O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes disse hoje (8) que a proibição de manifestação política nas arenas onde ocorrem as competições olímpicas no Rio de Janeiro é uma medida administrativa, mas garantiu que nenhuma restrição à liberdade de expressão será admitida.
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“A liberdade de expressão é garantida constitucionalmente, qualquer tipo de conteúdo, isso deve ser e vai ser assegurado. Isso é uma coisa. Outra coisa é essa vedação legal e administrativa, que não existe apenas por parte do Comitê Olímpico Internacional (COI). A Fifa também havia obtido uma lei específica para isso. O Supremo Tribunal Federal entendeu como constitucional a vedação de se ingressar nos locais com faixas, cartazes. Isso também existe no campeonato brasileiro”, declarou Moraes, em evento na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro.
O ministro disse, entretanto, que as pessoas têm o direito a vaiar e “ofender dentro dos limites políticos e ideológicos” quem quiserem, desde que não atrapalhem os jogos. O COI esclareceu hoje que o procedimento padrão não é expulsar o torcedor que estiver estiver portando cartazes ou faixas com frases de cunho político, religioso ou comercial, contanto que ele se comprometa a não repetir o ato. A medida está prevista em normas estipuladas pelo Comitê Organizador da Rio 2016, que proíbe expressamente manifestações “de cunho político e religioso” e já foram aplicadas em jogos anteriores. O Comitê Olimpíco Internacional defende que o esporte é neutro e não deve ser espaço para plataformas políticas. De acordo com o COI, a Carta Olímpica, o conjunto de princípios para a organização dos Jogos e o movimento olímpico, preveem que o comitê deve “opor-se a quaisquer abusos políticos e comerciais do esporte e de atletas”. A Carta, de 1898, diz que “nenhum tipo de demonstração política, religiosa ou propaganda racial é permitido em quaisquer locais olímpicos”.
No sábado (6), um torcedor foi retirado à força pela Força Nacional durante as finais da competição de tiro, no sambódromo do Rio de Janeiro, por portar um cartaz com a frase “Fora Temer”. No mesmo dia, em Belo Horizonte, dez espectadores foram igualmente escoltados para fora do Mineirão por vestirem camisetas com letras garrafais que, juntas, formavam a mesma frase de protesto.
Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, salvo a ocorrência de insultos ou de ruídos que possam atrapalhar as provas, tais manifestações não são suficientes para justificar a expulsão de espectadores dos eventos esportivos, pois se inserem em princípios fundamentais da liberdade de expressão e da cidadania, como definidas pelo texto constitucional.
Agência Brasil
Protestos políticos em estádio são resolvidos caso a caso, diz Comitê 2016
Marcelo Brandão – Enviado Especial da Agência Brasil
Proibidas nos locais de prova, as manifestações políticas já apareceram em arquibancadas na Olimpíada Rio 2016. No entanto, mesmo que haja manifestações ou protestos, o procedimento padrão não é expulsar o torcedor do local. Caso mostre um cartaz com frases de cunho político, religioso ou comercial, por exemplo, a pessoa continua no local, desde que se comprometa a não repetir o ato.
Torcedor invade campo durante o jogo entre as seleções do Brasil e do Iraque, no Mané Garrincha, em Brasília Marcelo Camargo/Agência Brasil
“A pessoa é convidada a retirar os cartazes. Se retirar, não tem problema, continua no estádio. Se ela não quiser, é convidada a se retirar porque está infringindo a regra”, explicou o diretor executivo de Comunicações do Comitê Rio 2016, Mário Andrada.
Na mesma linha, o diretor de Comunicações do Comitê Olímpico Internacional (COI), Mark Adams, disse que tenta-se ser razoável e resolver caso a caso. “Depende da pessoa. A ideia é explicar a ela o que é o espírito dos Jogos Olímpicos, se houver algum problema.” Para Andrada, não há conflito entre o veto a manifestações desse tipo e a liberdade de expressão, garantida na Constituição brasileira.
“Os Jogos Olímpicos são o templo do esporte, não da política, nem da religião. A liberdade é respeitada, mas as regras também têm de ser respeitadas no sentido de que o esporte é neutro em termos de política e religião. As pessoas que estão fazendo uma manifestação política, algumas vezes, estão se aproveitando da plataforma do esporte. Então, o esporte tem direito de dizer que essa plataforma não é para ser usada”, afirmou Andrada.
