domingo, 21 de junho de 2015

Datafolha: 65% dos brasileiros reprovam governo Dilma e 10% aprovam


A presidenta Dilma Rousseff encerrou os seis primeiros meses do segundo mandato com a maior rejeição desde que assumiu o governo, em 2011. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (20), 65% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou péssimo, três pontos percentuais a mais que o levantamento anterior, divulgado em março.
De acordo com o instituto, o índice de rejeição é o maior para um presidente da República desde setembro de 1992, a poucos dias do impeachment de Fernando Collor de Mello. Conforme a pesquisa, 10% dos entrevistados classificaram o governo como bom ou ótimo, queda de três pontos percentuais em relação a março; 24% consideram regular e 1% não soube responder.
A rejeição está em níveis similares em todos os níveis de renda. Na parcela da população que ganha até dois salários mínimos, a aprovação da presidenta está em 11%, contra 62% de rejeição. Entre os eleitores de alta renda, que recebem acima de dez salários mínimos, Dilma é aprovada por 12% e rejeitada por 66%. Segundo o Datafolha, resultados parecidos são observados conforme o sexo, a idade e a escolaridade.
Entre as regiões do país, a pesquisa apresentou alguma variação. A presidenta tem menor índice de aprovação no Sudeste, com 7%. A avaliação menos baixa está no Nordeste, onde 14% dos entrevistados consideraram o governo bom ou ótimo.
Em uma simulação de disputa eleitoral para 2018, o senador Aécio Neves (PSDB) teria 35% das intenções de voto, seguido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 25%, e Marina Silva (PSB), com 18%. Em um segundo cenário, o ex-presidente ficaria na frente, com 26% das intenções, seguido de Marina Silva, com 25%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 20%. 
O levantamento ouviu 2.840 pessoas em 184 municípios na última quarta-feira (17) e quinta-feira (18). A margem de erro é de 2 pontos percentuais. 

Especialistas criticam deputados que vetaram cota para mulher no Legislativo

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, fez duras críticas pelos deputados terem rejeitado a reserva de cadeiras para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. “É a mais completa tradução de que deputados operam em causa própria, é uma maioria masculina que não tem condições políticas e éticas para reestruturar o sistema politico brasileiro”. Formada em filosofia política, ela destaca que a proposta das cotas apresentada no plenário da Câmara durante a votação da reforma política, nesta semana, não produziria mudanças bruscas, mas poderia aumentar gradualmente a representatividade de gênero.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária para tentar concluir a votação da reforma política, em primeiro turno (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária para votação da reforma política em primeiro turnoAntonio Cruz/ Agência Brasil
“Estava em debate algo minimalista, mas da maior importância”, avaliou a filósofa ao citar exemplos como o da Bahia, que tem 39 deputados federais dos quais apenas três são mulheres. “Teríamos na Bahia pelo menos mais uma mulher. Temos hoje cinco estados que não têm qualquer representação parlamentar feminina [Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe]. Com esse mecanismo que eu não chamo de cota teríamos alguma representação que é democrática e legítima”, acrescentou Jacira.
A proposta, que recebeu 293 votos favoráveis – eram necessários 308 – ficou de fora do texto da reforma política, reservava 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura, passando para 12% na segunda, até chegar a 15%, em 2027. Além do resultado da votação, Jacira Melo lamentou a postura de parlamentares diante da emenda que, segundo ela, revelaram a cultura machista no Parlamento.
“Entre os defensores da regra, um deputado chegou a dizer que era a favor das cotas porque o plenário ficaria mais bonito. Outro disse ser a favor para dar um voto de confiança às mulheres”, criticou Jacira. Mais de 100 deputados votaram contra o mecanismo, entre eles, o deputado delegado Edson Moreira (PTN-MG) que afirmou que “não é justo é que uma minoria, pequena e de pouco trabalho, conquiste uma cadeira que não é fácil".
Autora de tese sobre a representatividade feminina no Poder, Luciana Ramos, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que existem três tipos de cotas políticas no mundo – reserva de assentos mínimos, cotas partidárias voluntárias e cotas legislativas – que impõem a todos os partidos um percentual mínimo de candidatas. “No Brasil, temos as cotas legislativas, mas isso não é cumprido por uma série de razões, especialmente pelo fato de não ter sanção para o descumprimento dessa lei”, avaliou.
Luciana disse que não se surpreendeu com a rejeição da medida por um Congresso “conservador” como o atual. Alertou que a composição legislativa de hoje produz impactos diretos na formulação de leis e políticas. “As mulheres representam 51% da população brasileira, mas elas não fazem as leis que regem essa sociedade composta pela maioria de mulheres. É uma discrepância enorme ter menos de 10% de mulheres na Câmara, por exemplo”.
Para a pesquisadora, a diversidade de visões é fundamental em espaços de poder. “A inserção de mulheres faz toda diferença. Enquanto um homem decide onde vai passar uma linha de ônibus, ele pensa que tem que ir da casa ao trabalho. Na perspectiva da mulher, esse ônibus precisa passar na casa, na escola do filho, no mercado e no trabalho, por exemplo”.


