O pecuarista disse que não tomou a iniciativa
de pedir o empréstimo Arquivo/Agência Brasil
O pecuarista José Carlos Bumlai afirmou, nesta segunda-feira (30), que foi “burrice” assumir um empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o PT em 2004. Ele foi ouvido ontem pelo juiz federal Sergio Moro, na condição de réu da 21ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Passe Livre.
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No depoimento, Bumlai ressaltou que não foi dele a iniciativa de pedir o empréstimo. O pecuarista disse que foi chamado naquele ano para uma reunião no banco, da qual participavam o então candidato a prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares; o banqueiro Carlos Eduardo Schahin; o presidente do banco, Sandro Tordin; e os marqueteiros Armando Peraldo e Giovanni Favieri.
O pecuarista disse que, nessa reunião, recebeu a proposta de assumir o empréstimo de R$ 12 milhões. Segundo Bumlai, metade do empréstimo seria usada no segundo turno da campanha do Dr. Hélio. A outra metade tinha sido solicitada por Delúbio para resolver uma necessidade de caixa do PT.
“Fui levado pela minha situação à época. Proprietário de 210 mil hectares de terra, e com o PT assumindo o governo federal, éramos um grande alvo para invasões. Eu não quis dizer ‘não’ [à proposta de assumir o empréstimo] até por uma questão de receio”, justificou Bumlai a Moro. O pecuarista lamentou ter envolvido o filho, Mauricio Bumlai, e a nora como avalistas do negócio, assim como o empresário Natalino Bertin, a quem pediu para intermediar o empréstimo ao PT, a pedido de Tordin.
Quitação do empréstimo
Bumlai contou ter descoberto no ano seguinte (2005) que a dívida com o Banco Schahin ainda não havia sido paga pelo PT. “A minha tesoureira me chamou e disse que estávamos no Cadin [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal]”. O pecuarista, disse então, que decidiu hipotecar uma fazenda que correspondia ao valor do empréstimo para se livrar do problema e poder voltar a utilizar os créditos rurais em seus negócios.
Ele informou que, no fim de 2006, procurou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para pedir que o empréstimo fosse liquidado e que, nessa época, ficou sabendo das negociações entre o Grupo Schahin e a Petrobras para a operação do navio-sonda Vitória 10.000. Bumlai negou, no entanto, ter conhecimento de que um acerto entre as empresas quitaria sua dívida e disse que jamais se encontrou com diretores da Petrobras para viabilizar o negócio.
José Carlos Bumlai também negou ter dito a representantes do Grupo Schahin que o acerto estaria “abençoado” pelo presidente Lula. “Esse termo nem é meu; isso é coisa de religião, e não de negócios. Nunca falei com nenhum Shahin sobre contrato de navio-sonda com a Petrobras”, ressaltou o pecuarista.
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Renan defende direito de opinião e nega tentativa de interferir na Lava Jato
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
Personagem de gravações feitas pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que faz críticas à Operação Lava Jato, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje (31) a liberdade de expressão e de manifestação e negou que tenha tomado iniciativas para “embaraçar” qualquer um dos Poderes da República.
Pouco antes de iniciar a Ordem do Dia do Senado, o peemedebista fez um breve pronunciamento em que diz “pregar todos os dias” o respeito e a independência dos Poderes.
“Parlamentares, todos sabem, deputado ou senador, são eleitos para ter opinião. O povo de Alagoas me elegeu para ter opinião, para que aqui opinemos sobre autoridades, projetos, leis, sobre conjuntura, economia, sobre política, sobre tudo, afinal. Pode-se criticar um parlamentar por omissão, mas jamais procurar criminalizar alguém por opinião”, discursou Renan.
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O presidente do Senado chegou a pedir que os presidentes do Poder Executivo [Michel Temer] e do Supremo Tribunal Federal [Ricardo Lewandowski] sirvam de testemunhas de que ele não tentou interferir nas atribuições desses Poderes.
