sexta-feira, 8 de julho de 2016

“Indignação”, diz Ana Hickmann após MP denunciar cunhado por homicídio doloso

Gustavo Henrique Bello Correa matou o fã da apresentadora Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos, depois de o rapaz tentar assassiná-la no quarto de um hotel em Belo Horizonte, em 21 de maio

Crédito: Reprodução

A apresentadora Ana Hickmann (Crédito: Reprodução)

Estadão Conteúdo

08.07.16 - 10h23 - Atualizado em 08.07.16 - 11h08

Depois de o Ministério Público de Minas Gerais denunciar o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Henrique Bello Correa, de 35 anos, por homicídio doloso, a apresentadora fez uma postagem em suas redes sociais comentando a decisão.

“Bom dia. #familia”, escreveu, junto a uma imagem com o significado da palavra indignação. “Revolta; sentimento de oposição, de cólera, provocado por uma circunstância injusta, indigna ou revoltante: a indignação do povo diante do preço (…). P. ext. Raiva; excesso de ódio: a indignação provocada pela corrupção”.

Correa matou o fã da apresentadora Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos, depois de o rapaz tentar assassiná-la no quarto de um hotel em Belo Horizonte, em 21 de maio.

A denúncia é exatamente o oposto do que a Polícia Civil apontou em investigação. Em 20 de junho, o delegado responsável pelo caso, Flávio Grossi, pediu o arquivamento do inquérito alegando que o cunhado da apresentadora teria agido em legítima defesa. Pádua foi morto com três tiros na nuca, depois de luta com Correa.

Na argumentação da denúncia, entregue nesta quinta-feira, 7, à Justiça pelo promotor Francisco de Assis Santiago, o MP aponta que Correa estava em legítima defesa, mas excedeu essa condição e praticou homicídio doloso. A principal prova disso, para a promotoria, é que Pádua morreu com três tiros na nuca.

História

Morador de Juiz de Fora, o agressor se hospedou no mesmo hotel da equipe da apresentadora, que estava na cidade para o lançamento de produto da sua marca.

A tentativa de assassinato da apresentadora e a morte do agressor ocorreu na tarde de um sábado. Pádua se hospedou no hotel no dia anterior, conforme investigações da Polícia Civil, e passou a observar integrantes da equipe da apresentadora a partir do almoço de sábado.

Por volta das 14h, ele rendeu o cunhado da apresentadora e o obrigou a levá-lo até o quarto onde estavam Ana Hickmann e sua assessora, Giovana Oliveira, mulher de Correa.

Ao chegarem, Pádua obrigou os três a se sentarem voltados para a parede e passou a xingar a apresentadora. O agressor então disparou a arma e acertou o ombro esquerdo de Giovana. Ana Hickmann estava abraçada à cunhada com a cabeça na parte da frente do ombro da assessora alvo do disparo.

Correa, então, reagiu, passou a lutar com Pádua, tomou-lhe a arma e o matou com três tiros na nuca, segundo as investigações.

O tiro que acertou o ombro de Giovana passou pelo abdome e saiu pela perna direita. A assessora ficou internada por doze dias, inicialmente, no hospital Biocor, em Belo Horizonte, e depois no Sírio Libanês, em São Paulo. O MP informou que a Justiça deverá decidir nesta sexta-feira, 8, se acata ou não a denúncia.

 

Isto  É

PARA OS AMBIENTALISTAS AVALIAREM COM TODO O CUIDADO! AFINAL, ESTAMOS EM PROCESSO ELEITORAL!

1. Prefeitura do Rio publicou (07/07) o Decreto 41.947 que altera o Decreto 41.728.
2. Na prática, o novo decreto permite a instalação de antenas de celular em "Zona de Conservação ou de Preservação da Vida Silvestre das Áreas de Proteção Ambiental", o que antes era proibido.
3. Além do mais, no § 1º do Art. 6º do decreto original, que trata sobre a proibição de instalação em certos lugares, está escrito que "As ERBs e Mini-ERBs só poderão ser instaladas em Unidades de Conservação que admitam o uso sustentável de seus recursos ambientais, mediante prévia autorização do órgão gestor e em conformidade com o Plano de Manejo."
4. No novo decreto, ele retira a parte do "que admitam o uso sustentável de seus recursos ambientais", deixando apenas a parte da autorização do órgão gestor.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

AUMENTO DE IMPOSTO PARA PAGAR AUMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO NÃO É AJUSTE FISCAL SÉRIO

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Reconheçamos alguns fatos: 1) tirar o PT do poder era a meta de curto prazo mais importante para salvar o Brasil; 2) ninguém imaginou que o governo Temer fosse ser uma grande maravilha; 3) sua equipe econômica surpreendeu positivamente; 4) a realidade política, infelizmente, acaba se impondo, e o presidente interino precisa negociar apoio. Tudo isso faz parte do realismo pragmático. Mas não precisava ser tão pragmático assim…

Afinal, há um quinto fato importante aqui: 5) o Brasil simplesmente não aguenta mais impostos! E o cerne da questão é o tamanho do estado. Logo, qualquer ajuste fiscal sério tem que passar por corte de gastos públicos, e somente corte de gastos públicos. Aumento de imposto é inegociável. Não pode ser aceito em hipótese alguma. Não há pragmatismo que justifique tal concessão.

Sabemos que o tamanho do rombo deixado pelo PT é gigantesco, e que fica politicamente complicado realizar todo o ajuste do lado das despesas. Mas quando nos deparamos com uma realidade tão assombrosa, aí que é precisamos cortar na carne mesmo, aproveitar a oportunidade para aprovar as reformas necessárias. Qualquer aumento de imposto vai à contramão disso, empurra o problema com a barriga.

Que a equipe econômica de Temer não possa falar a verdade de forma tão direta, tudo bem: é algo que entendemos. Mas nós podemos colocar os pingos nos is, e isso é fundamental para se preservar a correta noção do que está em jogo aqui. Carlos Alberto Sardenberg, com sua usual objetividade, fez exatamente isso em suacoluna de hoje:

Os reajustes já concedidos ao funcionalismo público federal custarão R$ 68,7 bilhões nos próximos três anos. Sem problemas, diz o pessoal do governo Temer. Esse gasto estava previsto e cabe no processo de ajuste fiscal, que, aliás, prevê déficits nos próximos dois a três anos.

Entenderam?

O governo promete um ajuste, ou seja, a redução do déficit e um futuro superávit. Então, espeta uma despesa de quase R$ 70 bi — e tudo bem? Para qualquer pessoa de bom senso, a conversa é simples: sem os reajustes, o déficit seria expressivamente menor, de maneira que o ajuste exigiria menos sacrifício em outros setores e menos endividamento.

