Definição do impeachment deve liberar investimentos externos, diz Moreira Franco

A definição do impeachment da presidenta Dilma Rousseff poderá destravar os investimentos no país, principalmente em relação ao capital estrangeiro. A avaliação é do ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, ao falar a jornalistas sobre o programa de privatização do governo para o futuro.

Perguntado se a definição política no país, esperada para as próximas semanas, poderá influir no humor dos investidores brasileiros e estrangeiros, o ministro disse que a tensão política gera insegurança nas tomadas de decisões econômicas.

“De fato, só dois países no mundo têm dois chefes de Estado na mesma cidade. O Vaticano, que tem dois papas, e o Brasil. No Vaticano, pelo menos eles rezam juntos. Aqui, há um ambiente de muita tensão política e isto se reflete na disposição dos investidores no país. Resolvido isso, eu não tenho dúvida que não só investidores estrangeiros mas também brasileiros vão se sentir mais seguros e confortáveis”, disse Moreira Franco.

O ministro negou que haja planos para a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Moreira Franco disse, porém, que alguns serviços financeiros poderiam ser entregues à iniciativa privada. “Não há intenção de privatização nem da Caixa Econômica nem do Banco do Brasil. Mas evidentemente existem serviços nesses bancos com a possibilidade de associação, concessão, como, por exemplo, no caso da Caixa Econômica, das loterias”.

O ministro considerou preocupante a situação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apresentou prejuízo líquido de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano. “É um sinal preocupante porque é um deficit. Mas também é um sinal de que nós tomamos as providências necessárias para que o sistema de financiamento dos projetos não se dê da mesma maneira, que não se substitua a aritmética pela ideologia. O que gerou toda essa dificuldade do BNDES foi a necessidade do banco usar, de maneira abundante, o crédito subsidiado, com esta diferença coberta pelo Tesouro. Estamos tomando medidas de natureza regulatória para evitar que coisas assim ocorram.”

Moreira Franco confirmou que há interesse da China em construir o trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo. "Já tive alguns contatos com o embaixador chinês e ele demonstrou uma vontade muito clara que um grupo chinês estaria interessado na construção da ligação Rio-São Paulo. Mas é preciso sair da intenção e ir para a realidade. Ainda está muito em uma linguagem diplomática e não na linguagem técnica", disse.

 

Agência Brasil

Bumlai diz em alegações a Sérgio Moro ter sido o ‘trouxa perfeito do PT’ em caso investigado pela Lava Jato

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, afirmou nas alegações finais apresentadas nesta sexta-feira (12) ao juiz Sérgio Moro, se considerar o “trouxa perfeito do PT”. Na peça, entregue como parte da ação penal em que é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira, a defesa do pecuarista diz que ele é ciente de que cometeu “um grave equívoco, que redundou na acusação, tem consciência de seus atos e de muitos deles se arrepende”. Bumlai é acusado de tomar um empréstimo de R$ 12 milhões ao Banco Schahin, em 2004, para pagamento de dívidas do PT. Em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobrás, em 2009, para operar um navio sonda. “A prova dos autos explica o que de fato aconteceu: o PT precisava de dinheiro para, entre outras providências, quitar dívidas da campanha da prefeitura de Campinas”, alega a defesa. “Por sua vez, o Banco Schahin, representado pelo então presidente Sandro Tordin e seus controladores Salim e Milton Schahin, tinha dinheiro disponível e muito interesse em se aproximar do Governo Federal e do Partido dos Trabalhadores para se beneficiar de novas ‘oportunidades de negócios’… Nesse contexto, como esclareceu Bumlai, ‘o empréstimo já estava totalmente aprovado’ e ‘só precisava de um trouxa’ ‘pra assinar e ficar responsável por ele’”. De acordo com o blog de Fausto Macedo, do Estadão, o ‘trouxa’ escolhido foi José Carlos Bumlai que, “além de ser conhecido de todos os envolvidos, era adimplente amigo do presidente Lula. Eis o trouxa perfeito!”. Na quinta, o juiz Sérgio Moro ordenou que Bumlai voltasse para cadeia. O pecuarista cumpria prisão domiciliar por motivos de saúde, mas Moro, responsável pelos processos de primeira instância da Lava Jato, avaliou que ele deveria voltar a cumprir prisão preventiva.

