A reunião de hoje, às 10h, no Piratini para a qual foram chamados dois representantes de cada sindicato de servidores do Executivo, irá abordar a situação sobre os salários deste mês, das finanças até dezembro e projeções para 2016. Até ontem à noite, a tendência era a de pagamento em dia da folha. No caso de eventual atraso, o parcelamento deve atingir servidores com salários superiores a R$ 5 mil. Mesmo que seja confirmado o pagamento no prazo, as demais informações do encontro não são promissoras. Entre os dados que serão repassados aos sindicatos, estão a projeção de queda de R$ 1,083 bilhão na arrecadação de ICMS ao longo de 2016. A tendência já está sendo constatada agora. O ingresso de recursos referentes ao ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações ficou em cerca de R$ 250 milhões, representando aproximadamente R$ milhões a menos do que o estimado. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, conduzirão o encontro. O governador José Ivo Sartori não irá participar. A reunião, que será aberta à imprensa, é tratada no Executivo como continuidade de um primeiro encontro, em maio, após o fim da Caravana da Transparência, que percorreu municípios do Rio Grande do Sul para expor a situação das finanças públicas. “Havia compromisso de manter esse diálogo. Vamos expor o que foi feito, o que deu certo e o que deu errado”, disse integrante do governo.
Projeto tornaria Estado credor da União
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nota técnica sobre a dívida do Estado com a União. Segundo o texto, o projeto questionando as dívidas, de autoria de Ana Amélia Lemos, Paulo Paim e Lasier Martins, em tramitação no Senado, é uma das opções para minimizar a crise. A nota projeta os reflexos da eventual aprovação da proposta. Segundo análise técnica do TCE, com o impacto do projeto, a dívida do Rio Grande do Sul com a União não apenas teria sido quitada em maior de 2013, mas o Estado se tornaria, a partir de maio deste ano, credor de R$ 5,98 bilhões junto ao governo federal. O presidente do TCE, Cezar Miola, afirmou que logo após a contratualização da dívida, a Corte já constava dificuldades à sua quitação ao longo dos 30 anos. Em 2012, uma nota técnica auxiliou os trabalhos da Comissão Especial da Dívida na Assembleia. “Agora, além de auxiliar o trabalho parlamentar, pretendemos dar conhecimento à sociedade sobre o impacto da operação para a administração pública”, disse Miola.
Para escapar do bloqueio
A expectativa do Executivo é a de que ingressem no Tesouro amanhã valores que podem variar de R$ 100 milhões a R$ 120 milhões relativos a repasses do Fundo de Participação dos Estados. Os recursos devem ser transferidos para a conta dos depósitos judiciais, servindo como “suporte” para os primeiros dias de novembro, quando ocorrerá bloqueio das contas do Estado em função de novo atraso do pagamento da parcela da dívida com a União.
PT de Canoas decidirá rumo em novembro
O presidente do PT de Canoas, Emílio Neto, afirmou que a executiva municipal se reúne dia 6 de novembro para iniciar à discussão envolvendo a disputa de 2016 pela prefeitura. Segundo Emílio, até o fim de novembro será batido o martelo sobre candidatura própria ou apoio a integrante de partido aliado do prefeito Jairo Jorge. Além da pré-candidatura de Nelsinho Metalúrgico, que colocou seu nome à disposição, não pode ser descartado apoio de Jairo Jorge ao PTB, para garantir reforço da aliança de Manuela D'Ávila em Porto Alegre.
Apartes
O deputado petista Adão Villaverde, que faz articulações entre o setor vitivinícola e o governo, afirmou que apoia o projeto de Elton Weber, Frederico Antunes e Gabriel Souza, aliados do Piratini, visando retirar a uva, o vinho e derivados do aumento do ICMS que irá vigorar a partir de janeiro de 2016. “Não estou preocupado com protagonismo, mas em resolver o problema”, disse Villaverde. Ontem, em audiência na Comissão de Finanças, houve forte de mobilização para que o Executivo recue em relação ao projeto que reduz em 30% incentivos de setores da cadeia produtiva.
O ex-governador Germano Rigotto recebe hoje, da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais, em Poços de Caldas, o Mérito Empresarial 2015, na categoria Destaque de Honra – Tributarismo.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 29 de outubro de 2015.