Toda vez que o presidente Temer e seus economistas tentam explicar que a lógica é diferente, a coisa só piora. Por exemplo: dizem que esse gasto com o funcionalismo já estava previsto e se trata de um reajuste abaixo da inflação.

Então imagine: você está com suas contas no vermelho, e anuncia para a família que está comprando um carro. Seu pessoal se inquieta: então vamos aumentar nossa dívida? E você: sem problema, estava previsto, e o carro está com um preço bom.

O mesmo vale para o alívio concedido aos estados: é recurso que sai dos cofres federais, ampliando seu déficit. “Mas os estados quebraram”, você pode dizer. É verdade. Assim como a União. O Brasil quebrou! E enquanto isso não ficar claro, assim como as causas dessa bancarrota, não teremos chances de salvação. O problema são os gastos públicos. É simplesmente indecente aumentar impostos nessas circunstâncias.

Se um governo interino que não foi eleito, portanto fraco, começar a fazer concessões demais para ter apoio no Congresso, vamos acabar com o pior dos mundos: nenhuma reforma dolorosa e necessária aprovada, e mais impostos sobre a população, após alguns cortes cosméticos e simbólicos.

Acredito na boa fé de Henrique Meirelles e sua equipe, acho que realmente querem aprovar as reformas estruturais, congelar os gastos públicos, ajudar a fazer o “trabalho sujo” de que o país precisa para voltar aos trilhos e crescer. Mas o tamanho do problema é grande demais, e o fator político não ajuda em nada.

As concessões podem ser mortais. O povo brasileiro cansou da máxima de “dar os anéis para preservar os dedos”. Está sendo achacada há décadas. Acreditou por muito tempo na mentira de “só um pouco de imposto extra e temporário” para poder fazer o dever de casa no lado dos gastos públicos, que nunca é feito direito.

Chega! Não aguentamos mais! Não dá para tolerar nem mais um centavo de imposto! O caminho é corte de gastos e reformas estruturais, ponto. Se Temer não tem coragem ou condição política para seguir por este caminho, que outro o faça. Mas não podemos compactuar com aumento de impostos enquanto o funcionalismo público recebe aumento de salário. Os hospedeiros da iniciativa privada vão acabar entrando em greve contra os parasitas do setor público.

Rodrigo Constantino

PÓS-BREXIT! TONY BLAIR: “O CENTRO TEM QUE PREVALECER”!

(Tony Blair, ex-primeiro-ministro do Reino Unido - The New York Times/Estado de S. Paulo, 28/06) 1. Os efeitos mais duradouros do Brexit, no entanto, poderão ser os políticos – e com implicações globais. Se as reverberações econômicas continuarem, a experiência britânica será evocada como alerta mas, se houver acomodação econômica, movimentos populistas de outros países ganharão força.
2. Como isso foi acontecer? A direita britânica encontrou um tema que está causando palpitações na política mundial: imigração. Uma parte do Partido Conservador, aliada ao Partido pela Independência do Reino Unido (Ukip), de extrema direita, agarrou-se a esse tema e centrou nele sua campanha para a saída. A estratégia, no entanto, não teria dado certo sem o apoio de uma significativa parcela do eleitorado trabalhista.
3. Esses eleitores não receberam uma mensagem firme de seu Partido Trabalhista, cujo líder, Jeremy Corbyn, não foi enfático sobre permanecer na UE. Eles se sentiram, então, atraídos pela promessa do Brexit de que poria fim aos problemas de imigração. Além disso, preocupada com o achatamento salarial e cortes nos gastos públicos, essa faixa trabalhista viu o referendo como oportunidade de protestar contra o governo.
4. As tensões na Grã-Bretanha que levaram a esse resultado do referendo são um fenômeno universal, ou, pelo menos, ocidental. Movimentos insurgentes de esquerda e direita, apresentando-se como porta-vozes de uma revolta popular contra o establishment político, podem se alastrar e crescer rapidamente. A cobertura jornalística, hoje polarizada e fragmentada, apenas encoraja tal insurgência – efeito multiplicado várias vezes pela revolução das redes sociais.
5. Já estava claro, antes do voto Brexit, que movimentos populistas modernos podem assumir o controle de partidos. O que não estava claro era se poderiam dominar um país como o Reino Unido. Agora, sabemos que podem. O centro político é demonizado como elite inacessível, ao passo que os líderes da insurgência são considerados gente como a gente – o que, no caso da campanha pelo Brexit, é risível.
6. O centro político perdeu seu poder de persuadir, além das conexões essenciais com as pessoas que procura representar. O que se vê hoje é uma convergência entre extrema esquerda e extrema direita. A direita ataca imigrantes, enquanto a esquerda investe contra banqueiros. Mas o espírito de insurgência, a raiva ventilada contra os que estão no poder e a insistência em respostas fáceis e demagógicas para problemas complexos são os mesmos nos dois extremos.
7. Alguns governos poderão ser cooperativos. Outros, buscando desencorajar movimentos separatistas similares, nada farão para tornar fácil a saída britânica.  O Reino Unido é forte, com um povo resistente e energia e criatividade em abundância. Não duvido da capacidade dos britânicos de superar seus problemas, seja qual for o custo. Mas o estresse já é visível.
8. O centro precisa retomar sua força política, redescobrir a capacidade de analisar os problemas que encaramos e encontrar soluções que pairem acima do populismo raivoso. Se não conseguirmos fazer a extrema esquerda e a extrema direita recuarem antes que arrastem as nações europeias em seu experimento imprudente, o fim será o mesmo que tais situações sempre têm na história: na melhor das hipóteses, desilusão, na pior, divisão rancorosa. O centro tem de prevalecer.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

UNIÃO E BNDES SERÃO OBRIGADOS A DIVULGAR DOCUMENTOS DO PORTO DE MARIEL EM CUBA

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Eis aí a prova de que o ativismo judicial deve ser um caminho mais explorado pelos liberais brasileiros. O Foro de Brasília, liderado pelo economista doutor Adolfo Sachsida, conseguiu uma importante vitória, conforme o próprio Sachsida divulga em seu blog:

A 16ª Vara Federal em Brasília condenou a União e o BNDES a exibir os documentos sobre o Porto de Mariel em Cuba em ação cautelar proposta em 2014 pelo doutor Adolfo Sachsida, integrante do Foro de Brasília. O pedido consistia em obter cópia do processo administrativo dos contratos de empréstimo para a modernização do porto cubano, apreensão de papéis de trabalho, notas técnicas, memorandos e pareceres, facultando ao BNDES a apresentação dos documentos em juízo.

