sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Ana Amélia diz que já há votos suficientes para impeachment de Dilma

Plenário do Senado

 

Senadora Ana Amélia (PP-RS). Fotos: Luiz Alves/Agência Senado

 

 

 

A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório favorável ao julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. O próximo passo é a votação do relatório no plenário do Senado.
Dilma é acusada de editar decretos para liberar dinheiro sem autorização do Congresso, e de ser responsável pelas chamadas pedaladas fiscais, como ficaram conhecidos os atrasos dos pagamentos do governo ao Banco do Brasil. Entrevistei a Senadora Ana Amélia sobre a estratégia para confirmar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff nas duas próximas votações no Senado.

 

Felipe Vieira

Prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS) proíbe servidores de usarem redes sociais em horário de expediente

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A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, pôs em vigor nesta sexta-feira a medida que veda o uso de redes sociais, e-mails, envio de mensagens ou utilização de programas estranhos ao serviço público pelos servidores públicos do município em horário de trabalho. O decreto, assinado pelo prefeito Telmo Kirst, abrange ainda outras orientações de conduta que devem ser observadas, especialmente, durante o período eleitoral.

O texto proíbe os servidores de participarem de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o expediente. Fora do horário de trabalho, para essa finalidade, também não podem ser usados bens públicos, como veículos, equipamentos de informática, acesso à internet, serviços de correio eletrônico, aparelhos telefônicos e materiais de consumo, por exemplo.

O acesso às redes sociais fica limitado o uso da internet a atividades de caráter funcional. Cabe à Coordenação do Departamento de Tecnologia de Comunicação e Informação da Secretaria Municipal de Fazenda fazer o monitoramento. “Vamos cumprir rigorosamente o que prevê o decreto. Essa é uma providência importante, inclusive adotada por outros municípios do Estado e do país”, observou o secretário municipal de Fazenda, Álvaro Conrad. (Rádio Guaíba)

 

Felipe Vieira

Crise pode levar Prefeitura de Porto Alegre a parcelar salários

Fortunati não deu garantia de que conseguirá manter o pagamento integral até o final do ano

Fortunati não deu garantia de que conseguirá manter o pagamento integral até o final do ano | Foto: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação / CP

Fortunati não deu garantia de que conseguirá manter o pagamento integral até o final do ano | Foto: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação / CP

A crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Porto Alegre pode levar o Executivo a parcelar o salário dos servidores municipais ainda em 2016. A projeção é do prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), que concedeu entrevista à Rádio Guaíba nesta sexta-feira. Ele justifica que a Secretaria da Fazenda vem registrando quedas recorrentes de receita. Entre ativos e inativos, a folha de julho fechou em cerca de R$ 215 milhões.

“Eu não tenho a segurança de que consiga fazer o pagamento de salários, sem parcelamento, até o final do ano. O que eu posso garantir é que para o mês de agosto e setembro, os indicadores que nós temos é que o pagamento de salário se dará de forma integral”, disse.

Com a queda de arrecadação provocada pela diminuição de repasses dos governos estadual e federal, Fortunati alertou que o parcelamento pode vir a ocorrer nos últimos meses do ano. “Eu só não posso afirmar que em outubro, novembro e dezembro (haverá pagamento integral), pois há sempre uma expectativa. Mas, certamente é a última coisa que eu gostaria de fazer é parcelar salários”, frisa.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informou ter recebido a informação com surpresa. A entidade lembrou ainda que as contas da Prefeitura sempre fecharam no azul. O diretor financeiro do Simpa, Raul Giacoboni, adverte que o Executivo concentra, hoje, mais de mil cargos de confiança, o que resulta em inchaço na folha de pessoal. Além disso, Giacoboni fala que os serviços serão afetados em caso de parcelamento. “Se acontecer nós temos formas de mobilização porque certamente tendo salário parcelado evidentemente haverá trabalho parcelado”, pontuou.

