O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse hoje (16), em entrevista coletiva na capital paulista, que o não comparecimento da esposa e do filho de Lula – Marisa Letícia Lula da Silva e Fábio Luís Lula da Silva – ao depoimento agendado pela Polícia Federal de Curitiba foi apenas o exercício de um direito previsto na Constituição.
O depoimento estava marcado para as 10h de hoje na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e faz parte da Operação Lava Jato. Na ocasião, seria abordada a questão das benfeitorias feitas em um sítio na cidade de Atibaia, cuja propriedade é atribuída a Lula. Segundo o inquérito, as reformas teriam sido feitas com recursos desviados da Petrobras.
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“O depoimento não tem sentido já que em março deste ano os proprietários João Suassuna e Fernando Bittar mostraram documentos que provam que eles são os donos do sítio e que a propriedade foi adquirida com recursos lícitos e próprios. Mostraram imposto de renda, comprovantes de despesas do sítio e de pedágio para comprovar a frequência de ida ao local. São provas documentais que não deixam dúvidas a quem pertence o sítio”, afirmou o advogado.
De acordo com o advogado, diante dessas provas não há razão jurídica para que o inquérito continue em curso nem para que Marisa Letícia e Fábio Luís compareçam ao depoimento somente por serem parentes de Lula.
“Assim, comunicamos à Polícia Federal que eles iriam exercer o direito de não prestar depoimento em circunstância como essa em que há inquérito em que o marido e pai são investigados. O objeto da investigação já está devidamente elucidado e não há como se levantar qualquer dúvida a respeito da propriedade do sítio”.
Ainda segundo o advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, o não comparecimento ao depoimento é legítimo, não é desrespeito, desobediência ou afronta, já que é exercício regular do direito assegurado. “O comparecimento acarreta uma série de exposições às quais ela e o filho não estão obrigados a se submeter", disse Zanin Martins.
Senado aprova Mauro Vieira para ONU e Sérgio Amaral para Washington
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Plenário do Senado aprova indicações de embaixadores para ONU e WashingtonDivulgação/Senado Federal
O plenário do Senado aprovou hoje (16) a indicação do diplomata Mauro Vieira para comandar a representação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e de Sérgio do Amaral para ser titular da embaixada brasileira em Washington, Estados Unidos.
Os dois são diplomatas experientes. Vieira já foi embaixador do Brasil nos Estados Unidos, ministro -conselheiro nas embaixadas brasileira na França e no México, além de ter sido ministro de Relações Exteriores no governo de Dilma Rousseff. É bacharel em direito e ingressou na carreira diplomática em 1974,
Sérgio Amaral também é graduado em direito e ainda em ciência política e também já assumiu postos relevantes, entre eles o de ministro de Comércio Exterior e porta-voz da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nos governos de Fernando Henrique Cardoso.
Mauro Vieira foi aprovado com 45 votos favoráveis e três contrários. Amaral teve aprovação com 36 votos a favor e nove pela rejeição.
TV Brasil estreia nova programação a partir do dia 22
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
A grade de programação da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai mudar a partir da próxima segunda-feira, 22. Uma das novidades é que o esporte ganhará mais espaço e terá duas edições diárias do programa de notícias esportivas Stadium, às 12h30 e 19h. Para se aproximar do telespectador, o telejornal Repórter Brasil noite será exibido mais cedo, às 19h45.
“O objetivo da mudança na grade de programação é adequar a TV Brasil aos seus diversos públicos. Com a mudança de horário, pretendemos aproximar ainda mais os telespectadores aos seus programas de interesse”, disse o gerente executivo de programação da EBC, Albino Castro.
O programa Sem Censura, comandado por Leda Nagle, volta para as 16h. Na atração, Leda recebe atores, cantores, grupos musicais, nutricionistas e especialistas para bate-papo sobre qualidade de vida, informação cultural e prestação de serviços.
Os programas de debate e entrevistas também retornarão com Florestan Fernandes sob o comando do Palavras Cruzadas, toda quarta-feira às 20h30, ao vivo de São Paulo. O Diálogo Brasil será ancorado por uma “prata da casa”, Pedro Pontes, que integra o quadro de funcionários da EBC. Ele conduzirá o programa, que discutirá temas como política, educação, esporte, cultura e saúde com especialistas. A atração será exibida toda terça-feira, às 20h30.
