quinta-feira, 18 de junho de 2015

Rompimento entre Lula e Dirceu ameaça o PT e a própria Dilma‏

...diante da honra vai a humildade. Pv 18:12
 Fica sempre um pouco de perfume nas mãos de quem oferece rosas (...
"O Maior Fiscal de Um Governo é um Povo Esclarecido".
"Uma nação que confia nos seus direitos em vez de confiar nos seus soldados,
engana-se a si mesma e prepara sua própria queda."(RUY BARBOSA) 

Quando a paz é feita e todas as coisas são restabelecidas, 
Deus é ignorado e os Soldados esquecidos." 



Custo a acreditar........... Do PT tudo é mentira........mais uma para todos ficarem com pena deles. 
Briga de bandido só dá em morte......e até agora ninguém morreu.
Sérgio.


Assunto: FW: Enc: Fwd: Rompimento entre Lula e Dirceu ameaça o PT e a própia Dilma



Carlos Newton
Entre os vários desentendimentos que assolam o governo e o PT, o mais grave, sem qualquer dúvida, é o rompimento das relações entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu. Da antiga amizade, nada restou. Como ambos estão ameaçados, agora cada um deles cuida da própria sorte e, para se salvar, estão trilhando o caminho da autodestruição.
O rompimento ocorreu em janeiro, quando Dirceu sentiu que a situação se complicava e logo estaria envolvido na Operação Lava Jato. Como o PT e o governo se mostravam completamente desarticulados, resolveu procurar Lula para armar um plano conjunto de defesa, como sempre fizeram, inclusive no caso de Rosemary Noronha, em que Dirceu participou diretamente da montagem de blindagem da segunda-dama de Lula, ajudou a selecionar os quatro escritórios para defendê-la, depois contratou mais um, e acompanhava Lula e Rosemary em reuniões com esses advogados, todos caríssimos, a serem pagos pelo caixa 2 do PT.
Dirceu telefonou ao Instituto Lula e pediu a Paulo Okamotto que agendasse um encontro dele com o ex-presidente. Mas acontece que Lula não quis se reunir com ele, Okamotto começou a dar desculpas, até que Dirceu perdeu a cabeça a destratou o assessor. Isso aconteceu em janeiro. Desde então os dois ex-amigos estão rompidos.
SEGUNDO CAPÍTULO
Esta novela será demorada. Estamos apenas no segundo capítulo. A estratégia de Lula continua a mesma que usou no mensalão. Sua intenção é tirar o corpo fora e novamente culpar José Dirceu, para ter o mínimo de desgaste possível. Sonhar não é proibido. Mas as coisas mudaram do mensalão para cá, Dirceu não está disposto a pegar novamente cadeia. Seu objetivo é cumprir o resto da pena e se mudar para Portugal, tentar esquecer o que passou e curtir com a mulher e a filha o dinheiro que sobrou de suas “consultorias”. O mais provável, porém, é que Dirceu seja novamente condenado.
Se a situação de agravar, ele vai fazer delação premiada e entregar todo mundo, particularmente Lula, que hoje é seu inimigo nº 1. Na entrevista que concedeu há duas semanas ao repórter Daniel Pereira, da Veja, Dirceu ameaça claramente entregar Lula, que não tem condições de demovê-lo, nada tem a oferecer, porque também está envolvido até a alma.
Se Dirceu contar o que sabe, destruirá Lula, o PT e o governo Dilma. Certamente é por isso que Lula já está até falando que não será candidato em 2018.
Depois que a bomba explodir, é melhor fugir para a Itália, aproveitando a segunda cidadania que Dona Marisa Letícia oportunamente conseguiu, seguindo o belo exemplo de Henrique Pizzolato. E lá na terra de Fellini, a famiglia Silva então poderá dizer que la nave va…
 

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ONU: conflitos levaram a número recorde de 60 milhões de refugiados em 2014

