Cármen Lúcia pede para ser chamada de 'presidente' em vez de 'presidenta'

Ministra sucederá Lewandowski na presidência do STF a partir de setembro.
'Sou amante da língua portuguesa', disse, rindo, na sessão desta quarta.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

FACEBOOK

A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quarta-feira (10), durante sessão do Supremo Tribunal Federal, que prefere ser chamada de “presidente” do STF em vez de “presidenta”, como fazia questão a presidente da República afastada Dilma Rousseff.

Cármen Lúcia sucederá Ricardo Lewandowski na presidência do tribunal a partir de setembro.

Em meio a um julgamento nesta quarta, Lewandowski passou a palavra à colega e perguntou: “Concedo a palavra à ministra Cármen Lúcia, nossa presidenta eleita… ou presidente?”

“Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?”, disse, rindo.

"É bom esclarecer desde logo, não é?", brincou Lewandowski.

De acordo com o professor Sérgio Nogueira, autor do blog Dicas de Português no G1, as duas formas – "presidente e "presidenta" – são corretas.

saiba mais

• Cármen Lúcia é eleita para presidência do Supremo Tribunal Federal
• STF retoma atividade e inicia etapa da saída de Lewandowski da presidência
• Lewandowski prevê julgamento final do impeachment em 29 de agosto

Dilma
O termo presidenta foi inaugurado no vocabulário político brasileiro por Dilma, quando ela foi eleita para o primeiro mandato, em 2010.

Na ocasião, ela passou a orientar funcionários e assessores para que a chamassem de presidenta. Ao fazer discursos, se referia a si mesma como "presidenta" e também ao mencionar presidentes mulheres de outros países ou instituições.

Desde então, os veículos de comunicação oficiais do governo, como a TV NBR, também passaram a chamá-la de "presidenta".

Documentos oficiais também vinham com essa grafia, e os servidores do governo também se referiam a ela como "presidenta". O termo, costumava dizer a petista, dava ênfase à condição feminina da ocupante do cargo.

A ministra do STF Cármen Lúcia na sessão na qual foi eleita para a presidência do tribunal (Foto: Nelson Jr. / STF)

Eleição
Nesta quarta, os ministros do  STF elegeram Cármen Lúcia para o presidência da Corte pelos próximos dois anos.

Ela deverá tomar posse no próximo dia 12 de setembro, quando Lewandowski deixa o cargo. Na mesma sessão, foi eleito como vice o ministro Dias Toffoli.

Atual vice no STF, Cármen Lúcia será a segunda mulher a comandar a mais alta instância do Judiciário e também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais. A primeira mulher presidente foi Ellen Gracie, que ocupou o cargo entre 2006 e 2008.

A eleição nesta quarta formaliza costume da Corte de repassar a presidência, de dois em dois anos, ao ministro mais antigo, num sistema de rodízio. Cármen Lúcia foi eleita com 10 votos favoráveis e um contrário. Também é comum que o ministro que assumirá o a presidência vote em seu vice.

Após a proclamação do resultado, a ministra agradeceu aos colegas.

“Como fiz dez anos atrás, como fazemos todos, continuo e reitero meu juramento de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir, me dedicar integralmente, nos termos da Constituição e das leis da República, a que o jurisdicionado brasileiro possa ter o melhor do que eu puder fazer no desempenho com a ajuda, claro, de todos os ministros”, afirmou.

G1

O PT corrompeu até o nosso patriotismo

Por João Cesar de Melo

Em 08 de agosto de 2016

 

É verdade que o Partido dos Trabalhadores não inventou a corrupção, nem o patrimonialismo, nem o populismo. Também não foi o Pelé que inventou o futebol. O PT não inventou nenhum dos crimes dos quais é acusado, mas isso não desfaz o fato de que ele seja o partido mais corrupto, patrimonialista e irresponsavelmente populista da história do Brasil − assim como Pelé se tornou o rei do futebol sem tê-lo criado.

O envenenamento da sociedade e da economia brasileira gerou uma consequência pouco percebida: A perda do orgulho nacional.

Nunca antes na história do Brasil, a seleção de futebol foi tão vaiada.

Nunca antes na história do Brasil, grandes eventos realizados no país foram tão criticados.

Nunca antes na história do Brasil, debochamos tanto das derrotas de nossos atletas.

Nunca antes na história do Brasil, houve tantas pessoas hostilizando os representantes de nossa democracia.

Isso está acontecendo porque se tornou tão estrondosa a intenção ideológica do PT e os esquemas de corrupção que transformariam o Brasil numa potência, que grande parte da população instruída sente-se desconfortável em torcer pelo sucesso dos empreendimentos relacionados a esse período.

Como torcer para uma seleção brasileira de futebol que representa fidedignamente a cultura do salto-alto que o PT se esforçou tanto consolidar entre as autoridades?

Como ter orgulho da Copa do Mundo aqui realizada olhando para o entorno dos estádios, tão inseguros e desconfortáveis quanto sempre foram?

Como aplaudir atletas chorões vivendo todos os dias o resultado das políticas de exaltação dos medíocres e recalcados?

Como respeitar os políticos depois de ser governados por Lula e Dilma?

Os jogos da seleção brasileira e os grandes eventos esportivos sempre foram os refúgios dos brasileiros, momentos em que deixávamos as vergonhas de lado para torcer por aqueles que levantam nossa bandeira. A seleção brasileira era a Seleção Brasileira, mesmo em suas piores fases. Hoje, a seleção nos lembra a Copa do Mundo, que nos lembra das construtoras, que nos lembra dos meios que o PT criou para se financiar, que nos lembra das causas da atual situação econômica.

Lula foi o Presidente da República de um país democrático que pegava o microfone para insultar a parcela da população que o criticava, identificando-a pejorativamente como “elite branca”. Dilma levou isso ao extremo. Resultado: Na Copa do Mundo realizada no país do futebol, vaiamos a Presidente da República. O PT rebaixou a sociedade ao seu próprio nível.

Virou hábito. Vamos vaiar Temer também! Vamos vaiar todos! Vamos mostrar para o mundo que odiamos os representantes de nossa democracia. Vamos mostrar para a imprensa internacional que ridicularizamos os jogadores de futebol que estão entre os melhores do mundo. Vamos convidar o mundo a rir de nossas tragédias!

Os jornais estrangeiros deram destaque ao “bom humor” dos brasileiros depois do 7 a 1 que a seleção levou da Alemanha numa Copa do Mundo realizada no Brasil. Não foi “bom humor”. Foi comemoração, já que uma possível vitória na final consagraria o populismo petista, alimentando cretinices ainda maiores do que as que somos obrigados a ouvir todos os dias, dentro e fora do congresso. Naquele momento, torcer pela derrota da seleção era uma forma de nos proteger de algo pior. Não adiantou. Perdemos a Copa. Reelegemos Dilma. Cá estamos. Perdidos em todos os sentidos.

