EBC debate as novas formas de produzir e disseminar notícias - Parte 2

Publicado em 11 de jun de 2015

No dia 11 de junho foi realizada a 7ª edição do Diálogos EBC. Desta vez, o tema será as novas formas de produzir e disseminar notícias (crowdfunding e parcerias). Estiveram presentes no debate jornalistas que mantêm sites e blogs independentes.

Os desafios de fazer comunicação em rede, de construir narrativas que fujam de estereótipos, de conquistar o leitor difuso da internet foram alguns dos temas abordados no debate.

Brasil registra mais de cinco milhões de microempreendedores individuais no mês de junho

Publicado em 17 de jun de 2015

ATIVIDADES DA PRESIDENTA - 17.06.15: Em junho, o Brasil alcançou a marca de cinco milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs). Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o governo federal realizou uma cerimônia para marcar a conquista desses brasileiros. Do total de MEIs, 500 mil são beneficiários do Bolsa Família. A presidenta Dilma Rousseff participou da ocasião e, em discurso, afirmou que o número reflete o sucesso do Programa Microempreendedor Individual e que o Brasil promoveu uma revolução pacífica e silenciosa, mas decisiva, em favor dos empreendedores batalhadores do país.

PT-RS quer endurecer taxação de heranças

Sigla quer elevar ITCD a 15% para patrimônios superiores a R$ 6,2 milhões

A bancada do PT na Assembleia apresenta hoje emenda sobre projeto do governador José Ivo Sartori (PMDB) que busca corrigir a tabela do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD), o que poderá aquecer os debates em plenário. A ideia, segundo o vice-líder da bancada petista, deputado Tarcísio Zimmermann, consiste em ampliar a progressividade das alíquotas do ITCD, taxando com maiores percentuais as heranças de valores mais elevados.

Zimmermann explica que a bancada petisca concorda com a recomposição da tabela do ITCD, mas considera que a proposta de Sartori é tímida para a importância da matéria. “Vamos apresentar uma proposta de tabela mais extensa, mantendo o mesmo patamar de isenção do texto original em cerca de R$ 31 mil, valor de patrimônio transmitido que pode ser considerado como modesto”, analisa.

A diferença em relação ao projeto 213/2015, sugerida na emenda, conta Zimmermann, será a progressão para percentuais maiores que os previstos no texto de Sartori. “Enquanto o governo propõe alíquotas entre zero e 6%, nós entendemos que heranças de valor muito elevado podem ser taxadas com mais rigor. A taxação sobre grandes patrimônios representa uma forma de desconcentrar a riqueza transmitida pela sucessão familiar e redistribuí-la para a sociedade na forma de serviços públicos”, defende o vice-líder petista.

De acordo com a proposta de emenda do PT, os 6% de impostos atingirão a transmissão de patrimônios com valores acima de R$ 774 mil, mantendo semelhança ao texto original. “A partir daí, supera os 6% para patrimônios maiores que R$ 1 milhão e chega a 15% para patrimônios superiores a R$ 6,2 milhões”, descreve Zimmermann. O protocolo da proposta petista ocorrerá hoje, quando finda o prazo regimental para apresentação de emendas.

Consultados, líderes de bancadas do PDT, Eduardo Loureiro:; do PSB, Elton Weber; e do PMDB, Álvaro Boéssio, disseram não ter plano de apresentar emendas. Líderes do PSDB, Jorge Pozzobom, e do PP, Frederico Antunes, estudam apresentar emendas de Plenário sobre temas que ainda discutem em suas bancadas.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de junho de 2015.

O PT é a força de Cunha

Publicado em 15 de jun de 2015

Mais um plano fracassado do PT: o partido puxou vaias para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o que os petistas não pensaram é que as vaias foram boas para a imagem de Cunha. "Tudo o que Eduardo Cunha quer é ser visto como o anti-PT", segundo o colunista de VEJA Reinaldo Azevedo. Acompanhe ao segundo bloco do 'Aqui Entre Nós', com Joice Hasselmann e Reinaldo Azevedo.

Projeto, por Taline Oppitz

Pedro Ruas irá protocolar até amanhã projeto estabelecendo uma passagem intermunicipal gratuita para egressos do sistema prisional que tenham cumprido a pena integralmente. A decisão de Ruas foi tomada devido ao arquivamento, terça-feira, da proposta original, que previa passe livre para presos do semiaberto. O arquivamento se deu devido a recuo da Defensoria Pública e dos demais deputados que assinavam a proposta. Na terça-feira, Ruas estava em Brasília e, quando foi informado da retirada do projeto, conversou com o ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, sobre sua proposta. Segundo Ruas, o ministro apoia a iniciativa.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de junho de 2015.

Deputado nega nepotismo cruzado

O deputado estadual Mário Jardel, do PSD, negou ontem ter cometido nepotismo cruzado ao indicar o irmão, George Henrique Ribeiro, que teve nomeação publicada no Diário Oficial para o cargo na Secretaria de Administração. A Casa Civil negou a medida ontem. O entendimento do parlamentar é que como não existe nenhum familiar trabalhando no governo, não há nepotismo cruzado.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de junho de 2015.

