Para Michel Temer, nesses 80 dias o governo fez boas coisas para o paísValter Campanato/Agência Brasil
O presidente interino Michel Temer disse hoje (1°) que um balanço das atividades que vêm sendo desenvolvidas desde que assumiu mostram que o "governo não para" e que as ações têm sido tomadas de modo mais ágil do que em governos anteriores.
Durante cerimônia que marcou a abertura do mercado norte-americano para a carne bovina in natura brasileira, o presidente fez elogios à sua equipe e voltou a dizer que o governo quer promover a "pacificação" e a "reunificação nacional".
"Nesses 80 dias de governo, acho que fizemos coisas boas. A melhor que fizemos foi escolher ministros como [José] Serra [Relações Exteriores] e o Blairo Maggi [Agricultura]", disse Temer, mencionando também que não estava "esquecendo os demais 21 ministros".
"Me sinto muito compensado, porque resolvemos coisas que ao longo do tempo demoravam enormemente. Não vou relatar as questões decididas nesses 80 dias, mas eram questões que trafegavam, seja no Legislativo, seja no Executivo, há dois, três anos ou dez meses, 11 meses. Nesses dias, fomos resolvendo tudo. De modo que, mais uma vez, o Blairo vem dar o exemplo do governo que não para", afirmou.
Blairo Maggi ainda não tem qualquer garantia da viagem à China em setembroValter Campanato/Agência Brasil
Viagens pendentes
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, informou que os compromissos internacionais que terá à frente da pasta dependerão da data em que o Senado votar a cassação da presidenta afastada, Dilma Rousseff.
Segundo ele, o próprio Temer poderá rever sua decisão de viajar à China no início de setembro caso até lá não haja uma decisão quanto ao processo de impeachment de Dilma.
Ao conversar com jornalistas depois do evento, Maggi afirmou que, até o momento, não se tem "garantia nenhuma" de que será possível ir ao país asiático. Segundo ele, a programação inicial, de embarcar em agosto, já foi suspensa.
"Estávamos trabalhando com a possibilidade de ter terminado o processo político agora no mês de agosto. Conversava com o presidente Temer, porque ele tem uma viagem à China, para o G-20, que começa, se não me engano, dia 3 [de setembro]. Óbvio que se levar para dia 1º ou 2 [o julgamento do processo de impeachment], acho que nem o presidente irá viajar e nem eu. Até porque temos de ter respeito ao rito que está aí colocado e ninguém tem certeza de que resultado virá", disse.
Sistema produtivo
De acordo com o ministro, a intenção do governo é fazer com que o Brasil seja responsável por 10% da produção mundial sem recorrer a novos desmatamentos.
Blairo Maggi acrescentou que Temer pretende criar um programa que coloque no sistema produtivo, "o mais rápido possível", os produtores de assentamentos da reforma agrária. Conforme o ministro, o Brasil distribuiu 88 milhões de hectares aos sem-terá nos últimos 20 anos.
Agência Brasil
Ministério vai priorizar repasses a municípios do Mapa do Turismo
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
O Ministério do Turismo divulgou hoje (1º) novas regras para os repasses de verbas da pasta. A partir de agora, pelo menos 90% dos recursos federais do ministério serão destinados aos 2.175 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e 50% do orçamento próprio da pasta será liberado por meio de chamamento público.
O apoio a eventos que estimulam o aumento do fluxo turístico pelo país também vai obedecer novos critérios. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (1º) e já estão em vigor.
O ministério também estabeleceu regras para a destinação de recursos de emendas parlamentares aportados ao orçamento da pasta. Em caráter de orientação, as verbas devem ser destinadas preferencialmente às regiões e municípios do Mapa do Turismo, para potencializar o desenvolvimento dessas regiões.
De acordo com ministério, oito programas contemplam 58 ações que poderão ser apoiadas. O investimento nos municípios passa a considerar a categorização dos destinos turísticos para atender as reais necessidades das cidades.
Saiba Mais
Ações de promoção e apoio à comercialização, por exemplo, podem ser pleiteadas apenas pelos municípios de categorias A, B e C do Mapa. As cidades D e E, por sua vez, devem receber infraestrutura, apoio para o turismo responsável, sensibilização e organização municipal e de produção associada ao turismo. O enquadramento das cidades dentro dessas classificações depende de quatro variáveis de desempenho econômico ligadas ao setor turístico e está no Mapa do Turismo, cuja nova edição foi divulgada em julho.
