sábado, 6 de junho de 2015

Mudança social: a transição Tang-Song

Dos vários movimentos de mudança durante o final da dinastia Tang, o de maior duração foi o de declínio das famílias aristocráticas que tinham dominado o governo. A dinastia Han Posterior viu uma distinção social marcada, embora não oficial, entre as famílias da elite (shi) e o povo comum (shu), além das pessoas humildes (jianmin). Em seu sentido original, o termo shi designava “servidores”, referindo-se à elite erudita que servia o Estado. Dos Han até o final dos Tang, o status “aristocrático” dos grandes clãs coincidiu com a posse de altos cargos no governo pelos membros desses clãs. As famílias da elite eram listadas nos registros sociais oficiais. O casamento entre elas e gente do povo era visto com maus olhos. Durante o período de desunião pós-Han, a elite era fonte de cerca de três quartos oficiais do governo. Durante o início da dinastia Tang, a proporção era de mais da metade e, mais tarde, de três quintos. Embora os clãs aristocráticos do Noroeste tivessem uma origem principalmente não-chinesa, eram uma grande fonte de funcionários para o governo central. Como diz Divid Johnson (1977), “Diferente da Inglaterra ou da França, onde um homem podia chegar a uma posição social de vulto por meio de uma carreira no direito, na medicina, no comércio, na igreja ou no exército, na China só havia uma hierarquia profissional significativa: a do serviço civil”.
A ausência de primogenitura na China significava que uma divisão equânime da propriedade entre homens era a prática mais comum em caso de morte do chefe da família. O código legislativo imperial exigia herança divisível e, assim, impediu o surgimento de uma nobreza latifundiária como ocorreu na Europa. Se um membro da família se tornasse um funcionário do governo por duas ou três gerações, a família mais cedo ou mais tarde entraria em declínio. Cada geração era potencialmente insegura e tinha de provar seu valor na vida oficial. O status decairia. No entanto, foi criada uma medida protetora em que os Tang mantinham vários grupos de status fora da burocracia categorizada a partir dos quais eles poderiam retornar ao serviço social.
As nomeações para cargos eram feitas por intermédio de recomendações, primeiro pelo prefeito, de quem se esperava a categorização de todos os membros da elite dentro de sua jurisdição conforme uma escala que acabaria por consistir em nove categorias, cada uma dividida em superior e inferior. As avaliações oficiais de cada candidato em sondagem para a nomeação eram acumuladas em dossiês. Com esse sistema, a elite perpetuava-se. Embora o sistema de exames tenha começado na época Sui-Tang, o processo de seleção de funcionários não prevalecia. O recrutamento era mais um processo social que legal, já que no campo social os contatos pessoais (guanxi) constituíam a matriz pela qual os candidatos a cargos progrediam e o status familiar era mantido. Por exemplo, os Wei do Norte criaram sua própria lista de grandes clãs e tornaram-na equivalente à lista chinesa, de forma que famílias de ascendência nômade podiam ingressar na vida chinesa em postos elevados. Foram elaboradas listas oficiais das genealogias dos grandes clãs entre 385 e 713 d.C., obviamente com base nas listas de recomendação enviadas pelos prefeitos. Essas genealogias estabelecidas eram as bases para os casamentos arranjados.
Os fundadores da dinastia Tang sentiram que esse sistema obstruía a probabilidade de talentos e sublevaram-se contra ele. Assim, as novas famílias sino bárbaras do Noroeste, que estavam tomando o poder nessa época, fizeram com que as grandes famílias chinesas a nordeste da planície do Norte da China sofressem um baque. Os fundadores da dinastia Tang também denunciaram os enormes presentes exigidos pelas famílias antigas quando suas famílias casavam. Em 659, houve um censo da genealogia nacional de duzentos capítulos, contendo 2.287 famílias de 235 clãs. Um dos objetivos da revisão era, evidentemente, conter as famílias do Noroeste.
No século VIII, aparentemente a manutenção de cargos tornara-se o principal critério de status familiar, e o pedigree dos grandes clãs perdeu importância. Agora tudo dependia da categorização oficial da pessoa listada, e não de suas origens familiares. Legalmente, os funcionários não eram mais considerados uma elite especial. Embora seus filhos recebessem uma categorização menor no código legal Tang, não havia mais um status de classe elevada assinalado no código que desse direitos especiais à nomeação para cargos. A instituição imperial tinha prevalecido sobre os interesses sociais dos grandes clãs.
Segundo Denis Twitchett (in CHOC 3) sugere, foi assim que os Tang iniciaram a transição do governo de famílias aristocráticas, em que a casa imperial era apenas primus inter pares, para o governo da China por uma burocracia treinada selecionada pelo mérito – em parte pelos exames. A decadência das famílias aristocráticas tornou o o poder central mais capacitado a dominar as regiões locais. O imperador se tornaria um governante sacrossanto isolado em seu palácio, distante dos companheiros de batalha e dependente dos conselheiros que ascendiam com a nova burocracia.