Salto na exportação de arroz em agosto
País vendeu 117,3 mil t no mês e chegou ao décimo superávit consecutivo
A exportação de arroz base casca deu um salto, crescendo 70% de julho para agosto. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgados ontem pelo Instituto Riograndense do Arroz (Irga) indicam que o volume passou de 69,3 mil toneladas para 117,3 mil toneladas no período. O Senegal foi o principal comprador, com 38,2 mil toneladas do arroz quebrado, seguido pela Nicarágua, com 20 mil toneladas de arroz na casca.
Segundo o Irga, este foi o terceiro melhor resultado do ano, atrás somente de maio, quando foram exportadas 171,6 mil toneladas, e março, quando foram vendidas ao exterior 142,6 mil toneladas. Ao mesmo tempo, a importação afetada pela valorização do dólar, perdeu terreno, e ficou em 35,1 toneladas em agosto, o menor volume desde o início do ano comercial (período que vai de março de um ano a fevereiro do ano seguinte).
O diretor comercial do Irga, Tiago Sarmento Barata, comemorou o superávit pelo décimo mês consecutivo, acumulando saldo positivo de 337 mil toneladas desde o início do ano comercial”, comentou. Desde o início do atual ano comercial, o Brasil exportou 600 mil toneladas e importou 263 mil toneladas.
Fonte: Correio do Povo, 9 de setembro de 2015, página 9.
Santiago (RS): emergência pela 2ª vez
O prefeito de Santiago, Júlio Ruivo, assinou ontem novo decreto de situação de emergência. Este, refere-se aos danos causados pelas chuva de granizo registrada na quarta e madrugada de quinta-feira. É o segundo decreto de emergência que o chefe do Executivo assina em poucos dias. O primeiro foi após os danos causados pela chuva de granizo que atingiu o município em 7 de outubro. Em nova atualização, a Defesa Civil informou que já são 8 mil casas prejudicadas em razão do granizo. A prefeitura já encaminhou a documentação necessária à Caixa Econômica Federal para que seja liberado parte do FGTS dos trabalhadores afetados.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 24 de outubro de 2015.
São Francisco de Paula (RS): casa de recuperação fechada após denúncia
Polícia investiga suspeita de agressões e internações forçadas em comunidade para dependentes químicos
Helder Ramos
Relatos de maus-tratos, internações forçadas, agressões e até tortura com choque elétrico motivaram o fechamento de uma comunidade terapêutica em São Francisco de Paula na quinta-feira. Após determinação judicial, os cem internos de recuperação para dependentes químicos foram encaminhados para suas casas e começaram a ser ouvidos na Polícia. Os fatos motivaram a abertura de inquérito policial e de ação civil pelo Ministério Público (MP).
Segundo a delegada Fernanda Seibel Aranha, os internos relataram agressões físicas de forma padronizada. “Tinham regras rígidas e, caso desobedecessem, eram submetidos a torturas que incluíam choques. Quando iam visitar familiares em casa e não queriam mais voltar, eram buscados em casa de carro e forçados a voltar. Sofriam inúmeras agressões físicas.”
Conforme Fernanda, 25 vítimas confirmaram os maus-tratos. “O inquérito foi instaurado há quatro meses. Familiares de vítimas vieram denunciar casos de violência. Com a medida judicial, inúmeros vítimas comparecem na DP para trazer mais elementos.” Segundo a delegada, foram apreendidos na propriedade lanternas de choque, spray, cassetetes e algemas. Além de portas com fechamento automático e grades nas janelas, a casa tinha cerca elétrica, guarita e câmeras em todos os cômodos.
O inquérito deve ser concluído na próxima semana. Segundo a delegada, sete pessoas são suspeitas dos maus-tratos e podem ser indiciadas por tortura e cárcere privado. Além do proprietário, monitores estão entre suspeitos. Eles foram detidos em flagrante, mas liberados após prestarem depoimento.
O promotor Bruno Pereira Pereira diz que, além das agressões, o local não tinha alvará da Vigilância Sanitária e não poderia funcionar como casa de internação compulsória. Segundo ele, ficou claro que os pacientes eram internados à força, especialmente, quando voltavam de visita à família e não queriam retornar. “Não existia um plano de atendimento. Muitos dos internos não tinha, passado por avaliação médica”, revela.
Além de 30 moradores de São Francisco de Paula, viviam na comunidade homens de Passo Fundo, Sapiranga e Porto Alegre. Os proprietários não foram localizados para falar sobre o assunto.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 3 de outubro de 2015.