 

 

Bahia Notícias

Dilma falará a senadores no julgamento do impeachment, diz Rossetto

Segundo o ex-ministro, data usada como referência para a o discurso da presidente afastada é 29 de agosto

Por: Guilherme Mazui/RBS Brasília

 

A presidente afastada Dilma RousseffFoto: Roberto Stuckert Filho / PR

A presidente afastada Dilma Rousseff decidiu que irá ao Senado fazer a própria defesa no processo do impeachment. O julgamento da petista, acusada de crime de responsabilidade, está marcado para começar no próximo dia 25. 

A garantia da ida de Dilma ao Senado é do ex-ministro Miguel Rossetto, que passou a semana com a presidente em Brasília, traçando a estratégia para a reta final do processo que pode cassar o mandato da petista. Segundo Rossetto, a data usada como referência para a o discurso de Dilma é 29 de agosto.

— A presidente falará aos senadores e ao país. Ela vai defender a Constituição e a democracia. Ela reafirmará que não há crime de responsabilidade e defenderá a necessidade, diante da crise política, de ouvir a população sobre os rumos do país — afirma Rossetto.

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Na tribuna do Senado, Dilma deve reforçar o compromisso de, em caso de absolvição no impeachment, convocar um plebiscito sobre a realização de novas eleições presidenciais. A petista ainda trabalha na redação de uma carta aos brasileiros, que pode ser lançada até a próxima semana.

Rossetto é favorável a que a palavra golpe seja utilizada no texto e nas demais mensagens, por escrito ou em vídeo, que a presidente enviará. Dilma planeja, ao menos, a participação em dois atos de mobilização antes do início do julgamento, um em Brasília e outro em São Paulo.

 

Zero Hora

Mudanças na cidadania italiana entram em vigor a partir de segunda-feira

Documentos antes legalizados no consulado agora poderão ser validados em cartórios

Babiana Mugnol
babiana.mugnol@rdgaucha.com.br

Foto: Babiana Mugnol /Divulgação

A Convenção de Haia, firmada em 1961 entre a Itália, o Brasil e diversos países, só começou a ser ratificada no final do ano passado e entra em vigor neste domingo no país. Com isso, os documentos de brasileiros passam a ser reconhecidos por autoridades italianas. A partir da mudança, documentos antes legalizados em consulados agora poderão ser validados diretamente em cartórios a partir de segunda-feira.

De acordo com Nicola Occhipinti, cônsul geral da Itália em Porto Alegre, em um primeiro momento só os cartórios das capitais estão habilitados para o reconhecimento específico das certidões, mas a intenção é de que este serviço seja expandido também para o interior do Estado. 

"Vai facilitar o processo, porque na primeira fase serão nove cartórios, mas em meses todos os cartórios, inclusive de cidades mais pequenas, poderão fazer o mesmo e as pessoas não terão mais que viajar até Porto Alegre", destaca o cônsul.

Occhipinti também diz que o novo acordo vai ajudar a desafogar o trabalho do consulado para dar mais agilidade ao encaminhamento dos processos, liberando os profissionais para as outras etapas do reconhecimento de cidadania. A média de espera para obtenção do passaporte italiano, encaminhado no Brasil, é de 10 anos. 

O convenção de Haia facilita também o processo de cidadania encaminhado diretamente na Itália. Antes, o descendente precisava fazer agendamento no consulado para legalização dos documentos antes de viajar. Agora, o mesmo processo é encaminhado diretamente em cartórios.

Lonis Stallivieri, advogado com mais de 30 anos de experiência em encaminhamento de cidadanias italiana na Serra, está apreensivo com as mudanças:

"Por enquanto, as notícias que temos é de que apenas o primeiro tabelionato de notas de Porto Alegre está apto para operar neste sistema e como no Rio de Janeiro este mesmo processo vai custar mais caro, vai ter gente de fora agendando o mesmo atendimento por aqui".