A perda do domínio do governo pelos clãs aristocráticos no final do período Tag foi acompanhada por outra grande mudança – o governo encerrou seu intenso domínio sobre a vida econômica chinesa. O colapso do sistema de campo igualitário de distribuição de terras rurais e dos mercados oficiais e preços fixos nas cidades mostrou que a economia estava crescendo além do controle estatal. As propriedades começaram a se acumular nas mãos dos magnatas locais. Procurando ancorar o poder estatal, o sistema de impostos foi racionalizado com o estabelecimento de cotas anuais a serem cobradas sobre a terra, e não sobre a pessoa, no verão e no outono. Ficar conhecido, a partir de 780, como o sistema de dois impostos, ou seja, a combinação de impostos territoriais com impostos prediais. As cotas de impostos eram estabelecidas previamente e forneciam alguma segurança ao governo central, embora o novo sistema tenha confirmado a incapacidade de o governo continuar controlando o enriquecimento individual e o livre comércio no país.
Após a rebelião de 755-763, a superintendência de comércio do governo também começou a decair. A política Tang tinha sido de conservar a regulamentação do comércio, para que os mercados oficialmente supervisionados com preços estáveis auxiliassem a produção camponesa e não permitissem a ignóbil propensão humana a perseguir o lucro. A venda tributária do comércio só era considerada importante quando ocorria uma crise fiscal, embora isso sempre acontecesse em épocas de necessidade militar ou decadência dinástica. A rede de comunidades comerciais da China (conforme descrita na Introdução) logo emergiria sob os Song e seria prolífica para o Estado controlar.
Finalmente, devido à rebelião de An Lushan, a China havia se militarizado, mesmo que os postos Tang na Ásia Central tenham sido tomados e a maior parte do Noroeste estivesse ocupada por um povo tibetano, os Tangut. Dentro da China, as novas províncias totalizavam, num primeiro momento, trinta unidades, a maioria sob governantes militares cujas guarnições lhe concediam poder sobre o governo local. Em contraste, o governo central quase não tinha exércitos próprios e foi várias vezes ameaçado de ser tomado pelos invasores Tangut. Após 763, o poder do imperador baseava-se precariamente em quatro regiões – a província metropolitana, a zona fronteiriça a noroeste, o baixo Yangzi e a zona ao longo do Grande Canal, que era o cordão umbilical da capital. Várias províncias do Norte da China mantinham-se fora do controle central e, assim, desfalcavam o sistema de impostos de renda de cerca de um quarto da população do império, deixando que as regiões do baixo Yangzi e do vale Huai fosse a principal fonte de renda da dinastia.
Após a rebelião, alguns poucos imperadores Tang conseguiram reorganizar-se e centralizou o poder, mas a época áurea dos Tang já passara. Nessa época, a Corte Interna estava abalada pela confiança do imperador no poder dos eunucos, enquanto a Corte Externa era destruída por um partidarismo extremo.
Em geral, a introdução do serviço civil Tang contribuiu para uma renovação do confuncionismo, outro aspecto da transição Tang-Song, sobre a qual a pesquisa mais recente é a de David McMullen (1988). Os Tang promoveram um desenvolvimento contínuo da cultura clássica por meio do sistema escolar, dos exames, do culto a Confúcio e do rtual estatal, bem como pela historiografia e a literatura secular. Esse crescimento da elite budista durante os Tang preparou o terreno para o florescimento intelectual dos Song do Norte.
Em 845, o imperador Tang decretou uma repressão ampla e sistemática aos monastérios budistas, como seus enormes latifúndios isentos de impostos e resplandescentes templos urbanos abrigando centenas de ocupantes. Duzentos e cinquenta mil sacerdotes e freiras foram obrigados a retornar à vida laica. Daí em diante, o governo controlou o crescimento budista por meio da emissão de todos os certificados de ordenação para monges. O esplendor dos Tang e o budismo chinês foram decaindo juntos.
As relações de poder no Norte da China nessa época sugerem que o verdadeiro interregno do poder central durou desde a rebelião de 755 até 979. Os governantes militares sobreviventes da dinastia Tang e seus sucessores estabeleceram regimes centralizados, conduzidos pessoalmente, que se tornaram o modelo de governo durante o interregno e no início da dinastia dos Song do Norte.
Em seu século final, os Tang foram uma lição concreta de anarquia. Os funcionários, tantos civis como militares, tornaram-se tão cinicamente corruptos e os camponeses aldeões foram oprimidos de modo tão grosseiro que o abominável virou lugar-comum. A lealdade desapareceu. A bandidagem assumiu o comando. Gangues glutinaram-se em hordas armadas, saqueando tudo o que viram pela frente, de província em província. Os imperadores, seus eunucos e funcionários perderam o controle e eram execrados. Por seis anos (878-884) o importante bandido Huang Chao liderou sua horda por todos os lugares da China, de Shandong a Fuzhou e Guangzhon, depois houyang e Chang'an, que foi destruída. Em 907, o fim oficial da dinastia Tang, os turcos e outros povos não-chineses ocuparam boa parte do Norte da China, e o poderio militar floresceu em outro lugar.
Desses escombros emergiram estados regionais conhecidos no Norte da China como as Cinco Dinastias e, no Centro e Sul, como os Dez Reinos. O problema do poderio militar generalizado só seria resolvido pela dominação de um exército imperial na nova capital, com a chegada da dinastia Song, em 960.