A destinação de verbas para municípios que não fizerem parte do Mapa será limitada a até 10% da programação orçamentária anual, desde que justificado o interesse no desenvolvimento turístico local. A cidade deve apresentar análise discricionária do caso concreto para receber os recursos.
De acordo com a portaria, estão aptos a receber recursos do Ministério do Turismo, “os órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, municipal ou distrital, direta ou indireta, os consórcios públicos, as instituições do Sistema S e as entidades privadas sem fins lucrativos”, credenciadas no sistema de gestão do governo federal.
Eventos
As novas regras também determinam que os eventos a serem apoiados pelo ministério deverão ser realizados pelo mesmo ente público há, pelo menos, três edições. Segundo a pasta, a exigência garante que o investimento só será feito em eventos tradicionais e realizados por entes públicos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proíbe o apoio a eventos realizados por entidades privadas.
Os novos critérios preveem ainda a apresentação dos últimos comprovantes fiscais que registrem os cachês recebidos por artistas ou bandas, sendo, no mínimo, dois de entidades públicas e dois de entidades privadas.
Agência Brasil
Chanceleres do Mercosul buscam saída para crise institucional do bloco
Da Agência Brasil *
Diante do impasse sobre a presidência pro tempore do Mercosul, deixada pelo Uruguai na última sexta-feira (29) sem a transferência oficial do comando para a Venezuela, o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, disse hoje (1º) que seu país, a Argentina e o Brasil estão em contato permanente em busca de uma saída para a grave crise institucional do bloco.
“Estamos em contato permanente para ver como podemos avançar. A Argentina apresentou um projeto e estamos trabalhando para encontrar o caminho que nos leve à normalização da presidência do Mercosul”, disse Loizaga em entrevista coletiva.
O chanceler paraguaio reiterou que seu país se opõe a que a Venezuela assuma a presidência do bloco de integração regional porque Caracas deve cumprir certos requisitos e normas internas, além do protocolo de direitos humanos, que, segundo ele, não são respeitados no país presidido por Nicolás Maduro.
Saiba Mais
Na sexta, o Uruguai deu por encerrada sua gestão no comando do Mercosul, após mandato de seis meses, mas não anunciou a transferência para a Venezuela, próximo país na linha sucessória, que obedece ordem alfabética.
Para o Uruguai, não há argumentos jurídicos que impeçam a transferência da presidência temporária do bloco para a Venezuela, mas Brasil e Paraguai se opõem por causa da situação política do país bolivariano.
O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, reconheceu este fim de semana que a situação do Mercosul é grave e que “é preciso esperar que a Venezuela convoque alguma reunião” para saber como os demais sócios do bloco reagirão.
Apesar de não informar publicamente que assumiu a presidência pro tempore do Mercosul, a Venezuela considera o caso encerrado. Em sua agência oficial, a Agência Venezolana de Notícias, o governo de Maduro informa que recebeu cumprimentos do presidente da Bolívia, Evo Morales, pela chegada ao comando do bloco regional.
Os governos do Brasil e da Argentina ainda não se manifestaram oficialmente sobre a questão.
Agência Brasil
Investigados na Lava-Jato, marqueteiros João Santana e a mulher Mônica Moura foram liberados na tarde desta segunda
Foto: Rodrigo Félix Leal, Futura Press, Estadão Conteúdo
PF deflagra nova fase da Operação Lava-Jato
A Polícia Federal cumpre 32 mandados judiciais na 33ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta terça-feira. A ação ocorre nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e foi batizada de "Resta Um".
Mesmo com onda de violência no final de semana, RS se nega a pedir ajuda federal
"Temos o entendimento de que o Exército é essencial para a defesa nacional, não como força policial", diz a SSP.
Rosane de Oliveira: "Não adianta espancar os números: a crise do Estado é real"
Pode-se criticar o governo pela lentidão em adotar medidas que ajudem o Estado a sair da crise, mas o problema é que o Rio Grande do Sul gasta mais do que arrecada.
João Santana e mulher pagam R$ 31,4 milhões de fiança e deixam prisão
Casal colaborou com a Justiça ao confessar ter recebido recursos ilegais do PT de dívida de campanha presidencial.