O advogado também destaca que processos já encaminhados podem ser impactados pela mudança, já que documentos antigos precisarão ser novamente validados pelos cartórios. Mesmo com todas estas questões burocráticas, a procura por cidadania italiana tem se mantido no escritório de Stallivieri. Ele aponta, inclusive, que tem percebido aumento da procura de jovens residentes na Serra em função da desilusão de muitos que estão em busca de emprego e acreditam em novas oportunidades fora do país.

GAÚCHA

Justiça proíbe Rio 2016 de alterar lugar marcado nos ingressos

A juíza em exercício no Posto Avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, no Maracanã, Letícia D’aiuto de Moraes Ferreira, determinou, em decisão liminar, que o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos suspenda imediatamente a alteração de lugares marcados nos ingressos para acesso às arenas esportivas da Rio 2016.

Comitê Rio 2016 está proibido de mudar lugar marcado nos ingressosTomaz Silva/Agência Brasil

Segundo a juíza, a mudança só poderá ser feita em casos de comprovada necessidade para a segurança dos espectadores. “A decisão não envolve a hipótese em que a realocação de assentos visa à segurança dos presentes, diante da necessidade de evitar atos terroristas ou quaisquer outras ameaças”, de acordo com a decisão.

A magistrada destacou que existem reiteradas informações de venda de ingressos de assentos inexistentes e que isso já atingiu inúmeros consumidores que não puderam assistir às competições.

“A relevância do fundamento da demanda é evidente, pois se trata de evento desportivo de magnitude mundial, com a realização de diversas competições diariamente e milhares de espectadores.”

Em caso de descumprimento da decisão, o Comitê Rio 2016 terá que pagar multa diária de R$ 15 mil.

Procurado pela Agência Brasil, o Comitê Rio 2016 não se posicionou sobre a decisão da Justiça até o fechamento desta matéria.

 

Agência Brasil

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (12) o arquivamento de uma apuração interna que investigava a conduta do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, responsável pelas primeiras decisões que suspenderam o serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o país.

A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, entendeu que não houve ilegalidades na decisão do juiz. Para Nancy, a ordem do magistrado, mesmo atingindo milhões de usuários, foi determinada em função da recusa da empresa em fornecer dados sobre as mensagens entre dois criminosos, que eram investigados por tráfico de drogas.

Ao arquivar o procedimento administrativo, a conselheira, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou as alegações de que não é possível ter acesso aos dados criptografados. De acordo com a ministra, “não é crível” que a empresa tenha desenvolvido um tipo de criptografia que impeça o cumprimento de ordens judiciais que determinem o desbloqueio das conversas.

O Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alega que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta.

O objetivo do sistema é criptografar (cifrar a mensagem para deixá-la impossível de ser lida quando armazenada) nas duas “pontas” (pessoas que estão conversando) da mensagem. O recurso permite que apenas a pessoa que envia e a que recebe a mensagem leiam o que é enviado e ninguém mais, nem mesmo o WhatsApp.

 

Agência Brasil

Idoso agredido e preso por policiais em Gravataí (RS) é réu em processo sobre o caso

 

Braço do idoso após ser detido / Foto: arquivo pessoal

* Por Vitor Rosa

O idoso de 65 anos que foi preso depois de ser agredido por policiais dentro de uma delegacia de Gravataí está respondendo como réu em um processo que tramita no Judiciário sobre o caso. Ele é acusado de crimes contra a administração pública, por desacato e resistência à prisão.

Conforme o advogado da família, Rodrigo Rollemberg Cabral, a juíza responsável pelo caso requereu que fosse feita uma análise da sanidade mental do idoso – que é surdo, sofre de mal de Alzheimer e epilepsia. Caso seja comprovado, o processo deve ser extinguido.

Segundo a denúncia feita à Corregedoria de Polícia Civil, que investiga o caso, a família estava na delegacia para registrar um boletim de ocorrência . O idoso, que é interditado judicialmente por causa do estado de saúde, precisava ir ao banheiro, mas errou o caminho e entrou no gabinete de uma delegada. A policial o mandou sair, mas ele não respondeu. Segundo o advogado, foi naquele momento que o idoso foi empurrado, tombou, e depois foi atingido por pontapés. A família admite que o idoso chegou a segurar o braço da delegada e gritou que não sairia dali.

