quinta-feira, 18 de junho de 2015
Consumidor deve ficar atento para não ser vítima da venda casada
por Isabela Treza
A venda casada acontece quando o consumidor precisa levar outro produto ao adquirir o primeiro, como um ′′′′combo′′′′. A prática, muitas vezes vista como casual e despercebida pelo consumidor é ilegal. Segundo a Fundação Pocon-SP, no segundo semestre de 2014 foram registrados 238 casos de vendas casadas.
A ação, considerada abusiva de acordo com a lei federal 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, é configurada quando determinado fornecedor condiciona o fornecimento de produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço; ou quando, de forma injustificada, há estipulação de limites quantitativos aos itens que comercializa, segundo o diretor do Departamento de Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Santo André, Marco Aurélio Ferreira dos Anjos.
As práticas mais comuns de venda casada são em bancos e instituições financeiras, além de lojas varejistas, como explica o diretor. “Em bancos e instituições financeiras para disponibilizarem um empréstimo, frequentemente exigem a contratação de seguros ou títulos de capitalização que comercializam. No entanto, não é só isso, pois nas lojas varejistas verifica-se também a imposição de garantias estendidas, principalmente para eletroeletrônicos (aparelhos de TV , celulares, lavadoras e outros), que na verdade são contratos de seguro e que são de contratação opcional pelos compradores de tais produtos.”
Anjos ainda esclarece o que o consumidor deve fazer para fugir daquilo que muitas vezes nos é imposto despercebidamente. “A primeira providência é discutir o problema diretamente com o próprio fornecedor, de modo a demovê-lo da ilegal prática de ′′′′empurrar′′′′ produtos ou serviços não desejados ou solicitados. Caso não tenha êxito, deve o consumidor buscar registrar a reclamação junto à gerência do estabelecimento ou ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa, pessoalmente, por telefone, por e-mail ou por correspondência com aviso de recebimento, de modo a documentar o problema, o que também pode vir a servir como meio de prova a ser utilizado posteriormente nos procons ou no poder judiciário.”
Fonte: Diário do Grande ABC - 17/06/2015 e Endividado
A ação, considerada abusiva de acordo com a lei federal 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, é configurada quando determinado fornecedor condiciona o fornecimento de produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço; ou quando, de forma injustificada, há estipulação de limites quantitativos aos itens que comercializa, segundo o diretor do Departamento de Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Santo André, Marco Aurélio Ferreira dos Anjos.
As práticas mais comuns de venda casada são em bancos e instituições financeiras, além de lojas varejistas, como explica o diretor. “Em bancos e instituições financeiras para disponibilizarem um empréstimo, frequentemente exigem a contratação de seguros ou títulos de capitalização que comercializam. No entanto, não é só isso, pois nas lojas varejistas verifica-se também a imposição de garantias estendidas, principalmente para eletroeletrônicos (aparelhos de TV , celulares, lavadoras e outros), que na verdade são contratos de seguro e que são de contratação opcional pelos compradores de tais produtos.”
Anjos ainda esclarece o que o consumidor deve fazer para fugir daquilo que muitas vezes nos é imposto despercebidamente. “A primeira providência é discutir o problema diretamente com o próprio fornecedor, de modo a demovê-lo da ilegal prática de ′′′′empurrar′′′′ produtos ou serviços não desejados ou solicitados. Caso não tenha êxito, deve o consumidor buscar registrar a reclamação junto à gerência do estabelecimento ou ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa, pessoalmente, por telefone, por e-mail ou por correspondência com aviso de recebimento, de modo a documentar o problema, o que também pode vir a servir como meio de prova a ser utilizado posteriormente nos procons ou no poder judiciário.”
Fonte: Diário do Grande ABC - 17/06/2015 e Endividado
Gilberto Braga: Poupança agora perde da inflação
O poupador recebe apenas 75% da inflação, perdendo 25% do que investiu
Rio - A caderneta de poupança vem perdendo recursos no sistema bancário, o que significa que tem mais gente sacando do que depositando. Certamente isso deve a duas grandes razões. A primeira é a dificuldade de as pessoas em manterem os seus gastos mensais sob controle, diante do aumento dos preços da economia, sendo necessário recorrer aos saques da caderneta para fechar as contas. O segundo motivo é a perda de rentabilidade da poupança, fazendo com que muitos investidores a troquem por aplicações financeiras mais atraentes.
