao centro), que também foi atingido pelos tiros. O candidato não resistiu aos ferimentos e morreu no localJota Eurípedes/Vice-Governadoria de Goiás
Saiba Mais
- Vice-governador de Goiás e candidato a prefeito são baleados em atentado
- Morte de candidato em Goiás é "chocante e deplorável", diz Gilmar Mendes
O escritório regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) condenou hoje (30) o ataque a tiros que causou a morte de José Gomes da Rocha, candidato a prefeito de Itumbiara, em Goiás. No atentado ocorrido na quarta-feira (28), durante a campanha eleitoral, o vice-governador e secretário de Segurança do estado, José Eliton de Figuerêdo Júnior, também foi baleado.
“Condenamos a morte do candidato e confiamos em uma rápida apuração, por parte das autoridades, dos motivos e as responsabilidades por trás do ataque”, disse o representante para América do Sul do Acnudh, Amerigo Incalcaterra.
O representante da agência da ONU considerou preocupante a série de casos de violência e ataques contra políticos e candidatos registrados durante os últimos meses em vários estados do Brasil. Ele pediu que as autoridades redobrem os esforços para garantir um clima pacífico e de respeito aos direitos humanos durante as eleições municipais de outubro no país.
“Esperamos que, durante as eleições de domingo, e também no segundo turno, prevaleça um clima de paz e respeito aos direitos humanos. Só assim é possível resguardar o direito da cidadania de escolher seus representantes e, em última instância, garantir a democracia”, disse Incalcaterra.
Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.
“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação.
Saiba Mais
Segundo a defesa, no processo houve ausência de pressupostos jurídicos para validar a decisão tomada no Senado. Cardozo alega também que alguns princípios foram desrespeitados e que não foi demonstrada ocorrência de crime de responsabilidade.
“No âmbito do sistema presidencialista adotado pela nossa lei maior, não se pode ter por admissível que uma maioria parlamentar, mesmo que expressiva, possa vir a decidir oimpeachment de um Presidente da República, sem a invocação plausível e minimamente demonstrada da real ocorrência de um crime de responsabilidade, ou sem que se respeite os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, diz o texto.
Cardozo alega que a decisão decorreu de razões “puramente políticas” e pede liminarmente que seja determinada a "imediata suspensão" da decisão que determinou a perda do mandato de Dilma.
A defesa alega também que o país não pode ser governado por quem não foi eleito e que várias medidas estão sendo tomadas em desacordo com o plano de governo apresentado nas eleições.
“Medidas em descompasso com aquilo que dele [do plano de governo] as urnas esperavam são tomadas e podem se tornar irreversíveis. O risco da demora é, portanto, o risco da possibilidade de serem implementadas medidas de governo por aqueles que ilegitimamente governam e que não poderão, de fato, ser mais desfeitas”, alega a defesa.
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