Diante da alegação do BNDES de que haveria sigilo bancário nas operações, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro entendeu que “o sigilo de informações necessárias para a preservação da intimidade é relativizado quando se está diante do interesse da sociedade de se conhecer o destino dos recursos público, e que as operações financeiras que envolvam recursos públicos não estão abrangidas pelo sigilo bancário a que alude a Lei Complementar nº 105/2001, visto que as operações dessa espécie estão submetidas aos princípios da administração pública insculpidos no art. 37 da Constituição Federal.”

Na sentença da cautelar preparatória para uma ação popular, que em setembro completa dois anos, o juiz determinou a exibição dos documentos relativos aos supostos empréstimos do BNDES para a modernização do Porto de Mariel em Cuba.

De acordo com Adolfo Sachsida, o interesse nacional não pode se sobrepor aos de países alinhados ideologicamente com quaisquer governos, especialmente quando os mesmos recursos públicos não são aplicados em obras estratégicas para o desenvolvimento e crescimento nacional. O doutor cita como exemplo a situação precária dos portos brasileiros, essenciais para o escoamento de produção e exportação, mas que nunca tiveram investimento semelhante.

A União e o BNDES ainda não foram intimados da sentença. Para ver o inteiro teor da sentença clique aqui.

A decisão foi destaque nesta notícia também:

Quanto se gastou do dinheiro brasileiro no porto de Mariel? Quem autorizou? Quais as condições negociadas? A monstruosa obra na terra dos irmãos Castro foi patrocinada pelos governos de Lula e Dilma, com dinheiro do povo brasileiro. Tudo em segredo.

Mas, como o sigilo não é para sempre, a 16ª Vara da Justiça Federal em Brasília acaba de condenar a União e o BNDES a exibir os documentos sobre o assunto. Calcula-se que o Brasil tenha repassado cerca de 700 milhões de dólares (algo em torno de 2 bilhões 300 milhões de reais) para a construção do porto.

[…]

De acordo com Adolfo Sachsida, o interesse nacional não pode se sobrepor aos de países alinhados ideologicamente com quaisquer governos, especialmente quando os mesmos recursos públicos não são aplicados em obras estratégicas para o desenvolvimento e crescimento nacional. O economista cita como exemplo a situação precária dos portos brasileiros, essenciais para o escoamento de produção e exportação, mas que nunca tiveram investimento semelhante.

A União e o BNDES ainda não foram intimados da sentença. Para a advogada Dênia Magalhães, diretora-jurídica do Foro de Brasília, a decisão “abre um importante precedente para que se dê publicidade aos contratos internacionais firmados pelo governo brasileiro, com dinheiro público”.

É uma excelente notícia! Sob o manto dos “interesses nacionais”, um governo corrupto e ideológico conseguiu manter em sigilo detalhes de operações absurdas, sem sentido algum, envolvendo regimes ditatoriais aliados da quadrilha petista no Foro de São Paulo. Mas se os comunistas têm o Foro de SP, os liberais agora têm o Foro de Brasília, que quer jogar luz sobre os negócios obscuros dos bolivarianos. Viva!

Rodrigo Constantino

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez serão revistos pelo governo

por GUSTAVO URIBE e EDUARDO CUCOLO

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) a revisão de benefícios por incapacidade —auxílio-doença e aposentadoria por invalidez— e do BPC/Loas (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social).
A Previdência paga hoje 3 milhões de aposentadorias por invalidez, a um custo de R$ 3,6 bilhões por mês. Os benefícios deveriam ser revistos há cada dois anos, mas a revisão nunca aconteceu por falta de capacidade operacional do INSS.
Para fazer essas perícias, o governo vai pagar um bônus aos peritos do instituto para aumentar o número de atendimentos em 100 mil por mês. Além da cota diária de perícias, o médico vai receber R$ 60 por atendimento dentro dessa revisão.
As perícias devem começar em agosto e priorizar pessoas que recebem o benefício há mais tempo. A previsão é que o processo de revisão dure dois anos.
Essas perícias vão incluir também a questão do auxílio-doença para quem recebe há mais de dois anos. Nesse caso, há hoje 840 mil benefícios pagos, boa parte obtida por meio de decisões judiciais.
Nesse caso, há ainda uma segunda medida. Já existe uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que juízes estabeleçam um prazo de pagamento do auxílio em duas decisões. O governo vai editar uma medida provisória para que, quanto o juiz não seguir essa recomendação, o pagamento possa ser cortado após 120 dias, exceto se o beneficiário pedir ao INSS perícia para prorrogar o auxílio.
O governo estima com as duas medidas uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano, com a revisão de 30% dos auxílios doença acima de dois anos e de 5% das aposentadorias por invalidez.
A regra não vale para auxílios concedidos antes da publicação da medida provisória, prevista para esta sexta-feira (8). Nesse caso, as pessoas serão convocadas para passar por nova perícia.
"Nenhum segurado precisa correr à uma agência da Previdência para pedir o agendamento", afirmou Marcelo Siqueira, assessor da Casa Civil.
BPC/LOAS
Em relação ao benefício da prestação continuada, a inscrição passará a ser feita por meio do CAD Único (mesmo cadastro do Bolsa Família e outros programas sociais) e o benefício será revisto a cada dois anos. Nesse caso, não há revisão desde 2008.
O BPC/LOAS é pago a 4,2 milhões de pessoas, idosos e deficientes com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo, uma despesa que foi de quase R$ 40 bilhões em 2015.
Nesse caso, o governo vai mudar as regras por meio de decreto.
Hoje, 60% dos beneficiários não fazem parte do cadastro único. São 2,4 milhões de beneficiários, que terão dois anos para se cadastrar no CAD Único. Para novos beneficiários, a regra começa a valer em 120 dias, tempo para que o governo adapte o sistema de informática.
O impacto é estimado em R$ 800 milhões, com a revisão de 2% dos benefícios, índice verificado na época em que havia revisão do benefício.
O governo anunciou ainda que Estados e municípios poderão aderir ao Funpresp, a fundação de previdência complementar do servidor público federal.
O aporte de entrada no fundo será entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões, uma antecipação a ser descontada das contribuições futuras.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que o governo mantém o objetivo de enviar ao Congresso a reforma da previdência neste semestre, mas que essas são medidas que podem ajudar nas contas da previdência ainda neste ano.
"Chegou a vez de ir colocando impedimentos a pagamentos que não são legitimamente devidos."
Fonte: Folha Online - 07/07/2016 e Endividado

 

Eu apoio o ajuste fiscal, e você?