Para ilustrar a perda de atratividade da caderneta, bastar observar que no acumulado de 12 meses, conforme dados da Economática, ela perdeu até da inflação, em 1,06%. Se computarmos os cinco primeiros meses de 2015, a perda é de 2,15%.
Quando o governo mexeu nas regras de remuneração, os preços estavam relativamente controlados e os ganhos da caderneta eram competitivos, superando em remuneração algumas formas de renda fixa existentes. Por ser simples e conhecida, não pagar Imposto de Renda, não precisar ir ao banco e ter garantia do governo, o povão sempre acreditou e apostou na poupança.
Agora a situação mudou. Muita gente está migrando para o Tesouro Direto e fundos de renda fixa, porque, com toda razão, não aceita a derrapada do governo de deixar a caderneta render menos que a inflação. Já deviam ter mexido na regra, mas estão cochilando.
Como disse uma leitora da coluna por e-mail, a remuneração da poupança está tão baixa que ela até largou o conforto do banco pela internet e foi até a agência bancária, pela primeira vez neste ano, ouvir a ladainha do gerente para trocar de aplicação financeira.
Gilberto Braga é Professor de Finanças do Ibmec e da Fundação Dom Cabral
Fonte: O Dia - IG Notícias - 17/06/2015 e Endividado
Rio - A caderneta de poupança vem perdendo recursos no sistema bancário, o que significa que tem mais gente sacando do que depositando. Certamente isso deve a duas grandes razões. A primeira é a dificuldade de as pessoas em manterem os seus gastos mensais sob controle, diante do aumento dos preços da economia, sendo necessário recorrer aos saques da caderneta para fechar as contas. O segundo motivo é a perda de rentabilidade da poupança, fazendo com que muitos investidores a troquem por aplicações financeiras mais atraentes.
Para ilustrar a perda de atratividade da caderneta, bastar observar que no acumulado de 12 meses, conforme dados da Economática, ela perdeu até da inflação, em 1,06%. Se computarmos os cinco primeiros meses de 2015, a perda é de 2,15%.
Quando o governo mexeu nas regras de remuneração, os preços estavam relativamente controlados e os ganhos da caderneta eram competitivos, superando em remuneração algumas formas de renda fixa existentes. Por ser simples e conhecida, não pagar Imposto de Renda, não precisar ir ao banco e ter garantia do governo, o povão sempre acreditou e apostou na poupança.
Agora a situação mudou. Muita gente está migrando para o Tesouro Direto e fundos de renda fixa, porque, com toda razão, não aceita a derrapada do governo de deixar a caderneta render menos que a inflação. Já deviam ter mexido na regra, mas estão cochilando.
Como disse uma leitora da coluna por e-mail, a remuneração da poupança está tão baixa que ela até largou o conforto do banco pela internet e foi até a agência bancária, pela primeira vez neste ano, ouvir a ladainha do gerente para trocar de aplicação financeira.
Gilberto Braga é Professor de Finanças do Ibmec e da Fundação Dom Cabral
Fonte: O Dia - IG Notícias - 17/06/2015 e Endividado
Com diesel isento de PIS/Cofins, Câmara aprova reajuste da tabela do IR
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida foi aprovada depois que os deputados concluíram a votação dos temas da reforma política. O texto segue agora para o Senado.
Os deputados rejeitaram os destaques ao projeto que previam o aumento de 6,5% a todas as faixas de tributação do IRPF, mas aprovaram por 222 votos a favor, 199 contrários e duas abstenções, uma emenda que concede isenção de imposto em despesas com a aquisição de livros por professores e seus dependentes para a sua formação. O valor, que se encaixa no campo das deduções com educação, poderá chegar a R$ 3.561,50 a partir do ano-calendário 2015.
Mesmo sendo matéria considerada estranha à medida, os deputados também aprovaram, por 231 votos a favor e 143 contrários, uma emenda que isenta o óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “A matéria é estranha, ela não deveria ter sido aprovada na comissão mista que analisou a medida. Mas não compete a mim retirar", disse o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A emenda foi proposta por integrantes da bancada do agronegócio. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a aprovação desconsiderou um acordo firmado entre os líderes para a votação da MP. “Essa matéria é estranha e fere o acordo que fizemos para votar o reajuste na tabela do Imposto de Renda, após o veto da presidenta Dilma.”
A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do Imposto de Renda. O reajuste vai de 4,5%, para a faixa de renda mais alta, a 6,5%, para a faixa de renda mais baixa (isenta). A renda mensal máxima para isenção passa a ser R$ 1.903,98.