No mesmo horário, às quintas-feiras, a TV Brasil exibirá edições inéditas do Caminhos da Reportagem, o programa leva o telespectador para uma viagem pelo país, abordando em grandes reportagens temas atuais e polêmicos com profundidade e seriedade.
A faixa cultural também teve mudança de horário. O Samba na Gamboa, atração em que cantor Diogo Nogueira recebe jovens talentos e nomes consagrados do samba brasileiro, passa a ser exibida mais cedo, às 20h30, toda segunda-feira.
O cinema ganhou mais espaço e será exibido de terça a sexta-feira, a partir das 22h, com apresentação de festivais temáticos tanto da produção nacional quanto latinoamericana. Segundo monitoramento anual da grade de programação da TV aberta do país, feito pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 2015, a TV Brasil foi a emissora que exibiu o maior número de longas-metragens nacionais, seguida pela Rede Globo e pela TV Cultura.
O programa Estação Plural será veiculado toda segunda-feira, às 22h. Apresentado pelas cantoras Ellen Oléria e Mel Gonçalves (da Banda Uó) e pelo jornalista Fefito, a atração semanal fala sobre diversidade e aborda temas ligados ao universo LGBT, direitos humanos e cidadania.
Programa Estação PluralDivulgação
A programação infantil foi mantida nas manhãs da TV Brasil, com extensa programação de segunda-feira a sexta-feira, das 8h15 às 13h, e aos sábados, das 8h15 às 12h30. A faixa infantil é pautada em valores humanos e afirmativos, com desenhos animados que não expõem a criança a conteúdos apelativos ou violentos.
Jogos Paralímpicos
A TV Brasil transmitirá de 7 a 18 de setembro os Jogos Paralímpicos, que ocorrerão no Rio de Janeiro. Mais de 4,35 mil atletas de 178 países competirão em 22 modalidades. Com o slogan "O canal dos Jogos Paralímpicos", a TV Brasil e emissoras parceiras da Rede Pública de Televisão transmitem a cerimônia de abertura e a solenidade de encerramento dos Jogos, além das principais provas do evento.
Evento em Salvador marcou o lançamento da transmissão dos Jogos Paralímpicos pela TV Brasil e outras emissoras públicas Sayonara Moreno/Agência Brasil
Nos Jogos de Londres, em 2012, a delegação brasileira alcançou a sétima colocação, com 21 ouros e 43 medalhas no total. Para melhorar o rendimento este ano, será preciso ganhar ao menos mais dez provas.A expectativa do Comitê Paralímpico é que os brasileiros conquistem a quinta posição geral no quadro de medalhas. Entre os atletas com grandes chances de subir no pódio estão Daniel Dias, Andre Brasil, Phelipe Rodrigues, da natação; Terezinha Guilhermina, Shirlene Coelho, Silvânia Costa, Yohansson do Nascimento, Alan Fonteles e Odair Santos, do atletismo; Maciel Santos, na bocha; no futebol de 5 e goalball masculino.
Com regras e categorias específicas para cada tipo de deficiência, a Paralimpíada distribue mais medalhas do que a própria Olimpíada: serão exatas 526 provas em 11 dias de competição.
A tabela oficial dos Jogos, com dias e horários pode ser consultada no site da organização do evento.
TV Brasil
A TV Brasil é a emissora pública nacional. Sua programação espelha a diversidade cultural, étnica e social do povo brasileiro. Em parceria com outras emissoras educativas, a programação chega a 24 estados e ao Distrito Federal. A TV Brasil também está entre os canais por assinatura e chega a mais de 60 milhões de brasileiros que usam antena parabólica.
A emissora é uma das maiores janelas de exibição da produção audiovisual independente do país. Também dedica cerca de 41 horas semanais da grade ao público infantil. Exibe as mais premiadas séries internacionais, como O Planeta Azul e Ártico com Bruce Parry, além de ciclos de cinema com filmes inéditos na televisão brasileira, como os asiáticos, iranianos, africanos e os da 2ª Guerra Mundial.
