terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Mães de crianças com microcefalia fazem campanha informativa no Facebook


Campanha sobre microcefalia
Mães dazem campanha no Facebook sobre microcefaliaMarcello Casal/Agência Brasil
Depois do aumento significativo do número de crianças com microcefalia, que passou de 147 no ano passado para 1.248 este ano, um grupo de mães do Facebook resolveu criar a campanha informativa "Eu Amo Alguém com Microcefalia". Segundo Lucélia Freitas, mãe de Crystian, de 13 anos, que tem microcefalia, “as pessoas começaram a falar como se fosse contagiosa, de forma depreciativa, sem saber do que se trata e isso magoa as famílias de quem tem alguém especial”
Lucélia disse que a ideia da campanha é divulgar informações pelas redes sociais sobre essa malformação, que pode surgir durante a gestação e também depois do nascimento. Além disso, as organizadoras querem dar suporte às famílias que estão recebendo o diagnóstico.
As causas são as mais variadas, podem ser desde alterações genéticas a infecções, como as causadas por citomegalovírus e por toxoplasmose, e o uso de álcool e drogas durante a gravidez. No último sábado (28), o Ministério da Saúde confirmou que os novos diagnósticos estão relacionados à infecção das gestantes pelo vírus zika, que começou a circular no Brasil este ano, relação inédita na literatura médica de todo o mundo.
“A microcefalia, que é quando a pessoa tem a cabeça pequena, é um sinal. Precisamos ir atrás do que causou”, afirmou a neuropediatra Vanessa Van der Linden, do Hospital Barão de Lucena e presidente da Associação de Assistência à Criança Deficiente, ambos no Recife, em entrevista à Agência Brasil.
O recém-nascido deve ter pelo menos 33 centímetros de perímetro cefálico, medida feita em volta da cabeça, na área logo acima dos olhos. Quando essa medida não ultrapassa os 32 centímetros, a medicina considera um caso de microcefalia.
De acordo com a especialista, os novos casos que surgiram em Pernambuco tinham sinais parecidos com os causados por agentes infecciosos, porém, ao serem examinados para toxoplasmose e citomegalovírus, os agentes mais comuns, o resultado era negativo. “A relação com o zika veio quando percebemos que as mães citaram exantema (manchas vermelhas) durante a gravidez”, relatou a médica que, ao perceber o aumento de casos, acionou o governo do estado.
Vanessa contou que as crianças serão acompanhadas por especialistas, com avaliação visual, cardíaca e auditiva, para ver o que vem junto desses novos casos. “É uma doença nova, temos que avaliar. Por exemplo, citomegalovírus dá muita deficiência auditiva, que às vezes aparece até o fim do primeiro ano do bebê. Esses casos são totalmente novos no mundo e a avaliação tem que ser contínua para ver o que vem junto [da microcefalia].
Com inúmeros fatores causadores, a microcefalia não tem um padrão de sequelas. Alguns conseguem ter vida normal, outros não conseguem andar ou falar e são muitos os que têm comprometimento mental. Há ainda casos que vêm acompanhados de cegueira, catarata, surdez, problemas cardíacos, no aparelho digestivo e epilepsia. Em muitos casos, o acompanhamento de especialistas, com fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e neurologistas, pode diminuir as consequências da malformação, mas os estímulos têm que ser feitos o quanto antes.
Dedicação
Totalmente dedicada a cuidar do filho, Lucélia descobriu a microcefalia quando Crystian tinha seis meses. A malformação foi decorrente de uma paralisia cerebral na hora do parto. “A primeira reação foi não aceitar, me desesperar porque eu não sabia o que fazer. Em seguida, fiquei pensando que um remédio poderia curar, que ia passar, mas logo depois vem a realidade: ele precisa de mim. Depois de procurar especialistas e ter contato com outras pessoas, vi como podia cuidar do meu filho da melhor forma”.
Hoje, aos 13 anos, Crystian não fala e nem caminha, mas o laço entre ele e a família fez com que todos se entendessem. “Ele, o seu sorriso, a alegria, tudo isso me dá força para continuar”, contou emocionada a mãe. Segundo ela, os melhores momentos para o filho são ouvir música e assistir televisão com a avó. “Ele só gosta de música boa, curte Marisa Monte, Caetano Veloso, e se sente confortável ouvindo o que gosta. Na TV, morre de rir vendo o Ratinho”, disse Lucélia, que deixou o trabalho de monitora de creche, assim que Crystian foi diagnosticado, para se dedicar integralmente a ele.
Quando está com fome, quer ir ao banheiro ou sente alguma dor, o garoto se manifesta com expressões corporais. “A gente entende”, disse Lucélia, que mora na Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal.
Nanny Costa, que mora em Valparaíso de Goiás, cidade situada no entorno do Distrito Federal, também soube que a filha Beatriz tem microcefalia meses depois do nascimento. ”Tive gravidez normal, ela nasceu bem, só quando tinha dois meses me disseram que o perímetro cefálico era um pouquinho menor”, relatou a mãe. Agora, aos 9 anos, Bia não tem o diagnóstico do que causou a malformação no cérebro. “Ela ainda não anda, não fala, mas vai fazer tudo no tempo dela. Minha filha é perfeita e muito amada”.
Nanny disse que se encontrasse com a mãe de um bebê diagnosticado com microcefalia, iria falar do quanto ama sua filha, que ela não se desespere e tenha foco no cuidado. “Ela adora ver desenhos, vai para a escola e tem os amiguinhos que a apoiam”, relatou.
Tanto Lucélia quanto Nanny estão usando a internet para dar apoio às gestantes que terão filhos com a malformação. “Eu tive muito apoio de mães de crianças especiais, agora estou no grupo do Face [Pais de crianças com microcefalia, síndromes e outras deficiências] para ajudar quem está entrando nesse mundo. A união de pessoas na mesma situação ajuda muito”, ressaltou Lucélia.

