Por Vinicius Torres Freire Michel Temer despacha todos os dias no escritório do impeachment. No momento, a prioridade é ter maioria no PMDB, uns dois terços, por aí, equivalente à quantidade de votos bastante para abrir o processo de deposição de Dilma Rousseff na Câmara. Dado o exemplo dentro de casa, fica mais fácil conquistar partidos amigos da onça do governo, essa coisa que Brasília chama pelo nome cafona de “base aliada” (coalizão). Esse é o plano lento, gradual e seguro do fechamento do cerco à presidente, dizem um peemedebista graduado e dois líderes parlamentares da oposição que conversam com Temer, um diálogo agora sistemático. O fato de o governo tentar comprar peemedebistas irrita ainda mais um PMDB cada vez mais na oposição aberta. No PT, pelo menos nos comandos paulistas, do Instituto Lula à direção, o desânimo cresce, apesar da vitória parcial no Supremo. Alguns petistas dizem não entender tamanha desmobilização, pois o país ainda está dividido – há pelo que combater ainda. No entanto, Lula está quase quieto. Nem o PT paulista nem a direção nacional organizaram um plano de defesa de Dilma Rousseff, muito pelo contrário. Rui Falcão e Lula vivem a criticar a política econômica de Dilma. DESINTEGRAÇÃO Parece agora um tanto disparatado tratar de política econômica, até porque propriamente não existe mais tal coisa no governo de Dilma. Mesmo assim, a presidente, mais que de costume tardia e alienada da realidade, no final do ano resolveu dizer que ainda estava indecisa a respeito de seu plano de fantasia para o ano que vem. Quando Dilma se definiu pela meta 0,5% do PIB, os ministros da economia ainda disputavam a decisão. No que resta de material nesse debate, os ministros digladiavam-se mais pelo sinal que seria dado ao “mercado” do que pelo realismo da meta, na qual ninguém acredita desde já (as previsões são de rombo feio em 2016). SAÍDA DE LEVY Ainda assim, nessa luta restante, o ministro da Fazenda deu o fora e há no governo desde gente que defende uma “virada responsável à esquerda” até aqueles para quem Levy é agora apenas irrealista. É mais desgoverno, desorientação. Por que descrédito ainda maior em metas fiscais? Com o fim do ano na esquina, mal se conhece o tamanho do rombo de 2015, menos ainda a dimensão da desgraça político-econômica que vai se abater de novo sobre o PIB e a receita de impostos. Menos ainda se dá crédito a um governo de Dilma Rousseff, que fraudou a contabilidade pública e gastou o que não tinha ou, legalmente, não podia, em parte por incompetência grossa, em parte a fim de mentir para o público e vencer a eleição. Sabe-se muito pouco do que vai ser de PIB e impostos em 2016, verdade. O que interessa aqui é a firme impressão, digamos, de que não dá para confiar nas promessas ou no discernimento da presidente e de que o governo se desintegra. Folha de São Paulo / Tribuna da Internet *** Família Lula da Silva ganha o concurso da Piada do Ano 'Filho de Lula está lutando para colocar o pai na cadeia' Por Carlos Newton Foi uma final eletrizante, e a presidente Dilma Rousseff parecia imbatível, tal a quantidade de asneiras que falou durante o ano inteiro, inclusive na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, quando brilhou como nunca, ao apresentar sua teoria da estocagem do vento. E com um detalhe importantíssimo. Desta vez, não se tratou de uma tirada de improviso, como é forte de nossa governanta, digo, presidenta. A estocagem do vento foi piada que constou de um discurso formal, previamente redigido, e que Sua Excia. revisou e releu diversas durante a viagem até Nova York, para obter a consagração internacional como mulher sapiens. Vamos recordar seu raciocínio lógico e concatenado: “Até agora, a energia hidrelétrica é a mais barata, em termos do que ela dura com a manutenção e também pelo fato da água ser gratuita e da gente poder estocar. O vento podia ser isso também, mas você não conseguiu ainda tecnologia para estocar vento. Então, se a contribuição dos outros países, vamos supor que seja desenvolver uma tecnologia que seja capaz de na eólica estocar, ter uma forma de você estocar, porque o vento ele é diferente em horas do dia. Então, vamos supor que vente mais à noite, como eu faria para estocar isso?”, disse Dilma, espantando o mundo inteiro, que se curvou diante da competência da governanta brasileira. OS GRANDES VENCEDORES Mas as asneiras não são exclusividade de Dilma Rousseff. Há muitos concorrentes que insistem em disputar o título da Piada do Ano. E para evitar que a chefe do governo vencesse com a piada que fez a ONU sair do sério, a família Lula da Silva se esforçou de uma forma impressionante, com máximo empenho para ganhar essa eleição democrática e conquistar o cobiçado título. Em contraponto a outras grandes bobagens ditas no decorrer do ano por Lula, que é chefe do clã, desta vez dona Marisa Letícia decidiu disputar. Depois de vários anos reformando o tríplex da família na praia do Guarujá, com instalação de um elevador privativo e de luxuosa decoração, a ex-primeira-dama repentinamente desistiu de ocupar o imóvel, sob argumento de que o apartamento jamais pertencera aos Lula da Silva. Está devolvendo o triplex à construtora OAS, à qual Lula é tão ligado, e vai receber de volta os R$ 47 mil que investira. Quando estava todo mundo espantado com essa maravilhosa piada da dona Marisa, seu filho caçula, Luís Cláudio, atropelou por fora e levou o título. Investigado na Operação Zelotes e arriscado a ir em cana, o jovem Lula da Silva mostrou que perde a liberdade, mas não perde a piada. Nos autos do inquérito movido contra ele pela Polícia Federal, o jovem copiou textos da Wikipédia para justificar os pagamentos de R$ 2,6 milhões que recebeu de um conhecido lobista, investigado pela compra de Medidas Provisórias nos governos Lula e Dilma. Diante de uma asneira desse porte, que pode a qualquer momento pode levá-lo ao convívio do japonês da PF, o jovem Lula da Silva deixou os concorrentes para trás. Uma vitória merecida. Vá ser burro assim lá atrás das grades! Tribuna da Internet
A Arábia Saudita chamou o embaixador do Irã para protestar contra uma declaração “agressiva” sobre a execução hoje (2) do clérigo xiita Nimr al-Nimr, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Riade. O ministério “entregou ao embaixador iraniano uma dura carta de protesto sobre as agressivas declarações iranianas sobre sentenças legais neste sábado executadas contraterroristas no reino”, diz um comunicado divulgado pela agência de notícias oficial saudita SPA.