Atletas refugiados têm rostos pintados em galeria a céu aberto na Orla Conde
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil*
O corredor artístico GaleRio foi inaugurado hoje (16), na Orla Conde, região portuária do Rio de Janeiro, como uma das maiores galerias a céu aberto do mundo, que mostra, em dois mil metros de extensão, obras em grafite de 20 artistas cariocas de estilos diversos. Uma das partes do grande painel exibe os rostos pintados dos atletas do Time Olímpico de Refugiados que participam da Olimpíada Rio 2016, de autoria dos artistas Sini e Cety.
O time dos refugiados é composto por cinco atletas do Sudão do Sul (as corredoras Anjelina Nadai Lohalith e Rose Nathike Lokonyen, e os corredores James Nyang Chiengjiek, Paulo Amotun Lokoro e Yiech Pur Biel); pelos judocas Popole Misenga e Yolande Bukasa Mabika, do Congo; pelos nadadores Rami Anis e Yusra Mardini, da Síria; e o maratonista Yonas Kinde, da Etiópia.
A coordenadora e curadora do GaleRio no Porto, Cristine Nicolay, disse estar “super honrada de deixar esse legado aqui”. Os artistas se propuseram a revitalizar junto com Cristine uma área que estava anteriormente sob a sombra do Elevado da Perimetral, demolido entre 2013 e 2014, e que agora está revelando memórias da cidade ou homenagens particulares.
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Uma dessas homenagens foi feita pelo artista Carlos Bobi, que retratou sua mulher grávida de seis meses. Já o artista Acme criou um painel gigantesco, em frente ao futuro Aquário do Rio de Janeiro (AquaRio), no qual dois personagens vestidos com roupas de mergulho namoram debaixo d'água por meio do celular.
“Cada um puxou, dentro da sua técnica, para um estilo, uma comunicação e intenção”, disse a curadora. Na parte final, foi firmada parceria com entidade internacional, que financiou o material utilizado pelos retratistas Sini e Cety para homenagear os dez refugiados que participam da Rio 2016.
Artistas pintam em fachadas de antigos armazéns na Orla Conde rostos de atletas do time de refugiados que disputou as Olimpíadas Rio 2016Tomaz Silva/Agência Brasil
Segundo Sini, houve muita identificação com os refugiados: “Para mim, eles são os verdadeiros campeões, pela garra, determinação e coragem que cada um teve para abandonar seus países devido à guerra e poder recomeçar em outros lugares”. Os dois artistas lamentaram, entretanto, que ainda exista preconceito no Brasil em relação à grafitagem. É preciso, disseram, ir primeiro para o exterior para poder ser reconhecido no próprio país.
Cristine considera o corredor artístico um grande ganho para o Rio de Janeiro: “Arte urbana é extremamente revitalizadora. Além de passar mensagem e trazer cultura, ela é uma arma a favor da revitalização”. Segundo ela, “custou muito para a cidade transformar-se. Hoje, a percepção é que o Rio, como em um passe de mágica, vê agora tudo colorido”.O Instituto Eixo Rio, criado pela prefeitura carioca para potencializar a cena urbana da cidade e do qual faz parte o GaleRio, o muro que separa os armazéns 6 e 7 da Orla Conde ganhou os traços do artista KajaMan.
A fachada do armazém 7 foi ocupada por painéis dos artistas Bands, Bobi, Cazé, Duim, Gil Faria, Juliana Fervo, Heitor Corrêa, Ment, Meton, Memi, Pakato, RafaMon, Sini, Sark e Spam. O muro entre os armazéns 7 e 8 recebeu grafites de Marcelo Lamarca e Mario Angel. O escultor Acme, criado na comunidade do Pavãozinho, em Ipanema, zona sul da cidade e fundador do primeiro Museu de Favela (MUF), no Cantagalo, ocupou toda a frente do armazém 8.