TRE, Seduc, MP, UFMT e outros continuam com inscrições abertas

Posted: 01 Dec 2015 12:23 AM PST
Continuam abertas as vagas em diversos estados do Brasil para vários órgãos, os salários oferecidos para os candidatos variam conforme os cargos a serem exercidos, somente no ministério Público de São Paulo são 73 vagas abertas. Clique aqui para conferir os concursos abertos do TRE, Seduc, MP, UFMT e outros.
Posted: 01 Dec 2015 12:23 AM PST
Concursos TRT/23ª Região 2016 - O órgão Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região informou sobre a abertura das inscrições para o Concurso que visa selecionar profissionais para ocupar 17 vagas em cargos de níveis Médio. Cargos oferecidos Este Concurso TRT/23ª Região 2016 tem como objetivo selecionar candidatos que tenham formação de nível Médio aptos para exercer os seguintes cargos: Técnico

Zelotes: Ministério Público pede a condenação de mais 16 envolvidos


Brasilia - Os procuradores da República que integram a Força Tarefa da Operação Zelotes, Frederico de Carvalho Paiva, José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, falam da operação (Valter Campanato/Agência Brasil)
Os procuradores da República que integram a Força Tarefa da Operação Zelotes, Frederico de Carvalho Paiva, José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, em entrevista Valter Campanato/Agência Brasil
Dezesseis pessoas foram denunciadas hoje (30) pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento em negociações irregulares para a aprovação de medidas provisórias, emendas, sanções e vetos em projetos de lei. De acordo com os investigadores, foram identificadas práticas de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.
A nova frente de investigações da Operação Zelotes tem como origem materiais recolhidos durante as apurações de irregularidades cometidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
De acordo com o procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, uma das organizações criminosas investigadas agiu “para viabilizar a aprovação de legislação que concedeu benefícios fiscais a empresas do setor automobilístico”, o que resultou na abertura de um inquérito específico para o caso. "Para nossa surpresa, as investigações revelaram que uma organização criminosa tinha como atividade a compra de medidas provisórias no país, e atuavam em todas as frentes: na edição, na fase de emendas e na fase de sanção e veto"
Em meio às diligências feitas contra as empresas SGR Consultoria Empresarial (fundada pelo ex-auditor fiscal da Receita Federal Eivany Antônio da Silva) e a Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa (M&M), foram identificadas ações para atender a interesses da montadora MMC junto ao Carf, última instância administrativa na esfera tributária, e obter decisões favoráveis a ela.
O grupo teria atuado, posteriormente, na compra de legislações federais, como medidas provisórias que beneficiaram a MMC e o grupo Caoa, empresa montadora também do setor automobilístico, segundo o MPF. Só com ações no Carf, a MMC deixou de pagar mais de R$ 266 milhões. “Já as renúncias fiscais decorrentes da prorrogação da MP 471/2009 alcançam R$ 879,5 milhões”, disse o procurador Frederico de Carvalho Paiva.
Segundo os investigadores, a MMC teria repassado R$ 57 milhões a lobistas, de forma parcelada entre 2009 e 2015. Além disso, a fim de ocultar a relação com a SGR, a MMC fez uso da M&M, com quem já tinha relacionamento comercial antigo.
As investigações apontaram também para o envolvimento da servidora pública Lytha Battiston Spíndola e de seus filhos Vladimir e Camilo Spíndola no caso, e do ex-diretor de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, que teria recebido R$ 78 mil, como pagamento por monitorar a tramitação da MP 471 no Congresso Nacional, medida provisória que rendeu benefícios fiscais à MMC e à Caoa entre 2010 e 2015.