Publicado em: Thursday 07 July 2016 — 19:50

Por Rodrigo Constantino

blog

Por Adolfo Sachsida, publicado pelo

 

 

 

Império das leis – artigo de hoje na Gazeta do Povo

Publicado em: Thursday 07 July 2016 — 17:50

Por Rodrigo Constantino

blog

Para Platão, o ideal de governo seria aquele dos “reis-filósofos”, ou seja, de homens esclarecidos. Já para Aristóteles, o melhor...

 

“Apego emocional” de Obama ao mundo islâmico prejudicou a América, diz Bill O’Reilly

Publicado em: Thursday 07 July 2016 — 16:19

Por Rodrigo Constantino

Em seu programa “The O’Reilly Factor” desta quarta, o apresentador Bill O’Reilly, líder de audiência há anos,

 

 

Matt Damon, que faz novo Jason Bourne no cinema, quer desarmar americanos

Publicado em: Thursday 07 July 2016 — 15:51

Por Rodrigo Constantino

blog

O ator Matt Damon é a estrela da trilogia Jason Bourne, o agente...

 

 

 

Será que Donald Trump vai graciosamente aceitar o presente do diretor do FBI?

Publicado em: Thursday 07 July 2016 — 14:53

Por Rodrigo Constantino

blog

 

Welcome to Hell: a situação do Estado do Rio de Janeiro

Publicado em: Thursday 07 July 2016 — 14:09

Por Rodrigo Constantino

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Por Paulo Figueiredo Filho, publicado pelo

 

Muito mais que o Uber: uma questão de liberdade de escolha

Publicado em: Thursday 07 July 2016 — 13:24

Por Rodrigo Constantino

File illustration picture showing the logo of car-sharing service app Uber on a smartphone next to the picture of an official German taxi sign in Frankfurt, September 15, 2014. A Frankfurt court earlier this month instituted a temporary injunction against Uber from offering car-sharing services across Germany. San Francisco-based Uber, which allows users to summon taxi-like...</div>
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Consórcio: entenda as regras dessa modalidade de compra

Veja como essa forma aquisição de bens e serviços pode ser uma alternativa aos financiamentos de automóveis e imóveis
Você está interessado em comprar um carro ou um imóvel? O consórcio pode ser uma opção. Ao fazer um consórco, é possível adquirir uma infidade de serviços e produtos, como motos para passeio, máquinas e equipamentos para o trabalho, eletroeletrônicos para o lazer e muitos serviços. Mas como funciona um consórcio?
O consórcio é uma modalidade de compra pautada na união de pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que têm interesse de adquirir bens móveis, imóveis ou serviços. A compra desses itens é viabilizada por uma poupança, que é formada justamente pelos membros desse grupo, cuja formação só pode ser feita por uma Administradora de Consórcios, autorizada e fiscalizada pelo Banco Central.
Mas de que maneira é formada essa poupança?
As pessoas interessadas em adquirir um bem ou serviço, denominados consorciados, contribuem, por um prazo determinado, com uma quantia em dinheiro destinada à formação de um fundo comum a todos os integrantes do grupo. Depois que os consorciados são sorteados, ou têm seus lances contemplados, eles usam parte desse fundo para comprar o que deseja.
Como participar de um consórcio?
A primeira coisa que uma pessoa interessada em participar de um consórcio deve fazer é procurar uma administradora de consórcios que, como vimos, tenha autorização do Banco Central para funcionar. Para checar se uma empresa está autorizada a atuar basta acessar o site do BC.
Depois de decidir qual é o grupo de consórcio mais interessante, que atende as suas necessidas, é hora de assinar o contrato. Nesse momento, é importante que o consorciado leia com atenção as cláusulas para conhecer os seus direitos e as suasobrigações; verifique o prazo de duração do grupo, os percentuais de contribuição além de outras desepsas e garantias que deverão ser fornecidas por ele, ao ser contemplado; as regras de contemplação por sorteio e lance; e a forma de antecipação de pagamento de prestações.
Existem duas formas de aderir a um grupo de consórcio: comprando uma cota de um grupo em formação ou comprando uma cota de um grupo já formado. A primeira opção é a mais recorrente, e ocorre quando a administradora ainda está formando o grupo de consorciados, e portanto, não realizou nenhuma Assembleia Geral Ordinária do grupo.
No segundo caso, a administradora já terá realizado a primeira Assembleia Geral Ordinária e caberá ao interessado optar por comprar uma cota vaga ou de reposição - cota que ainda não foi vendida ou que pertencia a um membro que deixou o grupo e que é vendida pela própria administradora - ou realizar uma transferência de cota - cota que é comprada diretamente do consorciado ou da administradora sob a a qual eles deixou os cuidados da transferência.
Quanto tempo dura o grupo de consorciados?
O grupo de consórcio é formalmente formado na data da ocorrência da primiera Assembleia Geral Ordinária, que é quando ocorre a distribuição dos créditos para a compra de bens ou serviços e a comunicação de informações gerais sobre o andamento do grupo. A duração do grupo depende do período de tempo que o consorciado dispõe para o pagamento do crédito que ele contratou. Esse prazo tem de constar no contrato e ser fixado pela administradora.
Qual é o valor das prestações?

Os valores das prestações que serão pagas pelo consorciado são previamente definidas em contrato. Estão incluídas nas prestações o fundo comum - valor pago para formar a poupança - , a taxa de administração - valor pago a administradora pelos serviços prestadas - e, se for estabelecido no contrato, o fundo de reserva e/ ou seguro - fundo de proteção que garante o funcionamento do grupo - .
Quando ocorre a contemplação?
A contemplação ocorre quando o consorciado recebe o crédito contratado para a compra do bem ou serviço que lhe interessa. Existem dois tipos de contemplação, por sorteio e por lance.
A contemplação por sorteio, como diz o próprio nome, ocorre quando o consorciado é sorteado. Todos aqueles que estão em dia com os pagamentos de suas contribuições têm as mesmas chances de serem sorteados.
A contemplação por lance ocorre mediante o oferecimento de lance pelos consorciados ativos, depois da realização do sorteio. Cada contrato define os critérios para oferta e desempate de lances.

Como usar o crédito?