Mais da metade das mortes de crianças de até 4 anos poderiam ser evitadas
Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil
O número de mortes de crianças de 0 a 4 anos atribuídas às chamadas “causas evitáveis” corresponde a mais da metade de todos os óbitos nessa faixa etária em todas as capitais do país. O maior percentual foi registrado em Maceió (74,7%) e o menor em Campo Grande (51,1%). Na capital paulista, o total de mortes evitáveis de crianças pequenas chega a 63,8%, segundo dados do Ministério da Saúde organizados pela Fundação Abrinq.
O ministério considera evitáveis as mortes que poderiam ser reduzidas por ações de imunização, pela atenção à mulher na gestação, pela adequada atenção à mulher no parto; por ações, diagnóstico e tratamento adequado; e por ações de promoção à saúde vinculadas à atenção primária. As mortes consideradas inevitáveis são aquelas que ocorrem independentemente dos cuidados, como as causadas por malformações ou problemas congênitos.
“Temos ainda um número muito grande de óbitos de crianças de 0 a 4 anos que poderiam ser evitados com cuidados básicos de saúde à gestante, ao nascimento e ao bebê recém-nascido”, disse a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.
“Durante a gestação, a mãe pode, se não tiver um pré-natal adequado, desenvolver hipertensão. A hipertensão pode levar à morte do bebê. Então, uma morte de um bebê que foi decorrente da hipertensão da mãe é uma causa que seria evitada se a mãe tivesse sido tratada”, citou.
A Fundação Abrinq é responsável pelo site Observatório da Criança, que reúne dados de diversas fontes, incluindo os ministérios da Saúde e da Educação, que estejam relacionado à infância e adolescência. Hoje (16), foram divulgados os dados sobre mortes evitáveis em nível municipal, reunidos e organizados pela entidade.
Outras causas
A carência nutricional da mãe durante a gravidez, que pode levar à morte do bebê, e a ausência de acompanhamento médico pré-natal também são consideradas causas evitáveis de óbitos de crianças. Na lista também estão as doenças respiratórias durante o primeiro mês de vida da criança que, se não tiverem o cuidado adequado, acabam levando à morte por pneumonia ou outra complicação.
O fato de essas mortes não terem sido evitadas, segundo Heloisa Oliveira, “demonstra a fragilidade do nosso sistema de atendimento de saúde pública”. A executiva destacou a importância de políticas públicas de saúde e de educação para as famílias.
“É muito importante que essas duas coisas estejam disponíveis para as famílias, para as mães, nessa fase tão importante da vida, porque as pessoas mais afetadas pela ausência da oferta do serviço público, tanto de saúde quanto de educação, são exatamente as camadas mais vulneráveis da população, que são 100% dependentes do serviço público de atendimento. É nessas camadas em que ocorre o mais número desses óbitos.”
Ainda na área da saúde, a especialista em questões da infância e da adolescência chamou atenção para o crescimento da obesidade infantil no país. “Vivemos um período de atenção ao combate à fome e agora estamos vivenciando um crescimento da obesidade entre crianças de 0 a 5 anos. Isso chega a quase a 8% na média nacional, mas você tem por exemplo, no Recife, 17% da população de 0 a 5 anos já é obesa”, destacou.
“A nutrição tem que ser olhada sob o ponto de vista tanto da carência quanto da má alimentação, ou seja, da lógica da segurança nutricional e alimentar”, disse.
Educação infantil
Dados organizados pela fundação também revelam que o Brasil tem em torno de 27% de taxa de cobertura em creches, isso significa que de 100 crianças de 0 a 3 anos, 27 tem acesso à creche, seja pública ou privada. No entanto, a média nacional acaba escondendo realidades muito diferentes, segundo Heloisa.
“Para chegar a essa média de 27%, você tem regiões com taxa de cobertura próximas ao cumprimento da meta do PNE [Plano Nacional de Educação], que seria de 50%. Algumas [cidades], olhadas isoladamente, até passaram de 50%”, citou. No entanto, capitais como Macapá e Manaus têm taxas baixíssimas: Macapá atende 4,2% da população de 0 a 3 anos, o que significa de que cada 100 crianças, só quatro tem acesso à creche. Em Manaus, esse número é de 7,3%.