De acordo com os procuradores, no período em que foi assessora especial do gabinete da Casa Civil e, entre seus trabalhos, fez uma análise do texto da MP 512/2010, Lytha teria atuado no sentido de convencer a Presidência da República a ignorar um parecer técnico do Ministério da Fazenda, o que garantiu benefícios às empresas citadas. Entre 2010 e 2014, ela recebeu R$ 2 milhões da M&M, dinheiro que foi repassado a empresas de seus filhos, que segundo os procuradores, estavam a par das irregularidades.
Nas investigações foi identificada também a prática de crime de extorsão, envolvendo os denunciados Halysson Carvalho Silva e Marcos Augusto Henares Vilarinho. A extorsão foi feita após o grupo Caoa ter se recusado a pagar parte do acertado na negociação que levou à aprovação da MP 471. "Detectamos tensão interna dentro da organização criminosa denunciada. Uma das montadoras que fez o acerto não pagou, e a partir daí internamente houve um episódio de extorsão em busca de dinheiro", disse José Alfredo.
Documentos apreendidos pelos investigadores indicaram que, juntas, as empresas MMC e Caoa deveriam pagar R$ 32 milhões à M&M, valor que seria dividido também com a SGR. Segundo mensagens trocadas pelos investigados, 40% desses valores seriam usados para pagar “colaboradores”. Para o Ministério Público, este percentual seria destinado a agentes públicos corrompidos, o que inclui parlamentares federais cujos nomes ainda não foram identificados. Os 60% restantes seriam distribuídos entre lobistas.
Segundo o apurado, Mauro Marcondes, da empresa M&M, teria recusado a repassar parte do que era devido à empresa SGR, que passou a ter problemas para pagar seus compromissos. Halysson Silva e Marcos Vilarinho foram então contratados pela SGR para ameaçar, tanto Marcondes, quanto Eduardo Ramos, da MMC. Nas conversas entre as partes, o valor reivindicado era de US$1,5 milhão. Caso a quantia não fosse paga, Halysson ameaçava entregar um dossiê sobre a MP 471 à oposição e à imprensa.
Além de pedir a prisão dos denunciados, o MPF solicitou a perda dos cargos e a cassação de aposentadorias de envolvidos, além do pagamento de, no mínimo, R$ 879,5 milhões como reparação aos cofres públicos. De acordo com os investigadores, a União perdeu R$ 1,58 milhão decorrente da lavagem de dinheiro praticada pelos denunciados.
Na relação de denunciados apresentadas pelo MPF estão José Ricardo da Silva e Eivany Antônio da Silva (por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão); Alexandre Paes dos Santos e Eduardo Gonçalves Valadão (por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão); Mauro Marcondes Machado, Cristina Mautoni Marcondes Machado, Francisco Mirto Florêncio da Silva e Eduardo de Souza Ramos (por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa); Lytha Battiston Spíndola e Robert de Macedo Soares Rittscher (por organização criminosa e lavagem de dinheiro); Paulo Arantes Ferraz (corrupção ativa); Vladimir Spíndola e Camilo Spíndola (por lavagem de dinheiro); Fernando Cesar de Moreira Mesquita (por corrupção passiva), além de Halysson Carvalho Silva e Marcos Augusto Henares Vilarinho (por extorsão).

Privados de liberdade fazem provas do Enem hoje e amanhã

Pessoas privadas de liberdade vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) hoje (1°) e amanhã. As provas serão aplicadas a 45,5 mil pessoas em presídios e unidades de internação que cumprem medidas socioeducativas, de acordo com o Ministério da Educação. Este ano, o número de inscrições dos privados de liberdade cresceu 19% em relação a 2014. No ano passado, foram 38,1 mil inscritos.
No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, os inscritos testarão os conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e terão cinco horas e meia para concluir as provas.
Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A nota do Enem pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame pode ser usado também para obter o comprovante de conclusão do ensino médio. A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.