Depois da confusão, o homem foi algemado e preso em flagrante. Ele foi levado para a carceragem da delegacia, onde passou a noite, e depois para o Presídio Central de Porto Alegre, onde conforme Cabral, passou quase dois dias.

O delegado Regional de Gravataí, Eduardo Hartz, negou para a reportagem no dia 29 de julho que o idoso de 65 anos detido na Delegacia da Mulher da cidade, em junho, tenha sido agredido. Conforme Hartz, o homem foi apenas contido por policiais.

O advogado da família reclama que a Polícia Civil sabia sobre a interdição do idoso. Por isso, o defensor considera que o idoso não poderia ter sido preso. “Na nota de culpa emitida pela polícia, consta que o meu cliente não assinou. Dois policiais assinaram por ele. Outra irregularidade que me chama a atenção é delegada, que está sendo a vítima do processo, assinar o próprio inquérito”, enumera.

O Ministério Público ofereceu ao idoso uma transação penal – que é quando o processo é suspenso e o réu paga com prestação de serviço para a comunidade ou pagamento de cesta básica. No entanto, a oferta foi negada pelo judiciário, que requereu o procedimento de avaliação da sanidade mental.

Outro lado
O corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Andrei Vivan, disse para a reportagem que o caso ainda está em aberto. Segundo ele, todas as testemunhas apontadas pelas partes estão sendo ouvidas e o inquérito está sendo apurado dentro do prazo.

 

Blog Caso de Polícia

Delator da Lava Jato vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

O empresário Zwi Skornicki, réu nas investigações da Operação Lava Jato, deixou hoje (12) a prisão em Curitiba após ter assinado acordo de delação premiada. Ele foi preso em fevereiro na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Acarajé. A partir de agora, Skornicki cumprirá prisão domiciliar e será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Saiba Mais

• PF pede arquivamento de inquérito contra Humberto Costa na Lava Jato

Em um dos processos da Lava Jato, o empresário foi acusado de operar uma contaoffshore na Suíça, por meio da qual o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura recebeu US$ 4,5 milhões, valor referente a uma dívida por serviços de marketing político prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. O recebimento foi confirmado pelo casal.

No mês passado, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, Mônica Moura relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.

Zwi Skornicki atuava como representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, que tinha contratos com a Petrobras. Nos depoimentos, o empresário também confirmou que intermediou pagamento de propinas a ex-diretores da estatal na construção nas plataformas de petróleo P-51, P52 e P56. De acordo com o delator, o percentual de propina era 1% do valor dos contratos, que variavam entre US$ 650 milhões e US$ 750 milhões.

 

Agência Brasil

 

No sufoco, seleção feminina passa pela Austrália nos pênaltis e pega a Suécia na semifinal. Foto: Gustavo Andrade/AFP

Sinais de preocupação do mercado com Temer
Após recuos do Planalto em decisões consideradas importantes, empresariado tem receio sobre ajustes.
Dividido, PT encara novos rumos após as eleições municipais
Depois de comandar o país por 13 anos, sigla enfrenta tensão de descontentes que avaliam debandar do partido.
Pela segunda vez, comerciante reage a roubo e mata assaltantes
"Não abro mão do que conquistei", diz proprietário de farmácia de Xangri-lá quepratica tiro há 30 anos.
Com Luan de titular, Brasil encara Colômbia pelas quartas de final
Atacante do Grêmio tem se destacado como um dos líderes da seleção olímpica.
Ministro pede desculpas por declaração sobre mulheres e trabalho
Durante lançamento de campanha, na quinta-feira, Ricardo Barros havia dito que os homens procuram menos atendimento médico portrabalharem mais do que as mulheres.
Mudanças na cidadania italiana entram em vigor na segunda
A partir da Convenção de Haia, documentos antes legalizados no consulado agora poderão ser validados em cartórios.
Fernando Carvalho garante não ter medo de manchar história
Dirigente explicou o que o motivou a voltar ao Inter junto com Celso Roth.
Zagueiro do Grêmio pede compreensão com paciência da torcida
Wallace Reis admitiu "já passou da hora" de o Tricolor assumir a liderança.
Futebol feminino na Olimpíada: a noite de Bárbara
Em uma grande atuação da goleira do Brasil, Marta e cia. conseguiram a classificação diante da Austrália. Saiba como foi a partida.
Um palco para brincar
"Adnight", programa de Adnet na Globo, vai colocar convidados famosos em situações inusitadas.
Para curtir ao ar livre: fíndi de sol e temperatura amena
Fim de semana terá tempo aberto em todo o Rio Grande do Sul. Durante a madrugada de sábado, o frio perde um pouco a intensidade. No Dia dos Pais, otempo continuará firme em todas as regiões. 