Quando o consorciado é contemplado, ele se torna apto a usar o crédito para comprar o bem ou serviço, como é definido no contrato, e tem total liberdade para determinar quando fará a aquisição.
Ele pode usar até 10% do seu crédito para pagar despesas vinculadas ao bem ou ao serviço que foi comprado (como registros cartoriais, transferência de propriedade e instituições de registro e seguros) além de usar o saldo da sua conta vinculada ao FGTS para contemplar seu crédito e assim adquirir um imóvel de valor superior ao seu crédito, usar o crédito para quitar financiamentos de sua titularidade e converter o crédito em dinheiro depois de 180 dias da contemplação
Fonte: Brasil Econômico - 07/07/2016 e Endividado

Fazer cartão de crédito pode ser armadilha: veja dicas para não se endividar

A primeira coisa a fazer é não mentir para si mesmo: é disciplinado? Precisa ter mais de um cartão ? Veja mais dicas
A gente sabe que há pessoas mais controladas e outras menos. Também sabemos que existem aqueles que conseguem acompanhar seus gastos e outros, não. Agora, o que ninguém pode deixar de saber é que a taxa média de juros no cartão de crédito passa de 435% ao ano – sendo a mais alta em todo mundo – e que isso pode ser um buraco negro para as finanças de qualquer pessoa que entra no ciclo da inadimplência.
Aliás, com todo o cenário ruim da economia brasileira (a inflação pressionada, a inadimplência que aumenta, desemprego atingindo milhões de pessoas etc), a tendência é que as instituições financeiras aumentem ainda mais as taxas de juros do cartão de crédito a fim de reparar as prováveis perdas pelo endividamento crescente. Desse modo, fazer cartão de crédito – ou mesmo ter um ou mais de um – pode se tornar uma grande armadilha. Mas, como é difícil hoje não ter essa opção em mãos, trazemos dicas para que você não se perca nas contas.
A primeira coisa a fazer é não mentir para si mesmo. Afinal, você sabe se é disciplinado, se recebe o salário em uma ou duas parcelas, se é preciso ter mais de um cartão de crédito (um só não atende sua demanda?). Além disso, é essencial que você avalie seu modo de acompanhar as contas: é preguiçoso ou consciente? Caso as respostas sejam de uma pessoa que não terá muito controle sob as contas... Bem, o melhor é deixar o cartão de crédito em casa e somente utilizá-lo quando realmente for preciso, como nos casos de compras grandes (aquela geladeira dos sonhos, por exemplo).
Depois de analisar seu perfil, você precisa criar o hábito de acompanhar o extrato do cartão – ou dos cartões – sempre de olho no limite. Não aceite um limite maior que 30% da sua renda, é cilada! Além disso, esteja sempre em dia com o pagamento da fatura, evitando aquele chamado “valor mínimo”. Se você realmente não pode pagar as contas no dia, a melhor escolha é parcelar a fatura, sempre observando se não existem juros abusivos. Esta é uma maneira mais indicada de pagar uma fatura atrasada, já que evita o chamado crédito rotativo (que acontece quando o valor mínimo é pago) que possui altas taxas de juros.
Quando for fazer compras pequenas e cotidianas, dê preferência ao cartão de débito ou dinheiro. Não se torne dependente do cartão de crédito – um erro muito comum entre a maioria dos usuários brasileiros. Lembre-se de que é sempre mais fácil acompanhar o gasto diário ou semanal observando as “moedinhas” que saem do bolso!
Não se engane sobre as facilidades do parcelamento: essa é uma das principais causas do endividamento no País. É preciso que você tenha em mente que seu orçamento mensal será comprometido por aquela “parcelinha pequena” daquela compra.
Por fim, uma dica é buscar fugir da anuidade. Ao decidir fazer cartão de crédito, prefira aqueles que não cobram a taxa de manutenção – sim, eles existem! Além disso, evite emprestá-lo a outras pessoas, mesmo que conhecidas. Com esses cuidados, você pode evitar as taxas de juros exorbitantes – e as armadilhas tentadoras das compras.
Fonte: Brasil Econômico - 07/07/2016 e Endividado

Homenagens e protestos marcam passagem da tocha olímpica por Porto Alegre

Tocha olímpica passa por Porto Alegre

Diversos atletas fizeram o revezamento da tocha olímpica em Porto AlegreDaniel Isaia/Agência Brasil

A passagem da tocha olímpica por Porto Alegre hoje (7) foi marcada por uma extensa programação cultural em vários pontos da cidade. No entanto, mesmo o ambiente festivo não impediu que duas pessoas tentassem interferir no revezamento para apagar a chama. Ambas tiveram a ação frustrada pelos integrantes da Força Nacional que protegiam a comitiva.

A primeira tentativa aconteceu no momento em que a tocha chegava ao Parque Farroupilha, no bairro Cidade Baixa. Um manifestante se aproximou do comboio e jogou água em direção à chama olímpica, mas não acertou o alvo. Após ser mobilizado pelos homens da Força Nacional, ele teve a mochila revistada por policiais da Brigada Militar (BM) e foi liberado.

Pouco depois, na Avenida João Pessoa, no mesmo bairro, outro homem tentou jogar água na tocha olímpica, mas foi impedido pela Força Nacional. Ele também foi entregue à BM.

Tocha olímpica passa por Porto Alegre

Protestos também marcaram a passagem da tocha olímpica por Porto AlegreDaniel Isaia/Agência Brasil

Além das tentativas de apagar a chama, grupos de manifestantes protestaram contra o governo do presidente interino Michel Temer em alguns pontos do percurso. “Resolvi aproveitar esse momento para manifestar o meu repúdio ao que estamos vivendo com esse governo, que eu considero golpista. Eu também tenho críticas ao governo Dilma, mas não esperava que o Temer fosse agir tão rápido para acabar com tantos direitos e conquistas sociais”, disse a socióloga Eliane Carmanim Lima. Ela protestou com cartazes e com uma tocha de papel com inscrições contra o presidente interino.

Atraso

O revezamento da tocha estava previsto para começar às 15h15, mas apenas às 17h20 ela deixou o Parque Moinhos de Vento para começar o percurso de 15 quilômetros na capital gaúcha. Mesmo com o atraso, milhares de pessoas permaneceram ao longo do percurso pré-definido à espera da passagem da comitiva.

O vigilante Marco Aurélio Gomes era uma dessas pessoas. Na beira da calçada, ele aguardava com os netos a chegada da tocha olímpica: “Como eu gosto muito de esportes, eu trouxe a criançada para acompanhar e conhecer um pouco desse espírito olímpico. Essa vai ser a primeira Olimpíada que eles vão poder ver”. O vigilante disse que espera que os Jogos Olímpicos ajudem a restaurar um clima de paz no Brasil.