Ceará
Cerca de 1,6 mil internos do sistema prisional cearense vão fazer as provas do Enem. O número é quase o dobro (44%) da quantidade de internos que fez as provas no ano passado.
Os inscritos são de 61 unidades do estado. Eles se prepararam para as provas com a ajuda de professores que se revezaram em oito dessas unidades, promovendo aulões sobre as áreas do conhecimento que o Enem contempla.
Em 2014, nove internos foram selecionados em cursos de nível superior e seis em nível tecnológico. Estudar e fazer o Enem trazem ainda outros benefícios: os privados de liberdade podem pedir o certificado de conclusão do ensino médio e ter redução de pena. Pela legislação, a cada 12 horas de estudo comprovadas, um dia da pena é abatido.

PSD convoca reunião de emergência para discutir futuro de Jardel

Primeiro suplente imediato é o vereador Tarciso Flecha Negra
Vice-governador, Cairoli, lamentou
Vice-governador, Cairoli, lamentou "a princípio" situação com o parlamentar | Foto: André Ávila/CP Memória
O PSD emitiu, nesta segunda-feira, nota oficial sobre o caso do deputado Mario Jardel, afastado do cargo pela Justiça após suposta série de irregularidades praticadas no uso da função pública. Conforme o documento, assinado pelo vice-governador José Cairoli, a Executiva do partido vai fazer uma reunião de emergência para discutir o futuro do deputado dentro da sigla. A nota ainda “lamenta, a princípio”, o ocorrido. O encontro ocorre às 12h desta terça-feira.

Suplente imediato, o vereador Tarciso Flecha Negra, disse, durante o programa A Cidade é Sua, que “não foge ao sonho” do político ter um mandato na Assembleia Legislativa. Ele é o suplente imediato para a vaga deixada em aberto por ao menos 180 dias, pelo deputado Mario Jardel. Teve o mandato suspenso pela Justiça após investigações darem conta de esquemas de corrupção envolvendo funcionários fantasmas, uso indevido de diárias e até envolvimento com o tráfico de drogas.

Flecha Negra garantiu que ainda não há uma determinação do comando do partido sobre a situação, e que ficou sabendo dos detalhes do caso pela imprensa. Ele, que também é oriundo do esporte, lamentou o envolvimento do colega nos casos apontados pelo Ministério Público, e ressaltou que sempre buscou trabalhar para “formar cidadãos e não apenas esportistas”.
Rádio Guaíba e Correio do Povo

PGR pede abertura inquéritos contra Delcídio, Renan, Jader e Aníbal Gomes

Parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Janot quer investigar parlamentares pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP
Janot quer investigar parlamentares pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, a Procuradoria quer investigar o senador
Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e o senador Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As peças são mantidas em segredo de Justiça no Tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte.

Esta é a quinta investigação de que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas. O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações.
Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Com os novos inquéritos, o total de apurações no STF relativas à participação de políticos no esquema de corrupção na Petrobras sobe de 33 para 35. Se os inquéritos forem abertos por Zavascki, a lista de investigados também cresce em um número, para 68 investigados, sendo 14 senadores.

Uma das delações homologadas em data próxima à das petições que originaram as novas investigações é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em delação premiada, Fernando Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio-sonda Petrobras 10.000, em 2006.

Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Estadão e Correio do Povo

Dilma se mostra perplexa com prisão de Delcídio e nega ter indicado Cerveró

Presidente disse que "não sabia de tudo" no momento da compra da refinaria de Pasadena
Dilma desminformada entiu que estivesse sobre as implicações da compra da refinaria nos Estados Unidos | Foto: Loic Venance / POOL / AFP / CP
Dilma desminformada entiu que estivesse sobre as implicações da compra da refinaria nos Estados Unidos | Foto: Loic Venance / POOL / AFP / CP
A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que ficou "perplexa" com a prisão do senador Delcídio Amaral, líder do PT no Senado, e voltou a garantir que não indicou o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para ocupar o cargo na estatal e que "não sabia de tudo" no momento da compra da refinaria de Pasadena.