“Agora, proibir que o parlamentar ache alguma coisa – se não couber, institucionalmente ao parlamentar achar alguma coisa, o que vai caber ao parlamentar nesse estágio democrático do Brasil?”, questionou Renan.
Há duas semanas, gravações feitas por Sérgio Machado em conversar com lideranças peemedebistas têm sido divulgadas e já provocaram a saída de dois ministros do governo do presidente da República interino, Michel Temer. Em uma das gravações, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Senado defende uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações.
Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira.
Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes.
A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. No caso de notas falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o cliente não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar a cédula a qualquer agência para que o banco retenha a nota e a envie ao Banco Central.
Custódia
O CMN também determinou que os bancos retenham as cédulas e moedas suspeitas de falsificação sob sua custódia. Embora as instituições costumem por a medida em prática, não havia a obrigação de que elas monitorassem a procedência das notas em suas tesourarias. Segundo Cota, a medida estimulará que haja mais ações preventivas por parte dos próprios bancos.
Nas próximas semanas, o Banco Central editará uma circular para estabelecer prazos máximos para que as instituições financeiras enviem à autoridade monetária informações sobre notas e moedas falsas. O prazo será de 30 dias nas capitais em que o BC tem representações e 45 dias nas demais localidades.
Informações
Atualmente não há previsão para que as instituições encaminhem as informações ao órgão. Em alguns casos, de acordo com o BC, os bancos levaram 180 dias para informar o recebimento de uma nota falsa.
Para Cota, as medidas vão permitir a diminuição da quantidade de notas falsas em circulação. O índice caiu de 150 notas a cada 1 milhão de cédulas, em 2006, para 75 notas neste ano. Nos Estados Unidos, o índice está em 50 notas em 1 milhão.
Transações bancárias por meio de celulares e tablets crescem 138% em um ano
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
As transações bancárias por celulares e tablets tiveram crescimento de 138% em 2015, ao chegar a 11,2 bilhões de operações, ante as 4,7 bilhões em 2014, de acordo com dados divulgados hoje (31) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a pesquisa, as movimentações bancárias feitas por internet banking e mobile banking atingiram 54% do total. O estudo contou com a participação de 17 bancos, 93% dos ativos do setor no país.
Segundo o estudo, o internet banking foi o canal responsável pelo maior número de transações no ano passado, com 33% do total (17,7 bilhões). O mobile banking foi o segundo canal preferido com participação de 21% no total de operações. Em 2015 já eram 33 milhões de contas ativas com o recurso mobile, 32% a mais do que no ano anterior.
Segundo o diretor setorial de Tecnologia e Automação Bancária da Febraban, Gustavo Fosse, um dos fatores que explicam esse crescimento está relacionado com o fato de os bancos funcionarem como indutores de inovações tecnológicas da indústria, com a preocupação de trazer comodidade aos clientes. “Outro fator é o crescimento do acesso à internet no Brasil, que já está acessível para 56% da população. O uso de smartphones também tem contribuído para o aumento”.
A pesquisa mostrou ainda que o Brasil ocupa o 7º lugar em investimentos em tecnologia da informação no setor bancário. Em 2015, a soma desses investimentos totalizou R$ 19,2 bilhões, dos quais 44% destinados a software, 35% a hardware e 20% a telecom. Mesmo assim o número foi mais baixo do que o registrado em 2014: R$ 21 bilhões.
Os dados apontam que o total de transações feitas em agências, pontos de venda no comércio, autoatendimento e correspondente foi de 23,6 bilhões, 45% do total.
Governo anuncia criação de núcleo de combate à violência contra mulher
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
É preciso haver parceria entre a pasta da Justiça
e as secretarias de Segurança,afirma o ministro Alexandre de Moraes Arquivo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (31) a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, diretamente ligado ao Ministério da Justiça.