Riade manifestou a sua “completa rejeição dessas declarações agressivas, que considera uma flagrante ingerência nos assuntos do reino”. O governo saudita também considerou “o governo iraniano completamente responsável por proteger” as missões do reino saudita no Irã e todos os seus funcionários de quaisquer “atos agressivos”.
Nimr al-Nimr, que passou mais de uma década estudando teologia no Irã, foi um dos 47 xiitas e sunitas executados após condenação por terrorismo na Arábia Saudita.
Em resposta à execução de Al-Nimr, o Irã, inimigo de longa data do reino sunita, disse que “o governo saudita apoia movimentos terroristas e extremistas, mas combate os críticos internos com opressão e execução” e que "pagará um elevado preço por seguir tais políticas”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Hossein Jaber Ansari.
Al-Nimr foi o impulsionador dos protestos xiitas contra o governo saudita desde 2011.
Cachoeirinha (RS): paralisação
segue até quinta-feira
Servidores
públicos municipais de Cachoeirinha paralisaram as atividades ontem
em protesto contra o congelamento do ganho salarial, proposto pela
prefeitura até maio de 2017. Em assembleia, eles decidiram manter a
mobilização até amanhã.
Além da defesa dos salários, os
servidores também deram início a campanha pelo fim dos privilégios
políticos com abaixo-assinado em defesa da redução da remuneração
dos cargos eletivos. O presidente do Sindicato dos Municipários,
Guilherme Runge, disse que, em reunião com o governo municipal, foi
assinalada a retirada do projeto de lei que congela o ganho real dos
funcionários. “Quanto à reposição semestral da inflação, o
governo garantiu que ele será anual”, informou. O protesto,
segundo ele, ainda teve a indignação dos servidores com relação
ao pagamento do 13º salário. “Neste ponto o governo não recuou.
Ele será pago mediante empréstimo com o Banrisul.”
O secretário municipal de Governo de
Cachoeirinha, Charlante Stuart da Silva, diz que, em relação ao
reajuste semestral e ao 13º salário, o município não tem
dinheiro. “Ainda mais que o Estado anunciou que os repasses aos
municípios vão atrasar.” Já com relação ao reajuste da
inflação sobre o salário, que seria de 2,5% semestral, será pago,
7,5% em novembro do ano que vem.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de
28 de outubro de 2015.
Caixa paga PIS para nascidos em
setembro
Trabalhadores
nascidos em setembro e que sejam correntistas da Caixa Econômica
Federal poderão sacar, a partir do dia 15, o abono salarial do
Programação de Integração Social (PIS). Para os não
correntistas, o pagamento será feito no dia 17. O abono equivale a
um salário mínimo e tem direito o trabalhador cadastrado no
programa há pelo menos cinco anos, com remuneração mensal média
de até dois salários mínimos. O calendário está no endereço:
http://www.caixapis.com/calendario-do-pis-2015.
Correio do Povo, página 5 de 3 de
setembro de 2015.
Calor
faz história e estabelece recordes
A
onda de calor é histórica, e recordes de 105 anos desabam. A mínima
de Porto Alegre na sexta-feira 22,8ºC foi a mais alta em agosto na
estação de referência climatológica da cidade desde que se
iniciaram os registros em 1909. No sábado, a mínima de 22,6ºC foi
a segunda maior para o mês e a máxima de 35,2ºC a mais alta em
agosto desde o início das medições em 1909, batendo os 34,9ºC de
1961. Pela rede do sistema Metroclima da Prefeitura, que tem curto
histórico, a máxima no sábado foi de 36,6ºC. Ainda no sábado, a
estação da MetSul em São Leopoldo teve sua mais alta máxima em
agosto (36,2ºC) desde o início dos registros no Morro do Espelho em
1987, batendo o recorde prévio de 36,0ºC de 2014. Em Campo Bom, com
medições desde 1984, a máxima no sábado de 35,8ºC igualou o
recorde de mais alta em agosto de 1997 e 2002. O calor, apesar de
menos intenso que no fim de semana, segue nesta semana. Já é
possível se especular que este agosto pode rivalizar com 2012 como o
mais quente na Capital até hoje.
Fonte:
Correio do Povo, coluna Tempo & Clima, página 17 de 10 de agosto
de 2015.