Atletas e protestos
Adams disse que, nas arenas, os atletas preferem que o esporte esteja acima de outras questões. "Pedimos que não se envolvam em protestos ou anúncios. É uma regra que temos há muito tempo”, ressaltou Adams. A história registra, porém, casos de atletas que aproveitaram os jogos para defender suas ideias políticas.
O mais emblemático dos casos pode ter sido o dos nadadores Tommie Smith e John Carlos, nos Jogos de 1968, na Cidade do México. No pódio da prova de 200 metros raso ,Smith e Carlos fizeram a saudação dos Panteras Negras, grupo racical de tendência socialista e ligado ao nacionalismo negro nos Estados Unidos. Cenas como essa, no entanto, são raras e não deverão ser vistas no Rio de Janeiro.
A restrição referente às manifestações não vale apenas para o público. Vale também para os atletas também. “[Atletas] também não [podem]”, disse Andrada. “Se não me engano, essa regra faz parte da Carta Olímpica”. De fato, a regra de proibição de protestos está expressa neste documento, criado em 1898 por Pierre de Coubertin, idealizador dos Jogos, e atualizada constantemente.
Carta Olímpica e lei brasileira
A Carta Olímpica é o conjunto de princípios para a organização dos Jogos e o movimento olímpico. Nela está expresso que um dos deveres do COI é “opor-se a quaisquer abusos políticos e comerciais do esporte e de atletas”. A Carta deixa claro que “nenhum tipo de demonstração política, religiosa ou propaganda racial é permitido em quaisquer locais olímpicos”.
O Brasil também reforçou o veto com a edição da Lei da Olimpíada (13.284/2016). A lei proíbe “portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo, ou que estimulem outras formas de discriminação”, mas ressalva o direito constitucional à livre manifestação e liberdade de expressão.
Agência Brasil
Protesto não é motivo para retirada de torcedor de arena, diz ex-ministro do STF
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O primeiro fim de semana de competições dos Jogos Olimpícos do Rio 2016 ficou marcado não só pelas emoções esportivas dentro de campos, ginásios e quadras, mas também pela retirada de espectadores de locais de prova por gritarem ou portarem camisas e cartazes com mensagens contra o presidente interino Michel Temer.
Vários vídeos e fotos com episódios deste tipo foram divulgados nas redes sociais. No Sambódromo, onde são disputadas as provas de tiro com arco, um homem foi retirado à força por membros da Força Nacional enquanto assistia às finais, no sábado. O motivo teria sido um grito de “Fora Temer”. No mesmo dia, em Belo Horizonte, dez espectadores foram igualmente escoltados para fora do Mineirão por vestirem camisetas com letras garrafais que, juntas, formavam a mesma frase de protesto.
Apesar de causar estranheza ao público, a medida está prevista em normas estipuladas pelo Comitê Organizador da Rio 2016, que proíbe expressamente manifestações “de cunho político e religioso”, que já têm validade desde jogos anteriores. O Comitê Olimpíco Internacional (COI) defende que o esporte é neutro e não deve ser espaço para plataformas políticas. De acordo com o COI, a Carta Olímpica, o conjunto de princípios para a organização dos Jogos e o movimento olímpico, prevê que o comitê deve “opor-se a quaisquer abusos políticos e comerciais do esporte e de atletas”. A Carta, de 1898, diz que “nenhum tipo de demonstração política, religiosa ou propaganda racial é permitido em quaisquer locais olímpicos”.
Mas a medida levantou diversos posicionamentos contrários de movimentos sociais, advogados e juristas. Eles questionam, sobretudo, a constitucionalidade da regra, uma vez que a Constituição brasileira garante o direito à manifestação política e à liberdade de expressão.
Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, salvo a ocorrência de insultos ou de ruídos que possam atrapalhar as provas, tais manifestações não são suficientes para justificar a expulsão de espectadores dos eventos esportivos, pois se inserem em princípios fundamentais da liberdade de expressão e da cidadania, como definidas pelo texto constitucional.
“Desde que não haja insulto, xingamento, mas simplesmente mensagens de conteúdo expressamente político, se as coisas se limitarem a uma faixa ou a uma mensagem de conteúdo político de agrado ou desagrado por esse ou aquele governante, então aí tudo se contém no âmbito da liberdade de expressão. Não vejo motivo de se retirar essas pessoas, elas têm todo o direito de se manifestar”, disse o ex-ministro à Agência Brasil.
