domingo, 7 de junho de 2015

Projeções reforçam cenário preocupante

O leitor diário da coluna já sabe. Há El Niño e que cada vez mais está a ganhar força. E leu também na última semana que o padrão hoje no Pacífico é muito semelhante ao de 1997, ano que marcou o começo do Suer El Niño de 1997/1998, o mais forte do século XX. Um El Niño forte traria o risco de muita chuva nos próximos meses, como a MetSul tem alertado reiteradamente nesta coluna. Projeções de modelos com atualização mensal e tendências para até seis meses, que entraram nos últimos dias, reforçaram ainda mais o cenário preocupante para o que resta de 2015. Os modelos são consistentes em indicar chuva muito acima da média, em alguns casos com anomalias extremas, para o inverno e a primavera. A chuva já aumenta em junho e a maioria dos modelos projeta um segundo semestre com vários meses de chuva muito acima do normal. O risco de cheias de rios e enchentes é altíssimo, o que exige preparação estatal desde já. O que pode vir pela frente não é ordinário e, se as projeções estiverem certas, terá alto custo.

Modelos

Um grande número de modelos climáticos indica que o El Niño, ainda fraco no Pacífico, ficará moderado a forte nos próximos meses. Alguns chegam a projetar condições de um Suer El Niño de tão intenso.

1997

Outubro foi o mês crítico em 1997. A chuva naquele mês somou nas estações do Inmet 688 mm em Cruz Alta, 550 em Passo Fundo, 476 mm em Santa Maria, 473 em Iraí e 266 mm em Porto Alegre.


Fonte: Correio do Povo, coluna Tempo e Clima, página 12 de 17 de maio de 2015.

Produtos: aquisição responsável

 Uma pesquisa recente mostrou que as pessoas sabem da importância de adquirir um produto certificado, dentro das nomas legais. Contudo, uma grande parcela ainda compra no comércio informal devido ao preço, ainda que isso implique colocar em risco a segurança do usuário, notadamente no caso de crianças que recebem brinquedos suscetíveis de causar danos à saúde. Essa postura leva prejuízo à coletividade numa série de itens, inclusive com consequências na prestação de serviços por parte do poder público.
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto MDA para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) envolveu 3.387 entrevistados. Do total, 86,9% disseram ter confiança no selo do órgão e 61,4% mostraram preferir produtos com tal indicativo. Todavia, o mesmo levantamento indicou que 32,1% já adquiriram um produto no mercado informal nos últimos 12 meses, com destaque para brinquedos que responderam por 37,1% dessas aquisições.
Esses números mostram que é preciso esclarecer a população sobre o duvidoso custo-benefício desse ato de compra. Não apenas pelo bem ilegal como ainda pelo fato de que esse tipo de atividade, não raras vezes, capitaliza o crime organizado. Além disso, essa movimentação financeira não gera tributos para os cofres públicos, numa evasão de verbas que poderia se traduzir em mais serviços em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e saneamento. Nesse caso, os benefícios são para poucos e os prejuízos do conjunto da sociedade.


Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 29 de maio de 2015, página 2.

Perspectiva positiva para o Rio Grande, por Marcelo Bertoluci*

 A crise que assola a saúde financeira do Rio Grande do Sul vem atingindo fortemente os gaúchos. Entretanto é o momento de gerar a oportunidade de pensarmos e agirmos de foma diferente, havendo a necessidade de uma agenda positiva.
Uma das alternativas concretas é a revisão da dívida do Estado do RS com a União federal, por meio da Ação Civil Originária (ACO) 2.059, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada a forma pioneira pela OAB/RS, em novembro de 2012, a matéria traz a perspectiva de uma solução efetiva para um problema histórico e injusto. É concebível que 13% da receita estadual seja destinada à União, enquanto as verbas para saúde, educação, segurança e precatórios ficam muito aquém, em flagrante violação ao Pacto Federativo.
A ação judicial da OAB/RS é mais abrangente do que a lei aprovada recente pelo Congresso Nacional. Entre os itens, a ação pretende alterar a forma de pagamento da dívida, com exclusão do critério que prevê o cálculo das prestações mensais com base na Tabela Prince, adotando-se método em que, primeiro, amortize-se o saldo devedor mediante redução do valor relativo à prestação paga: busca substituir o IGP-DI pelo IPCA; visa a proibir a cobrança de juros sobre juros para que seja refeito cálculo da dívida para fins de apuração dos valores que seriam efetivamente devidos; e propõe definir o pagamento mensal pelo Estado para que não ultrapasse 10% da receita líquida.
Neste mês, fomos ao STF defender a necessidade do julgamento da ação. A mobilização da OAB/RS vem de muito tempo, tanto que a matéria foi apresentada em 2012 ao então governador do Estado, Tarso Genro. Em abril deste ano, fomos ao Palácio Piratini entregar cópia da ação judicial ao atual chefe do Executivo José Ivo Sartori.
A última gestão estadual não se manifestou em relação à nossa ação, mas o atual governo, se assim entender, pode fazer parte dessa iniciativa que busca auxiliar a sanar a sanar as duras contas do RS. Mais uma vez, demonstramos de forma concreta que a OAB/RS brada em nome da cidadania.