A administradora Graziela Ilha disse que é possível aproveitar a passagem da tocha sem perder a visão crítica dos acontecimentos. “É pela história do fogo olímpico e tudo que isso envolve, porque pelo momento político eu acho que não era a hora e nem o jeito certo. Mesmo assim, a gente está separando a política do esporte para prestigiar esse evento, que vai demorar muito para voltar para o nosso país”, disse.

Atletas

O primeiro a conduzir a tocha foi o técnico do Grêmio, Roger Machado, que foi jogador do clube e participou da conquista da Libertadores da América em 1995. A chama também foi carregada pelo ex-jogador Paulo César Tinga, que foi campeão do Mundial de Clubes pelo Internacional em 2006. Alguns dos outros esportistas que participaram do revezamento foram os campeões olímpicos de vôlei Paulão, Marcelo Negrão e Tande; e a campeã mundial de judô, Mayra Aguiar — uma das esperanças de medalha brasileira na Olimpíada do Rio de Janeiro.

A tocha chegou no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico, pouco depois das 21h. Lá, a ex-ginasta Daiane dos Santos recebeu a tocha e a utilizou para acender a pira olímpica de Porto Alegre, marcando o fim do revezamento na capital gaúcha.

Atrações

Tocha olímpica passa por Porto Alegre

Diversas apresentações artísticas ocorreram ao longo do dia em vários pontos do trajeto percorrido pela tocha olímpicaDaniel Isaia/Agência Brasil

Diversas apresentações artísticas ocorreram ao longo do dia em vários pontos do trajeto percorrido pela tocha olímpica. A cultura gaúcha foi representada por um grupo do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tiarayú, que apresentou danças típicas no Parque Farroupilha.

Márcia Maganeli, integrante do CTG, ficou feliz pela oportunidade de mostrar a cultura gaúcha no evento olímpico. “Mesmo aqui, ainda tem gente que fica surpresa quando vê pessoas pilchadas, com trajes típicos. É interessante perceber a curiosidade, as pessoas se reunindo para assistir às danças”.

A diversidade de expressões culturais no Rio Grande do Sul foi representada por uma roda de capoeira e um espetáculo de dança de rua. O dançarino Welington Soares Borges, do grupo Style RS Urba, aproveitou para pedir mais espaço para esse tipo de apresentação. “Eu nem vim muito pela tocha, mas pela cultura. Não é todo dia que tem esse tipo de espaço, é só quando tem eventos grandes. Deveria haver mais cultura para as pessoas e a alegria das pessoas aqui é uma prova disso”.

No Largo Glênio Peres, fim do percurso da tocha olímpica, os shows de encerramento ficaram por conta da dupla Kleiton e Kledir, além da banda Papas da Língua e do humorista Guri de Uruguaiana.

 

Agência Brasil

 

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Polícia diz que clubes fraudavam resultados de campeonatos de futebol

O delegado da Polícia Civil, Mário Sérgio de Oliveira Pinto, um dos coordenadores da Operação Game Over, que apura fraudes em resultados de jogos de futebol, disse hoje (7) que, até o momento, as investigações mostram a participação de seis a oito clubes no esquema que manipulava resultados de partidas. A intenção dos criminosos era beneficiar uma quadrilha que obtinha premiações em casas de apostas internacionais.

Segundo o delegado, tiveram jogos com resultados manipulados, em 2016, as séries A2 e A3 do Campeonato Paulista de Futebol e a primeira divisão dos campeonatos estaduais do Rio Grande do Norte, do Maranhão e do Ceará. De acordo com ele, há indícios de que houve fraude também nas séries principais do Acre, Paraná, e Mato Grosso.

A quadrilha é liderada por asiáticos, que pagavam de US$ 20 mil a US$ 30 mil para que um time perdesse um jogo determinado. Normalmente, a equipe era obrigada a ser derrotada por um largo placar, como quatro a zero. Treinadores, jogadores e dirigentes estão envolvidos no caso.

“Descobrimos que o esquema não necessita da participação de todo o clube, basta uma quantidade mínima de jogadores. Nem todo o elenco precisa ser aliciado. Basta que o técnico e a maior parte dos jogadores em campo atuem de forma pré-ordenada, com a intenção de fraudar o resultado. Mas há casos em que a estrutura inteira do time participa, do presidente aos jogadores”, disse o delegado da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva.

Colocar a mão na bola dentro da área ou fazer faltas dentro da área – situações em que os times são punidos com pênaltis – eram algumas das formas que os jogadores, a mando do técnico e dirigentes, agiam para manipular o resultado.

Não há informações ainda sobre os chefes da organização criminosa no exterior, apenas que são da Indonésia, Malásia e China. No Brasil, o esquema, segundo a polícia, era coordenado por Anderson Silva Rodrigues e Marcio Souza da Silva, ambos do Rio de Janeiro. Até o momento, oito participantes do esquema foram presos temporariamente.

 

Agência Brasil

 

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Cinco apps para te ajudar no controle do orçamento

