Veja quem são os 14 candidatos que disputam a presidência da Câmara nesta quarta-feira

Eleição está marcada para as 16h; candidatos terão 10 minutos para falar. (foto: Castro Júnior/Câmara dos Deputados)

12 DE JULHO DE 2016 22:43

A eleição para a presidência da Câmara registrava, até a noite desta terça-feira (12), 14 candidaturas oficiais de deputados interessados em concorrer à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) retirou sua candidatura no início da noite.

Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas.

A eleição está marcada para as 16h desta quarta. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura.

A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos.

Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter a maioria absoluta dos votos. Ou seja, considerando a presença de 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 congressistas.

Com a oficialização de candidaturas, os deputados já começaram a distribuir panfletos pessoalmente ou por meio de cabos eleitorais e a espalhar cartazes pelas dependências da Câmara.

Veja abaixo quem são os candidatos à Presidência da Câmara:

Beto Mansur (PRB-SP)
Engenheiro eletrônico e empresário do setor de comunicações, exerce o quinto mandato de deputado federal. Foi prefeito de Santos por oito anos. Atualmente, é o primeiro-secretário da Câmara.

Carlos Gaguim (PTN-TO)
Administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.

Carlos Manato (SD-ES)
Médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.

Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no primeiro mandato na Câmara.

Esperidião Amin (PP-SC)
Advogado e administrador, tem 68 anos e exerce o terceiro mandato de deputado federal. Foi governador de Santa Catarina por duas vezes e senador pelo mesmo estado em 1991. Amin foi prefeito de Florianópolis durante dois mandatos, em 1975 e 1989.

Evair Vieira de Melo (PV-ES)
Administrador de empresas, estreou na Câmara na eleição de 2014. Atualmente, é um dos vice-líderes do PV na Casa.

Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.

Fausto Pinato (PP-SP)
Advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.

Fernando Giacobo (PR-PR)
Segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.

Luiza Erundina (PSOL-SP)
Assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.

Marcelo Castro (PMDB-PI)
Médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.

Miro Teixeira (Rede-RJ)
Jornalista e advogado, é o decano da Câmara dos Deputados e cumpre o 11º mandato como deputado federal. Foi parlamentar Constituinte e ministro das Comunicações no primeiro ano do primeiro governo do presidente Lula.

Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Bancário, tem 46 anos e chegou a ser cotado para liderar o bloco do governo do presidente em exercício Michel Temer. Deputado federal desde 1999, Maia está em seu quinto mandato consecutivo.

Rogério Rosso (PSD-DF)
Aliado de Cunha, foi presidente da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados. Está no primeiro mandato como deputado federal. (AG)

 

O Sul

Supremo marca depoimentos no caso Cunha

Publicado em 11 de jul de 2016

A Corte marcou a data dos depoimentos de onze testemunhas que o Ministério Público Federal deseja ouvir na ação penal para investigar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Na música, Paulo Miklos deixa os Titãs. Acompanhe o 'Giro VEJA'

 

 

Autoridades e o combo das vaias

 

 

 

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Lula faz pouco caso da Lava Jato e crê em "derrota do impeachment"

EX-PRESIDENTE DISSE SER MAIS FÁCIL CONSEGUIR VOTOS DE SENADORES

EX-PRESIDENTE DISSE SER MAIS FÁCIL CONSEGUIR VOTOS DE SENADORES

Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, em Petrolina, nesta terça-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou as investigações da Operação Lava Jato sobre ele com um "carrapato" que o incomoda e afirmou ainda que "derrotar o impeachment, hoje é mais fácil do que antes".

"Todo dia alguém diz que vai falar o nome do Lula. Estão há dois anos investigando e duvido que se ache um empresário a quem eu pedi R$ 10", disse. Questionado se as investigações o incomodam, o petista respondeu: "Dizer que não incomoda seria mentira da minha parte. Isso incomoda como uma coceira. Já teve carrapato?", ironizou para em seguida completar.

"Eu já fui prestar depoimento sobre as minhas viagens, sobre medida provisória, sobre depoimento do Delcídio. Acho muitas das perguntas insólitas, mas eu sou um cidadão igual a qualquer um. Eu não estou acima da lei, se eles acham que houve algum problema eles têm que investigar. Fiquei muito ofendido quando invadiram a minha casa, mas tudo bem".

Questionado se ainda haveria tempo para reverter o impeachment, o petista não escondeu o otimismo. "Eu acho que hoje, para derrotar o impeachment é mais fácil do que antes. Porque antes você tinha Câmara - que é praticamente incontrolável. Depois você tinha a admissibilidade. Agora, a Dilma está dependendo de seis votos. Ou seja, são seis senadores apenas que podem mudar o destino do País, devolvendo para a Dilma o mandato popular que o povo deu a ela, e portanto, somente o povo deveria tirá-la, ou até o Congresso, se ela tivesse cometido um crime. Como não há um crime factível, comprovado cometido por ela, pressupõem-se que a decisão é eminentemente política".