Os crimes cometidos pelos agentes públicos, por exemplo, flagrantes forjados, torturas, prisões arbitrárias e agressões de policias contra cidadãos, que já são mostrados nas redes sociais, poderão também, agora, ser denunciados por meio de uma nova ferramenta. Para facilitar a autodefesa do cidadão fluminense contra a violência policial, a rede Meu Rio, em parceria com movimentos sociais e moradores de favelas, vai lançar no fim do mês a ferramenta #SemEsculacho.
“Será uma ferramenta voltada para o usuário do celular, mas que também estará disponível na web”, disse Guilherme Pimentel, coordenador do projeto. “Será basicamente o que a população já coloca nas redes sociais, mas vamos qualificar essa participação. Queremos servir de ponte para oficializar essa denúncia”, disse o integrante da rede de mobilização. "A ferramenta também vai valorizar o policial, o guarda municipal, enfim, o agente público, que preserva os direitos do cidadão", acrescentou.
Só em 2015, dezenas de denúncias de assassinatos e fraude processual foram feitas contra policiais. Em novembro passado, cinco rapazes foram mortos a tiros por policiais policiais militares. Eles estavam em um carro quando foram metralhados. Os policiais ainda foram acusados de forjar a cena do crime. http://agenciabrasil.ebc.com.br/node/987141
Na semana passada, oito policiais militares foram presos suspeitos de torturar com faca e isqueiro, roubar, ameaçar e humilhar quatro jovens entre 13 e 23 anos, em Santa Teresa, bairro da região central da capital fluminense.
Em setembro, o adolescente Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, seria apenas mais um bandido morto no Morro da Providência, centro do Rio, após trocar tiros com policiais, não fosse a câmera de celular de um morador ter flagrado um dos agentes colocando a arma na mão do jovem e dando dois tiros.
“O Sem Esculacho é um grupo de ação que conta com o apoio de um grupo de voluntários para trabalhar essa questão. A ideia é divulgar a ferramenta e, depois, pressionar e reivindicar, tomar medidas para ajudar a resolver esse problema”, explicou Pimentel. Queremos influenciar positivamente na construção de uma segurança publica que valorize a vida. Precisamos sair dessa falsa ideia de que são casos isolados".
Criado em 2011, Meu Rio reúne cerca de 200 mil pessoas, na luta por uma cidade inclusiva e sustentável, por meio da comunicação digital. Futuramente a rede pretende organizar oficinas sobre o uso desse tipo de ferramenta. “Estamos articulando saberes e autores que já trabalham com isso, e estamos em um esforço para organizar esse conhecimento para quem quiser se apropriar dele e melhorar sua atuação cidadã”.
É garantido o anonimato do autor das denúncias e vídeos. Todo o material passará por uma triagem e será encaminhado ao Ministério Público e autoridades competentes. Quem quiser se voluntariar na construção da ferramenta pode se inscrever pelo sitehttp://www.semesculacho.meurio.org.br/.
Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje
A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.
Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.
A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.
Durante as discussões no Congresso, os parlamentares optaram por criar um cronograma de transição para reduzir a perda de arrecadação dos estados que sediam páginas de compras. Inicialmente, estava previsto que 20% do diferencial de alíquota do ICMS fossem destinados aos estados consumidores a partir de 2015. No entanto, por causa do princípio da anterioridade, alterações em impostos só podem ser aplicadas no ano seguinte à publicação da mudança.
Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância. A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final, chamada de diferencial de alíquotas. Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é de 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.
O
percentual de famílias gaúchas com contas em atraso registrou uma
queda em agosto de 2015 (23%) ante o mesmo mês do ano passado
(24,3%). Na média de 12 meses, o indicador teve leve redução, de
21,3% em julho desde ano para 21,1% em agosto. Os dados são da
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic-RS),
divulgada pela Fecomércio-RS, que ouviu 600 famílias.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 6
de setembro de 2015.
Caixa lucra R$ 3,5 bi no 1º
semestre
Brasília
– A
Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,5 bilhões
nos seis primeiros meses deste ano, o que representa uma alta de 2,8%
na comparação com o primeiro semestre do ano passado. No segundo
trimestre, o lucro ficou em r$ 1,9 bilhão, um aumento de 25% ante os
três meses anteriores e praticamente estável no comparativo anual,
quando ficou em R$ 1,87 bilhão.
Os ganhos com operações de crédito
representaram 60% da receita total da Caixa. O banco teve um
crescimento na carteira de crédito de 17,4% em 12 meses, para R$
648,1 bilhões, mas o índice de inadimplência (operações vencidas
há mais de 90 dias) assou de 2,77% no segundo trimestre de 2014 para
2,85% em igual período deste ano.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de
28 de agosto de 2015.
