Algo está acontecendo do outro lado da Amazônia.
terça-feira, 1 de março de 2016
Primeira lei contra a violência doméstica entra em vigor na China
Da Agência Lusa
A primeira lei que criminaliza a violência doméstica entrou hoje (1º) em vigor na China, uma vitória para as feministas do país, após mais de uma década de luta para conseguir que os maus-tratos sejam punidos.
A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP) chinesa, órgão legislativo máximo, em 27 de dezembro passado, após várias alterações na proposta inicial.
A violência doméstica era considerada na China assunto "privado" ou "familiar", e não crime.
Trata-se de uma vitória para os grupos de defesa dos direitos da mulher, que desde os anos 1990 apelam por uma lei como a atual.
A norma descreve a violência doméstica como "dano físico, psicológico ou de outro tipo", considerando manifestações de abuso o mau-trato físico e psicológico.
As alusões à violência emocional, que não estavam incluídas nas primeiras versões da lei, foram introduzidas pelas autoridades, após críticas feitas por organizações feministas e outros grupos.
A violência entre casais, mesmo não estando casados, passou também a ser crime, outra reivindicação aceita pelas autoridades.
A violência entre casais do mesmo sexo não consta, no entanto, da norma.
Migrantes do campo de Calais atacam caminhões e a polícia durante a noite
Da Agência Lusa
Migrantes do campo de Calais, na França, atacaram durante a noite de hoje (1º) caminhões e a polícia, depois de as forças de segurança terem iniciado nessa segunda-feira o desmonte parcial do acampamento.
O canal de televisão France 2 informou que quatro pessoas foram detidas após os confrontos entre migrantes e polícia, depois da meia-noite, nas ruas próximas do campo de Calais, conhecido como Jungle (selva, em inglês). Vários policiais tiveram ferimentos leves. Segundo a TV, cerca de 150 ocupantes do acampamento tentaram protestar contra a destruição de suas barracas.
Nas imagens da televisão, podem ser vistos vários homens lançando diferentes tipos de projéteis contra os caminhões, que também foram atacados com barras de ferro.
Na origem dos confrontos está o desmantelamento da parte sul do campo, determinado pelo governo francês, que começou ontem no fim da manhã, com a chegada de escavadoras e de dezenas de agentes para proteger o trabalho de destruição das barracas.
As autoridades locais, que prometeram que ninguém seria retirado à força do campo, disseram que 3.700 pessoas viviam na área, das quais entre 800 e 1.000 vão ser afetadas pela evacuação.
Instituições de caridade afirmaram que, segundo o último censo, na parte demolida viviam 3.450 pessoas, incluindo 300 crianças não acompanhadas.
Os migrantes retirados foram aconselhados a instalar-se em contêineres climatizados na parte norte do campo ou em um dos 100 centros de acolhimentos em toda a França.
A evacuação da parte sul do acampamento foi contestada em tribunal por um grupo de migrantes e organizações, mas a Justiça decidiu a favor do Estado, na última quinta-feira (25).
Lula entra em São Paulo com pedido de habeas corpus contra condução coercitiva
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram hoje (29), no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, com pedido de habeas corpus para impedir que ele seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos pessoalmente no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a participação na compra de uma cota de apartamento tríplex de Guarujá, em São Paulo.
Saiba Mais
O Instituto Lula confirmou o pedido de habeas corpus e disse que o ex-presidente já enviou as explicações por escrito e que, na atual fase do processo, é facultada a Lula a apresentação de esclarecimentos pessoalmente.
Em caso de ausência do ex-presidente no depoimento, marcado pelo promotor de Justiça, Cassio Conserino para a próxima dia quinta-feira (3), Lula poderia ser conduzido coercitivamente para prestar informações sobre a compra do imóvel.
Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente não considera Cassio Conserino, o promotor “natural” do caso. A defesa de Lula afirma que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área.
“No caso concreto, não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em julgamento realizado no dia 23/02/2016. Os advogados do ex-presidente Lula e de D. Marisa farão o questionamento judicial sobre esse aspecto, o que é cabível segundo a própria manifestação do CNMP naquela oportunidade”, dizem os defensores.
