Apesar de o governo ter adiado o contingenciamento definitivo do Orçamento para março, o decreto que introduziu a programação financeira para o primeiro trimestre estabeleceu umcorte provisório de R$ 7,7 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios e dos demais órgãos do Poder Executivo. O número foi obtido pela Agência Brasil com base nos valores divulgados pelo Ministério do Planejamento.
Para os três primeiros meses do ano, o governo limitou os gastos discricionários do Poder Executivo a R$ 15,407 bilhões, o que equivale a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria a 3/12: R$ 23,110 bilhões. Nas emendas parlamentares individuais impositivas, houve um corte provisório de R$ 753 milhões, o que aumenta o total contingenciado para R$ 8,4 bilhões.
Se somadas as despesas obrigatórias e não obrigatórias, o limite para empenho pelos ministérios até março será de R$ 146,6 bilhões, 85% desse total (R$ 124,5 bilhões) são gastos não contingenciáveis, como despesas com saúde e educação.
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O decreto fixou ainda as metas quadrimestrais de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). Da meta total de R$ 24 bilhões estabelecida para o ano inteiro, o governo deverá economizar R$ 8,87 bilhões até o fim de abril e R$ 13,883 bilhões até o fim de agosto.
Esses valores, no entanto, funcionam como uma recomendação porque o governo pode economizar menos em um quadrimestre, desde que aumente o esforço fiscal em outro. Para a Previdência Social, o decreto estima déficit de R$ 129,8 bilhões. O valor é o mesmo aprovado no Orçamento Geral da União.
O novo decreto com o limite de gastos foi publicado hoje (12) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O teto de 3/18 valerá até março.Esta é a segunda vez no ano que o governo estabelece os limites para empenho de valores pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, que só poderão empenhar despesas até o limite especificado.
A limitação ficará valendo até que a presidenta Dilma Rousseff e a equipe econômica estabeleçam o valor do contingenciamento que será aplicado nas contas do governo em 2016.
Agência Brasil
Dólar aproxima-se de R$ 4 e encerra semana com alta de 2,11%
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
Em meio a um dia de oscilações, a moeda norte-americana voltou a subir e a se aproximar de R$ 4. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (12) vendido a R$ 3,989, com pequena alta de R$ 0,006 (0,14%). A moeda encerrou a semana com valorização de 2,11%. Em 2016, a divisa acumula alta de 1,05%.
O dólar começou a sexta-feira em alta. Por volta das 10h30, atingiu a máxima do dia, em R$ 4,002. Nas horas seguintes, a cotação recuou e atingiu R$ 3,97 por volta das 14h. A moeda norte-americana voltou a subir nas horas seguintes, até encerrar próxima da estabilidade.
Nas bolsas, o dia foi de recuperação. Depois da forte queda de ontem (-2,62%), o índice Ibovespa subiu 1,25%, encerrando em 39.808 pontos. O índice, no entanto, continua próximo dos níveis de março de 2009, no auge da crise econômica provocada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos.
As ações da Petrobras, as mais negociadas, também se recuperaram depois de caírem ontem (11). Os papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, subiram 6,77%, fechando em R$ 6,31. As ações preferenciais, que dão prioridade na distribuição de dividendos, valorizaram-se 5,20%, sendo vendidas a R$ 4,45.
Nos últimos dias, as commodities (bens primários com cotação internacional) têm caído fortemente por causa de dados que mostram a desaceleração da economia chinesa, mas se recuperaram levemente hoje. A cotação internacional do barril de petróleo, que tinha fechado em torno de US$ 28 ontem, encerrou o dia acima de US$ 31.
A retração da China, a segunda maior economia do planeta, prejudica países exportadores de commodities, como o Brasil, porque reduz a demanda global por matérias-primas e produtos agrícolas. Com as exportações mais baratas, menos dólares entram no mercado brasileiro, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.
Agência Brasil
Avião vai a Dom Pedrito (RS) pela rodovia
Empresário vai usar a aeronave em um local para eventos.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 28 de outubro de 2015.
Equipes de combate ao Aedes aegypti vistoriam 23,8 milhões de domicílios no país
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Militares da Marinha e agentes da defesa civil participam do combate ao mosquitoArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Dados divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde indicam que 23,8 milhões de imóveis foram vistoriados por agentes de saúde e homens das Forças Armadas no combate ao Aedes aegypti. O número inclui domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais e representa 35,6% dos 67 milhões de imóveis selecionados para receber visitas em todo o Brasil.
No levantamento anterior, 20,7 milhões de imóveis haviam recebido equipes de combate. Ao todo, 4.251 municípios (dos 5.570 definidos para serem vistoriados) contabilizaram a presença de agentes e militares. Ainda segundo a pasta, todos os estados e o Distrito Federal registraram ações das equipes.
Entre os estados, a Paraíba e o Piauí permanecem entre os que registraram maior percentual de imóveis percorridos: 79,1% e 77,8%, respectivamente. Na sequência, aparecem Minas Gerais, com 67,7% de cobertura; São Paulo, com 4,3 milhões (26,3%); e Rio de Janeiro, com 3,2 milhões (48,6% do total).
Agentes e militares identificaram, até agora, 844,8 mil imóveis com focos do mosquito. O número representa 3,6% do total de estabelecimentos visitados. A meta é reduzir o índice de infestação para menos de 1%. O levantamento contabilizou ainda 5,6 milhões de imóveis fechados.
Desde o dia 1º deste mês, o governo federal autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local.
Ao todo, 266,2 mil agentes comunitários de saúde e 46,5 mil agentes de controle de endemias, além de aproximadamente 2 mil militares, atuam no combate ao vetor. Durante as visitas, eles procuram por focos, orientam os moradores e aplicam larvicidas quando necessário.
Amanhã (13), o governo federal realiza uma ação nacional de educação em saúde, com 220 mil militares das Forças Armadas, junto a profissionais de saúde de estados e municípios, indo às ruas para orientar a população. A mobilização vai ocorrer em mais de 350 municípios de todas as unidades da Federação.
Agência Brasil