Cada
vez mais perversas, por Taline Oppitz
Não
há mais tempo hábil para garantir a votação de projetos do pacote
de ajuste fiscal na próxima semana, mas o governo irá insistir na
tentativa de acordo de líderes, barrado pela oposição, para
antecipar a análise em plenário para o dia 15. O acordo reduziria
em pelo menos 20 dias a tramitação dos projetos relativos dos
projetos relativos aos depósitos judiciais – o do Tribunal de
Justiça, abrindo mão de 50% dos juros que incidem sobre os saques,
e o do próprio Executivo, ampliando o índice das retiradas de 85%
para 95%. Sem o entendimento incluindo o aumento de impostos, o que
anteciparia a votação da proposta em uma semana, o governo sustenta
que optará por deixar a tramitação em regime de urgência das
propostas dos depósitos, que ficarão aptas à votação somente a
partir de 5 de outubro. Ambas, quando aprovadas, garantirão fôlego
de cerca de R$ 1,1 bilhão nos caixas do Estado, e permitiriam quitar
antes o cronograma estabelecido, nos dias 11, 15 e 23 das parcelas
restantes dos salários do funcionalismo que estão em atraso. Cada
vez mais, a estratégia política do governo se firma como
socialmente perversa. Sete dias na análise da elevação de ICMS não
terão impacto para os planos do Palácio Piratini mas
definitivamente, a quitação dos salários atrasados em 20 dias
faria toda a diferença para os servidores estaduais.
Obrigatório
Em
tempo: como é autoria do Tribunal de Justiça, o projeto brindo mão
de 50% dos juros dos depósitos judiciais por quatro anos não tem
possibilidade de regime de urgência na Assembleia. O governador
somente pode utilizar a prerrogativa, que reduz a tramitação a no
máximo 30 dias, em propostas de autoria do próprio Executivo.
Assim, para ser votado junto com o projeto do governo, de ampliação
dos índices de saque, obrigatoriamente, a matéria do TJ dependerá
de acordo de líderes.
Ministro
faz sugestão
O
ministro Marco Aurélio Mello, relator no Supremo da ação cautelar
do Executivo gaúcho que visa evitar o bloqueio das contas devido ao
atraso no pagamento de parcelas da dívida com a União, sugeriu que
os valores mensais, até dezembro, poderiam ser incluídos no estoque
da dívida. A proposta foi feita na reunião com o governador José
Ivo Sartori e os presidentes da Assembleia, Edson Brum, e do Tribunal
de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo, na última
quarta-feira, em Brasília. O advogado-geral da União, Luis Adams,
que também estava no encontro, ouviu atento, mas não deu
sinalização favorável à sugestão do ministro.
Mais
tempo para discussão
O
governo retirou o regime de urgência do projeto referente aos
créditos presumidos. Com a decisão, a proposta, que reduz em 30% os
créditos presumidos concedidos pelos Executivo às indústrias e
estabelece revisão futura para cada setor, terá mais tempo para ser
debatido. Nos últimos dias haviam sido intensificados por diversos
setores as articulações contrárias à proposta. Além de
lideranças empresariais, da Frente Parlamentar em Defesa do Setor
Produtivo da Assembleia, parlamentares do PP negociavam alterações
no projeto ou a retirada da urgência.
Basegio
entregará denúncias a Brum
Enfrentando
processo de cassação na Assembleia, Diógenes Basegio divulgou nota
afirmando que não iria utilizar como retaliação informações
relativas a supostas irregularidades envolvendo cargos de confiança
em gabinetes de outros parlamentares da Assembleia. O material,
incluindo representação formal contra um deputado, será entregue
por Basegio na próxima semana ao presidente da Casa, Edson Brum.
Apartes
Segundo
levantamento do governo Sartori, medidas de controle dos gastos de
custeio estão caindo dando resultados. Os dados apontam que no
primeiro semestre deste ano, a economia chegou a cerca de R$ 300
milhões. Em diárias para fora do Estado, a redução foi 71,72%.
Nos primeiros seis meses do ano, os gastos foram de R$ 387 mil. Em
2014, no mesmo período, ficaram em R$ 1,3 milhão. Em passagens
aéreas, a redução foi de 70,66%. Até agora foram gastos R$ 1,2
milhão; no primeiro semestre de 2014 foram R$ 4,36 milhões. Em
consultorias, a economia ficou em 66,74%. De R$ 26,1 milhões no
primeiro semestre de 2014, o valor está agora em R$ 8,6 bilhões.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 5
de setembro de 2015.
A partir de hoje (2), operadoras de planos de saúde em todo o país serão obrigadas a oferecer cobertura para o teste rápido de dengue e a sorologia para febre chikungunya. Além dos dois exames laboratoriais, outros procedimentos foram adicionados ao rol pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A entidade destacou que o diagnóstico do vírus Zika, recém-chegado ao Brasil e também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, pode ser presumido pela exclusão da dengue e da febre chikungunya e pelo acompanhamento dos sintomas clínicos da doença.
“A ANS está alinhada ao Ministério da Saúde nas ações para prevenção e combate ao Aedes aegypti. No nosso site, a população pode obter maiores informações sobre a prevenção dessas doenças”, informou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisbôa.
O rol de procedimentos da ANS consiste em uma lista de cobertura obrigatória por planos de saúde, baseada em doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. O índice é revisado a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.
Acesse aqui a lista completa de novos tratamentos.
A intervenção busca conter os
alagamentos na rua Amapá e seguirá neste final de semana
A Prefeitura de Cachoeirinha concluiu
ontem a primeira etapa da travessia de canos na parada 53 da avenida
Flores da Cunha, sentido Gravataí. Os trabalhos tiveram início
nesta quinta-feira, com o bloqueio parcial da via, e terminaram às
16h. A obra faz parte de uma série de ações para conter os
alagamentos da rua Amapá.