Para os advogados, houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor da parte do promotor. “Em entrevista à revista Veja de 22/01/2016, o promotor de JustiçaCássio Roberto Conserino afirmou, de forma incisiva e peremptória, que iria denunciar o ex-presidente Lula e D. Marisa, embora o procedimento investigatório não estivesse concluído e não tivesse sido dada a eles a oportunidade de manifestação.”r
Para os advogados, houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor da parte do promotor. “Em entrevista à revista Veja de 22/01/2016, o promotor de JustiçaCássio Roberto Conserino afirmou, de forma incisiva e peremptória, que iria denunciar o ex-presidente Lula e D. Marisa, embora o procedimento investigatório não estivesse concluído e não tivesse sido dada a eles a oportunidade de manifestação.”r
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Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU
Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República.
Novo ministro da Justiça
Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto.
Wellington César Lima e Silva é ex-procurador-geral da Justiça da Bahia e será o novo ministro da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo
O novo ministro entrou no MP como promotor de Justiça em 1991, e, após atuar em comarcas de municípios do interior, foi promovido para atuar na Promotoria de Justiça de Assistência em Salvador. O procurador é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia.
Novo ministro da CGU
Já o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Fraga Navarro, é advogado e funcionário de carreira do órgão. Durante 10 anos de trabalho na CGU, ele foi secretário executivo, secretário de Prevenção da Corrupção e corregedor-geral da instituição, tendo já ocupado interinamente o cargo de ministro-chefe da pasta.
Desde o ano passado, Luiz Navarro faz parte do Conselho de Administração da Petrobras. Ele também é consultor do escritório Veirano Advogados, atuando principalmente em direito administrativo e regulatório. O novo ministro tem experiência nas áreas de combate à corrupção, transparência pública e boas práticas em contratos com o governo.
Na CGU, Navarro participou da elaboração dos projetos de lei anticorrupção e conflito de interesses. Navarro também liderou os trabalhos de criação do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, e foi perito titular do Brasil no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra Corrupção.
Brasil lança pedra fundamental de nova estação de pesquisa na Antártica
Quatro anos após o incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, o Brasil lançou hoje (29) a pedra fundamental da nova estrutura brasileira que será construída no continente gelado.
O lançamento estava programado para a Antártica, mas, devido a condições meteorológicas adversas, a comitiva brasileira não pôde fazer a viagem. A cerimônia foi transferida para o Instituto Antártico Chileno, em Punta Arenas, no Chile, e teve a participação dos ministros da Defesa, Aldo Rebelo, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.
A nova base brasileira vai ocupar o mesmo local da estação anterior, na Península Keller, interior da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George, e deverá ser entregue em 2018. As obras para reconstrução começaram em dezembro do ano passado, pela empresa China Electronics Imports and Exports Corporation, vencedora da licitação no valor de US$ 99,6 milhões.
Com uma área de aproximadamente 4,5 mil metros quadrados, a nova Estação Antártica Comandante Ferraz vai ter 17 laboratórios, setor de saúde, biblioteca e sala de estar. O projeto foi concebido com a participação da comunidade científica e poderá abrigar 64 pessoas.
Programa Antártico
Nova estação terá 17 laboratórios, área de saúde, biblioteca e sala de estar
O Programa Antártico Brasileiro (Proantar), coordenado pela Marinha, foi criado em 1982 com o objetivo de desenvolver um programa científico que incluísse o Brasil entre os países do Tratado da Antártica. A Estação Comandante Ferraz foi instalada dois anos depois, em fevereiro de 1984, e tornou-se a base para as pesquisas brasileiras no continente, abrigando militares e cientistas.
A estrutura foi destruída por um incêndio no dia 25 de fevereiro de 2012. O fogo começou na praça de máquinas, local onde ficavam os geradores de energia. Dois militares da Marinha morreram tentando apagar o incêndio, o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos.
Desde o incêndio, a instalação de módulos emergenciais tem permitido a permanência brasileira e a continuidade das pesquisas no local.
Nas suas três décadas, o Proantar realizou uma média anual de 20 projetos de pesquisas nas áreas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura. As atividades científicas são realizadas durante todo o ano, mas é de outubro a março, no verão antártico, que ocorre a movimentação de pesquisadores, pessoal de apoio, equipamentos e material.