A medida foi anunciada após o encontro do ministro da Justiça com secretários estaduais de Segurança Pública. A reunião, convocada para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, tratou das propostas de combate à violência doméstica e contra a mulher no país, tema em destaque na mídia após o recente caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro.
“Tenho convicção de que não é possível fazer um bom trabalho se não fizermos juntos, secretarias de Segurança e ministério, em coordenação. Deve haver parceria, e não hierarquia. E esse auxílio se dará com medidas concretas que estávamos planejando em São Paulo e que quero ampliar nacionalmente”, disse Moraes, que antes de assumir a pasta da Justiça era secretário de Segurança Pública de São Paulo.
O núcleo será composto pelos secretários nacionais de Segurança Pública, de Direitos Humanos e das Mulheres, além de três secretários estaduais de Segurança Pública. Esse núcleo deverá, então, discutir a criação de um departamento de investigação de violência contra a mulher dentro da Polícia Federal. “São coisas complementares. Mas o núcleo é maior”, disse Moraes.
Convênios com estados
De acordo com Moraes, um estudo feito no estado de São Paulo mostrou que “as manchas de violência doméstica” coincidem com o maior número de homicídios na mesma região. “Fizemos esse cruzamento, de todo o ano de 2015 para alterar as formas de policiamento e de acompanhamento dos casos onde há medidas restritivas aos agressores. Isso porque a não fiscalização acaba gerando o homicídio e a continuidade da violência”, afirmou o ministro.
Ele disse que a ideia é replicar o mapeamento em todo o país para, então, reforçar o efetivo das polícias estaduais na prevenção e repressão de crimes sexuais e de violência doméstica.
O ministro discutiu com os secretários a possibilidade de convênios específicos, com aporte da União, para pagamento de diárias especiais para que policiais militares atuem nessas “manchas de violência doméstica e homicídios resultantes disso”. O recursos para pagamento de tais diárias deve sair do orçamento destinado à Força Nacional de Segurança. Segundo Moraes, a Força continuará atuando em missões especiais, como as de fronteiras, e as polícias locais receberão investimentos direcionados ao combate a homicídios e à violência doméstica.
Moraes destacou que algumas alterações legislativas também são importantes e estão sendo preparadas, como as que dizem respeito à Lei de Execuções Penais, à delegação para os estados decidirem sobre as penas e à maior punição para divulgação na internet “de casos esdrúxulos e sórdidos, como ocorreu no Rio de Janeiro”.
O ministério também trabalha na edição de um protocolo único de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual, que garanta, por exemplo, o encaminhamento a assistentes sociais, psicólogos e médicos. Moraes ressaltou também a necessidade de campanhas de conscientização para a mulher saber que será bem atendida ao denunciar uma violência.
Informatização
De acordo com o ministro da Justiça, outro ponto importante é a informatização e comunicação de todas as medidas restritivas cíveis e criminais de agressores, que acabam não chegando às delegacias e à polícia. Será criado um cadastro nacional de medidas restritivas de acesso direto pelos estados, que deve ser implementado em conjunto com os conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça.
“Estávamos implementando em São Paulo, para que o Policial Militar pudesse, no tablet, consultar e verificar as medidas restritivas que há em relação aos agressores. Porque muitas vezes a mulher procurava a viatura, dizia que estava sendo seguida pelo ex-marido, e nós não tínhamos essa informação”, afirmou Moraes.
Maranhão consulta CCJ sobre processo na reta final para o julgamento de Cunha
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou hoje (31) uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do rito dos processos de cassação de deputados federais. Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ela se dá na reta final de apreciação da representação contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara.
A consulta é vista por opositores de Cunha como mais uma manobra para atrapalhar o andamento do processo no Conselho de Ética. Em outras ocasiões, Maranhão deu pareceres favoráveis a Cunha, atendendo requerimentos de aliados do presidente afastado.