De acordo com o município, o serviço
segue hoje, a partir das 7h, quando os motoristas deverão voltar a
usar o desvio pelas ruas Tabajaras e Tamoios. Agentes de trânsito
estarão no local orientando os condutores. No sábado, os trabalhos
serão deslocados para o outro lado da avenida, sentido Porto Alegre,
que será fechada na altura da rua Amapá. Os motoristas, então,
precisarão fazer um desvio na própria Flores da Cunha, mas na pista
contrária. A operação seguirá até domingo e a expectativa é de
que o trânsito da avenida normalizando apenas na segunda-feira.
O secretário municipal de
Infraestrutura, Ibaru Barbosa, garante que além de resolver o
problema da Amapá, a obra deverá encerrar os históricos
alagamentos do Condomínio Porto Rico, um dos mais populosos e
antigos da região central. Na chuva da semana passada, os moradores
ficaram ilhados. Se chover, a operação será adiada.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de
23 de outubro de 2015.
Caixa cobra taxas da União na
Justiça
Brasília – A
Caixa Econômica Federal cobra na Justiça R$ 274,4 milhões da União
por conta de “pedaladas” dos ministérios das Cidades e da
Agricultura. As duas pastas deixaram de pagar as taxas de
administração por serviços prestados pelo banco público na
execução, por exemplo, do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), no caso da pasta das Cidades, e de projetos financiados com
emendas parlamentares, no caso da agricultura.
Desde o final de 2013, duas ações
judiciais de cobrança tramitam na 1ª e na 5ª Vara Federal, em
Brasília, mas até agora não tinham sido divulgadas. A falta de
repasses aos bancos oficiais está justamente entre as principais
reclamações feitas ao governo no Tribunal de Contas da União
(TCU). Nas chamadas “pedaladas fiscais”, nas contas de 2014, o
Executivo fez com que os bancos públicos, como a Caixa Econômica,
arcassem com as despesas de programas federais sem que a União
enviasse os recursos previstos.
Na última semana, o governo entregou
a defesa no processo que tramita no TCU e que pode detonar a próxima
crise. A Advocacia-Geral da União (AGU), que atua em nome do governo
no TCU, também faz a defesa dos dois ministérios na Justiça, e
tenta derrubar as ações de cobrança. A Caixa insiste na briga
judicial com a União. A dívida do Ministério das Cidades é de R$
188,1 milhões, incluída a atualização monetária. A do Ministério
da Agricultura chega a R$ 86,3 milhões.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
14 de setembro de 2015.
Calheiros depõe à PF
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depôs ontem à
Polícia Federal (PF), em Brasília, no âmbito da Operação Lava
Jato. Ele é alvo de três inquéritos no Supremo sobre suposta
participação no esquema de corrupção na Petrobras. Em uma hora e
meia, Calheiros respondeu a todas as perguntas dos investigadores.
Ele foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,
delator da Lava Jato, como responsável pela permanência de Sérgio
Machado na chefia da Transpetro, que teria contratos com valores
“canalizados” para o esquema.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 2
de setembro de 2015.
Embaixada saudita em Teerã foi atacada por manifestantes que protestavam contra a execução do clérigo xiita Nimr Baqer al-Nimr na Arábia SauditaEPA/Mohammad Reza Nadimi/Agência Lusa
A polícia do Irã prendeu hoje (3) 40 pessoas após o ataque contra a Embaixada da Arábia Saudita ontem (2) à noite em Teerã, conforme anunciou o procurador da capital iraniana, Abbas Jafari Dolatabadi.
"Até agora, 40 pessoas que estão dentro da embaixada foram identificadas e presas. A investigação continua para identificar outros responsáveis pelo incidente", afirmou o procurador.
A embaixada saudita em Teerã foi atacada por manifestantes que protestavam contra a execução na Arábia Saudita do clérigo xiita Nimr Baqer al-Nimr.
De acordo com a agência de notícias do Irã, os manifestantes lançaram coquetéis molotov contra a Embaixada da Arábia Saudita e forçaram a entrada na representação diplomática.
Nimr al-Nimr, que passou mais de uma década estudando teologia no Irã, foi um dos 47 xiitas e sunitas executados após condenação por terrorismo na Arábia Saudita.
Al-Nimr foi o impulsionador dos protestos xiitas contra o governo saudita desde 2011.
Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016
A expectativa para 2016 é de melhora na situação hidrológica e aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geraçãoArquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros.
O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.
“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.
Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que as condições hidrológicas e climáticas previstas para 2016, com previsões de chuvas provocadas pelo fenômeno climático El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste, devem garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil.
Segundo o Relatório Trimestral de Inflação divulgado recentemente pelo Banco Central, o El Niño poderá resultar em uma redução nas tarifas de energia elétrica, por causa do aumento do nível dos reservatórios.
O documento constata que uma eventual troca de bandeira vermelha para amarela reduzirá a inflação em 0,18 ponto percentual. Se houver troca de bandeira de vermelha para verde, a redução na inflação será de 0,36 ponto percentual.
Outro fator que pode influenciar positivamente o cenário deste ano é a redução do valor repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) . Em 2015, o montante foi calculado em R$ 18,9 bilhões e, para 2016, o repasse deverá ser de R$ 12,1 bilhões, o que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderá gerar um impacto negativo de 4,56% nas tarifas.
Reajustes
Por causa dos custos extras que as distribuidoras tiveram desde o ano passado com a compra de energia termelétrica, a Aneel aprovou, em fevereiro, a revisão tarifária extraordinária, com aumento médio de 23,4%.
Os maiores reajustes foram para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Somou-se a isso os reajustes das tarifas que acontecem todos os anos, e são calculados de acordo com a realidade de cada distribuidora.
