quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Em derrota a Meirelles, relator da dívida dos Estados retira veto a reajuste servidores
por Igor Gadelha e Idiana Tomazelli
Segundo o deputado Esperidião Amin, decisão teve o aval de Temer; Fazenda considerava contrapartida ′inegociável′
BRASÍLIA - O relator do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados, deputado Esperidião Amin (PP-SC), anunciou nesta terça-feira, 9, a retirada do trecho da proposta que proibia os Estados que assinassem o acordo de concederem reajustes salariais acima da inflação aos servidores públicos por um período de dois anos. Segundo Amin, a decisão contou com o aval do presidente em exercício Michel Temer.
A retirada do veto ao aumento real de salários representa uma derrota ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que considerava a manutenção da proibição como "inegociável". Com a retirada, o projeto ficou ainda mais desidratado. Isso porque só resta agora apenas uma contrapartida: a limitação da expansão dos gastos dos Estados à inflação do ano anterior por um período de dois anos após a publicação da lei.
Temer e o relator aceitaram retirar a proibição para tentar viabilizar a aprovação do projeto da renegociação das dívidas ainda na noite desta terça-feira. A decisão foi comemorada por líderes da base aliada e da oposição, que eram contra o veto. Vários deputados tinham apresentado emendas para derrubar a proibição, entre eles, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).
O trecho que foi retirado previa que os Estados ficariam proibidos de conceder "vantagem, aumento, reajustes ou adequação de remunerações a qualquer título" a servidores por dois anos. Pela proposta, só poderiam conceder reajustes decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, de determinação legal vigente na data da publicação da lei ou a correção anual da inflação.
Segundo Amin, o artigo 169 da Constituição Federal já prevê que a concessão de reajustes deve respeitar a disponibilidade orçamentária dos entes. Como o teto de gastos limitará o crescimento das despesas à inflação, o entendimento é de que isso vai, indiretamente, restringir os aumentos salariais de servidores. Os parlamentares também argumentavam que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já bastaria para restringir os reajustes.
A sinalização representa uma derrota do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que havia classificado a manutenção da restrição aos reajustes como "inegociável". O ministro, porém, já mantinha no radar a possibilidade de o trecho ser excluído no plenário da Câmara, tanto que a avaliação de fontes próximas ao ministro era de que, desde que a adoção do teto de gastos pelos Estados fosse mantida, eventuais alterações menores no texto poderiam ser revertidas no Senado.
Fonte: Estadão - 09/08/2016 e Endividado
TJ confirma dano moral a consumidor atingido por fachada de vidro em supermercado
A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 30 mil a indenização por danos morais devida por seguradora e supermercado da Serra catarinense a consumidor. Ele fazia compras no interior do estabelecimento quando foi atingido pela fachada de vidro que desprendeu de uma janela. O autor alega que sofreu hemorragia intracraniana e lesões na coluna e precisou submeter-se a diversas cirurgias, as quais resultaram em internação por 11 dias.
O supermercado afirmou que a queda do material foi causada por uma tempestade que passou pela região e provocou diversos danos na cidade, o que não evidencia sua responsabilidade no acidente. Segundo as provas trazidas aos autos, contudo, a tempestade não causou outros danos além da queda de uma árvore.
O relator da matéria, desembargador Luiz Cézar Medeiros, avaliou que a empresa não tomou as cautelas necessárias de instalação e manutenção de sua estrutura, portanto deve responder pelos danos causados a seus clientes. "Ora, não tendo ocorrido outros acidentes graves como o aqui narrado, certo é que as chuvas não foram a causa do evento danoso, mas sim a ausência de medidas de precaução e conservação do imóvel em que o estabelecimento está sediado, que, se realizadas, teriam evitado o acidente", concluiu o magistrado.
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 09/08/2016 e Endividado
O Senado aprovou na madrugada de hoje, por 59 votos a 21, o prosseguimento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Agora, ela se torna ré neste processo e vai passar pelo julgamento de crime de responsabilidade.
Esta é a terceira e última etapa do processo no Senado, e vai decidir se Dilma perde o cargo definitivamente ou é reconduzida à Presidência. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 23 de agosto. Leia mais
Já classificado para a próxima fase no futebol feminino, o Brasil poupou as principais atletas, entre elas Cristiane, e empatou em 0 a 0 com a África do Sul.
Com o resultado, o país avançou com a melhor colocação do Grupo E, com sete pontos. Agora o Brasil vai enfrentar a Austrália nas quartas de final, na próxima sexta-feira.Leia mais
O Brasil tomou um susto no primeiro set, mas virou a partida e venceu o Canadá por 3 a 1 no vôlei masculino, alcançando a segunda vitória em dois jogos na Rio-2016.
A seleção volta a entrar em quadra contra os EUA amanhã, às 22h35. Uma vitória já coloca o time de Bernardinho na próxima fase do torneio olímpico. Leia mais
Perseguida pelos torcedores brasileiros nas partidas da seleção norte-americana de futebol feminino, a goleira Hope Solo, da seleção feminina dos EUA, falhou feio duas vezes contra a Colômbia ontem, na Arena da Amazônia, em Manaus.
O duelo terminou empatado em 2 a 2. Os torcedores brasileiros perseguem Hope Solo desde uma postagem dela no Instagram com uma rede de proteção e um repelente de insetos, uma ironia à epidemia de zika no país. Leia mais
E Michael Phelps continua fazendo história nos Jogos. Na noite de ontem, o norte-americano venceu os 200 m borboleta e se tornou o primeiro nadador a recuperar um título olímpico. Campeão em Atenas-2004 e Pequim-2008, ele havia ficado com a prata em Londres-2012.
Ainda no final da noite, Phelps ajudou os EUA a vencerem também o revezamento 4 x 200 m livres. Com os dois ouros da noite, ele chegou a três na Rio-2016 e a 21 na história das Olimpíadas. Leia mais
Marcelo Melo e Bruno Soares, uma das principais esperanças de ouro para o Brasil na Olimpíada, vão ficar sem medalha. A dupla foi eliminada nas quartas de final do tênis pelos romenos Florin Mergea e Horia Tecau, por 2 sets a 1.