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Deputados descartam propostas da sociedade civil para a reforma política


Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana. Instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) queriam mudanças, principalmente do sistema eleitoral e do financiamento de campanha, mas não conseguiram emplacar suas propostas.
Na votação, os deputados mantiveram o sistema proporcional em que deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. Já os integrantes do movimento conhecido como Coalizão pela Reforma Política queriam eleições em dois turnos, para que os eleitores pudessem votar primeiro nos partidos e definir o número de cadeiras destinadas a cada legenda, e só depois escolherem os candidatos.
“Temos mais de 800 mil assinaturas coletadas em apoio a esta proposta. Já votamos em dois turnos pelas atuais regras. Se trata apenas de seguir as mesmas datas previstas hoje para que as pessoas tenham clareza de que forças estão colocando no Parlamento”, explicou o juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis, cofundador do MCCE.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação da reforma política (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação da reforma políticaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O modelo sequer foi analisado pelos parlamentares, que discutiram alternativas como o distritão – em que seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados no estado, em sistema majoritário –, a lista fechada – com indicação dos candidatos pelo partido – e o distrital misto, para que 50% dos deputados e vereadores fossem eleitos por lista e outra metade entre os mais votados em cada distrito.
A Coalizão pela Reforma Política também não conseguiu convencer os parlamentares a alterar o modelo de financiamento de campanha. “Defendemos um modelo misto, com financiamento público e em que o cidadão participe com doações limitadas a até R$ 700, por pessoa, para evitar que alguém se transforme em padrinho de campanha e não houvesse doações de empresas”, explicou o juiz maranhense. A seu ver “não houve reforma alguma”.
No texto aprovado em primeiro turno pela Câmara, as doações de empresas só podem ser feitas aos partidos e não mais aos candidatos. As pessoas físicas podem doar à legenda e ao candidato. Também foi mantida a distribuição de recursos do fundo partidário.
Para o analista político Antônio Augusto Queiroz , diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a restrição às doações de pessoas jurídicas não produz mudanças. “Os partidos têm autonomia administrativa e orçamentária que o Estado não controla. Ele pode canalizar para o candidato que desejar os recursos, pode priorizar alguns candidatos, do modo como foi feito, sem estabelecer regra de que o que for arrecadado vai ser distribuído linearmente entre todos os candidatos”, avaliou.
Queiroz disse que os deputados não avançaram nos três pilares básicos da reforma política. “Não aprovaram mudanças no financiamento de campanha, que ajuda a moralizar e diminuir a corrupção na política; no sistema eleitoral de lista fechada, que viria na perspectiva de fortalecer ideias e partidos e com o fim de coligação que reduz o número de partidos”. Para ele, a manutenção das coligações com liberdade plena para os partidos, como ficou no texto final, é “um deboche” com o eleitor que vota em um candidato e acaba ajudando a eleger outros que não têm qualquer identidade ideológica.
“Coligação só faz sentido se tiver identidade programática. O correto seria instituir a federação de partidos para que os que se coligarem para a eleição fiquem juntos durante todo o mandato”, explicou. Os deputados, no entanto, rejeitaram essa proposta.
O analista político também critica o fim da reeleição. Ele considera que os mandatos são muito curtos para uma administração apenas. “Você pode aperfeiçoar o sistema determinando que quem for concorrer a reeleição se licencie nos seis meses que antecede a votação e retira a influência”. Ele acrescentou que a cláusula de barreira, instituída pela Câmara, “tem como único objetivo impedir que partidos pequenos se manifestem.”
O texto estabelece que só terão acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos que tiverem pelo menos um candidato à Câmara dos Deputados e um parlamentar eleito para a Câmara ou para o Senado.
A matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara. Se aprovada, segue para avaliação do Senado. “Os senadores seguramente farão mudanças”, aposta Queiroz. O que for acatado pode ser promulgado imediatamente e os pontos que sofrerem alterações voltam à Câmara para nova votação.