As declarações são as primeiras feitas pela presidente Dilma Rousseff a respeito do caso desde a prisão do senador e da revelação do áudio gravado por Bernardo Cerveró, no qual o jovem afirma que seu pai escreveu em sua delação premiada que a presidente "sabia de tudo" sobre a compra da refinaria. Dilma afirmou primeiro que não indicou Cerveró à direção da Petrobras, contrariando a versão de Delcídio no áudio gravado. "Eu não indiquei Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras. Eu acredito que o senador Delcídio se equivoca. Ele não é minha indicação, ele não é da minha relação, e isso é público e notório", argumentou.

Sobre o caso Pasadena, Dilma desmentiu a versão de que estivesse informada sobre as implicações da compra da refinaria nos Estados Unidos. "Ele vem falando isso durante a CPI da Petrobras. Eu acredito que é uma forma de tentar confundir as coisas", sustentou. "Não só eu não sabia de tudo, como foi detectado - e isso todos os conselheiros que estavam comigo no Conselho da Petrobras podem atestar - que quando soubemos que ele não havia dado todos os elementos para nós, eu fui uma pessoa que insisti para ele sair."

Dilma fez ainda questão de frisar que não tinha relações com Cerveró anteriores à sua nomeação. "Eu não tenho relação com Nestor Cerveró", reiterou. Questionada sobre por que Cerveró afirmara que a presidente estava informada, Dilma disse: "Eu acho que ele pode não gostar muito de mim."

Sobre a prisão do senador, Dilma afirmou ter ficado "perplexa" ao receber a notícia. "Obviamente fiquei bastante surpresa com a prisão do senador Delcídio", disse, descartando ter medo de que sua eventual delação premiada prejudique seu governo. "Não tenho nenhum temor com a delação do senador Delcídio. Fiquei perplexa porque jamais esperei que pudesse acontecer com o senador Delcídio."

A presidente também descartou que a prisão do ex-diretor-presidente do banco BTG Pactual André Esteves possa provocar novas revelações de corrupção relacionadas ao seu governo. "No que se refere ao outro preso, que é CEO do banco BTG, eu o conheci muito mal. Não tive relações sistemáticas com ele", argumentou, lembrando que encontrou-se com o banqueiro em fóruns empresariais. "Aliás, o conheci em fóruns, como o de Davos."

Questionada sobre se a prisão do senador pode impedir ou prejudicar o trâmite de projetos como o ajuste fiscal no Congresso, a presidente disse que sua prisão provoca um impacto pelas boas relações que o parlamentar tinha com a base aliada e até mesmo com a oposição, mas que o governo segue em frente. "O senador Delcídio era de fato uma pessoa bastante bem relacionada no Senado. Nós o escolhemos porque ele era bem relacionado, inclusive com a oposição", reconheceu. "Mas, infelizmente, nenhum de nós é insubstituível. As questões com o Congresso vão se dar normalmente, vai desempenhar sua função em relação à economia do País, às suas funções no País."
Estadão e Correio do Povo

Falha mecânica provocou queda de avião de AirAsia

Aeronave tinha 162 pessoas a bordo: http://glo.bo/1IlvMkm

Dilma descarta usar cláusula democrática do Mercosul contra Venezuela

Próxima cúpula será realizada em 21 de dezembro no Paraguai
"A cláusula democrática já existe no Mercosul, mas ela precisa de fatos determinados", disse a presidente em coletiva de imprensa | Foto: Roberto Stuckert Filho / Divulgação / CP
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que não há motivos que justifiquem o recurso à "cláusula democrática" para excluir a Venezuela do Mercosul, como pretende o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri. "A cláusula democrática já existe no Mercosul, mas ela precisa de fatos determinados", disse a presidente em coletiva de imprensa, à margem da Conferência do Clima (COP21) que acontece no centro de convenções Le Bourget, em Paris.

Dilma esclareceu que esse recurso, que autoriza a exclusão momentânea de um membro do Mercosul em caso de ruptura da ordem democrática, não pode ser usado em bases hipotéticas.

Presidente argentino eleito na votação de 22 de novembro, Macri antecipou que pedirá a aplicação da cláusula democrática contra a Venezuela. Macri alegou que o país tem presos políticos, entre eles Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão por acusações de incitação à violência durante protestos contra o presidente Nicolás Maduro. "Faremos como dissemos na campanha. Vamos invocar a cláusula democrática contra a Venezuela, pelos abusos e pela perseguição contra os opositores", declarou o presidente.