No texto, Maranhão, questiona quais serão os procedimentos que devem ser adotados após a votação do parecer e se o texto que vai ser apreciado pelo plenário será o parecer do relator que foi votado ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado.
Maranhão também pergunta se, no caso da votação de projeto de resolução, serão admitidas emendas ao texto no plenário e se elas podem “ser prejudiciais ao representado”. Além disso, o presidente em exercício da Câmara também perguntou à CCJ se o projeto for rejeitado na votação em plenário, qual será o procedimento seguinte: se vota o texto da representação originalmente apresentada ao Conselho de Ética contra o parlamentar ou se a representação é arquivada.
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Embora a consulta tenha sido consulta tenha sido feita hoje, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR) já designou o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da comissão e aliado de Cunha, para relatar a consulta.
Nesta terça-feira, o relator do processo contra Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO), entregou ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), seu parecer. Araújo marcou para a tarde desta quarta-feira (1º) a reunião para a leitura do texto.
Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome. De acordo com parlamentares que o acusam, isso caracteriza quebra de decoro parlamentar.
A expectativa é que após a leitura seja feito um pedido de vista coletivo do parecer e, com isso, a votação só deverá ocorrer na próxima semana. Enquanto isso, a CCJ deverá apreciar a consulta de Maranhão.
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Posted: 31 May 2016 11:17 AM PDT
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TCE de São Paulo encontra escorpiões e pombo junto de merenda escolar
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
Escorpião encontrado em local onde se armazenava a merenda que seria servida a alunos de uma das escolas Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Em uma inspeção surpresa em 200 escolas no estado, fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo encontraram hoje (31) escorpiões e um pombo no mesmo ambiente em que estava a merenda que seria servida aos alunos de um dos estabelecimentos.
A operação também flagrou alimentos vencidos e estocados em salas mofadas. Detalhes da operação serão divulgados amanhã (1º).
A inspeção feita nesta terça-feira verificou a merenda oferecida aos alunos de escolas técnicas, estaduais, municipais e conveniadas. A ação foi feita em 200 unidades de 180 municípios paulistas, incluindo a capital, e ocorreu sem aviso prévio para as instituições.
Foram fiscalizadas a qualidade dos alimentos, a higiene do local e a origem dos produtos. Também foram verificadas a data de validade dos produtos, a quantidade oferecida e a situação das refeições e lanches. Os fiscais observaram ainda a limpeza e a segurança da cozinha, do refeitório e o estoque de produtos nas escolas.
CPI da Merenda
No último dia 25, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar fraudes em contratos firmados por cooperativas de agricultura familiar e empresas privadas que fornecem merenda. A ação de agentes públicos e políticos no esquema já é alvo de investigação pelo Ministério Público, na Operação Alba Branca.
Mulheres protestam no Congresso Nacional contra cultura do estupro
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Bancada feminina no Congresso participa de protesto contra cultura do estupro Wilson Dias/Agência Brasil
Um grupo de mulheres fez um protesto hoje (31) no Congresso Nacional contra a cultura do estupro. Com cartazes e faixas com os dizeres “Nenhuma mulher merece ser estuprada”, “Mexeu com uma, mexeu com todas e “Pelo fim da cultura do estupro”, as manifestantes procuraram chamar a atenção dos parlamentares para a importância do combate à violência e da sociedade para os constantes casos de abuso ocorridos no Brasil.
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) chamou atenção para o caso da adolescente estuprada por vários homens em uma casa no alto do morro São José Operário, na zona oeste do Rio, há cerca de 10 dias. “Aquele estupro coletivo é algo que nos envergonha, a imagem do Brasil no mundo todo está manchada. Estamos aqui indignadas, querendo solução no que diz respeito à integridade física e psicológica das mulheres brasileiras”, afirmou a deputada, em discurso logo após a entrada das manifestantes no plenário da Câmara para abrir uma faixa em protesto contra a cultura do estupro.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou alguns projetos em tramitação na Câmara, por considerar que atentam contra os direitos das mulheres. Maria do Rosário citou o que trata do Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todos os casos, inclusive nos de estupro e de risco de vida para a mulher. “A Câmara tem que estar aberta para as mulheres, porque tramitam projetos de lei que são extremamente nocivos para as mulheres”, afirmou a deputada.