A dupla romena, cabeça de chave número 5, vai enfrentar na semifinal os americanos Steve Johnson e Jack Sock, que fizeram 2 a 0 sobre os espanhóis Roberto Bautista Agut e David Ferrer. Leia mais
Thomaz Bellucci salvou a noite do tênis brasileiro na Olimpíada ontem. Logo depois da eliminação de Marcelo Melo e Bruno Soares nas duplas, o paulista venceu o uruguaio Pablo Cuevas, número 21 do mundo, por 2 sets a 1, e garantiu vaga na terceira rodada dos Jogos do Rio de Janeiro.
O próximo adversário de Bellucci é o belga David Goffin, 13º do mundo. O brasileiro é o 54º colocado na lista da ATP. Leia mais
O SBT sofreu uma dura derrota na justiça para o autor Benedito Ruy Barbosa por causa da exibição da novela Pantanal, em 2008.
O processo vai entrar agora na discussão financeira, e de acordo com os advogados do novelista os valores podem superar a casa de R$ 100 milhões. Leia mais
O rap bafo de Rico Dalasam
Publicado em 9 de ago de 2016
O primeiro rapper brasileiro gay explica o processo de criação de seu primeiro disco, 'Orgunga', e de como enfrentou preconceitos para assumir sua homossexualidade. Acompanhe o 'VEJA Música'.
Governo retoma construção de casas para pessoas de baixa renda
por Valdo Cruz
Em meio a um esforço para criar notícias positivas na reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto anuncia nesta semana a construção de pelo menos 40 mil novas casas do programa Minha Casa Minha Vida.
O presidente interino, Michel Temer, vai anunciar a contratação de unidades na faixa 1,5 do programa, contemplando famílias com renda mensal entre R$ 1.600 e R$ 2.350. Serão destinados mais de R$ 800 milhões em subsídios para executar as obras.
Essa faixa foi criada no governo Dilma Rousseff, mas até hoje não havia sido implementada. Os subsídios para esses imóveis podem chegar a R$ 45 mil na construção de casas avaliadas em até R$ 135 mil. A contratação será feita ainda neste ano, e o início das obras está previsto para 2017.
O anúncio deverá ser feito por Temer durante evento nesta quinta-feira (11), no qual está prevista a presença de 700 empresários da construção civil e cerca de 100 trabalhadores do setor.
O peemedebista encomendou à sua equipe uma lista de projetos para serem apresentados em agosto. O julgamento de Dilma pelo Senado deve ocorrer na última semana do mês, e o objetivo do Planalto é consolidar até lá um ambiente em que ninguém considere a possibilidade de volta da petista à Presidência.
Uma das marcas registradas das administrações petistas, o Minha Casa, Minha Vida viabilizou até agora a construção de 4,3 milhões de unidades habitacionais. Na sua fase atual, iniciada neste ano, a previsão é construir mais 2 milhões de unidades.
Desde o ano passado, no entanto, os recursos para o programa vêm minguando, e vários empreendimentos encontram-se com obras inacabadas. As faixas de renda mais baixas, que dependem de subsídios do governo, foram mais afetadas.
Segundo o Ministério das Cidades, as novas contratações vão se somar a outras 400 mil, já anunciadas, das faixas de renda mais alta. Esses segmentos não têm ou contam com baixo subsídio e atingem famílias com renda entre R$ 2.351 a R$ 6.500. Ao todo, o programa tem orçamento de R$ 6,7 bilhões para este ano.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, planeja anunciar também a retomada de 5 mil a 10 mil casas cujas obras hoje estão paralisadas.
Segundo assessores presidenciais, a orientação do Palácio do Planalto é lançar medidas que contribuam para uma retomada do crescimento da economia no fim do ano.
O governo já trabalha com a possibilidade de o PIB (Produto Interno Bruto) do país crescer acima de 1,2% no próximo ano, com chances de alcançar 2% se o Congresso aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo até o início de 2017.
APOIO
No evento de quinta-feira, os empresários pretendem divulgar um documento de apoio a medidas da agenda econômica do governo Temer, como a criação do teto de gastos públicos, a reformas da Previdência e a reforma da legislação trabalhista.
"Está sobrando dinheiro no mundo, que virá para o Brasil assim que essas reformas forem aprovadas e sinalizarem uma segurança no equilíbrio das contas públicas", afirmou o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), José Carlos Martins.
Nesta segunda-feira (8), Temer prometeu que concluirá até 2018 investimentos totais de R$ 1,8 bilhão em obras inacabadas, que foram iniciadas em gestões passadas.
Em reunião com senadores da base aliada, o peemedebista explicou que esse valor se refere a 1.519 empreendimentos que foram iniciados ou empenhados e cujos custos são estimados entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.
Fonte: Folha Online - 09/08/2016 e Endividado
Sucesso nas Finanças: Plano de Previdência para o futuro
por Marta Chaves
Existem outros produtos financeiros interessantes, que podem ser contratados ao mesmo tempo
O DIA
Rio - A contribuição previdenciária para INSS feita pelo contribuinte-segurado, garante o direito a benefícios previdenciários como aposentadoria seja por idade, por invalidez, por tempo de contribuição ou outras situações previstas no regulamento da Previdência, auxílio-doença, entre outros.
O valor do benefício referente à aposentadoria está limitado ao teto máximo do salário de contribuição, de R$5.189,82.
Para ter uma renda maior na aposentadoria, uma opção é fazer um plano de previdência privada, complementar à pública, administrada por instituição financeira e fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Mas existem outros produtos financeiros interessantes, que podem ser contratados ao mesmo tempo.
