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Por: Reinaldo Azevedo
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reagiu com a devida dureza ao ataque absurdo que Lula desferiu contra ele nesta segunda.
No Facebook, escreveu: “Só posso atribuir tamanho despropósito de Lula aos efeitos do álcool, que tendem a exacerbar os traços mais cafajestes do caráter do personagem”.
Nunes recomendou ainda que Lula “cure a carraspana e esfrie a cabeça no seu tríplex no Guarujá ou no seu sítio de Atibaia”.
Para lembrar: o tucano é relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto que permite a delegados de polícia estabelecer medidas preventivas de proteção a mulheres agredidas antes mesmo de um juiz. Em 24 horas, deve enviar tais medidas ao juiz para que este as confirme ou altere.
A proposta, portanto, aumenta a proteção às mulheres. As feministas “feminázis” do PT, no entanto, combatem o texto só porque não teve origem no partido.
Nesta segunda, num ato em suposta homenagem aos dez anos da Lei Maria da Penha, Lula atacou Nunes, sugerindo que este estaria interessado em reprimir a própria mulher. Disse: “O senador Aloysio Nunes, um homem que foi da UNE, que se diz de esquerda, avançado e socialista, é um troglodita. Quer mudar a lei certamente para reprimir a mulher. Ele quer fazer alguma coisa com ela e, por isso, mudou a lei”.
O tucano disse ter se sentido “nauseado” e afirmou que sua mulher também reagiu com indignação. Em conversa com a Folha, disse, no entanto, que não vai processar Lula: “Ele já tem tantos problemas com a Justiça que eu não vou dar mais esse a ele”.
O senador observou o óbvio, como já escrevi nesta manhã aqui no blog: “O projeto aumenta a proteção às mulheres e não tira, como ele falou. Ele é um cafajeste”.
É evidente que Lula não pode sair por aí assacando contra a honra e a reputação alheias com o propósito único de fazer baixa política. Ele certamente nem sabia do que estava falando.
Não que agisse de modo diferente se soubesse. Mas é tanto pior quando a truculência se junta com a ignorância, o que é muito frequente no seu caso.
Quanto às “feminázis”, elas poderiam ao menos dizer o que há de errado com a proposta. Como não conseguem, então preferem a difamação ao debate.
A Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta segunda-feira (15) um extenso relatório de avaliação de atividades em que critica a posição do órgão regulador quanto ao modelo de franquias de dados na banda larga fixa. Para a Ouvidoria, a entidade tratou o tema de forma equivocada, o que resultou em medidas "insuficientes e inadequadas", citando a suspensão repentina da implementação desses planos por tempo indeterminado.
"A Medida Cautelar adotada pela Anatel, é necessário reconhecer, foi insuficiente e inadequada em face da relevância da questão. E frente à repercussão negativa da decisão cautelar, a Agência se viu obrigada a rever sua posição inicial e determinar que por tempo indeterminado nenhuma limitação de acesso à internet seria imposta aos consumidores e que a decisão sobre o tema seria tomada pelo colegiado da Anatel, ou seja, pelo Conselho Diretor", diz a Ouvidora.
De acordo com o documento, a agência não soube interpretar a legislação porque permitiu que as operadoras pudessem alterar contratos de maneira unilateral. Na opinião da Ouvidora, avisar os consumidores sobre as mudanças não é suficiente e não contribui em nada para defender os direitos dos usuários.
"Não entendemos de onde surgiu a ideia de que seja um direito das operadoras a liberdade de alteração dos contratos de serviço, de modo unilateral, e que ao consumidor deve ser resguardado apenas o direito de ser comunicado com antecedência dessa alteração. Vemos aqui uma inversão, onde a intenção de se estabelecer uma proibição às operadoras quanto à manutenção de condições contratuais quando houver renovação de leis ou regulamentos mais favoráveis aos consumidores, na interpretação da SRC, foi transformada numa garantia contra esses mesmos consumidores", destaca a Ouvidora.
Outro ponto discutido no documento é uma frase polêmica do ex-presidente da Anatel, João Rezende, que afirmou que a era da internet ilimitada estava chegando ao fim. "Conhecemos e respeitamos os argumentos e ponderações daqueles que defendem esta premissa. No entanto, discordamos profundamente dessa visão. (...) Não é possível dizer que a era da internet ilimitada está chegando ao fim", diz a Ouvidoria no relatório.