Maria do Rosário lembrou a importância de se garantir atendimento adequado às vítimas de violência sexual. “No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é vítima de violência sexual. Estamos diante de uma epidemia de estupros, de violência sexual. É preciso assegurar atendimento hospitalar, medicação adequada com antirretroviral, medicamentos para doenças sexualmente transmissíveis”, acrescentou.
O protesto começou no Salão Azul do Senado e de lá o grupo se dirigiu ao Salão Verde da Câmara. Inicialmente, o grupo, formado por parlamentares, funcionárias e integrantes de movimentos feministas tentou entrar no plenário, mas foi impedido pelos seguranças da Casa. Após negociação, as mulheres conseguiram entrar. “Este é um protesto pacífico, de muitas mulheres e muitos homens contra a violência, e o Parlamento brasileiro não pode dar esse exemplo de truculência ao Brasil”, disse a senadora Vanessa Gazziontin (PCdoB-AM).
Manifestantes levavam cartazes cor de rosa com frases contra o machismoWilson Dias/Agência Brasil
Os manifestantes protestaram também no plenário do Senado, onde pediram ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que coloque em votação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que agrava a pena para estupro coletivo. Renan disse ao grupo que colocaria em votação a urgência do projeto.
"Basta de tanta violência, machismo e desrespeito às mulheres do país. Queremos que o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário nos tratem com o devido respeito, com o devido direito, pois somos cidadãs brasileiras", afirmou Erundina.
Temer escolhe Aloysio Nunes Ferreira para líder do governo no Senado
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Atual presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes Ferreira foi escolhido hoje para a liderança do governoArquivo/Agência Brasil
O presidente interino Michel Temer escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para a liderança do governo no Senado. De acordo com a assessoria de Temer, o senador e o presidente encontraram-se no início da tarde de hoje (31) no Palácio do Planalto.
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Aloysio Nunes Ferreira tem 71 anos e é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Na eleição presidencial de 2014, concorreu como vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Além de ter exercido mandatos de deputado estadual e federal por São Paulo, Aloysio Nunes foi vice-governador do estado de 1991 a 1994.
No ano passado, o senador teve o nome citado em um pedido de abertura de inquérito para apurar supostas doações ilegais para campanhas políticas. Embora o nome do senador paulista tenha sido citado em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Lava Jato, o caso nada tem a ver com a operação. Na ocasião, o senador negou qualquer irregularidade.
Temer já havia definido também a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a escolha do deputado André Moura (PSC-SE).
Os líderes do governo no Senado e na Câmara são responsáveis pela articulação entre o Planalto e os parlamentares e com a base aliada no Legislativo.
Adolescente que sofreu estupro coletivo no Rio entra para programa de proteção
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
A jovem de 16 anos que sofreu estupro há cerca de 10 dias em uma casa no alto do Morro São José Operário, na Praça Seca, na zona oeste do Rio de Janeiro, foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte junto com os pais, a avó e o filho de 3 anos.
O secretário de estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Paulo Mello, informou que os trâmites foram feitos hoje (31) e que a adolescente pode até mudar de nome. “Deve ganhar nova identidade, dependendo do grau, porque aí é o programa em nível federal que vai analisar isso. Acho que o correto seria [isso]”, disse Mello.
De acordo com o secretário, não foi possível definir ontem (30) a entrada da jovem no programa, porque ela ainda teve de prestar depoimentos e ser atendida por psicólogos. Mello ressaltou que a Polícia Militar manteve, desde ontem, o efetivo de proteção para que a solução saísse hoje. Criado em 2003, o programa federal que dará proteção à adolescente tem gestão conjunta com os estados e organizações não governamentais (ONGs).