 

 

Correio do Povo

 

Saiba mais:

 

73 prefeituras do Rio Grande do Sul admitem que podem parcelar salários

MPF diz que Lula 'participou ativamente do esquema criminoso na Petrobras'

46nnvzr5zj_17a4salqh2_fileLula "foi beneficiado por repasses financeiros de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato", diz força-tarefaHeinrich Aikawa/02.08.2016/Instituto Lula

 

Em manifestação de 70 páginas, o Ministério Público Federal defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e afirma que o petista 'participou ativamente do esquema criminoso' na Petrobras. O documento é subscrito por quatro procuradores da República que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato.

"Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", acusam os procuradores.

A manifestação é uma resposta à ofensiva da defesa de Lula que, em exceção de incompetência, alega parcialidade do juiz Moro para conduzir as investigações contra o ex-presidente. A Lava Jato suspeita que Lula é o verdadeiro proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e do tríplex 164-A no Guarujá - os advogados de Lula negam taxativamente que ele possua tais propriedades. A investigação também mira a LILS, empresa de palestras do ex-presidente.

A defesa de Lula alega que inexistem motivos para que Moro 'seja competente para processar e julgar os feitos que o envolvem, em razão de os fatos supostamente delituosos - aquisição e reforma de imóveis nos municípios de Atibaia e Guarujá e realização de palestras contratadas - consumaram-se no Estado de São Paulo, não apresentando conexão com os fatos investigados no âmbito da Operação Lava Jato'.

Os procuradores Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa afirmam que há 'fortes indícios' de envolvimento de Lula no esquema Petrobrás.

"Contextualizando os fortes indícios, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou", acusam os procuradores.

A peça é um verdadeiro libelo e remonta ao episódio do Mensalão, 11 anos atrás, primeiro escândalo da era Lula.

"Considerando que uma das formas de repasse de propina dentro do arranjo montado no seio da Petrobras era a realização de doações eleitorais, impende destacar que, ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de "caixa 2" no financiamento de campanhas políticas", destacam.

Os procuradores observam que Lula, em recente depoimento à Polícia Federal, "reconheceu que, quanto à indicação de Diretores para a Petrobras 'recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados'".

"Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais 'por fora' e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de 'caixa 2' nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro", acusam.

Segundo os procuradores, "a estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década". A Lava Jato investiga o esquema de corrupção, cartel e propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

A peça lista quadros importantes do PT, antigos aliados de Lula, muitos deles acabaram na prisão da Lava Jato.

"Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no Governo Federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema: José Dirceu, primeiro ministro da Casa Civil do Governo de Lula, pessoa de sua confiança, foi um dos beneficiados com o esquema; André Vargas, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados durante o mandato de Lula, foi um dos beneficiados com o esquema; João Vaccari, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, legenda pela qual Lula se elegeu, foi um dos beneficiados com o esquema; José de Filippi Júnior, tesoureiro de campanha presidencial de Lula em 2006, recebeu dinheiro oriundo do esquema; João Santana, publicitário responsável pela campanha presidencial de Lula em 2006, recebeu dinheiro oriundo do esquema."

Os procuradores se reportam também a inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal e relatam que "partidos políticos da base aliada do Governo Federal de Lula e seus filiados receberam recursos oriundos do esquema".

"Executivos das maiores empreiteiras do País, que se reuniam e viajavam com Lula, participaram do esquema criminoso, fraudando as licitações da Petrobras, e pagando propina. Considerando que todas essas figuras, diretamente envolvidas no estratagema criminoso, orbitavam em volta de Lula e do Partido dos Trabalhadores, não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos", destaca o documento.

A Procuradoria afirma que "mesmo após o término de seu mandato presidencial, Lula foi beneficiado direta e indiretamente por repasses financeiros de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato". "Rememore-se que, no âmbito desta operação, diversos agentes públicos foram denunciados por receber vantagem indevida mesmo após saírem de seus cargos. Além disso, é inegável a influência política que Lula continuou a exercer no Governo Federal, mesmo após o término de seu mandato (encontrando-se até hoje, mais de cinco anos após o fim do seu mandato com a atual Presidente da República). E, por fim, não se esqueça que diversos funcionários públicos diretamente vinculados ao esquema criminoso, como os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa e Renato Duque, foram indicados por Lula e permaneceram nos cargos mesmo após a saída deste da Presidência da República."

