RS Notícias

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Primeira-dama do Peru nega ter recebido suborno de empreiteiras do Brasil

IMPEACHMENT

Prazo para Dilma apresentar defesa à comissão termina segunda

POLÍTICA

"Cunha é o bandido que mais gosto", diz Roberto Jefferson

PORTO ALEGRE

Protesto contra parcelamento de salários tem atropelamento

PORTO ALEGRE

Acordos entre empresas e rodoviários reduzem risco de greve

GRÊMIO

Novo goleiro do Grêmio faz primeiro treinamento no CT Luiz Carvalho

GRÊMIO

Bolaños pode ser arma secreta do Grêmio contra Toluca

INTER

"Vamos reforçar elenco até início do Brasileirão", garante Marino

Vitinho minimiza disputa pela liderança e prioriza bom desempenho do Inter

Inter vira sobre o Brasil-Pel com goleada de 4 a 1

SAÚDE

RS tem dois casos confirmados de gripe A, informa secretaria estadual de Saúde

POLÊMICA

"Médica violou direitos humanos", diz mãe de bebê que teve consulta negada

Um em cada oito adultos é obeso, aponta estudo mundial

ARGENTINA

Macri pede apoio ao Canadá para receber Cúpula do G20 em 2017

COREIAS

Seul acusa Pyongyang de disparar novo míssil e interferir nos sistemas GPS

ALEMANHA

Homem-chave da reunificação alemã morre aos 89 anos

GENTE

Whoopi Goldberg lança produtos para atenuar cólicas à base de maconha

Chico Buarque participa de ato no Rio e diz que "não vai ter golpe"

ESTREIA

Artista retrata deuses, santos e mitos em mostra inédita em Porto Alegre

Exposição na Usina do Gasômetro e traz obras nunca expostas no Brasil

MÚSICA

Banda The Roots abandona shows em homenagem a David Bowie

CINEMA

Sequência de "Trainspotting" deve estrear ainda este ano

VÍDEO

Sobe para 25 número de mortos no desabamento de viaduto na Índia

PF indicia Gleisi Hoffmann e marido na operação Lava Jato

LAVA JATO

PF indicia Gleisi Hoffmann e marido na operação Lava Jato

Presos ex-secretário do PT e empresário Ronan Maria Pinto

Delúbio Soares e jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente

>> PF deflagra 27ª fase da Lava Jato em São Paulo

Marmita, água e bandeira. Manifestantes ganham kit para ato pró-Dilma

Mais de 100 ônibus com caravanas vindas de várias partes do país já chegaram ao estacionamento do estádio Mané Garrincha, onde será a concentração da Marcha…

WWW.METROPOLES.COM

IBOPE-MARÇO 2016! A DESAPROVAÇÃO AO GOVERNO DE DILMA É AMPLA, GERAL E IRRESTRITA!

1. Desaprovam governo da Dilma em geral: 82%.
2. Desaprovam políticas de Dilma de combate à Fome e à Miséria: 69%.
3. Desaprovam políticas de Dilma de combate ao Desemprego: 86%.
4. Desaprovam políticas de Dilma de combate à Inflação: 86%.
5. Desaprovam Dilma na Saúde Pública: 87%.
6. Desaprovam Dilma na Educação Pública: 74%.
7. Desaprovam Dilma na Segurança Pública: 84%.
8. Desaprovam Dilma em relação ao Meio Ambiente: 68%.
9. Desaprovam Dilma em relação a Taxa de Juros: 90%.
10. Desaprovam Dilma em relação aos Impostos: 91%.
11. Você tem Confiança em Dilma: NÃO: 80%.

Ex-Blog do Cesar Maia

Conheça os famosos que andam de metrô em NY

Notícias ao Minuto - Conheça os famosos que andam de metrô em NY

Eles dispensam o conforto e a privacidade de um carro e preferem usar o…

NOTICIASAOMINUTO.COM.BR|POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

PLP 257/16: SERVIDORES PAGAM A CONTA; FEDERAÇÃO É DESINTEGRADA!

(Bruno Hazan, secretário-geral da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – Globo, 31) 1. Causa grande preocupação o conteúdo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, recentemente enviado à Câmara dos Deputados. O projeto foi gestado nos ministérios da Fazenda e do Planejamento e apresentado a diversos governadores de estados em reunião em Brasília. A matéria foi encaminhada em regime de urgência constitucional, e a previsão é de que seja apreciada com celeridade.
2. A razão de o projeto de reforma fiscal interessar tanto aos governos estaduais é porque prevê o Plano de Auxílio aos Estados e ao DF que traz: 1) o alongamento do prazo de pagamento das dívidas refinanciadas com a União (Lei 9.464/ 97) em até 240 meses (artigo 1 º) ; 2) a redução extraordinária de 40% na prestação mensal devida pelos entes, por um período determinado (artigo 6 º). Dificilmente, um governador deixará de celebrar o termo aditivo previsto no PLP, aderindo ao plano de auxílio.
3. O plano de auxílio impõe uma série de obrigações e condicionantes para os estados que a ele forem aderir. Determina que sancionem e publiquem diversas leis com duras medidas impostas pela União. Duras medidas pois, boa parte delas (vedação de reajustes remuneratórios, suspensão de admissão de pessoal com a consequente inviabilização da realização de concursos, elevação da alíquota de contribuição previdenciária, reforma do regime jurídico dos servidores para limitar benefícios, progressões e vantagens ao que é estabelecido para os servidores da União etc.), recai sobre o funcionalismo público, que acabará por pagar a conta de anos de irresponsabilidade fiscal e má gestão dos recursos públicos.
4. Mas há uma outra grande preocupação: a imposição aos estados de sancionar e publicar leis de acordo com o receituário do poder central. Tem-se que, em um estado federado como o nosso, as imposições trazidas pelo PLP 257 atingem em cheio a autonomia dos estados- membros, retirando-lhes seus poderes de auto- organização e autoadministração. Em outras palavras, está sendo limitado pela União o poder constitucional dos estados de editarem suas próprias leis, nos limites delineados pela Constituição, bem como de se administrarem, no exercício de suas competências administrativas e tributárias.
5. A autonomia dos entes federados é algo muito caro e tanto assim o é que a forma federativa de estado constitui cláusula pétrea. E o PLP provoca uma centralização política, uma vez que subtrai poder e capacidade política dos entes federados, indo justamente na contramão dos princípios federativos, além de forçar, em troca de alguns poucos benefícios, que os estados abram mão de suas competências constitucionais.

Ex-Blog do Cesar Maia

PF cumpre mandados na 27ª fase da Lava-Jato

São oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva: http://glo.bo/1M5IANT

PF cumpre mandados na 27ª fase da Lava-Jato

G1.GLOBO.COM

Juíza quase vira pira humana

Nossa solidariedade à juíza que sofreu esse grave atentado hoje à tarde em SP. O crápula a encharcou de gasolina e ameaç...
Publicado por Movimento Endireita Brasil em Quarta, 30 de março de 2016

Setor de embarques vai funcionar com 20% da capacidade normal:http://glo.bo/1RQYs9d

Aeroporto de Bruxelas reabre parcialmente dez dias após ataques terroristas

G1.GLOBO.COM

#Impeachment – Janaína Paschoal DESTRÓI conversa de que não há base jurídica!!

A lei de responsabilidade fiscal foi assassinada! Dra. Janaína Paschoal DESTRÓI a conversinha de que não há base jurídica para o impeachment. Compartilhe sem…

DIARIODOBRASIL.ORG