Sem amparo legal
O advogado e jurista Daniel Sarmento, professor titular de direito constitucional da Univerdade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), destaca a falta de amparo legal das normas do Comitê Rio 2016. “Não tem preceito dessa natureza na Lei da Olimpíada. O que ela veda são manifestações que incitam a manifestação racista, xenófoba, esse tipo de coisa… se não está prevista em lei, não há nem o que se discutir, para mim o que o Comitê [Rio 2016] fez é inconstitucional.”
A Lei da Olimpíada (13.284/2016) não proíbe mensagens políticas, embora vete a utilização de bandeiras para “fins que não o de manifestação festiva e amigável”. No mesmo artigo, a lei coloca como condição para frequentar as instalações oficiais dos jogos não “portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação”.
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Logo abaixo, contudo, o texto ressalva “o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade humana”.
Na avaliação de Alexandre Bernardino da Costa, professor do departamento de direito da Universidade de Brasília (UnB), o que está ocorrendo “é uma aplicação errada da lei”. Ele também questionou as regras do Rio 2016. “O que quer dizer político? Tem que discutir conotação. Quem é que vai julgar isso? É o Comitê Olímpico Internacional? O que está havendo é um grande arbítrio.”
“Ainda que os espaços estejam cedidos para Comitê Olímpico, são espaços públicos, em que se aplica plenamente a liberdade de expressão”, afirmou Sarmento. “O direito à liberdade de expressão muitas vezes incomoda, mas esse é o ônus que você tem de viver numa democracia”, completou o jurista.
Lei da Copa
Advogado e professor de direito constitucional do Instituto de Direito Público (IDP), Saul Tourinho recordou, entretanto, que a polêmica já foi discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação pelo Congresso da Lei Geral da Copa (12.663/2012), cujo texto veta manifestações políticas por parte dos torcedores nos estádios.
Os ministros do STF consideraram a lei, à época, constitucional. Numa de suas justificativas, o relator Gilmar Mendes alegou que nenhum direito pode ser considerado absoluto e que, no caso de grandes eventos esportivos, faria-se necessário restringir a liberdade de expressão para evitar confronto entre manifestantes contrários nas arenas.
“Por incluir ainda a presença de estrangeiros de países com as mais diversas configurações políticas, o entendimento é de que o espetáculo esportivo não deve servir de palco para a exarcebação política de qualquer tipo. Não e só 'Fora Temer', é o 'Fora Raul Castro' ou qualquer outro tipo”, disse Tourinho à Agência Brasil.
Outro lado
O Comitê Rio 2016 informou hoje (8), que, mesmo que haja manifestações ou protestos, o procedimento padrão não é expulsar o torcedor do local. Caso mostre um cartaz com frases de cunho político, religioso ou comercial, por exemplo, a pessoa continua no local, desde que se comprometa a não repetir o ato.
“A pessoa é convidada a retirar os cartazes. Se retirar, não tem problema, continua no estádio. Se ela não quiser, é convidada a se retirar porque está infringindo a regra”, explicou o diretor executivo de Comunicações do Comitê Rio 2016, Mário Andrada.
Na mesma linha, o diretor de Comunicações do Comitê Olímpico Internacional (COI), Mark Adams, disse que tenta-se ser razoável e resolver caso a caso. “Depende da pessoa. A ideia é explicar a ela o que é o espírito dos Jogos Olímpicos, se houver algum problema.” Para Andrada, não há conflito entre o veto a manifestações desse tipo e a liberdade de expressão, garantida na Constituição brasileira.
“Os Jogos Olímpicos são o templo do esporte, não da política, nem da religião. A liberdade é respeitada, mas as regras também têm de ser respeitadas no sentido de que o esporte é neutro em termos de política e religião. As pessoas que estão fazendo uma manifestação política, algumas vezes, estão se aproveitando da plataforma do esporte. Então, o esporte tem direito de dizer que essa plataforma não é para ser usada”, afirmou Andrada.
Agência Brasil
Governo amplia atuação das Forças Armadas durante a Rio 2016
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Com a justificativa de “garantia da lei e da ordem”, a área de atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro será ampliada durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O reforço terá como foco principal a Avenida Atlântica e imediações, em Copacabana, e no Centro da cidade, incluindo Aeroporto Santos Dumont, Candelária e Aterro do Flamengo.