Lula disse ainda que "se sente extremamente triste pela maneira como aconteceu (o impeachment) e que a presidente afastada não merecia o tratamento recebido". "Jamais imaginei que a Dilma fosse sair daquele jeito do governo. Eu não queria ter vivido aquele momento", destacou para em seguida defender a correligionária. "Dilma foi vítima de um mau humor que contaminou o Brasil desde 2013. Pegaram a presidenta numa situação de baixa popularidade e aí a maioria (de parlamentares) resolve destituí-la. A falta de base parlamentar não é motivo para destituí-la. Não é porque ela está com baixa popularidade que você pode afastar. No presidencialismo não é assim", condenou.

Na avaliação do petista, Dilma começou a perder apoio quando quebrou a promessa de não mexer no bolso do trabalhador. "Ninguém se conformou de Dilma ter dito durante a campanha que não ia mexer no bolso do trabalhador e depois ela ter colocado em prática um programa que era do adversário. Ela já tinha feito reuniões com os sindicatos, mas foi anunciado um pacote que jogou os sindicalistas contra ela".

O ex-presidente disse ainda que o País está vivendo uma fase de pessimismo generalizado. "Em dezembro de 2014 o Brasil chegou a 4,3% de desemprego, é uma coisa de primeiro mundo, mas de repente a coisa desandou. Houve uma mistura de coisas equivocadas na economia para evitar que a presidenta governasse. Agora precisamos parar para consertar, primeiro evitando esse falso impeachment que inventaram para a Dilma".

Sobre uma possível candidatura à Presidência em 2018, Lula afirmou que "se o Brasil der certo" não vai concorrer. "Se tudo estiver bem, se der certo, porque eu precisaria ser presidente outra vez?". O petista ainda brincou ao dizer que "política é que nem uma boa cachaça, você começa e não quer parar mais". (AE)

Diário do Poder

Venezuelanos atravessam fronteira para comprar comida

Vejam o desespero dos venezuelanos atravessando a fronteira da Venezuela para comprar comida. 
Não esqueçam que o Lula foi o maior apoiador para que Maduro se tornasse o presidente da Venezuela.
31 de julho - Mega Manifestação em todo o Brasil
OU VOCÊ VAI
OU ELA VOLTA

Idoso britânico é espancado ao reclamar de homem que urinava na rua

Um homem foi preso depois de espancar um idoso que lhe pediu que parasse de urinar na rua, informou a polícia de Manchester, na Inglaterra.

Derek Laidlaw foi atacado depois de confrontar o agressor, que urinava próximo ao muro da casa de sua companheira.

Fonte: G1

O caso aconteceu na cidade de Failsworth, no noroeste da Inglaterra, no último dia 2 de julho.

Laidlaw levou repetidos socos no rosto e na cabeça e foi imprensado contra o muro.

A polícia disse que o agressor, de 46 anos, está detido para averiguação. O nome dele não foi divulgado.

Não há como ler essa triste e chocante notícia sem lembrar de Theodore Dalrymple, o psiquiatra britânico que escreveu vários livros sobre essa decadência de valores no Reino Unido e no mundo. Poderia ser um caso isolado, claro, mas infelizmente não é. O próprio Dalrymple relata em seus livros ocorrências semelhantes, mostrando como o desrespeito e a agressividade têm aumentado num mundo em que “dar vazão aos apetites” parece ser a coisa mais importante a se fazer.

Abaixo, minha palestra para o lançamento de um dos melhores livros de Dalrymple, do qual tive a honra de escrever uma longa apresentação:

 

 

 

A civilização parece mesmo estar em declínio. É fundamental que as pessoas decentes lutem para preservar certos valores básicos. Como, por exemplo, o respeito aos idosos. Uma cultura que ensina aos mais jovens que é lindo fazer tudo que lhes der na telha é uma cultura em decomposição. Quando os “progressistas” enaltecem a juventude, como se fosse depositária de uma sabedoria ímpar, em nada ajudam também.

O caso acima pode ser extremo, envolvendo violência gratuita, coisa de delinquente total, de criminoso. Mas podemos notar em pequenos atos o que simboliza o mesmo fenômeno. Como casais jovens que ignoram a presença de um idoso em pé no transporte público. E antes que algum esquerdista venha defender leis que garantem privilégios aos idosos, não se trata de uma questão de estado, e sim de educação. Uma coisa talvez seja até inversamente proporcional à outra…

Rodrigo Constantino

Você pode rejeitar o capitalismo, mas não pode rejeitar o estado

Por João César de Melo, publicado pelo Instituto Liberal

O capitalismo é frio e cruel. Nele, precisamos pagar por tudo, até por comida. Nada é de graça.