Além desses aumentos, entrou em vigor, no primeiro dia de 2015, o sistema de bandeiras tarifárias. Em todos os meses do ano, a bandeira acionada foi a vermelha, que indica um custo maior para a geração de energia.
O valor extra cobrado na conta de luz começou em R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, mas, em março, aumentou para R$ 5,50 para cada 100 kWh. Em setembro, com o desligamento das termelétricas mais caras, o valor passou para R$ 4,50.
Renovação das concessões
Ano passado, o governo prorrogou por 30 anos a concessão de 39 distribuidoras de energia que estavam vencendo entre 2015 e 2017, exigindo como contrapartida o cumprimento de metas de qualidade e de gestão, inclusive econômico-financeira, sem repassar investimentos para tarifas.
Para o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a assinatura dos contratos para prorrogação das concessões representa o início de um novo ciclo tarifário. A expectativa de Braga é que, em 2018, o país consiga chegar a uma tarifa internacionalmente competitiva.
O
último dia de paralisação dos municípios de Cachoeirinha foi
marcado por protestos e vaias na Câmara de Vereadores. A Casa
aprovou ontem o projeto de lei que acaba com a semestralidade dos
reajustes dos servidores. O presidente do Sindicato dos Municipários,
Guilherme Runge, informou que pela manhã a categoria apresentou
proposta ao município. “Pedimos pelo parcelamento da
semestralidade, para não perder os ganhos, mas o Executivo manteve a
retirada.” Segundo ele, o único retorno positivo foi com relação
aos dias parados. Ficou acordado que mediante compensação, não
haverá descontos. Os servidores devem voltar às atividades na
próxima terça-feira.
O secretário municipal de Governo,
Charlane Stuart da Silva, diz que o projeto de lei é necessário
devido a cortes e atraso de repasses dos governos estadual e federal.
“O município não tem dinheiro. O reajuste que seria feito agora
em novembro será pago em janeiro”, informou o secretário.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de
30 de outubro de 2015.
Cai
faturamento de restaurantes
Rio
– No segundo trimestre o
faturamento dos bares e restaurantes caiu 6,34% no país em termos
nominais, ou seja, sem descontar a inflação. Ante o primeiro
trimestre, um em cada quatro estabelecimentos está no vermelho,
segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. “O
número de empresas com prejuízo segue crescendo”, diz o
presidente-executivo da entidade, Paulo Salumucci Júnior.
Entretanto, um sinal favorável, segundo ele, é que 49% dos
empresários ouvidos na pesquisa declaram ter investido em meios de
fazer economia, instalando lâmpadas LED e timer
para
desligar aparelhos na madrugada.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
12 de outubro de 2015.
Búrigo
internado em Porto Alegre
O
secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, passou mal na noite de
segunda-feira, em Caxias do Sul. Conforme sua assessoria, ele sofreu
oscilações de pressão e, por indicação de seu cardiologista, se
dirigiu a Porto Alegre. Na Capital, foi internado no Hospital Mãe de
Deus. Ele passa bem, mas deve permanecer afastado por dois ou três
dias para realizar exames.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 9
de setembro de 2015.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse hoje (3) que está "profundamente consternado" com a execução onem (2) de 47 pessoas na Arábia Saudita, incluindo a do religioso xiita Nimr Baqir al-Nimr. Segundo o porta-voz da ONU, Ban Ki-moon apelou à calma nas reações às mortes.
Ban Ki-moon apela à calma e à moderaçãonas reações à execução de Nimr al-NimrMarcello Casal Jr./ABr
Nimr al-Nimr, que passou mais de uma década estudando teologia no Irã e foi o impulsionador dos protestos xiitas contra o governo saudita desde 2011, foi um dos 47 xiitas e sunitas executados sábado na Arábia Saudita. Sua morte provocaram violentos protestos no Irã.
Ban Ki-moon apelou “à calma e à moderação nas reações à execução de Nimr al-Nimr e pediu a todos os dirigentes da região para tentar evitar o agravamento tensões sectárias", acrescentou o porta-voz da ONU.
A morte do líder religioso xiita provocou violentos protestos contra a embaixada da Arábia Saudita em Teerã.
O líder supremo do Irã, ayatollah Ali Khamenei, advertiu que a Arábia Saudita vai sofrer uma “vingança divina” pela execução de “um mártir”, que foi morto “injustamente”.
Anista Internacional
A Anistia Internacional também condenou a execução de 47 pessoas na Arábia Saudita. “O assassinato de al-Nimr sugere que as autoridades da Arábia Saudita estão empregando a pena de morte em nome do antiterrorismo para ajustar contas e oprimir os dissidentes”, criticou, em comunicado, o diretor da Anistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Philip Luther.
Para a Anistia Internacional, cumprir essas sentenças de morte, “quando há sérias dúvidas sobre a legitimidade do julgamento, é uma justiça monstruosa e irreversível”.
Nesse sábado, foram executadas 47 pessoas por acusação de terrorismo, entre as quais a Nimr Baqir al-Nimr, figura da contestação contra o regime saudita.
O dirigente religioso xiita Nimr Bager al-Nimr, um crítico feroz do regime saudita, foi condenado à morte em outubro de 2014 por rebelião, “desobediência ao soberano” e “porte de armas”.
