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Queda na arrecadação pode indicar aprofundamento da recessão, dizem economistas
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O esforço fiscal promovido pelo governo pode estar provocando um efeito colateral. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a queda na arrecadação federal pode ser um sintoma do aprofundamento da contração econômica agravada pelo corte de gastos públicos. Para eles, ao desestimular a produção e o consumo, o ajuste fiscal faz o governo arrecadar menos, criando novas dificuldades para o governo fechar as contas.
No mês passado, o aumento do ritmo de queda da arrecadação surpreendeu a equipe econômica. De janeiro a março, a arrecadação federal tinha caído 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em abril, a queda acumulada aumentou para 2,71%, também considerando a inflação oficial.
Para o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato, especialista em política fiscal, a queda representa um alerta de que o Brasil pode estar seguindo os passos de economias europeias, em que ajustes fiscais severos vieram acompanhados de profundas recessões. “Tudo indica que o Brasil corre o risco de mergulhar na mesma espiral da Europa, em que o ajuste fiscal aprofunda o baixo crescimento, que, por sua vez, gera menos receita. É a história do cachorro que corre atrás do rabo”, diz.
Apesar da semelhança do processo, Lopreato destaca diferenças entre o Brasil e economias como Espanha e Grécia. “Os sintomas são os mesmos no Brasil e na Europa, mas as causas são diferentes. Lá, existe um problema de falta de financiamento internacional, que se reflete no setor público. O Brasil enfrentou esse quadro na crise da dívida externa dos anos 80. Aqui, não há problemas de dívida externa”, compara.
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O professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o ajuste fiscal agrava a contração econômica, sem resolver os problemas estruturais da economia brasileira. “Em outros momentos da economia brasileira, ajustes semelhantes demoraram de três a quatro anos e deixaram sequelas graves por muito tempo. O país ficará anos se estendendo numa situação de desemprego, de recessão, de falta de investimento e com pressões inflacionárias”, comenta.
Crítico das políticas econômicas em vigor desde a década de 1990, Gonçalves diz que o ajuste fiscal posto em prática pelo governo representa o remédio errado para a economia do país. “Do que adianta economizar 0,9% ou 1,2% do PIB [Produto Interno Bruto, PIB], mas aumentar os juros básicos de 8% para 14% ao ano?”, questiona.“Cortar gastos simplesmente por cortar traz efeitos colaterais fortes. É como alguém que toma anti-inflamatório por muito tempo, mas tem sérios problemas de saúde”, analisa.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou o risco de o Brasil enfrentar uma recessão semelhante à de países europeus. Para ele, a Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil, que antes do ajuste fiscal enfrentava uma inflação decorrente da economia aquecida por meio de estímulos fiscais. “Lá, não tem inflação. Já mostra diferença. Aqui, tínhamos excesso de demanda, não escassez de demanda”, rebateu.
Para os dois professores, o Brasil precisa de medidas complementares para amenizar o impacto do ajuste fiscal sobre a atividade econômica. Os dois economistas, no entanto, divergem sobre o caminho ideal para evitar que o país siga o rumo de economias europeias submetidas a programas externos de resgate.
Lopreato, da Unicamp, defende a interrupção do aumento da taxa Selic (juros básicos da economia) e a aceleração de programas de incentivo ao investimento privado, como as concessões de infraestrutura. “É preciso criar uma agenda positiva para alavancar os investimentos e diluir, pelo menos um pouco, o custo do ajuste fiscal”, diz. Ele aprova medidas adotadas pelo governo, como o aumento das restrições ao seguro-desemprego e à pensão por morte e o aumento da taxação do lucro dos bancos. “O governo não cortou direitos, apenas restringiu abusos”.
Gonçalves, da UFRJ, defende reformas estruturais adiadas há décadas por sucessivos governos para destravar a economia. “O governo tem de agir para reverter a desindustrialização [fechamento de indústrias], a primarização da estrutura de produção nacional [dependência de produtos agrícolas e minerais], reduzir a dependência tecnológica e vulnerabilidade externa”, declara. “Qualquer medida fora desse escopo é paliativa e só piora a recessão.”
Agência Brasil
OS RESULTADOS DA REFORMA POLÍTICA: CAUSAS E EFEITOS!