O capitalismo não tem coração. Não tem sentimentos. Não valoriza o amor das pessoas. Seus agentes só pensam em lucrar. Transforma seres humanos em monstros gananciosos.

O capitalismo é frio e cruel, mas existe uma coisa que ele não faz: não nos obriga a fazer parte dele. Fábricas não nos obrigam a comprar seus produtos. Bancos não nos obrigam a contratar seus serviços. Sendo assim, qualquer pessoa que não concorde com ele pode simplesmente rejeitá-lo.

Em vez de morar em bairros valorizados pela especulação imobiliária, os críticos do capitalismo podem ir morar na periferia.

Em vez de participar do mercado opressor, um profissional anticapitalismo pode criar uma empresa sozinho ou em parceria com amigos para oferecer produtos bons, baratos e sustentáveis, pagando salários justos aos funcionários, concedendo-lhes todos os direitos trabalhistas e contratando prioritariamente os “excluídos pelo capitalismo”.

Em vez de serem capitalizados, os lucros podem ser convertidos em ações sociais.

Essa empresa pode não ter conta em banco, não tomar empréstimos, não pagar juros, não se submeter às armadilhas capitalistas.

Os equipamentos e os móveis dessa empresa podem ser feitos de materiais reciclados.

Suas instalações podem ser projetadas de uma forma que a torne autossuficiente em energia, que utilize água da chuva e que trate seu próprio esgoto.

Enquanto aguarda que outros anticapitalistas desenvolvam computadores que não sejam produzidos no sistema de divisão do trabalho que explora os trabalhadores e enriquece os empresários, pode-se tocar a vida fazendo contas e armazenando dados em cadernos feitos de papel reciclado.

Em vez de fechar sua vida numa bolha individualista, o anticapitalista pode manter sua casa aberta aos sem-teto e sua dispensa disponível aos famintos. Pode, também, se alimentar apenas de produtos orgânicos, cultivados em comunidades autossustentáveis ou em seu próprio quintal.

O anticapitalista pode substituir a televisão por uma biblioteca de livros produzidos em impressoras desenvolvidas por outros anticapitalistas.

Enquanto aguarda o desenvolvimento de roupas boas, baratas e super legais fabricadas em confecções que não visam o lucro, pode-se vestir apenas peças usadas, trocadas em brechós comunitários.

Sua casa pode ser feita inteiramente com materiais naturais. Em vez de revestimentos comprados em lojas capitalistas, suas paredes podem ser cobertas por pichações e grafismos de artistas de rua.

Nas férias, em vez de voar até a Europa em aviões produzidos e utilizados para se obter lucro, o anticapitalista pode velejar numa jangada ou remar num tradicional barco caiçara até a África, onde distribuiria sua própria renda entre as populações historicamente exploradas pelos homens brancos dos países ricos.

Em caso de doença, pode substituir os medicamentos de grandes multinacionais pela medicina tradicional dos povos das florestas.

Nada impede que os anticapitalistas construam hospitais, escolas e universidades sem fins lucrativos, fabricando eles mesmos todos os equipamentos necessários, priorizando o atendimento gratuito e de qualidade às pessoas de baixa renda.

Tudo isso poderia ser colocado em prática com ainda mais facilidade em áreas rurais, estabelecendo parcerias com comunidades indígenas e quilombolas.

Em resumo, todas as pessoas que não concordam com o capitalismo podem oferecer a si mesmas estilos de vida independentes ou, em conjunto com outras, construir comunidades autônomas moldadas pelo amor e pelo espírito coletivo. Não há nada que as impeça de fazer isso.

Infelizmente, as pessoas que não concordam com o papel desempenhado pelo estado não têm essa liberdade. Todas são obrigadas a pagar impostos, concordando ou não com sua finalidade. Todas são obrigadas a seguir suas leis, por mais absurdas que algumas sejam.

Todas as pessoas passam a vida pagando impostos sobre tudo mas logo que morrem, o estado aparece para cobrar uma percentagem até sobre a herança que foi deixada para os filhos.

O estado obriga cristãos a financiar grupos anticristãos, empresários a financiar grupos comunistas, fazendeiros a financiar grupos que invadem fazendas, pessoas que não gostam de futebol a financiar a construção de estádios de futebol.

O estado nos obriga a sustentar artistas dos quais não gostamos e regalias usufruídas apenas por altos funcionários do próprio estado.