Pergunta e resposta
“Farei 40 anos e, penso em me aposentador. Há muitos anos pago o INSS como autônoma. Consultei alguns planos de previdência privada, mas achei todos caros. Existem outras opções para aposentadoria tranquila?” Eliane, Inhaúma
Ter mix de investimentos é sempre boa decisão. O mercado financeiro tem diversos produtos que podem oferecer bons rendimentos, de curto ou longo prazo.
Plano de previdência privada é investimento de futuro, pois possibilita aposentadoria mais tranquila e, ao mesmo tempo, o recurso pode ser usado para montar seu empreendimento ou comprar um imóvel. Ao mesmo tempo, a poupança pode ser reserva emergencial. Já Títulos do Tesouro Nacional são interessantes a quem tem pequeno valor para investir inicialmente – a partir de R$ 30 – e possuem baixo risco, podendo render mais que a poupança.
Existem dois tipos de planos de previdência privada, o Plano Gerador de Beneficio Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Beneficio Livre (VGBL). O PGBL é indicado para quem tem rendimentos mais altos, pois pode ser abatido do IR, no limite de 12% da renda anual do contribuinte. O VGBL não pode ser deduzido do IR. O valor investido ser resgatado, caso você venha a desistir do plano.
Quando negociar o plano, informe-se sobre a cobrança dos tributos, que pode ser de forma regressiva, que beneficia quem vai resgatar única, ou progressivamente, favorecendo quem deseja receber o montante em parcelas.
Fonte: O Dia Online - 09/08/2016 e Endividado
Por 3 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela absolvição do deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) do crime peculato. Com a absolvição, a Justiça Eleitoral de São Paulo deve aceitar o pedido de registro de candidatura de Russomanno à Prefeitura de São Paulo.
Russomanno era acusado de usar recursos públicos da Câmara para pagar salários de uma produtora que atuava em uma empresa do deputado. Ele tinha sido condenado pela Justiça Federal de São Paulo a dois anos e dois meses de prisão – punição que foi convertida em penas alternativas. Leia mais
O basquete brasileiro nas olimpíadas está em alerta. A seleção feminina voltou a sofrer uma virada, foi derrotada pela Bielorrússia por 65 a 63 e agora torce por um milagre para avançar. Elas agora precisam vencer França e Turquia e torcer por uma combinação de resultados no grupo A. chave.
Já a seleção masculina conseguiu um grande feito hoje e derrotou a Espanha por 66 a 65. Essa foi a primeira vitória da equipe, que perdeu da Lituânia no primeiro jogo. O próximo adversário será a Croácia, na quinta. Leia mais
Confirmando favoritismo, a dupla Larissa Maestrini e Talita Rocha fez a Arena do Vôlei de Praia venceu sem dificuldades a dupla americana Lauren Fendrick e Brooke Sweat por 2 sets a 0.
Com a vitória, a dupla brasileira já garantiu uma vaga nas oitavas de final. Leia mais
E parece que azedou o clima na seleção masculina de futebol. Depois de empatar sem gols contra a África do Sul e o Iraque, a comissão técnica e a CBF agora têm o desafio de enquadrar Neymar no grupo. Pessoas da delegação estão reclamando da postura do atacante como líder de equipe.
Os questionamentos nos vestiários são pela falta de pulso dos comandantes em relação ao capitão, que recebeu carta branca da comissão técnica. Os jogadores também já não mostram a mesma confiança no trabalho do técnico Rogério Micale. Leia mais
O baiano Robson Conceição estreou bem nos Jogos Olímpicos no boxe. Ele venceu Anvar Yunusov, do Tadjiquistão, por nocaute técnico, em apenas 3 minutos. Agora ele vai para as quartas de final, que acontece na sexta, dia 12, às 12h45.
O atleta vai enfrentar Hurshud Tojibaev, do Uzbequistão. Os dois já lutaram em outras duas oportunidades e em uma delas o brasileiro levou a melhor. Leia mais
Problemas no piso da quadra de handebol da Olimpíada de 2016 levaram o Comitê Organizador a substituir completamente o solado do espaço. Durante os primeiros dias da competição, buracos apareceram na quadra, mas depois de percebido, o problema foi reparado em uma noite.
O ginásio das disputas de handebol foi construído somente para a Olimpíada, ao custo de R$ 135 milhões, e é temporário. Leia mais
O Ibovespa fechou hoje praticamente estável, com leve alta de 0,09%, com 57.689,41 pontos. As ações da mineradora Vale, do Banco do Brasil e do Itaú Unibanco fecharam em alta. Por outro lado, os papéis da Petrobras e do Bradesco caíram.
Já o dólar fechou em queda de 0,84%, cotado em R$ 3,141 na venda. Foi a sexta baixa seguida da moeda norte-americana. Com isso, a queda acumulada no ano chega a 20,44%. Leia mais
As vendas no varejo brasileiro sobem 0,1% em junho, mas caíram 5,3% em relação ao mesmo período de 2015. A informação foi divulgada hoje pelo IBGE. Foi a 15ª taxa negativa consecutiva na comparação anual.
A expectativa em pesquisa da agência Reuters era de queda de 0,4% na comparação mensal e de 6,35% sobre um ano antes. Leia mais
A venda de imóveis novos em São Paulo registrou queda de 19% em junho na comparação com o mesmo mês de 2015. Os dados são do Secovi-SP, o sindicato do setor. Em relação ao mês anterior, as vendas foram 98% maiores.
Para o presidente da Secovi-SP, Flávio Amary, a perda de subsídios do setor e as restrições de financiamentos dos bancos a empresas e aos consumidores devem fazer a recuperação do segmento ser lenta. A previsão é de mais um ano de retração, com queda de 15% nas vendas. Leia mais
Cliente compra online e recebe pedra no lugar de celular em MG
Loja se prontificou a ressarcir o valor ou reencaminhar a mercadoria
Uma dona de casa foi vítima de um golpe virtual em Divinópolis, Minas Gerais. Ela comprou dois celulares pela internet, totalizando R$ 1,6 mil. Porém, recebeu em casa apenas um deles e várias pedras.