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O decreto assinado pelo presidente interino Michel Temer foi publicado hoje (8) em edição extra do Diário Oficial da União.
O decreto atende pedido do governador interino do Rio de Janeiro, Francisco Dorneles. Segundo ele, as forças policiais têm se mostrado insuficientes para garantir a segurança nessas localidades.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou que a ação das tropas militares acontecerá sem aumento do efetivo, atualmente com cerca de 22 mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica.
O emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assegura a atuação dos militares na zona sul carioca, em parte da Avenida Brasil, na Linha Amarela, Linha Olímpica e em estações ferroviárias. Com a publicação desta segunda-feira será possível atuar também em Copacabana e no centro do Rio.
Agência Brasil
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Para fugir das filas, torcedores optam por ver barcos a vela fora da arena
Edgard Matsuki - Enviado especial do Portal EBC
Daniel Flores, da Venezuela; Hamza Bouras, da Algéria, e Wang Aichen, da China, durante competição da categoria RS:XReuters/Brian Snyder/Direitos Reservados
Além da visão privilegiada do Pão de Açúcar e o belo dia de sol, a Marina da Glória teve mais um atrativo hoje (8). Barcos a vela com bandeiras de diversos países tomaram conta da orla da região para as disputas do primeio dia das competições de vela dos Jogos Olímpicos.
Junto às atrações, milhares de torcedores se aglomeraram em filas. Mas houve também quem optasse por não pagar nada, não pegar fila e assistir do lado de fora da arena montada para receber o público.
Distante cerca de 100 metros da área onde os ficam os pagantes, as pessoas que optaram assistir do lado de fora tinham apenas duas desvantagens de quem estava na área interna: o telão e a narração. Para assistir aos barcos, a visão era mesma para quem estava do lado de fora e dentro da arena.
Entre os torcedores que optaram pela visão da praia, estavam parentes e amigos do velejador brasileiro Ricardo Winicki, o Bimba, que disputa pela quinta vez os Jogos Olímpicos. “Tínhamos combinado com muitos amigos para ver as competições do Bimba e nem todos tinham ingressos. Apesar de a gente ter convite do local interno, escolhemos ver daqui”, conta Regina Winicki, mãe do atleta da categoria RS:X.
Leonardo Cunha, um dos melhores amigos do velejador, também falou das vantagens de assistir as provas de um local gratuito. “A fila que está para entrar, gigante. Lá fica mais longe do que daqui. O Bimba até já acenou para a gente”, disse, enquanto segurava os ingressos para o dia de competições. Perguntado sobre o resultado que espera, a resposta foi otimista: “Acredito na medalha. Não vai ser 'se' acontecer, vai acontecer."
Os parentes do brasileiro não foram os únicos a optar por assistir à competição do lado de fora. Amigo do velejador japonês Makoto Tomizawa, também da categoria RS:X, Hiroyuki Izuma, que faz parte da eqiupe do time de vela do país, disse que a visão também foi decisiva para optar pela areia.
“Amanhã, eu vou ver lá de dentro para comparar. Mas hoje, vou assistir daqui mesmo porque achei melhor de ver”, disse. Para apoiar o compatriota, ele trouxe uma bandeira do Japão.
Público da cidade também “abraçou” área externa
Outra bandeira que também era possível de ser vista na Marina da Glória era a da Suécia. Velejador amador e intercambista na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em engenharia, Marcus Olausson, disse que a questão econômica foi decisiva. “Somos estudantes. Porque pagar ingresso se você pode ver de graça?”
Depois de um ano no Brasol, Olausson (que fala português) disse que vai voltar ao país europeu em duas semanas. “Eu quero voltar ainda para cá. O Rio é maravilhoso”, afirma.
Até quem tem a Marina da Glória como local de passeio diário também parou para ver os barcos. Aos 90 anos, a freira Maria do Carmo veio ver os barcos em uma cadeira de rodas. “São lindos, são uma maravilha de Deus”, disse. Trazida por Aníria de Sousa, que trabalha como cuidadora, ela mudou o roteiro que costuma fazer.
“Normalmente, a gente não chega até esse ponto. Mas hoje valeu a pena vir ver as atrações”, contou a cuidadora.
Desempenho feminino
O melhor desempenho do Brasil no primeiro dia foi de Patricia Santana. Na classe RS:X feminino, ela acabou a primeira bateria em sexto, a segunda em oitavo e a terceira em quarto. No geral ficou em sexto lugar.