Enquanto o capitalismo, com toda sua frieza e crueldade, nos permite rejeitá-lo, o estado, com toda sua sabedoria e bondade, não nos oferece sequer a liberdade para nos defender de um agressor.

Nenhuma empresa capitalista tem o poder de nos prender ou de se apossar de nossos bens porque nos recusamos a consumir seus produtos. O estado o tem. O estado o exerce.

Blog do Rodrigo Constantino 

Alguns dados sobre violência racial americana que a imprensa não vai mostrar

O assassino e o policial: o problema não é a “raça”.

Odiar os Estados Unidos sempre foi um dos esportes prediletos dos intelectuais brasileiros. Um país materialista, racista, obcecado pelo sucesso, inculto, imbecilizado etc. Somado a essa verdadeira paixão que é o antiamericanismo, temos hoje a “marcha dos oprimidos”, a “revolução das vítimas”, que transforma toda “minoria” automaticamente em vítima, enquanto o vilão é invariavelmente o mesmo: o homem branco ocidental, de preferência o americano.

O casamento dessas duas coisas foi irresistível para nossos intelectuais, e quando há algum caso que podem usar para “provar” seu ponto, nunca o desperdiçam. Ainda que seja necessário manipular os dados, ignorar a lógica, ser seletivo na coerência. Policiais brancos matam um negro? Prova do racismo nojento da nação, mesmo que o negro seja um criminoso resistindo aos comandos policiais. Negros matam policiais brancos: resposta “exagerada” (talvez) contra injustiças sociais. E novamente o homem branco é o malvado, o responsável por tudo de ruim.

Mas a realidade é um tanto diferente. E Rodrigo Nunes, que vive no Texas, reuniu alguns dados incômodos que a grande imprensa jamais vai mostrar, usurpando do leitor o direito de estar bem informado para formar sua própria opinião:

1. Aproximadamente 90% dos assassinatos de negros são cometidos por outros negros. De acordo com dados do FBI, no ano de 2014 foram assassinados 2.451 pessoas negras nos Estados Unidos. Deste número, 2.205 homicídios foram cometidos….por outros negros! Basicamente quem mais mata negros – 90% das vezes – são os próprios negros. Outro dado sintomático: 446 pessoas brancas foram mortas por negros em 2014, enquanto 187 pessoas negras foram mortas por brancos no mesmo período.

2. Policiais mataram aproximadamente o dobro de pessoas brancas, em comparação a negros. No ano de 2015, de acordo com dados compilados pelo jornal The Washington Post, 50% das vítimas de tiroteios foram brancos, enquanto 26% foram negros nos EUA.

3. No ano de 2015, o índice de homicídios aumentou 17% nas 50 maiores cidades Americanas. A taxa nacional de homicídios dos EUA são as mais baixas desde os anos 50, entretanto esta não é a tendência observada em algumas das grandes cidades. A hostilidade da população em relação a polícia é apontada como um dos fatores contribuidores para este fenômeno. O receio pelo estigma de “racista” ou de “preconceituoso” faria muitos oficiais se portarem de maneira mais passiva frente a atividades suspeitas, evitando abordagens e prisões, o que favorece ocorrências criminosas. Essa é inclusive uma questão pertinente não apenas na América, mas no próprio RS, tendo em vista o brigadiano Luiz Carlos Gomes da Silva, que optou por não agir contra dois bandidos que insistiam em não cooperar com suas ordens e acabou sendo morto. A situação da polícia é ingrata. Não há chance para erro e até mesmo quando se acerta, corre-se o risco de ser massacrado pela mídia.

Ou seja, o multiculturalismo, o politicamente correto e a narrativa da “marcha dos oprimidos” têm dificultado muito a vida dos policiais, e os colocado em risco, assim como toda a população. É proibido fazer “profiling”, qualquer abordagem a um negro suspeito deve ser extremamente cautelosa para não insuflar os ânimos e toda a violência dos negros contra os policiais será tida como reação legítima pelos movimentos radicais como o Black Lives Matter.

O discurso esquerdista que pinta a polícia toda como racista e fascista, representando a América branca igualmente racista e fascista, tem servido para aumentar a violência e a segregação no país, e as maiores vítimas são justamente os negros mais pobres. É muito triste e revoltante observar o que esses radicais estão fazendo com essa grande nação. Estão seguindo os passos dos “intelectuais”, que odeiam aquilo que a América sempre representou: a liberdade individual, a meritocracia.