As declarações de Rezende repercutiram de forma negativa para a agência. Tanto que ele foi convocado para prestar explicações na Câmara dos Deputados e até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)defendeu seu afastamento da presidência do órgão. Na semana passada, Rezende anunciou que deixaria o cargo, alegando razões de ordem pessoal.
O texto da Ouvidoria ainda cita estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) que dizem que não é benéfico para a população que a internet fixa siga modelos baseados em franquias de dados. "Constatou-se ainda que, nos planos limitados, quando se atinge a franquia contratada há tanto previsões de redução de velocidade como da cobrança pelo uso excedente, o que sugere orientar o debate brasileiro em outra direção, qual seja não se proibir planos de franquias, mas sim em estabelecer o quanto esses planos podem vir a prejudicar o consumidor na medida em que se permita que as operadoras possam ofertar planos de franquia que não levem em conta os perfis de uso do consumidor brasileiro", explica.
E continua: "Quase 70% dos países possui grande parte de seus planos de banda larga fixa sem franquia. Portanto, observando outros exemplos no mundo, constata-se que esta tendência [de modelos de franquia de dados] não se confirma". Além disso, mesmo nos países onde existem planos de serviços limitados, os pacotes são muito maiores se comparados com a realidade brasileira, produzindo as mesmas situações.
A Ouvidoria conclui que a Anatel precisa estudar mais a fundo a legislação para dialogar melhor com os usuários, pois teme que, caso a agência libere as operadoras para comercializar apenas planos de banda larga fixa com franquia de dados, os mais prejudicados serão os próprios consumidores, principalmente aqueles que possuem menos poder de compra.
"É nossa percepção que vem aumentando (senão perpetuando) na cultura institucional uma resistência implícita, subliminar do acolhimento aos cidadãos que procuram a Anatel para apresentação de demandas (...) Como reguladora de um setor que adquire cada vez mais contornos de serviços essências ao pleno exercício das potencialidades cidadãs, a Anatel precisa aprimorar sua relação com a sociedade", finaliza.
Fonte: Relatório Ouvidoria da Anatel via Convergência Digital
Por: Reinaldo Azevedo
A Polícia Federal deflagou na manhã desta terça-feira a 6ª fase da Operação Acrônimo que investiga o esquema de tráfico de influência para liberação de empréstimos do BNDES. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva em Minas Gerais e São Paulo, segundo a edição desta terça-feira do jornal Estado de S. Paulo.
As ações foram autorizadas pela Superior Tribunal de Justiça (STJ) e visam uma obra de construção do aeroporto Catarina, em São Roque, na Região Metropolitana de Sorocaba, que foi financiada com recursos do BNDES.
Os recursos foram liberados mediante pagamento de campanha pela empreiteira JHFS para Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais. As transações foram intermediadas pelo empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, apontado como operador do governador. Bené já fechou acordo de delação premiada. O instituto Vox Populi também é alvo da operação. De acordo com a PF, a ajuda financeira foi via pagamento ao instituto de pesquisa eleitoral.
Eduardo Serrano, atual secretário-geral da governadoria, também é um dos alvos da operação. Ele foi citado na delação de Bené como um dos intermediários de propina supostamente paga pela Odebrecht a Pimentel.
Na época, o governador de Minas era Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do governo Dilma e presidente do conselho de administração do BNDES. A assessoria do governo de Minas que ainda não se manifestou. O instituto Vox Populi não atendeu aos telefonemas da reportagem. A JHFS ainda não se pronunciou. Os demais nomes citados não foram encontrados.
A presidente afastada Dilma Rousseff deve divulgar nesta terça-feira (16) uma carta à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas. O documento tem sido estudado nos últimos dias por Dilma e aliados, inclusive parlamentares, e será um dos últimos posicionamentos dela antes do julgamento final do processo de impeachment.
A previsão é que a presidente convoque uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada para explicar os argumentos que vai expor na carta, principalmente classificando o processo contra ela de "golpe".
Na semana passada, 59 senadores votaram pela aceitação do parecer que dá continuidade ao processo. Com isso, o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade terá início no próximo dia 25, uma quinta-feira.