Comissão aprova redução da maioridade penal

Em sessão fechada, sem manifestantes, a comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal votou ontem o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Foi aprovada a redução, de 18 para 16 anos, a idade mínima para responder por crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado.

Apesar de manobras de parlamentares para obstruir a votação, a redução foi aprovada por 21 votos a favor e seis contra. O relator decidiu acolher propostas acordadas entre PMDB, PSDB e outras siglas, flexibilizando o parecer original apresentado na semana passada. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para garantir a aprovação na comissão. Cunha segurou o início da sessão de ontem no plenário da Câmara até que o texto fosse votado na comissão. Ele quer levar à votação no plenário no próximo dia 30.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 18 de junho de 2015.

MP do novo Fator terá fórmula progressiva

Idade e tempo de serviço para aposentadoria aumentarão a cada dois anos

O Palácio do Planalto divulgou ontem uma nota na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do Fator Previdenciário aprovada no Congresso. Segundo o texto, Dilma editou uma medida provisória (MP) com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A emenda que flexibilizava o Fator Previdenciário, aprovada pelo Congresso durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens). A MP, que deve ser publicada hoje, assegura a regra de 85/95 aprovada pelo Congresso, mas introduz a regra da progressividade, que tem o objetivo, segundo o governo, de garantir a sustentabilidade da Previdência. O governo quer que seja alterado de 85/95 para 86/96, 87/97 e assim sucessivamente, a cada dois anos.

Em negociações com ministros, as centrais sindicais chegaram a concordar que as mudanças ocorressem de três em três anos. A equipe econômica, no entanto, ofereceu resistências, porque considerou que a alteração progressiva seria muito espaçada e deveria ocorrer a ano a ano ou, no máximo, a cada dois anos.

Hoje deve ocorrer uma coletiva de imprensa para detalhar a medida. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), criticou o veto. “Ela quer tirar o protagonismo da Câmara. Vamos derrubar esse veto.”

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 18 de junho de 2015.

Governo palestino decide renunciar

Ramallah – O primeiro-ministro palestino, Rami Hamdallah, apresentou ontem a demissão do governo de união do presidente Mahmu Abbas, em razão da crescente fratura entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza e do desafio representado pelas discussões que o Hamas estaria mantendo secretamente com Israel. “Abbas ordenou que Hamallah forme um novo governo”, declarou um conselheiro político de Abbas.

A renúncia pode abrir um período de incertezas ainda maior – e a divisão, não apenas geográfica dos territórios palestinos, parece cada vez mais pronunciada. A demissão seria uma consequência das divisões dos movimentos palestinos, apesar da reconciliação proclamada em 2014, e da incapacidade do governo de união nacional, formado para exercer sua autoridade na Faixa de Gaza. Desde 2014, o movimento islamita Hamas não deu nenhum sinal verdadeiro de que cederia o poder que ele tomou à força na Faixa de Gaza após a quase guerra civil de 2007 com o Tatah, laico e moderado, de Abbas.

As perspectivas de criação de um Estado palestino parecem cada vez mais distantes. A reconciliação proclamada não se traduziu em ação. Ontem, o Hamas reiterou oficialmente a dissolução “unilateral” do governo por iniciativa do presidente Mahmud Abbas. Um dos líderes pediu que Abbas substitua o governo - deliberadamente composto por tecnocratas apoiados pelo Fatah e pelo Hamas – por um governo mais político, “com todos os movimentos nacionais e islâmicos para enfrentar a ocupação israelense”. Grande parte da comunidade internacional se recusa a negociar com o Hamas, considerado uma organização terrorista pelos EUA, pela União Europeia e por Israel.

De fato, a Autoridade Palestina, órgão provisório criado em 1994 para governar todos os territórios palestinos, teve que se contentar em continuar governando a Cisjordânia, fisicamente separada da Faixa de Gaza pelo território israelense. Após anos de rupturas, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), dominada pelo Fatah, selou sua reconciliação com o Hamas em 23 de abril de 2014. Contudo, durante a guerra de 2014 com Israel na Faixa de Gaza, as divergências entre a Autoridade Palestina e o Hamas voltaram a se manifestar. O ápice deste conflito aconteceu quando o Hamas, sem o conhecimento da autoridade Palestina, teria negociado com o inimigo israelense por uma trégua duradoura na Faixa de Gaza.

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 18 de junho de 2015.

CCs garantem vínculo na Justiça, por Taline Oppitz

Ao contrário da Câmara de Porto Alegre, que aplicará o ponto eletrônico para todos os funcionários, a Assembleia optou por excluir cargos de confiança temendo desdobramentos como ações judiciais buscando vínculo empregatício em função das horas extras. Há casos de CCs que garantiram, na Justiça, o vínculo junto a órgãos públicos, como, por exemplo, na Procempa.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de junho de 2015.