Defesa de Lula

O advogado José Roberto Batochio, que coordena a estratégia de defesa do ex-presidente Lula, afirma que a Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, não detém competência para conduzir os feitos relativos ao petista. "A defesa de Lula arguiu a incompetência do juiz do Paraná para apreciar e julgar estes casos que envolvem o apartamento do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula por uma razão muito simples."

"A lei diz que o juiz competente para julgar os fatos é o juiz do local onde os fatos teriam ocorrido. O apartamento que, indevidamente, é apontado como de propriedade de Lula, fica no Guarujá, que não se confunde com Guaratuba. Guaratuba fica no Estado do Paraná. De outro lado, o sítio se situa em Atibaia, que é Estado de São Paulo. Atibaia não é Atobá, uma cidade do Paraná", destacou o advogado.

Segundo Batochio, "não há nenhuma razão para esses processos estarem no Paraná". "Como questionamos isso, que o caso não tem nada a ver com o Paraná, o Ministério Público Federal, para contestar nossa exceção de incompetência, escreve setenta páginas. Só pelo fato de ter escrito setenta páginas significa que a tese é insustentável. Guarujá é, de fato, no Estado de São Paulo. E Atibaia é, de fato, no Estado de São Paulo. Guarujá e Atibaia não são no Paraná", disse. "Para 'provar' que Guarujá e Atibaia estão no Paraná, os procuradores escrevem setenta páginas", salientou.

O advogado afirmou ainda que o caso vai ser resolvido pelos tribunais superiores, "de modo a colocar as coisas nos devidos lugares". "A não ser que tenham mudado Guarujá e Atibaia para o Estado do Paraná", comentou.

 

A Tarde Online

Deputado que deve disputar prefeitura em Goiânia causa polêmica ao defender “bolsa arma”

Fonte: Extra

Fonte: Extra

Pré-candidato à prefeitura de Goiânia, em Goiás, o deputado estadual Major Araújo (PRP) criou polêmica em uma rede social ao publicar um vídeo no qual propõe à população a aprovação de uma “bolsa arma”, que prevê subsídios para o cidadão se armar e se tornar um “voluntário da segurança da capital”. A prefeitura iria subsidiar a compra do equipamento.

“Esta arma (uma pistola calibre 40) pode salvar a sua vida. E nós queremos propor no município o bolsa arma municipal. Mas eu preciso ouvir a sua opinião. Propaga-se por aí que o acesso às armas, ele é ilegal, impossível. Isso é mentira. A lei garante a qualquer cidadão o porte legal de sua arma, desde que preenchido alguns requisitos. Nós não queremos violar a lei. Mas nós queremos propor que o cidadão tenha o direito de se defender também”, explica Araújo, no vídeo.

Ainda na gravação, o candidato explica: “Hoje, se você for abordado por um bandido só tem uma hipótese: é você padecer na mão dele. Nós queremos uma segunda hipótese: que você possa também se defender. Nós estamos propondo o bolsa arma municipal”.

A proposta do major diz que para o cidadão ter acesso à arma, ele terá que atender pré-requisitos como exame psicotécnico, pisquiátrico, certidões de antecedentes criminais e treinamento para manuseio da arma e prática de tiro, além de um cadastro municipal.

Para o político, a bolsa arma é uma “estratégia de defesa” para o morador de Goiânia. “Alguma coisa precisa ser feita. A capital é violenta. O poder público estadual nos abandonou. O municpal não tem feito o que está ao seu alcance”, diz major Araújo, na gravação.

O que penso sobre isso? Bom, para começo de conversa, confesso que não gosto de nada que começa com “bolsa” e significa subsídio do governo. Tampouco acho que a solução para o crime é todo mundo andar armado na rua. Mas tenho de admitir que o deputado toca em pontos importantes, ao menos para expor o que não está funcionando.