Os reajustes são referentes a abril deste ano e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para a tabela.
A aprovação da MP, que estava trancando a pauta da Casa, abre caminho para a votação, hoje (18), do projeto de lei (PL 863/2015) que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do chamado ajuste fiscal. Antes, os deputados têm que votar dois projetos do pacote anticorrupção do governo federal.
Brasil é o país que mais perdeu milionários em 2014
As crises econômica e política no Brasil já começaram a impactar a realidade dos milionários no ano passado.
O Brasil teve a maior queda percentual na população de milionários em 2014, segundo estudo da consultoria Capgemini em parceria com a RBC Wealth Management.
Enquanto em 2013 o país tinha cerca de 172 mil milionários, no ano passado, o volume ficou em 161 mil.
A queda, de 6%, foi a primeira variação negativa desde 2009, e a conclusão mais recente é oposta à trajetória que o país vinha seguindo. Em 2011, por exemplo, o Brasil havia sido o país com o maior aumento percentual de milionários.
A pesquisa lista as 25 nações com o maior número de pessoas com patrimônio de ao menos US$ 1 milhão (excetuando a sua principal residência).
O primeiro lugar é dos Estados Unidos, que tiveram alta de 9%, alcançando 4,35 milhões de indivíduos de alta renda, seguidos pelo Japão.
O Brasil caiu três posições no ranking e ocupa agora o 16° lugar, atrás de países como Arábia Saudita, Espanha, Coreia do Sul e Índia.
Além do Brasil, os únicos países que tiveram redução no total de milionários foram Rússia (-3%) e México (-4%).
Os resultados brasileiros contribuíam para o mau desempenho de toda a América Latina, única região que apontou declínio tanto no tamanho da população milionária (-2,1%) quanto no volume de riqueza, que ficou em US$ 7,7 trilhões, com redução de 0,5%. No Brasil, o total da riqueza também caiu 1,4%, para US$ 3,97 trilhões.
A principal razão para o mau desempenho brasileiro citada pelo estudo foi o choque nos preços das commodities.
"O Brasil, que abrange mais de 50% da riqueza da região, influenciou os resultados da região e do mundo. Uma queda nos preços das commodities, a lentidão das reformas pelo governo reeleito e um escândalo de corrupção na estatal de petróleo contribuíram para a queda", aponta o relatório.
RICOS NO MUNDO
Impactado pelos dados desfavoráveis da América Latina, no ano passado, o resultado global também teve ritmo mais lento.
O número total de milionários aferido pelo levantamento chegou a 14,6 milhões de pessoas, o que representa uma alta de 6,7%. A riqueza total teve alta de 7,2%, para US$ 56,4 trilhões.
Em 2013, a taxa de crescimento da população dos indivíduos de alta renda e a taxa de crescimento da riqueza haviam crescido 14,7% e 13,8% no mundo, respectivamente. A região que mais cresceu foi a Ásia-Pacífico.
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado
O Brasil teve a maior queda percentual na população de milionários em 2014, segundo estudo da consultoria Capgemini em parceria com a RBC Wealth Management.
Enquanto em 2013 o país tinha cerca de 172 mil milionários, no ano passado, o volume ficou em 161 mil.
A queda, de 6%, foi a primeira variação negativa desde 2009, e a conclusão mais recente é oposta à trajetória que o país vinha seguindo. Em 2011, por exemplo, o Brasil havia sido o país com o maior aumento percentual de milionários.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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O primeiro lugar é dos Estados Unidos, que tiveram alta de 9%, alcançando 4,35 milhões de indivíduos de alta renda, seguidos pelo Japão.
O Brasil caiu três posições no ranking e ocupa agora o 16° lugar, atrás de países como Arábia Saudita, Espanha, Coreia do Sul e Índia.
Além do Brasil, os únicos países que tiveram redução no total de milionários foram Rússia (-3%) e México (-4%).
Os resultados brasileiros contribuíam para o mau desempenho de toda a América Latina, única região que apontou declínio tanto no tamanho da população milionária (-2,1%) quanto no volume de riqueza, que ficou em US$ 7,7 trilhões, com redução de 0,5%. No Brasil, o total da riqueza também caiu 1,4%, para US$ 3,97 trilhões.
A principal razão para o mau desempenho brasileiro citada pelo estudo foi o choque nos preços das commodities.
"O Brasil, que abrange mais de 50% da riqueza da região, influenciou os resultados da região e do mundo. Uma queda nos preços das commodities, a lentidão das reformas pelo governo reeleito e um escândalo de corrupção na estatal de petróleo contribuíram para a queda", aponta o relatório.