São Leopoldo (RS): idosos serão atendidos em casa
A secretaria da Saúde de São Leopoldo dá início hoje ao Programa Municipal Saúde em Casa. 'O cuidado em casa, para pacientes sem condições de mobilidade, é fundamental para que alcancem uma melhor qualidade de vida”, afirma o secretário da Saúde, Júlio Galperim, destacando que a cidade possui atualmente 88 pacientes acamados e 223 restritos ao domicílio.
O novo serviço foi estruturado, segundo o secretário, devido à baixa cobertura de Estratégia Saúde da Família, que não contempla toda a demanda do município, já que são apenas 13 equipes, o que representa 23% de cobertura da população. A meta é ampliar para 50%, o que depende de recursos federais.
“Levaremos atendimento médico e de enfermagem”, ressalta a diretora de Atenção Básica. Lisiane Machado Bitencourt. Inicialmente, o programa será destinado a idosos. O serviço partirá dos atendimentos realizados nas unidades básicas de saúde.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 27 de agosto de 2015.
São Leopoldo (RS): moradores sinalizam 200 buracos da cidade
Grupo quer chamar a atenção da prefeitura para a necessidade de melhoria e reparos em ruas e e avenidas
Cansados de esperar por melhorias e reparos nas ruas, um grupo de moradores de São Leopoldo está demarcando os principais buracos da cidade. Segundo Anderson Ribeiro, o objetivo é chamar a atenção do governo municipal para a necessidade de obras nas vias. Enquanto isso não ocorre, a pintura pode sinalizar e evitar acidentes. “Contornamos os buracos com tinta branca e numeramos eles. Até agora já são mais de 200 trechos sinalizados”, explica. Já foram usados 16 litros de tinta.
A ação foi feita em ruas que concentram tráfego intenso, como no Guilherme Müller, no bairro Vila Glória, na avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro Feitoria, e em diversas vias dos bairros Santo André, Scharlau e Centro. “Vamos continuar demarcando os buracos até que a prefeitura não só os cubra, mas inicie um projeto para revitalizar as ruas. Só tapar não resolve”, salienta o morador.
O secretário municipal de Obras, Sandro Cassel, comenta que a iniciativa mostra a preocupação da população sobre a questão da mobilidade urbana. “Apenas discordamos da forma como isso foi feito, que mais parece um vandalismo. Nossa cidade não é a única que teve o asfalto danificado pelo últimos temporais”, declarou. Ele explica que a camada asfáltica nas vias tem mais de 30 anos e está, aos poucos, sendo renovada.
O secretário municipal de Obras, Sandro Cassel, comenta que a iniciativa mostra a preocupação da população sobre a questão da mobilidade urbana. “Apenas discordamos da forma como isso foi feito, que mais parece um vandalismo. Nossa cidade não é a única que teve o asfalto danificado pelos últimos temporais”, declarou. Ele explica que a camada asfáltica nas vias tem mais de 30 anos e está, aos poucos, sendo renovada.
Segundo o secretário, as operações tapa-buracos priorizam as rotas das linhas de ônibus. “Diariamente utilizamos de 8 a 12 toneladas de asfalto e em menos de 20 dias foram tapados mais de 1,2 mil buracos.” Está sendo planejada a liberação de recursos para que trechos como vias expressas sejam recuperadas integralmente. A ação deve ocorrer até 10 de novembro.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 29 de outubro de 2015.
Sartori: 'É um pedido humanitário'
O anúncio oficial do ingresso com ações no STF, antecipado ontem na coluna da jornalista Taline Oppitz, do Correio do Povo, foi feito ontem em entrevista coletiva do governador José Ivo Sartori. “É preciso deixar bem claro que este é um pedido jurídico, mas acima de tudo humanitário”, enfatizou o governador.
“Eu sou o primeiro indignado com essa situação. Não podemos aceitar que nosso Estado não consiga mais sequer pagar o funcionalismo público, fazer investimentos próprios nem contrair novos financiamentos”, disse. De acordo com Sartori, a ação não é solução definitiva, mas é mais uma iniciativa para melhorar a situação. “Estamos trabalhando para mudar isso. O Estado não merece. Os servidores não merecem. As famílias dos servidores não merecem. Mas esta é a realidade”, afirmou.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de agosto de 2015.
Sartori em Brasília: União decide manter bloqueio das contas do RS
Três poderes se unem para defender o Estado e pedem anulação de cláusulas que permite a retenção de recursos
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 3 de setembro de 2015.
