segunda-feira, 15 de junho de 2015

Proteção animal: a voz dos animais nas redes sociais, por Rosane Ramos de Oliveira Michels

Equivocam-se as pessoas que classificam as manifestações nas redes sociais, em prol dos animais, como racistas ou de intolerância religiosa. Ocorre que, por contrariarem interesses de outros grupos, os defensores de animais passaram a ser tratados como adversários perigosos, na tentativa de desqualificar a causa da proteção animal e de calar as vozes que falam pelos animais.
A inconformidade vigente, que fervilha nas redes sociais, não é contra a liberdade religiosa, mas contra a utilização de crueldade na imolação de animais em certos rituais. Tampouco tem conotação racista, porque não ataca nenhuma raça, como querem fazer crer. Muito pelo contrário, a proteção animal segue em luta a mesma esteira abolicionista que outrora se insurgiu contrariamente a outras crueldades, praticadas contra a dignidade da pessoa humana. A bandeira é a mesma. O que se alterou foi o leque de beneficiários finais, de humanos para não humanos.
O esforço coletivo dos protetores objetiva chamar a atenção da sociedade para o fato de que os sacrifícios de animais, regulamentados em lei estadual, são realizados com a utilização de recursos de crueldade. Se intolerância há, circunscreve-se à violência materializada em práticas cruéis contra animais indefesos, fadados a sangrarem até a morte em rituais que os submetem a sofrimento extremo, sendo, após, descartados nas encruzilhadas de estradas e ruas, algumas das vezes ainda agonizando. Por isso, em sede de arguição de inconstitucionalidade pelo Ministério Público, essa norma foi levada à apreciação do Supremo Tribunal Federal a quem compete dar a decisão final.
A causa defendida pela proteção animal abarca uma luta digna que, se não conta com a concordância de todos, no mínimo merece ser respeitada. Nas redes sociais, cada protetor representa uma voz que se propõe a falar pelos animais, em sua defesa, nada mais pretendo do que clamar pelo fim das crueldades contra os animais, pelo respeito às suas vidas e, por consequência, fazer valer, sem ressalvas, o Código Estadual de Proteção aos Animais, como forma de preservação da natureza e do meio ambiente.

Juíza especializada em Direito Ambiental e graduada em Filosofia

Fonte: Correio do Povo, editorial do dia 12 de junho de 2015, página 2.



Produção diminui o ritmo

Rio – A indústria reduziu o ritmo de produção entre março e abril em 13 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE. Os principais recuos ocorreram no Ceará (-7,9%), na Bahia (-5,1%), no Amazonas (-5,1%) e em Pernambuco (-4,6%). Em São Paulo, a queda foi de 3,6%. No Rio, o resultado negativo alcançou 1,2%. O Paraná é o único com variação positiva: 1,4%. No Estado do RS, a queda é forte no quadrimestre.
Nos quatro primeiros meses de 2015 a indústria pisou no freio em 12 dos 15 locais pesquisados, sendo nove com desempenho pior que a média de -6,3%: RS (-8,1%), Amazonas (-18,2%), Bahia (-12,3%), Paraná (-8,5%), Ceará (-8,2%), Minas (-7,7%), região Nordeste (-7,1%), São Paulo (-7,1%), Santa Catarina (-6,7%) e Rio (-5,5%). A redução na produção de bens de capital influenciou nesses resultados.


Fonte: Correio do Povo, página 7 de 10 de junho de 2015.

Poupança vulnerável

A retirada de R$ 3,199 bilhões a mais da poupança em maio na comparação com os depósitos indica que os brasileiros estão usando suas economias para custeio de suas necessidades. Esse valor de saque é o maior da série histórica desde que a aferição foi iniciada pelo Banco Central, em 1995. O recorde anterior pertencia ao mês de maio de 2003, quando a diferença ficou negativa em R$ 1,626 bilhão.
Em maio, a diferença de R$ 3,199 bilhões se deu porque houve a retirada de R$ 156,43 bilhões contra um total de depósitos de R$ 153,23 bilhões. O total depositado nessa modalidade de investimento chega a R$ 648,77 bilhões, sendo R$ 507, 7 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 141,068 bilhões da poupança rural.
De acordo com analistas de mercado, o aumento da taxa Selic para 13,75% ao ano ajudou nessa movimentação por deixar a poupança com menos atratividade. Além disso, a inflação em alta faz com que muitos brasileiros busquem novas formas de custeio de suas necessidades e a poupança surge como um complemento da renda mensal.
Espera-se que esta situação de evasão de recursos dessa tradicional forma de o brasileiro fazer seu pé-de-meia para uma situação emergencial ou para adquirir um bem futuro seja conjuntural. Afinal, parte desses recursos ajuda a financiar programas habitacionais e projetos de interesse da coletividade. O país precisa aumentar sua produtividade e manter uma cultura de poupar, pois esse hábito é salutar para a economia.