A presidente brasileira lembrou que essa cláusula foi usada em 2012 para suspender o Paraguai, após a destituição do presidente Fernando Lugo pelo Senado. "Mas ela tem de ser colocada em cima de fatos determinados, ela não é genérica", insistiu. O Mercosul atualmente é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A Bolívia está em processo de adesão. A próxima cúpula do Mercosul será realizada em 21 de dezembro no Paraguai.

Macri, de tendência liberal, substituirá a presidente de centro-esquerda Cristina Kirchner em 10 de dezembro.Presidente também manifestou seu desejo de que sua primeira visita ao exterior seja ao Brasil: "Queremos fortalecer as relações com nossos irmãos latino-americanos".

Fortunati propõe grupo de trabalho para preparar regulamentação da Uber

Reunião com representantes da empresa no Brasil ocorreu na sede da Prefeitura da Capital
Fortunati propõe grupo de trabalho para preparar regulamentação da Uber | Foto: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação / CP
Fortunati propõe grupo de trabalho para preparar regulamentação da Uber | Foto: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação / CP
* Com informações da repórter Bibiana Borba, da Rádio Guaíba

Após a reunião com representantes da Uber no Brasil, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que irá propor a criação de um grupo de trabalho amplo, com diversos setores da sociedade na tentativa de preparar uma regulamentação para o serviço. O diretor da empresa, Guilherme Telles, concordou e disse que a disposição é regulamentar o serviço na Capital.

“Foi um começo. Uma regulamentação não se faz da noite para o dia. A gente tem exemplos nas mais de 300 cidades onde a Uber opera e, em grande parte delas, já existe regulamentação ou estamos em vias de criar. Nosso papel agora é munir o poder público com esses exemplos lá de fora”, declarou, sem estimar qualquer prazo.

Durante o processo, a empresa pretende manter o serviço em operação normal na Capital, enquanto a Prefeitura também garante que vai seguir multando e apreendendo os veículos. Fortunati chegou a sugerir a suspensão do serviço até a aprovação de regras, mas teve a proposta rejeitada pela Uber.

O único item confirmado até agora é a exigência de pagamento de uma taxa de contribuição dos veículos da Uber ao poder municipal. Um exemplo citado pela direção da empresa foi o da Cidade do México, onde uma pequena taxa de cada corrida realizada é destinada para investimentos em melhorias no transporte público da cidade. 

Fortunati ainda não antecipou se vai ou não sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, pela proibição da Uber ou qualquer sistema semelhante. Já sobre a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado, disse ter estranhado que o órgão esteja do mesmo lado da Uber. Ao contrário do entendimento da Defensoria, o prefeito compreende que a lei federal não tira a autonomia dos municípios de legislar sobre o território próprio.

• Leia mais sobre o Uber em Porto Alegre

Uber na Capital
O  serviço de transporte de passageiros semelhante aos táxis iniciou a atividade na Capital no dia 19.  A assessoria esclareceu que Uber não é táxi nem uma empresa de carona paga. Os motoristas são profissionais e contam com a anotação "Exerce Atividade Remunerada" nas carteiras de habilitação, ou seja, atuam como motoristas parceiros da empresa. O serviço é transporte individual privado, previsto na lei federal 12.587/2012. 

Taxistas protestam

O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) é totalmente contrário ao Uber. O diretor-presidente, Luiz Odir Borges Nozari, disse que a entidade defende a criação de uma lei nacional que proíba esse e outros aplicativos. A sugestão foi encaminhada no dia 30 de setembro para a Confederação Nacional do Transporte (CNT). A Capital tem cerca de 10,5 mil taxistas licenciados e 3.920 veículos.

Motorista do Uber agredido
Na última quinta-feira um motorista do Uber foi agredido por taxistas no supermercado Carrefour da avenida Bento Gonçalves, zona Leste de Porto Alegre. Dois motoristas de táxi foram detidos e encaminhados para depoimento no Palácio da Polícia, a vítima sofreu vários ferimentos e teve de ser encaminhada para socorro médico pelo SAMU.

Boicote ao táxi

Após a segunda ocorrência de agressão de taxistas a motoristas do aplicativo Uber em Porto Alegre, mais de 31 mil usuários da rede social Facebook haviam confirmado presença, até às 13h desta sexta-feira, a um evento que propõe um “boicote” ao serviço de táxis na Capital, na próxima terça-feira. 
Rádio Guaíba e Correio do Povo