Sartori envia projeto para aumentar ICMS
Proposta, que chega hoje à Assembleia, não tem apoio dos empresários
O governador José Ivo Sartori (PMDB) deverá enviar hoje, à Assembleia, projeto de lei que define aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A elevação percentual será de 17% para 18% na alíquota geral, que incide sobre a maior parte dos itens de consumo, como é o caso dos alimentos. Já a elevação seletiva deverá incidir sobre energia, telecomunicação, combustíveis, cigarros e bebidas.
O tema será o mais desafiador para a consolidação da base de Sartori, cujo esforço tem se concentrado nas últimas semanas em obter apoio à proposta, que encontra forte resistência entre deputados e entidades empresariais. Pesa a favor dos articuladores do governo a reserva de 40% dos cargos em comissão no Executivo que não foram distribuídos ainda aos aliados e que deverão ser ofertados agora como moeda de troca.
Ontem, Sartori, tentou, em vão, convencer lideranças da Fiergs, Federasul, Fecomércio e FCDL. “O efeito que o governo busca não vai acontecer em médio prazo. Pelo contrário, vai reduzir a atividade econômica”, apontou o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky. A elevação de tributos prejudicará ainda mais a competitividade das empresas localizadas no Estado, especialmente o setor industrial, cujo desempenho vem desacelerando há 15 meses ininterruptos”, destacou Heitor José Müller, presidente da Fiergs.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 20 de agosto de 2015.
Sartori envia projeto que rebaixa RPVs
O governador José Ivo Sartori (PMDB) protocolou ontem projeto de lei (PL 336) que propõe reduzir o limite das requisições de pequeno valor (RPVs) de 40 para sete salários mínimos. Dívida do Estado oriunda de ação judicial, a RPV é um título precatório de valor inferior, cujo processo corre de forma mais ágil. Em valores atuais, o pagamento da RPV passaria de R$ 31,5 mil para R$ 5,5 mil. Além desse, outros dois projetos foram protocolados ontem. Um deles, também de autoria do Executivo, é o esperado pedido de ampliação do limite de saques em depósitos judiciais, de 85% para 95%, o que resultará no acesso imediato a mais de R$ 1 bilhão, após a aprovação. O outro, de auditoria do Judiciário, alivia o Executivo, até 2018, de pagar 50% dos juros devidos pelo uso desses depósitos judiciais.
Diferente dos últimos anúncios sobre remessa de projetos, feitos pelo próprio governador em atos solenes no Piratini, dessa vez a responsabilidade pelo comunicado ficou a cargo do chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB). Ele destacou que a mudança nas RPVS, caso aprovada, não atingirá beneficiários de decisões já tomadas pela Justiça e argumentou que a medida é necessária porque “o atual parâmetro, de 40 salários mínimos, não condiz com a realidade financeira do RS”, apontou.
O chefe da Casa Civil reconheceu que as medidas são impopulares. “É difícil um deputado enfrentar impopularidade, mas votar não é continuar no mesmo caminho”, disse.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 5 de setembro de 2015.
Sartori: ICMS é essencial
“Ou é isso, ou as coisas tendem a piorar”
O governador José Ivo Sartori afirmou ontem que a aprovação do aumento do ICMS é essencial para ajudar na recuperação das contas. “Ou é isso, ou as coisas tendem a pior. Se hoje os salários são parcelados, nem salários podem ter”, anunciou. A declaração foi dada no Palácio Piratini durante a renovação dos contratos com oito hospitais do Interior.
Às vésperas de a Assembleia Legislativa começar a votar o pacote de projetos do governo, o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, aproveitou para dizer que, se aprovado o reajuste do ICMS, a pasta teria o aporte de R$ 240 milhões em 2016. “Esse valor será usado para pagarmos as dívidas, que somam R$ 230 milhões com os hospitais e R$ 200 milhões com municípios.” Gabbardo lembrou que, em 2015, o Estado mantém em dia os repasses para os hospitais e irá cumprir com a aplicação dos 12% do orçamento na saúde.