Senadores pró-Dilma querem ler voto em separado na comissão de impeachment
Senadores do PT e do PCdoB prepararam uma manifestação independente à do relator e de caráter simbólico para esta terça.
Proposta de mudanças na Previdência provocam reação
Governo Temer avalia idade mínima para aposentadoria, sem transição para quem tem menos de 50 anos e instituindo pedágio acima disso. Ideia geroureação de especialistas e sindicalistas.
Uber sai na frente na preferência do porto-alegrense
Pesquisa da UFRGS apontou que usuários do aplicativo são mais satisfeitos do que os que optam pelo táxi.
Terça será de frio e nebulosidade no RS
Entrada de uma nova frente fria no Estado provoca queda na temperatura e chuva na Região Norte.
Ceará chega para jogar no Inter com contrato até 2017
Após nove anos, lateral-direito retorna ao clube, com vontade de tirar o time da "realidade complicada e colocá-lo no lugar de destaque, que merece".
Luan na mira do Barcelona
Clube catalão apresentará proposta ao Grêmio em duas semanas. Polivalência de atacante se encaixaria no perfil desejado pelo técnico Luis Enrique.
Organização finaliza detalhes para abertura da Olimpíada
Enquanto ídolos como Novak Djokovic chegam ao Rio, comitê trabalha paradeixar arenas prontas para os Jogos.
Sylvia Plath é tema de peça encenada em apartamento
Espetáculo, que recria o espaço onde a poeta americana viveu suas últimas horas de vida, recebe apenas 12 pessoas por sessão.
Homem de 36 anos é incriminado por ataque em Nice
Da Ansa Brasil
Um homem de 36 anos foi incriminado sob a acusação de envolvimento no ataque terrorista de 14 de julho em Nice, no sul da França.
Saiba Mais
Identificado apenas como Hamdi Z., o homem é considerado próximo a Mohamed Bouhlel, o motorista do caminhão que atropelou centenas de pessoas e matou 84 delas na Promenade des Anglais.
Segundo a Procuradoria de Nice, Hamdi está em regime de "prisão cautelar" e conhecia Bouhlel havia pelo menos um ano. Ele aparece inclusive em uma selfie tirada pelo terrorista em frente ao caminhão poucos dias antes do ataque.
Outros quatro supostos cúmplices também foram incriminados, sendo três homens e uma mulher: Ramzy A., franco-tunisiano de 22 anos que recebeu um sms (mensagem de celular) do assassino poucos minutos antes do atentado; o casal de albaneses Artane H. e Enkeledzja, suspeitos de terem fornecido a pistola calibre 7.65 carregada por Bouhlel; e o tunisiano Choukri C., a quem o terrorista teria pedido mais armas.
O atentado em Nice foi reivindicado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI), que tem feito da França um de seus principais alvos, já que Paris é um dos membros mais ativos da coalizão internacional que combate a milícia na Síria e no Iraque.
Agência Brasil
Rio 2016 anuncia parceria com catadores para reciclagem de lixo nas arenas
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
A Olimpíada Rio 2016 será a primeira na história dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em que catadores de materiais recicláveis farão coletiva seletiva dentro dos locais de competições. De acordo com o Projeto de Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016, equipes de catadores, formadas por 240 membros de 33 cooperativas e três redes, farão a pré-seleção de materiais no Parque Olímpico na Barra da Tijuca, em Deodoro e nos estádios do Maracanã e Engenhão.
Lançado pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego e Autoridade Pública Olímpica (APO), o projeto faz parte do Programa de Reciclagem nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e é operacionalizado pelo projeto Catadores em Rede Solidária (CRS), da Secretaria de Estado do Ambiente, dentro do Programa Ambiente Solidário.
Os resíduos retirados dos complexos esportivos pelos garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) serão levados a um local denominado compound (área delimitada), onde as equipes de catadores farão a pré-reciclagem, conforme informou hoje (1°) o coordenador do Programa Ambiente Solidário, Ricardo Alves.
Geração de renda
“Esse material será encaminhado para uma central da própria cooperativa dos catadores, onde será feita a reciclagem. Tudo será vendido e o valor obtido reverterá para a própria categoria dos catadores”.