RICOS NO MUNDO
Impactado pelos dados desfavoráveis da América Latina, no ano passado, o resultado global também teve ritmo mais lento.
O número total de milionários aferido pelo levantamento chegou a 14,6 milhões de pessoas, o que representa uma alta de 6,7%. A riqueza total teve alta de 7,2%, para US$ 56,4 trilhões.
Em 2013, a taxa de crescimento da população dos indivíduos de alta renda e a taxa de crescimento da riqueza haviam crescido 14,7% e 13,8% no mundo, respectivamente. A região que mais cresceu foi a Ásia-Pacífico.
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado
Nota de dólar terá mulher pela primeira vez
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou que, a partir de 2020, a cédula de US$ 10 terá o rosto de uma mulher.
A data é uma referência aos cem anos da aprovação da emenda à Constituição que garantiu o direito de voto às mulheres.
A homenageada será anunciada no fim deste ano. Será a primeira vez que uma mulher aparecerá em uma cédula de dólar.
A imagem do atual homenageado, Alexander Hamilton (o primeiro secretário do Tesouro dos EUA), continuará aparecendo na nota, mas de maneira reduzida.
Rosa Parks (defensora dos direitos civis) e Eleanor Roosevelt (ex-primeira-dama) estão entre os nomes cotados.
No ínicio deste ano, uma campanha apoiada por nomes como a atriz Susan Sarandon queria mudar o rosto do homenageado na cédula de US$ 20.
A campanha "Women on 20s" (algo como "mulheres nas notas de 20") defendia que o presidente Barack Obama tirasse a imagem de seu controverso predecessor Andrew Jackson (1767-1845) e a substituísse pela de uma mulher.
Jackson foi conhecido pelo militarismo, por ter desalojado povos indígenas e por sua oposição à ideia de um Banco Central nos EUA.
Em uma votação pelo site da campanha, womenon20s.org, a escolhida para ser o rosto da cédula de US$ 20 foi Harriet Tubman, líder abolicionista negra do século 19.
A única exigência para que uma pessoa seja homenageada nas notas de dólar é que ela já esteja morta.
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado
A data é uma referência aos cem anos da aprovação da emenda à Constituição que garantiu o direito de voto às mulheres.
A homenageada será anunciada no fim deste ano. Será a primeira vez que uma mulher aparecerá em uma cédula de dólar.
A imagem do atual homenageado, Alexander Hamilton (o primeiro secretário do Tesouro dos EUA), continuará aparecendo na nota, mas de maneira reduzida.
Rosa Parks (defensora dos direitos civis) e Eleanor Roosevelt (ex-primeira-dama) estão entre os nomes cotados.
No ínicio deste ano, uma campanha apoiada por nomes como a atriz Susan Sarandon queria mudar o rosto do homenageado na cédula de US$ 20.
| Arquivo pessoal | ||
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| Atriz Susan Sarandon posa em defesa da campanha por uma mulher na nota de US$ 20 |
Jackson foi conhecido pelo militarismo, por ter desalojado povos indígenas e por sua oposição à ideia de um Banco Central nos EUA.
Em uma votação pelo site da campanha, womenon20s.org, a escolhida para ser o rosto da cédula de US$ 20 foi Harriet Tubman, líder abolicionista negra do século 19.
A única exigência para que uma pessoa seja homenageada nas notas de dólar é que ela já esteja morta.
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado
Máquinas e construção civil já ameaçam demitir 630 mil
por RAQUEL LANDIM
Setores que terão elevação de tributo com a nova alíquota do programa de desoneração da folha de pagamento ameaçaram com uma avalanche de demissões nesta quarta-feira (17).
Apenas dois segmentos –máquinas e equipamentos e construção civil– projetaram o corte de 630 mil trabalhadores por causa da medida e da recessão da economia.
Até o fechamento desta edição, a medida estava em votação no Congresso. A redução dos benefícios gerados pela desoneração da folha de pagamentos é um dos principais pilares do ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).
Os fabricantes de máquinas e equipamentos estimaram que vão demitir 150 mil pessoas no segundo semestre do ano.
O número representa 43% da força de trabalho do setor, que chega a 350 mil pessoas. Também é muito elevado em comparação com as 35 mil vagas fechadas pelo setor no último um ano e meio.