Após fazer a compra online, recebeu o pacote em casa em menos de uma semana. Logo, ela conta que percebeu a violação na embalagem. "Quando eu abri a caixa, já vi que estava saindo terra. Achei estranho. Vi que o plástico estava meio rasgado. Só tinha só o fone, carregador e duas pedras onde deveria estar o celular maior. O outro celular estava na caixa", relatou.
A cliente foi até a transportadora, que indicou que ligasse para a empresa onde fez a compra. “Cheguei em casa e já liguei. Tomei todas as providências e agora estou aguardando. Eles me falaram que iriam me ressarcir e que eu poderia escolher receber de volta o valor pago ou a mercadoria que pedi".
A consumidora prejudicada diz que já comprou muito pela internet e que nunca imaginou que aconteceria algo assim.
Responsabilidade é da empresa
O especialista em direito do consumidor Fábio Sbampato explicou ao MGTV que comprar pela internet exige cuidados antes e depois da confirmação do pedido.
Se houver qualquer problema, como o ocorrido com consumidora em questão, a responsabilidade é da empresa na qual o cliente fez a compra. "Em caso como este, que se caracteriza crime de estelionato, a pessoa faz o boletim de ocorrência, além de um registro da situação que seja através de fotos ou vídeos”.
Pesquise!
Para evitar esse tipo de situação, é essencial pesquisar antes da compra. É muito importante que o consumidor faça abordagem de preços, garantias, segurança da entrega e legitimidade do produto.
Nessa hora, o Reclame AQUI pode ajudar! Basta procurar a reputação da marca que pretende comprar, além de analisar como é o atendimento dela com outros consumidores que já fizeram uma reclamação. Você também pode comparar a reputação de até três empresas antes de decidir.
Fonte: G1 - 09/08/2016 e Endividado
Perdi a comanda. E agora?
Bares, restaurantes e casas noturnas não podem cobrar multa pela perda da comanda de consumo previamente entregue ao cliente. Isso é prática abusiva.
A pessoa sai para se divertir em uma danceteria e, de repente, não encontra a comanda que lhe foi entregue na entrada. Então percebe que, para sair, terá que pagar uma alta multa imposta pelo estabelecimento.
Não pode. A comanda é para controle de consumo do cliente, não da casa.
A cobrança de multa sobre a perda de comanda é considerada uma prática abusiva (e conseqüentemente ilegal) pelo Código de Defesa do Consumidor.
A responsabilidade pelo controle é do estabelecimento e não pode ser transferida ao cliente.
Ao abrir um restaurante, por exemplo, o fornecedor assume o risco da atividade e deve ter controle do que as pessoas consomem, bastando vender fichas no caixa ou ter um sistema eletrônico de controle sobre as vendas de bebidas e comidas dentro de seu próprio recinto.
Se o consumidor perder a comanda, ele não deve ser punido com o pagamento da multa, mas deve agir com boa-fé. Recomendamos avisar imediatamente o responsável do estabelecimento. Caso tentem cobrá-lo indevidamente, seja educado, porém contundente e diga que vai pagar apenas o que consumiu. Alerte que é obrigação do estabelecimento controlar de forma eficiente o que foi consumido.
Se houver qualquer tipo de ameaça, constrangimento ou se a casa impedir a sua saída, por falta de pagamento da multa extorsiva, o consumidor deve imediatamente chamar a polícia (190), que poderá até prender em flagrante o responsável, por crime de Constrangimento ilegal ou por crime de Cárcere Privado.
Uma saída mais diplomática é pagar e exigir nota fiscal que deverá discriminar todos os valores (inclusive a multa). Depois, denuncie tal prática abusiva ao PROCON. Você ainda poderá pleitear no Judiciário a devolução (em dobro) do dinheiro que foi cobrado indevidamente.
Fonte: G1 - 09/08/2016 e Endividado
Loja terá que pagar R$ 10 mil por cobrança dupla
m Linhares, no Litoral Norte do Estado, uma loja foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais após cobrar dívida já paga por cliente. Por conta do erro da empresa, a requerente teve seu nome negativado de maneira indevida. A sentença é do juiz do 2° Juizado Especial Cível do Fórum do Município.
De acordo com as informações do processo n° 0011281-39.2015.8.08.0030, o valor da indenização deverá ser pago com correção monetária e acréscimo de juros a partir da data da negativação do CPF da cliente.
Durante a fase de instrução do processo, quando as partes são ouvidas pelo juiz, a empresa, em sua defesa, alegou que a cobrança e a negativação do nome da mulher estavam dentro da legalidade, uma vez que a requerente estaria inadimplente com seus débitos na loja.
Ao rebater as afirmações da loja acerca da suposta dívida em sua responsabilidade, a autora da ação apresentou nas provas juntadas aos autos, três comprovantes de pagamento das parcelas referentes ao contrato firmado entre ela e a requerida.
Para o magistrado, “a requerente não contribuiu para a ocorrência do dano e este teve grande repercussão em razão da abrangência nacional do cadastro no qual teve seu nome negativado”, finalizou o juiz.
Fonte: TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - 09/08/2016 e Endividado
Inadimplência do consumidor cresce 4,9% em julho ante junho, diz Boa Vista SCPC
Segundo economistas, a deterioração do mercado de trabalho e a inflação em patamares elevados tem contribuído para piora do orçamento das famílias
A inadimplência do consumidor subiu 4,9% em julho ante junho, segundo dados dessazonalizados divulgados pela Boa Vista SCPC. Na comparação com julho do ano passado, no entanto, houve baixa de 4,3%. Já nos sete primeiros meses do ano - ante igual intervalo de 2015 - há aumento de 2,5%.
