Navio que naufragou na China é desvirado e número de mortos já chega a 396

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embarcações circulam com velocidade reduzida

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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

I – Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.

II – O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

III – O princípio de toda a soberania reside essencialmente na razão; nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane diretamente.

IV – A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique a outrem. Assim, o exercício dos direitos naturais do homem não tem limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo desses mesmos direitos; seus limites não podem ser determinados senão pela lei.

V – A lei não tem o direito de impedir senão as ações nocivas à sociedade. Tudo o que não é negado pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordenar.

VI – A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos.

VII – Nenhum homem pode ser acusado, detido ou preso, senão em caso determinado por lei, e segundo as formas por ela prescritas. Aqueles que solicitam, expedem ou fazem executar ordens arbitrárias, devem ser punidos; ,mas todo cidadão, chamado ou preso em virtude de lei, deve obedecer em seguida; torna-se culpado se resistir.

VIII – A lei não deve estabelecer senão penas estritamente necessárias, e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada ao delito e legalmente aplicada.

IX – Todo o homem é tido como inocente até o momento em que seja declarado culpado; se for julgado indispensável para a segurança de sua pessoa, deve ser severamente reprimido pela lei.

X – Ninguém pode ser inquietado por suas opiniões, mesmo religiosas, contanto que suas manifestações não perturbem a ordem pública estabelecida em lei.

XI – A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode, pois, falar, escrever e imprimir livremente; salvo a responsabilidade do abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei.

XII – A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; essa força é então instituída para vantagem de todos e não para a utilidade particular daqueles a quem ela for confiada.

XIII – Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, uma contribuição comum é indispensável; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos, em razão de suas faculdades.

XIV – Os cidadãos têm o direito de constatar, por si mesmos ou por seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente e de vigiar seu emprego, de determinar sua quota, lançamento, recuperação e duração.

XV – A sociedade tem o direito de pedir contas de sua administração a todos os agentes do poder público.

XVI – Toda a sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem constituição.

XVII – A propriedade, sendo um direito inviolável, e sagrado, ninguém pode ser dela privado senão quando a necessidade pública, legalmente constatada, o exija evidentemente, e sob a condição de uma justa e prévia indenização.

História, por Voltaire Schilling

A atualidade da II Guerra Mundial, por Paulo Fagundes Visentini

O fascínio e repulsa estão associados quando se trata de psar a II Guerra Mundial .E essa contradição se soma à interrogação sobre seu real significado, nunca completamente respondida, por mais que se escreva sobre ela. Por que, 20 anos após o encerramento da I Guerra Mundial, ocorreu outra ainda mais violenta?

Sem dúvida ela está associada à crise do sistema mundial, iniciada um quarto de século antes da eclosão da Grande Guerra de 1914-1918, e o desequilíbrio gerado pela Revolução Soviética. Mas o elemento catalisador foi o impacto desigual da Grande Depressão sobre as potências da época. A caixa de Pandora já estava aberta, mas a crise permitiu a manutenção do ovo da serpente.

Interesses econômicos e geopolíticos se apoiaram em aventureiros e fanáticos, num mundo desorganizado. E o conflito se transformou, também, numa luta ideológica e guerra civil de intensidade nunca vista, com progressismo e reacionismo se enfrentando mortalmente em cada país.

Tecnicamente, apesar dos discursos, se tratou de duas guerras paralelas: um conflito terrestre na Europa entre o III Reich e a União Soviética (com o apoio anglo-americano nos ares e nos mares) e uma guerra aeronaval no Oceano Pacífico entre os Estados Unidos e o Império Japonês. O resultado foi ambíguo, gerando nova Guerra, embora Fria.

Em 1945, houve a derrota da ultra esquerda, mas não a sua destruição, pois era uma aliada importante contra o comunismo. Ela sobreviveu nas sombras e, 70 anos depois, está de volta sob uma forma populista na Europa, mas sempre racista e darwinista, mal e mal contida por democracias desbotadas. Hoje, seus adversários estão desunidos e sem projeto. Da mesma forma que antes, há crise econômica, rivalidade entre potências e conflitos localizados se expandem e se fundem numa guerra em expansão.

A forma militar do conflito é impulsionada pelo jihadismo “muçulmano” do Boko Haram e do chamado Estado Islâmico, novas expressões do fascismo no Terceiro Mundo. Uma pergunta fica no ar: quem os apoia e contra quem lutam? Mais uma vez se observa interesses econômicos e geopolíticos manipulando aventureiros e fanáticos. Outra questão inquietante, já não mais tão especulativa é: seria possível uma nova Guerra Mundial? A memória histórica dura menos de setenta anos?

Paulo Fagundes Visentini é historiador, professor titular de Relações Internacionais da UFRGS.

Fonte: ZH Poa, página 11 de 3 de maio de 2015.