Correio do Povo, editorial da edição de 7 de junho de 2015, página 2.

PIB do Estado do RS recua 1,3%

Desempenho da indústria puxou taxa para baixo

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre de 2015 com um recuo de 1,3% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. O dado foi divulgado na manhã de ontem pelos economistas da Fundação de Economia e Estatística (FEE). A queda no desenvolvimento da indústria foi um dos fatores principais para o resultado negativo. Isso porque o setor teve sua quarta queda consecutiva, com uma taxa negativa de 6,9%. A agropecuária e os serviços cresceram 1,1% e 0,5% respectivamente. No acumulado dos 12 meses, a variação foi negativa em 1,4%, com decréscimo de 2,8% dos impostos. A variação positiva nesse intervalo veio apenas dos serviços, com 0,2%.
No primeiro trimestre, os maiores aumentos foram registrados no arroz (1,9%) e na soja (15,9%), enquanto a maçã caiu 13,6% devido à falta de chuvas e ao calor. Esses, porém, foram os motivos para uma safra boa de uva, o que influenciou a produção de bebidas, um dos destaques positivos da indústria.
A queda na fabricação de máquinas e equipamentos foi a mais expressiva (-24,3%). “Isso pode estar relacionado à redução da liberação de créditos”, acredita o coordenador do Núcleo de Contas Regionais da FEE, Roberto Rocha.
Nas atividades comerciais, os artigos farmacêuticos e cosméticos tiveram aumento de 2,5%, enquanto a venda de veículos e peças caiu 17,9%, vestuários e calçados, 11,5%. O comércio teve o pior resultado das pesquisas realizadas pela FEE desde 2002.
Para o presidente da FEE, Igor Morais, os resultados mostram a continuidade da desaceleração econômica, mas o segundo semestre do ano deve ser o início da reversão do quadro. “Hoje, as empresas estão reajustando seus estoques, com redução da produção e férias coletivas, mas o terceiro trimestre deve ser de retomada dos processos de produção para as vendas de final de ano”, previu.


Fonte: Correio do Povo, página 7 de 10 de junho de 2015.

Perigo nas pontes

A queda de uma ponte em Jaguari, causando um acidente que envolveu dois veículos, lançou um alerta para as autoridades acerca da importância da manutenção preventiva das pontes nas estradas do Estado. Em sequência, numa vistoria realizada em Alegrete, na Fronteira-Oeste, verificou-se que em outra ponte na cidade apresenta uma série de problemas que devem ser resolvidos. De acordo com os engenheiros que fizeram a inspeção, a edificação está com as fendas entre os pilares aumentadas devido ao peso dos veículos e à ausência de argamassa no topo desses pilares. O relato aponta ainda levantamento por fadiga no interior da ponte e corrosão com porosidade no pavimento rígido, o que resulta em fissuras, buracos e fendas.
Também houve um alerta acerca da ponte de Arambaré, que igualmente apresenta sinais de má conservação. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea), Melvis Barrios Júnior, essa realidade preocupante se repete em vários municípios gaúchos.
Diante desse quadro e do risco de novos acidentes, cabe ao poder público, por meio de seu quadro técnico e de órgãos afins, realizar uma radiografia completa da situação das pontes e tomar as medidas cabíveis, inclusive com alocação de verbas do orçamento. A real situação desses equipamentos nas estradas está a merecer uma atenção efetiva. O acidente em Jaguari, que, felizmente, não teve óbito, deve ser visto como uma sinalização de demandas que não podem mais esperar correção.


Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 6 de junho de 2015, página 2.