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PF adia para segunda-feira depoimento de presos na 14ª fase da Lava Jato

Os investigados na 14ª fase da Operação Lava Jato, com prisão temporária, tiveram o depoimento adiado para a próxima segunda-feira (23). Segundo a Polícia Federal (PF), delegados e agentes que haviam viajado para cumprir os mandados de busca e de apreensão não conseguiram retornar a Curitiba. Algumas diligências em São Paulo, informou a PF, terminaram apenas no fim da noite de sexta-feira (19).
Originalmente, os investigados com prisão temporária decretada seriam ouvidos hoje (20) pelos delegados da PF encarregados das investigações. Já os depoimentos dos investigados com prisão preventiva estão mantidos para o decorrer da próxima semana.
Pela manhã, todos os 12 empresários presos nessa fase da Lava Jato fizeram exame de corpo de delito na sede do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Eles permaneceram por cerca de seis horas no IML e retornaram para a carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense.
De acordo com a Justiça Federal no Paraná, já foram apresentados pelos advogados dos presos vários pedidos de habeas corpus.
As investigações que resultaram na 14ª fase da Operação Lava Jato revelam que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam o cartel de empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras. Os presidentes das duas construtoras, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques Azevedo, foram presos.
Estão em prisão temporária Alexandrino de Salles e Cristiana Maria da Silva Jorge, da Odebrecht; e Antônio Pedro Campelo de Souza e Flávio Lucio Magalhães, da Andrade Gutierrez. O prazo das prisões temporárias acaba na terça-feira (23), mas pode ser prorrogado por cinco dias.


Virada Cultural de São Paulo traz centenas de atrações neste domingo

A Virada Cultural na capital paulista segue com centenas de atrações neste domingo (21). Nando Reis, Fafá de Belém, Erasmo Carlos, Lô Borges, Emicida, Caetano Veloso e a banda Ira! são alguns dos destaques da programação.
No palco Júlio Prestes, na região da Luz, no centro, Nando Reis se apresenta ao meio-dia, seguido de Emicida, Martinho da Vila e João Donata, às 15h, e Caetano Veloso, às 18h, que faz o show de encerramento da Virada 2015.
No Theatro Municipal, as apresentações ficam por conta de Fafá de Belém, às 12h, e a banda Ira!, às 18h. No palco São João, que faz homenagem à Jovem Guarda, terão vez Erasmo Carlos, às 10h, Martinha, às 12h, Golden Boys, às 14h, e Wanderléa, às 16h.
No palco Barão de Limeira apresentam-se Ná Ozzeti, às 11h, Wagner Tiso e Tunai, às 13h, e Lô Borges, às 15h.
A Virada Cultural foi aberta na noite de ontem (20), às 18h, com uma homenagem a Inezita Barroso, no palco República, no centro. A Orquestra Paulistana de Viola de Caipira atraiu centenas de pessoas que lotaram o espaço destinado à atração. Os principais sucessos da apresentadora e pesquisadora musical, como a canção Lampião de Gás, foram lembrados.
As bandas Matuto Moderno, que mescla música de raiz com rock, Índio Cachoeira e Favoritos do Catira começaram sua apresentação por volta da meia-noite e também prestaram homenagem a Inezita. “A gente está muito feliz em poder fazer essa homenagem para Inezita, porque ela foi uma batalhadora para essa cultura paulista. Ela foi uma guerreira. Se não fosse ela muita gente não seria conhecido na televisão”, disse o compositor do Matuto Moderno, Ricardo Vignini.
No Vale do Anhangabaú, no palco Pedro Lessa, o Sarau Afro Mix apresentou músicas e a produção poética presente na coletânea Cadernos Negros. Os integrantes se revesaram ao cantar e recitar poemas. A maioria deles de cunho social e racial. “Chega de morte de negros na periferia. A culpa sempre é de uma bala perdida”, declamou uma das componentes do grupo.
No Largo São Francisco, a exibição de O Bandido da Luz Vermelha, de Rogério Sganzerla, transmitido também na tela da TV Brasil, teve a execução da trilha sonora ao vivo pelo artista Roberto Luna. Encontro com a SaudadeMolamboSabor a Mi e Castigo foram algumas das canções interpretadas ao vivo por Luna, que também participou como ator no filme. “É um enorme prazer poder reviver aqueles anos tão intensos”, disse o cantor.
Bandido da Luz Vermelha, primeiro filme dirigido por Sganzerla, é considerado um clássico do cinema marginal. O roteiro traça um panorama do Brasil a partir da trajetória de um foragido da polícia em crise de identidade. O filme faz referências a Orson Welles, Jean-Luc Godard e Jimi Hendrix.
“Assistir ao filme me transporta ao Brasil da década de 60, anos que trouxeram muitas mudanças. E poder ver o Luna, com mais de 80 anos, cantando as músicas do filme quase à meia-noite, no Largo São Francisco, é incrível”, disse Alice Duarte que assistia à projeção.

MEC divulga amanhã resultado do Prouni

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (22) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estarão disponíveis na página do programa na internet.
Também a partir de segunda, o candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição.
O candidato deve verificar o horário e o local no qual tem de comparecer para a apresentação das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 29. Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo.
Entre os documentos a serem apresentados estão a carteira de identidade, o comprovante de residência, o comprovante de rendimento e o de conclusão do ensino médio. A lista completa pode ser conferida na página do ProUni.
No dia 6 de julho será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão se inscrever na lista de espera nos dias 17 e 20 de julho.
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais.
O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para bolsa parcial.
Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura. Segundo o MEC, foram ofertados nesta edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.