Fonte: China – Uma Nova História, páginas 91 à 94.

Migração, direitos humanos e dignidade, por Karina D'Avila

Esta semana a prefeitura de Porto Alegre foi surpreendida com a notícia de que o estado do Acre estaria enviando aproximadamente 400 imigrantes haitianos e senegaleses a Porto Alegre, seguindo o mesmo procedimento adotado em novembro de 2014. Relembrando o ocorrido naquela ocasião, em torno de imigrantes haitianos desembarcaram na rodoviária durante a madrugada em ônibus fretados pelo governo do Acre com recursos obtidos de convênio com o governo federal (Ministério da Justiça). No entanto, a maioria desejava rumar a São Paulo, Paraná e Santa Catarina, onde possuía amigos e familiares já estabelecidos e até garantia de trabalho.
Face à emergência configurada naquele momento visando a garantir os direitos fundamentais dos imigrantes, montou-se uma força-tarefa humanitária envolvendo Estado e município. Daquele grupo enviado pelo Acre permaneceram em Porto Alegre apenas nove imigrantes, que atualmente residem na Lomba do Pinheiro e trabalham na OAS. Durante o período que transcorreu até o recebimento do primeiro salário, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos acompanhou os imigrantes fornecendo cestas básicas e outros bens necessários emergencialmente.
A Prefeitura de Porto Alegre não desconhece a grave situação do abrigo para imigrantes em Rio Branco, bem como compreende que o estado do Acre não consegue oferecer condições mínimas de trabalho e renda ao grande contingente que tem migrado ao Brasil entrando por aquela unidade da federação. No entanto, embora se solidarizando com os imigrantes e empreendendo esforços para lhes oferecer a melhor acolhida possível, crítica a omissão do governo federal em adotar uma nova política migratória, mais humana e inclusiva, defendida na Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio no Brasil, e em não compartilhar com os municípios a responsabilidade de garantir os direitos humanos das pessoas em mobilidade que chegam a nosso país sem visto de entrada, a grande maioria pagando US$ 2 mil a US$ 3 mil a coiotes. Buscando emprego, casa e comida, visando a uma melhor qualidade de vida para si e suas famílias.
De outro lado, questiona o procedimento irresponsável do governo do Acre em relação aos imigrantes quando os envia a outras unidades federativas, algumas vezes diferentes daquelas onde desejavam se estabelecer, e por ter adotado, mais uma vez, a estratégia de não estabelecer contato prévio com os gestores municipais para lhes proporcionar espaço adequado ao planejamento da recepção e das ações necessárias para auxiliar as pessoas que chegam a se integrar nas cidades das quais foram enviadas.

Secretária adjunta de Direitos Específicos da SMDH/POA


Fonte: Correio do Povo, página 2 de 27 de maio de 2015.