Gabbardo também participou ontem de encontro da Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública, na Assembleia Legislativa. Com o teatro Dante Barone repleto de trabalhadores de hospitais públicos, o debate foi acalorado e marcado por vaias. Logo no início da fala de Gabbardo, alguns servidores chegaram a virar as costas para o palco do auditório. Impacientes devido à escassez de recursos para a saúde pública, os trabalhadores interromperam o discurso do secretário algumas vezes para protestar. “estamos todos com o mesmo objetivo: conseguir mais recursos para a saúde”, garantiu Gabbardo. Ainda reconheceu a dívida com hospitais. “Será aberta uma linha de crédito de R4 230 milhões pelo Banrisul que será financiada pela Secretaria Estadual da Saúde. A linha será aberta ainda em 2015”, revelou o secretário.
Fonte: Correio do Povo, página 20 de 15 de setembro de 2015.
Sartori manda cortar ponto de faltosos
Os dias parados serão descontados. Este foi o recado dado ontem pelo governador José Ivo Sartori, no final do dia, no Palácio Piratini. Em coletiva de imprensa, o chefe do Executivo disse que “não existem razões” para a manifestação dos servidores públicos, “tendo em vista que os salários foram pagos”. “O ponto será controlado. Presença será presença, falta será falta”, avisou. O governador acrescentou que o diálogo continua aberto com as categorias.
Acompanhado pelo vice José Paulo Cairoli e secretários, Sartori falou por cinco minutos. Não deu garantias sobre o pagamento das remunerações referentes ao mês de agosto. “Desde o começo fizemos esforço supremo para manter os salários em dia. A sociedade é testemunha, porque percorremos todo o Interior para mostrar a realidade financeira do Estado. Solicito a todos os servidores que pelo bem da sociedade gaúcha, não paralisem suas atividades.” Sartori disse ainda que será mantido o projeto que prevê as mudanças estruturais, que serão apreciadas na Assembleia Legislativa.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 19 de agosto de 2015.
Sartori recebe cônsul dos EUA
O novo cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Ricardo Zuniga, foi recebido pelo governador José Ivo Sartori ontem. O agente diplomático responde pelo distrito da embaixada americana formado por São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Zuniga confirmou a previsão de abertura da representação norte-americana em Porto Alegre até o início de 2017. “Fechamos o escritório em outra oportunidade, e agora estamos corrigindo um erro”, afirmou o cônsul-geral.
Para Sartori, a instalação do consulado vai ajudar os negócios, intensificar parcerias e promover um intercâmbio positivo com os Estados Unidos. “Facilitará muito as relações, porque vai desburocratizar o acesso e possibilitar o incremento na emissão de vistos”, considerou. Citou que o modelo de gestão do seu governo facilita parcerias. Apontou como áreas de interesse os segmentos de ciência, tecnologia, comércio e educação.
Fonte: Correio do Povo, página 18 de 2 de outubro de 2015.
Sartori se reúne com ministro do STF
O governador José Ivo Sartori (PMDB), o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo, e o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), se encontram hoje em Brasília com o ministro do STF Marco Aurélio Mello. O ministro é relator da ação cautelar do governo gaúcho que tenta impedir os bloqueios da contas pelo atraso nos pagamentos das parcelas da dívida.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 2 de setembro de 2015.
Saúde das finanças do brasileiro em má fase
Pesquisa do GuiaBolso fez amostragem com 10 mil pessoas (região/renda)
São Paulo – Com contas no vermelho, mais dívidas e menso investimentos, as finanças dos brasileiros pioraram 9,5% no primeiro semestre, segundo o Índice de Saúde Financeira calculado pelo GuiaBolso. Em uma escala que vai de zero a 700, o indicador fechou junho com 389 pontos, ante 430 em janeiro. Preços em alta são o principal motivo apontado para o descontrole do orçamento.
“O orçamento foi impactado pela inflação. Começamos a ver influência do desemprego, mas ainda está no início”, afirma o CEO do GuiaBolso, Thiago Alvarez. Entre os pesquisados, as contas essenciais – basicamente energia e água – tiveram um aumento de mais de 44%, uma alta considerada significativa. A empresa, que desenvolveu um aplicativo de finanças pessoais que hoje conta com 950 mil usuários, fez a pesquisa com base em uma amostragem de 10 mil pessoas, segmentadas por região e renda.
O aplicativo tem acesso à movimentação da conta corrente dos usuários, para assim construir uma espécie de planilha automática que aponta onde eles estão gastando dinheiro. Com base nesses dados, foi montado o Índice de Saúde Financeira, formado por três categorias: fluxo de caixa (se o usuário gastou menos do que ganha), dívidas (se houve aumento no uso do cheque especial) e investimento (se a pessoa aplicou pare dos recursos). O indicador piorou nos três quesitos. “Com os gastos maiores do que os ganhos, a saída encontrada por muitos foi recorrer ao cheque especial. Não sobrou nada para investir”, disse Alvarez.
