Aliança impensável, por Jurandir Soares

A mais impensável aliança, entre Israel e Hamas, estaria sendo articulada no Oriente Médio, mediante negociações indiretas entre representantes dos dois lados. E isso surge justo no momento em que a ONU aponta que ambos os lados cometeram crimes de guerra durante o mais recente conflito que travaram na Faixa de Gaza. O fator que estaria levando a essa aliança é o avanço dos Estado Islâmico, que já tomou áreas da Síria e do Iraque e lá anunciou a instalação ali de um califado. Vale destacar que entre as áreas tomadas está a cidade de Mossul, que possui os maiores poços petrolíferos do Iraque e a maior hidrelétrica daquele país.

A intenção do Estado Islâmico, no entanto, não é ficar restrito às áres já tomadas. O grupo tem espalhado seus tentáculos pelas mais diversas partes, sempre com a sua característica básica de ações de impacto. Nesta semana, os fanáticos muçulmanos espalharam um vídeo em que homens são enjaulados e mergulhados em uma piscina. Esses atos conforme ressaltam Jessica Stern e J. M. Berger em seu livro “Estado Islâmico, Estado de Terror”, servem para dar ampla cobertura midiática ao grupo. E o avanço através do terror. E é justamente esse avanço que preocupa palestinos do Hamas e israelenses. Os palestinos, porque em Gaza já surgem bandeiras do EI, fazendo com que sua liderança seja ameaçada. Além disso, caso os jihadistas tomem o poder, sucumbirão seus objetivos de formar o Estado da Palestina. A propósito, outra cogitação que surge é de Israel aprovar a formação desse Estado em Gaza, provocando assim um racha entre palestinos do Hamas e do Fatah e, com isso, mantendo seus avanços territoriais na Cisjordânia – dominada pelo Fatah. Voltando ao avanço do Estado Islâmico, por tudo que se constitui de diferente no Oriente Médio, Israel também teme o grupo radical. Daí então a costura dessa aliança impensável.

A aliança poderá vir a ter presença até das monarquias do Golfo Arábico. Essas, até há pouco, estavam pagando pedágio ao EI para atacar Bashar al-Assad na Síria e não atacar seus territórios. Por imposição do Ocidente tiveram que parar com o pagamento – o que, evidentemente, as coloca em risco.

Fonte: Correio do Povo, página 7 de 28 de junho de 2015.

A blindagem da caixa-preta do Carf, por Elio Gaspari

Há anos parlamentares e curiosos fazem perguntas banais ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: qual a percentagem de contribuintes que se livram de pagar impostos recorrendo a ele contra autuações da Receita Federal? Qual a percentagem de contribuintes que recorreram contra autuações superiores a R$ 1 milhão e foram atendidos? Graças à Polícia Federal e ao Ministério Público já se sabe que há décadas funcionavam no Carf quadrilhas de conselheiros, auditores aposentados e escritórios de advocacia. A Operação Zelotes investiga a conduta de 21 conselheiros e a central de bocarras teve seu funcionamento suspenso.

A má notícia é que as perguntas banais nunca foram respondidas. A boa é que o presidente do Conselho, doutor Carlos Alberto Freitas Barreto, informou à Câmara dos Deputados que “em breve” poderá divulgá-las. Só não o faz logo porque surgiu um problema no serviço de armazenamento de dados do Serpro. Fica combinado assim, faltando definir o significado de “em breve”.

Apesar do silêncio , o Carf divulgou uma valiosa planilha. Ela mostra que entre 2004 e 2014 chegaram ao Conselho 77 mil pleitos. Em metade deles os contribuintes recorreram contra autuações com valores na faixa de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Juntos deviam R$ 1,2 bilhão. Outros 19 mil pleitos (24,6%) envolviam autuações superiores a R$ 1 milhão. Totalizavam cerca de R$ 515 bilhões. Para se ter a ideia do tamanho desse ervanário, de janeiro a maio deste ano a Viúva arrecadou R$ 510 bilhões.

Recorrer ao Carf não é uma coisa para o andar de baixo. Mesmo empresas de porte médio pensam duas vezes antes de contratar advogados ou consultores especializados no assunto. Isso para não se falar nas contratações desvendadas pela Operação Zelotes. Na série agora divulgada, em nenhum ano o valor total dos recursos dos contribuintes milionários ficou abaixo de R$ 10 bilhões (2013 foi um ano gordo: R$ 129 bilhões).