Os conflitos e a violência fizeram com que o número de pessoas forçadas a fugir das suas casas subisse para um recorde de 60 milhões no ano passado, divulgou hoje (18) o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
Este total representa aumento de 8,3 milhões de refugiados e pessoas deslocadas internamente em relação a 2013, o maior aumento em apenas um ano, indica a Acnur, no relatório de tendências globais intitulado Mundo em Guerra.
“Estamos observando uma mudança de paradigma, um resvalo para uma era em que a escala de deslocamentos forçados, bem como as respostas necessárias, está claramente superando tudo o que vimos antes”, disse António Guterres, alto comissário para os Refugiados da ONU, antes do lançamento do relatório anual.
O número de pessoas que tiveram de sair das suas casas atingiu os 59,5 milhões no final de 2014, “como consequência de perseguição, conflito, violência generalizada, ou violações de direitos humanos”, indica o relatório.
Este valor é mais elevado do que os 51,2 milhões de 2013 e do que os 37,5 milhões de há uma década.
Do total, 19,5 milhões eram refugiados, 1,8 milhão buscavam asilo e 38,2 milhões fugiram das suas casas mas ficaram no seu país. Mais de metade dos refugiados do mundo são crianças, percentual acima dos 41% registrados em 2009.
No final de 2014, os países que mais acolhiam refugiados eram a Turquia (1,59 milhão), seguida do Paquistão (1,51 milhão) e Líbano (1,15 milhão).
“As coisas estão fora de controle simplesmente porque o mundo parece estar em guerra”, disse Guterres, ressaltando que só os conflitos na Síria e no Iraque forçaram 15 milhões de pessoas a fugir.
Nos últimos cinco anos, pelo menos 14 conflitos eclodiram ou recomeçaram pelo mundo – mais da metade na África.
“Não temos capacidade nem recursos para [assistir] todas as vítimas do conflito. Já não somos capazes de dar conta do recado”, afirmou Guterres, apelando aos países europeus que “mantenham as fronteiras abertas”.
“Na Europa, mais de 219 mil refugiados e migrantes atravessaram o Mar Mediterrâneo durante 2014. Isso é quase três vezes mais que o pico anterior, de 70 mil, que se verificou em 2011”, diz o relatório.
Apesar dos receios manifestados pelos países europeus e outras nações desenvolvidas em relação ao crescimento de refugiados, o relatório revela que são as nações em desenvolvimento que acolhem 86% dos que fogem da guerra ou perseguição nos seus países.
No final do ano passado, Portugal acolhia 699 refugiados ou pessoas em situação semelhante, um número reduzido quando comparado com outras nações de língua portuguesa, como Angola (15.474), Guiné-Bissau (8.684), Brasil (7.490) e Moçambique (4.536).
Apesar desta tendência de aumento, o relatório da ONU indica que 37 países registraram o retorno de refugiados em 2014, entre eles Angola, para onde voltaram 14,3 mil pessoas.

Aplicativo premia bons comportamentos com uma poupança

por Samy Dana


Nos últimos anos, estamos assistindo uma verdadeira revolução em diversos mercados. Startups como Uber e AirBnb vem protagonizando mudanças profundas na forma como olhamos o transporte e o turismo. Agora, muitos analistas de mercado se perguntam qual vai ser a startup que vai revolucionar a nossa relação com dinheiro.

A maior dificuldade que a maioria das pessoas sente ao lidar com suas finanças é conseguir poupar. Ninguém gosta de abrir mão de algo no presente para ter algo melhor no futuro –e se isto é verdade para a população no geral, imagine então para a geração Y. É complicado vender a importância de poupar para jovens com salários baixos e uma visão mais imediatista da vida.

Para ajudar estes jovens surgiu a startup sueca Qapital, que lançou recentemente um aplicativo com o mesmo nome. O app estimula o usuário a poupar para alcançar objetivos específicos, ajudando-o a guardar dinheiro com regularidade. O diferencial é que a ferramenta possui uma função que automatiza a poupança.

Funciona da seguinte forma: você pode estabelecer gatilhos automáticos para guardar dinheiro, como comprar um café no Starbucks ou andar 10 mil passos por dia. Cada usuário estabelece o gatilho que for mais adequado para a sua vida.

O aplicativo difere dos demais ao olhar para a questão da poupança como um problema comportamental. Ele premia aqueles que adotam hábitos saudáveis com um depósito para atingir seus sonhos, ao mesmo tempo em que faz com que o usuário reflita duas vezes antes de sair comprando mais uma bebida no Starbucks.