Em junho, 52% dos pesquisados gastou mais do que a renda, ante 48% em maio. Cerca de 13% utilizaram o cheque especial. Dos três parâmetros, o investimento foi o aspecto que mais piorou no semestre, tendo recuado 21%. Nesta questão, diz o professor do Instituto Educacional da BM&Bovespa, Arthur Vieira de Moraes, pode pesar na falta de cultura de investimento do brasileiro, que ainda aplica pouco.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 10 de agosto de 2015.
Saúde na balança da Justiça, por Arthur Chioro* e Adriano Massuda**
Como decretou a Constituinte de 1988, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Amparado neste conceito, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi projetado a um dos maiores do mundo e está presente na vida de todos os brasileiros – garantindo da vacinação ao transplante de órgãos. Agora, por meio da Agenda Brasil, o Congresso Nacional coloca em pauta a judicialização. O assunto merece atenção, uma vez que tem consumido cada vez mais um bem precioso na manutenção do SUS orçamento.
Em cinco anos, foram destinados R$ 2,1 bilhões para as decisões judiais em que a União foi obrigada a prover medicamentos e insumos por vezes, no mínimo, curiosos, como álcool gel, loção hidratante, óleos de girassol e linhaça, protetor solar, rolo de fita crepe e até xampu anticaspa. Esse cenário gera injustiça e iniquidade, desorganiza o sistema de saúde, sem contar o risco à saúde da população que pode ser submetida a procedimentos e medicamentos sem segurança e evidência científica que comprove sua eficácia. Além do ônus de deixar quem mais precisa sem os recursos necessários, uma vez que não há recursos adicionais para as decisões judiciais.
Desde 2010, houve um aumento de 500% nos gastos com ações judiciais. Naquele ano, o valor consumido foi de R$ 139,6 milhões. Apenas em 2014, o gasto chegou a R$ 838,4 milhões. O gasto apenas em 2014 seria suficiente contratar quase 3 mil profissionais do Mais Médicos por um ano, adquirir mais de 5,8 mil ambulâncias ou construir UPAs de porte I ou 12 hospitais.
Esses valores limitam-se aos gastos da União com a judicialização. Estados e municípios também têm seus orçamentos comprometidos. Em alguns casos, despesas com demandas judiciais chegam a superar 8% dos recursos para a saúde. Portanto, trata-se de um problema gravíssimo e que afeta todas as esferas de governo. Não somos, de maneira alguma, contra acionar a Justiça para assegurar o direito do cidadão quando este encontra dificuldade em acessar serviços que devem ser garantidos. Mas são necessárias regras legais para acionar a Justiça e normas precisas quanto à indicação e uso dos medicamentos e procedimentos.
As iniciativas do Ministério da Saúde são pautadas por regras claras sobre a incorporação de novas tecnologias e normas sobre a forma de uso. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) assessora a pasta na decisão de incorporação de novas tecnologias no SUS, com análise fundamentada da eficácia, efetividade e custo-benefício. Paralelamente, temos ampliado cada vez mais a oferta gratuita de medicamentos por meio do SUS. Os gastos para a compra de medicamentos cresceram 78% em quatro anos, passando de R$ 6,9 bilhões, em 2010, para R$ 12,4 bilhões, em 2014.
Diante disso, entendemos como extremamente positivo para o SUS que o tema seja colocado na agenda da sociedade, para que possamos garantir o direito à saúde de qualidade e com segurança para todos.
*Ministro da Saúde
**Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
Fonte: Correio do Povo, página 2 de 25 de setembro de 2015.
Saúde suplementar avalia cenário
A área de saúde suplementar cresce de 2,5% a 4% ao ano e a maioria dos usuários está satisfeita, porém, o setor planeja aumentar a eficiência e diminuir os custos. Isso porque a crise do país pode trazer reflexos nos próximos anos e é necessário se preparar. O tema foi debatido sexta-feira no II Seminário de Tendências & Riscos da Saúde no Brasil, realizado pelo Comitê de Faturamento do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), na Associação Médica do RS (Amrigs) na Capital.