1. A reação do noticiário e de analistas entrevistados após as emendas constitucionais votadas foi sublinhar que nada aconteceu, que não houve avanço algum. Uma dedução simplista e, em certa medida, sofismática num plenário com 28 partidos. Os temas escolhidos foram consensuais: sistema eleitoral, financiamento das campanhas, coligações, reeleição e cláusula de barreira. O instrumento necessário para dar estabilidade a eventuais mudanças foram projetos de emendas constitucionais – PECs.
2. Para aprovar uma PEC são necessários 308 votos. Suponhamos que os 3 partidos com as maiores bancadas votassem juntos. A soma deles, calculada pelo número de deputados eleitos, alcança 190 deputados, ou 60% do necessário. Mas em plenário, esse total era ainda menor pelas ascensões de suplentes em coligações que todos aqueles 3 participaram. Se somarmos os 6 partidos com as maiores bancadas não se chegaria a 300 deputados, abaixo dos 308 votos necessários. Nos dois casos citados, se supõe que as bancadas votariam 100% sem nenhuma exceção.
3. Portanto, qualquer dos temas que não costurasse uma ampla adesão de mais que 10 partidos com as maiores bancadas, não teria como ser aprovado, levando em conta a dispersão que obrigava várias vezes os líderes não fecharem questão para não pagarem pelo vexame. Por exemplo, o sistema eleitoral. O voto em lista obteve uma votação risível. O elegante e germânico voto distrital misto chegou a 99 votos, ou 32% do necessário. Mesmo o distritão, que sinalizava uma ampla soma de votos pragmáticos, chegou a 68% dos votos necessários.
4. Dessa forma, ficava claro que as próximas PECs a serem votadas precisavam de uma ampla agregação de votos dispersos e de partidos. Para se avançar seria necessário reduzir os riscos percebidos pelos 28 partidos e pelos deputados não alinhados que votam pragmaticamente.
5. A votação do sistema de financiamento das campanhas trouxe uma curiosa disputa em dois plenários distintos. O financiamento apenas público obteve minguados 56 votos. O STF está em processo final de decisão sobre financiamento exclusivo de pessoas físicas. Ficou claro que a maioria do plenário não queria mudar nada. A proposta similar ao processo atual ficou com 264 votos, 44 votos abaixo do requerido.
6. Só quando se desenhou um sistema composto, em que empresas só podem financiar partidos e pessoas podem financiar partidos e candidatos, e se ofereceu como alternativa a decisão próxima do STF, é que se conseguiu os 308 votos, assim mesmo desdobrando para lei a regulamentação do aprovado, sinalizando-se restrições adicionais.
7. A proibição de coligações obteve 206 votos, 102 abaixo do necessário. A cláusula de barreira desenhada era a única possível. Foram excluídos do fundo partidário e tempo de TV os partidos que não elegerem nem um deputado ou senador. Qualquer tentativa de elevar este corte redundaria na manutenção do sistema atual sem nenhuma restrição, o que estimula a criação de partidos como balcão de negócios.
8. A PEC aprovada com o apoio de todo o plenário foi o término da reeleição. Curiosamente a única medida aprovada no governo FHC foi a reeleição. Agora nem o PSDB votou por ela.
9. Dessa forma, os analistas deveriam pensar duas vezes antes de lançar suas críticas. O atual plenário foi eleito em 2014, tão somente oito meses atrás. E, com essa composição, as PECs foram votadas. Só alguém muito ingênuo ou de má fé poderia supor que viriam mudanças substantivas com esta composição. Aliás, veio uma com o fim da reeleição. E com as demais se avançou na proporção das forças políticas e políticos dispersos, num parlamento pulverizado.
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ITÁLIA ELEIÇÕES REGIONAIS: PD (CENTRO-ESQUERDA), QUE GOVERNA , GANHA, MAS PERDE 42% DOS VOTOS!
1. O Partido Democrático italiano obteve uma vitória com sabor a derrota nas eleições regionais de domingo. A força política de centro-esquerda liderada pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, conquistou cinco das sete regiões, mas perdeu a Ligúria, região vista como um bastião da esquerda, para o Força Itália, de Berlusconi. Além disso, a percentagem total de votos do PD desceu de 41% para 23,7% desde as eleições europeias do ano passado. A taxa de participação variou, consoante a região, entre os 48% e os 57%.