Pelo fortalecimento da Uergs, por Cristiano Goldschimidt

O povo gaúcho não abre mão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), e o atual governador precisa ouvir o que a sociedade tem a dizer. Neste dia 29 de maio, professores e alunos (na companhia de seus familiares) das 24 unidades da instituição espalhadas pelo interior do RS estiveram em Porto Alegre manifestando seu descontentamento com as medidas tomadas pelo atual governo, que já cogitou inclusive o fechamento da universidade, que só não aconteceu pelos gritos que ecoaram dos diferentes rincões clamando pelo bom senso de José Ivo Sartori.
Mas se a instituição não foi fechada, o governo tem dificultado ao máximo a vida da comunidade acadêmica. Alunos enfrentam problemas desde o início do ano. As bolsas de monitoria, pesquisa e prodiscência, entre outras verbas que garantem o bom funcionamento das aulas, que não estão sendo pagas. E sabemos que o enfraquecimento de uma instituição pública de ensino começa com o corte de verbas. Não repassando os valores necessários para a pesquisa e demais atividades, o governo talvez aposte na silenciosa e gradual desistência dos alunos. Estes, por sua vez, estão cada vez mais convencidos da necessidade de lutar pelo fortalecimento da instituição. Desde o momento em que as verbas deixaram de ser repassadas, os alunos são enganados com promessas de que o dinheiro será depositado na semana seguinte, na quinzena seguinte, no mês seguinte. E até agora nada.
Essa situação de abandono e tentativa de precarização da Uergs me lembrou do trecho do poema “No Caminho, com Maiakovski”. Escrito na década de 1960 por Eduardo Alves da Costa, nos diz: “Na primeira noite eles se aproximam e roubam um flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada”.
A Uergs é uma universidade de excelência, e fechá-la não deveria ser pauta de reunião nem meta de governo. Por isso sua manutenção não é uma luta exclusiva da comunidade acadêmica, mas de toda a comunidade gaúcha. Esperamos que o governador reveja seus planos, e que o quanto antes normalize o repasse de verbas para a instituição. A educação (assim como a cultura, a saúde e a segurança) não pode ser penalizada pelos erros cometidos por sucessivos governos. Queremos acreditar na sensibilidade do governador e pedimos empenho e dedicação, trabalhando para o fortalecimento desta instituição que, se ainda não é, deveria se tornar prioridade para o governo estadual.

Jornalista e escritor


Fonte: Correio do Povo, página 2 de 9 de junho de 2015.

Parceria para o turismo

A posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinícius Lumertz, acompanhada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, colocou em foco as tarefas do órgão. Realmente, essa área tem um grande potencial, tanto por suas atrações culturais como pelas suas conhecidas belezas naturais.
O novo dirigente da Embratur destacou que vai buscar parcerias para realizar projetos de expansão do setor. Para ele, o turismo envolve movimentações em cerca de 50 segmentos da economia e, por isso, tem um valor na obtenção de divisas para o país. Também o mercado interno deve ser estimulado. Uma das propostas é transformar a empresa em uma agência com muito mais mecanismo de atuação. Lembrou que megaeventos como a Olimpíada e a Paraolimpíada em 2016 são importantes para vender a imagem do Brasil no exterior. A simplificação na exigência do visto igualmente é uma medida que ode resultar em mais turistas vindo de fora.
Sem dúvida, o turismo tem um potencial diferenciado e deve ter mais investimentos. Em relação a outros setores, ele devolve os recursos investidos num excelente equação custo-benefício. Expansão da rede hoteleira qualificação de funcionários campanhas de divulgação, sistematização dos bens culturais e eventos são medidas que não demandam grandes volumes de verbas, diferentemente do que ocorre, por exemplo, quando se trata de infraestrutura. Os motivos para impulsionar o turismo são muitos e não têm contraindicações.


Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 4 de junho de 20015, página 2.  