Aposentado pode ficar sem benefício se Previdência não mudar, diz Padilha

Eliseu Padilha disse que, sem uma reforma da Previdência que possibilite amenizar os déficits, “não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria"     Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, em vídeo divulgado hoje (12) por sua assessoria, que, sem uma reforma da Previdência Social que possibilite amenizar os déficits que vêm sendo registrados, “não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria” pelos beneficiados. O vídeo foi publicado na página do Gabinete Civil no Facebook.

“A reforma da Previdência é indispensável para que o Brasil volte a ter confiança, seja no mercado interno ou externo. O déficit da Previdência em 2015 foi R$ 86 bilhões. Em 2016, foi R$ 146 bilhões, e, em 2017, entre R$ 180 e R$ 200 bilhões. Isso não pode continuar sob pena de não conseguir mais pagar a aposentadoria”, disse o ministro. “Então, tem de mudar para preservar, porque se não mudar, não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria”, afirmou.

Segundo o ministro, as mudanças defendidas pelo governo não vão colocar em risco os direitos já adquiridos pelos trabalhadores. “Ninguém perderá nenhum direito adquirido. Não precisa correr para o posto do INSS. Todo mundo terá o seu direito preservado. Não perderá absolutamente nada”, finalizou Padilha.

 

 

Agência Brasil

 

"Eles são todos "republicanos"

Por Mario Sabino

Em fevereiro de 2005, pouco antes da eclosão do mensalão, publiquei na Veja um artigo sobre uma palavra que começara a frequentar o discurso político brasileiro: "republicano".

Passada mais de uma década, e muitos escândalos depois, concluí que o artigo permanece atual, ao mostrar não só como os nossos homens públicos empilham palavras vazias em nossos ouvidos, mas como a empulhação lulista era bem maior do que se imaginava.  Dois meses antes, Lula havia lançado o "Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano". Pois é.

Eis o que escrevi, com ligeiras modificações:

Uma palavra imiscuiu-se nos discursos dos próceres petistas, em sua forma adjetivada: "republicano". Salvo engano, o primeiro a empregá-la foi o professor Luizinho, líder do governo na Câmara. Ele disse que uma operação da Polícia Federal colocou em risco o processo republicano. O presidente Lula não perdeu a deixa e, numa reunião ministerial realizada dias depois, afirmou: "Herdamos uma máquina administrativa ineficiente, desprovida, em boa parte, do sentido republicano, sem vocação para realizar políticas em proveito da maioria". No mesmo mês de dezembro, Lula lançou o "Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano". A porta estava aberta para que os petistas usassem o termo com a prodigalidade com que os coronéis nordestinos andam distribuindo cartões do Bolsa-Família. Um dos que mais reincidem é o ministro da Educação, Tarso Genro, aquele que posou ao lado do ditador cubano (e republicano) Fidel Castro. Genro disse que a política de cotas nas universidades era "republicana, inclusiva, democrática".

Como o sistema de governo brasileiro deixou de ser monárquico em 1889, quando foi proclamada a República, e não parece haver no horizonte uma ameaça de reinstauração do antigo regime capitaneado pela família Orleans e Bragança, é intrigante a adoção do adjetivo pelos petistas e a insistência na sua utilização. Uma escarafunchada nos jornais mostra que o motivo não é insondável. O pessoal do PT brande a palavra em resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo publicado num jornal paulista, sobre a renhida campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo, FHC comentou que havia "sinais inquietantes de perda do sentimento genuinamente republicano de conduzir o processo político". Resumindo: porque o tucano disse que os petistas não são republicanos, os petistas começaram a repetir tal qual o corvo do escritor americano Edgar Allan Poe: "Somos, sim; somos, sim".