*Presidente da OAB/RS


Fonte: Correio do Povo, págins 2 de 29 de maio de 2015.

Personagens de Guerra Brasílica

Embora articulada e em parte conduzida por membros da alta burguesia luso-brasileira, a guerra contra os holandeses passou à história como o confronto que lançou as bases do nacionalismo brasileiro porque o exército que enfrentou o invasor era “ o amálgama das três raças”. De fato, além dos pelotões chefiados por Fernandes Vieira e Vidal de Negreiros, a vitória brasileira só se tornou possível graças ao batalhão de índios comandado pelo potiguar Felipe Camarão e ao batalhão de negros chefiado por Henrique Dias. Os holandeses também tiveram aliados nativos: os índios potis, paraupabas e janduís mais o mulato trânsfuga Domingos Calabar. A seguir, a biografia sucinta de algumas figuras da Guerra do Açúcar:
Matias de Albuquerque: O principal opositor dos holandeses não participou das lutas decisivas – estava injustamente preso em Lisboa. Depois, foi anistiado.
João Fernandes Vieira: Negociante no Recife, foi preso em 1635. Logo se aliou aos holandeses e adquiriu “a maior fortuna da terra”. Em dívida com a WIC, liderou a revolta após a saída de Nassau.
André Vidal Negreiros: Rico senhor de engenho, virou chefe das guerrilhas. Tomou Recife em 1654 e foi governador de Pernambuco e de Angola até 1666.
Felipe Camarão: Potiguar, nascido em 1591, Antônio Poti (“camarão”, em tupi) se converteu ao cristianismo, tornou-se um dos mais fiéis aliados dos portugueses e o indígena mais respeitado do Brasil. Chefe de um batalhão com apenas 170 índios, obteve grandes vitórias. Em 1633, o rei Felipe III lhe deu brasão de armas e pensão de 40 mil-réis. Antônio Poti virou Dom Felipe Camarão. Em 1635 ganhou comenda da Ordem de Cristo. Combatia ao lado da mulher, Clara. Depois da primeira batalha dos Guararapes, Camarão adoeceu e morreu em 24/8/1648.
Henrique Dias: Filho de negros libertos, se apresentou a Matias de Albuquerque à frente de um batalhão de negros “de quatro nações: Minas, Ardas, Angolas e Crioulos”. Ferido na batalha de Camandituba, teve amputada metade do braço. Tornou-se governador dos Crioulos, Negros e Mulatos.
Domingos Calabar: Guerrilheiro mulato, lutou ao lado de Matias de Albuquerque, mas passou aos holandeses em abril de 1632. Deu muito trabalho aos brasileiros. Capturado em julho de 1634, foi torturado, enforcado e esquartejado. Destino similar aos dos caciques janduí, poti e paraupaba.


A maior contribuição nacional à história militar mundial foi dada nos quase 30 anos durante os quais os exércitos luso brasileiros combateram o invasor holandês: nas colinas e alagadiços, nas matas e nos areais de Pernambuco, o Brasil pode ter inventado a guerra de guerrilhas. Conhecedores profundos do terreno bem adaptados à natureza tropical, portugueses como Matias de Albuquerque, índios como Felipe Camarão e negros como Henrique Dias idealizaram uma tática de luta, que segundo o historiador Golsalves de Mello, foi “uma antecipação do estilo brasileiro de jogar futebol”. Para Gilberto Freyre, a guerra brasílica era “um conjunto de qualidades de surpresa, de manha, de astúcia, de ligeireza e ao mesmo tempo de brilho e de espontaneidade individual … alguma coisa de dança e de capoeira”. Os adversários, mesmo derrotados, souberam reconhecer a excelência das táticas nativas. Testemunha ocupar da segunda batalha dos Guararapes, o holandês Michiel van Goch escreveu que as tropas brasileiras eram “ligeiras e ágeis por natureza, de modo que cruzam matos e brejos, sobem morros aqui tão numerosos e descem-nos tudo com rapidez e agilidade notáveis”.


Fonte: História do Brasil (1996), página 63.