Mello explicou que o contato da secretaria com a jovem terminará quando ela for entregue à ONG que ficará responsável por sua proteção. “A partir daí, o gerenciamento da vida da adolescente passa a ser desta instituição com a família dela.”
O secretário informou que conversou com a jovem por mais de uma hora e foi informado que das ameaças que ela recebeu, pela internet, até de outros locais do país.
Mello declarou-se impressionado com a vontade da adolescente de recomeçar a vida e, por isso, considera melhor que ela vá morar em outro lugar para evitar a possibilidade de ataques, inclusive de traficantes da comunidade em que sofreu o estupro. “Acho que ela tem medo de tudo. Foi o que eu disse ontem para el, que tem 16 anos. É uma criança, mãe de um garoto de 3 anos, que ela levou ontem lá. Essa garota tem tudo para começar uma nova vida. Com absoluta certeza, ela não vai ter recomeço se continuar aqui”, afirmou o secretário.
Para ele, pelo que já foi divulgado, não tem cabimento a discussão se houve ou não estupro, porque o crime ficou evidente no momento em que ela foi exposta em vídeos na internet, em condições degradantes. “As pessoas se batem muito no estupro, se houve ou não houve estupro. Drogar uma garota de 16 anos; mantê-la em cativeiro, porque manter uma pessoa contra a sua vontade é manter em cativeiro; fazer sexo com uma garota de 16 anos, já é crime. Vender bebida alcoólica à criança e ao adolescente está previsto na lei como crime passível de prisão, imagina drogar, imagina bolinar uma pessoa da forma como foi feito, para expor o seu vídeo na internet. Não precisa mais de nenhuma explicação para configurar a violência que aconteceu com esta menina”, enfatizou.
Segundo Mello, o caso ganhou repercussão porque houve denúncia nas redes sociais sobre a postagem do vídeo, mas existem muitos estupros dos quais as vítimas não fazem registro e, por isso, os culpados ficam sem condenação. “Sabemos que, nas comunidades, tem traficantes que exigem que os pais entreguem os filhos para seu prazer. Isso não muito longe daqui, onde estamos gravando."
O secretário ressaltou que há repercussão justamente quando alguém tem coragem de denunciar. "Está dentro também do estatuto da proteção o caso de uma menina que foi violentada por milicianos. Isso acontece o tempo inteiro. O que a gente sabe, na realidade, é aquilo que extrapola à barreira do silêncio das comunidades e chega ao asfalto”, afirmou.
OMS recomenda sexo seguro por oito semanas após visita a área com Zika
Aline Leal – Repórter da Agência Brasil
Estudos confirmam que o vírus nas gestantes pode gerar bebês com microcefaliaReprodução/TV Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que casais que vivem em regiões onde há transmissão do Zika evitem a gravidez em momentos de alta circulação do vírus. Em atualização de documento sobre prevenção sexual da doença, a organização aconselha ainda a quem visitou áreas onde o vírus é endêmico, que fique por oito semanas sem fazer sexo ou que use preservativos pelo mesmo período, depois que voltar de viagem.
De acordo com a entidade internacional, o principal vetor da doença é o mosquito Aedes aegypti, porém, estudos identificaram a presença do vírus em fluidos corporais de pessoas infectadas. Segundo a entidade, a transmissão sexual é mais comum do que se imaginava a princípio.
O documento também sugere que homens que tiveram os sintomas do vírus, como manchas vermelhas, febre leve e conjuntivite, devem usar preservativos ou evitar relações sexuais por pelo menos seis meses. Este tempo deve ser estendido até o fim da gravidez, em caso de parceira gestante.
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As orientações foram feitas devido à relação entre o vírus zika em gestantes e o nascimento de bebês com microcefalia e outros problemas neurológicos. Segundo a OMS, sempre que surgirem novas evidências, o documento será atualizado. Atualmente, 60 países registraram a transmissão interna do vírus Zika.