“São números assustadores se você pensar que o Plano Nacional de Educação assumiu como meta atender 50% da população de zero a três anos disponibilizando vaga em creche. Essas localidades estão puxando muito essa meta para baixo e essas crianças, o que é pior, elas estão muito mais expostas a violência porque estão desprotegidas”, avaliou a especialista.
Com a grande inserção das mulheres no mercado de trabalho, algumas acabam usando soluções provisórias quando não encontram vagas em creches, como deixar a criança com alguém conhecido ou deixar com o filho mais velho, o que, segundo a executiva da Fundação Abrinq, são situações que propiciam a violação de direitos dessa criança.
“É muito comum ter violência contra a criança na primeira idade por ter a ausência do espaço protegido em que essa criança esteja enquanto a mãe trabalha, por exemplo. São diferentes recortes dos desafios que nós ainda temos que enfrentar no país para resolver as questões, para chegar perto do que diz o Artigo 227 da Constituição, que diz que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir como prioridade absoluta a proteção para a criança, o direito à vida.”
Eleições municipais
Diante da proximidade das eleições de outubro, a representante da fundação defendeu a importância de se discutir questões relacionadas à infância e à adolescência no âmbito municipal, “Precisamos ter esse olhar e pensar que as políticas, embora grande aconteçam no âmbito nacional, se materializam de fato nos municípios, que é o ente federativo a quem cabe a responsabilidade da maioria das políticas básicas de atendimento à criança e ao adolescente”, destacou.
Na área de saúde, segundo Heloisa, os dados de mortes por causas evitáveis e de obesidade “mostram fenômenos que precisam ser tratados dentro das propostas que os gestores públicos municipais, os candidatos, vão trazer como proposta de soluções para as questões relacionadas à infância nos seus municípios”.
Os dados do Observatório da Criança, de acordo com a executiva, permitem o controle social e análise crítica das propostas para a infância e adolescência que serão apresentadas pelos candidatos.
O boxeador Robson Conceição fez história hoje. Empurrado pelos torcedores presentes, o baiano confirmou o favoritismo e se tornou o primeiro pugilista medalhista de ouro do Brasil em Olimpíadas.
O feito veio após ele vencer a luta contra o francês Sofiane Oumiha por decisão unânime dos jurados na categoria dos pesos-leves (até 60 quilos). Leia mais
Alison e Bruno Schmidt estão na final do vôlei de praia. Os brasileiros fizeram um jogo emocionante contra os holandeses Brower e Meeuwsen, venceram por 2 sets a 1 e colocam uma dupla nacional na decisão pela quarta vez seguida.
Agora eles enfrentam a dupla vencedora do confronto entre Itália e Rússia. Leia mais
Candidato a três medalhas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, Isaquias Queiroz já conquistou a primeira. Hoje, o canoísta brasileiro ficou atrás do maior rival, o alemão Sebastian Brendel, e ficou com a prata na categoria C1-1000 m na Lagoa Rodrigo de Freitas.
A medalha de Isaquias é a primeira do Brasil na canoagem olímpica. Leia mais
A seleção feminina de futebol do Brasil parou na retranca da Suécia e perdeu na semifinal do torneio da Rio-2016.
Depois de empatar por 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação, o time liderado por Marta levou a pior nos pênaltis e agora disputará a medalha de bronze. Leia mais
MPF: falta de transparência impede comitê de receber verba para a Paralimpíada
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
A falta de transparência quanto às receitas e despesas do Comitê Organizador Rio 2016 é o único motivo para a proibição do repasse de dinheiro público para cobrir gastos com a Paralimpíada do Rio de Janeiro, que será realizada na cidade em setembro, afirmou hoje (16), o procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias. “O Poder Público não pode dar um cheque em branco para o comitê organizador. O comitê tem que apresentar as suas receitas e suas despesas e uma justificativa plausível de porque, no dia 21 de julho, afirmou perante o juízo que não tinha déficit. E não surgiu nenhum fato novo para que agora ele passasse a ter déficit”, argumentou o procurador.
“Todo o argumento, até aqui, era de que não haveria recursos públicos nem déficit. O poder público não pode agir com surpresas. Agora, no calor do evento e das emoções, estão pedindo um montante que não se justifica. Não entendemos essa resistência, não estamos pedindo nada absurdo”, completou o representante do Ministério Público Federal.