A partir daí, é escolher o seu objetivo para poupar e começar a juntar dinheiro. O aplicativo pede para que o usuário cadastre o seu objetivo e até inclua uma foto dele, para dar um estímulo a mais. A ideia é dar um empurrão para quem tem dificuldade de poupar, e de quebra prestar mais atenção para a forma com que gastamos o dinheiro, ligando o processo todo às recompensas de conseguir poupar, e nenhum trabalho maçante de montar orçamentos e planilhas.

O usuário conecta o aplicativo a sua conta no banco e ele faz o resto, destinando de fato o dinheiro para uma conta poupança. Por enquanto, o aplicativo só funciona para clientes de bancos americanos.

A ideia parece interessante, e apela para um círculo de comportamento e recompensa que pode ajudar a fomentar hábitos financeiros mais saudáveis. Resta saber quantos gatilhos, cappuccinos e passos dados conseguem juntar o valor suficiente para realizar uma viagem, por exemplo.

Post em parceria com Carolina Ruhman Sandler, jornalista, fundadora do site Finanças Femininas e coautora do livro "Finanças femininas - Como organizar suas contas, aprender a investir e realizar seus sonhos" (Saraiva)
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado

Angela Merkel diz que acordo da Grécia com credores ainda é possível

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou nesta quinta-feira (18) que ainda é possível um acordo entre a Grécia e os credores. "Estou convencida de que onde existe vontade, existe um caminho", disse Merkel aos deputados alemães no Parlamento.

"Se as autoridades gregas têm essa vontade, um acordo continua sendo possível, desde que Atenas aplique de forma decidida as reformas estruturais prometidas", acrescentou.

A Grécia e os credores − Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu −, negociam há um mês a liberação de uma ajuda financeira vital para o país, à beira de um default (suspensão de pagamentos).

A posição da Alemanha "não mudou" e os esforços se concentraram na permanência da Grécia na zona do euro, destacou Merkel, que nas últimas semanas intensificou os contatos com o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.

O governo de Tsipras resiste a aplicar as reformas exigidas pelos credores, já que muitas delas contradizem as promessas eleitorais do partido Syriza, de esquerda radical.

As negociações serão abordadas em uma reunião hoje dos ministros das Finanças do Eurogrupo em Luxemburgo, mas as duas partes já anteciparam que descartam a possibilidade de um acordo no encontro.

Segundo o presidente do Banco Central da Alemanha, Jens Weidmann, a existência da moeda única europeia não depende da Grécia. "A existência do euro não está necessariamente ligada ao desenvolvimento da Grécia, mas alguns efeitos de contágio não podem ser completamente descartados, sobretudo no cenário de um Grexit [saída da Grécia da zona do euro]”, explicou Weidmann.

A avaliação de Weidmann foi feita em entrevista aos jornais Les Echos, publicado na França, ao espanhol El Mundo e ao italiano La Stampa.

O presidente do Banco Central alemão ponderou que "o caráter da união monetária também será afetado se um dos sócios não assumir a responsabilidade para com a estabilidade do conjunto". "Esse também é um efeito de contágio cujas consequências não devem ser minimizadas", completou. Weidmann disse que "em última instância, a responsabilidade da permanência da Grécia no euro é do governo grego".
*Com informações da Rádio França Internacional





Agência Brasil

Para Quarta Turma, ação indenizatória contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e passou a adotar o prazo prescricional de cinco anos para ajuizamento de ações indenizatórias contra pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

As duas turmas responsáveis pelo julgamento de processos de direito privado vinham aplicando o prazo trienal, previsto no inciso V do parágrafo 3º do artigo 206 do Código Civil (que trata das reparações civis em geral). Já o prazo de cinco anos está disposto no artigo 1º-C da Lei 9.494/97.

O conflito entre esses prazos foi discutido na Quarta Turma em julgamento de recurso interposto por vítima de atropelamento por ônibus. Ela esperou mais de três anos após o acidente para entrar com a ação de indenização contra a concessionária de serviço público de transporte coletivo.

A Justiça do Paraná entendeu que o direito de ação estava prescrito. No recurso ao STJ, a vítima defendeu a aplicação do prazo de cinco anos.

Lei especial

O relator, ministro João Otávio de Noronha, destacou que a jurisprudência do STJ vem aplicando o prazo de três anos nesses casos, mas ressaltou que o entendimento merecia ser revisto.