“Em breve”, quando o Carf especificar os valores dos recursos atendidos, vai-se descobrir o tamanho e a qualidade de sua compreensão. Se os recursos aceitos pelo Conselho contra autuações milionárias ficar acima de 50%, de duas uma: a Receita está autuando de forma leviana ou o Carf virou um ralo. Por enquanto, o Conselho está na posição de um hospital que não sabe informar as estatísticas de seu desempenho.

A Polícia Federal e o Ministério Público se meteram numa saia justa com o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. O doutor negou todos os pedidos de prisão, suspendeu escutas telefônicas e não autorizou operações policiais. Acusam-no de cultivar um “crônico e grave quadro de ineficiência”.

Blindar o Carf pode parecer uma boa ideia. Afinal, em 2009 a empreiteira Camargo Corrêa blindou-se contra a Operação Castelo de Areia e as empreiteiras assistiram a um verdadeiro milagre. Os recursos judiciais, ratificados pelo próprio Supremo Tribunal Federal, limparam os acusados e condenaram os investigadores. Passou o tempo e veio a Lava Jato.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 28 de junho de 2015.

O MST no Pará - imperdível‏

O "exército" do Lula, comandado pelo "general" Stédile, em plena ação!

Propostas ambientais

Organizações ambientais se adiantaram ao governo e apresentaram ontem proposta alternativa de metas que o país cumprir para reduzir emissões de gases. Segundo o Observatório do Clima, rede de entidades, precisa mudar a atuação na agropecuária, indústria, energia e transporte para, a partir de 2030, o limite ser de 1 bilhão de toneladas de CO² equivalente.

“Ha custos iniciais à economia para transição, mas ganhos claros no médio e no longo prazo”.

Carlos Ritti

Secretário do Observatório do Clima

Sem 'sacrificar' economia

O Brasil lança na atmosfera 1,5 bilhão de toneladas de CO², de acordo com o mais recente inventário Nacional de emissões, datado de 2010. O Observatório do Clima defende redução de 35%. O plano é considerado ambicioso, mas, segundo os ambientalistas, não significa “sacrificar” a economia, pois, em vez disso, abre oportunidade de desenvolvimento.

Fonte: Correio do Povo, página 14 de 27 de junho de 2015.

Delator revela nomes e valores de doações

Ex-presidente da UTC apresenta planilha de caixa 2 em delação premiada

A delação premiada do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, homologada na quinta-feira à tarde, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), traz menção a pelo menos 16 pessoas e duas campanhas presidenciais: da presidente Dilma Rousseff de 2014 e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. O empreiteiro relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) como o dinheiro desviado da Petrobras financiou as campanhas eleitorais dos políticos citados. A homologação pelo STF significa que as informações prestadas por ele poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações.

Pessoa aponta, segundo divulgou a revista Veja, o nome de dois ministros de Estado – Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) -, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de cinco senadores, um ex-senador e três deputados.

Aparecem ainda os nomes do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão; do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado; e do secretário de Saúde de São Paulo, José de Filippi.

Dentre os nomes citados, sete já são investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

A revista aponta que os depoimentos do empreiteiro destacam a doação de R$ 7,5 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff de 2014, que teve o ministro Edinho Silva como tesoureiro, e R$ 2,4 milhões destinados à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006.

De acordo com a publicação, a delação conta com 40 anexos com planilhas e documentos.

Conforme a relação de Pessoa, o pagamento a Marcadante foi referente às eleições de 2010. Naquele ano, o petista concorreu, sem sucesso, ao cargo de governador de São Paulo – o eleito foi Geraldo Alckmin (PSDB).

Na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mercadante informou ter recebido duas doações oficiais das empresas de Pessoa, por meio de transferências eletrônicas. Ambas foram de R$ 250 mil, mesmo valor descrito no documento entregue à PGR.

A primeira contribuição oficial, dia 29 de julho, foi feita pela Constran. A segunda, da UTC Engenharia, partiu da UTC Engenharia, em 27 de agosto. O documento relaciona ainda três pagamentos à JD Assessoria, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão e investigado na Lava Jato. Eles foram pactuados em “contrato de prestação de serviços com José Dirceu”.

Planalto chama ministros

Na ´vespera da viagem oficial de trabalho aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) para tratar dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que provocaram um novo desconforto no Palácio do Planalto.

Para auxiliares da presidente, a Lava Jato causa apreensão por não se saber ainda a extensão total das investigações, que chegam cada vez mais próximo do Planalto.

A revelação do teor da delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC, ocorre num momento em que o Planalto pretende concentrar as atenções na visita oficial aos Estados Unidos, quando o governo pretende desviar o foco do noticiário interno e emplacar uma agenda positiva internacional.