Com apoio dos amigos e torcida, Ricardo Winicki terminou o primeiro dia de competições em sétimo lugar na RS:X. Winicki encerrou a primeira bateria em sexto, a segunda em nono e a terceira em sétimo. Quem lidera a prova é o britânico Nick Dempsey, que venceu duas regatas.
Na classe Laser, Roberto Scheidt teve uma bateria ruim e outra ótima. Ficou em 21º lugar a primeira e venceu na segunda. Com isso, terminou o dia na sétima posição. O líder é o croata Tonci Stipanovic.
Fernanda Decnop acabou o primeiro dia em 15º lugar na classe Laser radial feminino. As provas continuam sendo disputadas na Marina da Glória amanhã (9).
Agência Brasil
Paes diz que longas filas estão sendo resolvidas e comemora êxito na mobilidade
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse hoje (8) que ajustes têm sido feitos para sanar problemas logísticos nas arenas dos Jogos Olímpicos, como as longas filas e a falta de comida e bebida em alguns locais de competição. “São ajustes permanentes, nos reunimos o tempo todo, e essas correções vão sendo feitas. Os problemas sempre surgem, o importante é ter a capacidade de reagir e solucionar esses problemas.”
Paes agradeceu “enorme colaboração” da população carioca com a organização e recepção aos turistas da Rio 2016Cristina Indio/Agência Brasil
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Paes falou com jornalistas após evento no Museu do Amanhã, na zona portuária da cidade, com o grupo C40 de liderança climática de prefeitos.
Neste fim de semana, foram registradasgrandes filas em alguns locais de competição, sobretudo no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zone oeste e na arena do vôlei de praia, em Copacabana, zona sul.
As filas ocorriam principalmente antes dos procedimentos de segurança, que incluem revista e inspeção de bolsas e mochilas no equipamento de raio X. O problema foi verificado principalmente na parte da manhã. À tarde, os acessos ao Parque Olímpico fluíam com mais rapidez.
Transporte
Paes ressaltou, no entanto, que o maior desafio da cidade, que era a mobilidade dos espectadores e atletas durante os jogos tem sido alcançado com êxito. “A conexão entre metrô e o BRT está funcionado super bem, as pessoas se deslocando para Deodoro super bem. O teste só passamos depois que acabar, temos uma Olimpíada inteira pela frente, então vamos trabalhar firme sem descansar para entregar grandes jogos”, disse o prefeito, que agradeceu a “enorme colaboração” da população carioca por respeitar a faixa olímpica, evitar deslocamentos com carro e receber os turistas com hospitalidade.
Agência Brasil
Placar da Reciclagem vai mostrar quantidade de material recolhido na Rio 2016
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
A Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro vai colocar no ar esta semana em seu site o Placar da Reciclagem, que mostrará quantas toneladas de materiais recicláveis estão sendo recolhidas por dia nas quatro arenas que integram o Projeto de Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016.
A pré-seleção de materiais no Parque Olímpico na Barra da Tijuca, em Deodoro e nos estádios do Maracanã e Engenhão é feita por 240 catadores de 33 cooperativas e três redes, sob a coordenação da Cooperativa Ecco Ponto.
O projeto foi lançado pelo órgão estadual em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego e a Autoridade Pública Olímpica (APO). A iniciativa faz parte do Programa de Reciclagem nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e é operacionalizado pelo projeto Catadores em Rede Solidária, dentro do Programa Ambiente Solidário.
Segundo o coordenador do Programa Ambiente Solidário, Ricardo Alves, essa é a primeira vez na história das olimpíadas que a reciclagem de materiais é feita com inclusão social e geração de renda. “Até o momento, o trabalho está correndo acima da nossa expectativa”, avaliou.
Os catadores recebem diária mínima de R$ 80 pelo serviço nas arenas. Se o custo operacional for menor, o valor da diária pode aumentar, segundo o coordenador. Os catadores também recebem o valor integral da venda dos materiais recicláveis retirados desses quatro locais de competições.
Volume
Em média, os caminhões das cooperativas fazem entre 25 e 30 viagens diárias. A estimativa, de acordo com Alves, é recolher nas quatro arenas, durante toda a Olimpíada e Paralimpíada, cerca de 2,5 mil toneladas a 3,5 mil toneladas de materiais recicláveis. O volume de resíduos por dia depende da quantidade de público. “Tem dias que pode atingir o limite previsto de 100 toneladas, mas tem dia que vai dar 15 toneladas ou dez. Depende do dia, das atividades”, disse o coordenador.