"É um descalabro. Estão matando e enterrando a indústria nacional", disse Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq, entidade que reúne os fabricantes de máquinas. Ele afirmou que o grande volume de demissões se justifica porque muitas empresas devem fechar as portas.
O setor de máquinas, que foi incluído nas desonerações em 2012, paga hoje 1% do seu faturamento para a Previdência Social. Agora o governo está propondo elevar a alíquota para 2,5%.
Segundo Pastoriza, o aumento anula os benefícios que o setor recebeu. Ele calcula que, em média, a desoneração da folha de pagamentos represente um aumento de 2,5% na margem de lucro das empresas. Antes da medida, o setor pagava o equivalente a 20% da folha de pagamento para o INSS.
Na construção civil, a previsão é demitir 480 mil pessoas neste ano, o que significa 14% dos 3,3 milhões de empregos gerados pelo setor. Se a projeção se confirmar, o setor terá fechado 750 mil vagas em dois anos.
RECLAMAÇÃO
"Esse problema está sendo provado pela crise econômica, mas a redução da desoneração da folha agrava a situação", diz José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sinduscon-SP.
Os empresários reclamaram duramente de um acordo entre os partidos da base aliada, que beneficiaria quatro setores: comunicação (que inclui empresas jornalísticas), transportes, call center e cesta básica.
Pela negociação, esses setores teriam um aumento menor das alíquotas.
"É um absurdo poupar esses setores, porque eles não sofrem com concorrência externa. Foram agregados à desoneração da folha por conveniência política", diz Pastoriza, da Abimaq.
Para Ferraz Neto, do Sinduscon, "não dá para entender a lógica de escolha desses setores". Levy se manifestou contrário ao acordo selado no Congresso e disse que nenhum setor deveria ser poupado (leia abaixo).
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado
Apenas dois segmentos –máquinas e equipamentos e construção civil– projetaram o corte de 630 mil trabalhadores por causa da medida e da recessão da economia.
Até o fechamento desta edição, a medida estava em votação no Congresso. A redução dos benefícios gerados pela desoneração da folha de pagamentos é um dos principais pilares do ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).
Os fabricantes de máquinas e equipamentos estimaram que vão demitir 150 mil pessoas no segundo semestre do ano.
O número representa 43% da força de trabalho do setor, que chega a 350 mil pessoas. Também é muito elevado em comparação com as 35 mil vagas fechadas pelo setor no último um ano e meio.
"É um descalabro. Estão matando e enterrando a indústria nacional", disse Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq, entidade que reúne os fabricantes de máquinas. Ele afirmou que o grande volume de demissões se justifica porque muitas empresas devem fechar as portas.
O setor de máquinas, que foi incluído nas desonerações em 2012, paga hoje 1% do seu faturamento para a Previdência Social. Agora o governo está propondo elevar a alíquota para 2,5%.
Segundo Pastoriza, o aumento anula os benefícios que o setor recebeu. Ele calcula que, em média, a desoneração da folha de pagamentos represente um aumento de 2,5% na margem de lucro das empresas. Antes da medida, o setor pagava o equivalente a 20% da folha de pagamento para o INSS.
Na construção civil, a previsão é demitir 480 mil pessoas neste ano, o que significa 14% dos 3,3 milhões de empregos gerados pelo setor. Se a projeção se confirmar, o setor terá fechado 750 mil vagas em dois anos.
RECLAMAÇÃO
"Esse problema está sendo provado pela crise econômica, mas a redução da desoneração da folha agrava a situação", diz José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sinduscon-SP.
Os empresários reclamaram duramente de um acordo entre os partidos da base aliada, que beneficiaria quatro setores: comunicação (que inclui empresas jornalísticas), transportes, call center e cesta básica.
Pela negociação, esses setores teriam um aumento menor das alíquotas.
"É um absurdo poupar esses setores, porque eles não sofrem com concorrência externa. Foram agregados à desoneração da folha por conveniência política", diz Pastoriza, da Abimaq.
Para Ferraz Neto, do Sinduscon, "não dá para entender a lógica de escolha desses setores". Levy se manifestou contrário ao acordo selado no Congresso e disse que nenhum setor deveria ser poupado (leia abaixo).
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado
Encíclica papal sobre meio ambiente apela para a responsabilidade de todos
Da Agência Lusa
Papa Francisco apresenta a encíclica dedicada ao meio ambiente
O papa Francisco apresentou hoje (18) a encíclica dedicada ao meio ambiente, na qual apela para a responsabilidade de todos na proteção do planeta, "que está sendo destruído".