A Justiça federal do Rio de Janeiro (TRF2) decidiu ontem (15) manter a proibição, por meio de liminar concedida no sábado (12) ao Ministério Público Federal (MPF), até que o comitê dê ampla divulgação aos gastos e receitas com a organização do Jogos. Quem descumprir a decisão está sujeito a uma multa pessoal diária de R$ 100 mil.
Na véspera da abertura da Olimpíada (4), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou que o governo federal arcaria com R$120 milhões e a prefeitura do Rio de Janeiro com R$170 milhões para cobrir despesas da abertura e encerramento da dos Jogos paralímpicos. No domingo(14), o comitê informou que teria que fazer cortes na relização dos Jogos Paralímpicos, por falta de recursos para realizar o evento.
O prefeito Eduardo Paes disse ontem que vai recorrer da decisão judicial e que o não repasse das verbas pode inviabilizar a Paralimpíada, o que seria “uma vergonha para o Brasil, assim como para o desporto paralímpico e para as pessoas com deficiência” .
Pinel contestou a declaração do prefeito de que o bloqueio dos repasses inviabilizaria a Paralimpíada. “As despesas principais, que viabilizam a ocorrência do evento, já estão sendo arcadas pela União, como a segurança dentro e fora das arenas e a eletricidade. Além disso, esse valor de R$ 270 milhões corresponde a menos de 4% do orçamento do comitê organizador, que eles informam ser de aproximadamente R$7,2 bilhões, sem discriminar ou detalhar as despesas”.
O procurador Leandro Mitidieri ressaltou que os órgão de controle estão há dois anos pedindo documentações, mas que as receitas oriundas de patrocinadores nunca foram informadas, sob o argumento de que o comitê não precisava prestar contas por ser uma empresa privada, que não utilizava dinheiro público. “Parece que aos 45 minutos do segundo tempo nós entramos com essa medida, quando, na verdade, foram eles que solicitaram esse repasse em cima da hora”, declarou Mitidieri.
Os procuradores esclareceram que um dispositivo da Lei nº 12.780, que institui o Ato Olímpico, que incluía a possibilidade de a União cobrir possíveis déficits do comitê, foi revogado para que a entidade privada não precisasse prestar contas aos órgãos de controle. Entretanto, foi aprovado subsídio de R$ 600 milhões divididos entre os três entes do estado, para os Jogos. "Sempre houve dinheiro público direta ou indiretamente, porque arcar com elementos da festa é aplicar. Eles [comitê] justificavam que não acessavam esse dinheiro público. Mas nós ficamos apenas com deficit, enquanto o organizador apenas lucra?", questionou Mitidieri.
O comitê informou que todo o seu orçamento é proveniente de recursos privados e não há recebimento de recursos públicos. Os Jogos Paralímpicos ocorrerão entre os dias 7 a 18 de setembro, com mais de quatro mil atletas de 176 nações. Em 11 dias de disputa, serão realizadas 528 provas de várias modalidades esportivas.
Itamaraty reage a críticas uruguaias sobre atuação brasileira no Mercosul
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O governo brasileiro se disse surpreso e descontente com as declarações do Uruguai sobre a visita do ministro das Relações Exteriores, José Serra, ao país e voltou a se posicionar contra a transferência do comando do Mercosul para a Venezuela. Na semana passada, o chanceler uruguaio, Rodolfo Novoa, acusou o Brasil de tentar “comprar o voto” uruguaio na polêmica envolvendo a transição da presidência pro tempore do bloco.
Em audiência no Câmara de Deputados de seu país, Novoa também disse que José Serra foi ao Uruguai para tentar convencê-lo de mudar de opinião sobre negociações comerciais.
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- Brasil vai recorrer a medidas jurídicas do Mercosul para punir Venezuela
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Hoje (16), o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador uruguaio no Brasil, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para dar satisfações após as declarações de Novoa.
Durante a conversa com o embaixador, o secretário-geral do Itamaraty, Marcos Bezerra Abbott Galvão, pediu esclarecimentos sobre as falas de Novoa e expressou “profundo descontentamento” com a posição uruguaia.