Por causa da dificuldade de alguns caminhões das cooperativas de entrar nos locais de competições, alguns resíduos ficaram nas arenas no fim e semana. Alves disse que vai acompanhar os trabalhos para fazer os ajustes necessários para que o serviço possa ocorrer sem problemas a partir de agora.
Agência Brasil
Plano de saúde mais barato aliviará gasto com financiamento do SUS, diz Barros
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
Ricardo Barros: plano de saúde com custos menores pode aliviar gastos com financiamento do SUSBrasil)Elza Fiúza/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (8), durante almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que a implantação de planos de saúde populares permitirá o acesso de mais pessoas a esses serviços, aumentando a integração hospitalar no país. Segundo Barros, a criação de um plano de saúde com custos menores poderia aliviar os gastos com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em palestra sobre o tema Gestão transformadora para a saúde pública, Barros disse que os planos ambulatoriais já são autorizados, com a contratação de diversos tipos de modalidade, e que o governo não estabelecerá modelos para os novos planos, cabendo a cada empresa propor seu modelo para o mercado.
“Queremos mais recursos para a saúde e, como estamos nessa crise fiscal, se tivermos planos acessíveis com modelos de que a sociedade deseje participar, teremos R$ 20 ou R$ 30 bilhões a mais de recursos que serão colocados para atendimento de saúde. Isso vai aliviar nosso sistema, que está congestionado”, afirmou.
Na última sexta-feira (5), entrou em vigor o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para discutir e elaborar um projeto sobre o tema. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A proposta consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a tais planos seria voluntária. Responsável pela regulação do setor de planos de saúde, a ANS tem atualmente um rol de procedimentos obrigatórios que as empresas devem oferecer aos clientes.
As operadoras não serão obrigadas a oferecer esse tipo de plano. “Precisamos criar um mecanismo que possa simplificar a regulação para permitir que a oferta de serviço à população seja mais ampla. Quem regula é a ANS, quem fiscaliza é o Procon, e as pessoas aderem, ou não, livremente. Ninguém é obrigado, e quem não está satisfeito não precisa continuar pagando o plano de saúde. É uma questão de oferta e qualidade do serviço e de manutenção dessas pessoas no sistema, que alivia o SUS.”
Barros informou que está convidando todos os atores ligados ao setor para fazer parte do grupo de trabalho e avaliar a proposta de acordo com o que pode ser melhor para esse plano, para que todos possam contribuir para a construção de uma proposta adequada que leve a população a ser atendida sem enfrentar grandes filas. A ideia é resolver o problema com melhora na qualidade no atendimento primário.
Quanto às críticas de especialistas à possibilidade de adesão do consumidor a determinados planos e uma possível necessidade posterior de atendimentos não cobertos pelo plano, Barros observou que isso já acontece atualmente com os planos de saúde existentes. “Esse risco já está no mercado. As pessoas escolhem planos com diferentes coberturas. Não entendo por que os especialistas estão se especializando em criticar o que já está no mercado. Não vai mudar nada, só queremos que a regulação permita menos cobertura e menos custo e que mais brasileiros ajudem a saúde do Brasil.”
O ministro destacou que o rol mínimo existe e que a ideia com essa proposta é colocar um “rol mínimo do mínimo”, para que os planos possam oferecer esses produtos dentro de uma exigência menor. “De qualquer forma, todo brasileiro tem direito ao SUS. Se ele não for atendido no plano, vai ser atendido no SUS igual. O que eu não vejo é como se pode entender que é ruim para o Brasil se houver mais brasileiros querendo colocar algum dinheiro para que o atendimento à sua saúde seja mais ágil. Nós estamos ampliando essa oportunidade.”
Barros ressaltou que não é favorável a qualquer tipo de imposto exclusivo para financiar a saúde e negou que o governo pretenda privatizar o setor, até porque não é possível, de acordo com a Constituição, que prevê que esse é um direito do cidadão que deve ser garantido pelo Estado. Ele disse que pretende melhorar a saúde “fazendo mais com menos”, investindo na melhoria de gestão dos recursos. “Quando estivermos gastando bem o que temos quem sabe teremos moral para pedir mais recursos.”
Agência Brasil