O CEO da Rede Mater Dei, Henrique Moraes Salvador, avalia que os desafios estão centralizados em três pilares: qualidade, satisfação do usuário e racionalização de custos. Esse último é de fundamental importância, diz ele, pois a inflação médica, que inclui medicamentos, aparelhos e recursos de diagnóstico, é muito maior do que o INPC. Por esse motivo, o planejamento, a gestão e a mudança de rotinas podem ser ferramentas fundamentais para aumentar a eficiência dos serviços com menos recursos.
Dentro da programação do seminário, o diretor administrativo-financeiro do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do ul, Eduardo Dias Lopes, apresentou o posicionamento da instituição na definição de atividades como plano assistencial, configuração legal da assistência médica prestada, práticas atuais na saúde e perspectivas de mudança para a cobertura assistencial. Outras palestras do evento também trouxeram assuntos bem atuais, como a judicialização da saúde e o uso de órteses e próteses.
Fonte: Correio do Povo, página 18 de 20 de setembro de 2015.
Sebrae: capacitação para empreendedores
O Sebrae/RS promoverá uma semana de capacitação especial para empreendedores gaúchos, entre os dias 21 e 26, em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santa Maria, Passo Fundo, Rio Grande e Uruguaiana. Nestas cidades, haverá tendas de atendimento, com programação gratuita de palestras, capacitações e oficinas. As atividades, que ocorrem em parcerias com entidades locais, visam preparar e incentivar empresários a melhorarem seus negócios. As solenidades de abertura das tendas ocorrem na segunda-feira, às 10h.
“Essa ação faz parte do Movimento Compre do Pequeno Negócio, que terá seu grande dia em 5 de outubro”, destaca Viviane Pinto, técnica da gerência de atendimento individual do Sebrae/RS. Mais informações: www.compredopequeno.com.br.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 18 de setembro de 2015.
SEC: 911 escolas pedem reformas
Na tentativa de iniciar reformas nas 911 escolas do Estado que requisitaram obras emergenciais, o secretário estadual da Educação, Carlos Vieira da Cunha, disse que irá pedir a dispensa de licitação a órgãos de controle, como o TCE e o MPE. O secretário revelou contar com o apoio do governador José Ivo Sartori para que ocorra a união de secretarias em um plano de medidas urgentes para minimizar os problemas. O segundo passo será superar trâmites burocráticos e limitações financeiras do governo do Estado. O anúncio deve ser feito nos próximos dias.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 9 de outubro de 2015.
SEC e Cpers discutem recuperação de greve
No encontro de ontem, sindicato pediu que paralisação não afete salários
O secretário da Educação, Carlos Vieira da Cunha, recebeu a direção do Cpers ontem pela manhã, na Capital. Durante o encontro, a presidente do sindicato, Helenir Schürer, entregou ofício solicitando que não sejam descontados dos salários de servidores os dias em que houve greve, paralisação ou aula em período reduzido.
A reivindicação, segundo o secretário, será encaminhada para apreciação do governador José Ivo Sartori; e uma nova reunião entre o secretário e os representantes do Cpers ficou agendada para segunda-feira (28/9).
“Há um mínimo de dias letivos e de horas/aula previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Vamos zelar para que estes dias parados sejam recuperados. Os professores, por meio da entidade representativa, propuseram recuperar as aulas, desde que o pagamento do salário referente aos dias parados seja garantido. Vamos levar o assunto ao governador para que ele possa tomar a decisão”, disse Vieira da Cunha. Ele ainda afirmou que, como as escolas tiveram diferentes formas de adesão ao movimento de greve (algumas pararam completamente; em outras, parte dos professores paralisou; e algumas funcionaram normalmente), cada uma delas deve formular o seu calendário de recuperação.
“Cada escola tem o controle de quais aulas não foram dadas. A ideia é que, acertada esta recuperação com o sindicato, elas possam reestruturar seus calendários, de acordo com a realidade específica, e submetam os novos calendários ao Conselho Escolar, para que os país possam opinar”, explicou o secretário.
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 24 de setembro de 2015.
Sede do PMDB na Capital sofre pichação
Um grupo de servidores estaduais protestou na manhã de ontem em frente à sede municipal do PMDB, em Porto Alegre. Os manifestantes chegaram a bloquear o trânsito em frente ao Parque Farroupilha, causando congestionamento e lentidão na região central e na avenida Ipiranga. Os servidores picharam a porta e as paredes do prédio, como as críticas a declarações do deputado Álvaro Boessio (PMDB) feitas contra funcionários estaduais.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 5 de setembro de 2015.