O PT nos transformou numa sociedade constrangida. A realização de uma Olimpíada no Brasil mais nos incomoda do que nos orgulha. Muitos se sentem insultados. Alguns, revoltados.

Não é difícil imaginar o sentimento de alguém que precisou de algum serviço público na noite de abertura da Rio2016.

Sob a mão do PT, o Brasil passou por um dos melhores períodos econômicos da história do mundo. Apesar disso, fomos o país que menos cresceu. O dinheiro que não foi roubado foi desperdiçado.

A zona de conforto que o PT criou dentro da pobreza somada a maquiagem estatística entorpeceu a sociedade. A maioria das pessoas enxergava grandes avanços sociais − o PT acabou com a pobreza! Depois de 13 anos, o efeito da droga acabou. O povo acordou. Do delírio, a vergonha. Da vergonha, a indignação.

Daqui algumas semanas, as poucas obras de mobilidade feitas para a Rio2016 e que ainda estão em andamento serão abandonadas. As arenas esportivas também. O prefeito Eduardo Paes se lançará candidato ao governo do seu estado com a mesma cara-de-pau que os petistas chamam o impeachment de “golpe”.

Como não vaiar tudo o que remete ao governo?

Se a delegação brasileira na Olimpíada somar mais medalhas do que na anterior, Lula e Dilma gritarão “Eis nosso legado! Durmam com essa, elite golpista!”, iniciando uma cascata de cretinices nas redes sociais. Por conta disso, é compreensível que tantos torçam contra os atletas brasileiros, que tantos fiquem felizes ao ver o país ficando para trás.

A desolação de nossa sociedade é tão grande que a derrota de nossos atletas e a exposição de nossos problemas para a imprensa internacional se tornaram nossas pequenas vinganças contra aqueles que se dedicam a criar leis que encarecem e dificultam nossa vida.

 

SOBRE O AUTOR

João Cesar de Melo

Artista plástico formado em arquitetura e urbanismo. Estuda e escreve sobre filosofia política e econômica porque gosta. Libertário, sente-se muito bem entre liberais e conservadores. Ateu, defende com segurança a cultura judaico-cristã.

 

Instituto Liberal

Esquerda e a mania de suavizar o crime: a vez dos “pobres” Pedófilos

Por Instituto Liberal

Em 09 de agosto de 2016

 

Bourdin Burke *

Não foi tarefa nada aprazível, mas eu precisava ver para crer no que a manchete anunciara: o programa “Profissão Repórter” de 27/07, exibido pela rede de TV mais “progressista” destipaíz, faria eco a um discurso recorrente da Esquerda segundo o qual pedófilos seriam pessoas desafortunadas, compelidas a acabarem com a vida de crianças e família inteiras, por serem acometidas por uma patologia – comparável a uma disfunção hormonal qualquer. “Transtorno da sexualidade” foi a denominação conferida pela reportagem a esse “distúrbio” que converte verdadeiros facínoras em pessoas meramente desorientadas que carecem de terapia.

Segundo um dos jornalistas, decidiu-se que era necessário mostrar a questão da pedofilia por um “outro ângulo” (para que enfatizar apenas as vidas dilaceradas das vítimas, não é?), a partir do qual seria possível entender o sofrimento dos criminosos que sentem um desejo “incontrolável” de praticar sexo com jovens impúberes – ainda que se faça necessário, vez por outra, ameaça-los com um facão. “Pedofilia é uma doença devastadora”, conforme declara um especialista da Faculdade de Medicina do ABC entrevistado (são atendidos, em média, 50 “pacientes” por mês nesta instituição, ávidos por uma evasiva para sua perversidade). O douto profissional da saúde também assevera que a prisão destes bandidos não irá solucionar o problema.

Adotando-se a linha de raciocínio do tolerante rapaz (cuja clemência parece não alcançar as crianças perpetuamente traumatizadas), segundo a qual detenção e reclusão prestar-se-iam tão somente a buscar a recuperação e a decorrente reintegração do delinquente ao convívio social, torna-se forçoso concordar integralmente com sua afirmação. Todavia, o que ele ignora (ou simplesmente desvia o olhar) é que a punição de infratores visa, sobretudo, impedir a propagação da sensação de impunidade – o real fato gerador de tantos delitos em nosso país. Na própria reportagem, é mencionado o caso em que um pedófilo que possuía centenas de vídeos de sexo com crianças em seu computador ficou menos de um ano preso. Pior: o próprio meliante declara que a pior parte foi sair da cadeia (onde foi mantido sem contato com os demais encarcerados, tamanha a repulsa que até mesmo outros criminosos nutrem por pedófilos). Ou seja, fica difícil acreditar que alguém deixará de cometer tal crime apenas por receio de eventuais sanções estatais.

Nesse contexto, chama a atenção que o projeto de lei que propugna a castração química para abusadores tenha sido protocolado por um Deputado Federal que responde por incitação ao estupro no STF, ao passo que a suposta vítima de sua conduta indevida no Congresso Nacional tem pautado sua atuação política pela defesa dos interesses de bandidos – especialmente se forem menores de 18 anos ou forem oriundos de comunidades carentes.

O especialista supracitado segue com suas considerações dizendo que, dentre as possíveis causas do “transtorno” pedófilo, estariam abusos sofridos na infância pelo abusador e o “aprendizado precoce inadequado sobre sexualidade” – tudo no campo da hipótese, sem nenhuma comprovação científica. Em relação a primeira suposição, acredito que todas as pessoas que já sofreram abusos e não viraram abusadores mereceriam um pedido público de desculpas do reitor da Faculdade (semelhante àquele que deveria ser encaminhado a todos os pobres que não entram para o tráfico e desmantelam, assim, muitas teses esquerdistas).

Já no tocante a segunda, sou obrigado a subscrevê-la: de fato, a exposição extemporânea de nossas crianças ao sexo, privando-lhes de parte da infância e sua inocência inerente, não pode estar trazendo benefícios. E quando o próprio Estado patrocina essa estimulação sexual intempestiva, por meio de livros didáticos eivados de ideologia de gênero e deturpações afins, fica difícil imaginar este cenário mudando. Será mesmo que educação sexual precisa ser tão prioritária no currículo das escolas? Não seria mais apropriado providenciar que médicos ou enfermeiros ministrassem aulas esporádicas sobre o tema, a partir dos doze anos, e deixar todo o restante do diálogo ao encargo dos pais? É sabido que muitos deles gostam de terceirizar essa responsabilidade, mas essa é uma função indelegável, da qual os genitores não podem desincumbir-se. Aí revela-se a importância da adoção de crianças órfãs, e a necessidade de que o Estado desburocratize os procedimentos necessários.