Desarmar a população ordeira apenas sinaliza aos bandidos que o caminho está livre de qualquer chance de reação. Achar que a polícia vai dar conta do recado é como pensar que ninguém precisa de extintor de incêndio porque existe o corpo de bombeiros. O direito de ter uma arma para legítima defesa em casa, portanto, é algo inalienável, que todo indivíduo deveria preservar contra o avanço totalitário do governo.

Daí a achar que cada um deve circular com uma arma pelas ruas, facilitando o porte, vai uma certa distância. Não sei se concordo. E definitivamente não concordo com uma bolsa municipal, estadual ou federal. Já estaria de bom tamanho o governo parar de dificultar o acesso às armas de quem se mostrou cidadão correto, sem antecedentes criminais e capaz num teste psicotécnico.

O deputado criou polêmica com sua proposta, sem dúvida, e provavelmente era o que queria fazer. Mas chama a atenção, ao menos, para um tema relevante. A campanha do desarmamento fracassou, mostrou-se autoritária ao ignorar o plebiscito, joga a responsabilidade dos crimes para longe do criminoso, ao culpar o objeto inanimado, e usurpa do indivíduo seu direito básico de legítima defesa. Precisamos falar sobre o assunto. Com ou – de preferência – sem bolsa municipal.

Rodrigo Constantino

Black Lives Matter tira sua máscara – coluna de hoje na Gazeta do Povo

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Com as eleições americanas se aproximando, o Black Lives Matter, movimento racial que vem incitando o ódio aos policiais no país, resolveu publicar suas “demandas”. Para aqueles que confundiam o movimento com algo efetivamente ligado aos negros, deve ter sido uma surpresa: a mensagem é ideológica e tem fortes cores vermelhas.

A primeira bandeira já nasce de um mito: pede o fim da “guerra contra os negros”, ou seja, da “criminalização” e “desumanização”, especialmente dos jovens negros. O BLM quer o fim da “tolerância zero” ao crime, a retirada de policiais das escolas, o fim do uso do histórico criminal para aceitação de subsídios de moradia e outros privilégios, o fim do policiamento ostensivo em áreas com negros etc.

Em outras palavras, o BLM não se importa com a elevada taxa de criminalidade das comunidades negras. Sua forma de combater o problema é fingindo que ele não existe e atacando a polícia. Não importa que mais de 90% das vítimas negras sejam mortas por outros negros. A solução para a febre é quebrar o termômetro, tirar a polícia da jogada, pois ela seria o grande vilão. Para acabar com o crime, basta acabar com o conceito de crime!

Além disso, o BLM quer “reparações” pelo colonialismo e a escravidão. Segundo a narrativa do grupo, é por isso que os negros sofrem até hoje em termos desproporcionais. Não importa que os negros americanos tenham uma qualidade de vida infinitamente melhor do que os africanos. Não importa que tenha sido o Ocidente a acabar com a escravidão, que continuou existindo na África. O importante é manter o discurso de vítima, e exigir renda mínima, cotas raciais etc.

Leia mais aqui.

Rodrigo Constantino

Os comunistas bolivarianos reagem: a guerra não acabou!

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O maior perigo que existe numa guerra é pensar que o inimigo já foi derrotado antes do tempo. Isso lhe permite se reorganizar, juntar forças novamente, e investir contra nós uma vez mais. O diabo adora fingir que não existe: ganha tempo para agir com tranquilidade. E o diabo latino-americano tem nome: comunismo. Usa diferentes apelidos, é verdade, como socialismo bolivariano, sindicalismo populista etc. Mas é tudo, na essência, a mesma droga. E ele não morreu ainda.