Lula defende combate à pobreza e à fome

Durante discurso no encerramento do Fórum de Ministros da Agricultura na Expo Milão 2015, ontem, o ex-presidente Lula defendeu que os governos assumam sua responsabilidade no combate à fome, aliada a uma estratégia que integre a proteção social e o apoio à agricultura. “Era simplesmente inexplicável que, num país rico em recursos naturais e humanos, 50 milhões de pessoas, quase um terço da população, vivessem abaixo da linha da pobreza, sujeitas à fome em pleno século XXI”, disse.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 6 de junho de 2015.

Mormo ainda está sem origem identificada

Foco detectado é o primeiro no Estado de doença que vem crescendo no país

A Secretaria da Agricultura (Seapa) ainda não identificou a origem do foco de mormo no Estado. A dificuldade se dá porque a propriedade, em Rolante, onde estavam os dois cavalos contaminados – um foi abatido esta semana após exame positivo e outro morreu há mais de um mês com sinais clínicos sugestivos para a doença – não movimenta documentação há mais de um ano.

“Tudo indica que algum cavalo desta propriedade participou de competição em outro estado”, disse o veterinário Gustavo Diehl, responsável pelo Programa de Sanidade dos Equinos da Seapa. Outros 38 cavalos da cabanha, que cria animais de raça Crioulo e também sem raça definida, estão passando por exames. A propriedade está interditada há um mês.

Este é o primeiro caso da enfermidade infecto contagiosa registrado no Rio Grande do Sul. Números do Ministério da Agricultura (Mapa) mostram que a doença vem se alastrando em todo o país. De janeiro a abril deste ano, foram registrados 154 casos em doze estados. O número é próximo do total de ocorrências notificadas em 2014 – 202 em 16 estados. “Precisamos intensificar as medidas de controle, fazendo o exame e a emissão da Guia de Trânsito Animal”, reforça Diehl.

O período de incubação do mormo varia de algumas semanas a seis meses. “A situação é séria, pois a Secretaria de Agricultura não tem informações sobre a origem dos cavalos”, avalia o veterinário Henrique Noronha da Comissão de Assuntos Equestres do Conselho de Veterinária. Em apenas três dias, de quarta a sexta-feira, ele fez teste para mormo e mais de cem cavalos. Noronha atribui o foco da doença no Estado à falta de fiscalização, principalmente na fronteira com o Uruguai, e à falta de conhecimento dos criadores, que “ainda não sabem da importância destes exames”.

O decreto 50.072/2013, com medidas de defesa sanitária animal para o Estado, prevê multa de cem UPFs, acrescida de três UPFs por animal, para criadores que transitarem com equídeos sem a documentação de trânsito animal e zoossanitária. Com a confirmação do mormo no Rio Grande do Sul, o exame pra a doença passa a ser exigido para a emissão da GTA. P custo do teste é R$ 150 a 200 por animal, incluindo despesas veterinárias.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 6 de junho de 2015.

Empreiteiras lutam para escapar da falência

Empresas denunciadas na Lava-Jato tentam acordo com o governo federal

Empreiteiras investigadas na Lava-Jato, segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, estão tentando escapar da falência quase inevitável a partir do envolvimento das empresas na operação, desencadeada pela Polícia Federal a partir de denúncias de corrupção na Petrobras.

As empreiteiras se uniram e querem ser perdoadas da culpa pelos danos causados à Petrobras. Em troca, fariam pagamento integral das indenizações. Hoje, os acordos de ressarcimento à estatal e à União estão na Controladoria-Geral (CGU), mas há grandes chances de não prosperarem porque as construtoras ainda têm o risco de serem condenadas pela Justiça e ficarem impedidas de fazer negócios com o governo.

O plano das empreiteiras, segundo a Folha de S. Paulo, é transferir as negociações da CGU para a Advocacia-Geral da União e, se a proposta der certo, as empresas ficariam livres da culpa pagando seus débitos integralmente e à vista. Para evitar qe o governo seja acusado de favorecer empreiteiras, o pagamento seria com ações que dão direito de decisão sobre o rumo das empresas. Assim, os executivos seriam punidos, dando suas ações para sair do negócio. Esses papeis seriam, então, leiloados na Bolsa e qualquer investidor poderia participar da oferta por meio de fundos.

Com um acordo, poderiam voltar a operar normalmente e as ações tendem a se recuperar. Elaborado pelos advogados Walfrido Jorge Warde Jt., Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, especialistas em mercado de capitais, o projeto foi apresentado aos ministérios da fazenda e Previdência Social, além de CGU e AGU.

Eles negam representar as empresas e dizem que a proposta é uma saída para garantir a “atividade econômica” do setor, responsável por grandes obras de infraestrutura no país. O objetivo das construtoras é ter um substituto para o chamado acordo de leniência, processo que troca a colaboração com as investigações por punições mais brandas. Mesmo tentando preservar a atividade das empreiteiras para evitar demissões e obras paradas, o governo tem reserva à proposta.