E tudo só piora quando consideramos que há na Câmara dos Deputados, inclusive, um projeto de lei federal cujo objetivo é permitir que crianças de doze anos possam ser submetidas a cirurgias de mudança de sexo prescindindo, até mesmo, do consentimento dos pais. Pais esses, aliás, que vêm sendo tolhidos de sua prerrogativa de transmitir valores morais para seus filhos, com o Estado assumindo esse papel – e causando um estrago danado.

Agora vejamos o argumento trazido à baila pelo programa: seus produtores alegam, basicamente, que os pedófilos sofrem de uma perturbação que os faz sentir desejo sexual por crianças, que muitos deles ressentem-se desta “doença” e que lamentam por terem cometido abusos. Aqui reside o busílis: a cultura apregoada pela mídia na atualidade favorece que os indivíduos sigam plenamente seus instintos, sob o pressuposto de que a moral e os bons costumes são imposições da burguesia hipócrita. “É proibido proibir” e “Vamos nos permitir” viram mantras que permeiam novelas, filmes e seriados. Refrear os instintos diante de uma análise fria e racional torna-se, neste contexto, atitude tida como reacionária. Trocando em miúdos: se o elemento sente vontade de fazer sexo com uma criança, que tal não fazer? Seja por medo de apodrecer na cadeia ou ter sua vida abreviada no corredor da morte, seja por uma questão de consciência do indivíduo, ele poderia conviver com esse desejo sem nunca consumá-lo – isso, claro, se não fosse encorajado a todo instante a seguir em frente e realizar todas as suas fantasias (inclusive as mais cruéis).

A família tradicional é torpedeada repetidamente desde a revolução cultural dos anos 1960, especialmente em discussões acadêmicas. Não se leva em conta, por certo, que justamente o fato de ser criado fora de uma família estruturada contribui para que crimes deste gênero (e outros) ocorram. Apenas como referência, mais de 72% dos negros norte-americanos nascem de mães solteiras, fora do casamento; de 1976 a 2005, os negros foram responsáveis por 52% de todos os assassinatos cometidos naquele país, apesar de corresponderem a somente 13% da população americana. Já no Brasil, 2 em cada 3 menores que cometem crimes não têm o pai em casa: apenas 34% deles convivem com o progenitor na mesma residência.

Ou seja, há uma relação estreita entre ser privado da educação e da disciplina normalmente proporcionados por uma criação que estabeleça limites, fronteiras que não podem ser ultrapassadas, e a perpetração de violações penais. Isto é, abrir mão da “arcaica” instrução fornecida pelos pais, substituindo-a por libertinagem, representa um retrocesso a estágios pré-civilizatórios da humanidade, onde estuprar crianças nem era nada demais mesmo.  Vale perguntar: será que aqueles que vociferam contra a famigerada “cultura do estupro” não estão clamando, inconscientemente, por mais respeito às regras de convivência em sociedade? Por mais moral?

Ressalte-se que o referido programa conta com repórteres recém-egressos na carreira, aqueles que representam a nova geração do jornalismo brasileiro. Pode-se constatar que a fábrica de adeptos do marxismo cultural implantada em todos os departamentos de Humanas e Sociais das universidades está funcionando a pleno vapor, portanto – e que teremos décadas de matérias deste naipe pela frente – relativizando, até, a culpa dos estupradores!

 

Instituto Liberal

O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.

 

 

Instituto Liberal

ELEIÇÕES PÓS-CONSTITUINTE PARA PREFEITO DO RIO: SITUAÇÃO EM AGOSTO DE CADA ANO!

1. As pesquisas eleitorais para Prefeito do Rio -nos anos de 1992, 1996, 2000, 2008 e 2012- sempre no mesmo mês de agosto, mostraram duas tendências: a) nas reeleições dos anos de 2004 e 2012, as pesquisas em agosto já sinalizavam claramente a reeleição em primeiro turno dos prefeitos em exercício Cesar Maia e Eduardo Paes.
2. Em 2004, com maior dificuldade, pois o campo era de "veteranos" de outras campanhas majoritárias: Crivella, Conde (ex-prefeito), Jandira, Chico Alencar. Em 2012 com maior facilidade, pois 3 deputados debutavam com o objetivo de testar seus nomes em eleições majoritárias.
3. Nas demais, 1992, 1996, 2000, e 2008, a situação das campanhas em agosto era muito diferente dos resultados finais do primeiro turno.  Em 1992, em agosto, Cidinha tinha 24%, terminou com 16%. Albano Reis tinha 13% e terminou com 5%. Amaral Neto, que vinha caindo durante a campanha, tinha 8% e terminou com 4%. Benedita tinha 9% e terminou com 24% (incluindo brancos e nulos), e Cesar Maia, que tinha 6%, terminou com 16%.
4. Na eleição de 1996, não havia ainda reeleição, Cabral, nesse momento de agosto, liderava com 29% e terminou com 22%. Chegou a ter, em julho, mais de 35%. Conde havia subido, com apoio do prefeito Cesar Maia, dos 10% em fins de julho e alcançava 24%. Terminou com 33%. Chico Alencar com 4% terminou com uns 20%. O "erro" das pesquisas foi enorme e os analistas afirmaram que se isso não tivesse ocorrido Chico Alencar teria ido ao segundo turno.
5. Em 2000, embora sendo uma eleição com reeleição, o fato de o ex-prefeito Cesar Maia (com 1 minuto e meio de TV) ter sido responsável pela vitória de Conde em 1996, o eleitor votou confuso.  Conde teve no primeiro turno mais de 11 minutos de TV. Em agosto, Conde tinha os 30% com que venceu o primeiro turno. Benedita tinha 12% e fechou com 20%. Cesar Maia em agosto tinha os mesmos 20% com que fechou o primeiro turno.
6. Em 2008, Crivella segurava a liderança em agosto com mais de 20%. Jandira vinha a seguir com uns 17%. Eduardo Paes começava a crescer, mas ainda não havia chegado aos 10%. Terminou com 28% (incluindo brancos e nulos). E Gabeira que só cresceu na última semana, em agosto alcançava uns 8% e fechou com 21%.
7. A reeleição de 2012 foi resolvida no primeiro turno. Freixo, que em agosto alcançava uns 10%, fechou com 23% (incluindo brancos e nulos), recebendo o voto útil dos que não queriam votar na reeleição do prefeito Eduardo Paes.
8. Agora, em agosto de 2016, Crivella repete os mais de 20% de agosto de 2008. Mas, agora, com imagem própria e equipe muito mais diversificada. Freixo tem a metade da porcentagem de votos que teve em 2012, confirmando que em 2012 recebeu o voto útil dos que não queriam votar no prefeito. Bolsonaro vem com quase 10%. Índio com uns 6%, Jandira logo em seguida, e Pedro Paulo logo atrás. No final, com uns 2%, Osório e Molon.
9. Aguardemos a campanha e o resultado eleitoral para conhecer a dança das intenções e das decisões de voto.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

Quais características têm os países que cresceram entre 1990-2014?