Ele votou pela aplicação do artigo 1º-C da Lei 9.494, que está em vigor e é norma especial em relação ao Código Civil, que tem caráter geral. A lei especial determina que o prazo prescricional seja de cinco anos.

“Frise-se que não se trata de aplicar à concessionária de serviço público o disposto no Decreto 20.910/32, que dispõe sobre a prescrição contra a Fazenda Pública, mas de utilizar a regra voltada especificamente para as hipóteses de danos causados por agentes da administração direta e indireta”, explicou Noronha.

Três razões

A mudança de posição justifica-se, segundo o ministro, em razão de três regras. A primeira é a da especialidade das leis, pela qual a lei especial prevalece sobre a geral.

Além disso, o artigo 97 da Constituição Federal estabelece que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. Por fim, a Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal proíbe o julgador de negar a aplicação de norma que não foi declarada inconstitucional. Assim, não há como deixar de aplicar a lei especial ao caso.

Seguindo o entendimento do relator, a turma, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso da vítima do atropelamento para afastar a prescrição e determinar o retorno do processo à primeira instância para julgamento da ação de indenização.

Leia o voto do relator.

Processo: REsp 1277724
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 18/06/2015 e Endividado

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves

Depois de quase seis horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou, há pouco, por 21 votos favoráveis e  6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes considerados graves.
O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que a proposta de emenda à Constituição será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junho.

Agência Brasil

Câmara aprova isenção de PIS/Cofins para óleo diesel

por MARIANA HAUBERT


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) a isenção de cobrança do PIS/Cofins para o óleo diesel, o que atende a uma antiga reivindicação dos caminhoneiros e representa uma derrota para o governo.

A matéria foi incluída na votação da medida provisória que faz a correção gradual na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Os deputados aproveitaram a votação da medida provisória para incluir a emenda que tratava da isenção dos tributos. Por se tratar de matéria estranha ao tema principal da MP, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderia retirar o destaque de ofício.

No entanto, ele disse que não poderia fazer isso porque o parecer foi aprovado pela comissão mista que analisou a MP e o destaque poderia ter sido rejeitado pelo colegiado.

A emenda, de autoria do PSDB, não apresenta uma estimativa do impacto que a isenção trará aos cofres públicos. Pelo texto, o governo deverá calcular o montante da renúncia de receita e terá de incluí-lo nas propostas orçamentárias dos anos seguintes.

A sigla de oposição afirma na justificativa da emenda que a redução no custo do combustível com a retirada do PIS/Cofins pode significar uma economia de R$ 0,22 no preço por litro de combustível.

IMPOSTO DE RENDA

Pela proposta, o reajuste na tabela será escalonado de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores. Os percentuais serão de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. A nova tabela ainda precisa ser votada pelo Senado.

A correção é retroativa a abril deste ano, mas não vale para as declarações de Imposto de Renda feitas em 2015, apenas para as prestações de contas que serão realizadas em 2016.

Por esse modelo, a faixa de isenção será elevada de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98. A faixa salarial sujeita à maior tributação, de 27,5%, será acima de R$ 4.664,68 –atualmente esse limite é de R$ 4.463,81.

A proposta teve o aval do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que negociou pessoalmente a nova tabela com o Congresso em março deste ano. Antes, o governo havia enviado uma proposta de ajuste escalonado com pequenas diferenças em relação ao texto apresentado pelos congressistas, que acabou prevalecendo.

A presidente Dilma Rousseff defendia o índice de 4,5%, uma de suas promessas de campanha eleitoral, mas o Congresso insistiu nos 6,5%. O Palácio do Planalto era resistente à correção maior porque não quer reduzir sua arrecadação, mas aceitou o acordo desde que os 6,5% valessem apenas para as faixas salariais mais baixas.

O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as de tributação. Com isso, a União arrecadaria menos com IR.

Durante a votação, os deputados conseguiram aprovar uma mudança para que professores possam abater de seu Imposto de Renda a compra de livros, até o limite para dedução com educação. "O destaque é a favor dos cerca de 2,3 milhões de professores brasileiros. É a chance de o governo colocar em prática seu slogan de Pátria Educadora", afirmou Rubens Bueno (PPS-PR).
Fonte: Folha Online - 18/06/2015 e Endividado