L.I.M.P.E., por Jorge Celso Gobbi*

É necessário cada vez mais pessoas conheçam o significado dessa sigla e de que modo isso influencia na vida de cada um. Ela está relacionada à administração pública e aos respectivos agentes públicos. Afinal, são os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que sustentam essa estrutura através do pagamento dos impostos e dos valores cobrados pelos serviços públicos. O conhecimento desse significado permite à sociedade exigir o devido retorno a que tem direito, em termos de saúde, educação, segurança e infraestrutura.

O significado de L.I.M.P.E. está na Constituição federal de 1988, artigo 37: “A administração pública direta ou indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. A administração pública é movida pelo agente público, que a lei nº8.429, de 2/6/92 (Lei da Improbidade Administrativa), define como “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função” nos poderes definidos nesse artigo da CF.

Quem , por opção, se torna agente público tem o dever de cumprir os princípios do L.I.M.P.E. no desempenho de suas funções. Não cumprindo fica sujeito ao disposto nessa lei. A dissonância entre esse dispositivo da Constituição federal e condutas de agentes públicos, inclusive nas relações com setores privados, gera raízes maléficas na administração pública, entre elas a corrupção, que não pode ser “protegida”por qualquer manto de impunidade. Tentativas de interessados em buscar esse tipo de proteção têm de encontrar-se no poder Judiciário a firme disposição na aplicabilidade desse dispositivo constitucional e dessa lei. É isso que, no fundo, os cidadãos de bem, honestos, trabalhadores, pagadores de impostos, cumpridores dos seus deveres estão a desejar através das manifestações nas ruas e redes sociais. Grande parte da sociedade está exigindo isso sem conhecer, talvez, o significado literal da sigla L.I.M.P.E.

Neste momento, todavia, o importante é que essa parcela significativa da população já se deu conta de que nosetor público, onde necessário, a palavra de ordem primeira deve ser aquela que resulta ao serem suprimidos os pontos entre as letras dessa sigla.

*Administrador

Fonte: Correio do Povo, edição de 25 de maio de 2015, página 2.

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Impostômetro rio-grandense

Ficou adiada desta segunda-feira, 25, para o dia 16 de julho, Dia do Comerciante, a implementação do Impostômetro em Porto Alegre. Trata-se de uma versão gaúcha do equipamento já implantado na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). De acordo com Gustavo Schifino, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL), a alteração da data se deveu a ajustes operacionais no projeto.

O impostômetro já existente em São Paulo tem sido fundamental para que a sociedade acompanhe em tempo real o montante de tributos pagos aos governos e o que poderia ser feito com esse dinheiro em caso de investimentos reais nas atividades fins do poder público. Alguns dados são muito interessantes e servem para amparar uma reflexão de todos aqueles que se preocupam com o atendimento efetivo das demandas da população. Um deles, por exemplo, mostra que os mais de R$ 812 bilhões arrecadados em 2015 dariam para construir e equipar cerca de 59 milhões de salas de aula em todo o país. Assusta também, no ano em curso, o número de dias que o brasileiro trabalhará só para pagar tributos. Serão 151. Em 2014, foram 140.

Os governos em suas diversas esferas, federal, estadual e municipal, carreiam aos seus cofres recursos dos contribuintes para dar retorno em serviços. Contudo, tal contrapartida nem sempre ocorre na mesma proporção. Por isso, é importante que os gaúchos também possam acompanhar de perto quanto estão pagando para que possam apresentar suas demandas aos governantes.

Fonte:Correio do Povo, editorial da edição de 25 de maio de 2015, página 2.  

Guerras mataram 150 mil pessoas

Washington – As guerras no Afeganistão e no Paquistão deixaram quase 150 mil soldados e civis mortos desde 2001, segundo um novo estudo de uma universidade americana. Outros 162 mil ficaram feridos desde o início da ofensiva liderada pelos Estados Unidos para depor o governo talibã no Afeganistão depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, destaca o levantamento.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 3 de junho de 2015.

Guerra civil na Síria tem entre suas causas as mudanças climáticas

 Um estudo extremamente controverso que acaba de ser publicado sustenta que a guerra civil da Síria tem entre suas causas as mudanças climáticas, o que vários experts descrevem como uma tese absurda. O conflito iniciado há exatamente quatro anos, em março de 2011, já deixou mais de 200 mil mortos e é responsável pela maior onda de refugiados no mundo desde a Segunda Guerra Mundial. O professor Peter Gleick, que assina o polêmico estudo intitulado “Water, Drought Climate Change and Conflict in Syria” (“Água, Seca, Mudanças Climáticas e o Conflito na Síria”), sustenta que uma seca na região reduziu a oferta de água à população, deteriorando a economia local e, assim, favorecendo o ambiente de tensão que, somado a outros fatores, levou à sangrenta guerra civil que arrasou parte do país e proporcionou o surgimento do Estado Islâmico (EI).