Por Roberto ElleryEm 03 de agosto de 2016

 Print Email

Estava analisando a nova versão da Penn World Table  e resolvi fazer uma comparação rápida entre os países que mais cresceram e os países que menos cresceram entre 1990 e 2014. Para comparação considerei apenas os países que tinham mais de cinco milhões de habitantes em 1990. Dentre as diversas variáveis disponíveis escolhi as que não apresentam, ou não deveriam apresentar, tendência para não ter problemas em usar médias em um período de mais de vinte anos. Infelizmente a PWT não tem anos médios de estudo, uma variável que eu gostaria de ter usado, a medida de capital humano da PWT considera anos de estudo e rendimento do capital humano, o que é padrão na literatura, mas como o efeito combinado destas duas variáveis exigiria cuidados que não caberiam nesse post optei por deixar de fora o capital humano. Também deixei de fora a taxa de crescimento da produtividade total dos fatores, para incluir esta variável eu teria de abrir mão de muitos países.

No final fiquei com cinquenta e oito países e considerei as seguintes variáveis: horas médias trabalhadas, taxa de investimento, tamanho do governo definido como a  proporção do consumo do governo no PIB e grau de abertura. Repare que não considerei o PIB per capita em 1990, alguns modelos sugerem que o PIB per capita do ano inicial é a variável mais importante para explicar a taxa de crescimento nos anos seguintes, outros dizem que o PIB per capita inicial não é tão importante, nenhum recomendaria deixar de fora o PIB per capita inicial para modelar taxa de crescimento. Como o objetivo do post é matar uma curiosidade minha e nem de longe é propor um modelo para explicar taxa de crescimento resolvi deixar de fora o PIB per capita inicial, assim espero que ninguém comente o post come se houvesse algum objetivo de propor um modelo capaz de explicar crescimento.

Para definir os grupos separei os países em quatro grupos do país de menor crescimento para o país de maior crescimento. Considerei como crescimento baixo os países do primeiro grupo e como crescimento alto os países do último (quarto) grupo. A tabela abaixo mostra a média de cada variável por grupo de países.

	Grupos
Variável	Baixo	Alto
Horas médias trabalhadas por ano	1.885	2.024
Taxa de Investimento	16,77%	18,99%
Gasto do Governo/PIB	21,41%	18,21%
Grau de Abertura	17,75%	19,93%

Considerando a tabela acima podemos concluir que nos países que mais cresceram entre 1990 e 2014 as pessoas trabalharam mais, as empresas investiram mais, o governo consumiu menos em relação ao PIB e a economia foi mais aberta do que nos países que cresceram menos. Isso quer dizer que se um país trabalhar mais, investir mais, reduzir o tamanho do governo e se expor mais ao comércio esse país vai crescer mais? Não, ou seja, sim, mas não por conta da tabela acima. Existe uma literatura significativa a respeito de crescimento econômico que justifica que a resposta seja sim, como costuma ser o caso a resposta não é unânime, mas creio ser justo dizer que a maior parte da literatura suporta o que estou dizendo.

Para o leitor mais exigente apresento abaixo uma comparação da distribuição de cada uma das variáveis entre os países de alto crescimento e baixo crescimento. O retângulo mostra os valores medianos para grupo, abaixo do retângulo estão os 25% menores valores observados e acima do retângulo estão os 25% maiores valores observado, a linha em negrito dentro do retângulo representa mediana de cada grupo. Os pontinhos acima e abaixo das retas são valores extremos e a bola azul é a média de cada distribuição. O nome desse tipo de representação é boxplot, já usei outras vezes aqui no blog por ser uma maneira simples de representar características importantes de uma distribuição.

Comecemos com a distribuição de horas trabalhadas. Nos países que cresceram muito as pessoas trabalham em média 2014 horas por ano, nos países que cresceram pouco foram em média 1885 horas trabalhadas por ano. A figura abaixo mostra que também a mediana também foi maior nos países de alto crescimento. Note também que o caso extremamente alto que ocorreu nos países de baixo crescimento seria normal nos países de alto crescimento. Por fim repare que existem mais casos extremamente altos no grupo de países de alto crescimento do que no grupo de países de baixo crescimento.

A próxima variável é a taxa de investimento. Repare que os países que cresceram mais também investiram mais, nenhuma surpresa, repare também que vários países do grupo de crescimento alto tiveram valores extremos para taxa de investimento. Por conta disso o leitor talvez queira ver as densidades, a figura seguinte atende a curiosidade do leitor. Repare que os países de baixo crescimento (em laranja) são mais frequentes nas baixas taxas de investimento, à medida que a taxa de investimento aumenta as barras laranjas vão ficando maiores, depois ocorre uma pequena reversão, e nas taxas mais altas de investimento as barras laranjas praticamente desaparecem.

Na sequência vem o consumo do governo como proporção do PIB. Repare que dessa vez é o grupo de crescimento baixo que está cheio de valores extremos altos, ou seja, vários países onde o governo gasta demais em comparação com o da amostra. A figura seguinte é equivalente à do caso anterior, porém agora repare que são as barras verdes que desaparecem nos valores mais altos deixando apenas as barras laranjas, apenas países do grupo de baixo crescimento tiveram governos consumindo mais de 50% do PIB.

A última variável é o grau de abertura. Talvez essa tenha sido a variável mais confusa, ambas as distribuições apresentaram muitos valores extremos, alguns países do grupo de crescimento baixo apresentaram valores para o grau de abertura maiores que os dos países de crescimento alto. Porém ainda vale que tanto a média quanto a mediana do grupo de países de alto crescimento são maiores que as do grupo de países de baixo crescimento.

O post não permite dizer que o segredo do crescimento seja trabalhar muito, investir muito, ter um governo menor e abrir mais a economia, porém definitivamente o post mostra que os países que cresceram mais, em média, trabalharam mais, investiram mais, tinham governo menores e economias mais abertas. Cada um que tire suas conclusões.

SOBRE O AUTOR

Roberto Ellery

Roberto Ellery, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), participa de debate sobre as formas de alterar o atual quadro de baixa taxa de investimento agregado no país e os efeitos em longo prazo das políticas de investimento.

Instituto Liberal

É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família, mas serve de efetiva residência ao núcleo familiar.

Em decisão unânime, o colegiado deu provimento ao recurso especial de uma mãe, que não se conformou com o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O tribunal paulista havia mantido a penhora do imóvel efetivamente utilizado como residência pela família, por ter reconhecido a existência de outro bem de sua propriedade, porém de menor valor.

O ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso no STJ, afirmou que a jurisprudência da corte entende que a Lei 8.009/90 não retira o benefício do bem de família daqueles que possuem mais de um imóvel.