Marca 'Hitler' provoca polêmica

Nova Délhi – A marca de sorvetes Hitler, êxito de vendas na Índia, tem provocado polêmica. Comercializados por todo o país, em lojas e por ambulantes, são alvos de crítica os sorvetes de casquinha Hitler Ice Cream Cones, marca que leva o nome e o rosto do ditador nazista. O jornal alemão Bild classificou a marca como um desrespeito e um “macabro truque publicitário”. Nas redes sociais, internautas estão pedindo que a empresa M.V.F. Products interrompa a distribuição dos sorvetes.


Fonte: Correio do Povo, página 6 de 1º de junho de 2015.

Manuel Antônio de Almeida – Dados Biográficos

1831

A 17 de novembro, nasce no Rio de Janeiro Manuel Antônio de Almeida, filho do humilde casal de portugueses.

1848

Após os preparatórios no Colégio São Pedro de Alcântara, e um curso de Desenho na Academia de Belas-Artes, matricula-se na Faculdade de Medicina.

1852-1853

Publica em folhetins semanais de “A Pacotilha”, mas Memórias de um Sargento de Milícias, sob o pseudônimo de “Um Brasileiro”.

1854

Publica em livro o primeiro volume do romance.

1855

Publica em livro o segundo volume do romance. Forma-se em Medicina, mas continua com os trabalhos em jornalismo.

1857

É nomeado diretor da Imperial Academia de Música e Ópera Nacional, cargo que ocupa até a extinção da entidade, em 1860.

1858

É nomeado administrador da Tipografia Nacional, onde conheceu o ainda aprendiz Machado de Assis.

1859

Ocupa o cargo de 2º Oficial da Secretaria dos Negócios da Fazenda.

1861

Publica o drama lírico Dois Amores, com música da Condessa Rafaela Rozwadowska. Falece no naufrágio do vapor “Hermes”, nas costas da Província do Rio de Janeiro, a 28 de novembro.


Fonte: Livro Memórias de um Sargento de Milícias

Mais verbas para o Samu

O governo federal está anunciando que vai liberar recursos para a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em diversos estados, beneficiando municípios de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Amazonas, da Paraíba e Bahia. Ao todo, o valor destinado para esse fim totalizará R$ 24,6 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Pela Constituição de 1988, o país adotou o atendimento universal na Saúde. Essa sistemática levou milhões de pessoas a serem usuárias do SUS sem precisar de contrapartida financeira. O mesmo não ocorre na Previdência, órgão que só concede o benefício mediante contribuição. Com isso, o volume de verbas necessárias para dar conta das atribuições do sistema aumentou consideravelmente, inclusive para serviços paralelos, como o Samu. Sem dúvida, o primeiro atendimento, notadamente em casos de acidentes graves, é fundamental para que uma vida possa ser salva. Dessa maneira, é preciso investir para que as tarefas sejam cumpridas com celeridade.
Diante do contingenciamento implementado pela área econômica do governo federal, a expectativa é que setores essenciais como saúde, educação, segurança e saneamento não sejam atingidos. O Samu todos os dias evidencia sua relevância e sua valorização financeira permitirá que sua emergencialidade seja revestida da eficiência que dele se espera.


Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 2 de junho de 2015, página 2.  

Mais gelo num polo e ainda menos no outro


Este primeiro trimestre de 2015 marca uma repetição da tendência dos últimos anos nos dois extremos do planeta. A cobertura de gelo continua diminuindo na região do Ártico e a crescer na Antártida. A cientista da Nasa Claire Parkison, que há 40 anos estuda a criosfera do planeta, é enfática em descartar que o aumento contínuo do gelo de um polo compense a perda do outro. Segundo a pesquisadora norte-americana, nosso planeta tem perdido, em média, 35.000 quilômetros quadrados de gelo por ano desde 1979, apesar de recordes de cobertura no Polo Sul. Isso porque, segundo ela, a diminuição do gelo hoje no Ártico é muito mais acelerada que o incremento no extremo Sul do globo. O trabalho que realizou foi publicado recentemente no Journal of Climate. Conforme a pesquisa, a perda de gelo anual no globo entre 1979 e 1996 foi, em média, de 21.500 quilômetros quadrados. Já entre 1996 e 2013 saltou para 50.000 quilômetros quadrados, sobretudo em razão do Ártico.


Fonte: Correio do Povo, coluna Tempo e Clima, página 12 de 4 de abril de 2015.