Por mais que muita gente saiba que é importante poupar, a tarefa de acompanhar de perto os gastos diários para tentar adequá-los ao orçamento acaba sempre ficando para depois e, também com ela, o controle da vida financeira.
“As pessoas que estão com as contas desequilibradas e dão início ao processo de planejamento demoram de seis meses a dois anos para trazê-las de volta para o controle”, explica a consultora de investimentos da Órama, Sandra Blanco.
No entanto, segundo ela, ”uma vez que este primeiro objetivo é atingido, se torna mais fácil manter a disciplina e ter uma vida financeira em ordem”.
A fim de ajudar o investidor nessa batalha diária pelo equilíbrio nas finanças pessoais, os aplicativos têm ganhado muitos fãs. A gerente de marketing da Órama Cristiane Bellotti e o Blog Arena selecionaram cinco deles, todos disponíveis para iOS e Android. Acompanhe:
MyPush
O MyPush nasceu com objetivo de unir empresas e seu público interno e externo, conta o diretor de soluções mobile da desenvolvera Cedro Technologies, Paulo Ribas.
O aplicativo usado recentemente por fundos de pensão que desejam aproximar e engajar seus participantes é gratuito e possibilita que o usuário acompanhe o rendimento da sua previdência complementar, além de notícias e materiais especiais produzidos e enviados por sua fundação.
A multinacional Dow Chemical, por exemplo, aderiu a ferramenta e já ofereceu novas aplicações de investimentos aos seus 4 mil participantes por meio do app.
Guia Bolso
O aplicativo gratuito consolida o saldo do usuário em todos os bancos em que ele tem conta e cartões de crédito, mas não permite a consolidação de investimentos, só da poupança.
Cristiane, da Órama, diz que o GuiaBolso é fácil de usar e que aquele friozinho na barriga na hora de colocar a senha das contas bancárias passa depois de ler bastante sobre o assunto.
O app trabalha com metas e planejamento para cada item do seu dia a dia, como contas residenciais, compras, impostos e transporte.
“É possível cadastrar metas, mas com uma limitação de prazo máximo de dois anos, o que deixa os planos de longo prazo de fora”, detalha. “
A parte legal é que o aplicativo mostra quanto eu preciso guardar por mês para atingir meus objetivos e permite o acompanhamento dessa conquista”, completa.
Minhas Economias
O aplicativo que permite o login com o Facebook fica lento logo depois da fase de cadastro das informações principais, que é toda manual, avalia.
Ainda assim, o Minhas Economias permite que o usuário separe suas despesas, receitas e transferências por conta e categoria. O app também oferece um acompanhamento de metas e permite que seja determinada uma meta financeira anual até 2020.
Além disso, o aplicativo tem um gerenciador de sonhos, com alguns já pré-cadastrados como viagens e carros, informando quanto você precisa economizar por mês para conquistar aquele objetivo.
Mobills
Com cadastro que também pode ser feito pelas redes sociais, Cristiane considera o Mobills didático e bom para quem não tem muita familiaridade com as facilidades digitais, mas é preciso ser disciplinado e cadastrar tudo certinho, recomenda.
Nele, o usuário tem acesso a uma visão geral de suas finanças, como saldo acumulado da conta corrente, receitas, despesas e limites do cartão de crédito. Ela destaca como interessante os gráficos, com balanço mensal e despesas.
Gastos Diários
Cristiane, da Órama, indica ainda o Gastos Diários, em que não é preciso se cadastrar, mas dar acesso a imagens e informações do celular.
O app lista um resumo dos gastos do mês e diários, com possibilidade de filtros por cartão, dinheiro ou poupança. “Simples e objetivo, sem confundir o usuário”, diz.
A linguagem é direta e não é preciso um tutorial para entender o que deve ser feito. O aplicativo é gratuito, mas possui funcionalidades extras para assinantes pagos.
Na avaliação de Cristiane, o app faz muito bem seu papel mostrando o resultado dos seus gastos, não tem um design rebuscado, mas é bastante funcional.
Fonte: Exame Online - 07/07/2016 e Endividado

 

 

Todo banco deve oferecer 6 serviços gratuitos aos clientes

Dez folhas de cheque, quatro saques, duas transferências por mês e mais
Ter uma conta bancária aberta muitas vezes pode significar ter mais gastos mensais. Porém, é possível mantê-la sem pagar nada. Mesmo para quem costuma utilizar outros serviços que não constam do rol de essenciais, vale a pena calcular se não é mais interessante pagar algumas operações avulsas e contratar só os serviços insubstituíveis em vez dos pacotes pagos oferecidos pelos bancos.
Confira os serviços que o Banco Central estabelece que sejam fornecidos sem cobrança:
1) Fornecimento de cartão com função de débito e segunda via, exceto em casos decorrentes de perda, roubo, danificação e outros.
2) Fornecimento de dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista tenha os requisitos necessários à utilização de cheques.
3) Realização de até quatro saques por mês, em guichês de caixa, inclusive por meio de cheque, ou em terminal de autoatendimento.
4) Consultas via internet (bankline).
5) Duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês.
6) Compensação de cheques e fornecimento ao cliente pessoa física, até 28 de fevereiro de cada ano, de extrato discriminando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior.
Se seu banco não respeitar as normas e te fazer passar por qualquer situação problemática, Reclame AQUI!
Fonte: Reclame Aqui - 07/07/2016 e Endividado

 

 

Economistas ajudam a sofrer menos com a queda na renda

por Samy Dana

Junto com o desemprego, um dos piores efeitos da crise econômica que estamos vivendo é a queda da renda do brasileiro. Segundo previsão do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), a renda per capita do país deve diminuir 9,4% no período entre 2014 e 2016. Se a estimativa se concretizar, será a segunda maior retração na renda per capita em 116 anos.
Como então lidar com esta queda da renda das famílias? Os economistas comportamentais têm algumas dicas para ajudar. Segundo estudos, a nossa capacidade de adaptação a novas realidades é muito maior do que estimamos – e isso pode ser usado a nosso favor.
Um exemplo: uma das primeiras pesquisas realizadas sobre felicidade comparou a satisfação geral com a vida em três grupos – paraplégicos, ganhadores de loteria e pessoas comuns. Os pesquisadores checaram os níveis de felicidade dos indivíduos dos três grupos um ano após perderem a mobilidade ou ganharem uma fortuna.
A descoberta foi impressionante: apesar de existirem certas diferenças nos níveis de felicidade entre os três grupos, elas foram bem menores do que o esperado – e bem perto do nível de felicidade considerado "padrão". Sempre esperamos que seremos muito mais felizes ou infelizes após um evento deste porte (como um grande acidente ou um prêmio de loteria) – e isso é verdade, mas só no curto prazo. No longo prazo, temos uma capacidade enorme de nos adaptarmos a novas realidades.
Estudos subsequentes confirmam estes resultados e mostram que um dos nossos maiores talentos é o potencial de adaptação. Com base neste conhecimento, podemos olhar para a perda de renda de outra forma. Apesar de acreditarmos que um aumento salarial pode trazer muita felicidade – e uma queda no padrão de vida pode trazer muita tristeza, a realidade é que nos acostumamos logo ao novo cenário.
Em uma pesquisa realizada no Reino Unido, descobriu-se que a satisfação com o seu emprego estava altamente correlacionada com as mudanças nos salários, e não com os salários em si. Ou seja: nos acostumamos sempre com nosso nível de pagamento, seja ele alto ou baixo. O que mais nos impacta é a queda dele – mas mais no curto prazo.
Para quem está sofrendo com uma redução no padrão de vida, estudos mostram que é melhor mudar os hábitos de consumo todos de uma vez. Para nos acostumar com a nova realidade, é necessário fazer todos os ajustes de uma vez só. Se você decide primeiro cortar o plano de TV a cabo, depois passar a fazer as compras em atacarejos e por fim vender o carro, o sofrimento não acaba nunca. Assim que você começa a se acostumar, vem novamente uma mudança difícil. É melhor fazer tudo o que precisa ser feito logo – e contar com a nossa capacidade de adaptação para sofrer menos com o novo cenário.
Fonte: G1 - 07/07/2016 e Endividado