Efetiva residência

A discussão ficou em torno da regra contida no parágrafo único do artigo 5º da Lei 8.009/90. O dispositivo dispõe expressamente que a impenhorabilidade recairá sobre o bem de menor valor, na hipótese de a parte possuir vários imóveis que sejam utilizados como residência.

De acordo com Villas Bôas Cueva, mesmo a mulher possuindo outros imóveis, “a instância ordinária levou em conta apenas o valor dos bens para decidir sobre a penhora, sem observar se efetivamente todos eram utilizados como residência”.

O relator explicou que o imóvel utilizado como residência é aquele onde “se estabelece uma família, centralizando suas atividades com ânimo de permanecer em caráter definitivo”.

Com base na jurisprudência do STJ e no artigo 1º da lei que rege a impenhorabilidade, a turma afastou a penhora do imóvel utilizado como residência pela autora do recurso e seus filhos, por ser considerado bem de família.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 10/08/2016 e Endividado

Sobre o custo moral das “Gambiarras”
	Marcia Rozenthal* Escrevo este artigo tomada por um sentimento de constrangimento. Espero que ele sirva como exemplo de como a vitimização infantiliza, perverte e torna o ser-humano arrogante. Ao contrário da frustração que sinto em Copas do Mundo, onde o rigor do preparo físico, técnico e tático coexiste com a malandragem, a rivalidade […]

Meirelles defende privatização de estatais aptas a serem vendidas

por LAÍS ALEGRETTI

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta quarta-feira (10) que todas as empresas estatais que podem ser privatizadas, parcial ou integramente, devem ser vendidas.
"É muito importante que não se fique com estatais apenas para tê-las dentro do Estado. [...] Estamos discutindo a privatização do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Devemos esperar alguns meses, mas existe uma determinação clara de privatizar", afirmou o ministro.
Em almoço com parlamentares, Meirelles disse, ainda, que é necessário melhorar o desempenho e a governança das empresas estatais.
A Folha mostrou que, na busca de reduzir o rombo das contas públicas no próximo ano, a Fazenda calcula que o futuro programa de privatizações e concessões do governo do presidente interino Michel Temer irá render entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2017.
O governo está montando a lista do que pode ser privatizado e concedido ao setor privado, mas já conta com a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.
No fim de junho, durante reunião com sua equipe, Temer orientou seus ministros a levantarem em suas áreas "tudo o que puder ser privatizado e concedido ao setor privado".
Na ocasião, no entanto, o governo já havia decidido que não colocaria nada à venda antes do julgamento final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Só depois, caso se confirme a efetivação de Temer, o governo daria o sinal verde nesta área.
Fonte: Folha Online - 10/08/2016 e Endividado

Moraes: governo vai dar resposta rápida sobre ataque à Força Nacional

 
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse há pouco que os militares baleados por traficantes foram vítimas de “uma intercorrência lamentável e covarde" ao errarem o caminho e entrarem na Vila do João, no Complexo de Favelas da Maré.

Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que as forças de segurança do Estado estão no localVladimir Platonow/Agência Brasil
Moraes disse que o soldado Hélio Vieira, que é de Roraima, foi ferido na cabeça e está sendo operado há mais de duas horas no Hospital Municipal Salgado Filho. O outro militar ferido está passando bem e sofreu apenas um ferimento de raspão e deve ser liberado do Hospital Municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador. Um terceiro militar não sofreu ferimentos.
Moraes disse que as forças de segurança do Estado estão no local e dois suspeitos de participarem da ação já foram identificados “e vamos atuar para prender essas pessoas rapidamente”.
Moraes  vai se reunir com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), “para analisar os fatos e dar uma resposta rápida à sociedade”.


Agência Brasil

Quem a Odebrecht poupa

Emílio Odebrecht, segundo a Folha de S. Paulo, disse que "considerava importante que três pessoas saíssem poupadas...” [leia na íntegra] 
Temer e Serra aliviados
Michel Temer e José Serra ficaram pessoalmente aliviados com as denúncias de caixa 2 feitas pela Odebrecht... [veja mais]

Planalto em alerta com o TSE

A principal preocupação do Planalto é com as quatro ações que correm no TSE contra a chapa Dilma/Temer. O receio é de que... [leia mais] 
Dilma não é essencial
Lula disse ontem que não acha essencial a carta que Dilma Rousseff quer enviar ao Senado para defender-se. Na verdade... [veja o texto completo] 
Arnaldo Jabor tem razão
No fim de semana, o ministério do Trabalho divulgou que havia 3,5 mil trabalhadores dando duro em situação irregular nas arenas olímpicas do Rio. O Globo descobriu que... [leia mais] 

É pedra, é tiro, é o fim da picada

O COI nega que esteja abafando o episódio do ônibus com jornalistas que foi atacado. Uma repórter americana que estava no ônibus... [veja mais] 

Sexto lugar dá medalha?

O Antagonista assiste com curiosidade à comemoração em torno de um atleta brasileiro da canoagem, que obteve um "resultado histórico"... [veja mais] 

Haddad sem dureza, mas com ternura

Em entrevista ao Estadão, Fernando Haddad disse que considera um pouco duro chamar o impeachment de "golpe"... [leia na íntegra] 

A PEC não pode fazer água

Meirelles teve de dar explicações, ontem, a grandes empresários que o encontraram para reclamar sobre as concessões feitas... [veja mais]

Trabuco não é aquele?

Entre os empresários que foram cobrar de Henrique Meirelles um ajuste fiscal de verdade, estava Luiz Carlos Trabuco. Não é aquele... [leia mais]

Depois e não antes

O Globo noticia que a Força Nacional reforçou o policiamento no complexo da Maré, depois que três militares foram atingidos por tiros, depois de entrarem [veja mais] 
- Uma hora acaba

O motivo e o motivo do BB

O Banco do Brasil teve queda de 18% no lucro líquido do segundo trimestre. Motivo: aumento de provisões para perdas... [leia mais]

---

Expresso

Clima de crise

Outra prévia de como andou a economia real no segundo trimestre. A SLC Agrícola, uma das maiores produtoras de grãos do Brasil, sofreu um prejuízo de R$ 74,5 milhões... [veja mais]
- Como vai a crise? Pergunta no Posto Ipiranga

Dilma apresentará carta sobre impeachment na próxima semana, diz líder petista

Carta trará posições pessoais de Dilma sobre

o  impeachment, diz o líder  do PT no Senado,  Humberto  Costa      Arquivo/Agência  Brasil

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), informou hoje (10) que a presidenta afastada Dilma Rousseff pretende apresentar sua carta falando sobre o processo de impeachment até a próxima terça-feira (16). Segundo o senador, o documento trará as posições pessoais de Dilma e abordará, mais uma vez, a proposta de que seja realizado um plebiscito para que a população se manifeste sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas.