Nunes toma o cuidado de não usar os dados incômodos para o outro lado, ou seja, para alimentar o racismo fascista que efetivamente existe, mas representa uma mínima parcela da população: “Discriminar pessoas negras com base nos dados mencionados seria desumano e desprezível. O intuito aqui é mostrar que a retórica anti-policial não faz sentido e os discursos que clamam por uma suposta perseguição racial no país servem apenas para tapar fatos com ideologias não necessariamente boas e justificar ações injustificáveis, como a do franco-atirador que matou cinco policiais em Dallas, ferindo outros tantos”.

A esquerda tem suas mãos sujas de sangue. Os Estados Unidos não são uma nação racista e fascista, e sim uma grande nação livre com casos isolados de racismo e fascismo. E o maior fascismo de todos, hoje, vem da própria esquerda, intolerante, preconceituosa, autoritária, que tenta calar qualquer contraditório, que procura intimidar os oponentes com rótulos pejorativos, que despreza a lógica e os fatos em troca de uma agenda ideológica segregacionista.

Se os esquerdistas realmente se importassem com a violência, então não focariam nas armas, na “desigualdade social” ou na “raça”, e sim na impunidade, na narrativa que torna a violência “redentora” e na cultura, já que mais de 70% dos filhos negros nascem fora do casamento, e isso não pode ser positivo para sua formação.

Rodrigo Constantino

Arrecadação da CPMF só entra no Orçamento 2017 com PEC aprovada até dezembro

Relator do LDO 2017 afirmou nesta segunda-feira (11) que aguarda sinalização política; arrecadação pode chegar a R$33,45 bilhões

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, senador Wellington Fagundes, afirmou nesta segunda-feira (11) que o Congresso deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do CPMF – ou “imposto do cheque” – até o fim deste ano para que a arrecadação possa entrar no Orçamento do ano que vem.

Segundo Fagundes, a margem de aumento de arrecadação do tributo é de R$33,24 bilhões, mesmo teor do anexo enviado em abril por Dilma Rousseff. O senador lembrou que não existe obrigatoriedade do retorno da CPMF pelo fato de ele estar previsto no parecer da LDO 2017.

A área técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) também avalia que a indicação do "imposto do cheque" na LDO não tem nenhum valor impositivo – sendo uma sinalização política se o governo interino quiser levar a proposta adiante. 

O governo, contudo, tem sinalizado que vai usar outros instrumentos, como Cide, IPI e PIS/Cofins para elevar a arrecadação. A área técnica do governo nunca escondeu que prefere a CPMF a outros impostos e contribuições que têm sido debatidos.

O que é 
Criada em 1996 para substituir o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e cobrir gastos com projetos de saúde do Governo Federal, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras foi extinta em 2007. Apesar disso, o chamado "imposto do cheque" (um dos principais meio de pagamento da época) já teve o retorno cogitado em diversas ocasiões – e sempre volta à pauta em momentos de dificuldades financeiras.

Na virada de 2015 para 2016, com a crise na arrecadação federal, o governo de Dilma Rousseff reconsiderou a volta do tributo. A consequência foi muito negativa, a pior já vista com relação ao tema.

Descontentes com o governo, o empresariado deu início ao maior movimento de campanha aberta contra um governo brasileiro da história baseada no retorno da CPMF. O slogan da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) "não vou pagar o pato" esteve presente em infláveis gigantes nas manifestações de rua e em anúncio milionários nos principais meios de comunicação do País.
Fonte: Brasil Econômico - 11/07/2016 e Endividado

Na diplomacia, na economia e na cultura o inimigo é o mesmo: o populismo de esquerda

Considero o pior dia de colunas no GLOBO domingo, com Cacá Diegues, Verissimo e Dorrit Harazim enchendo o espaço de opinião do jornal com demagogia barata. Segunda-feira, porém, é dia de alforra, e contamos com articulistas bons como Denis Rosenfield, Paulo Guedes, Raul Velloso e Fabio Giambiagi. Faz sentido: domingo é dia de descanso, de brincadeira, de lazer, enquanto segunda é dia de trabalho sério.

Hoje, todas essas colunas mencionadas merecem ser lidas. Comecemos com Denis Rosenfield. O professor de filosofia faz um resumo dos novos métodos de tomada do poder pelos comunistas/socialistas, usando a Venezuela como exemplo e mostrando que não há mais o simbolismo da violência guerrilheira, e sim uma estratégia de corromper a democracia de dentro dela. E foca no caso da diplomacia, transformada em instrumento ideológico pelo PT, e agora sendo desinfetada por José Serra e Michel Temer:

O governo petista havia tornado essa área um instrumento de suas posições partidárias mais retrógradas. O PT considerou a diplomacia uma prolongação de sua doutrina bolivariana, alinhando o país às posições socialistas/comunistas do século XX. A democracia perdeu o seu valor universal, vindo a ser manipulada segundo as conveniências particularistas do momento.