Na audiência geral de quarta-feira (17), Francisco ressaltou que a destruição do meio ambiente prejudica a todos, mas especialmente aos mais pobres. "Por isso, apelo para a responsabilidade, com base no dever que Deus deu ao ser humano na criação: cultivar e proteger o jardim”, alertou.
Francisco convidou todos a receberem com "atitude de abertura" este documento, "de acordo com a doutrina social da Igreja".
O papa estabelece uma "relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta", na encíclica Laudato Si [Louvado seja] - Sobre o cuidado da casa comum, divulgada hoje (18) e publicada em português pelas Edições Paulinas.
"A relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta, a convicção de que tudo está estreitamente interligado no mundo, a crítica do paradigma que deriva da tecnologia, a busca de outras maneiras de entender a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o sentido humano da ecologia, a grave responsabilidade da política, a cultura do descartável e a proposta de um novo estilo de vida são os eixos desta encíclica, inspirada na sensibilidade ecológica de Francisco de Assis", lê-se no Parágrafo 16º do documento papal.
Esta é a primeira vez que um papa faz uma encíclica sobre questões ambientais, reconhecendo-as como "um importantíssimo desafio para a humanidade", afirma a editora em comunicado.
Em janeiro, durante visita pastoral às Filipinas, Francisco demonstrou preocupação com a ecologia, tendo afirmado,que havia a "necessidade de ver, com os olhos da fé, a beleza do plano de salvação de Deus, a ligação entre o ambiente natural e a dignidade da pessoa humana".
A nova encíclica do pontífice é inspirada no Cântico das criaturas, de São Francisco de Assis, que, em 1979, o papa João Paulo II proclamou Padroeiro dos Ecologistas.
Para as Edições Paulinas, o documento papal "é um urgente apelo à preservação da Terra e da vida, por meio da qual a Igreja procura também influenciar os trabalhos da próxima Conferência sobre o Clima", que ocorrerá em dezembro em Paris.
Uma das metas desta cúpula é obter um acordo internacional, que obrigue todas as nações a manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius.
Plano prevê corte de 30% na jornada e nos salários
por MURILO RODRIGUES ALVES
Proposta para conter desemprego foi fechada pelo governo com previsão de pagamento de 15% dos salários com recursos do FAT
BRASÍLIA - A área técnica do governo fechou a proposta do programa de redução da jornada de trabalho e de salários, que deve sair até o fim deste mês como medida para controlar o aumento do desemprego na indústria. Pelo desenho proposto, ao qual o Estado teve acesso, a jornada seria reduzida em 30%, mesmo porcentual que as empresas cortariam do salário. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), porém, pagaria 15% do salário para o empregado.
Para os empregadores, a redução nos custos seria da ordem de 30%. Para os trabalhadores, o salário seria cortado em 15% porque contariam com o complemento do FAT, fundo responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial.
A proposta, batizada de Plano de Proteção ao Emprego (PPE), é vista com simpatia pelo Planalto e, principalmente, pela equipe econômica. As discussões foram comandadas pela Casa Civil, com apoio técnico do Ministério do Trabalho. Defensores da proposta consideram essencial colocá-la em prática para impedir o aumento do desemprego - a taxa de abril foi a maior em quatro anos.
Grandes empresas ainda fazem lobby para que o governo aumente o porcentual de redução da jornada e, consequentemente, do salário em até 50% (o FAT teria de bancar 25%).
Alemanha. O início do debate se deu há três anos, quando o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, fez a proposta. Um grupo formado por representantes do governo, de sindicalistas e de patrões foi à Alemanha para se informar.
Na Alemanha, boa parte da indústria e dos sindicatos concordam em reduzir a jornada de trabalho e os salários, em caráter excepcional e com prazo de validade, para permitir que a economia atravessasse a crise sem falências ou demissões. O instrumento foi muito usado para combater os efeitos da crise econômica de 2008, mas já tinha sido usado nos anos 60 e 80.
A redução da jornada e do salário precisa ser aprovada em assembleias com os sindicatos para ser implementada. É o que diz a Constituição, que impede a redução de direitos trabalhistas, a não ser por acordos desse tipo. Ficou decidido que o limite por trabalhador para a contrapartida do FAT será de R$ 1.385,91 (parcela máxima que o fundo paga de seguro-desemprego). Na outra ponta, a redução não pode fazer com que o empregado ganhe menos que um salário mínimo (R$ 788).