 

 

Restituições liberadas

Di Vasca

A Receita Federal libera hoje as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições residuais de 2008 a 2015 liberadas pela Receita.
Para saber se teve a declaração liberada, acesse o site receita.fazenda.gov.br ou ligue para o Receitafone, no número 146. O pagamento deve ser feito no dia 15 de julho.Leia mais

 

 

Jogos Olímpicos

Divulgação/Portal Brasil 2016

A Prefeitura do Rio de Janeiro contratou sem licitação duas empreiteiras da família do deputado André Lazaroni, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado, para concluir obras olímpicas em atraso.
Os contratos somam mais de R$ 100 milhões, e foram feitos depois de o município rescindir o acordo com as empreiteiras responsáveis pelas arenas. Em nota, a Empresa Olímpica Municipal explicou que as empresas apresentaram as melhores propostas. O deputado André Lazaroni e as empreiteiras não comentaram o caso. Leia mais

 

 

Alívio no Planalto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão de Eduardo Cunha de renunciar ao cargo de presidente da Câmara trouxe alívio ao Planalto por tirar Waldir Maranhão (PP-MA) do comando da Casa. Maranhão é mais alinhado ao governo anterior e foi responsável por uma gestão interina marcada pela imprevisibilidade. As informações são do jornal Folha de S.Paulo
Por outro lado, a renúncia traz duas preocupações a Michel Temer: a ameaça de racha na base aliada na disputa pela sucessão na Câmara e a possibilidade de retaliação de Cunha, acuado com a perda de poder. Leia mais

 

Ousadia sem alegria

Pedro Ladeira/Folhapress

A nova meta fiscal anunciada ontem pelo governo foi classificada por senadores da base aliada que acompanharam as negociações como uma meta 'ousada' que vai demandar grande esforço no Congresso.
O anúncio de que o deficit vai ser de R$ 139 bilhões em 2017 para a União foi visto como uma vitória pessoal do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) sobre a ala política do governo, incluindo o Ministério do Planejamento, comandado pelo ministro Dyogo Oliveira. Leia mais

 

 

Contratos suspeitos

Marcio Ribeiro/Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta indícios de irregularidades em seis licitações da CPTM para a manutenção de 196 trens. A soma dos contratos, válidos de maio de 2013 até maio do ano que vem, ultrapassa os R$ 900 milhões.
Em um dos casos sob suspeita, um documento do consórcio vencedor da concorrência foi autenticado em cartório um dia depois da entrega das propostas pelas empresas, quando os envelopes já estariam fechados. A CPTM informou que vai responder todos os questionamentos no prazo legal. Pelo processo, as respostas devem chegar ao tribunal até 6 de agosto. Leia mais

 

 

Tensão em Dallas

Ting Shen/AP

Cinco policiais morreram e outros seis ficaram feridos durante uma manifestação, em Dallas, nos Estados Unidos, quando dois franco-atiradores dispararam contra eles.
O protesto ocorreu depois da morte de dois homens negros por policiais em Minnesota e em Louisiana. Leia mais

 

 

Farol baixo obrigatório

Folha Imagem

Começa a valer hoje a obrigatoriedade de acender o farol baixo dos carros durante o dia ao circular em rodovias.
O descumprimento vai ser considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação, e multa de R$ 85,13. Leia mais

 

 

Fim do domínio no UFC

Jeff Bottari/Zuffa LLC/Zuffa LLC 
via Getty Images

No UFC Fight Night 90, o brasileiro Rafael dos Anjos perdeu o cinturão peso leve para o norte-americano Eddie Alvarez em Las Vegas (EUA). O novo campeão conquistou a vitória por nocaute, ainda no primeiro round.
Com a derrota, o Brasil agora está sem cinturão no UFC pela primeira vez em quase dez anos. O momento de baixa, no entanto, pode durar pouco. Hoje, Claudia Gadelha disputa o título peso palha feminino com a polonesa Joanna Jedrzejczyk, também em Las Vegas. Leia mais

 

Spider de volta

Alexandre 
Loureiro/Inovafoto

O UFC oficializou Anderson Silva lugar de Jon Jones, que caiu em um exame antidoping, na luta contra Daniel Cormier no UFC 200. O combate principal continua sendo Brock Lesnar x Mark Hunt.
A luta vai ser realizada entre os meio-pesados, até 93kg, e vai ter apenas três rounds. Ele não valerá pelo cinturão da categoria, que estaria em jogo no combate entre Cormier e Jones. Leia mais

 

 

ANAC alerta às aéreas sobre o reembolso da tarifa de embarque

Brasília, 05 de julho de 2016 -  A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reforçou, junto às companhias aéreas brasileiras, a garantia do direito que os passageiros têm referente ao reembolso da tarifa de embarque. Em comunicado encaminhado aos prestadores de serviços aéreos brasileiros, a Agência destacou a obrigatoriedade do reembolso da tarifa de embarque em caso de desistência do voo.
Com a medida, a ANAC pretende facilitar que o reembolso seja efetuado em até 30 dias, conforme prevê a Portaria nº 676. Se for do interesse do passageiro, a empresa poderá oferecer, em vez do reembolso, créditos em programas de milhagem, ou outras vantagens em próximas compras, desde que ambos estejam de acordo. O direito é válido para os passageiros que compraram bilhetes para voos domésticos e internacionais, com origem no Brasil.
É importante lembrar que a empresa aérea não tem a obrigação de fazer o reembolso caso o passageiro tenha interrompido a viagem no aeroporto de conexão, nos casos em que o voo não é direto.
No caso do reembolso devido, a empresa terá que fazê-lo de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra do bilhete. Ou seja, se o passageiro realizou a compra da passagem em dinheiro, esse é o meio pelo qual o reembolso deverá ser efetuado. Se a passagem aérea foi financiada no cartão de crédito e tem parcelas a vencer, o reembolso obedecerá às regras da administradora do cartão.
A tarifa de embarque não pode compor eventuais valores cobrados em caráter de multa no momento do cancelamento do voo pelo passageiro. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pelo operador aeroportuário aos passageiros.
Recursos e indenizações
Se, ao procurar a companhia aérea, o passageiro tiver problemas para reaver o valor pago na tarifa de embarque, ele poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à ANAC analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.
Importante saber: A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, uma vez que a ANAC, como agência reguladora, só pode atuar administrativamente – ou seja, na aplicação de multas às empresas aéreas.
Fonte: Portal do Consumidor - 07/07/2016 e Endividado