Fonte: Correio do Povo, coluna Tempo e Clima, página 19 de 26 de março de 2015.

Gente sem Eira nem Beira

Aliás só com muito boa vontade podia-se chamar de “exército” aquelas guarnições que o jovem general encontrou no sul da França quando assumiu-lhes o comando. Era um amontoado de gente trôpega, semi descalça, parcamente uniformizada e mal-armada, que fazia três anos que se esparramava, enregelada, pela fronteira totruosa do Piemonte. Um quarto deles estava fora de combate, vegetando em enfermarias e hospitais de campanha, os restantes viviam com o que seus soldos miseráveis permitissem, sendo que a sua disciplina era duvidosa. Massena, um dos seus mais destacados generais de divisão, envolvia-se em práticas de contrabando para esforçar os magros vencimentos, o que não impediu que, mais tarde, em seguida à tomada de la Favorita, Napoleão o chamasse de “o filho querido da vitória”.

O Contraste

Imagine-se o espanto dos seus comandados ao se depararem com ele... pequeno, franzino, com uma tez amarelecida, que se alterava para uma palidez esbranquiçada, e, ainda por cima, com apenas 26 anos! Napoleão gostava de vestir um casacão cinzento, sem nenhuma condecoração ou adorno, com a sobriedade e discrição de um capitão de uma falange espartana. Ao seu lado, de guarda, por apreciar o efeito do contraste, ele postava dois imensos granadeiros, cercando-se igualmente de generais amedalhados e com penachos, tais como os usados por Murat, o seu chefe da cavalaria.

O Pequeno Caporal

Apreciava o impacto que causava a sua simplicidade frente aos uniformes vistosos do seu Estado-maior. Os soldados também. Napoleão apesar da extrema mocidade tinha o dom do comando, conseguindo de imediato o respeito de todos que o seguiam, como bem testemunhou o pintor paisagista Biogi, que lhe frequentava o acampamento naquela época. Os soldados logo o apelidaram carinhosamente de Petit Caporal, o pequeno cabo, por demonstrar uma incansável energia em campo de batalha. Era um verdadeiro azougue.

Fonte: História, por Voltaire Schilling

Fosfato de rocha

Fosfato de rocha, substância estilizada no preparo de fertilizantes.

Evento lembra a invasão de 1865 em São Borja (RS)

A Semana do Sesquicentenário da Invasão Paraguaia no município de São Borja, em 1865, começa na próxima segunda-feira e se estende até o dia 14. A programação é coordenada pela Câmara de Vereadores, em parceria com instituições militares, comunitárias e educacionais. Haverá cavalgada, alvorada festiva, corrida, lançamento de obras literárias, jantar baile, espetáculo de som e luzes, shows e outros. No Legislativo, ocorrerá o seminário internacional “A Guerra do Paraguai, História, Historiografia e Ensino”, cujas inscrições podem ser feitas no site www.camarasaoborja.rs.gov.br.

São Borja foi invadida por 10 mil homens do ditador paraguaio Solano López em 10 de junho de 1865. Uma das motivações foram os limites territoriais entre os países da região e a utilização dos rios Uruguai e Paraguai. A resistência brasileira foi feita por pouco mais de 600 são-borjenses, “os Voluntários da Pátria”, comandados pelo brigadeiro João Manuel. A ocupação durou dez dias.

Fonte: Correio do Povo, edição de 5 de junho de 2015, página 10.

Energia elétrica a partir do lixo

A primeira usina de produção de energia elétrica a partir do gás gerado no aterro sanitário de Minas do Leão será apresentada hoje. A usina é pioneira no RS e a primeira no mundo certificada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 2 de junho de 2015.

Demanda por melhores rodovias

O Brasil vem de boas safras, mas enfrenta um problema crônico no escoamento. Essa questão logística foi novamente aventada em mais um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). De acordo com o relatório, as deficiências da malha rodoviária, a mais usada no país, acabam levando a um encarecimento do frete e a maiores gastos por parte das empresas, aumentando o chamado Custo Brasil. Isso retira a competitividade da economia brasileira, tanto no mercado externo como no interno, prejudicando a produtividade.

Atualmente, o país tem 1,7 milhão de quilômetros de rodovias, segundo o Sistema Nacional de Viação, mas apenas 12,4% delas são asfaltadas. Isso representa um percentual médio 18 vezes menor que o norte-americano e 14 vezes menor que o chinês, conforme os técnicos que elaboraram o estudo. As perdas no transporte de grãos superam, na média, 30,5% o custo operacional ara o escoamento, sendo de 48,3% no Norte e Nordeste e 26% no Sul e Sudeste.

Diante desse quadro, vêm em boa hora as notícias de tratativas que visitam a atrair mais investimentos em infraestrutura. Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Alberto Moreno, debateram sobre meios de alavancar os projetos de infraestrutura no pais. É disso que o país precisa, de soluções estratégicas que envolvam as parcerias certas para remover os gargalos que impedem o crescimento.

Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 27 de maio de 2015, página 2.