Trabalhadores afastados. Há um consenso entre patrões, empregados e governo sobre a importância da medida para conter o aumento das demissões, principalmente na indústria automotiva. Atualmente, cerca de 25 mil trabalhadores estão afastados por lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho), férias coletivas ou licenças remuneradas, como consequência da queda na produção de veículos. A indústria automobilística é responsável pela geração de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.
No lay-off, o contrato de trabalho é suspenso por cinco meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por cinco meses. No PPE, como o trabalhador continua empregado, há continuidade na arrecadação de contribuições trabalhistas e previdenciárias e impostos, que são pagos pelas empresas e pelos trabalhadores.
Para o governo, é mais vantajoso completar uma parte dos salários dos trabalhadores e continuar arrecadando impostos do que aumentar os gastos com o seguro-desemprego.
Pressão no Congresso. A flexibilização das leis trabalhistas deve ser proposta por meio de Medida Provisória (MP), que teria efeito imediato. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirma que as montadoras e os sindicatos vão pressionar o Congresso para que a MP seja aprovada e a mudança passe a valer definitivamente.
“É um programa preventivo para evitar o desemprego, que fere a dignidade do trabalhador”, diz Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. “Deve ser uma espécie de socorro dos bombeiros, usado para apagar incêndios. Servir apenas para momentos como o de agora: a indústria está pegando fogo.” A confederação reúne 85 sindicatos em todo o País. Os sindicatos representam quase 1 milhão de trabalhadores.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, apoia a medida, embora tenha sugerido que a complementação do salário tenha como origem os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, pago pelas empresas em demissões sem justa causa. De acordo com ele, os cerca de R$ 3 bilhões arrecadados por ano poderiam ser usados para constituir esse fundo que seria acionado em momentos de crise sistêmica.
Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que a terceira maior central sindical do País considera a proposta pertinente para evitar que demissões em massa da indústria automobilística causem impacto ao comércio e aos serviços - atividades de 70% dos sindicatos filiados à central.
Fonte: Estadão Notícias - 17/06/2015 e Endividado
BRASÍLIA - A área técnica do governo fechou a proposta do programa de redução da jornada de trabalho e de salários, que deve sair até o fim deste mês como medida para controlar o aumento do desemprego na indústria. Pelo desenho proposto, ao qual o Estado teve acesso, a jornada seria reduzida em 30%, mesmo porcentual que as empresas cortariam do salário. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), porém, pagaria 15% do salário para o empregado.
Para os empregadores, a redução nos custos seria da ordem de 30%. Para os trabalhadores, o salário seria cortado em 15% porque contariam com o complemento do FAT, fundo responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial.
A proposta, batizada de Plano de Proteção ao Emprego (PPE), é vista com simpatia pelo Planalto e, principalmente, pela equipe econômica. As discussões foram comandadas pela Casa Civil, com apoio técnico do Ministério do Trabalho. Defensores da proposta consideram essencial colocá-la em prática para impedir o aumento do desemprego - a taxa de abril foi a maior em quatro anos.
Grandes empresas ainda fazem lobby para que o governo aumente o porcentual de redução da jornada e, consequentemente, do salário em até 50% (o FAT teria de bancar 25%).
Alemanha. O início do debate se deu há três anos, quando o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, fez a proposta. Um grupo formado por representantes do governo, de sindicalistas e de patrões foi à Alemanha para se informar.
Na Alemanha, boa parte da indústria e dos sindicatos concordam em reduzir a jornada de trabalho e os salários, em caráter excepcional e com prazo de validade, para permitir que a economia atravessasse a crise sem falências ou demissões. O instrumento foi muito usado para combater os efeitos da crise econômica de 2008, mas já tinha sido usado nos anos 60 e 80.
A redução da jornada e do salário precisa ser aprovada em assembleias com os sindicatos para ser implementada. É o que diz a Constituição, que impede a redução de direitos trabalhistas, a não ser por acordos desse tipo. Ficou decidido que o limite por trabalhador para a contrapartida do FAT será de R$ 1.385,91 (parcela máxima que o fundo paga de seguro-desemprego). Na outra ponta, a redução não pode fazer com que o empregado ganhe menos que um salário mínimo (R$ 788).
Trabalhadores afastados. Há um consenso entre patrões, empregados e governo sobre a importância da medida para conter o aumento das demissões, principalmente na indústria automotiva. Atualmente, cerca de 25 mil trabalhadores estão afastados por lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho), férias coletivas ou licenças remuneradas, como consequência da queda na produção de veículos. A indústria automobilística é responsável pela geração de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.