As palavras têm história, e a de "republicano" é longa, complicada e com final infeliz. Remonta à Roma antiga, quando o regime da res publica, "sem um único soberano e de atenção à coisa pública, ao bem comum, à comunidade", substituiu o dos reis, a mona archia, "o governo de um só homem”. De palavra que designava oposição à monarquia, a palavra "república" passou, nos séculos seguintes, a conceituar qualquer sistema, inclusive o monárquico, que se contrapunha a governos injustos. Mais adiante, no Renascimento, por meio de Maquiavel, "república" tornou-se a denominação de um sistema aplicável apenas a pequenos territórios, o que perdurou até o século XVIII e deu sustentação à criação das repúblicas que compunham a colcha de retalhos do que mais tarde seria a Itália. Com a Revolução Americana e a Francesa (que foi mais "republicana" na época do Terror), essa noção é subvertida. A palavra "república" perde a conexão com “territorialidade" e, no caso da americana, liga-se à democracia representativa.

O advento do comunismo propiciou o aparecimento das "repúblicas populares", em que a democracia representativa dá lugar à ditadura do proletariado. Havia a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, como há ainda a República Popular da China e a República de Cuba e a República Democrática da Coreia. Para não falar dos sistemas de estrutura tribal africanos, originados da descolonização, que também se autodenominam "repúblicas", como a República do Congo e a República de Uganda. Ou seja, todos eram ou são "republicanos": de Thomas Jefferson e James Madison a Lenin, Fidel Castro e Idi Amin Dada. No Brasil, o ditador Getúlio Vargas era "republicano", bem como o presidente bossa-nova Juscelino Kubitschek e o general linha-dura Emílio Garrastazu Médici. Genuinamente, se perguntados. Pode haver um final mais infeliz para uma palavra do que perder o significado exato?

Assim, quando batem no peito e se dizem "republicanos", não se sabe ao certo o que os petistas querem dizer. Se desejam afirmar-se "partidários da democracia representativa", é uma bobagem sem tamanho, visto que há monarquias bem mais democráticas do que muitas repúblicas, como a Inglaterra e a Suécia. Talvez não queiram dizer nada e tudo não passe de uma pinimba com FHC. Mas não é impossível que, por trás do termo que serve de abrigo a um saco de gatos, alguns poucos petistas escondam ainda a vontade de instituir uma república de caráter "popular", como a de Cuba. Para evitar mal-entendidos, recomenda-se aos políticos brasileiros (não só os petistas) que abandonem conceitos e palavras vagos. Ser "republicano" pura e simplesmente não tem sentido. E de sentido é que a política brasileira mais precisa.

 

 

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Número de passageiros que usam ônibus como transporte público cai 9%

 

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

Estudo divulgado hoje (12) pela Associação Nacional de Transporte Urbano (NTU) mostra que o número de passageiros que usaram o ônibus como transporte público em 2015 teve uma redução de 9% por mês em relação a 2014. O estudo considerou dados de Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que representam a maior demanda nacional por esse tipo de transporte.

Nessas localidades, o número de passageiros transportados por mês caiu de 382,3 milhões em 2014 para 347,8 milhões em 2015. Segundo o levantamento anual da NTU, ao projetar a redução de 9% registrada nessas cidades para o restante do país, estima-se que 3,22 milhões de passageiros deixaram de usar ônibus como transporte público por dia. “Estamos atribuindo isso à crise econômica vivida pelo país, ao índice de desemprego, à inflação alta e principalmente à falta de investimento público no setor de transporte”, disse o presidente da entidade, Otávio Cunha.

Segundo ele, as pessoas estão deixando de usar o ônibus e não substituindo esse tipo de transporte por outro. Para o presidente da associação, o ônibus deixou de ser usado para deslocamentos não essenciais como o lazer, por exemplo, e por pessoas que estão desempregadas, que acabam por reduzir a quantidade de deslocamentos feitos. Os congestionamentos nas cidades também podem ser uma explicação para a redução da demanda pelos ônibus, entre outros fatores, de acordo com o relatório.