De acordo com parlamentares petistas, a presidente não adotará um tom de despedida na carta. Segundo o senador Humberto Costa (PT-CE), ela fará no documento uma avaliação da conjuntura atual e dirá quais seriam as consequências caso seja definitivamente impedida.
Por Elisandra Borba
Foto: Arquivo pessoal Elisandra Borba
Será publicada no Diário Oficial do Legislativo de Porto Alegre a Lei que estabelece o direto a 20 dias de licença-paternidade para os servidores municipais. O projeto é da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas (hoje deputado estadual), ambos do PSOL. Na última quinta-feira (11), os vereadores da Capital derrubaram por unanimidade o veto do prefeito José Fortunati ao projeto e o benefício passa a vigorar a partir da publicação.
A Lei altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre e amplia o período de licença-paternidade, contando a partir da data de nascimento do filho, com a apresentação da certidão de nascimento. No veto, o prefeito explicou que é vedada ao poder Legislativo a iniciativa de projetos que alterem a que estabelece o Estatuto: “A atuação em sentido diverso acarreta indevida invasão de competência e redunda em vício de inconstitucionalidade”. Os vereadores consideraram, no entanto, que é papel do poder público promover a redução da desigualdade entre gêneros e estar alinhado com a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.
Servidores federais e funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã já têm o direito.
Já perguntamos: E se eu fosse um terrorista muçulmano? O que eu apoiaria e que poderia beneficiar meus planos de, como citado anteriormente, estremecer o Ocidente?
Agora, levando em consideração os debates em torno da questão da ideologia em sala de aula, do projeto Escola Sem Partido e da polêmica que daí suscita, perguntemos: E se eu fosse um professor-doutrinador? O que eu poderia apoiar e criticar para que eu pudesse continuar execrando os EUA enquanto pinto a lousa de vermelho e estimulo um senso crítico direcionado? Pensemos, portanto, como um professor-doutrinador.
Se eu fosse um professor-doutrinador, seria, primeiramente, contra as ideias levantadas pelo projeto Escola Sem Partido, afinal, não poderia mais dizer que Che Guevara foi um herói e louvar Fidel Castro sem sofrer nenhuma consequência.
Se eu fosse um professor-doutrinador, diria, portanto, que não há doutrinação e que nossas aulas, onde nunca se cita nenhum autor liberal ou conservador, são livres e democráticas.
Se eu fosse um professor-doutrinador, negaria a todo custo que os regimes totalitários comunistas são comunistas. Diria, assim, que deturparam Marx e que a aplicação legítima das ideias comunistas teria efeito contrário, quer dizer, o mundo, com elas, seria harmonioso e sem estas desigualdades promovidas pela ganância neoliberal.
Se eu fosse um professor-doutrinador, diria que o debate de ideias é interessante, vendo, porém, naquele aluno liberal com conhecimento de causa, alguém que ainda não compreendeu o mundo como ele deve ser e, claro, como uma ameaça àquelas mentes ainda em formação.
Se eu fosse um professor-doutrinador, sabotaria a bibliografia dizendo que não há espaço para todos os autores, todavia, preencheria esse espaço com referências bibliográficas que não fizessem nenhuma crítica séria às minhas próprias convicções.
Se eu fosse um professor-doutrinador, não faria questão de ser um militante caricato, que vestisse camisas com fotos de Leon Trotsky ou coisas do tipo, dado que, como apontava Gramsci, a melhor forma de fazer isso é sorrateiramente.
Se eu fosse um professor-doutrinador, diria que o aluno liberal ou conservador é radical.
Se eu fosse um professor-doutrinador, diria que nunca vi doutrinação.
Se eu fosse um professor-doutrinador, acusaria colunistas e formadores de opinião liberais e conservadores de distorcer os fatos em favor da classe dominante.
Se eu fosse um professor-doutrinador e fosse acusado de doutrinador, diria estar sendo perseguido pelos defensores do ensino tradicional e, portanto, acrítico.
Se eu fosse um professor-doutrinador, alegaria, com todas as minhas forças, ser contra a doutrinação em sala de aula para ter mais chance de parecer neutro, a favor da liberdade intelectual e, assim, poder doutrinar de modo ainda mais eficaz.
Finalmente, se eu fosse um professor-doutrinador, eu não seria um professor.
Thiago Kistenmacher é estudante de História na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Tem interesse por História das Ideias, Filosofia, Literatura e tradição dos livros clássicos.