Pacífico esquentará durante este outono

O Pacífico Equatorial tem águas mais quentes do Centro (região Niño 3.4) para o Oeste no oceano hoje, tal como destacou a coluna na semana passada, enquanto na área mais a Leste (Niño 1.2) predominam águas mais frias desde o começo do ano, o que explica a irregularidade na chuva observada desde fevereiro. Quase todos os modelos climáticos analisados pela MetSul Meteorologia indicam que no decorrer deste outono haveria um aquecimento das águas do Pacífico em toda a faixa equatorial com a caracterização de um El Niño clássico. Este aquecimento seria notado principalmente na segunda metade da estação. Por isso, a chuva aqui no Rio Grande do Sul ainda apresentará irregularidade agora neste período inicial de outono, entretanto, deve aumentar e com risco de excessos à medida que se aproximar o inverno respondendo ao aquecimento que deve ocorrer nas regiões Central e Leste do oceano Pacífico Equatorial. A maioria das projeções indica que a atmosfera responderá ao aquecimento com repercussão na chuva aqui no Rio Grande do Sul.


Fonte: Correio do Povo, coluna Tempo e Clima, página 16 de 24 de março de 2015.

Os planos de educação, por Cezar Miola

A lei federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por dez anos. A nova lei fixa entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, estabelecendo, ainda, 20 metas e estratégias diretamente relacionadas a cada uma dessas diretrizes. Destas, destaco duas.
A Meta 1 prevê a universalização, até 2016, do acesso às crianças de 4 e 5 anos, bem como a ampliação da oferta de vagas em creches, com o objetivo de atender, no mínimo, 50% daquelas com idade de 0 a 3 anos até 2024.
A Meta 20, por sua vez, visa ampliar o investimento público em educação para atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país já no 5º ano de vigência da lei e, no mínimo, 10% do PIB ao final do decênio. Nesse ponto, cabe lembrar que, conforme estudos disponíveis, maiores investimentos não necessariamente se traduzem em melhores resultados. Portanto, é preciso qualificar o gasto público.
Para que esses objetivos sejam alcançados, os entes federativos precisam elaborar, até 25 de junho de 2015, seus planos de educação ou, caso já existentes, readequá-los em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), preocupado com o efetivo cumprimento da nova lei, expediu ofícios aos gestores públicos já no início deste ano, alertando também para os prazos ali previstos. O Ministério da Educação, por sua vez, está promovendo, com apoio dos tribunais de Contas brasileiros, um encontro no dia 9 de junho para discutir, sobretudo, a Meta 1 do PNE.
O tempo é exíguo e exige o comprometimento do Estado e dos municípios na elaboração dos seus planos de educação. Contudo, não devem estes reproduzir “modelos” nem se pode delegar a terceiros essa tarefa. Deve, isto sim, ocorrer um amplo processo de discussão com a comunidade, com os profissionais da educação e com os parlamentos, imprescindível à produção de projetos comprometidos com a qualidade e inclusão plena e em sintonia com a realidade local.

Conselheiro presidente do TCE-RS


Fonte: Correio do Povo, página 2 de 3 de junho de 2015.

Os Pintores de Nassau

Não foi exatamente como se Rambrandt ou Rubens tivessem desembarcado nos trópicos. Mas foi quase. Seis pintores faziam parte da comitiva que Maurício de Nassau trouxe para Recife. Todos tinham casa e comida, salário fixo e muito trabalho pela frente: seriam os primeiros pintores a registrar a exuberante natureza do Novo Mundo. A obra e mesmo o nome de um deles se perderam na história. Pierre de Gondreville produziu pouco e Cornelis Golijath era mais cartógrafo do que propriamente um artista. Zacharias Wagener, meio soldado raso a serviço da Cia. Das Índias Ocidentais, não constava da lista oficial. Mas, desde sua chegada no Brasil, em 1634, esse alemão de Dresden demonstrou muita habilidade e um interesse permanente pela natureza do país.
Promovido a “dispenseiro escrevente” e a escrivão particular de Nassau, Wagener, simples “pintor de domingo”, acabou produzindo centenas de aquarelas e litogravuras dos animais brasileiros. Ao retornar para a Europa, em 1643, levava consigo os originais do “Thierbuch”, ou Livro dos Animais, uma espécie de versão popular da História Naturalis Brasiliae, de Macgraf. Mais do que isso: a obra de Wagener teve grande influência sobre Albert Eckhout. E, junto com Frans Post, Eckhout foi um gênio da arte no Brasil.
Albert Eckhout nasceu em Groningen, na Holanda, em 1610. Viveu no Brasil dos 27 aos 34 anos de idad. Sentava-se à mesa do jovem conde, que chegou ao país com 33 anos, em companhia de Frans Post, dois anos mais moço do que Nassau. Eckhout foi um pintor naturalista com excepcional domínio do desenho de modelos vivos, dono de um estilo altamente individual e detalhista, disposto a documentar tipos humanos, plantas e animais que os europeus jamais haviam visto – e, portanto, nunca havia retratado. Eckhout, era fascinado pelo exótico. Seus retratos em tamanho natural de índios, mamelucos e negros, porém, lhes concedem, além de rigor antropológico e etnográfico, uma grande dose de altivez e dignidade: Eckhout pintou indivíduos, não meros exotismos tropicais. Sua obra foi magnificamente complementada pela de Franz Jansz Post, cultos das paisagens brasileiras que se deixou fascinar pela luminosidade e pelo viço dos trópicos – elementos que tão bem soube capturar em suas telas. Ao retornar para a Europa, Nassau doou os quadros de Post ao rei Luís XIV, da França e os de Eckhout para Frederico III, da Dinamarca. O encanto que lhes despertaram então permanece inalterado mais de 350 anos depois.