O governo Temer está recolocando a questão em sua verdadeira dimensão, rompendo decisivamente com essa orientação ideológica. Busca o bem da nação, e não o contentamento ideológico de um partido. Diplomacia é instrumento de um país, e não de um partido.

[…]

Logo, quando presenciamos as escaramuças diplomáticas em torno da questão de se Maduro deve ou não assumir a presença rotativa do Mercosul, devemos ter presente que estamos diante de uma questão plena de significado e, sobretudo, de consequências.

Sem dúvida! A Venezuela não pode assumir a presidência do Mercosul, o que representaria o simbolismo da vitória comunista na região. O país deve ser expulso do Mercosul, isso sim, caso a democracia verdadeira ainda represente um valor para seus membros. O que está em jogo é muito sério, e o inimigo – o populismo de esquerda – deve ser derrotado, custe o que custar.

Na economia o inimigo é o mesmo. E, nesse caso, produz o fenômeno inflacionário, ao condenar a austeridade fiscal e demandar um banco central politizado, que reduza as taxas de juros na marra. Paulo Guedes resume bem as causas da inflação, compara o fracassado Plano Cruzado (aplaudido pelos petistas) com o bem-sucedido Plano Real (atacado pelos petistas), e conclui que Temer precisa ser impopular se quiser lograr êxito contra a inflação:

O terceiro e mais complexo ensinamento é de Robert Lucas: “A racionalidade do processo de formação de expectativas a partir dos fundamentos macroeconômicos sugere que as pessoas esperam taxas elevadas de inflação no futuro por boas razões. Expectativas adversas se alimentam exatamente de inadequadas trajetórias das políticas fiscal e monetária adotadas pelo governo.” A boa notícia é que essa mesma racionalidade permite uma queda fulminante e permanente da inflação, com pequena taxa de sacrifício em perdas de produção e emprego, pelo colapso das expectativas inflacionárias ante mudanças drásticas dos regimes fiscal e monetário. Mas, para isso, é preciso vontade política. Temer deve resistir à síndrome de ilegitimidade apregoada por seus oponentes e evitar a busca de uma ilusória popularidade.

Ainda na economia, Raul Velloso comenta sobre a crise dos estados, separando o que é problema conjuntural de problema estrutural, e conclui que a transparência maior na origem dos gastos estruturais é fundamental para reduzir os rombos orçamentários oriundos do… populismo de esquerda:

Depois, como esses segmentos têm um quinhão da receita garantido, é muito fácil enfrentar os governadores com solicitação de reajustes salariais, alegando que aquela parcela garantida vai ter de ser gasta com seu segmento de qualquer maneira.

Outro suborçamento fora do controle dos governadores é o relativo ao serviço da dívida, basicamente sob controle da União, pois os estados assinaram contratos de renegociação de dívidas no passado, autorizando o governo federal a reter as transferências, ou entrar em suas contas bancárias se fosse necessário, para pagarem o serviço da dívida a ela devido. Além do mais, qualquer novo endividamento tem de ser autorizado pelo Ministério da Fazenda.

Nesses termos, é preciso rever urgentemente a estrutura orçamentária estadual, certamente aprovando a volta dos gastos com aposentadorias e pensões para serem pagos nos suborçamentos setoriais, sem o que o desastre financeiro estadual não se equacionará no tempo requerido.

Por fim, o também economista Fabio Giambiagi preferiu falar de cultura hoje, mais especificamente da cultura segregacionista dos brasileiros, que não valorizam a igualdade de todos perante as mesmas regras, adotando a hierarquia “aristocrática” que separa “doutores” das pessoas “comuns”. Cita como exemplo os funcionários que cedem lugar no bebedouro quando algum “doutor” chega. E conclui condenando a “retórica infame” usada pelo PT para instigar uma segregação ainda maior que culpa os ricos pelos problemas dos pobres:

Na esteira desse tipo de manifestações, há um conjunto de ressentimentos que perpassam tais atitudes, indo desde a ideia de que pessoas com maiores recursos são “culpadas”, até a noção de que roubar rico não chega a ser condenável do ponto de vista moral. Talvez poucos espectadores tenham parado para pensar no significado simbólico da imagem, mas num filme brasileiro muito aclamado recentemente por representar a ascensão social de uma nova classe, uma das cenas mais festejadas pelo público — e construída para gerar essa empatia com quem assiste — é aquela em que a funcionária de uma casa, ao “pedir as contas” e se mudar da residência dos “patrões”, leva uma travessa com ela para sua nova casa. De fato, a cena tem sua graça cênica, mas objetivamente trata-se, pura e simplesmente, de um roubo, travestido pelo sentimento de “justiça” de que é feito contra uma família “rica”.