No lay-off, o contrato de trabalho é suspenso por cinco meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por cinco meses. No PPE, como o trabalhador continua empregado, há continuidade na arrecadação de contribuições trabalhistas e previdenciárias e impostos, que são pagos pelas empresas e pelos trabalhadores.
Para o governo, é mais vantajoso completar uma parte dos salários dos trabalhadores e continuar arrecadando impostos do que aumentar os gastos com o seguro-desemprego.
Pressão no Congresso. A flexibilização das leis trabalhistas deve ser proposta por meio de Medida Provisória (MP), que teria efeito imediato. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirma que as montadoras e os sindicatos vão pressionar o Congresso para que a MP seja aprovada e a mudança passe a valer definitivamente.
“É um programa preventivo para evitar o desemprego, que fere a dignidade do trabalhador”, diz Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. “Deve ser uma espécie de socorro dos bombeiros, usado para apagar incêndios. Servir apenas para momentos como o de agora: a indústria está pegando fogo.” A confederação reúne 85 sindicatos em todo o País. Os sindicatos representam quase 1 milhão de trabalhadores.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, apoia a medida, embora tenha sugerido que a complementação do salário tenha como origem os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, pago pelas empresas em demissões sem justa causa. De acordo com ele, os cerca de R$ 3 bilhões arrecadados por ano poderiam ser usados para constituir esse fundo que seria acionado em momentos de crise sistêmica.
Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que a terceira maior central sindical do País considera a proposta pertinente para evitar que demissões em massa da indústria automobilística causem impacto ao comércio e aos serviços - atividades de 70% dos sindicatos filiados à central.
Fonte: Estadão Notícias - 17/06/2015 e Endividado
Novo cálculo para aposentadoria passa a valer hoje e muda gradualmente até 2022
A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente.
O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começa a valer como lei já nesta quinta e tem como ponto de partida o próprio cálculo 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria.
Com as alterações, o valor dessa soma vai subir um ponto em 2017, outro ponto em 2019 e, a partir de então, um ponto a cada ano até chegar a 90/100 em 2022.
Os trabalhadores que atendem a esse critério passam a escapar dos efeitos do fator previdenciário —dispositivo que existe atualmente e reduz o valor recebido por quem se aposenta precocemente— caso seu tempo de contribuição e a sua idade somem 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem no momento da aposentadoria.
Com a progressão, em 2022 a soma chegará a 90 anos (considerando tempo de contribuição mais idade) para mulher e 100 para os homens.
O acesso à aposentadoria fica, dessa forma, cada vez mais difícil, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que teoricamente receberão o benefício por mais tempo.
O fator previdenciário continuará valendo como a base para calcular o valor recebido, mas a fórmula proposta pela MP 676 é uma alternativa para escapar do desconto em caso de aposentadorias precoces.
IDEIA INICIAL ERA SANCIONAR PROPOSTA DO CONGRESSO
Segundo a Folha apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar desgaste com as centrais sindicais e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade.
Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.
A velocidade da progressão causou polêmica no Planalto. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita anualmente, mas as centrais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos.
Por fim, o núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, e a presidente acabou por optar por uma junção das alternativas.
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado
O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começa a valer como lei já nesta quinta e tem como ponto de partida o próprio cálculo 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria.
Com as alterações, o valor dessa soma vai subir um ponto em 2017, outro ponto em 2019 e, a partir de então, um ponto a cada ano até chegar a 90/100 em 2022.
Os trabalhadores que atendem a esse critério passam a escapar dos efeitos do fator previdenciário —dispositivo que existe atualmente e reduz o valor recebido por quem se aposenta precocemente— caso seu tempo de contribuição e a sua idade somem 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem no momento da aposentadoria.
Com a progressão, em 2022 a soma chegará a 90 anos (considerando tempo de contribuição mais idade) para mulher e 100 para os homens.
O acesso à aposentadoria fica, dessa forma, cada vez mais difícil, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que teoricamente receberão o benefício por mais tempo.
O fator previdenciário continuará valendo como a base para calcular o valor recebido, mas a fórmula proposta pela MP 676 é uma alternativa para escapar do desconto em caso de aposentadorias precoces.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Segundo a Folha apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar desgaste com as centrais sindicais e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade.
Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.
A velocidade da progressão causou polêmica no Planalto. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita anualmente, mas as centrais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos.
Por fim, o núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, e a presidente acabou por optar por uma junção das alternativas.
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado
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