De acordo com Humberto Costa, Dilma pretende fazer um documento, uma carta, expondo seus sentimentos e falando para a população brasileira e, naturalmente também, para o Senado Federal. "Ela deve fazer uma avaliação da conjuntura, avaliar o que esse movimento que aqui acontece, de impedimento, representa e quais as consequências para o Brasil disso que está se tentando fazer aqui”, afirmou Costa. Nesta quarta-feira, o líder do PT almoçou com Dilma no Palácio da Alvorada, junto com os outros senadores que votaram contra a pronúncia da presidenta.

De acordo com Costa, a decisão de Dilma de não apresentar a carta até a madrugada de hoje, quando ocorreu a votação em que os senadores decidiram por mandá-la a julgamento, não significa que ela tenha desistido ou que pretenda adotar tom de despedida no documento. “Ao contrário. [A carta] vir ontem, e nós não termos o resultado que esperávamos poderia ter a leitura de que a carta não teve nenhum papel. Eu acho que agora ela [carta] tem um papel, porque a posição definitiva de cada um vai ser tomada agora. E, a julgar pelas insatisfações que existem, acho que  temos espaço para fazer com que a nossa votação cresça.”

Para o senador,  a vitória dos governistas ontem foi menos folgada do que se esperava, e isso significa que ainda há espaço para os dilmistas trabalharem pela reversão do impeachment. Humberto Costa informou que há um grupo de oito ou 10 senadores com os quais eles pretendem conversar mais intensamente para tentar mudar o voto.

A votação desta quarta-feira terminou com 59 votos a favor da pronúncia e 21 contra – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. No julgamento final de Dilma, serão necessários 54 votos para que ela seja definitivamente impedida.

 

 

Agência Brasil

 

Acusação entrega alegações finais contra Dilma no processo de impeachment

 

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Apesar das 48 horas de prazo para entregar as alegações finais do processo de impeachment – o chamado libelo acusatório – da presidenta afastada Dilma Rousseff, o representante dos advogados responsáveis pela acusação já protocolou, no início da tarde desta quarta-feira (10), o documento na Secretaria-Geral da Mesa do Senado. “As provas são contundentes, são cabais, contra fatos não há argumentos. Para que procrastinar a solução de uma controvérsia que a todos incomoda e causa um desconforto político, econômico doloroso? Não só para os parlamentares que se tornam juízes do feito, mas sobretudo para a sociedade que sofre as consequências dos atos nefastos praticados pela presidente”, destacou o advogado João Berchmans Serra sobre o documento de nove páginas.

Testemunhas

Apesar de não ter ido pessoalmente ao Senado, o jurista Miguel Reale Júnior, que, junto com os advogados Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, é responsável pelo documento, confirmou, por telefone, que a acusação irá abrir mão de três das seis testemunhas a que tem direito no processo e sinalizou que no dia do julgamento final poderá até dispensar outras.

Os nomes escalados pela defesa, também entregues hoje, não são novidade. Todos já foram ouvidos pela Comissão Especial do Impeachment ainda na fase de admissibilidade do processo. Além do representante do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, na lista entregue ao Senado estão o auditor federal de contas de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho e o auditor federal de controle externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do tribunal Leonardo Rodrigues Albernaz.

Saiba Mais

• PT recorre à Comissão de Direitos Humanos da OEA para suspender impeachment
• Impeachment: saiba como votou cada partido no Senado

Defesa

Para defesa, o prazo para apresentação das alegações finais contraditando os argumentos da acusação termina na segunda-feira (15), mas a expectativa é que o advogado José Eduardo Cardozo se antecipe e entregue amanhã (11) no fim da tarde. Diferentemente da acusação, Cardozo pretende indicar as seis testemunhas a que também têm direito. Na última fase, o advogado não descarta a possibilidade de Dilma ir pessoalmente se defender no Senado.

Pronúncia

Em uma sessão que começou na manhã de ontem (9) e terminou na madrugada desta quarta-feira (10), a presidenta afastada Dilma Rousseff se tornou ré no processo de impeachment. O Senado decidiu, por 59 votos a favor e 21 contra, pela aceitação do parecer que leva a petista ao julgamento por crime de responsabilidade, que pode cassar o seu mandato, previsto para começar no fim de agosto. A votação foi dividida em quatro partes, uma para cada crime imputado a Dilma — três decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e a suposta operação de crédito com o Banco do Brasil no Plano Safra.

Julgamento Final

Com a antecipação da entrega do libelo acusatório, repeitando o intervalo mínimo de dez dias, a data do julgamento final que vai decidir se a petista será afastada definitivamente do cargo poderá ser marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já a partir do dia 23. Nessa votação final, serão necessários 54 votos contrários a petista que, se for derrotada, também ficará inelegível por oito anos. Aliados do presidente interino Michel Temer pressionam para o julgamento começar no dia 25, em uma quinta-feira. Mesmo com a expectativa de a fase final durar até cinco dias, Lewandowski já adiantou que não marcará sessões no fim de semana.

Os advogados de acusação deverão acompanhar no plenário o julgamento final. A exceção será o jurista Hélio Bicudo, de 94 anos, que enfrenta graves problemas de saúde, mas mesmo assim fez questão de assinar todas as peças apresentadas pela acusação.

 

Agência Brasil

 

 

Recomendações a Michel Temer

Por Mario Sabino

Agora que o impeachment de Dilma Rousseff é irreversível, temos de nos haver com Michel Temer na sua plenitude mesoclítica e mesozoica. Dessa condição de político antiquado, ele tem a chance de passar à história como o presidente que conseguiu recolocar o País na rota do crescimento econômico, depois de quase treze anos de lambanças descomunais – que o tiveram como cúmplice omisso, na melhor das hipóteses.

Ele já recolocaria o Brasil nos trilhos se errasse o menos possível. Errar o menos possível significa cortar gastos e levar a corrupção endêmica aos patamares pré-petistas. Michel Temer poderia almejar mais, aproveitando-se da sua impopularidade, e fazer reformas estruturais, como a trabalhista, a fiscal e a previdenciária. No entanto, o fato de ser mesozoico talvez o impeça de seguir adiante. Cogitar candidatar-se a presidente em 2018, por exemplo, é uma característica bastante mesozoica. Dinossauros relutam em aposentar-se e costumam sair de cena somente quando atingidos por um meteoro gigante.

Para que Michel Temer cumpra o seu ano e meio de mandato de forma tranquila, não apenas a questão econômica tem de ser apaziguada. As policiais e políticas também.

Acima de tudo, ele não pode ser enredado pela Lava Jato. Já veio à tona que o PMDB levou 10 milhões de reais em espécie da Odebrecht, em 2014, depois que Michel Temer pediu "apoio financeiro" ao incontornável Marcelo, em jantar no Palácio do Jaburu. O presidente confirmou o jantar e que pediu dinheiro, "dentro dos limites da legalidade". Parece conto da carochinha, mas talvez seja difícil obter provas concretas contra Michel Temer. A ver.