Na variação mensal, o maior aumento na inadimplência foi registrado no Nordeste (+11,9%), seguido do Norte (+6,8%), Sudeste (+4,5%) e Centro-Oeste (+2,0%). A única queda foi no Sul (-1,1%).
Segundo os economistas da Serasa, a deterioração do mercado de trabalho e inflação em patamares elevados tem contribuído para piora do orçamento das famílias, aumentando o fluxo de inadimplência nos últimos tempos. "Entretanto, a cautela do consumidor, a fraca atividade econômica e a respectiva diminuição do endividamento das famílias têm agido de modo a compensar esta elevação da inadimplência, resultando em um nível praticamente estável na tendência do indicador (valores acumulados em 12 meses)", diz a empresa em relatório.
O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista pelas empresas credoras. Em virtude da Lei Estadual de São Paulo nº 15.659/2015, a partir de setembro do ano passado passou-se a usar como referência para o Estado o número de cartas de notificação enviadas aos consumidores, em vez dos números de débitos ativos na base do SCPC.
Fonte: IG Notícias - 09/08/2916 e Endividado
A inadimplência do consumidor subiu 4,9% em julho ante junho, segundo dados dessazonalizados divulgados pela Boa Vista SCPC. Na comparação com julho do ano passado, no entanto, houve baixa de 4,3%. Já nos sete primeiros meses do ano - ante igual intervalo de 2015 - há aumento de 2,5%.
Na variação mensal, o maior aumento na inadimplência foi registrado no Nordeste (+11,9%), seguido do Norte (+6,8%), Sudeste (+4,5%) e Centro-Oeste (+2,0%). A única queda foi no Sul (-1,1%).
Segundo os economistas da Serasa, a deterioração do mercado de trabalho e inflação em patamares elevados tem contribuído para piora do orçamento das famílias, aumentando o fluxo de inadimplência nos últimos tempos. "Entretanto, a cautela do consumidor, a fraca atividade econômica e a respectiva diminuição do endividamento das famílias têm agido de modo a compensar esta elevação da inadimplência, resultando em um nível praticamente estável na tendência do indicador (valores acumulados em 12 meses)", diz a empresa em relatório.
O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista pelas empresas credoras. Em virtude da Lei Estadual de São Paulo nº 15.659/2015, a partir de setembro do ano passado passou-se a usar como referência para o Estado o número de cartas de notificação enviadas aos consumidores, em vez dos números de débitos ativos na base do SCPC.
Fonte: IG Notícias - 09/08/2916 e Endividado
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Primeiro-ministro italiano promete doar salários de senadores aos pobres
Da Ansa Brasil
O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, prometeu doar aos pobres os 500 milhões de euros (R$ 1,75 bilhão) que ele acredita que serão economizados anualmente caso sua reforma constitucional seja aprovada em referendo popular.
Entre outras coisas, o projeto acaba com o bicameralismo paritário no país, reduzindo drasticamente os poderes do Senado e diminuindo de 315 para apenas 100 o número de senadores, que também não receberiam mais salário.
A iniciativa, já aprovada pelo Parlamento, será submetida à população no próximo mês de outubro e tem como objetivo, segundo o governo, simplificar e baratear a política italiana. "Se o referendo passar, os 500 milhões de euros economizados com o custo da política... Pense que bonito será colocá-los em um fundo contra a pobreza e dar-lhes aos nossos concidadãos", disse Renzi nesta terça-feira (9).
O primeiro-ministro está em plena campanha pela vitória do "sim" na votação e até já prometeu deixar o cargo caso o "não" vença. As últimas pesquisas mostram a população italiana bastante dividida sobre o tema.
Renzi tem dado declarações para convencer os cidadãos sobre as "vantagens" da reforma constitucional, principalmente em relação à eficiência do sistema político. Recentemente, seu governo lançou um projeto que destinará até 400 euros (R$ 1,4 mil) por mês para famílias que vivem em situação de pobreza.
De acordo com ele, os recursos poupados com a extinção dos salários dos senadores poderiam ser aplicados no fundo que financia essa iniciativa.
A ORIGEM DA CERIMÔNIA DE ABERTURA E DO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA!
1. Em nota, semanas atrás, este Ex-Blog lembrou por que as cidades (países) passaram a lutar tanto para sediar a Olimpíada, especialmente após a Olimpíada de 1936 em Berlim.
2. As cidades e seus países estão dispostos a investir bilhões na Olimpíada e a realizar um enorme esforço em torno de suas candidaturas, o que, em geral, dura pelo menos 12 anos. A nota de abertura (08/08) contava a história da candidatura do Rio, lembrando que partiu de 1993, portanto 23 anos atrás, por orientação dos Srs. João Havelange e Roberto Marinho, iniciou-se esse processo, conquistando em 2009 a sede, 16 anos depois.
3. A razão da disputa de sede de uma Olimpíada tem 4 vetores. a) A progressão esportiva do país que deve começar antes e reforçar a candidatura, e crescer depois. b) Justificativa para fortes investimentos urbanos surgindo como legado da Olimpíada. c) A construção de grandes equipamentos esportivos que passariam a ser a infraestrutura esportiva básica desse país.
4. d) Finalmente a difusão da imagem global da cidade e do país, com reflexos econômicos e políticos. Este quarto vetor passou a ter um grande destaque na Olimpíada de Berlim em 1936 e depois na de Moscou com a coreografia do ursinho Misha que encantou e ajudou a humanizar a imagem do regime soviético.
5. Além destes 2 casos muito estudados, a busca de projeção internacional da cidade-sede passou a ser um objetivo de todas. Os demais vetores passaram a ser uma obrigação. Outro grande destaque foi Barcelona, que além do fator imagem mostrou a importância e reconhecimento do legado urbano.
6. O segundo caderno do Globo (05/08) publicou uma ampla matéria analisando a inauguração do fator imagem na Olimpíada de Berlim de 1936. Como foi usada para manipular a opinião pública internacional em relação a Alemanha nazista, a matéria do Globo chamou de "farsa". E lembrou que, para isso, foram criadas a Cerimônia de Abertura e o Revezamento da Tocha. Essa Olimpíada é matéria de um filme rendem lançado na Alemanha.