Machado de Assis (1839-1908)


Romancista, oeta, ensaísta, crítico, Joaquim Maria Machado de Assis inclui-se entre os maiores nomes da literatura em língua portuguesa de todos os tempos. Segundo a maioria dos críticos é o maior nome da literatura brasileira: “Sua obra, que abrange quase todos os gêneros literários revela concepção estilística jamais superada na literatura brasileira.” Membro fundador, e o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896), entre suas obras destacam-se: Dom Casmurro (em que deu à vida à sua imortal personagem Capitu), Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba, Histórias sem Data, Várias Histórias, etc. Nasceu e morreu na cidade do Rio de Janeiro.

Lixo gera energia elétrica

Aterro em Minas do Leão terá 15 MW de capacidade, o suficiente para uma cidade de 200 mil pessoas

A primeira usina de produção de energia elétrica a partir do gás gerado no aterro sanitário de Minas do Leão será apresentada hoje, na presença do governador José Ivo Sartori, a secretários estaduais e prefeitos. A usina é pioneira no Rio Grande do Sul e a primeira no mundo certificada pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), administradora do aterro.
Com investimento superior a R$ 30 milhões do Grupo Solví e Copelmi Mineração, a termelétrica terá capacidade de gerar até 15 megawatts (MW), energia suficiente para abastecer uma cidade com 200 mil habitantes.
Atualmente, o aterro sanitário de Minas do Leão recebe resíduos de 130 municípios, incluindo Porto Alegre. De acordo com o diretor-presidente da CRVR, Mauro Renan Pereira Costa, o local recebe diariamente 3,5 mil toneladas de lixo doméstico. “A partir de agora, em vez de queimar o gás gerado no aterro e lança´-lo na natureza, vamos convertê-lo em energia elétrica, reduzindo a emissão de CO² em 170 mil toneladas por ano”, explicou Costa.
O aterro sanitário de Minas do Leão foi um dos primeiros do Brasil a obter crédito de carbono e o primeiro no mundo a incluir uma termelétrica no projeto de crédito de carbono. De acordo com a CRVR, foram aproveitadas as cavas de mineração de carvão para armazenagem dos resíduos. Primeiro, é feita a impermeabilização do solo para evitar a sua contaminação e da água subterrânea. Enquanto o lixo vai sendo depositado, são instalados dutos para a captação do gás metano. O aterro é consolidado com a recuperação ambiental da área e a preservação da topografia original.


Fonte: Correio do Povo, página 5 de 2 de junho de 2015.

Leite materno X leucemia infantil

Leite materno durante pelo menos seis meses pode reduzir o risco de leucemia infantil, aponta a revisão de pesquisas sobre o tema. O estudo foi publicado no Journal of the American Medical Association Pediatrics. Sugere que os bebês amamentados têm 19% menos risco de desenvolver câncer no sangue que os alimentados com leite em pó ou que foram amamentados por um período mais curto.


Fonte: Correio do Povo, página 15 de 2 de junho de 2015.

Lava Jato – 'Brasil é movido a corrupção', diz doleira

Em depoimento à CPI da Petrobras em Curitiba (PR), a doleira Nelma Kodama disse ontem que “o Brasil é movido a corrupção”. Condenada a 18 anos de prisão nas nações da operação Lava Jato, ela está presa desde que foi flagrada tentando embarcar para a Itália com 200 mil euros escondidos na calcinha. “Uma vez que parou a corrupção, parou o Brasil. Faltou água, é a Lava Jato. Subiu a energia, foi a Lava Jato”, disse. “Uma corrupção cobre a outra corrupção (…). Um santo cobrindo outro. Quebrou o vício, o círculo, aí o país entrou em crise, entrou em uma recessão.
Ela foi condenada pelo juiz federal Sérgio Moro por liderar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado de forma fraudulenta R$ 221 milhões em dois anos e enviado para o exterior outros R$ 5,2 milhões por meio de 91 operações de câmbio irregulares. “Tenho vergonha de dizer que hoje que sou doleira, de ter participado disso tudo. Eu admiro a atuação do juiz federal Sérgio Moro, mesmo sendo condenada a uma pena pesada. Eu o admiro, eu o acho que estão tentado virar, falando que há desemprego, recessão, porque pararam as obras”, afirmou a doleira. “Se for necessário que haja desemprego ou recessão para acabar com a corrupção, vamos lá, somos brasileiros.”
Nelma disse que “viveu maritalmente” com o doleiro Alberto Youssef de 2000 a 2009. Ela ainda fez questão de mostrar que levava os euros apreendidos no bolso da calça, não na calcinha.


Fonte: Correio do Povo, página 3 de 13 de maio de 2015.