Graças à autonomia da Lava Jato, Michel Temer não terá como deter as investigações. Em outros aspectos, porém, é recomendável que ele aja.

José Yunes, o seu assessor especial, representa um enorme risco de embaraços. Há boataria a respeitos das relações perigosas entre ele e o presidente. Meu conselho a Michel Temer: afaste-o de Brasília. Outro personagem que deveria ser gentilmente convidado a sair do governo: Geddel Vieira Lima. Digamos que as suas latitudes são demasiadamente largas.

Por último, Henrique Meirelles. Não é possível que o Brasil tenha, neste momento de crise profunda, um ministro da Fazenda com pretensão de ocupar cargo eletivo. Tal pretensão o leva a fazer concessões na austeridade necessária – como, aliás, vem fazendo, até por inabilidade no trato com parlamentares. Na minha opinião, Henrique Meirelles não foi uma boa escolha. É um sujeito de muito gogó e, segundo quem entende do assunto, pouco conhecimento na área fiscal. O ideal seria contar com um ministro da Fazenda sem pretensões políticas, perseverante no caminho do ajuste (até para não deixar Michel Temer cair em tentações), com conhecimento profundo da máquina estatal e da Constituição, além de hábil em negociar com o Congresso e avesso a plantar notinhas na imprensa contra quem tenta auxiliá-lo.

Como tirar Henrique Meirelles seria traumático neste momento, Michel Temer precisa contê-lo. É o contrário do que ocorre.

Ajude-se, presidente, a ter boa sorte.

 

O MELHOR DO DIA

PT tenta parar o impeachment

Petistas apresentaram uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos tentando anularo processo contra Dilma Rousseff, informa o JOTA. A alegação é que... [veja na íntegra]

- O gosto pelo ridículo
- O funeral do PT

O libelo acusatório de Dilma

O Antagonista publica, em primeira mão, o libelo acusatório de Dilma Rousseff, que está sendo protocolado neste momento no Senado. Confira a íntegra do documento de nove páginas... [leia mais]

- Hélio Bicudo quer falar

PF também investiga apartamento de Luleco

A Polícia Federal também quer saber se "há registros do pagamento de aluguel" do apartamento onde mora Luís Cláudio Lula da Silva, nos Jardins, em São Paulo. O imóvel... [veja mais] 

223 crimes

A denúncia do MP que resultou na prisão de Esfiha o acusa de praticar 223 crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa. Segundo o texto... [leia o texto completo] 

- A irmandade de Kibe e Esfiha
- Os carrões de Esfiha

Mais um filhote da Lava Jato

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Procuradoria Regional da República e apoio da ANATEL, deflagrou a Operação Miragem, que investiga irregularidades em grupo de comunicação... [veja mais]

Um legítimo recuo

Maia havia prometido a votação do processo de cassação de Cunha em agosto, mas já reconhece que pode haver adiamento... [leia mais] 

- Dilma vai primeiro

Eike aceitou Jesus

O vídeo foi divulgado ontem: Eike Batista recebe a bênção do pastor e sai emocionado. Segundo Lauro Jardim, a cerimônia ocorreu... [veja na íntegra] 

Os Jogos do verde

Vocês viram que a água de uma das piscinas usadas para os saltos ornamentais ficou verde? Ainda não se sabe... [leia mais] 

Malddad

Fernando Haddad é alvo de mais uma ação de improbidade por pagar os salários da CET com dinheiro de multas de trânsito. Segundo o MP... [veja mais]

O contracheque de Janot

O aumento de salário de Rodrigo Janot está quase confirmado: de R$ 33 mil para R$ 36.713,88; e, no ano que vem, para... [leia mais] 

---

As (outras) concessões de Temer

O Valor informa que Michel Temer convocou a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão responsável pelas consessões de infraestrutura. Será no dia... [veja na íntegra]

- Eletrobras x Petrobras

- Pré-sal na pauta
- Taxas e mais taxas

 

Justiça aceita mais duas denúncias contra sete investigados na Custo Brasil

 

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal acatou duas novas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sete pessoas investigadas na Operação Custo Brasil. As denúncias foram aceitas pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Segundo a Justiça Federal, em uma das peças acusatórias os réus Gláudio Renato de Lima, Hernany Bruno Mascarenhas, Zeno Minuzzo, Leonardo Attuch, Marta Coerin e Cassia Gomes responderão por lavagem de dinheiro. Para Zeno Minuzzo, houve ainda a imputação do crime de embaraçar investigação de organização criminosa.

Em outra ação, o réu Natálio Saul Fridman, que mora no exterior e é presidente da empresa de tecnologia Consist, foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Custo Brasil

“De acordo com a denúncia, entre os anos de 2009 e 2015 havia uma organização criminosa implantada no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pelo pagamento de propinas em valores milionários para diversos agentes públicos”, afirmou o documento assinado pelo juiz.

Conforme investigações da Custo Brasil, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.

Saiba Mais

• Paulo Bernardo e mais 12 investigados viram réus na Operação Custo Brasil

Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.

Consist

A denúncia acrescentou que, para que o modelo fosse mantido entre 2010 e 2015, foram pagas propinas milionárias superiores a R$ 100 milhões para diversos agentes públicos envolvidos e para o Partido dos Trabalhadores (PT).

“Entre os denunciados estão o presidente mundial da empresa de tecnologia contratada para criar um software de controle de créditos consignados, colaboradores eventuais e funcionários do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, cuja denúncia foi recebida semana passada. Os réus agora serão citados para apresentar resposta à acusação”, informou a Justiça Federal.

Sobre a denúncia, a Consist divulgou nota informando que a empresa “sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação. Com relação à defesa, a Consist se manifestará através de seus advogados”.

A direção do PT ainda não se posicionou sobre as novas denúncias. A reportagem da Agência Brasil tentou contato, mas não encontrou a defesa dos acusados.

Paulo Bernardo

Na quarta-feira (4), o mesmo juiz federal aceitou denúncia contra o ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 investigados na Operação Custo Brasil. Com a decisão, todos os acusados viraram réus e vão responder ação penal pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Em nota, Rodrigo Mudrovitsch, advogado do ex-ministro, declarou que “Paulo Bernardo não teve qualquer envolvimento com os fatos. “Demonstraremos isso ao magistrado e acreditamos que, no fim, ele não será responsabilizado”, concluiu a defesa.

 

Agência Brasil

Defesa de Lula recorre a conselho contra atuação de procuradores da Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (10) uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra quatro procuradores que atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato. Na ação, os advogados pedem a responsabilização dos procuradores por terem emitido “juízo de valor” sobre a investigação contra Lula.

Segundo a defesa do ex-presidente, os procuradores da República Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa anteciparam  juízo condenatório de Lula no parecer em que afirmaram que ele tinha ciência do esquema criminoso e que participou ativamente dos fatos investigados pela Operação Lava Jato. 