Sofreu importantes derrotas, fato. A mais importante delas se deu justamente no Brasil, com a retirada do PT do poder. Na Argentina também sofreu duro baque, com a saída de Kirchner e chegada de Mauricio Macri. Na Venezuela, ele anda de forma capenga, ameaçado, mas lutando com violência para destruir de vez as liberdades e a democracia. E na Nicarágua, continua firme e forte. É o que destaca Lucas Berlanza em seu blog:

Maduro pretende supostamente retirar a Venezuela do sufoco, mas o “faz”, depois de adquirir grandes poderes mediante a determinação do “estado de emergência”, estabelecendo nada menos do que o “trabalho forçado”, intervindo nas decisões dos agentes econômicos da maneira mais radical possível e controlando diretamente a força de trabalho. Trata-se de uma interferência inteiramente abusiva e descabida, que nos faz rir dos pândegos que debocham de nós quando falamos palavras como “comunismo” e “socialismo” em “pleno século XXI”. Pois é, aí está. Que nome vocês dão para isso? Inspira-se Maduro no capitalismo liberal para estabelecer medida tão asquerosa?

Para além da miséria venezuelana, a Nicarágua também enfrenta dias de apreensão. Em seu terceiro mandato, o presidente Daniel Ortega – assim como Dilma, ex-guerrilheiro, e líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional – tomou uma atitude temerária. Na última eleição, acusado de fraude – um discurso que aparece com frequência por estas bandas, quase sempre com boas razões para tal -, Ortega recebeu do Tribunal Eleitoral amplo controle do Parlamento, para retirar cargos dos deputados oposicionistas. O Tribunal determinou que a diretoria da Assembleia Nacional retirasse os cargos dos deputados eleitos em 2011 pela principal legenda de oposição, o Partido Liberal Independente.

Confirmando-se isso, Ortega praticamente concorreria sozinho, sem nenhum adversário de expressão, nas próximas eleições. Os filhos do presidente já chefiam empresas estatais, segundo a bacharel em Relações Internacionais Jamile Calheiros, e ele deve apontar nos próximos dias seu vice, já esquematizando a geração de um sucessor. Na prática, através de suas manobras, Ortega está concentrando os poderes do país nas mãos de um único partido soberano, o que é a receita para um desastre ditatorial.

Essas figuras foram as mesmas que, afetando a mais expressiva “tendência democrática”, acusaram o Brasil de estar promovendo um “golpe de Estado” ao depor Dilma Rousseff. Durante todo o período lulopetista, nosso país, hoje atacado por esses diminutos trogloditas, patrocinou suas loucuras, protegeu e rendeu loas aos seus delírios e aos seus horrores.

Não podemos achar que os comunistas desapareceram de cena com a derrota temporária do PT. O “partido” pode ter minguado, mas o petismo continua vivo, em suas diferentes formas e linhas auxiliares, como o PSOL, a Rede e demais. Na América Latina, esses populistas de esquerda não vão simplesmente jogar a toalha; vão pensar em novas formas de avançar contra a democracia, contra nossas liberdades. É só o que sabem fazer, e em países com tanta ignorância e miséria, sempre encontrarão um terreno fértil para sua demagogia.

Não pensem, portanto, que a guerra terminou com a saída do PT, que ainda precisa ser confirmada (e será). Vencemos uma batalha importante. Mas estamos longe de ter derrotado de vez o inimigo. Ele ainda se articula por aí, troca de roupa, de embalagem, mas segue em sua missão destrutiva e totalitária. Relaxar é o caminho da derrota. Nunca podemos descansar com tantos inimigos da liberdade à solta por aí, representados por partidos políticos, sindicatos, “movimentos sociais”, “movimentos estudantis”, ONGs etc.

Cochilou, o cachimbo cai.