Quem teria recebido verba para campanha

Campanha de Dilma em 2014 – R$ 7,5 milhões	Campanha de Lula em 2006 – R$ 2,4 milhões
Ministro Edinho Silva (PT) – Buscou recursos na campanha de 2014	Ministro Aloizio Mercadante (PT) – R$ 250 mil
Senador Fernando Collor (PTB) – R$ 20 milhões	Senador Edison Lobão (PMDB) – R$ 1 milhão
Senador Gim Argello (PTB) – R4 5 milhões	Senador Ciro Nogueira (PP) – R$ 2 milhões
Senador Aloysio Nunes (PSDB) – R$ 200 mil	Deputado José Fillipi (PT) – R$ 750 mil
Deputado Arthur Lira (PP) – R$ 1 milhão	Deputado Júlio Delgado (PSB) – R$ 150 mil
Senador Benedito de Lira (PP) – R$ 400 mil	Deputado Dudu da Fonte (PP) – R$ 300 mil
Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) – R$ 2,6 milhões	Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – R$ 15 milhões
Ex-ministro José Dirceu – R$ 3,2 milhões	EX-presidente da Transpetro Sergio Machado – R$ 1 milhão

Tesoureiro nega uso de verba ilegal

O ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência de 2010, José de Filippi Jr., disse, em nota, que durante o pleito de 2010 manteve contato “de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa”. Filippi Jr. afirma que todas as doações feitas pela UTC foram realizadas via Transferência Eletrônica Direta (TED) e devidamente registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

PT disse que agiu dentro da legislação

Após a revelação de que o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa afirmou, em delação premiada, ter repassado verba de caixa 2, entre 2010 e 2014, para o ex-tesoureiro da campanha nacional do partido, o PT divulgou nota afirmando que as doações foram legais. “A Secretaria de Finanças do PT informa que todas as doações recebidas pelo partido aconteceram estritamente dentro da legislação vigente e foram posteriormente declaradas à Justiça”.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 27 de junho de 2015.

Atentados abalam segurança global

Terroristas atacaram no Kuwait, na França e na Tunísia, matando 63

Washington – O registro de três atentados terroristas em três diferentes continentes, todos na manhã desta sexta-feira, renovaram preocupações das autoridades internacionais sobre a segurança global. No entanto, para o Pentágono, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, ainda é cedo para apontar uma ligação entre os ataques.

Embora os EUA não tenham sido o palco de nenhum dos atos de terror, o Pentágono prometeu colaborar com as investigações, disse o porta-voz do órgão, o coronel Steve Warren. Os atentados ocorreram em uma cidade do Sudeste da França (Europa), em uma praia na costa Leste da Tunísia (África) e na Cidade do Kuwait, capital do Kuwait (Ásia).

O mais violento de todos ocorreu na Tunísia, na cidade turística de Sousse. No trecho de uma praia próxima a dois hotéis, dois homens iniciaram um tiroteio e mataram 37 pessoas, a maior parte turistas. Outras 36 pessoas ficaram feridas. Um dos atiradores morreu e o outro estava sendo procurado.

Na França, outros dois homens atacaram uma empresa americana de gás industrial, a Air Products, na cidade de Saint-Quetin Fallavier, perto de Lyon. Uma pessoa morreu decapitada e outras duas ficaram feridas. O morto era chefe do principal suspeito. Yassine Salhi, de 35 anos, que foi detido. Duas bandeiras com inscrições em árabe foram deixadas no local. Várias outras pessoas estão sob custódia para investigação.

No Kuwait, pelo menos 25 pessoas morreram e 202 ficaram feridas após uma explosão em uma mesquita xiita, em um ataque raro no pequeno país do Golfo Pérsico. Um grupo afiliado ao Estado Islâmico, conhecido como Najd Province, assumiu a autoria do ataque em uma mensagem no Twitter.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 27 de junho de 2015.

Juiz condena Cerveró a cinco anos de prisão

Ex-diretor da Petrobras lavou dinheiro de propina em compra de imóvel

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou ontem o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco ano de prisão em regime inicialmente fechado além de multa de R$ 591 mil, por lavagem de dinheiro na compra, de forma ilegal, de um apartamento de cobertura no Rio de Janeiro. O juiz acredita que o imóvel, adquirido em abril de 2009, tenha sido comprado com recursos que Cerveró obteve de propinas em contratos na Petrobras. O juiz confiscou o apartamento, que será vendido, e o valor revertido para a estatal.