Perseguição

Na reclamação ao CNMP, os advogados afirmam que os atos de antecipação de juízo representam "clara perseguição pública" a Lula.

"Os membros do parquet (Ministério Público) anunciam como comprovados e incontestes fatos que ainda estão sob apuração e afirmam incisivamente que há provas de que o requerente participou ativamente do esquema em desfavor da Petrobras e de que recebeu direta e indiretamente vantagens indevidas”.

O parecer dos procuradores foi feito na ação na qual a defesa do ex-presidente pede que o juiz federal Sérgio Moro se declare impedido para julgar as ações contra Lula na Justiça Federal em Curitiba.

 

Agência Brasil

 

Comparações entre países emergentes – Taxa de Investimento e PIB per capita

Algumas vezes caio na tentação de comparar o desempenho econômico dos países da América Latina com o dos países da Ásia e esta é uma dessas vezes. Naturalmente existem muitas diferenças entre os dois grupos de países que estão além das características econômicas. E isso deve ser levado em conta quando da leitura desse post, […]

 

O problema da escola com partido

  Jenifer Castilho * “Mentiram para você na escola”. A primeira vez que ouvi essa frase, eu tinha 15 anos e fiquei horrorizada. Na minha mente, os professores eram os detentores do saber, os sábios que me passavam a sabedoria, eles não fariam isso comigo, eram proibidos de mentir. Quando eu tinha 17 anos, um […]

 

 

E se eu fosse um terrorista muçulmano?

Se eu fosse um terrorista muçulmano disposto a estremecer o mundo ocidental, algumas coisas ajudariam muito para que meus planos pudessem ser executados. Se eu fosse um terrorista muçulmano. adoraria a União Europeia, que me permitiria circular por todos os países integrantes quase que livremente. Assim eu poderia conhecer quais os lugares mais vulneráveis e […]

 

 

Em Brasília, Moro e Dalagnol dizem que Lava Jato não é solução para o Brasil

 

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e o procurador Deltan Dallagnol, no UniCEUB José Cruz/Agência Brasil

O juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, e o procurador da República que coordena a operação, Deltan Dalagnol, afirmaram hoje que o trabalho que realizam junto com a Polícia Federal, em Curitiba, de desarticular o esquema de desvios na Petrobras, não pode ser visto como o caminho para solucionar a corrupção no Brasil. Eles participaram hoje (10) da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, promovida pelo Centro Universirtário de Brasília (Uniceub), em Brasília.

Desde a semana passada, Moro e Dalagnol assumiram uma defesa mais vocal de uma reforma estrutural das instituições. Nos últimos dias, eles também foram à Câmara dos Deputados para defender uma legislação mais dura contra a corrupção.

Os deputados foram obrigados a instalar uma comissão especial para discutir o tema, após o Ministério Público Federal (MPF) colher duas milhões de assinaturas em apoio a dez pontos de combate à corrupção defendidos pelo órgão.

Saiba Mais

• Lava Jato: MPF denuncia 11 por desvio de verbas; PF prende acusado em São Paulo

Enquanto Moro e Dalagnol participavam da palestra em Brasília, a Polícia Federal do Rio de Janeiro deflagrou mais uma fase da Lava Jato, denominada Operação Irmandade.

Sérgio Moro José Cruz/Agência Brasil

“O que é importante é que esse caso [Lava Jato] não fique apenas nos culpados, nos punidos, mas que isso propicie uma agenda de reformas”, disse Moro, em palestra no Uniceub. “Não é uma questao de um indivíduo, de um super juiz, super procurador, super polícia, isso é um trabalho institucional”, acrescentou.

Participante da mesma mesa, Dalagnol disse, para uma plateia formada por professores e estudantes de direito, que a Lava Jato não é a solução para o Brasil. “A Lava Jato, na verdade, trabalha na cura de um câncer, mas é o sistema que é cancerígeno”.

O procurador voltou a afirmar o que havia dito durante audiência pública ontem (9), na Câmara, que o Brasil é o país da impunidade. Ele citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo o qual apenas 3% dos investigados por corrupção no país são condenados. Destes, a sentença média é de quatro anos, usualmente convertidos no pagamento de cestas básicas e serviços comunitários. “A pena por corrupção é uma piada de mau gosto no Brasil.”

Após manifestações entusiasmadas da plateia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que mediou o evento, interpretou o apoio que a população tem manifestado ao juiz Sérgio Moro como um sinal da necessidade de fortalecer as instituições. “São heróis, porque são exceção. Você precisa de heróis quando as instituições não funcionam.”

 

 

Agência Brasil

 

Lava Jato: MPF denuncia 11 por desvio de verbas; PF prende acusado em São Paulo

 

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Agentes da Polícia Federal durante a Pripyat no Rio, ação que originou a Operação Irmandade

Tomaz Silva/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (10) 11 pessoas à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Eles são acusados pelo MPF de usar empresas de fachada para emitir notas fiscais frias a grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, durante as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014, da Ferrovia Norte-Sul e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Saiba Mais

• Operação Pripyat: atual presidente da Eletronuclear é afastado do cargo
• PF detém no Rio ex-presidente da Eletronuclear que já cumpria prisão domiciliar

Um dos denunciados pelo MPF, Samir Assad foi preso nesta manhã por agentes da Polícia Federal, como parte da Operação Irmandade, comandada pelos procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele é acusado de 223 crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, além de organização criminosa. Os agentes da Operação Irmandade cumprem ainda um mandado de busca e apreensão, em São Paulo. A Operação Irmandade é um desdobramento da Operação Pripyat, em que foi investigado desvio milionário nas obras de Angra 3 da Eletronuclear.

Samir é irmão de Adir Assad, que já estava preso e também foi denunciado. Os dois são acusados de chefiar o núcleo financeiro operacional responsável pelas empresas de fachada responsáveis pelo repasse das verbas indevidas para a Andrade Gutierrez.

Denunciados

Outros denunciados hoje foram Marcelo Abbud, que já havia sido preso junto com Adir Assad, e Mauro Abbud. De acordo com o MPF, as empresas Legend Engenheiros Associados, SP Terraplenagem, JSM Engenharia e Terraplenagem e Alpha Taxi Aéreo Ltda usaram recibos falsos para abastecer o caixa 2 da Andrade Gutierrez em mais de R$ 176 milhões.

Também foram denunciados Sandra Branco Malagó, Sonia Malagó e Raul Tadeu Figueroa, acusados de ajudar na lavagem de dinheiro, assinando contratos e recibos falsos pelas empresas de fachada. Os ex-executivos da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Flávio David Barra e Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho também foram denunciados.

Na denúncia oferecida à Justiça, o MPF esclarece que a Andrade Gutierrez está colaborando com as investigações e já apresentou provas da materialidade dos crimes.

 

Agência Brasil