Segundo Alves, o programa garante aos catadores a oportunidade de geração de renda eexpertise. Além disso, faz a logística reversa do material, a partir da reciclagem, “que é a destinação correta do produto. Não está indo para o aterro.”
Saiba Mais
O coordenador não tem dúvida de que, a partir da Rio 2016, a categoria dos catadores estará apta a participar de qualquer outro grande evento. “Eles estarão cacifados. A Olimpíada é o maior evento do planeta. Depois disso, eles conseguirão participar de qualquer outro mega evento.”
Meio ambiente
Ricardo Alves sugeriu que as demais prefeituras brasileiras podem utilizar esse serviço, por meio do Programa Ambiente Solidário, para fazer a reciclagem do material, “que ajuda muito o meio ambiente”.
Alves informou que ainda esta semana será iniciado um monitoramento transparente do material reciclável recolhido. “Estará no site da secretaria, do Comitê Rio 2016 e de outras entidades que participaram do programa chamado Placar da Reciclagem, que dirá quantas toneladas são tiradas por dia e qual o tipo de material”. A expectativa é que sejam recolhidas nos quatro locais de competições cerca de 3,5 mil toneladas de materiais por dia.
O placar revelará também a equivalência do material reciclado coletado nas arenas em relação à quantidade de árvores plantadas e de metros cúbicos de água preservadas, por exemplo. “É uma cadeia que faz parte do programa ambiente solidário. É a questão ambiental com a geração de renda para os catadores”.
Educação ambiental
Ainda durante os jogos, cerca de 50 ou 60 catadores, escolhidos entre a equipe de 240, participarão de uma ação de educação ambiental com o público, para o qual distribuirão orientações em português e inglês sobre como separar o lixo de forma adequada.
Além de ficar com o valor total de venda do material reciclável, os catadores receberão diária mínima de R$ 80 pelo serviço nas arenas.
Agência Brasil
No Rio, Museu do Amanhã altera funcionamento durante Olimpíada
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro, encerrou hoje (1°) os exercícios de treinamento e evacuação de segurança, visando a Olimpíada e a Paralimpíada Rio 2016, que acontecerão na cidade até o próximo mês de setembro.
Também em função da Olimpíada, o museu montou uma programação diferente que começa com o funcionamento às segundas-feiras. “Normalmente, as segundas-feiras são fechadas para manutenção, mas nós vamos abrir todos os dias, de domingo a domingo, no mesmo horário, das 10h às 18h”, disse o diretor-geral do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet.
Além da exposição “O poeta voador, Santos Dumont”, que será mantida durante todo o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o museu abrirá ao público, esta semana, uma pequena mostra sobre a história da televisão no Brasil. “Essa exposição vai culminar com a apresentação, no auditório, de uma grande tela de 8,5 metros de largura em resolução 8K, que é 16 vezes mais precisa que a televisão conhecida hoje e comercializada no mercado, de 4K”, informou Ricardo Piquet.
Internet
Devido à passagem da maratona que ocorrerá em dois domingos (a feminina, no dia14, e a masculina, no dia 21 deste mês), o horário do museu será alterado, começando às 15h e encerrando às 21h. “Isso para poder viabilizar toda a operação de bloqueio das vias de acesso ao museu, para priorizar a passagem da maratona”, destacou o diretor-geral.
Durante a Olimpíada, não haverá venda de ingressos na bilheteria do Museu do Amanhã. As vendas serão efetuadas exclusivamente pela internet(www.museudoamanha.org.br).
As tarifas permanecem as mesmas para os ingressos adquiridos pela internet: R$ 10 a entrada inteira e R$ 5 a meia entrada. Nas duas próximas terças-feiras (9 e 16), a gratuidade estará suspensa, devido à Olimpíada, retornando nas semanas posteriores. Permanece, entretanto, a gratuidade para maiores de 70 anos, alunos de escolas públicas e todas as garantias de gratuidade dadas por lei.
No dia 6 de setembro, o museu receberá a Tocha Paralímpica, que sairá de lá no dia 7 para o Estádio do Maracanã, onde ocorrerá abertura da Paralimpíada.
Agência Brasil
Tanto Mônica quanto Santana, que morava em Salvador, não poderão sair do país nem se encontrar com outros investigados.(Foto: AE) 
Mais de 4,8 mil CPFs já foram emitidos. (Imagem: Divulgação) 