Rodrigo Constantino

Poupança registra saída líquida de R$ 1,1 bilhão em julho, diz Banco Central

A caderneta de poupança registrou saída líquida de R$ 1,115 bilhão em julho, divulgou o Banco Central nesta quinta-feira (4), acumulando nos sete primeiros meses do ano a maior perda para o período na série iniciada pelo BC em 1995.
No último mês, os saques superaram os depósitos em R$ 911,282 milhões no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, ao passo que na poupança rural o resgate líquido foi de R$ 204,005 milhões.
Nos sete primeiros meses do ano, a perda líquida da poupança é de R$ 43,721 bilhões —pior desempenho para o período já registrado pelo BC—, fruto de um saldo negativo de R$ 35,624 bilhões no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e de R$ 8,098 bilhões na poupança rural.
Fonte: Reuters - 04/08/2016 e Endividado

 

Festa Olímpica

REUTERS/Bruno Kelly

O Rio de Janeiro tem hoje um dia histórico ao se tornar a primeira cidade da América do Sul a receber os Jogos Olímpicos. A cerimônia de abertura começa às 20h no estádio do Maracanã.
A festa é o maior evento dos Jogos Olímpicos. Vai reunir quase 10 mil atletas, 60 mil espectadores e dezenas de chefes de Estado. O evento vai mexer com o cotidiano da cidade durante todo o dia, com o fechamento de ruas, restrições para estacionamento e também protestos. Leia mais

 

 

Meta ousada

Divulgação / Rio-2016

O Comitê Olímpico do Brasil estabeleceu uma meta ousada para a participação do país nesses Jogos: estar entre as dez nações que mais subiram ao pódio. É a primeira vez que existe uma meta declarada de conquistas para uma Olimpíada. Para ser atingida, o Brasil precisa conquistar entre 23 e 30 medalhas.
A disputa começa hoje no Sambódromo com a modalidade tiro com arco. Leia mais

 

E o legado?

Divulgação

Os efeitos na vida das pessoas ainda podem ser questionáveis, mas a frieza dos números permite ao Rio de Janeiro sonhar em atingir o tão discutido legado para a cidade e os habitantes.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta que, desde a eleição do Rio pelo COI, em 2009, a cidade evoluiu mais do que a média brasileira em quase todos os indicadores mensuráveis, mas o levantamento explica que o ápice foi atingido e o Rio precisa se reinventar para não sofrer com uma ressaca olímpica. Leia mais

 

A carta de Dilma

Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

A presidente afastada Dilma Rousseff pretende entregar até a semana que vem uma carta aos 81 senadores na qual defende a realização de um plebiscito sobre novas eleições.
O jornal Folha de S.Paulo teve acesso a alguns trechos do documento, em que Dilma afirma que tem como objetivo definir a realização de novas eleições e fazer a reforma política no país. Leia mais

 

Estratégia de guerrilha?

Paulo Whitaker/Reuters

O ex-presidente Lula pediu que os eleitores 'cassem' em 2018 o voto dos senadores que apoiarem o impeachment de Dilma Rousseff.
Apesar do apelo, o ex-presidente tem afirmado a interlocutores que a volta da sucessora ao Planalto é improvável. A afirmação foi dita em evento que oficializou a candidatura do vereador Fábio Inácio (PT) à Prefeitura de Cubatão, no Estado de São Paulo. Leia mais

 

Patrimônio corroído

Paulo Whitaker/Reuters

A família Odebrecht começou a sentir no bolso o peso da operação Lava Jato e da recessão econômica. O balanço da empresa que controla o grupo aponta que a crise que ele atravessa tirou no ano passado R$ 1,1 bilhão das reservas de lucro, dinheiro separado pelos controladores para futuros investimentos.
O número é equivalente a 8% da fortuna pessoal dos controladores da Odebrecht, estimada em R$ 13 bilhões pela revista americana Forbes. As perdas devem aumentar neste ano, ainda de acordo com o balanço. Leia mais

 

Economia na conta

iStock/Devonyu

Os moradores de São Paulo e região metropolitana devem começar a notar que a conta de luz baixou a partir deste mês, segundo a AES Eletropaulo.
Desde 4 de julho, a conta de luz na capital paulista e em outras 23 cidades da região metropolitana teve uma redução de 7,3% para casas e comércios. Para as indústrias e grandes consumidores, a queda foi de 9,74%.
Leia mais

 