Sinal analógico de TV será totalmente desligado nesta terça em município goiano
Apesar de não ter sido atingida a meta de casas que já recebem o sinal digital de televisão em Rio Verde, Goiás, o sinal analógico será totalmente desligado na cidade a partir desta terça-feira (1º). Há duas semanas, o sinal analógico de três emissoras foi desligado, mas o prazo foi ampliado para as outras emissoras da cidade.
O objetivo do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) era desligar o sinal analógico em Rio Verde quando pelo menos 93% das casas já estivessem recebendo o digital, mas o percentual ficou em 85%, segundo pesquisas realizadas no município. Mas a expectativa é que nos próximos dias, com o desligamento total, os moradores de Rio Verde procurem fazer os procedimentos para receber o sinal digital. “Temos uma expectativa de que, desligando [o sinal analógico], rapidamente o percentual chegue próximo dos 100% em poucos dias”, disse o presidente do Gired, Rodrigo Zerbone, à Agência Brasil.
O sinal analógico em Rio Verde será desligado em solenidade com a participação do ministro das Comunicações, André Figueiredo, integrantes do Gired e autoridades locais. Serão desligados os sinais analógicos da TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo, da TV Sucesso (Record), da TV Bandeirantes, do SBT e da TV Cultura. Mais três estações que operam no município (Canção Nova, Record News e Rede Vida) jáfizeram o desligamento no dia 15 de fevereiro.
Segundo Zerbone, a população da cidade já sabe do desligamento, mas muitos ainda não fizeram os procedimentos para receber o sinal digital, que são a instalação de antenas e conversores, quando necessário. “Apesar de o percentual ter ficado abaixo do que se previa, houve uma consideração de que o processo já estava maduro, já tinha entrado em um período de saturação, de que qualquer medida adicional resultaria em um esforço desproporcional em relação ao que se conseguiria subir no percentual de digitalização.”
Segundo Zerbone, a população da cidade já sabe do desligamento, mas muitos ainda não fizeram os procedimentos para receber o sinal digital, que são a instalação de antenas e conversores, quando necessário. “Apesar de o percentual ter ficado abaixo do que se previa, houve uma consideração de que o processo já estava maduro, já tinha entrado em um período de saturação, de que qualquer medida adicional resultaria em um esforço desproporcional em relação ao que se conseguiria subir no percentual de digitalização.”
Rio Verde foi escolhida para iniciar a digitalização do sinal de televisão no país por causa do porte do município, que tem 160 mil habitantes, da proximidade da capital federal e pelo fato de o sinal não influenciar outras cidades, o que permite aos técnicos medir os impactos da mudança no restante do país.
Em outubro, Brasília e cidades do entorno do Distrito Federal vão fazer a transição do sinal analógico para o digital. A distribuição dos kits já começou em nove cidades do entorno: Cristalina, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama, Formosa, Águas Lindas de Goiás e Planaltina. Nesses locais, já foram entregues cerca de 20 mil aparelhos para receber o sinal digital de TV. Segundo Zerbone, o objetivo do Gired é que pelo menos 90 dias antes do desligamento do sinal digital a maioria dos conversores e antenas para beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único já tenha sido concluída.
Os kits com o conversor e a antena para receber o sinal digital estão sendo distribuídos de graça para beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas do Governo Social. Quem não tem direito a receber os equipamentos deve comprá-los para receber o sinal digital.
Nos aparelhos de televisão mais modernos, não é preciso conversor, apenas uma antena. A maioria dos televisores fabricados a partir de 2010 já são capazes de receber o sinal digital, mas é preciso consultar o manual do aparelho ou entrar em contato com o fabricante. O sinal da TV Digital é geralmente transmitido em UHF, mas existem canais digitais também em VHF nas regiões metropolitanas de algumas grandes cidades
O processo de implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital deverá se estender a todo o Brasil até o fim de 2018. Depois do desligamento, a programação das emissoras deixa de ser exibida na cidade pelo sistema analógico. Em seu lugar, as geradoras de TV vão continuar transmitindo, por 30 dias, uma cartela fixa informando ao telespectador como proceder para ter acesso ao sinal digital.
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