Na sentença, Moro diz que Cerveró foi ganancioso, já que em 2009 recebeu um salário anual líquido de R$ 815.972,87 e “não tinha qualquer necessidade econômica de enveredar pelo mundo do crime, indicando ganância excessiva”. “Merece especial reprovação a conduta de empregado público já abastado que trai, por mais dinheiro, seu ofício”, acrescentou o juiz.

Moro diz que há provas de que, para comprar o apartamento, Cerveró constituiu, com o auxílio do uruguaio Oscar Algorta Raquetti, em abril de 2007, a empresa Jolmey Sociedad Anonima no Uruguai, e em novembro de 2008 abriu a subsidiária dessa empresa no Brasil, a Jolmey Brasil Administradora de Bens Ltda. O capital da empresa brasileira foi constituído por investimento direto da Jolmey, com o ingresso de R$ 2,6 milhões do exterior. Desse total, R$ 1,532 milhão foi utilizado para a aquisição do imóvel e o restante na reforma do apartamento. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o apartamento vale hoje R$ 7,5 milhões.

Após a compra do imóvel pela Jolmey, Cerveró, como real proprietário, “teria simulado a locação do apartamento para justificar a ocupação do bem”, segundo o juiz. O “aluguel” foi fixado por preços bem abaixo do mercado. O MPF chegou a denunciar Fernando Soares como intermediário no negócio, mas Moro não recebeu a denúncia contra ele. Além disso, o juiz desmembrou a ação contra Algorta, que mora no Uruguai, e responde a processo separadamente. Cerveró ficou como único denunciado no processo.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 27 de junho de 2015.

Piratini muda estatuto do servidor

O Piratini encaminhou oito novos projetos de lei à Assembleia Legislativa, dos quais seis foram protocolados na tarde de ontem. Entre as propostas, estão a recriação da Secretaria de Comunicação, o reajuste no vale-refeição dos servidores e uma retificação em projeto anterior, de autoria do governador José Ivo Sartori (PMDB), que altera a redação do Estatuto do Servidor Público do RS.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 27 de junho de 2015.

Horror na Síria – EI mata 140 civis em Kobane

Beirute – Ao menos 146 civis morreram pelas mãos do grupo Estado Islâmico (EI) desde que os jihadistas lançaram um ataque contra a localidade curda de Kobane, ao Norte da Síria. Nesta sexta-feira, a tensão seguia reinando na localidade, situada perto da fronteira com a Turquia, já que os combatentes haviam se entrincheirado em edifícios e utilizavam civis como escudos humanos, indicou o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH). “Teriam ao menos 70 civis tomados como reféns”, disse Mostafa Ali, jornalista local originário de Kobane e que se encontra nos arredores da cidade. Os combatentes curdos “cercam os imóveis, mas não se atrevem a disparar para não colocar em risco a vida dos civis”, afirmou ele.

O EI havia lançado na quinta-feira um ataque surpresa com três atentados suicidas em Kobane, de onde havia sido expulso em janeiro – o que constituiu o primeiro revés desde o início de sua expansão na Síria.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 27 de junho de 2015.

Questão de gênero gera polêmica

A polêmica sessão da Câmara de Vereadores – que após dez horas de debates aprovou, nesta semana (24/6), o Plano Municipal de Educação (PME) de Poro Alegre – teve a questão de gênero como maior embate em plenário. A emenda 5, de autoria do vereador Waldir Canal e que tratou desse tema, foi aprovada. A proposta sugeriu a supressão das expressões gênero, estudo de gênero, identidade de gênero, sexualidade, orientação sexual e diversidade sexual das metas e estratégias do PME.

O vereador disse que o texto que propôs e que foi subscrito por mais de sete parlamentares reforça o respeito às diferenças. Segundo ele, a emenda fortalece o ensinamento nas escolas do respeito a todos; e preserva a questão familiar, de os pais ensinarem os filhos sobre o assunto.

“U dos objetivos do plano é acabar com as desigualdades, fomentar a cidadania e combater as discriminações, sejam de classe, cor ou opção sexual”, disse. O vereador argumentou que a iniciativa de criação da emenda foi com base em discussões com lideranças sociais, comunidades, profissionais e cidadãos. Ele considerou vitoriosa a atuação dos vereadores que trabalharam com o objetivo de promover o respeito às famílias e pela orientação educacional de pais para filhos. O Plano Municipal de Educação da Capital, conforme o parlamentar, vai acompanhar o texto do Plano Nacional de Educação (PNE) e atender às centenas e manifestações dos cidadãos porto-alegrenses. “Cabe à família o papel de orientar, na hora certa, seus filhos sobre temas de moral e sexualidade.”

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 27 de junho de 2015.