Novo líder do Brasileirão

MáRCIO CUNHA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Palmeiras e o Grêmio perderam a chance de assumir a ponta do Brasileiro e fizeram do Santos o novo líder do campeonato depois do final da 18ª rodada. O time paulista ficou no 1 a 1 com a Chapecoense e subiu para segundo, com os mesmos 33 pontos do líder Santos e do terceiro colocado Corinthians. Já o Grêmio empatou sem gols em casa com o Santa Cruz e é o quarto, com 32.
O São Paulo chegou ao quarto jogo seguido sem vitória ao perder para o Atlético-MG por 2 a 1 no Morumbi. Ainda no complemento da rodada, a Ponte derrotou o Botafogo por 2 a 0 e foi a 27 pontos, na oitava colocação. Já o Cruzeiro, que ainda luta para sair da zona de rebaixamento, venceu o Internacional por 4 a 2, com três gols de Rafael Sobis. Leia mais

 

Lucro do Magazine Luiza no 2º trimestre cresce mais de 200%

Companhia reportou resultado positivo de R$ 10,4 milhões nos três meses encerrados em junho ante R$ 3 milhões vistos no mesmo período de 2015; lucro no semestre superou R$ 15 milhões
O Magazine Luiza reportou lucro líquido de R$ 10,4 milhões no segundo trimestre de 2016, crescimento de 243,1% ante o lucro de R$ 3 milhões apurado no mesmo período de 2015. No acumulado do primeiro semestre do ano, o lucro da rede varejista alcançou R$ 15,7 milhões, elevação de 166,1% na comparação anual.
A companhia divulgou ainda um lucro ajustado a despesas não-recorrentes associadas à adequações de pessoal. O lucro ajustado do segundo trimestre foi de R$ 13,9 milhões, aumento de 101,4% ante igual período de 2015.
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do Magazine Luiza entre abril e junho atingiu R$ 163,2 milhões, expansão de 28,9% na comparação com os mesmos meses do ano anterior. A margem Ebitda passou de 5,9% para 7,6% no segundo trimestre de 2016. Em seis meses, o Ebitda chegou a R$ 307,3 milhões, alta de 21%.
O Ebitda ajustado no segundo trimestre foi de R$ 168,5 milhões, crescimento de 27,2% na comparação anual.
A receita líquida da companhia cresceu 0,8% no segundo trimestre de 2016 na comparação anual, ficando em R$ 2,147 bilhões. De janeiro a junho, a receita do Magazine Luiza soma R$ 4,410 bilhões, alta de 0,1%.
Fonte: Estadão - 04/08/2016 e Endividado

 

Hospital público indenizará por sequestro de recém-nascida

Decisão é da Justiça de SP.
A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara cível da Fazenda Pública de SP, julgou procedente ação de indenização movida por uma mãe cuja filha recém-nascida foi sequestrada durante algumas horas por adolescente que se passou por enfermeira no hospital público.
A magistrada concluiu que o dano moral é indenizável em face do sofrimento experimentado pela autora em razão da subtração de sua filha, “somente concretizada porque houve omissão e falha no serviço de fiscalização dos estagiários que frequentavam o local”.
No caso, a sequestradora estava vestida de jaleco, com identificação – crachá com nome – e retirou a criança para suposto exame. O hospital não tem câmeras, não exerce controle de saída dos funcionários e estagiários.
“Os danos morais são perceptíveis e é absurda a argumentação da ré, alegando tratar-se de mero dissabor, afastado pela devolução da criança anteriormente subtraída; também é absurda a afirmação de que a recém-nascida somente foi encontrada/devolvida em razão da pulseira de identificação em seu tornozelo; na verdade, a devolução ocorreu porque a sogra da adolescente acompanhava o caso na televisão e desconfiou do súbito e conveniente aparecimento de uma criança em seu lar; a tornozeleira somente confirmou a forte suspeita e agilizou a devolução (que, aliás, só ocorreu em razão da honestidade da tal sogra, pois, fosse ela cúmplice, de nada adiantaria a identificação passiva, sem ligação com algum serviço de localização ou similar).”
A julgadora afastou eventual responsabilidade da empresa de segurança denunciada, pois não tinha o dever de fiscalização e identificação das pessoas que entravam ou saíam do hospital. “Era responsável, tão somente, pela vigilância patrimonial.”
O hospital pagará indenização por dano moral no valor aproximado de R$ 100 mil e também pelo dano material de R$ 300.
Processo: 0014684-29.2011.8.26.0006
Fonte: migalhas.com.br - 04/08/2016 e Endividado