Nimr Bager esteve na liderança dos protestos da população xiita em 2011 e 2012 no Leste da Arábia Saudita, onde são maioritários, num país em que predomina o islamismo sunita, praticado por 85% dos 30 milhões de habitantes.
Investimentos em infraestrutura ajudam a conciliar ajuste fiscal e crescimento
Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).
Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.
“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.
Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
PIL
O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.
A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.
Rodovias e ferrovias
Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.
Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d'Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.
As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.
A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.
Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).
Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).
Portos e aeroportos
No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).
No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).
PAC
De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.
Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.
Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho da lei, a presidenta Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias.
Mudanças estruturais
“Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, afirmou a presidenta, em mensagem com justificativas dos vetos enviada ao Congresso.
Segundo Dilma, o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
Outro ponto vetado exigia que a União reservasse um valor mínimo para ações e serviços públicos de saúde, seguindo uma regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. De acordo com a mensagem presidencial, a Constituição Federal já prevê, com base na emenda 86, um valor mínimo de aplicação no setor.
A destinação de recursos por parte da União não pode ser inferior a 15% da receita corrente líquida do exercício financeiro em questão. Conforme a justificativa do veto, caso esse valor fosse diferente poderia haver uma “insegurança jurídica” que prejudicaria as ações na área.
Embrapa
A presidenta também decidiu impedir a vigência do dispositivo que ampliava a relação de despesas que não poderiam ter empenhos limitados. Desde 2011, o governo aplica contingenciamento dos recursos de gastos não obrigatórios, visando alcançar a meta de superávit fiscal, que é a economia que o país faz para pagar os juros da dívida pública.
Os parlamentares incluíram dentre as despesas que seriam liberadas desse bloqueio os gastos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com programas de respostas a desastres naturais, com emendas individuais, além de gastos com oferta de água, reabilitação de barragens, enfrentamento da violência contra a mulher e com os fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.
Ao justificar o veto, Dilma esclareceu que “a exclusão de quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário. Além disso, à medida que se reduzem, nessa base, as despesas discricionárias do Poder Executivo, aumenta proporcionalmente a participação dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União na limitação de empenho, o que poderá prejudicar o desempenho de suas funções, uma vez que, de forma geral, suas dotações se destinam ao custeio de ações administrativas”.
O financiamento e o empréstimo, por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para obras e demais investimentos no exterior, que haviam sido proibidos pelo projeto da LDO 2016, também foram vetados pela presidenta.
Conforme Dilma Rousseff, a medida poderia reduzir a competitividade de empresas exportadoras brasileiras com relação a concorrentes internacionais que “contam com o apoio de instituições públicas dos seus respectivos países”. “O financiamento está vinculado estritamente às exportações e não há, em nenhuma hipótese, remessa de recursos ao exterior”, explicou também.
Mariana
Os parlamentares também pretendiam assegurar que a Lei Orçamentária Anual previsse os recursos necessários para atender a população atingida pelo desastre em Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu causando o maior acidente ambiental do país (LINK).
Para vetar esse artigo da lei, a presidenta lembrou que à LDO não cabe tratar deste tema, que tem caráter temporário, e o Fundo Nacional de Calamidades Públicas e Defesa Civil e as ações dos entes públicos de resposta a desastres já estão previstos em uma legislação específica.
“Além disso, o dispositivo determinaria que todo o ônus sobre a situação ocorrida seja atribuído à União, sem qualquer dimensionamento de valor e sem levar em consideração a cooperação compartilhada dos demais entes da Federação, bem como das empresas envolvidas, na solução de questões como a que se apresenta”, acrescentou Dilma.
As alterações feitas por Dilma na LDO de 2016 podem ser mantidas ou derrubadas pelos parlamentares. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados e senadores devem analisar posteriormente esses e outros vetos presidenciais.
Presidente da Assembleia diz que
decidirá votações após 'sentir o clima'
O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB) admitiu ontem, ao final do
dia de tumulto que culminou na suspensão da sessão plenária no
Legislativo, que tem a prerrogativa de convocar uma sessão
extraordinária e que poderá fazê-lo hoje, “dependendo do clima”.
Ele poderá convocar os deputados após o encerramento da sessão
solene já marcada, quando então seriam votadas as propostas do
governo estadual que estão trancando a pauta do Legislativo.
Brum salientou que ainda não havia
definido posição sobre o tema. Outra opção, seria colocar em
votação a pauta na quinta-feira, quando ocorre nova sessão
ordinária. “Vamos aguardar o dia de amanhã (hoje). Na verdade não
precisa de acordo de líderes. SE eu quiser, por vontade do
presidente, posso convocar. Mas não vou fazer. Só faria após
conversar com os líderes de bancada. A princípio, teremos a sessão
solene. Vamos avaliar perto do meio-dia, mas a princípio, não
faremos amanhã (hoje)”, declarou.
O presidente também foi enfático ao
dizer que não aceitará o bloqueio sistemático da Assembleia pelos
servidores públicos. “O parlamento não vai se colocar de joelhos
a ninguém. Nem ao Executivo, nem ao Judiciário. Aqui há 55
deputados que representam 11 milhões de gaúchos. Isso não! Não
abrimos mão da nossa independência como poder, nem as prerrogativas
que o povo nos deu através do voto.”
Ontem, após encerrar o tumulto em
frente ao Legislativo, já mais calmo, Brum avaliou a mobilização
do funcionalismo e apontou para “infiltrados” entre os servidores
que impediram a entrada dos deputados e o cumprimento do acordo
fechado com os líderes dos sindicatos de diversas categorias.