Fonte: História do Brasil (1996), página 61.

Backlinks profile em sites de alto pagehank

Posted: 11 May 2015 12:00 AM PDT
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Veranico de maio

São requisitos para a caracterização de um veranico, tendo como base o comportamento do tempo na cidade de Porto Alegre: 1) nas máximas acima de 25ºC, 2) mínimas superiores a 12ºC, 3) duração mínima de 4 dias, 4) céu limpo ou com névoa, e 4) vento fraco.


Fonte: Coluna Tempo e Clima, página 14 do Correio do Povo, edição de 18 de maio de 2015.

Os Jacobinos

  • O Despotismo da Liberdade -

Os jacobinos foram os mais radicais partidários da Revolução de 1789, que apesar de liderarem a França apenas por um ano, entre 1793 e 94, deixaram uma marca da audácia e sanguinarismo que espantou o mundo. Procuraram conciliar a democracia de massas com uma direção política centralizada, tirânica; o voto universal com a decisão única, a virtude republicana coletiva com o cultivo do talento privado. Foram apontados como o primeiro grupo revolucionário moderno, inspirador de uma série de outros movimentos do seu tempo, estendendo sua influência e exemplo até aos bolcheviques russos de 1917.

É pela violência que se deve estabelecer a liberdade; o momento requer a organização do despotismo da liberdade para esmagar o despotismo dos reis.”
Marat. - O amigo do povo, 1793

O Clube Bretão

As origens do clube dos jacobinos não estão em Paris, mas sim em Versalhes, o palácio do rei perto da capital. Em meio a quase 600 deputados representantes dos comuns, que vinham de todas as partes da França, eleitos para participar dos Estados Gerais, inaugurados em cinco de maio de 1789, um pequeno grupo de homens com ideias mais claras do que estava acontecendo decidiu formar um clube. Chamaram-no de clube bretão, em razão do seu núcleo ter vindo de lá, da Bretanha. Nas reuniões que organizavam, eles procuravam discutir e adotar uma linha de ação em comum, na firme defesa dos interesses do Terceiro Estado. Dada a coesão que demonstraram, rapidamente conquistaram o respeito dos demais. Até Mirabeau, então o mais influente tribuno do Terceiro Estado, e Lafayette, o marquês ultraliberal que fora ajudar os colonos americanos e se libertarem da Inglaterra em 1777, passaram a assistir as seções.

Na Rua Saint-Honoré

Quando a Assembleia Constituinte mudou-se para Paris, em outubro de 1789, os integrantes do clube bretão trataram de encontrar um outro endereço. Adrian Dupont achou-o no Conventos dos Jacobinos na Rua Saint-Honoré, que abriu as portas do seu refeitório para acolhê-los. Não demorou para que os seus frequentadores fossem chamados de “os jacobinos”, aliás como vários outros grupos de revolucionários que passaram a ser designados conforme o local em que se reuniam (como mais tarde deu-se com os Cordellilers e os Feuillants). Nascia assim, dentro de um abrigo de monges, oficialmente intitulada de Société des Amis de la Constitution, a Sociedade dos Amigos da Constituição, o clube dos jacobinos, o mais afamado grupo revolucionário – uma verdadeira máquina política – gerado pelos acontecimentos de 1789. Poder-se-ia dizer, em retrospecto, que o espírito do fanatismo medieval dos dominicanos que lá habitaram, desprendendo-se das paredes do convento, incorporou-se nos que ali estavam presentes, fazendo dos jacobinos, entre outras coisas, os inquisidores da revolução.
Porém, nem sempre o clube tomou posições extremistas. Conforme a revolução avançava o clube metamorfoseou-se, na ideologia e na sua cor, transitando da monarquia constitucional para o republicanismo revolucionário, de cor de rosa ao vermelho berrante.

Fonte: História por Voltaire Schilling