A ideia de que Dilma Rousseff foi afastada porque os “brancos de olhos azuis” foram às ruas ano passado incomodados com a ascensão dos mais pobres é moralmente ofensiva, além de economicamente indigente. A suposição de que há um antagonismo inevitável de interesses é própria de uma interpretação obtusa do funcionamento da economia. Esta não é um jogo de soma zero, onde para alguém ganhar outro precisa perder. O progresso econômico pode se encarregar de gerar uma melhora de bem-estar para todos os grupos — e progresso foi, justamente, o que não tivemos em 2015 e 2016, quando a economia encolheu.

Em suma, o leitor que leu as colunas de domingo no GLOBO sem a ajuda de um Engov pode ao menos se desintoxicar um pouco na segunda-feira, tendo acesso a textos decentes. E o resumo da ópera é que tanto na diplomacia, como na economia e na cultura, o inimigo a ser derrotado é o mesmo: o populismo de esquerda. É ele que transforma um instrumento de interesse nacional em puxadinho ideológico, ou que gera inflação elevada e rombos orçamentários, ou cria retóricas infames para segregar ainda mais a população.

Rodrigo Constantino

Estado mínimo é abandonar os mais necessitados?

Por José L. Carvalho, publicado pelo Instituto Liberal

O conceito de Estado mínimo está justamente associado a manter as atividades estatais circunscritas àquelas que ele deve desenvolver para manter e preservar as liberdades individuais e favorecer o uso eficiente dos recursos escassos. Nesse sentido a organização do Estado em uma federação pode contribuir para um a maior eficiência de suas atividades e favorecer a liberdade pela desconcentração de seu poder pelos três níveis administrativos: a União, os Estados e os Municípios. Semelhantemente à divisão do trabalho entre o Estado e o setor privado, há critérios de liberdade e eficiência que justificam uma divisão do trabalho no setor estatal entre esses três níveis administrativos. Como o cidadão é o maior interessado nas atividades estatais, quanto mais próximo a ele estiver dentro de tais decisões, maiores as chances de que as atividades do setor publico sejam produtivas.

Uma discussão importante diz respeito a possibilidade de o Estado desenvolver ações de natureza humanitária, uma vez que a valorização da vida humana ocorre em todos os paradigmas de organização social. A questão, portanto, é que tipo de atividade estatal deve compreender as chamadas ações humanitárias. Como a vida é um dos valores fundamentais da sociedade, as pessoas nessa sociedade desenvolverão mecanismos privados e estatais para a preservação da vida dos desvalidos, isto é, aqueles que não tem condições de se manterem, ainda que investimentos sejam feitos na sua pessoa.

De um modo geral, aqueles que se intitulam social-democratas parecem querer monopolizar possíveis soluções para os chamados problemas sociais.

Tais problemas podem ser resumidos em uma única palavra: pobreza. O combate à pobreza é facilmente concebido por um conjunto de políticas publicas ditas políticas sociais. Na repartição do poder político, os partidos autodenominados progressistas insistem em manter o controle das secretarias ou ministérios cujas atividades estão ligadas às políticas sociais. Em quase todo o mundo, em nome de promover a melhoria da qualidade de vida dos pobres tais políticos tem acabado por penalizá-los. Para usarmos a imagem de Adam Smith, em políticas públicas as autoridades, com intuito declarado de promoverem o bem-estar dos desvalidos, são como que conduzidas por uma mão invisível dos grupos de interesse a promoverem o bem-estar de poucos a expensas de muitos. Os exemplos são tão abundantes que dificilmente passariam despercebidas a um observador ingênuo dos eventos sociais: Quem gosta de pobreza é intelectual. Pobre gosta é de luxo (Joãozinho trinta, carnavalesco).

Os desastres da intervenção equivocada das autoridades públicas tem sido objeto de análise por parte de vários autores. No caso brasileiro temos acompanhado os benefícios apropriados pela classe média alta em decorrência de políticas sociais (o subsidio à aquisição da casa própria; o subsidio à educação superior em universidades públicas), bem como a penalização de grupos que se deseja proteger com a intervenção (salário mínimo, proteção à mulher trabalhadora). O conceito de capital humano é muito útil para considerarmos ações publicas contra a pobreza.

Podemos dizer que o capital humano de cada indivíduo corresponde aos atributos natos e aos atributos adquiridos por meio de um processo de aprendizagem, o qual os economistas chamam de investimento. Dessa forma, se quisermos analisar como o capital humano é acumulado a partir dos atributos natos temos que considerar o que limita a capacidade de aprender das pessoas na acumulação de atributos adquiridos.