7. (GLOBO, 05/08) 7.1. Quando a tocha olímpica chegar ao Maracanã, hoje, o mundo verá de novo uma tradição que começou há 80 anos, quando Joseph Goebbels, chefe da propaganda nazista, fez da Olimpíada de Berlim uma encenação tão perfeita que foi capaz de convencer o mundo de que o ditador Adolf Hitler era, na verdade, um pacifista.
7.2. Os detalhes da montagem dessa farsa, que deu ao regime a chance de se preparar com calma para atacar quase toda a Europa, a partir de 1939, são revelados em um novo filme, “Der traum von Olympia” (O sonho da Olimpíada), produzido pela TV alemã ARD, que acaba de ser lançado no país por ocasião do jubileu daquele evento.
7.3. O filme parte das perspectivas do nazista Wolfgang Fürstner (interpretado por Simon Schwarz) — membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães e comandante da aldeia olímpica — e da saltadora judia Gretel Bergmann (Sandra von Ruffin), a melhor da sua geração, banida da Alemanha por ser judia, depois chamada de volta como medida de propaganda, e por fim impedida de treinar e de saltar.
7.4. Planejados a partir de 1931, os Jogos corriam o risco de boicote porque tanto o Comitê Olímpico quanto outros países participantes viam Hitler, no poder desde 31 de janeiro de 1933, como um tirano que era uma ameaça para o mundo. Submetida às regras ditadas pelo Tratado de Versalhes desde a derrota na Primeira Guerra Mundial, a Alemanha começava a dar sinais de que descumpria exigências de desmilitarização.
7.5. Com a máquina de propaganda de Goebbels, Berlim conseguiu, porém, convencer o mundo do “pacifismo” de Hitler. Embora o regime continuasse tão racista quanto antes, os truques de Goebbels deram certo. Nos quiosques, os jornais nazistas foram substituídos pela imprensa internacional. Durante um ano inteiro, foi mostrada na Alemanha uma exposição sobre os Jogos Olímpicos bastante didática, ensinando como funcionava a avaliação, para aumentar o júbilo e a participação popular no evento.
7.6. Para garantir o efeito de show dos Jogos, o primeiro evento esportivo a ser transmitido pela TV, Goebbels introduziu a viagem da tocha olímpica, que percorreu milhares de quilômetros, da Grécia até o estádio olímpico de Berlim, ideia que entusiasmou o comitê e passou a fazer parte do programa oficial de todas as Olimpíadas desde então. A viagem da pira olímpica é sem dúvida uma ironia da História: símbolo da paz e da união entre os povos, foi concebida por um dos maiores inimigos do mundo no século XX, Joseph Goebbels.
7.7. Baseado no livro do historiador Oliver Hilmes “Berlin 1936 — Sechzehn tage im august” (“Berlin 1936 — 16 dias em agosto”), lançado há poucas semanas, o filme mostra como foi possível a Hitler ofuscar os alemães, que só quando já era tarde demais descobriram como eram conduzidos pelo seu Führer para o precipício. — Berlim, o epicentro de uma ditadura brutal, parecia uma cidade em clima de festa — diz Hilmes, que no livro mostra os truques de Goebbels para enganar o mundo.
7.8. Conhecida até agora sobretudo pelas imagens de Leni Riefenstahl em “Olympia” (1938), a Olimpíada de Berlim é mostrada no novo filme da perspectiva dos bastidores: como os nazistas conseguiram encenar o espetáculo e desviar as atenções do mundo das suas intenções reais. Exibindo os acontecimentos sob a perspectiva de personagens históricos, como Gretel Bergmann e Wolfgang Fürstner, Oliver Hilmes mostra como o espetáculo foi possível, derrubando um depois do outro alguns mitos dos Jogos de 1936.
7.9. Enquanto nas encenações de Riefenstahl a Olimpíada acontece debaixo de um céu azul durante um verão que teria batido o recorde de tanto sol, na realidade, decifrada por Hilmes nos arquivos, o tempo foi chuvoso e o céu estava quase sempre coberto. Segundo Hilmes, com a ajuda desses truques, ainda hoje usados na publicidade, a competição de 1936 teve para Hitler um efeito político muito mais importante do que se julgava até agora. — Trata-se do primeiro grande evento esportivo que foi instrumentalizado totalmente pela política — afirma o autor. Para desviar as atenções das suas intenções reais, Hitler teria ordenado até uma pausa na política antissemita. O ódio contra os judeus continuava sendo um dos principais programas do partido, mas a política racista foi ocultada dos visitantes.
Ex-Blog do Cesar Maia
2. As cidades e seus países estão dispostos a investir bilhões na Olimpíada e a realizar um enorme esforço em torno de suas candidaturas, o que, em geral, dura pelo menos 12 anos. A nota de abertura (08/08) contava a história da candidatura do Rio, lembrando que partiu de 1993, portanto 23 anos atrás, por orientação dos Srs. João Havelange e Roberto Marinho, iniciou-se esse processo, conquistando em 2009 a sede, 16 anos depois.
3. A razão da disputa de sede de uma Olimpíada tem 4 vetores. a) A progressão esportiva do país que deve começar antes e reforçar a candidatura, e crescer depois. b) Justificativa para fortes investimentos urbanos surgindo como legado da Olimpíada. c) A construção de grandes equipamentos esportivos que passariam a ser a infraestrutura esportiva básica desse país.
4. d) Finalmente a difusão da imagem global da cidade e do país, com reflexos econômicos e políticos. Este quarto vetor passou a ter um grande destaque na Olimpíada de Berlim em 1936 e depois na de Moscou com a coreografia do ursinho Misha que encantou e ajudou a humanizar a imagem do regime soviético.