Além das recomendações de ordem individual, a OMS também determina que os governos garantam o direito de mulheres que não querem engravidar usarem contraceptivos de emergência, como a pílula do dia seguinte.
Zika
Transmitido por um mosquito bem conhecido dos brasileiros, o Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre do ano passado, era que sua evolução costumava ser benigna e que os sintomas, geralmente erupção cutânea, fadiga, dores nas articulações e conjuntivite, além de febre baixa, eram mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo mesmo mosquito.
Porém, em 28 de novembro de 2015 o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos. Pesquisadores confirmaram que a Síndrome de Guillain-Barré também pode ser ocasionada pelo Zika.
A microcefalia não é uma malformação nova. Ela pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.
A relação entre o zika e a microcefalia e outras alterações neurológicas motivou a declaração deEmergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde em novembro do ano passado e de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS em fevereiro de 2016.
País tem primeiro teste rápido nacional para zika; resultado sai em 20 minutos
Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil
Teste rápido nacional para detectar zika é apresentado na Bahia e terá resultado em 20 minutosRovena Rosa/Agência Brasil
A Secretaria de Saúde da Bahia obteve o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresentou hoje (31) em Salvador, o primeiro teste sorológico rápido nacional para detecção do vírus Zika. Assim, o exame que costumava levar semanas terá resultado em até 20 minutos.
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que o teste rápido facilitará a vida da população, ao permitir às mulheres, por exemplo, saberem se já foram ou estão infectadas pelo vírus.
“Hoje existe uma quantidade de pessoas com sintomas que não têm o diagnóstico definitivo, ou seja, você acha que a pessoa tem a zika, mas pode ser uma outra virose. A partir de agora, principalmente para as mulheres em idade gestacional, ter a informação se ela teve ou ainda não zika é extremamente relevante para a decisão dela, em iniciar uma gestação”, ressalta Fábio Villas-Boas.
Procedimento
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O dispositivo tem duas fitas portáteis (cassetes), que usam uma pequena amostra de soro do paciente. Uma das fitas reage com o anticorpo IgM, identificando infecções de até duas semanas. Já o segundo cassete reage ao IgC e identifica se o paciente já teve a infecção há mais tempo. Isso permite que o teste rápido detecte os anticorpos contra o vírus da Zika, no organismo do paciente, em qualquer fase da doença.
“A zika, antes era diagnosticada, em laboratório através do PRC [método que detecta a presença de carga genética do vírus], o que era demorado e muito custoso. A partir de agora, poderemos oferecer o diagnóstico em qualquer posto de saúde nos lugares mais distantes do país, e em apenas 20 minutos, a população terá a resposta se tem ou teve zika”, explica o secretário.
Parceria
O teste foi desenvolvido em parceria da Sesab com uma empresa sul-coreana, que transferiu a tecnologia ao laboratório fabricante, a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (BahiaFarma), ligado à Secretaria de Saúde do estado. Com a autorização concedida pela Anvisa, o laboratório aguarda o pedido do Ministério da Saúde para iniciar a fabricação e distribuição a toda a população brasileira. A previsão inicial pode ser de até 500 mil testes por mês.
“O processo iniciou-se em agosto do ano passado, com a assinatura do protocolo, porém o desenvolvimento do produto ocorreu entre setembro e janeiro, e nós começamos a fazer escalonamento de lotes-piloto, para registro do produto”, conta o diretor-presidente do Laboratório público, BahiaFarma, Ronaldo Dias.
A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde sobre a previsão de pedido para a fabricação dos produtos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
O vírus Zika foi descoberto, na Bahia, em julho de 2015, quando casos associados à Síndrome de Guillan-Barré foram confirmados. De acordo com a Sesab, nos cinco primeiros meses deste ano, 36.725 casos foram registrados na Bahia.
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