Ônibus no Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil

Como solução para o setor, o presidente da NTU defende outras fontes de coleta de recursos além do bilhete cobrado dos passageiros. “Prioridade para o transporte público, aumentar os investimentos públicos e buscar uma saída para subvencionar [subsidiar] o transporte sem que seja onerando o preço da passagem. Buscar fontes de recursos extratarifários para poder subvencionar o transporte”, listou Cunha.

Imposto na gasolina para baratear passagens

Entre as formas de arrecadar esses recursos, uma opção, de acordo com a associação, seria cobrar uma taxa na gasolina. “Se você considerar que 70% da via é ocupada pelo transporte individual e o ônibus ocupa apenas 8% da via, e ele transporta muito mais pessoas, acho que você estaria democratizando o espaço urbano dando prioridade ao transporte coletivo”, disse o presidente da NTU.

A sugestão da entidade é que o imposto seja municipal e que cada prefeitura possa avaliar o valor que seria necessário para investir no transporte público local. Os recursos, segundo o presidente da associação, seriam usados para melhorar a qualidade do transporte e reduzir o valor da passagem.

“Fizemos uma simulação nacional considerando todo o consumo de combustível, óleo diesel, gasolina, álcool e gás. Com R$ 0,10 de aumento do preço, poderia se reduzir 30% no preço das passagens”, calculou.

 

Agência Brasil

 

 

FNDE adia para o dia 15 prazo para escolha de livros didáticos

 

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu adiar para segunda-feira (15) o prazo para que as escolas públicas escolham os livros didáticos que serão usados pelos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2017. O prazo terminaria hoje (12), mas cerca de 20% das escolas ainda não havia escolhido as obras até as 14h.

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos que ainda não fizeram a escolha, devem finalizar o processo no Sistema PDDE Interativo. Segundo o FNDE, 80,75% das escolas fizeram a escolha, 5,29% das unidades de ensino estavam com o processo em andamento e 13,96% não iniciaram a seleção.

Para auxiliar na escolha, a autarquia disponibilizou o Guia de Livros Didáticos 2017, com resenhas e informações de cada uma das obras aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O PNLD tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio de livros didáticos e acervos de obras literárias, complementares e dicionários. A cada ano, o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Uma mesma série recebe todos os livros novos a cada três anos.

Coleções

Nesta edição, serão selecionadas coleções didáticas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), ciências da natureza, história, geografia e arte, todas para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

As escolas devem selecionar duas opções de coleções de cada componente curricular de editoras diferentes. Se não for possível adquirir os livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda. Caso a escola não queira receber livros de algum componente, basta manter a indicação inicial do sistema: “Não desejo receber livros deste componente”.

Os representantes escolares devem estar atentos ao preenchimento do pedido, pois se registrarem a escolha de alguns componentes e deixarem de marcar em outros, só receberão os livros que escolheram. Se gravarem a escolha sem marcar nenhum componente, não receberão nenhuma obra.

O colégio que não acessar o sistema ou não registrar nenhuma opção receberá uma das coleções aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) para cada componente curricular.

 

Agência Brasil

Impeachment: Dilma é notificada para comparecer ao Senado no dia da votação

José Eduardo Cardozo (D), advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, entrega ao diretor de Expediente do Senado, Celso Dias dos Santos, documentos relativos ao contraditório e à ampla defesa José Cruz/Agência Brasi

A presidenta afastade Dilma Rousseff foi notificada nesta sexta-feira (12), no Palácio da Alvorada, para comparecer ao Senado Federal no próximo dia 25, quando será julgada no processo deimpeachment. A notificação foi enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e também presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

O documento é subscrito pelo secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, como escrivão do processo. A presidenta recebeu a notificação às 16h05, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, protocolou o contraditório da defesa no Senado – no fim da manhã de hoje.

Cardozo ainda não confirmou se a presidente afastada irá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Ele disse que ainda vai consultar Dilma sobre isso, mas nos bastidores é grande a expectativa de que ela compareça para falar pessoalmente aos senadores.

O rito do julgamento ainda será definido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos líderes partidários da Casa e pelo ministro Lewandowski na próxima semana. O que já se sabe é que o julgamento deve durar pelo menos três dias e que serão ouvidas nove testemunhas – três de acusação e seis de defesa.

 

 

Agência Brasil