Os atributos natos são aqueles que nascem com o individuo, isto é, suas características hereditárias, sua capacidade de aprender, sua habilidade pessoal etc. Esses atributos podem ser ampliados, retardados, estimulados, desestimulados durante o processo de vida do indivíduo. Os atributos adquiridos são aqueles produzidos no seio da família ou mesmo na coletividade, e estão condicionados aos atributos pessoais originais. Os indivíduos têm capacidade consciente de promover apenas os atributos a serem adquiridos, porquanto os atributos natos, por definição, são as características individuais ao nascer. Dessa forma, condições de saúde e educação inibem ou incentivam, por meio dos atributos adquiridos natos, formando consequentemente, o capital humano do indivíduo. Isso quer dizer que é possível se acumular capital humano por meio de investimento em saúde e educação.

Para efeito de análise, o que nos interessa são os atributos adquiridos, porquanto os atribuídos natos dependem, fundamentalmente, de questões éticas (exceto em casos especiais), uma vez que esses atributos são determinados, até certo ponto involuntariamente, pelos pais do indivíduo. O que determina então os atributos adquiridos pelo indivíduo? Evidentemente, as condições socioeconômicas nas quais o indivíduo se desenvolve são fundamentais. Cremos que a inter-relação entre renda familiar, saúde e educação deve explicar grande parte da possibilidade de os indivíduos adquirirem capital humano.

Por certo, a renda familiar é extremamente importante. Ela se constitui na grande restrição quantitativa imposta às famílias, na aquisição de bens e serviços, inclusive aqueles necessários à formação do capital humano de seus membros. Os membros economicamente ativos em uma família têm um nível de saúde e educação no momento atual, o qual resulta de gastos anteriores, realizados por eles mesmos ou por seus familiares. Como, de um modo geral, alta renda esta associada a alto conteúdo de capital humano, a inter-relação de saúde, educação e renda determina, para as famílias mais pobres, o que se convencionou chamar de círculo vicioso da pobreza e da miséria.

A grande dificuldade em se quebrar este círculo vicioso reside principalmente na impossibilidade de os indivíduos se endividarem com base nas suas rendas futuras provenientes de seu trabalho. Pela impossibilidade de investirem em si próprios, devido às restrições de baixa renda e às distorções no mercado de capitais, estes indivíduos não podem aumentar sua produtividade e, consequentemente, seus rendimentos provenientes do trabalho. Esse circulo vicioso estende-se aos membros da família, isto é, os filhos dos trabalhadores pobres tendem a continuar pobres, porque sua família não tem capacidade de lhes propiciar os meios materiais, psicológicos e ambientais necessários ao desenvolvimento de seus atributos natos (que, por questões de saúde, já são bastante limitados nos casos de maior pobreza) de modo a aumentar-lhes seu capital humano.

Embora a quebra do circulo vicioso da pobreza e da miséria só possa ser conseguida em longo prazo, parece-nos claro que a forma mais viável de se quebrar tal circulo vicioso é pela implementação de políticas que visem ao aumento do conteúdo de capital humano das pessoas mais pobres. Nesse caso especifico, a intervenção é justificada: primeiro, pelas externalidades associadas às condições de educação e saúde da coletividade e, segundo, pela impossibilidade de as pessoas que possuem apenas capital humano terem acesso ao mercado de capitais, isto é, tomar emprestado para acumularem capital humano e então amortizarem suas dividas. Além disso, a importância da educação no processo produtivo familiar, constatada em muitos trabalhos empíricos, sugere um maior investimento em educação. Especialmente, esses investimentos devem se concentrar na pré-escola e nos cursos fundamentais médios, pelo seu maior impacto sobre a eficiência dos indivíduos na produção de bens, domésticos ou não, e sobre sua capacidade de absorver informações.

Investimentos em educação e saúde devem ser feitos visando, precisamente, à melhoria da qualidade de nossas crianças. É mais ou menos aceito por todos os cientistas sociais, médicos inclusive, que os seis primeiros meses de vida de uma criança são extremamente importantes no que se refere à sua capacidade de aprender e, consequentemente, à sua capacidade de acumular capital humano ao longo de sua vida. Assim, investimentos na pré-escola, de modo que as crianças de famílias pobres possam freqüentá-la a partir dos seus primeiros meses de vida, além de ser o principal instrumento de combate à pobreza, se constituem, juntamente com os investimentos na escola (curso fundamental e médio), na política pública recomendada pelos princípios liberais. Note que os investimentos na pré-escola e na escola não implicam que o estado mantenha unidades educacionais. Tais investimentos podem ser feitos por meio de cheque-educação e outros estímulos para que o setor privado invista em tais atividades.

Blog do Rodrigo Constantino