Outra vez a aftosa, por Fábio Luis Gomes

O Brasil tem o maior rebanho bovino comercial do mundo e, mesmo com status sanitário de livre de aftosa com vacinação, é também o maior exportador. E o volume certamente aumentará com a abertura das portas chinesas. Entretanto, alguns parlamentares gaúchos voltaram a defender a ideia do status de livre de aftosa sem vacinação para o Rio Grande do Sul.
A aftosa é uma enfermidade que não afeta o ser humano nem impede o consumo de carne. Alguns poucos países proíbem a importação de zonas livres de aftosa com vacinação por razões políticas e alfandegárias, mas isso não está afetando as exportações do Brasil. Nem as da Argentina e do Uruguai, cujas lideranças afastam totalmente a hipótese de postular o status de zona livre sem vacinação. Mesmo vacinando, o Uruguai exporta in natura para os EUA 70% da carne que produz. Quando o Nafta aceitou a categoria “zona livre de aftosa com vacinação” criada pela OIE, operou-se na prática comercial o fim da distinção entre os chamados “Circuitos aftósicos e não aftósicos”. Assim, a conquista de mercados para a carne bovina não é pretexto e muito menos razão para proceder-se a inclusão do Rio Grande como área livre de aftosa sem vacinação, não sendo invocáveis os mercados do Japão e da Coreia, porquanto a logística jamais permitirá competirmos com a Austrália.
Como se vê, não há relevância comercial positiva na abolição da vacina. Seria inoportuna e tangenciaria a irresponsabilidade, pois deixaria nosso rebanho de 14 milhões de cabeças totalmente desprotegido dos riscos de acesso da doença pelas imensas fronteiras cada vez mais abandonadas em face dos cortes orçamentários dos governos. Basta lembrar o Norte da Argentina, por cuja fronteira se suspeita haver entrado o vírus na crise do foco da aftosa de Joia em 2001, e sua ligação com o Paraguai e deste com a Bolívia, países que sabidamente não mantêm um controle confiável da doença. Ademais, o vírus pode ser facilmente transmitido por animais silvestres, meios de transporte, vestimentas das pessoas e até pelo próprio ar. Outro foco seria desastroso para nossa economia.

Advogado e pecuarista


Fonte: Correio do Povo, página 2 de 11 de junho de 2015.

Ostracismo e democracia

 Os gregos, que inventaram a democracia, também desenvolveram mecanismos para protegê-la dos tiranos e demagogos. Por prevenção aos primeiros, instituíram o “ostracismo”.
Todo ano, a Assembleia – Ecclesia – se reunia e recebia a tarefa de elaborar uma lista com os nomes daqueles que poderiam vir a ameaçar a democracia com a sombra da tirania. Passados dois meses cada cidadão apresentava sua lista e quem recebesse mais de 6 mil votos – gravados numa ostra – era afastado da pólis por dez longos anos.
Contra os demagogos, os atenienses foram outra vez engenhosos. Calejados contra decisões desastrosas, arrancadas da Ecclesia na base da eloquência e das promessas que muitas vezes violavam as leis em nome do poder soberano do ovo, decidiram que eram responsáveis pelas decisões não só os demagogos, mas igualmente aqueles que os seguiam através dos votos, que passaram a ser colhidos de casa em casa.

Com essas providências, imaginaram os atenienses, a democracia passaria a ser o regime da “moderação”.

Os negros e o espelho, por Antônio Carlos Côrtes

A África, de onde todos os ancestrais negros vieram, teve passado glorioso. Superior, em fases, às civilizações bárbaras europeias contemporâneas.”

(José Luiz Pereira da Costa)

Se me permitem a imodéstia na condição de um dos fundadores do Grupo Palmares, que em 1971 foi o precursor dos eventos culturais da consciência negra, lembro-me desde lá que os negros vieram para o Brasil como imigrantes forçados no holocausto de campos de concentração flutuantes que foram os navios negreiros que castro Alves cantou em réquiem para a literatura. O regime de escravidão durou 388 anos e custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descontentes.
O RS tem no gaúcho o misto de imigrantes alemães, italianos, poloneses, açorianos, que aqui cruzaram de forma não recomendada com índios e negros escravos. Na recente Copa do Mundo descendentes dos primeiros nomeados torceram por suas origens, pois detentores do gen. Presentes parâmetros em que se percebem essas correntes migratórias que se evadem do continente africano são recusadas em alguns países. Em minha recente passagem pela condição de conselheiro estadual da Cultura, testemunhei e votei favoravelmente a projetos oriundos da cultura alemã, italiana, açoriana e polonesa, dentre outras. Razão pela qual aplaudo sem pestanejar o acolhimento aos imigrantes negros oriundos de quaisquer continentes. Ouçam-se especialmente haitianos e senegaleses. Por tudo abraço três vezes meus irmãos negros. Aos apressados de visão na altura da soleira da porta afirmo que não é atitude demagógica e paternalista o acolhimento. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – artigo 5º da Constituição Federal Cidadã de 1988.
Altruísmo é a ação praticada em benefício do outro. Ponham a cabeça no travesseiro e pensem nos seus antepassados que vieram como imigrantes para nosso país. Olhem no espelho de sua alma e observem que lá dentro há sentimento que aspira desejar o bem a outrem. A devoção e bondade de seu coração o aproximam de Deus. Afeição. Ternura é virtude de fonte inesgotável, que ecoa o som do bandolim o “Hino ao Amor” junto ao Coral Divino.

Advogado e escritor



Fonte: Correio do Povo, página 2 de 10 de junho de 2015.