5. Além destes 2 casos muito estudados, a busca de projeção internacional da cidade-sede passou a ser um objetivo de todas. Os demais vetores passaram a ser uma obrigação. Outro grande destaque foi Barcelona, que além do fator imagem mostrou a importância e reconhecimento do legado urbano.
6. O segundo caderno do Globo (05/08) publicou uma ampla matéria analisando a inauguração do fator imagem na Olimpíada de Berlim de 1936. Como foi usada para manipular a opinião pública internacional em relação a Alemanha nazista, a matéria do Globo chamou de "farsa". E lembrou que, para isso, foram criadas a Cerimônia de Abertura e o Revezamento da Tocha. Essa Olimpíada é matéria de um filme rendem lançado na Alemanha.
7. (GLOBO, 05/08) 7.1. Quando a tocha olímpica chegar ao Maracanã, hoje, o mundo verá de novo uma tradição que começou há 80 anos, quando Joseph Goebbels, chefe da propaganda nazista, fez da Olimpíada de Berlim uma encenação tão perfeita que foi capaz de convencer o mundo de que o ditador Adolf Hitler era, na verdade, um pacifista.
7.2. Os detalhes da montagem dessa farsa, que deu ao regime a chance de se preparar com calma para atacar quase toda a Europa, a partir de 1939, são revelados em um novo filme, “Der traum von Olympia” (O sonho da Olimpíada), produzido pela TV alemã ARD, que acaba de ser lançado no país por ocasião do jubileu daquele evento.
7.3. O filme parte das perspectivas do nazista Wolfgang Fürstner (interpretado por Simon Schwarz) — membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães e comandante da aldeia olímpica — e da saltadora judia Gretel Bergmann (Sandra von Ruffin), a melhor da sua geração, banida da Alemanha por ser judia, depois chamada de volta como medida de propaganda, e por fim impedida de treinar e de saltar.
7.4. Planejados a partir de 1931, os Jogos corriam o risco de boicote porque tanto o Comitê Olímpico quanto outros países participantes viam Hitler, no poder desde 31 de janeiro de 1933, como um tirano que era uma ameaça para o mundo. Submetida às regras ditadas pelo Tratado de Versalhes desde a derrota na Primeira Guerra Mundial, a Alemanha começava a dar sinais de que descumpria exigências de desmilitarização.
7.5. Com a máquina de propaganda de Goebbels, Berlim conseguiu, porém, convencer o mundo do “pacifismo” de Hitler. Embora o regime continuasse tão racista quanto antes, os truques de Goebbels deram certo. Nos quiosques, os jornais nazistas foram substituídos pela imprensa internacional. Durante um ano inteiro, foi mostrada na Alemanha uma exposição sobre os Jogos Olímpicos bastante didática, ensinando como funcionava a avaliação, para aumentar o júbilo e a participação popular no evento.
7.6. Para garantir o efeito de show dos Jogos, o primeiro evento esportivo a ser transmitido pela TV, Goebbels introduziu a viagem da tocha olímpica, que percorreu milhares de quilômetros, da Grécia até o estádio olímpico de Berlim, ideia que entusiasmou o comitê e passou a fazer parte do programa oficial de todas as Olimpíadas desde então. A viagem da pira olímpica é sem dúvida uma ironia da História: símbolo da paz e da união entre os povos, foi concebida por um dos maiores inimigos do mundo no século XX, Joseph Goebbels.
7.7. Baseado no livro do historiador Oliver Hilmes “Berlin 1936 — Sechzehn tage im august” (“Berlin 1936 — 16 dias em agosto”), lançado há poucas semanas, o filme mostra como foi possível a Hitler ofuscar os alemães, que só quando já era tarde demais descobriram como eram conduzidos pelo seu Führer para o precipício. — Berlim, o epicentro de uma ditadura brutal, parecia uma cidade em clima de festa — diz Hilmes, que no livro mostra os truques de Goebbels para enganar o mundo.
7.8. Conhecida até agora sobretudo pelas imagens de Leni Riefenstahl em “Olympia” (1938), a Olimpíada de Berlim é mostrada no novo filme da perspectiva dos bastidores: como os nazistas conseguiram encenar o espetáculo e desviar as atenções do mundo das suas intenções reais. Exibindo os acontecimentos sob a perspectiva de personagens históricos, como Gretel Bergmann e Wolfgang Fürstner, Oliver Hilmes mostra como o espetáculo foi possível, derrubando um depois do outro alguns mitos dos Jogos de 1936.
7.9. Enquanto nas encenações de Riefenstahl a Olimpíada acontece debaixo de um céu azul durante um verão que teria batido o recorde de tanto sol, na realidade, decifrada por Hilmes nos arquivos, o tempo foi chuvoso e o céu estava quase sempre coberto. Segundo Hilmes, com a ajuda desses truques, ainda hoje usados na publicidade, a competição de 1936 teve para Hitler um efeito político muito mais importante do que se julgava até agora. — Trata-se do primeiro grande evento esportivo que foi instrumentalizado totalmente pela política — afirma o autor. Para desviar as atenções das suas intenções reais, Hitler teria ordenado até uma pausa na política antissemita. O ódio contra os judeus continuava sendo um dos principais programas do partido, mas a política racista foi ocultada dos visitantes.
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Câmara aprova projeto sobre renegociação das dívidas dos estados e do DF
Depois de muitas negociações e da obstrução firme dos partidos de oposição ao governo interino, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (10) o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, alongando o pagamento por até 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. Alguns acordos para alterar o texto foram feitos durante as discussões.
O projeto foi aprovado por 282 votos a favor, 140 contra e duas abstenções. Faltam ainda ser votados os destaques e emendas que visam modificar o texto do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC). Após concluída a votação na Câmara, o projeto será encaminhado para discussão e para votação no Senado Federal.