2. O Movimento Cinco Estrelas, de Beppe Grilo, ficou em segundo lugar com 18,4%, seguido pela Liga do Norte com 12,5% e pela Força Itália com 10,7%. As maiores vitórias do Partido Democrático foram registradas na Campania, a sul de Roma, onde o seu candidato Vincenzo de Luca obteve próximo de 40% dos votos. O partido manteve ainda as regiões da Toscana, Úmbria, Marcas e Apúlia.
3. A agência France Press atribui a quebra de apoios do PD a divisões internas que criam desencanto entre o seu eleitorado, às polemicas ligadas à imigração e a uma ressurreição de Berlusconi, após as condenações em tribunal.
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REDUÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NO RIO REDUZ AS RECEITAS DO SISTEMA EM R$ 155 MILHÕES!
(Estado de SP, 03) 1. TCM manda prefeitura do Rio reduzir tarifa de ônibus em 13 centavos. Segundo determinação do Tribunal de Contas do Município, valor é referente ao gasto com gratuidades oferecidas aos estudantes. O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) determinou que a Prefeitura do Rio reduza o valor da tarifa dos ônibus municipais em R$ 0,131. O valor atual, de R$ 3,40, vigora desde o dia 3 de janeiro. Como o valor precisa ser arredondado, a nova tarifa deve ser de R$ 3,25.
2. (Ex-Blog) Os ônibus na cidade do Rio fazem por ano 1,2 bilhão de viagens. Redução de 13 centavos reduz o faturamento do sistema em mais de 155 milhões de reais.
POR QUE FOI DERRUBADA A REELEIÇÃO PELA CÂMARA DE DEPUTADOS COM 95% DOS VOTOS!
1. Antes das diversas votações da “reforma política”, um assunto tinha resultado imprevisível: o término da reeleição, instituto com quase 20 anos de idade. Aberto o debate em plenário, o líder do PT pediu adiamento, pois sua bancada estava dividida. O debate prosseguiu e, minutos depois, o mesmo líder do PT encaminhava o voto pela derrubada da reeleição. Sua bancada não estava mais dividida.
2. Todos os partidos encaminharam seus votos contra a reeleição, até o PSDB, que no primeiro governo FHC aprovou a emenda constitucional da reeleição. Aberto o painel, a reeleição foi derrubada por 452 votos contra insignificantes 19 votos, mais de 95% dos presentes. No senado, em 1997, a reeleição foi aprovada com quase 80% dos votos. Por que tamanha inversão de votos em menos de 20 anos?
3. Os defensores acadêmicos da reeleição justificavam alegando que com a reeleição teríamos ciclos fiscais muito mais suaves. Terminaria a orgia fiscal no final dos mandatos de presidente, governadores e prefeitos. Afinal –justificavam- nenhum governante deixaria para si mesmo uma “herança perversa”.
4. Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário e desde a presidência da república, isso para não falar de governadores e prefeitos. 2014 é um exemplo explícito disso. FHC, para se reeleger, usou todos os expedientes de populismo fiscal e cambial. A resultante foi a quase ingovernabilidade em seu segundo mandato e uma impopularidade que carrega até hoje, 17 anos depois. Dilma é outro exemplo. Valeu tudo para se reeleger e o país vive uma crise politica e econômica como nunca e ela bate recordes de impopularidade.
5. Quando FHC conseguiu a aprovação da reeleição, o fez num ciclo de reeleições. O mesmo fizeram Meném, Fujimori e em seguida Chávez, Morales e Corrêa. Nos casos Meném, Fujimori, Chávez, Corrêa e agora Ortega, houve uma escancarada intervenção nos STFs para garantir a reeleição e com ela o poder absoluto.
6. Essas são as duas razões básicas para que a Câmara de Deputados tenha -por praticamente a unanimidade- derrubado a reeleição. Primeira: O argumento dos acadêmicos de suavizar o ciclo fiscal, na prática, foi o inverso: o abuso do populismo fiscal para se manter no poder. Segunda: O uso da reeleição e a ocupação da máquina pública para se perpetuar no poder. A segunda razão desintegrou a democracia nos países –ditos- bolivarianos, o que assustou todas as forças politicas no Brasil, com exceção de um naco da esquerda. E quase o fez na Argentina e Brasil.
