FELIPE DORNELES
Três homens foram presos na manhã de ontem na primeira ação da Operação Queijo Compen$ado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. O alvo da operação, que ocorreu simultaneamente nos municípios de Três de Maio e Ivoti, foi a Laticínios Progresso.
A suspeita é que a empresa utilizava leite rejeitado pela indústria de leite e de má qualidade para a produção de queijo, além de adicionar amido de milho, reduzido a quantidade de leite em até 50% abaixo do exigido. De acordo com as escutas telefônicas, os próprios envolvidos relataram cheiro de gasolina no queijo.
A equipe do MP teve apoio da Secretaria Estadual da Agricultura, Ministério da Agricultura, Receita Estadual e Brigada Militar. Em Três de Maio, onde está localizada a fábrica de queijo, a equipe foi liderada pelo promotor de Justiça Especializada Criminal Mauro Rockenbach. Foram realizados mandados de busca e apreensão na sede da empresa Vila Progresso, interior de Três de Maio. No local foi preso o representante da empresa na cidade. Foram aprendidos documentos e notas fiscais.
Em Ivoti, onde está localizado um depósito da empresa, a operação foi comandada pelo promotor de Defesa do Consumidor, Alcindo Luiz Bastos da Silva Filho. Dois sócios foram presos. A reportagem tentou contato com o advogado, mas não obteve retorno. O motorista da empresa recebeu medida alternativa à prisão. Ele deverá cumprir normas de horários e deslocamentos. O caminhão que transportava os produtos foi apreendido. Os dois estabelecimentos foram interditados.
O promotor Mauro Rockenbach destacou que depois de dois anos de operação contra a fraude no leite, agora começa a investigação de adulteração de alimentos derivados do leite. “É uma ação que já planejávamos. O leite rejeitado pela indústria teria um novo destino”, revela.
Rockenbach ressaltou que o consumo do produto não necessariamente poderá trazer problemas para a saúde dos usuários, mas, de qualquer forma, fere a legislação que protege o consumidor, já que alterava o produto e o valor nutricional. “Era usado um leite de má qualidade, e amido de milho, que encorpava o produto. O resultado disso era um produto com odor forte, que, ao cortar, esfarelava, e os produtos recolhidos apresentavam mofo”, conta.
Produto chegou a 72 locais
O queijo produzido pela Laticínios Progresso, nas variedades mozarela, lanche e ricota, era produzido em Três de Maio e levado por um caminhão frigorífico para Ivoti. Segundo o promotor Mauro Rockenbach, o transporte ocorria sempre nas madrugadas de sábado, acompanhado por outro carro, que agia como um “batedor”, alertando o motorista do caminhão sobre barreiras policiais ou da Receita Estadual. Até 30 mil quilos eram transportados por vez.
Os produtos fabricados pela Laticínios Progresso eram comercializados em 72 estabelecimentos comerciais em cidades das regiões Metropolitanas e Serra Gaúcha. O promotor destaca que estes não têm envolvimento com atividades do grupo. “Alguns inclusive devolviam os produtos e também deixaram de comprar pela má qualidade”. Foram feitas análises de produtos adquiridos em municípios como Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti e São Leopoldo, todos com resultado positivo para amido de milho. Diálogos através de escutas telefônicas entre a empresa e indústria do leite negociando o produto auxiliaram a investigação. A empresa não poderia comercializar produtos fora de Três de Maio, pois estava cadastrada apenas no Sistema de Inspeção Municipal (SIM).
Dois servidores são afastados
A operação do MP resultou no afastamento de dois funcionários públicos: secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Três de Maio, Valdir Ortiz, e de um fiscal do município de Estância Velha. Os dois são suspeitos de facilitarem a atividade do grupo, segundo o MP. A Prefeitura de Três de Maio informou que o prefeito Olívio Casali deve prestar esclarecimento à imprensa na manhã de hoje sobre a participação do secretário no caso, Já a Prefeitura de Estância Velha comunicou que respeitou a ordem da Justiça, mas ressaltou que o funcionário atua no atendimento a propriedades rurais.
O delegado regional da Receita Estadual, Joaquim Oliveira, revelou que em 2011 havia sido identificada sonegação de impostos pela empresa investigada. “Eles declaravam apenas 20% do faturamento”, contou. Em 2015, ainda não haviam movimentação. Na fábrica, porém, constatou-se que houve compra de matéria-prima e venda de produtos. O delegado disse ainda que o mesmo sistema de controle financeiro identificado há quatro anos continuava a ser usado.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 17 de junho de 2015.