Questionado sobre o momento de
instabilidade política pelo qual passa o Rio Grande do Sul, o
presidente da assembleia disse que preferia “não entrar no mérito
dos projetos do Executivo “. “Minha responsabilidade neste
momento é assegurar aos parlamentares a plenitude do exercício de
suas atribuições”, concluiu.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
16 de setembro de 2015.
Briga
em centro de refugiados
Berlim
– Confronto entre albaneses e
paquistaneses ocorreram domingo em um centro de refugiados na
Alemanha. Uma dúzia de imigrantes e três policiais ficaram
levemente feridos na briga envolvendo cerca de 300 albaneses e 70
paquistaneses. No local, estão alojados mais de 1,5 mil migrantes de
20 nacionalidades. Para a Polícia, é preciso separar as pessoas de
acordo com sua religião.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
29 de setembro de 2015.
Biodiversidade marinha: Chile
amplia proteção
Valparaíso
– Com
o anúncio ontem de duas novas áreas protegidas, uma delas na Ilha
de Páscoa, o Chile transformou parte de seu oceano em um dos maiores
espaços de proteção marinha do mundo. Quando as iniciativas forem
concretizadas, somadas a áreas já existentes, o Chile terá
protegido “uma superfície total de mais de 1 milhão de km²,
tornando-se um dos maiores espaços de proteção do mundo”, disse
a presidente chilena, Michele Bachelet, ao inaugurar a conferência
Our Ocean (“Nosso oceano”), realizada em Valparaíso. Capitaneado
pelos Estados Unidos, o encontro reúne representantes de 20 governos
e parte das organizações de proteção ambiental mais importantes
do mundo.
Durante a conferência, o presidente
Barack Obama anunciou em uma mensagem de vídeo dois novos santuários
marinhos nos EUA. A conferência Our Ocean, que termina hoje, também
tratará da contaminação por plástico do oceano Pacífico, da
pesca ilegal e da acidificação dos mares. A reunião de 2014, que
ocorreu em Washington, garantiu 800 milhões de dólares em apoio a
iniciativas ambientais.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 6
de outubro de 2015.
O número de mortos do ataque de sábado contra uma base da Força Aérea da Índia, na província de Punjab, aumentou para 11, depois da morte de um guarda da segurança nacional.
O ataque contra a base aérea indiana próximo da fronteira paquistanesa, no Norte do país, provocou 11 mortos, sete militares e os quatro terroristas, presumíveis combatentes islamitas.
O balanço anterior, feito ontem (2), dava conta de sete vítimas fatais, os quatro terrorisas e três militares.
O diretor-geral dos serviços de informação da polícia, Anil Kumar Sharma, informou à agência de notícias EFE que a operação das forças de segurança prossegue “no interior” da base, mais de 30 horas depois de ter começado.
Adiantou ainda que o Exército está presente no local e que a polícia coordena as ações no exterior e nas zonas circundantes.
O ministro do Interior da Índia, Rajnath Singh, confirmou hoje (3), em sua conta oficial no Twitter, que um tenente-coronel da Guarda de Segurança Nacional – um contingente antiterrorista – morreu durante as operações.
O
ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o custo da
energia elétrica no país pode estar iniciando “um ciclo com viés
de baixa”. Novas medidas como a redução da bandeira vermelha, que
cai para R$ 4,50 a partir de setembro, podem ser tomadas em outubro e
novembro, caso as projeções para o período úmido sejam
favoráveis. Ressaltou, porém, que a redução será gradual.
Medidas
como reduzir para R$ 4,50 a bandeira vermelha devem auxiliar na baixa
dos custos.
Fonte:
Correio do Povo, página 5 de 16 de agosto de 2015.
Brasil
e Argentina celebram integração
Buenos
Aires – Os presidentes Lula e
Néstor Kirchner se reunirão no próximo dia 30, na cidade argentina
de Puerto Iguazu, para celebrar os 20 anos de integração entre
Brasil e Argentina, quando se registra uma melhoria nas relações
bilaterais depois da Cúpula das Américas.
Segundo a chancelaria argentina,
Kirchner e Lula irão assinar, durante o encontro, cerca de 20
acordos de integração produtiva e de cooperação nos campos
nuclear, espacial, de defesa, ciência e tecnologia, trabalhista,
social, sanitário e cultural.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de
13 de novembro de 2005.
Brigada Militar: Comandantes tomam
posse
Os
novos comandantes de batalhões da Capital tomaram posse na manhã de
ontem na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto
Alegre. As mudanças chegaram a provocar críticas das entidades de
classe, que consideraram uma represália ao movimento de protesto
pelo parcelamento dos vencimentos. No entanto, o comando da Brigada
Militar voltou a afirmar que as movimentações são rotineiras
dentro da corporação.
O 1º Batalhão de Operações
Especiais (1º BOE) será dirigido pelo tenente-coronel Rogério
Stumpf Pereira Júnior. No 1º BPM, o tenente-coronel Kleber
Rodrigues Goulart ocupou o cargo, enquanto o 9º BPM passa a ser
comandado pelo tenente-coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira.
No 19º BPM assumiu o major Rodrigo Mohr Picon e no 21º BPM está a
tenente-coronel Najara Santos da Silva. Outros 39 oficiais também
foram empossados. Eles serão lotados na Capital e no Interior.
Fonte: Correio do Povo, página 20 de
28 de outubro de 2015.