Sede do PT sofre invasão em SP
O presidente do diretório municipal do PT em São Paulo, vereador Paulo Fiorilo, revelou ontem que a sede do partido, localizada na região central da capital paulista, foi invadida na madrugada da segunda-feira. Segundo Fiorilo, gavetas e armários foram vasculhados, mas mada foi levado.
O Boletim de Ocorrência, segundo o PT-SP, foi feito no 1º Distrito Policial da Sé. “O PT municipal entende que é preciso investigar e apurar o caso com prioridade, diante dos fatos que já ocorreram. Esse é o quarto acontecimento, somente em 2015. Diante desta situação é preciso que apure e punam os culpados”, afirmou Fiorilo por meio de nota.
Em março deste ano, a sede de Jundiaí do partido foi incendiada, e o diretório zonal do PT no Centro de São Paulo foi alvo de uma bomba. No final de julho, o Instituto Lula, na zona Sul de São Paulo, também foi alvo de uma bomba.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 18 de agosto de 2015.
Segue risco de temporais
Se o nível do Guaíba voltar a subir, a professora Maria Teresinha Mendes, 57 anos, pretende comprar sacos de areia para impedir a passagem de água pelo portão da garagem de sua casa no bairro Ipanema. Ontem ela observava da orla o quanto a altura havia baixado. A calçada chegou a ficar coberta nos últimos dias, mas a água recuou. No bairro Guarujá, também havia pontos de alagamento em algumas ruas. A previsão de mais precipitação não preocupava os moradores, que já estão bem informados sobre os riscos do clima. “A chuva não é problema. O que faz alargar é o vento Sul que represa”, observou ela.
O sistema Metroclima da prefeitura alertava ontem que nuvens muito carregadas poderiam possibilitar temporais com chuva forte, muitos raios, vento forte e granizo. Na manhã de ontem, chegou a cair uma chuva fraca, sem grandes transtornos na Capital. A área de instabilidade que atingiu com força o Sul do Estado seguia para o oceano.
Hoje, a frente atua na Metade Norte do Estado, com chuva e ainda risco de temporais isolados, mas o tempo melhora gradualmente na Metade Sul. Como Porto Alegre está na transição das duas regiões, ainda deve ocorrer instabilidade, que deve ser mais forte durante as primeiras horas do dia e perder força ao longo desta quarta-feira.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 21 de outubro de 2015.
Segundo turno na Guatemala
Cidade da Guatemala – Jimmy Morales, candidato do partido de oposição Frente de Convergência Nacional, foi o primeiro colocado no primeiro turno das eleições à Presidência da Guatemala, com 24,42% dos votos. Apesar de 94,97% das mesas eleitorais já estarem apuradas, ainda não se sabia ontem quem seria o adversário de Moraes, no segundo turno, no dia 25 de outubro.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 8 de setembro de 2015.
Segurança compartilhada
O Senado Federal aprovou a PEC/33/14, que inclui a segurança pública entre as atribuições comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Dessa forma, busca-se a modificação das atuais regras que legam majoritariamente aos estados brasileiros a tarefa de zelar por esse setor. A proposição foi votada em dois turnos na sessão de quarta-feira, depois de um acordo de líderes que acelerou a tramitação. O painel da Casa registrou 55 votos a favor e nenhum contrário em primeiro turno. No segundo turno, foram 59 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Não é de hoje que a segurança pública tornou-se a grande preocupação da população, que clama por mais investimentos. Contudo, por falta de verbas, os governadores não têm conseguido atender às demandas, seja no aparelhamento das forças policiais, seja na criação de mais vagas nos presídios.
A nova PEC, aprovada em definitivo, poderá fazer com que a União, que centraliza maior dos tributos, contribua com mais verbas para o segmento. Também deverá propiciar uma integração mais efetiva entre órgãos federais, estaduais e municipais, uma vez que é sabido e consabido que o crime é organizado e não respeita fronteiras municipais ou interestaduais. Além disso, há que se estabelecerem melhores conexões para implantação de ações em comum, coisa que nem sempre ocorre por deficiências técnicas em projetos que pleiteiam verbas de fundos federais.
Fonte: Correio do Povo, página 2, editorial da edição de 18 de setembro de 2015.
Segurança: convivência com falta de efetivo
O déficit da Brigada Militar chega a 16,9 mil servidores. Na Polícia Civil, as investigações são prejudicadas pela falta de 4 mil agentes.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 27 de setembro de 2015.