Para ministros, o acordo passaria a ideia de que a presidente Dilma Rousseff tenta salvar aqueles que fizeram delitos.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 6 de junho de 2015.

Faltam 64 mil bibliotecas

O Brasil precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas em escolas públicas até 2020, para cumprir a meta de universalizar esses espaços. A lei 12.244, de 24/5/2010, obriga todos os gestores a providenciarem acervos de, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado, na rede pública ou privada.

Atualmente, 53% das 120,5 mil escolas públicas do país não têm bibliotecas ou sala de leitura. A pesquisa do portal Qedu, da Fundação Lemann, revela, com base no Censo Escolar 2014, que seria necessário levantar e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para cumprir a lei.

O coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, acredita que é pouco viável, do ponto de vista factível e orçamentário, a universalização das bibliotecas no prazo estipulado em lei. Assim, ele destaca de “devemos é pensar em como promover mais espaços para leitura e disponibilizar mais conteúdos para os alunos”.

Dados escolares

Regiões: No Sul do Brasil, 77,6% das escolas públicas têm biblioteca; no Sudeste, esse índice é de 71,1%; no Nordeste são 30,4% das escolas com biblioteca; no Centro-Oeste são 63,6%; e no Norte são 26,7%. Pior: O Maranhão é o estado com o menor índice de bibliotecas escolares: estão em 15,1% das escolas. Melhores: Já DF (90,9%), RS (83,7%) e RJ (79,4%) têm os melhores índices de bibliotecas escolares. Oferta: Há diferença na oferta de bibliotecas ou salas de leitura entre escolas. Nas escolas públicas de Ensino Médio, estão em 86,9% delas. E nas de Ensino Fundamental, em 45% delas.

Leitura precisa ser prioridade

A diretora de Educação e Cultura do Instituto Ecofuturo, Christine Fontelles, avalia que como faltam recursos para todas as áreas da Educação, a leitura não costuma estar entre as prioridades dos gestores. Ela coordena o projeto “Eu Quero Minha Biblioteca”, que ajuda educadores, pais e alunos a requisitar e implantar bibliotecas nas escolas, via articulação com secretarias de Educação e MEC.

“Somos um país que não dá valor à biblioteca; que ainda não tem a noção de que Educação para a leitura deve acontecer sempre, e que a biblioteca pública é equipamento fundamental para que as famílias e escolas possam desenvolver essa habilidade no jovem”, defende Christine.

O hábito de ler começa em casa

O presidente do Instituto Pró-Livro, Antônio Luiz Rios, destaca que uma biblioteca na escola contribui para a formação literária, melhora a escrita, o vocabulário e é fundamental para a formação do cidadão. “O hábito da leitura começa em casa com a família. Mas é preciso seguir na escola, com acervo interessante e profissionais capacitados. Sem uma base leitora forte, o aluno não tem uma boa formação.” Antônio acredita que, com a leitura, o cidadão pode ter acesso ao conhecimento humano e adquire capacidade crítica. E cita que a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil 2012, pelo Instituto, revela que as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro para crianças e jovens de 5 a 17 anos.

O Ministério da Educação informa que a instalação de bibliotecas é responsabilidade das escolas que, na rede pública, recebem recursos federais para investir em estrutura e escolhem como e onde devem ser gastos.

Fonte: Correio do Povo, página 7 de 6 de junho de 2015.

Hong Kong relembra massacre chinês

Hong Kong – Um parque do centro de Hong Kong se transformou em um mar de velas, em torno das quais milhares de pessoas se reuniram para lembrar a repressão de 1989 na praça Tiananmen, em Pequim. Embora os cidadãos de Hong Kong lembrem este aniversário há 15 anos, em 2015 o evento teve um significado particular pelas tensões entre os pró-democratas e o Executivo local, apoiado pela China. Um grupo de estudantes que esteve na liderança das manifestações do último inverno queimou uma cópia da “constituição” de Hong Kong com as novas leis eleitorais.

Os organizadores do evento previam a presença de 150 mil pessoas nesta vigília no parque Victoria. A Polícia, por sua vez, estimou os presentes em 46 mil. Na madrugada de 4 de junho de 1989, após sete semanas de manifestações para exigir reformas democráticas na China, milhares de soldados apoiados por centenas de tanques abriram fogo contra a multidão. O número de mortos até hoje é incerto, mas passa de 500.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 5 de junho de 2015.

Morre ex-ministro do Exército

O Centro de Comunicação Social do Exército informou que o ex-ministro Leônidas Pires Gonçalves, 94 anos, morreu ontem no Rio de Janeiro. O general chefiou o Destacamento de Operações de informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) do Exército, no Rio, entre março de 1974 e janeiro de 1977. Chefe do Ministério do Exército no governo Sarney, o militar nasceu em Cruz Alta (RS).

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 5 de junho de 2015.