Dentre os acordos firmados está o que retira do texto do relator, a exigência de que os estados e o DF não concedessem reajuste salarial por dois anos aos servidores. No entanto, permaneceu no texto a exigência de que os gastos primários das unidades federadas não ultrapassem o realizado no ano anterior, acrescido da variação da inflação medida pelo IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo, também nos dois exercícios seguintes à assinatura da renegociação.
Lideranças de partidos da oposição, principalmente do PT, criticaram o principal dispositivo do projeto, que é o ajuste fiscal da proposta: o limite de gastos dos estados que não poderá ser superior à inflação do ano anterior. O argumento dos opositores ao governo interino é que a manutenção do teto de gastos resultará no congelamento de salários e de investimentos dos estados e que retirar o congelamento dos salários com a manutenção do teto de gastos não vai mudar em nada.
Impeachment: para Cardozo resultado era esperado; Anastasia cita dever cumprido
O ex-ministro da Advocacia-Geral da União e advogado da presidenta fastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse hoje ( 10) que era esperado o resultado que julgou procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Os senadores aprovaram o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) por 59 votos contra 21.
O advogado da presidenta afastada, José Eduardo Cardozo, diz que placar da votação era relativamente esperadoWilson Dias/Agência Brasil
“O placar já era relativamente esperado, um voto a mais, um voto a menos, mas era mais ou menos essa faixa”, disse Cardozo ao final da sessão se referindo à expectativa do governo do presidente interino Michel Temer de contar com 60 votos favoráveis.
Com a decisão pela aprovação do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma virá ré no processo de impeachment por crime de responsabilidade. Anastasia falou a jornalistas que estava com a sensação do dever cumprido. “Saio com a sensação de dever cumprido, demonstrando a meu juízo, no relatório, que os crimes ocorreram e assim entendeu a grande maioria do Senado”, disse o tucano.
Anastasia rebateu Cardozo, que disse que o relatório tinha sido elaborado com paixão partidária e que construiu "provas que não existiram". “É a função natural do advogado, arrumar argumentos para defender a sua tese e nós estamos muito tranquilos com a robustez do relatório”, disse.
O julgamento final de Dilma deve ocorrer no final do mês. Cardozo disse, porém que considera que “muita água ainda pode passar embaixo da ponte” “A grande questão agora vai se colocar para o julgamento final, onde serão necessários os dois terços [dos senadores] e a margem de dois terços ainda continua estreita”, avaliou. “Necessariamente quem vota a favor na pronúncia pode não votar no julgamento, inclusive juridicamente há uma razão para isso. Independente das razões políticas, na pronúncia quem tem dúvida vota favorável, no julgamento final, quem tem dúvida vota pró réu”.
Senador Antônio Anastasia diz estar tranquilo com a robustez do reltatórioMarcelo Camargo/Agência Brasil
O parecer do senador Anastasia, aprovado no Senado, acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, serão ouvidos os depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, os argumentos de ambas as partes e os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.
Prefeito de cidade filipina determina expulsão de todos os muçulmanos
Da Sputnik Brasil
Os muçulmanos que vivem nas Filipinas manifestaram preocupação com a decisão do prefeito Amadeo Gregorio Perez, da cidade de Urdaneta, na província de Pangasinan, de forçar milhares de pessoas a abandonar o assentamento.
O Manila Times informou que o prefeito culpou os muçulmanos pelo tráfico de drogas na região e determinou a todos que professam a fé islâmica que deixem a área em três semanas.
O prefeito afirmou que a maioria dos crimes na área, principalmente os assassinatos, roubos e estupros, está ligada a traficantes de drogas. Ele alegou que 84% dos 5 mil muçulmanos que residem na área estão envolvidos com o tráfico de drogas. Muitos são empregados na autarquia local.
A economia de Urdaneta é fortemente dependente das empresas dirigidas por muçulmanos. O prefeito declarou, no entanto, que a expulsão de toda a comunidade religiosa, incluindo famílias com mulheres e crianças, é essencial "para parar a proliferação de drogas ilegais".
O governador da Região Autônoma Muçulmana de Mindanao, Mujiv Hataman, disse que "gostaria de acreditar que isso não é verdade, porque não é mais que discriminação". Ele observou que as provas apresentadas ao prefeito são um absurdo e que expulsar toda a comunidade muçulmana da área não vai acabar com o crime.
De acordo com a Associação Muçulmana de Urdaneta, vários grupos muçulmanos já deixaram a cidade em busca de um lugar mais acolhedor para viver.
O prefeito afirmou que a maioria dos crimes na área, principalmente os assassinatos, roubos e estupros, está ligada a traficantes de drogas. Ele alegou que 84% dos 5 mil muçulmanos que residem na área estão envolvidos com o tráfico de drogas. Muitos são empregados na autarquia local.
A economia de Urdaneta é fortemente dependente das empresas dirigidas por muçulmanos. O prefeito declarou, no entanto, que a expulsão de toda a comunidade religiosa, incluindo famílias com mulheres e crianças, é essencial "para parar a proliferação de drogas ilegais".
O governador da Região Autônoma Muçulmana de Mindanao, Mujiv Hataman, disse que "gostaria de acreditar que isso não é verdade, porque não é mais que discriminação". Ele observou que as provas apresentadas ao prefeito são um absurdo e que expulsar toda a comunidade muçulmana da área não vai acabar com o crime.
De acordo com a Associação Muçulmana de Urdaneta, vários grupos muçulmanos já deixaram a cidade em busca de um lugar mais acolhedor para viver.
Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma
Plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia que julga procedente a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.
O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.
Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.
Seguimento do processo
Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.
Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.
Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.
Argumentações
Dos 80 senadores presentes, 59 votaram a favor da aprovação do parecer do senador Antonio Anastasia Marcelo Camargo/Agência Brasil
Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.
Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.
Destaques
Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.
A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.
O relator do processo, Antonio Anastasia, foi acusado de estar agindo partidariamente pela oposição Marcelo Camargo/Agência Brasil
A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.
O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Veja como os senadores votaram
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