 

Não há mora do vendedor se rescisão do contrato foi por culpa do comprador

Decisão é da ministra Gallotti.
Em caso de ação de rescisão de compromisso de compra e venda c/c reintegração de posse e indenizatória por danos materiais, a ministra Isabel Gallotti, do STJ, fixou entendimento segundo o qual não há mora do vendedor se rescisão do contrato se deu por culpa do comprador, de modo que somente a partir do trânsito em julgado da decisão é que poderiam incidir os juros de mora.
A agravante sustentou que a rescisão do contrato de compra e venda se deu por inadimplência dos compradores. Por isso, quanto às parcelas a serem devolvidas, alegou que não devem incidir juros de mora a partir da citação.
A relatora, ao analisar o feito – julgado conforme o CPC/73 –, considerou o dado do acórdão recorrido de que os agravados, promitente compradores, deixaram de pagar as prestações devidas e não manifestaram intenção de purgar a mora. E, assim, assentou que em tal contexto não há que se falar em mora da vendedora.
“As parcelas pagas pelos compradores, que foi condenada a devolver - com desconto de 20% - não pode, portanto, ser acrescida de juros de mora a partir da citação. Devolvem-se as parcelas pagas, em razão do fim do contrato por culpa dos agravados, mas mora só vai eventualmente existir a partir do trânsito em julgado.”
Concluiu a ministra que somente a partir do trânsito em julgado da decisão, portanto, é que poderiam incidir os juros de mora.
“Antes disso, não há que se falar em mora do vendedor se a rescisão do contrato se deu por culpa do comprador.”
E, dessa forma, conheceu do agravo monocraticamente e deu provimento ao recurso especial, a fim de que os juros de mora só incidam a partir do trânsito em julgado. A advogada Milena Pizzoli Ruivo atuou na causa pela agravante.
Processo relacionado: AREsp 842.654
Fonte: migalhas.com.br - 04/08/2016 e Endividado

 

A utilidade do inútil e a necessidade do supérfluo

Publicado em: Thursday 04 August 2016 — 21:01

Por Rodrigo Constantino

Louvre: quem diria que só há coisas inúteis nele?

Louvre: quem diria que só há coisas...

 

Os Direitos Humanos e a Lei

Publicado em: Thursday 04 August 2016 — 19:12

Por Rodrigo Constantino

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Clint Eastwood diz que Trump ao menos fala o que pensa e vai contra a onda politicamente correta

Publicado em: Thursday 04 August 2016 — 17:37

Por Rodrigo Constantino

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Clint Eastwood não é durão apenas nos filmes; quando resolve falar de política, ele não tem papas na língua. Todos lembram da

 

 

Respeite os terroristas muçulmanos: eles querem te matar!

Publicado em: Thursday 04 August 2016 — 15:48

Por Rodrigo Constantino

Um ataque a faca na Russell Square, centro de Londres, deixou uma...

 

Peter Schiff prevê uma crise ainda pior do que a de 2008, que ele antecipou

Publicado em: Thursday 04 August 2016 — 15:07

Por Rodrigo Constantino

O economista e consultor financeiro Peter Schiff, que ganhou notoriedade ao ter antecipado a crise de 2008, mesmo sendo ridicularizado por muitos durante seus alertas, prevê uma crise em breve maior do que aquela, que assustou o mundo todo. Segundo ele, a economia americana hoje está numa situação pior, justamente porque o Fed, o banco central americano, vem tentando consertá-la com uma política equivocada de “quantitative easing”.