7. Um ponto positivo para atual reforma política. Na aprovação da reeleição por FHC, os grampos e denúncias e depoimentos de deputados demonstraram a corrupção com compra de votos. Investigações posteriores e livros publicados reafirmaram isso. Agora, nessas votações da reforma política (e também do ajuste fiscal), não há nem uma denúncia de corrupção ou compra de votos.
8. Foto do congraçamento de FHC com parlamentares após a aprovação da emenda constitucional 16 da reeleição em 1997.
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PERCEPÇÃO DE NÍVEL DE INFLAÇÃO NÃO MUDA COM NÍVEL DE INSTRUÇÃO E RENDA!
Exceção os segmentos de menor instrução e de renda, que não identificam o nível da inflação.
1. Pesquisa do GPP de maio, com 1.200 entrevistas, pediu que os eleitores identificassem o nível de inflação que percebem. Em geral, tanto em relação ao nível de instrução como ao nível de renda, a concentração das percepções é similar.
2. Tomando apenas a porcentagem dos que acham que a inflação está acima de 10%, em todos os níveis de instrução estão em torno de 55%. Em relação aos níveis de renda a dispersão é maior. Assim mesmo oscila entre 65% e 52%.
3. Tabelas completas.
* * *
“RIO É UMA CIDADE CERCADA DE LIVRARIAS MORTAS POR TODOS OS LADOS”!
(Joaquim Ferreira dos Santos – Globo, 01) 1. O Rio de Janeiro é uma cidade cercada de livrarias mortas por todos os lados, um cemitério de livros que jamais serão lidos, de palavras que para sempre assim jazerão, algumas estranhas, outras peremptoriamente compridas, mas lindas, todas agora esquecidas sem qualquer olho que lhes bata em cima, sem qualquer língua que as jogue de novo no meio da rua.
2. Em mais uma pá de cal atirada pela falta de sensibilidade geral que à raça carioca grassa, a cidade sem letras sepulta a Leonardo da Vinci na caverna onde já estava moribunda, nas catacumbas insalubres do Marquês do Herval. O prédio virou cenário preto e branco da penúria municipal. Ali não se consegue vender nem livro para colorir. Os ratos de livraria sumiram.
3. As obras do VLT cercaram a área, os camelôs tomaram a calçada, os assaltantes bateram a carteira de quem ainda a tinha e o resto ficou por conta do anúncio de que a próxima atração cultural é o livro de unir os pontinhos. Parece que no mundo todo tem sido assim. Ano passado foi a Rizzoli, em Nova York. Agora chegou a vez da Da Vinci, nas fraldas do Morro do Castelo. É a ordem da nova civilização digital: fechem as portas desse perfume antiquado e abafem o mau cheiro dos cupins.
NA REFORMA POLÍTICA O ÚNICO PERDEDOR FOI O PSDB!
1. O PSDB nunca sabe se fica com a academia ou com a imprensa. De preferência, com os dois. Vota entre marcar posição e sair bem na foto. A questão de fundo é que passados os dias de votação, de brilho no plenário e de ampla cobertura da imprensa, recolhem-se os louros e os cacos e, então, se pode ver quem foram os vencedores e os perdedores.
2. Destacadamente um partido se pode sublinhar como perdedor: o PSDB. Seu abre alas era o “voto distrital misto”. Com todo o coro dos analistas criticando o “distritão”, se sentiu estimulado por uma possível aliança de voto com o PT e a opinião do relator na comissão de reforma política. Resultado, nem o PT votou no voto em lista que defendia e o PSDB mal conseguiu agregar uns 40 votos para o seu “distrital misto”. E se apalavrou em votar o “distritão” se não passasse o distrital misto. Descumpriu a palavra.
3. As manchetes do noticiário no dia seguinte exultaram com a derrota do presidente da Câmara Eduardo Cunha, defensor explícito do “distritão”, com o apoio não menos explícito do vice presidente Michel Temer, que foi poupado.
4. Os jornais que conseguiram produzir um segundo clichê puderam destacar que na segunda votação o que o PSDB e o PT davam como favas contadas (a exclusão das empresas do financiamento dos partidos nas campanhas) retornou numa outra emenda aglutinativa e obteve largos votos de maioria constitucional.