Segundo as autoridades diplomáticas brasileiras, o Brasil defende uma presidência pro tempore do Mercosul “que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício”.
Segundo o Itamaraty, Serra tratou com o chanceler uruguaio sobre oportunidades de mercado que os dois países podem explorar conjuntamente.
“Nesse contexto, o governo brasileiro recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do chanceler Nin Novoa sobre a visita do ministro José Serra ao Uruguai, que teriam sido feitas durante audiência da Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados uruguaia, no último dia 10 de agosto. O teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai”, criticou o Itamaraty.
Aplicativo gratuito mede velocidade da internet móvel
Aplicativo gratuito vai controlar velocidade de navegaçãoArquivo/Agência Brasil
A Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor lançou um aplicativo para ajudar o consumidor a conferir a velocidade de sua internet móvel. O programa permite que o consumidor acompanhe a quantidade de dados que gasta e a qualidade do serviço em todo o país.
O programa identifica qual operadora consegue fornecer o suporte necessário para o consumidor, com base na cobertura e na velocidade de conexão em cada local. Os usuários também podem fornecer informações para o aplicativo para colaborara com a avaliação das redes.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dois padrões mínimos definem a qualidade na navegação pela internet: a velocidade não deve ser inferior a 40% do que foi contratado em nenhum momento e, na média mensal, não deve ser inferior a 80% do que foi estabelecido em contrato.
O serviço da Proteste é gratuito e está disponível para os sistemas Android e iOS.
Operação Acrônimo: BNDES diz que financiamento à JHSF teve critérios impessoais
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (16), em nota, que os financiamentos a empresas atendem a critérios impessoais de análise, como ocorreu com a JHSF, administradora do Catarina Aeroporto S.A., situado em São Roque (SP), envolvida em operação vinculada ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. A sexta fase da Operação Acrônimo, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal, investiga suspeita de que Pimentel e o operador do esquema que o teria beneficiado na campanha eleitoral de 2014, o empresário Benedito de Oliveira Neto, teriam intermediado empréstimo do banco para a JHSF.
A Operação Acrônimo foi instaurada para investigar possíveis esquemas ilegais que visavam beneficiar campanha do então candidato do PT ao governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em 2014. O BNDES esclareceu que Pimentel ocupou a presidência do Conselho de Administração da instituição como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no período de janeiro de 2011 a fevereiro de 2014.
Conselho
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De acordo com a nota, as funções do Conselho de Administração do BNDES são definidas no estatuto do banco. “O conselho não participa de decisões sobre as operações do banco. Suas competências são examinar e aprovar, por proposta do presidente do BNDES, políticas gerais e programas de atuação a longo prazo, em harmonia com a política econômico-financeira do governo federal. As deliberações do conselho são tomadas por maioria de votos e registradas em atas, cabendo ao presidente, além do voto ordinário, o voto de qualidade”.
O BNDES assegurou, na nota, que os financiamentos concedidos pela instituição “seguem todos os critérios impessoais de análise comuns ao banco, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas”.
Baixa inadimplência
Segundo a nota, o resultado desses procedimentos é o reduzido nível de inadimplência nos financiamentos, “tradicionalmente a mais baixa do Sistema Financeiro Nacional”. O BNDES deixou claro que quando uma empresa apresenta pedido de financiamento para determinado projeto, a operação passa a ser analisada por diversas equipes. “No fim desse processo de análise, todos os projetos que tenham sido enquadrados pelas áreas técnicas são encaminhados à diretoria que, em reuniões semanais e em colegiado, as avalia e decide se as operações serão ou não aprovadas. Após a aprovação e a contratação da operação, os desembolsos são feitos, exclusivamente, frente à comprovação via notas fiscais e à evolução física dos projetos”.
O BNDES informou ainda na nota que os contratos de financiamento com a JHSF estão disponíveis para verificação no endereço do banco na internet. O BNDES era anteriormente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que Pimentel comandou entre 2011 e 2014, e agora, com a mudança ministerial do governo interino de Michel Temer, passou para o âmbito do Ministério do Planejamento.