5. O PT sentiu que era melhor recolher sua coreografia, deixar com o PSOL, e não ser perdedor dali para frente. O líder do governo o fez explicitamente, deixando todas as demais questões em aberto. Afinal, num plenário de 28 partidos, a vida iria continuar por mais 3 anos e meio. E se o PT se isolasse, marcando posição, ficaria assim até o final da legislatura.
6. E veio a votação para terminar as coligações. O PSDB sapateou na tribuna. Em seguida, a votação do término da reeleição. O PSDB, patrono da causa com FHC e Sergio Motta, preferiu votar contra si mesmo, encolhendo-se e colocando o rabo entre as pernas. E, no final, a cláusula de barreira, em que o PSDB imaginava poder afirmar a tese germânica dos 5% dos votos eleitorais – tanto quanto o voto distrital misto.
7. Não levou em conta que na Alemanha, além dos 2 grandes partidos, são apenas 3 defendendo-se na linha divisória dos 5%. Aqui, além dos 3 maiores são mais 25 partidos. O PMDB –aliado ao relator de plenário- atuou com a competência parlamentar de sempre, agregando em seu entorno a constelação de médios e pequenos partidos.
8. Resultado: o PMDB venceu, o governo ficou olhando para o horizonte para manter sua base, e o PT foi se ajustando na medida em que novas votações vinham. Governo e PT não ficaram mal com os demais partidos (excluindo PT e PSDB), que somam 75% dos votos.
9. Perdeu o PSDB. Ficou com a pose em plenário. Perdeu a confiança de seus pares. Agora, com sua bancada de 10% dos deputados, terá que fazer oposição ao governo e ao PMDB, que dirige as duas casas. O PSDB foi o único perdedor.
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"TODO BEM E TODO MAL, VEM DE CIMA"!
"Todo bem e todo mal, vem de cima. Se os de cima pudessem mudar seu modo de proceder transformariam essa república. Mas são tiranos, pois são orgulhosos, amam ser bajulados e não dão retorno de seus ganhos. Tomam decisões secretas, favorecem os seus próprios, se rezam é por pessoas importantes, cobram tributos imorais ou injustos, não ouvem os argumentos dos pobres, ficam ao lado dos ricos e permitem aos seus a imposição de tarefas não remuneradas aos camponeses e aos miseráveis. Atrasam processos judiciais. Deixam de punir funcionários corruptos e chegam a adulterar moedas. Em vez disso, deveriam tentar fazer o povo feliz e empenhar-se pela paz, tentar alcançar a igualdade entre os cidadãos e lutar contra a avareza para assim reduzir as causas da inveja, do ódio e da dissensão". 6 de abril de 1491 – Florença - Frei Girolamo SAVONAROLA. Pregão aos chefes do governo no Palácio da Sinhoria.
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POLÍCIA FEDERAL: COMANDO VERMELHO DO RIO COMPRA IMÓVEIS EM SP!
(Estado de SP, 01) 1. Uma investigação da Polícia Federal desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa Comando Vermelho (CV) com a compra de imóveis no interior de São Paulo. A facção controla o tráfico de drogas e de armas nos morros cariocas. A PF constatou que estabelecimentos residenciais e comerciais e até uma fazenda foram adquiridos pelo CV. Entre os imóveis está um condomínio de 12 casas, de 80 metros quadrados cada uma, em Tanabi, na região de São José do Rio Preto. A PF também rastreou e constatou que outras 25 casas e uma indústria de cerâmica, instaladas no município de Panorama, na divisa com Mato Grosso do Sul, estão de posse da facção. Além disso, uma fazenda no Estado do Tocantins teria sido comprada com dinheiro obtido com o tráfico de armas e drogas.
2. A quadrilha movimentava, segundo a PF, R$ 19 milhões por mês. Cerca de 20 pessoas estão presas, respondendo por tráfico internacional de drogas e armas, associação ao tráfico e agora por lavagem de dinheiro. O líder do bando, segundo a PF, é Rogério Góes dos Santos, preso em março de 2014. Ele também seria o verdadeiro dono dos imóveis. Segundo a polícia, Santos usava ao menos um "laranja", Mauro William Rodrigues, morador em Catanduva, para assumir os negócios de compra de imóveis para lavar o dinheiro do tráfico.
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